Diretório de grupos de pesquisa|
Renato Amaral Braga da Rocha Bacharel, mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Realizou programa de Altos Estudos em Direito Romano na Università degli Studi di Roma 'La Sapienza' - UniRoma I.
Foi professor na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e na Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, na área de Direito Privado, e professor colaborador da área de Direito Romano na Universidade de Brasília - UnB. Exerceu funções docentes e cargos de direção, coordenação e assessoria à administração acadêmica em diversas instituições do sistema privado de educação superior.
É membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, do Poder Executivo Federal, com formação pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Exerceu, entre outras relevantes funções na Administração Pública Federal, atividades técnicas de natureza consultiva junto à Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e a coordenação-geral de assuntos jurídicos da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC/SESu. Vem de exercer o cargo de Chefe da Consultoria Jurídica Controladoria-Geral da União - CGU, órgão central de controle interno do Poder Executivo Federal, integrante da estrutura da Presidência da República.
Sua experiência acadêmico-profissional no campo jurídico concentra-se nas áreas de Teoria Geral do Direito, Direito Romano, Teoria Geral do Direito Privado, Direito Civil e Direito de Empresa, bem ainda Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Última
atualização do currículo em 06/07/2009
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Dados pessoais
| Nome | Renato Amaral Braga da Rocha |
| Nome em citações bibliográficas | BRAGA DA ROCHA, Renato A. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Presidência da República / Controladoria-Geral da União. Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Bloco A, 9º andar Zona Central 70070-905 - Brasilia, DF - Brasil Telefone: (61) 34127273 Fax: (61) 34127231 URL da Homepage: www.planalto.gov.br/cgu |
Formação acadêmica/Titulação
| 2009 | Doutorado em andamento em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Título: Investigações acerca do conceito de pessoa e da idéia de sujeito de direito na consciência jurídica romana, Orientador: Joaquim Carlos Salgado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano. |
| 1994 - 1996 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Título: Ensaio sobre o Fenômeno da Personificacão: Contribuição à Teoria dos Entes Atípicos, Ano de Obtenção: 2002. Orientador:  João Baptista Villela.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, , . Palavras-chave: Entes atípicos; Personificação; Pessoa coletiva; Pessoa jurídica. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Teoria Geral do Direito Privado. |
| 1998 - 1998 | Aperfeiçoamento em Direito Romano
.
Università degli Studi di Roma 'La Sapienza'. Título: La 'hereditas iacens' come soggetto di diritto. Ano de finalização: 1998. Orientador: Pierangelo Catalano. Bolsista do(a): Consiglio Nazionale delle Ricerche, , . |
| 1989 - 1993 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, , . |
Formação complementar
| 2008 - 2008 | Política Externa: Altas Autoridades Governamentais. Ministério das Relações Exteriores - Instituto Rio Branco. |
| 1999 - 2000 | Políticas Públicas e Gestão Governamental.
(Carga horária: 900h). Escola Nacional de Administração Pública. |
| 1998 - 1998 | Altos Estudos em Direito Romano.
(Carga horária: 360h). Università degli Studi di Roma 'La Sapienza'. |
Atuação profissional
| Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Membro de órgão colegiado, Enquadramento Funcional: Membro do Colégio de Consultoria |
| Outras informações | Membro, na condição de Chefe da Consultoria Jurídica da Controladoria-Geral da União, do Colégio de Consultoria da Advocacia-Geral da União, órgão colegiado criado pelo Ato Regimento n. 1, de 5 de março de 2007, do Advogado-Geral da União. |
| Universidade de Brasília, UNB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor colaborador, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Professor colaborador na área de Direito Romano |
| Atividades |
| 08/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Romano Prática e Atualização em Direito I - Pessoa e Direito Romano Prática e Atualização em Direito V - Tópicos especiais em Direito Privado à luz do Direito Romano |
| 01/2007 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Centro de Estudos de Direito Romano e Sistemas Jurídicos. |
|
Linhas de pesquisa As bases romanistas do novo Código Civil brasileiro Conselho de Estado Imperial, Poder Moderador e o Direito Público Romano |
| International Association of Anti-Corruption Authorities, IAACA, China. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado |
| União dos Romanistas Brasileiros, VRBS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: [omissis] |
| Atividades |
| 07/2005 - Atual | Direção e administração, Presidência, . |
| Cargo ou função Assistente da presidência. |
| Presidência da República / Controladoria-Geral da União, CGU-PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo em comissão, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Ocupante de cargo de direção do grupo Direção e Assessoramento Superiores, código DAS 101.5 |
| Atividades |
| 07/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Executiva, . |
|
Cargo ou função
Membro do Comitê de Capacitação da Controladoria-Geral da União. |
| 01/2003 - Atual | Direção e administração, Consultoria Jurídica, . |
| Cargo ou função Chefe da Consultoria Jurídica. |
| 04/2006 - 05/2007 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria-Executiva, . |
|
Cargo ou função
Membro de grupo de trabalho encarregado de elaborar proposta de regimento interno da Controladoria-Geral da União. |
| 07/2005 - 03/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, . |
|
Cargo ou função
Relator de grupo de trabalho constituído para exame de anteprojeto de lei sobre acesso a informações. |
| Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, MPOG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo de provimento efetivo, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Membro da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Gestor Governamental, Classe Especial. |
| Assoc. Nac. dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, ANESP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: [omissis] |
| Atividades |
| 01/2005 - 12/2005 | Direção e administração, Conselho de Ética, . |
| Cargo ou função Conselheiro. |
| Asociación Iberoamericana de Derecho Romano, AIDROM, Espanha. |
| Vínculo institucional |
| 1998 - Atual | Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: [omissis] |
| Presidência da República / Casa Civil, CC-PR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2008 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de trabalho |
| Outras informações | Membro, na qualidade de representante da Controladoria-Geral da União, de grupo de trabalho encarregado de discutir anteprojeto de lei que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do 3º do art. 37 e no 2º do art. 216 da Constituição da República. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de trabalho |
| Outras informações | Membro, na qualidade de representante da Controladoria-Geral da União, de grupo de trabalho encarregado de elaborar proposta de regulamentação das formas de celebração e execução de convênios no âmbito do Poder Executivo Federal |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2000 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de trabalho |
| Outras informações | Membro, na qualidade de representante do Ministério da Justiça, de grupo de trabalho incumbido de estudar novas formas eletrônicas de interação e de elaborar proposta de política de Governo Eletrônico - e-Gov para o Poder Executivo Federal |
| Centro Universitário Euro-Americano, UNIEURO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2007 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso de pós-graduação |
| Outras informações | Projeto em andamento |
| Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 01/2005 - 07/2006 | Outras atividades técnico-científicas , Curso de Ciências Jurídicas, . |
|
Atividade realizada Membro da equipe de coordenação do projeto 'Cinema, Política e Direito'. |
| 01/2003 - 07/2006 | Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Privado Direito Civil - Contratos Tópicos Especiais em Direito Privado |
| 01/2003 - 07/2006 | Outras atividades técnico-científicas , Curso de Ciências Jurídicas, . |
|
Atividade realizada Orientação de alunos do curso de graduação em Direito no trabalho de elaboração de monografia de conclusão do curso. |
| 07/2004 - 12/2004 | Direção e administração, Curso de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Supervisor do Núcleo de Pesquisa e Atividades Complementares. |
| 01/2003 - 12/2003 | Direção e administração, Curso de Ciências Jurídicas, . |
| Cargo ou função Assessor da Coordenação do curso de Ciências Jurídicas. |
| Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Integrante da equipe de professores responsáveus pela disciplina 'Direito Administrativo', do curso de formação para a carreira de Analista de Finanças e Controle |
| Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí, FACTU, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 01/2003 - 12/2003 | Direção e administração, Curso de Direito, . |
| Cargo ou função Assessor da Coordenação do Curso de Direito. |
| 07/2002 - 06/2003 | Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Direito Privado Direito das Coisas Direito de Família |
| 01/2002 - 06/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Introdução ao Estudo do Direito Direito Civil - Parte Geral Direito Comercial - Parte Geral Direito Comercial - Sociedades Comerciais |
| Faculdades Integradas UPIS, UPIS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 01/2002 - 12/2003 | Direção e administração, Faculdade de Direito, . |
| Cargo ou função Coordenador de projeto de revisão da estrutura curricular do curso de graduação em Direito. |
| 01/2001 - 12/2003 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil - Parte Geral Direito Civil - Obrigações Direito Civil - Contratos Tópicos Especiais em Direito Privado |
| Ministério da Saúde, MS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2003 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo comissionado técnico, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Assessor jurídico do Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED [A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED foi criada pela Lei n. 10.213, de 27 de março de 2001 - resultante de conversão de medida provisória editada em dezembro de 2000 - , e tem seu funcionamento regulamentado pelo Decreto n. 4.776, de 23 de junho de 2003] |
| Ministério da Educação, MEC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo em comissão, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Ocupante de cargo de direção do grupo Direção e Assessoramento Superiores, código DAS 101.4 |
| Atividades |
| 07/2001 - 01/2002 | Direção e administração, Secretaria de Educação Superior, . |
| Cargo ou função Coordenador-Geral de Legislação e Normas do Ensino Superior. |
| 07/2001 - 01/2002 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Ministro, . |
|
Cargo ou função
Representante setorial do Ministério da Educação na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. |
| Agência Nacional de Vigilância Sanitária, ANVISA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2002 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de função comissionada técnica, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Ocupante de função comissionada técnica, código CCT V, como Assessor Especial para assuntos jurídicos e regulatórios de diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária |
| Ministério do Meio Ambiente, MMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2001 | Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: [omissis] |
| Outras informações | Membro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, na qualidade de representante do Ministério da Justiça |
| Atividades |
| 07/2000 - 07/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Nacional de Recursos Hídricos, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro. |
| Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2000 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 01/2000 - 06/2000 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial - Títulos de Crédito Direito Comercial - Falência e Concordata |
| Ministério da Justiça, MJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2000 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de cargo técnico, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Membro do corpo técnico-jurídico da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça e assessor 'ad hoc' do Secretário-Executivo do órgão, Prof. M.Sc. Antônio Augusto Junho Anastasia |
| Atividades |
| 01/2000 - 12/2000 | Serviços técnicos especializados , Secretaria de Assuntos Legislativos, . |
|
Serviço realizado Atividades consultivas em assuntos de elaboração legislativa. |
| Faculdade de Direito do Médio Piracicaba, FADIMEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1999 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 07/1997 - 06/1999 | Direção e administração, Departamento de Direito Privado, . |
| Cargo ou função Chefe de Departamento. |
| 07/1997 - 06/1999 | Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito Privado, . |
|
Atividade realizada Coordenação de projeto institucional de iniciação científica, designado 'Programa Interdisciplinar de Capacitação Discente'. |
| 01/1997 - 06/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil - Parte Geral Direito Civil - Obrigações Direito Comercial |
| 01/1997 - 06/1999 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, . |
|
Cargo ou função
Participação em comissão encarregada de composição e gestão do acervo bibliográfico da Faculdade de Direito do Médio Piracicaba. |
| 01/1997 - 07/1998 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Direção-Geral, . |
|
Cargo ou função
Coordenação de comissão encarregada de reforma do regimento geral da Faculdade de Direito do Médio Piracicaba. |
| Universidade Federal de Ouro Preto, UFOP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1999 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Período de duração do vínculo parcialmente 'sub judice', em razão de ação judicial em curso, ora sob apreciação do Superior Tribunal de Justiça |
| Atividades |
| 07/1996 - 06/1999 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Comercial - Contratos Mercantis Direito Comercial - Falência e Concordata Direito Comercial - Sociedades Comerciais Direito Comercial - Títulos de Crédito |
| Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1996 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20 |
| Vínculo institucional |
| 1991 - 1993 | Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20 |
| Outras informações | Monitor das disciplinas 'Direito Civil I' e 'Direito Civil II", correspondentes à área de Teoria Geral do Direito Privado, sob orientação do Prof. Dr. João Baptista Villela |
| Atividades |
| 01/1997 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos em Direito Privado, . |
|
Linhas de pesquisa Teoria Geral do Direito Privado |
| 01/1996 - 07/1996 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil - Contratos Direito Civil - Prática de redação de contratos |
| 01/1996 - 07/1996 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de Direito Privado |
| 01/1991 - 12/1993 | Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial. |
|
Atividade realizada Monitor de disciplinas de Teoria Geral do Direito Privado, no curso de graduação em Direito [atividade realizada em razão de vínculo discente]. |
| 01/1991 - 12/1993 | Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, . |
|
Projetos de pesquisa Elementos para a construção de uma teoria geral das nulidades no Direito Privado brasileiro |
| 01/1990 - 12/1993 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Processo Civil e Comercial. |
|
Cargo ou função
Membro, na qualidade de representante do corpo discente, da Assembléia Departamental [atividade realizada em razão de vínculo discente]. |
| 01/1992 - 12/1992 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico Afonso Pena. |
|
Cargo ou função
Coordenador da Comissão de Extensão [atividade realizada em razão de vínculo discente]. |
| 01/1992 - 12/1992 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico Afonso Pena. |
|
Cargo ou função
Relator de comissão encarregada de elaborar projeto de estatutos do Instituto Carlos Campos [atividade realizada em razão de vínculo discente]. |
| 11/1990 - 11/1991 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, . |
|
Cargo ou função
Membro, na qualidade de representante do corpo discente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão [atividade realizada em razão de vínculo discente]. |
| 01/1990 - 12/1990 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em Direito. |
|
Cargo ou função
Membro, na qualidade de representante do corpo discente, do Colegiado de Coordenação Didática do Curso de Graduação em Direito [atividade realizada em razão de vínculo discente]. |
| 12/1989 - 12/1990 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Centro Acadêmico Afonso Pena. |
|
Cargo ou função
Diretor de Ensino e Pesquisa [atividade realizada em razão de vínculo discente]. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Teoria Geral do Direito Privado |
| Objetivos: [Linha de pesquisa sob a responsabilidade do Prof. Dr. João Baptista Villela]. |
| 2. | As bases romanistas do novo Código Civil brasileiro |
| Objetivos: [Linha de pesquisa sob a responsabilidade do Prof. Dr. Ronaldo Poletti]. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano. |
| 3. | Conselho de Estado Imperial, Poder Moderador e o Direito Público Romano |
| Objetivos: [Linha de pesquisa sob a responsabilidade do Prof. Dr. Ronaldo Poletti]. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Romano. |
Membro de corpo editorial
| 2002 - 2003 | Periódico: Revista de Direito UPIS |
Revisor de periódico
| 2008 - Atual | Periódico: Revista da Controladoria-Geral da União - CGU |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Teoria Geral do Direito Privado. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Direito Romano. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito de Empresa. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
Idiomas
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Alemão | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente. |
| Latim | Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Prêmios e títulos
| 1993 | Prêmio 'Hugo de Andrade Santos', Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Contratos Nominados & Contratos Inominados: Notas sobre uma incompreendida reflexão acerca de tipicidade em matéria contratual. O Sino do Samuel, Belo Horizonte, MG, p. 6, 1997. |
| 2. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . A farsa em fim. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, MG, p. 6, 1994. |
| 3. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . A ilegalidade do equívoco. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, MG, p. 10, 1993. |
| 4. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . O Regime Jurídico Único e as Instituições Federais de Ensino Superior. Fatos da Justiça, Belo Horizonte, MG, p. 8, 1993. |
| 5. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Lições do presente. Voz Acadêmica, Belo Horizonte, MG, p. 8, 1992. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Ensaio sobre o fenômeno da personificação: Contribuição à teoria dos entes atípicos. Belo Horizonte: [ed. do Autor], 2001. v. único. |
| Resumos expandidos publicados em anais de congressos |
| 1. | AGUIAR JR., Ruy Rosado de ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; outros . Enunciado interpretativo do art. 50 do Código Civil brasileiro. In: III Jornada de Direito Civil, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil. Brasília : Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 2005. v. único. p. 95-96. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | AGUIAR JR., Ruy Rosado de ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; outros . Enunciado interpretativo do art. 44 do Código Civil brasileiro. In: III Jornada de Direito Civil, 2005, Brasília. III Jornada de Direito Civil. Brasília : Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, 2005. v. único. p. 56. |
| 2. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . O duplo grau de jurisdição como princípio fundamental para a tutela dos direitos subjetivos. In: 52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2000, Brasília, DF. Anais de 52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2000. v. único. |
| 3. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Responsabilidade civil: Socialização do risco e superação do dogma da causalidade. In: 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1997, Belo Horizonte, MG. Anais da 49ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1997. v. único. |
| 4. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Exame de Estado e avaliação das Universidades. In: II Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes de Minas Gerais, 1995, São João Del Rei, MG. Anais do II Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes (resumos), 1995. v. único. p. 220. |
| 5. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Autonomia universitária e regime jurídico único: A questão dos docentes estrangeiros. In: 46ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1994, Vitória, ES. Anais da 46ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 1994. v. único. p. 242. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Segurança jurídica e inovação na perspectiva do controle interno do Poder Executivo Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Capacidade de Direito e Personalidade Jurídica: Por uma adequada articulação conceptual.
Belo Horizonte:
Movimento Editorial da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 1996 (Opúsculo). |
| 2. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; HORTA, José Luiz Borges ; CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo A. ; SAUCEDO REPOLÊS, Maria Fernanda S. . Em busca de um reitorado de qualidade. Belo Horizonte: Edição dos autores, 1993 (Opúsculo). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; ROCHA, Marcelo Neves da . Estudo sobre a defesa técnica em processos administrativos disciplinares. 2006. |
| 2. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Exegese do art. 406 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil brasileiro. 2003. |
| 3. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; SOARES, Ismael Damacena de O. P. . Exame da competência União para exercer o controle da aplicação de recursos auferidos como compensação financeira, ou royalties, pela exploração de petróleo, gás natural e outros recursos naturais, nos termos do 1o do art. 20 da Constituição da República. 2003. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Especialização em Direito Privado. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Curso de formação para membros da carreira de Advogado da União. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Defenda sua Tese. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 4. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; outros . Apostila de Direito Administrativo. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Compilação doutrinária). |
| 5. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Enunciado interpretativo do art. 44 do Código Civil brasileiro. 2004. (Enunciado). |
| 6. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Especialização em Direito Privado - Teoria Geral do Direito Privado. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 7. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Especialização em Direito Privado - Direito das Coisas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 8. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Especialização em Direito Privado. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 9. | BERNARDO, Pedro José Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; D'OLIVEIRA, Alexandre Lemgruber P. ; outros . Medicamentos Genáricos: Oriente-se. 2002. (Cartilha). |
| 10. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Apostila de Direito Civil. 1999. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Compilação doutrinária). |
| 11. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Especialização em Direito Público - Teoria Geral do Direito Privado. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Sedeur Fernandes Corrêa. Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. |
| 2. | BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Celina Barcelos Javorski. É possivel a adoção por homossexuais?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 3. | BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Isana Borges Leal Teixeira. A divisão de bens diante da ruptura da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 4. | BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Patrícia Rodrigues Vieira de Sousa. A emancipação da mulher pelo casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. |
| 5. | BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Anna Carolina Álvares. Da irrevogabilidade da adoção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 6. | BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Carla Ludmilla Raya. Erro médico: Responsabilidade civil na cirurgia plástica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| 7. | BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Participação em banca de Paulo Maurício Barros. O instituto da adoção: efeitos práticos na consolidação e na formação da família. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | ABRAMOVAY, Pedro Vieira; FARIA, Fernando Luiz Albuquerque Faria; outros; BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Comitê de avaliação de propostas para o projeto Pensando o Direito - Democratização de Informações no Processo de Elaboração Normativa. 2008. Ministério da Justiça. |
| 2. | ARBACHE FILHO, Jorge Saba; SOARES, Mauro Sérgio Bogéa; SANTOS, Luiz Felipe Rosa dos; TEIXEIRA, Letícia Miranda; BRAGA DA ROCHA, Renato A.. I Concurso de Monografias e Redações da Controladoria-Geral da União. 2005. Presidência da República / Controladoria-Geral da União. |
| 3. | outros; BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Concurso público para provimento de vagas do cargo de Analista de Finanças e Controle. 2003. Presidência da República / Controladoria-Geral da União. |
| Avaliação de cursos |
| 1. | AVELINO, Daniel Pitangueira; BACHUR, João Paulo; BADR, Eid; BRAGA, C. M.; CASTRO, Adilson Gurgel de; CERQUEIRA, Daniel Torres de; FRAGALE FILHO, Roberto da Silva; LOIS, Cecília Caballero; PEREIRA, Ademar; PIRES JR., Paulo Abrão; SANTOS, Aline Sueli Salles dos; SEYFFERTH, Walter Carlos; SIMOES, Sandro Alex de Souza; SOUZA JÚNIOR, José Geraldo de.; BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Comissão de especialistas encarregada da análise de procedimento de supervisão dos cursos de Direito. 2007. Ministério da Educação. |
| Outras participações |
| 1. | PATTI, Salvatore; outros; BRAGA DA ROCHA, Renato A.. Comissão examinadora da disciplina 'Diritto Civile I', do curso de graduação em Direito da Universidade de Roma 'La Sapienza'. 1998. Università degli Studi di Roma 'La Sapienza'. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | VI Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública.Painel: Sistema de registro de preços e pregão [participantes: Prof. M.Sc. Jair Santana e Prof. M.Sc. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes]. 2008. (Congresso). |
| 2. | Congresso Brasileiro de Carreiras Jurídicas de Estado [Advocacia-Geral da União].[omissis]. 2008. (Congresso). |
| 3. | II Fórum Brasil-Espanha de Direito Administrativo.Painel: Corrupção: uma violação ao direito da cidadania [participantes: Prof. Dr. Nicolás Rodrigues García, Universidade de Salamanca, e Cons. Salomão Ribas Júnior, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catrarina]. 2008. (Congresso). |
| 4. | V Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.[omissis]. 2008. (Congresso). |
| 5. | V Seminário sobre Política Externa para Altos Funcionários da Administração Pública [Ministério das Relações Exteriores, Insituto Rio Branco]. 2008. (Seminário). |
| 6. | 20 Anos da Constituição Cidadã [Congresso Nacional]. 2008. (Seminário). |
| 7. | Seminário Brasil-Europa de Prevenção da Corrupção. 2008. (Seminário). |
| 8. | Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafayette.Controle interno e transparência na Administração Pública federal: Notas sobre os marcos legais e a recente experiência brasileira. 2008. (Seminário). |
| 9. | IV Simpósio de Licitações, Contratos e Controle dos Atos Administrativos [Advocacia-Geral da União].Suprimento de fundos e uso do Cartão de Pagamentos do Governo Federal. 2008. (Simpósio). |
| 10. | Encontro Nacional dos Órgãos de Controle Interno. 2008. (Encontro). |
| 11. | I Encontro Nacional de Gestão Pública.[omissis]. 2008. (Encontro). |
| 12. | II Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria [Confederação Nacional da Indústria].Segurança jurídica e inovação na perpectiva do controle interno do Poder Executivo Federal. 2007. (Congresso). |
| 13. | V Congresso Mineiro de Direito Administrativo [Instituto Mineiro de Direito Administrativo].Elementos para a estruturação de políticas públicas de combate à corrupção. 2007. (Congresso). |
| 14. | IV Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção.[omissis]. 2007. (Congresso). |
| 15. | Encontro de Professores de Direito Romano [União Latina; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Universidade de Roma; União dos Romanistas Brasileiros].[omissis]. 2007. (Encontro). |
| 16. | Encuentro de los Romanistas del Mercosur [União Latina; Universidade Nacional de Assunção].[omissis]. 2007. (Encontro). |
| 17. | Audiência Pública de Comissão Especial da Câmara dos Deputados.Análise de projeto de alteração da Lei de Licitações sob a perpectiva do controle interno do Poder Executivo Federal. 2007. (Outra). |
| 18. | Curso de Atualização em Direito Romano [União Latina; Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Universidade de Roma; União dos Romanistas Brasileiros]. 2007. (Outra). |
| 19. | Curso de actualización en Derecho Romano [União Latina; Universidade Nacional de Assunção]. 2007. (Outra). |
| 20. | Fórum Regional Reinvenção do Governo na América Latina. 2007. (Outra). |
| 21. | III Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção.[omissis]. 2006. (Congresso). |
| 22. | III Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.[omissis]. 2006. (Outra). |
| 23. | III Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública.[omissis]. 2006. (Outra). |
| 24. | Expert Group Meeting: United Nations Convention against Corruption [Organização das Nações Unidas].Development of a technical guide to promote the implementation of the United Nations Convention against Corruption: Contribution on 'public procurement'. 2006. (Outra). |
| 25. | 1st. Annual Conference and General Meeting of the International Association of Anti-Corruption Authorities - IAACA.[omissis]. 2006. (Outra). |
| 26. | Ciclo de formação de membros da carreira de Advogado da União.Direito e políticas públicas. 2006. (Outra). |
| 27. | Curso de Aperfeiçoamento para Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental [Escola Nacional de Administração Pública]. 2006. (Outra). |
| 28. | Curso de Orientação Política.Controle da Administração Pública. 2006. (Outra). |
| 29. | IV Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso). |
| 30. | V Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2005. (Congresso). |
| 31. | XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Os royalties decorrentes da exploração de recursos minerais e a competência da União para exercer o controle sobre sua aplicação. 2005. (Congresso). |
| 32. | IV Fórum Global de Combate à Corrupção.Ética nos negócios e Interesse Público. 2005. (Congresso). |
| 33. | II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção.[omissis]. 2005. (Congresso). |
| 34. | II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção.[omissis]. 2005. (Congresso). |
| 35. | II Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.[omissis]. 2005. (Congresso). |
| 36. | Encontro de Professores de Direito Romano [União Latina; Universidade de Roma; União dos Romanistas Brasileiros]. 2005. (Encontro). |
| 37. | I Encontro Regional em Minas Gerais para o combate integrado à corrupção [Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais e Controladoria-Geral da União].Aspectos da relação institucional entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público. 2005. (Encontro). |
| 38. | II Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção na Administração Pública.[omissis]. 2005. (Outra). |
| 39. | II Fórum Brasileiro de Direito Municipal.[omissis]. 2005. (Outra). |
| 40. | I Fórum Especializado em Contratos Administrativos.[omissis]. 2005. (Outra). |
| 41. | IV Fórum Global de Combate à Corrupção.[omissis]. 2005. (Outra). |
| 42. | I Fórum Especializado em Licitação.[omissis]. 2005. (Outra). |
| 43. | Curso de Atualização em Direito Romano [União Latina; Universidade de Roma; União dos Romanistas Brasileiros]. 2005. (Outra). |
| 44. | Colóquio acadêmico sobre Responsabilidade Civil [Instituto de Educação Superior de Brasília].Fundamentos Contemporâneos e Novos Rumos da Responsabilidade Civil [com a participação do Prof. M.Sc. Nelson Buganza]. 2005. (Outra). |
| 45. | I Fórum Brasileiro de Combate à Corrupção.[omissis]. 2004. (Congresso). |
| 46. | I Fórum Brasileiro de Controle da Administração Pública.[omissis]. 2004. (Congresso). |
| 47. | VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2004. (Simpósio). |
| 48. | Oficina Anticorrupción [Presidência da República, Controladoria-Geral da União].[omissis]. 2004. (Oficina). |
| 49. | I Fórum Brasileiro de Direito Administrativo e Constitucional.[omissis]. 2004. (Outra). |
| 50. | I Ciclo de Estudos Jurídicos do Ministério das Comunicações. 2004. (Outra). |
| 51. | Jornada de Estudos Jurídicos do Banco Central: Improbidade Administrativa [Banco Central do Brasil]. 2004. (Outra). |
| 52. | III Jornada de Direito Civil.Enunciados propostos ao art. 44 e ao art. 50 do Código Civil brasileiro. 2004. (Outra). |
| 53. | Curso de Aperfeiçoamento para Carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental [Escola Nacional de Administração Pública]. 2004. (Outra). |
| 54. | Seminário 'Aspectos Jurídicos e Institucionais do Mercosul'. 2003. (Seminário). |
| 55. | O Controle Externo e suas perspectivas.Interação entre controle externo e controle interno em perspectiva jurídica. 2003. (Seminário). |
| 56. | V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio). |
| 57. | Seminário Internacional: Água, o bem mais precioso do milênio [Conselho da Justiça Federal / Centro de Estudos Judiciários]. 2000. (Seminário). |
| 58. | 1ª Conferência sobre Federalismo Cooperativo: Globalização e Democracia [Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores]. 2000. (Outra). |
| 59. | I Encontro Microsoft para Líderes Governamentais [Microsoft Corporation].[omissis]. 2000. (Outra). |
| 60. | 52ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência [Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Universidade de Brasília].O Duplo Grau de Jurisdição como Princípio Fundamental para a Tutela dos Direitos Subjetivos. 2000. (Outra). |
| 61. | Sistema Nacional de Defesa do Consumidor: Avaliação e Perspectivas [Câmara dos Deputados]. 2000. (Outra). |
| 62. | IV Congreso Iberoamericano de Derecho Romano [Asociación Iberoamericana de Derecho Romano e Universidad de Vigo].[omissis]. 1998. (Congresso). |
| 63. | Colloquio con Jürgen Habermas [Universidade de Roma 'La Sapienza']. 1998. (Outra). |
| 64. | 49a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.[omissis]. 1997. (Outra). |
| 65. | 2º Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes de Minas Gerais [Universidade Federal de Uberlândia].[omissis]. 1995. (Congresso). |
| 66. | II Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Da Legislação Ambiental à Qualidade Total. 1995. (Seminário). |
| 67. | IV Seminário Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito [Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito]. 1995. (Seminário). |
| 68. | 46a. Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.Autonomia Universitária e Regime Jurídico Único: A questão dos docentes estrangeiros. 1994. (Outra). |
| 69. | 1º Congresso de Ciências Humanas, Letras e Artes de Minas Gerais [Universidade Federal de São João del Rei].[omissis]. 1993. (Congresso). |
| 70. | A Construção do Texto em Direito [Universidade Federal de Minas Gerais].[omissis]. 1993. (Oficina). |
| 71. | Ensino Jurídico: Impasses e Alternativas [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais]. 1993. (Outra). |
| 72. | VIII Congreso Latinoamericano de Derecho Romano [Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano e Universidad de Chile]. 1992. (Congresso). |
| 73. | Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional: Regime Político, Construção da Cidadania e Efetividade da Constituição Dirigente [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa]. 1992. (Congresso). |
| 74. | Seminário Nacional de Direito Administrativo 'Prof. Paulo Neves de Carvalho' [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais]. 1992. (Seminário). |
| 75. | Seminário de Direito Humanos [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais]. 1992. (Seminário). |
| 76. | Seminário de Contratos Internacionais [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais]. 1992. (Seminário). |
| 77. | Estudos Tributários em Homenagem ao Centenário da Faculdade de Direito da UFMG. 1992. (Outra). |
| 78. | Conferência: O Curso de Direito para o Século XXI. 1992. (Outra). |
| 79. | Estudos de Direito Processual Civil [Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais]. 1992. (Outra). |
| 80. | XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional [Instituto Brasileiro de Direito Constitucional]. 1991. (Congresso). |
| 81. | Congresso Internacional de Direito de Família [Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro]. 1991. (Congresso). |
| 82. | Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro [Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro]. 1991. (Congresso). |
| 83. | VII Congresso Lationo-Americano de Direito Romano [Gruppo di ricerca sulla diffusione del Diritto romano e Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro]. 1990. (Congresso). |
| 84. | Encontro Mineiro dos Estudantes de Direito.[omissis]. 1990. (Encontro). |
| 85. | Encontro Nacional dos Estudantes de Direito.[omissis]. 1990. (Encontro). |
| 86. | XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.Exame de Ordem como requisito de ingresso na carreira de advogado. 1990. (Outra). |
| 87. | Curso de Formação Política [Instituto Liberal]. 1989. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | VILLELA, João Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; ABRAMOVAY, Pedro Vieira ; CARVALHO, Nara Pereira ; outros . Faça-se Ordem: 150 anos da Consolidação das Leis Civis. 2007. (Exposição). |
| 2. | BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; NAVARRO DE BRITTO FILHO, Luiz Augusto Fraga ; outros . I Ciclo de Estudos Jurídicos Avançados da Controladoria-Geral da União. 2006. (Outro). |
| 3. | NAVARRO DE BRITTO FILHO, Luiz Augusto Fraga ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; outros . IV Fórum Global de Combate à Corrupção. 2005. (Congresso). |
| 4. | VILLELA, João Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; outros . Colóquio: Para onde vai o Direito Privado Alemão?. 1998. (Outro). |
| 5. | DIAZ, Julio Alberto ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Colóquio acadêmico com o Prof. Salvatore Patti. 1995. (Outro). |
| 6. | VILLELA, João Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. . Curso: A Construção do Texto em Direito. 1993. (Outro). |
| 7. | VILLELA, João Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; HORTA, José Luiz Borges ; RIBEIRO, D. P. . Colóquio: L'Uomo come centro dell'esperienza guiridica nel Diritto romano. 1990. (Outro). |
| 8. | VILLELA, João Baptista ; BRAGA DA ROCHA, Renato A. ; HORTA, José Luiz Borges ; RIBEIRO, D. P. . Colóquio: Atualidade dos Estudos de Direito Romano. 1990. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Thiago Lopes Calil. [Estágio profissional]. Início: 2008. Orientação de outra natureza. Controladoria-Geral da União. Centro de Integração Escola-Empresa. (Orientador). |
| 2. | Francisco Junior Gaia Pereira. [Estágio profissional]. Início: 2008. Orientação de outra natureza. Controladoria-Geral da União. Centro de Integração Escola-Empresa. (Orientador). |
| 3. | Bárbara de Oliveira Aguiar. [Estágio profissional]. Início: 2008. Orientação de outra natureza. Controladoria-Geral da União. Centro de Integração Escola-Empresa. (Orientador). |
| 4. | Rafael Façanha Viana. [Estágio profissional]. Início: 2007. Orientação de outra natureza. Controladoria-Geral da União. Centro de Integração Escola-Empresa. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Carla Carvalho de Melo. [Monografia de graduação] Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 2. | Tatiana Cordeiro Moura de Morais. [Monografia de graduação] Observância da isonomia entre pais na fixação de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 3. | Tarciano Zavaglia Torres. [Monografia de graduação] [omissis]. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 4. | Sedeur Fernandes Correia. [Monografia de graduação] Responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 5. | Isana Borges Leal Teixeira. [Monografia de graduação] A divisão de bens diante da ruptura da união estável. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 6. | Celina Barcelos Javorski. [Monografia de graduação] É possivel a adoção por homossexuais?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 7. | Patrícia Rodrigues Vieira de Sousa. [Monografia de graduação] A emancipação da mulher pelo casamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia de Unaí. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Arimaire Alvernáz et alii. [Programa Interdisciplinar de Capacitação Discente]. 1997. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito do Médio Piracicaba. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| Orientações de outra natureza |
| 1. | Camilla Louise Galdino Candido. [Estágio profissional]. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 2. | Victor Matheus Scholze de Oliveira. [Estágio profissional]. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 3. | Marina de Araújo Lopes. [Estágio profissional]. 2007. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 4. | Anna Glayce Cabral Barros. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 5. | Brenda Guedes de Faria. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 6. | Daniella Moreira de Carvalho. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 7. | Graziela Ramalho Galdino de Morais. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 8. | Juliana de Faria França. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 9. | Lívia de Freitas Lopes. [Estágio profissional]. 2006. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 10. | Lizandra Eulália Barros Silva. [Monitoria]. 2005. Orientação de outra natureza. (Ciências Jurídicas) - Instituto de Educação Superior de Brasília. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 11. | Lizandra Eulália Barros Silva. [Estágio profissional]. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 12. | Gilmara de Lourdes Cândido. [Estágio profissional]. 2005. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 13. | Luciana de Oliveira Bravo. [Estágio profissional]. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 14. | Marcos Santiago Fritsch. [Estágio profissional]. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 15. | Juliana Reis de Miranda. [Estágio profissional]. 2004. Orientação de outra natureza. (Direito) - Controladoria-Geral da União, Centro de Integração Escola-Empresa. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
| 16. | Ismael Damacena de Oliveira Pereira Soares. [Estágio profissional]. 2000. Orientação de outra natureza - Ministério da Justiça. Orientador: Renato Amaral Braga da Rocha. |
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