Eliane Gomes Braz

Doutoranda do Programa de Pós Graduação da Universidade Gama Filho, possui graduação em DIREITO pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1992) e mestrado em DIREITO CONSTITUCIONAL pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1998). Pesquisadora do IPPUR/UFRJ no período 1992-1996. Atualmente é professora Assistente da Universidade Cândido Mendes e professora convidada do Instituto de Pós Graduação da PUC-Rio . Leciona as disciplinas Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e Direito Constitucional nos cursos de Direito e Relações Internacionais.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 11/03/2010
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Dados pessoais
NomeEliane Gomes Braz
Nome em citações bibliográficasBRAZ, Eliane
SexoFeminino
Endereço profissionalUniversidade Cândido Mendes, Faculdade de Direito.
RUA DA ASSEMBLEIA,10
CENTRO
20000-000 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil

Formação acadêmica/Titulação
2010            Doutorado em andamento em Direito .
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Direitos fundamentais e infanticídio indígena, Orientador: Roberto Kant de Lima.
Palavras-chave: multiculturalismo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1995 - 1998Mestrado em DIREITO CONSTITUCIONAL .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.
Título: DIREITO 'A CIDADE, UMA ANALISE JURIDICA, Ano de Obtenção: 1998.
Orientador: JOSE RIBAS VIEIRA.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
1985 - 1992Graduação em DIREITO .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro, FAPERJ, Brasil.
1979 - 1981Curso técnico/profissionalizante em AGROPECUARIA .
COLEGIO TECNICO DA UFRRJ.

Formação complementar
2006 - 2006TECNICAS DE ORATORIA.
Fundação Getúlio Vargas - RJ.
2006 - 2006O METODO DO ESTUDO DE CASO.
Fundação Getúlio Vargas - RJ.
2000 - 2000CURSO DE ESTUDOS EUROPEUS.
Universidade de Coimbra.

Atuação profissional
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE
Atividades
03/2002 - AtualEnsino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Grupo IBMEC, IBMEC, Brasil.
Vínculo institucional
2008 - 2009 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 2008 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO
Atividades
04/1999 - AtualEnsino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
04/1999 - AtualEnsino, RELAÇOES INTERNACIONAIS, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
DIREITO DO COMERCIO INTERNACIONAL
FACULDADE DE DIREITO EVANDRO LINS E SILVA, FELS, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional
1997 - 2000 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR ASSISTENTE
Atividades
03/1997 - 07/2000Ensino, DIREITO, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1998 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20
Atividades
03/1998 - 12/1998Ensino, Administraçao, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Legislaçao Trabalhista e Social
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1996 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20
Atividades
10/1992 - 01/1996Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional, .
Linhas de pesquisa
Planejamento urbano - ocupaçao fundiaria da cidade do Rio de Janeiro
Planejamento Regional - Setor hidreletrico.
1993 - 1995Atividades de Participação em Projeto, Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional, .
Projetos de pesquisa
Propriedade Fundiária e Produção do Espaço do Rio de Janeiro
1992 - 1993Atividades de Participação em Projeto, Instituto de Pesquisa Planejamento Urbano e Regional, .
Projetos de pesquisa
Setor Elétrico e Organização Territorial
1989 - 1991Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Consciência feminista e atendimento nas Delegacias da Mulher no Estado do Rio de Janeiro
Secretaria de Estado de Trabalho e Renda do Rio de Janeiro, SETRAB, Brasil.
Vínculo institucional
1993 - 1993 Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assistente DAS-6, Carga horária: 20

Linhas de Pesquisa
1. Planejamento urbano - ocupaçao fundiaria da cidade do Rio de Janeiro
Objetivos: Levantamento da historia de ocupaçao da cidade do Rio de Janeiro..
2. Planejamento Regional - Setor hidreletrico.
Objetivos: Promover o levantamento historico do setor hidreletrico a partir da normatizaçao juridica, capaz de permitir a analise politica da industrializaçao do pais..

Projetos de Pesquisa
1993 - 1994Propriedade Fundiária e Produção do Espaço do Rio de Janeiro
Descrição: Levantamento histórico da formação da cidade do Rio de Janeiro..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Fania Fridman - Coordenador / Eliane Gomes Braz - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa..
1992 - 1993Setor Elétrico e Organização Territorial
Descrição: Levantamento do processo de organização territorial do setor hidrelétrico..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Carlos Wainer - Coordenador / Eliane Gomes Braz - Integrante.
Financiador(es): Conselho Nacional de Pesquisa - Bolsa..
1989 - 1991Consciência feminista e atendimento nas Delegacias da Mulher no Estado do Rio de Janeiro
Descrição: O projeto se propunha a levantar o grau de eficácia das novas delegacias em razão da consciência de gênero das policiais femininas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Eliane Gomes Braz - Coordenador.
Financiador(es): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesq. do Estado do Rio de Janeiro - Bolsa..

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Idiomas
Espanhol Compreende Razoavelmente Lê Bem.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.   BRAZ, Eliane . INTRODUÇAO AO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. In: Ferreira Jr., Lier Pires; Chaparro, Veronica Zarate.. (Org.). CURSO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO. 2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2006, v. 1, p. 03-30.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.   BRAZ, Eliane . Cidadania dos moradores de favelas do Rio de Janeiro. In: IV Simposio de Geografia Urbana, 1995, Fortaleza. Anais do IV Simposio de Geografia Urbana. Fortaleza : AGA, 1995. v. 1. p. 96-110.
2.   BRAZ, Eliane . A cidade e a cia.. Um estudo de caso.. In: Seminario Interdisciplinar Cidade e Produçao do Cotidiano, 1995, Recife. Anais do Seminario Interdisciplinar Cidade e Produçao do Cotidiano. Recife : ANPUR, 1995. v. 1. p. 129-134.
Resumos publicados em anais de congressos
1. BRAZ, Eliane . Processos de Sesmarias na Administraçao do Rio de Janeiro Colonial. In: IV Encontro Nacional da ANPUR, 1995, Brasilia. Cadernos de Resumo do IV Encontro Nacional da ANPUR. Brasilia : ANPUR, 1995. v. 1. p. 155-156.
Apresentações de Trabalho
1. BRAZ, Eliane . Processos de sesmarias na administração do Rio de Janeiro colonial. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
2. BRAZ, Eliane . A cidade e cia.: um estudo de caso. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
BRAZ, Eliane . Direito Tributário Internacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
BRAZ, Eliane . Metodologia Jurídica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
BRAZ, Eliane . MBE ANALISTA INTERNACIONAL - DIREITO INTERNACIONAL. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
4.
BRAZ, Eliane . MBA DIREITO TRIBUTARIO. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
5.
    
BRAZ, Eliane . MBA DIREITO TRIBUTARIO - METODOLOGIA JURIDICA. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6.
BRAZ, Eliane . PERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - DIREITO ADMINISTRATIVO. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. Denise Soares; José Niemeyer; BRAZ, Eliane. Participação em banca de Danielle Costa Villela. Direito de Legação:Fundamentos e Garantias Jurídicas da Carreira Diplomática. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.
2. Denise Soares; José Niemeyer; BRAZ, Eliane. Participação em banca de Natasha de Almeida Omena. Desenvolvimento sustentável frente ao Protocolo de Kyoto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Eventos
Participação em eventos
1. III Jornada Carioca de Iniciação Científica.Avaliação. 2008. (Outra).
2. X Encontro de Relações Internacionais.A posição do Brasil frente a ALCA. 2001. (Encontro).
3. O Direito à Cidade.O Direito à Cidade. 1997. (Outra).
4. Seminário Reflexões sobre as Artes e as Ciências no Período da Monarquia no Brasil - 1808 a 1889.Propriedade fundiária d produção do espaço do rio de Janeiro Imperial. 1995. (Seminário).
5. VI Encontro Nacional da ANPUR. 1995. (Encontro).
6. História Legal do Setor Elétrico.História Legal do Setor Elétrico. 1995. (Outra).
7. O Direito de Morar na Cidade.O Direito de Morar na Cidade. 1994. (Outra).
8. Metropolização e sociedade: novas tendências nas relações espaço-tempo. 1993. (Seminário).
9. Cidade e Produção do Cotidiano.A Cidade e Cia.: Um Estudo de Caso. 1993. (Seminário).
10. Seminário Favela e Cidadania. 1993. (Seminário).
11. V Encontro Nacional da ANPUR - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional. 1993. (Encontro).
Organização de eventos
1.   BRAZ, Eliane . Seminário Internacional Portos, Cidades e Territórios na Virada do Século: o Caso de Sepetiba. 1997. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Sérgio Henrique Lopes de Sousa. As Organizações Militares Prestadoras de Serviço e o Contrato de Gestão. 1999. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Aperfeiçoamento Avançado) - Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Orientador: Eliane Gomes Braz.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Iara Costa Conrado. Tratados internacionais em matéria tributária: isenção de tributos estaduais, distritais e municipais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em RELAÇOES INTERNACIONAIS) - Universidade Estácio de Sá. Orientador: Eliane Gomes Braz.
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