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Joao Baptista Herkenhoff

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Espírito Santo (1958) , mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1975) , pós-doutorado pela University of Wisconsin - Madison (1984) e pós-doutorado pela Universidade de Rouen (1992) . Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO da Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência na área de Direito.
(Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)

Última atualização do currículo em 22/12/2007
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/2197242784380520
Dados pessoais
NomeJoao Baptista Herkenhoff
Nome em citações bibliográficasHERKENHOFF, J. B.
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito.
Avenida Fernando Ferrari, 514
Goibeiras
29075-910 - Vitoria, ES - Brasil
Telefone: (27) 33352604 Fax: (27) 33352617
URL da Homepage: www.ccje.ufes.br/direito

Formação acadêmica/Titulação
1979Livre-docência.
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Título: Como aplicar o Direito à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico-política, Ano de obtenção: 1979.
1991 - 1992Pós-Doutorado .
Universidade de Rouen.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1983 - 1984Pós-Doutorado .
University of Wisconsin - Madison.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1974 - 1975Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.
Título: Aspectos sociológicos da função judicante nas comunidades interioranas, Ano de Obtenção: 1975.
Orientador: Alexandre Luiz Mandina.
1953 - 1958Graduação em Direito .
Faculdade de Direito do Espírito Santo.

Atuação profissional
Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - Atual Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO
Outras informações A partir de 03/2006, passou a atuar como voluntário no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES.
Atividades
08/2006 - AtualEnsino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Garantias fundamentais: processo e justiça

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2003Advogado do ano, OAB/ES.
1994Comenda Carlos Lindenberg, Augusta Câmara Municipal de Vitória, ES.
1994Comenda Rubem Braga, Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.
1985Cachoeirense Ausente Número 1, Augusta Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, ES.
1974Prêmio André da Rocha, Associação de Juízes do Rio Grande do Sul.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. HERKENHOFF, J. B. . Magistrados do Interior - o Papel do Juiz na Sociedade Brasileira Interiorana. : Revista da OAB, Seccional do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 16, 1981.
Livros publicados/organizados ou edições
1. HERKENHOFF, J. B. . Como Aplicar o Direito. 11. ed. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2007. v. 01.
2. HERKENHOFF, J. B. . ABC da Cidadania. 3. ed. Vitória: Prefeitura Municipal, 2007. v. 1.
3. HERKENHOFF, J. B. . Os Novos Pecados Capitais. 1. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2007. v. 1.
4. HERKENHOFF, J. B. . Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 2006. v. 1. 243 p.
5.   HERKENHOFF, J. B. . Introdução ao Direito - abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais. 1. ed. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2006. v. 1. 458 p.
6. HERKENHOFF, J. B. . Como Aplicar o Direito (à Luz de uma Perspectiva Axiológica, Fenomenológica e Sociológico-Política). 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
7. HERKENHOFF, J. B. . Para gostar do Direito - Carta de iniciação para gostar do Direito. 6. ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2005.
8. HERKENHOFF, J. B. . Escritos marginais de um jurista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005.
9. HERKENHOFF, J. B. . Direito e Utopia. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
10. HERKENHOFF, J. B. . Ética para um mundo melhor Vivências, experiências, testemunhos. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2003.
11. HERKENHOFF, J. B. . Movimentos Sociais e Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
12. HERKENHOFF, J. B. . Direito e Cidadania. São Paulo: Uniletras, 2003.
13. HERKENHOFF, J. B. . Gênese dos Direitos Humanos. 2. ed. Aparecida, SP: Santuário, 2002.
14. HERKENHOFF, J. B. . Cidadania para todos o que toda pessoa precisa saber a respeito de cidadania. Rio de Janeiro: Thex, 2002.
15. HERKENHOFF, J. B. . Uma Porta para o Homem no Direito Criminal. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
16. HERKENHOFF, J. B. . Para onde vai o Direito?. 3. ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2001.
17. HERKENHOFF, J. B. . Ética, Educação e Cidadania. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
18. HERKENHOFF, J. B. . Direitos Humanos - a construção universal de uma utopia. 2. ed. Aparecida: Santuário, 2001.
19. HERKENHOFF, J. B. . O Direito Processual e o Resgate do Humanismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2001.
20. HERKENHOFF, J. B. . Direitos Humanos uma idéia, muitas vozes. 3. ed. Aparecida: Santuário, 2001.
21. HERKENHOFF, J. B. . Justiça, direito do povo. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2001.
22. HERKENHOFF, J. B. . Fundamentos de Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
23. HERKENHOFF, J. B. . Como funciona a Cidadania. 2. ed. Valer: Manaus, 2001.
24. HERKENHOFF, J. B. . 1.000 Perguntas: Introdução à Ciência do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2000.
25. HERKENHOFF, J. B. . Crime, Tratamento sem Prisão. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
26. HERKENHOFF, J. B. . O Direito dos Códigos e o Direito da Vida. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabriz Editor, 1993.
27. HERKENHOFF, J. B. . Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Acadêmica, 1992.
28. HERKENHOFF, J. B. . Dilemas da Educação - dos Apelos Populares à Constituição. São Paulo: Cortez Editora/Autores Associados, 1989.
29. HERKENHOFF, J. B. . Introdução ao Estudo do Direito (a partir de perguntas e respostas). Campinas: Julex, 1987.
30. HERKENHOFF, J. B. . Constituinte e Educação. Petrópolis: Vozes, 1987.
31. HERKENHOFF, J. B. . Como Participar da Constituinte. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1986.
32. HERKENHOFF, J. B. . A Função Judiciária no Interior. São Paulo: Resenha Universitária, 1977.
33. HERKENHOFF, J. B. . Considerações sobre o Novo Código de Processo Civil. Porto Alegre: Ajuris, 1974.
34. HERKENHOFF, J. B. . Pela Justiça, em São José do Calçado. São José do Calçado, ES: Impresso na Escola de Artes Gráficas da União dos Lavradores de Vala do Souza, 1971.
35. HERKENHOFF, J. B. . Na Tribuna do Ministério Público. Cachoeiro de Itapemirim: Marjo, 1965.
36. HERKENHOFF, J. B. . O ensino de Organização Social e Política Brasileira. Cachoeiro de Itapemirim: , 1963.
Capítulos de livros publicados
1. HERKENHOFF, J. B. . Visão Humanista do Direito Processual. In: Vladimir Salles Soares. (Org.). Os Novos Direitos. 1 ed. São Paulo: Juruá, 2007, v. 1, p. -.
2. HERKENHOFF, J. B. . Missão social do advogado. In: Mário Antônio Lobato de Paiva. (Org.). A importância do advogado para o Direito, a Justiça e a Sociedade. Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. , p. -.
3. HERKENHOFF, J. B. . Jaime Wright, Profeta da Justiça e do Ecumenismo. Almanaque de Nossa Senhora Aparecida. Aparecida - SP: Santuário, 2000, v. , p. -.
4. HERKENHOFF, J. B. . Para o debate sobre o Poder Judiciário. In: Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Coletânea Jurídica estudos em homenagem ao Professor Érito Francisco Machado. Ilhéus: Editus, 1999, v. , p. -.
5. HERKENHOFF, J. B. . Direitos Humanos: uma idéia, muitas vozes. Almanaque de Nossa Senhora Aparecida. Aparecida - SP: Santuário, 1999, v. , p. -.
6. HERKENHOFF, J. B. . Comentário ao artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Comissão Nacional de Direitos Humanos. (Org.). 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios. Brasília: Letraviva, 1998, v. , p. -.
7. HERKENHOFF, J. B. . A questão da tortura. Direitos Humanos e Violência: o que fazer?. Vitória - ES: Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, 1996, v. , p. -.
8. HERKENHOFF, J. B. . A formação dos operadores jurídicos no Brasil. Ética, Justiça e Direito - Reflexões sobre a reforma do Judiciário. Petrópolis: Vozes, 1996, v. , p. -.
9. HERKENHOFF, J. B. . Crise na Formação do Jurista e na Ciência do Direito. In: Paulo Luiz Neto Lôbo. (Org.). Ensino Jurídico - OAB: Diagnóstico, Perspectivas e Propostas. Brasília: Conselho Federal da OAB, 1992, v. , p. -.
10. HERKENHOFF, J. B. . Sentença. In: Jacy de Assis. (Org.). Digesto de Processo. Rio de Janeiro: Forense, 1988, v. 5, p. -.
11. HERKENHOFF, J. B. . Depoimento. In: José Geraldo de Sousa Júnior. (Org.). O Direito Achado na Rua. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1987, v. , p. -.
12. HERKENHOFF, J. B. . Constituinte. In: Herbert José de Souza. (Org.). A Universidade Santa Úrsula debate os grandes temas da Nova República. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico da Universidade Santa Úrsula, 1985, v. , p. -.
13. HERKENHOFF, J. B. . Juiz, jurisprudência, Justiça. In: B. Calheiros Bomfim. (Org.). Conceitos sobre Advocacia, Magistratura, Justiça e Direito. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1983, v. , p. -.
14. HERKENHOFF, J. B. . A Função Judiciária no Interior: Pesquisa Sócio-Jurídica Empírica. In: Cláudio Souto; Joaquim Falcão. (Org.). Sociologia e Direito - Leituras Básicas de Sociologia Jurídica. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1980, v. , p. -.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. HERKENHOFF, J. B. . O Fim das Utopias?. A Gazeta, Vitória - ES, 05 jul. 2006.
2. HERKENHOFF, J. B. . O Juiz, a Menina e o Papagaio. Tribuna do Norte, Natal - RN, 30 mar. 2006.
3. HERKENHOFF, J. B. . Juízes e Direitos Humanos. A Gazeta, Vitória - ES, 15 mar. 2006.
4. HERKENHOFF, J. B. . Educação Libertadora. A Gazeta, Vitória - ES, 01 fev. 2006.
5. HERKENHOFF, J. B. . Dilemas de um Juiz: A aventura obrigatória. Vale do Itaúnaas, Conceição da Barra - ES, 15 jan. 2006.
6. HERKENHOFF, J. B. . Amor à Cultura e à Liberdade. A Gazeta, Rio Branco - AC, 10 jan. 2006.
Artigos aceitos para publicação
1. HERKENHOFF, J. B. . Direito Natural e Temas Preliminares no Estudo do Direito:Concepção ética do Direito. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza), 2007.
Demais tipos de produção bibliográfica
1. HERKENHOFF, J. B. . Proteção da Lei, Amparo Judicial de Direitos: Gênese desses princípios, papel do Ministério Público na salvaguarda deles. Vitória: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do ES-CEAF, 2006 (Monografia).
2. HERKENHOFF, J. B. . Madame Bovary no Tribunal do Júri: Do crime ao castigo?. Vitória, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Demais trabalhos
1. HERKENHOFF, J. B. . Droits de l´homme - la construction universelle d´une utopie. 1992 (Tese de Pós-Doutorado pela Univesité de Rouen).
2. HERKENHOFF, J. B. . Small claims courts. 1984 (Tese de Pós-Doutorado pela Wisconsin University).

Eventos
Participação em eventos
1. II Congresso de Direito da UFSC, em Florianópolis.O Direito dos Códigos e o Direito da Vida. 2007. (Congresso).
2. III Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito de São Mateus.Os desafios do jurista no enfrentamento das perplexidades do mundo contemporâneo. 2007. (Seminário).
3. Seminário no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas.Hermenêutica no Direito Tributário. 2007. (Seminário).
4. 1º Seminário de Marketing Político, Ética e Legislação Eleitoral do Estado do Espírito Santo.Ética na campanha eleitoral e na vida pública. 2007. (Seminário).
5. Treinamento de Ética no Banestes.Ética do servidor bancário. 2007. (Oficina).
6. Encontro de servidores da UFES.Ética na Administração Pública. 2007. (Encontro).
7. Encontro Nacional de Auditores Fiscais.A Ética e a conduta fiscal. 2007. (Encontro).
8. Aula magna na Faculdade Novo Milênio.Os Cursos de Direito e o papel que devem desempenhar na atualidade brasileira. 2007. (Outra).
9. Aula Magna na Universidade Federal de Blumenau, SC.A utopia do Direito num mundo sem prisões. 2007. (Outra).
10. Entrega do Prêmio D. Luís Gonzaga Fernandes.O espírito ecumênico de D. Luís Gonzaga Fernandes; a luta pela Justiça como vínculo que une os cristãos. 2007. (Outra).
11. I Colóquio Latino-Americano de Direitos Humanos e Cidadania.Os Poderes Estatais, a Garantia Efetiva dos DH e a Construção da Cidadania: onde termina a utopia e começa a realidade ?. 2007. (Outra).
12. Os Arautos do Processo.Filosofia do Processo - balizas para uma reflexão. 2006. (Congresso).
13. Seminário na pós-graduação da universidade Federal do Amazonas.Hermenêutica Jurídica no Direito Tributário. 2006. (Seminário).
14. Seminário de Direito Processual - OAB.Rumos do Direito Processual - Labirinto de Kafka ou Encontro do Ser Humano?. 2006. (Seminário).
15. Colóquio de Direitos Humanos - Universidade Estadual de Juazeiro do Norte.O Compromisso do Jurista na Defesa dos Direitos Humanos. 2006. (Outra).
16. Encontros informais com militantes de Direitos Humanos.Depoimentos a respeito do Brasil e dos avanços que têm sido alcançados pela sociedade civil organizada. Depoimentos a respeito da necessidade de Justiça para com o Brasil, nas relações econômicas internacionais, com supressão dos mecanismos que eternizam a dívida externa brasileira. 2000. (Encontro).
17. .Brésil: Lutte pour la Justice. DIAL Diffusion de l´information sur l´Amérique Latine. 1999. (Congresso).
18. Seminário sobre Lei e Modernização no Terceiro Mundo.As novas demandas apresentadas ao Poder Judiciário: a coletivização dos conflitos. 1984. (Seminário).
19. XX Congresso de Sociologia.Os Direitos Humanos e a Paz. 1978. (Congresso).
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