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Joao Baptista Herkenhoff
possui
graduação
em Direito
pela
Faculdade de Direito do Espírito Santo
(1958)
, mestrado
em Direito
pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
(1975)
,
pós-doutorado
pela
University of Wisconsin - Madison
(1984)
e
pós-doutorado
pela
Universidade de Rouen
(1992)
. Atualmente é PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO
da
Universidade Federal do Espírito Santo. Tem experiência
na área de
Direito.
Última
atualização do currículo em 22/12/2007
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2197242784380520 |
| Nome | Joao Baptista Herkenhoff |
| Nome em citações bibliográficas | HERKENHOFF, J. B. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade Federal do Espírito Santo, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas, Departamento de Direito. Avenida Fernando Ferrari, 514 Goibeiras 29075-910 - Vitoria, ES - Brasil Telefone: (27) 33352604 Fax: (27) 33352617 URL da Homepage: www.ccje.ufes.br/direito |
| 1991 - 1992 | Pós-Doutorado
. Universidade de Rouen. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 1983 - 1984 | Pós-Doutorado
. University of Wisconsin - Madison. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 1953 - 1958 | Graduação em Direito
.
Faculdade de Direito do Espírito Santo. |
| Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - Atual | Vínculo: , Enquadramento Funcional: PROFESSOR ADJUNTO IV APOSENTADO |
| Outras informações | A partir de 03/2006, passou a atuar como voluntário no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFES. |
| Atividades |
| 08/2006 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Garantias fundamentais: processo e justiça |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Filosofia do Direito. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| 2003 | Advogado do ano, OAB/ES. |
| 1994 | Comenda Carlos Lindenberg, Augusta Câmara Municipal de Vitória, ES. |
| 1994 | Comenda Rubem Braga, Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim. |
| 1985 | Cachoeirense Ausente Número 1, Augusta Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, ES. |
| 1974 | Prêmio André da Rocha, Associação de Juízes do Rio Grande do Sul. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | HERKENHOFF, J. B. . Magistrados do Interior - o Papel do Juiz na Sociedade Brasileira Interiorana. : Revista da OAB, Seccional do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 16, 1981. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | HERKENHOFF, J. B. . Como Aplicar o Direito. 11. ed. RIO DE JANEIRO: FORENSE, 2007. v. 01. |
| 2. | HERKENHOFF, J. B. . ABC da Cidadania. 3. ed. Vitória: Prefeitura Municipal, 2007. v. 1. |
| 3. | HERKENHOFF, J. B. . Os Novos Pecados Capitais. 1. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2007. v. 1. |
| 4. | HERKENHOFF, J. B. . Lições de Direito para Profissionais e Estudantes de Administração. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 2006. v. 1. 243 p. |
| 5. | HERKENHOFF, J. B. . Introdução ao Direito - abertura para o mundo do Direito, síntese de princípios fundamentais. 1.
ed. Rio de Janeiro: Thex Editora, 2006. v. 1. 458 p. |
| 6. | HERKENHOFF, J. B. . Como Aplicar o Direito (à Luz de uma Perspectiva Axiológica, Fenomenológica e Sociológico-Política). 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. |
| 7. | HERKENHOFF, J. B. . Para gostar do Direito - Carta de iniciação para gostar do Direito. 6. ed. São Paulo: Livraria do Advogado, 2005. |
| 8. | HERKENHOFF, J. B. . Escritos marginais de um jurista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. |
| 9. | HERKENHOFF, J. B. . Direito e Utopia. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. |
| 10. | HERKENHOFF, J. B. . Ética para um mundo melhor Vivências, experiências, testemunhos. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2003. |
| 11. | HERKENHOFF, J. B. . Movimentos Sociais e Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. |
| 12. | HERKENHOFF, J. B. . Direito e Cidadania. São Paulo: Uniletras, 2003. |
| 13. | HERKENHOFF, J. B. . Gênese dos Direitos Humanos. 2. ed. Aparecida, SP: Santuário, 2002. |
| 14. | HERKENHOFF, J. B. . Cidadania para todos o que toda pessoa precisa saber a respeito de cidadania. Rio de Janeiro: Thex, 2002. |
| 15. | HERKENHOFF, J. B. . Uma Porta para o Homem no Direito Criminal. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. |
| 16. | HERKENHOFF, J. B. . Para onde vai o Direito?. 3. ed. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2001. |
| 17. | HERKENHOFF, J. B. . Ética, Educação e Cidadania. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. |
| 18. | HERKENHOFF, J. B. . Direitos Humanos - a construção universal de uma utopia. 2. ed. Aparecida: Santuário, 2001. |
| 19. | HERKENHOFF, J. B. . O Direito Processual e o Resgate do Humanismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2001. |
| 20. | HERKENHOFF, J. B. . Direitos Humanos uma idéia, muitas vozes. 3. ed. Aparecida: Santuário, 2001. |
| 21. | HERKENHOFF, J. B. . Justiça, direito do povo. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2001. |
| 22. | HERKENHOFF, J. B. . Fundamentos de Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. |
| 23. | HERKENHOFF, J. B. . Como funciona a Cidadania. 2. ed. Valer: Manaus, 2001. |
| 24. | HERKENHOFF, J. B. . 1.000 Perguntas: Introdução à Ciência do Direito. 2. ed. Rio de Janeiro: Thex, 2000. |
| 25. | HERKENHOFF, J. B. . Crime, Tratamento sem Prisão. 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. |
| 26. | HERKENHOFF, J. B. . O Direito dos Códigos e o Direito da Vida. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabriz Editor, 1993. |
| 27. | HERKENHOFF, J. B. . Instituições de Direito Público e Privado. São Paulo: Acadêmica, 1992. |
| 28. | HERKENHOFF, J. B. . Dilemas da Educação - dos Apelos Populares à Constituição. São Paulo: Cortez Editora/Autores Associados, 1989. |
| 29. | HERKENHOFF, J. B. . Introdução ao Estudo do Direito (a partir de perguntas e respostas). Campinas: Julex, 1987. |
| 30. | HERKENHOFF, J. B. . Constituinte e Educação. Petrópolis: Vozes, 1987. |
| 31. | HERKENHOFF, J. B. . Como Participar da Constituinte. 6. ed. Petrópolis: Vozes, 1986. |
| 32. | HERKENHOFF, J. B. . A Função Judiciária no Interior. São Paulo: Resenha Universitária, 1977. |
| 33. | HERKENHOFF, J. B. . Considerações sobre o Novo Código de Processo Civil. Porto Alegre: Ajuris, 1974. |
| 34. | HERKENHOFF, J. B. . Pela Justiça, em São José do Calçado. São José do Calçado, ES: Impresso na Escola de Artes Gráficas da União dos Lavradores de Vala do Souza, 1971. |
| 35. | HERKENHOFF, J. B. . Na Tribuna do Ministério Público. Cachoeiro de Itapemirim: Marjo, 1965. |
| 36. | HERKENHOFF, J. B. . O ensino de Organização Social e Política Brasileira. Cachoeiro de Itapemirim: , 1963. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | HERKENHOFF, J. B. . Visão Humanista do Direito Processual. In: Vladimir Salles Soares. (Org.). Os Novos Direitos. 1 ed. São Paulo: Juruá, 2007, v. 1, p. -. |
| 2. | HERKENHOFF, J. B. . Missão social do advogado. In: Mário Antônio Lobato de Paiva. (Org.). A importância do advogado para o Direito, a Justiça e a Sociedade. Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. , p. -. |
| 3. | HERKENHOFF, J. B. . Jaime Wright, Profeta da Justiça e do Ecumenismo. Almanaque de Nossa Senhora Aparecida. Aparecida - SP: Santuário, 2000, v. , p. -. |
| 4. | HERKENHOFF, J. B. . Para o debate sobre o Poder Judiciário. In: Carlos Valder do Nascimento. (Org.). Coletânea Jurídica estudos em homenagem ao Professor Érito Francisco Machado. Ilhéus: Editus, 1999, v. , p. -. |
| 5. | HERKENHOFF, J. B. . Direitos Humanos: uma idéia, muitas vozes. Almanaque de Nossa Senhora Aparecida. Aparecida - SP: Santuário, 1999, v. , p. -. |
| 6. | HERKENHOFF, J. B. . Comentário ao artigo 22 da Declaração Universal dos Direitos Humanos. In: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Comissão Nacional de Direitos Humanos. (Org.). 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Conquistas e Desafios. Brasília: Letraviva, 1998, v. , p. -. |
| 7. | HERKENHOFF, J. B. . A questão da tortura. Direitos Humanos e Violência: o que fazer?. Vitória - ES: Secretária de Estado da Justiça e Cidadania, 1996, v. , p. -. |
| 8. | HERKENHOFF, J. B. . A formação dos operadores jurídicos no Brasil. Ética, Justiça e Direito - Reflexões sobre a reforma do Judiciário. Petrópolis: Vozes, 1996, v. , p. -. |
| 9. | HERKENHOFF, J. B. . Crise na Formação do Jurista e na Ciência do Direito. In: Paulo Luiz Neto Lôbo. (Org.). Ensino Jurídico - OAB: Diagnóstico, Perspectivas e Propostas. Brasília: Conselho Federal da OAB, 1992, v. , p. -. |
| 10. | HERKENHOFF, J. B. . Sentença. In: Jacy de Assis. (Org.). Digesto de Processo. Rio de Janeiro: Forense, 1988, v. 5, p. -. |
| 11. | HERKENHOFF, J. B. . Depoimento. In: José Geraldo de Sousa Júnior. (Org.). O Direito Achado na Rua. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1987, v. , p. -. |
| 12. | HERKENHOFF, J. B. . Constituinte. In: Herbert José de Souza. (Org.). A Universidade Santa Úrsula debate os grandes temas da Nova República. Rio de Janeiro: Serviço Gráfico da Universidade Santa Úrsula, 1985, v. , p. -. |
| 13. | HERKENHOFF, J. B. . Juiz, jurisprudência, Justiça. In: B. Calheiros Bomfim. (Org.). Conceitos sobre Advocacia, Magistratura, Justiça e Direito. Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1983, v. , p. -. |
| 14. | HERKENHOFF, J. B. . A Função Judiciária no Interior: Pesquisa Sócio-Jurídica Empírica. In: Cláudio Souto; Joaquim Falcão. (Org.). Sociologia e Direito - Leituras Básicas de Sociologia Jurídica. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1980, v. , p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | HERKENHOFF, J. B. . O Fim das Utopias?. A Gazeta, Vitória - ES, 05 jul. 2006. |
| 2. | HERKENHOFF, J. B. . O Juiz, a Menina e o Papagaio. Tribuna do Norte, Natal - RN, 30 mar. 2006. |
| 3. | HERKENHOFF, J. B. . Juízes e Direitos Humanos. A Gazeta, Vitória - ES, 15 mar. 2006. |
| 4. | HERKENHOFF, J. B. . Educação Libertadora. A Gazeta, Vitória - ES, 01 fev. 2006. |
| 5. | HERKENHOFF, J. B. . Dilemas de um Juiz: A aventura obrigatória. Vale do Itaúnaas, Conceição da Barra - ES, 15 jan. 2006. |
| 6. | HERKENHOFF, J. B. . Amor à Cultura e à Liberdade. A Gazeta, Rio Branco - AC, 10 jan. 2006. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | HERKENHOFF, J. B. . Direito Natural e Temas Preliminares no Estudo do Direito:Concepção ética do Direito. Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) , 2007. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | HERKENHOFF, J. B. . Proteção da Lei, Amparo Judicial de Direitos: Gênese desses princípios, papel do Ministério Público na salvaguarda deles. Vitória: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público do ES-CEAF, 2006 (Monografia). |
| 2. | HERKENHOFF, J. B. . Madame Bovary no Tribunal do Júri: Do crime ao castigo?. Vitória, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Demais trabalhos |
| 1. | HERKENHOFF, J. B. . Droits de l´homme - la construction universelle d´une utopie. 1992 (Tese de Pós-Doutorado pela Univesité de Rouen). |
| 2. | HERKENHOFF, J. B. . Small claims courts. 1984 (Tese de Pós-Doutorado pela Wisconsin University). |
| Participação em eventos |
| 1. | II Congresso de Direito da UFSC, em Florianópolis.O Direito dos Códigos e o Direito da Vida. 2007. (Congresso). |
| 2. | III Ciclo de Palestras da Faculdade de Direito de São Mateus.Os desafios do jurista no enfrentamento das perplexidades do mundo contemporâneo. 2007. (Seminário). |
| 3. | Seminário no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Amazonas.Hermenêutica no Direito Tributário. 2007. (Seminário). |
| 4. | 1º Seminário de Marketing Político, Ética e Legislação Eleitoral do Estado do Espírito Santo.Ética na campanha eleitoral e na vida pública. 2007. (Seminário). |
| 5. | Treinamento de Ética no Banestes.Ética do servidor bancário. 2007. (Oficina). |
| 6. | Encontro de servidores da UFES.Ética na Administração Pública. 2007. (Encontro). |
| 7. | Encontro Nacional de Auditores Fiscais.A Ética e a conduta fiscal. 2007. (Encontro). |
| 8. | Aula magna na Faculdade Novo Milênio.Os Cursos de Direito e o papel que devem desempenhar na atualidade brasileira. 2007. (Outra). |
| 9. | Aula Magna na Universidade Federal de Blumenau, SC.A utopia do Direito num mundo sem prisões. 2007. (Outra). |
| 10. | Entrega do Prêmio D. Luís Gonzaga Fernandes.O espírito ecumênico de D. Luís Gonzaga Fernandes; a luta pela Justiça como vínculo que une os cristãos. 2007. (Outra). |
| 11. | I Colóquio Latino-Americano de Direitos Humanos e Cidadania.Os Poderes Estatais, a Garantia Efetiva dos DH e a Construção da Cidadania: onde termina a utopia e começa a realidade ?. 2007. (Outra). |
| 12. | Os Arautos do Processo.Filosofia do Processo - balizas para uma reflexão. 2006. (Congresso). |
| 13. | Seminário na pós-graduação da universidade Federal do Amazonas.Hermenêutica Jurídica no Direito Tributário. 2006. (Seminário). |
| 14. | Seminário de Direito Processual - OAB.Rumos do Direito Processual - Labirinto de Kafka ou Encontro do Ser Humano?. 2006. (Seminário). |
| 15. | Colóquio de Direitos Humanos - Universidade Estadual de Juazeiro do Norte.O Compromisso do Jurista na Defesa dos Direitos Humanos. 2006. (Outra). |
| 16. | Encontros informais com militantes de Direitos Humanos.Depoimentos a respeito do Brasil e dos avanços que têm sido alcançados pela sociedade civil organizada. Depoimentos a respeito da necessidade de Justiça para com o Brasil, nas relações econômicas internacionais, com supressão dos mecanismos que eternizam a dívida externa brasileira. 2000. (Encontro). |
| 17. | .Brésil: Lutte pour la Justice. DIAL Diffusion de l´information sur l´Amérique Latine. 1999. (Congresso). |
| 18. | Seminário sobre Lei e Modernização no Terceiro Mundo.As novas demandas apresentadas ao Poder Judiciário: a coletivização dos conflitos. 1984. (Seminário). |
| 19. | XX Congresso de Sociologia.Os Direitos Humanos e a Paz. 1978. (Congresso). |
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