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Luis Roberto Barroso possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1980), mestrado (L. L. Master Of Laws) pela Universidade de Yale, EUA (1989) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2008), livre-docência pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1990). Atualmente é professor titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público.
Última
atualização do currículo em 02/02/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2430424576721113 |
Dados pessoais
| Nome | Luis Roberto Barroso |
| Nome em citações bibliográficas | BARROSO, L. R. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Escritório de advocacia Luís Roberto Barroso & Associados. Avenida Rio Branco, nº 125, 21º andar Centro 20040-006 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil URL da Homepage: http://www.lrbarroso.com.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 1990 | Livre-docência. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. Título: O direito constitucional e a efetividade de suas normas, Ano de obtenção: 1990. |
| 2000 - 2000 | Especialização em Curso de Direito Internacional
.
Academie de Droit International de La Haye. |
| 1999 - 1999 | Especialização em Program Of Instruction For Lawyers
.
Harvard University, HARVARD, Estados Unidos. |
| 1988 - 1988 | Especialização em Orientation In The U S Legal System
.
Georgetown University Law Center. |
| 1976 - 1980 | Graduação em Direito
.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2001 - Atual | Direção e administração, Centro de Ciências Sociais, Departamento de Direito do Estado. |
| Cargo ou função Chefe de Departamento. |
| 1995 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Interpretação Constitucional |
| 1990 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2002 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 2000 - 2002 | Ensino, Economia, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Econômico |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2006 | Medalha Mérito da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros. |
| 1990 | Professor Emérito, Escola de Comando e Estado Maior do Exército. |
| 1980 | Prêmio Aliomar Baleeiro, Editora Forense. |
| 1980 | Prêmio Jurídico Cândido de Oliveira Neto, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da Constituição de 1988: A reconstrução democrática do Brasil. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros , v. 97, p. 181-198, 2010. |
| 2. | BARROSO, L. R. . A atribuição de voto duplo a membro de órgão judiciante colegiado e o devido processo legal. Revista do IBRAC, v. 16, p. 45-74, 2009. |
| 3. | BARROSO, L. R. . Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista de Direito Social, v. 34, p. 11-43, 2009. |
| 4. | BARROSO, L. R. . Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 13, p. 71-91, 2009. |
| 5. | BARROSO, L. R. . Democracia e legitimidade das escolhas razoáveis feitas pelo poder legislativo. Constitucionalidade dos dispositivos da lei de recuperação de empresas sobre sucessão nas obrigações do devedor. Revista Semestral de Direito Empresarial- RSDE, v. 04, p. 59-94, 2009. |
| 6. | BARROSO, L. R. . O último perseguido.. Revista Justiça & Cidadania, v. 111, p. 22-23, 2009. |
| 7. | BARROSO, L. R. . Brazil s constitution of 1988 on its twenty first anniversary: where we stand now. Direitos fundamentais & justiça, v. 03, p. 147-173, 2009. |
| 8. | BARROSO, L. R. . Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Anuario Iberoamericano de Justicia Constitucional, v. 13, p. 17-32, 2009. |
| 9. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da Constituição brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 10, p. 25-66, 2008. |
| 10. | BARROSO, L. R. . Vinte anos de constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. Cadernos ADENAUER (São Paulo), v. 1, p. 21, 2008. |
| 11. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. Revista do Advogado (São Paulo), v. 99, p. -, 2008. |
| 12. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática de Brasil. Revista De Jure, v. 10, p. 157-171, 2008. |
| 13. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da Constituição Brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil), v. 8, p. 183-225, 2008. |
| 14. | BARROSO, L. R. . Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista Jurídica UNIJUS, v. 15, p. 13-38, 2008. |
| 15. | BARROSO, L. R. . Novos paradigmas e categorias da interpretação constitucional. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, v. 24, p. 201-260, 2008. |
| 16. | BARROSO, L. R. . Constituição. Liberdade de expressão e classificação indicativa. Invalidade da imposição de horários para a exibição de programas televisivos. Parecer.. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 11, p. 337-370, 2008. |
| 17. | BARROSO, L. R. . A reconstrução democrática do Brasil.. Revista Jurídica Consulex, v. 281, p. 22, 2008. |
| 18. | BARROSO, L. R. . A revolução da brevidade. Revista Jurídica Consulex, v. 279, p. 66, 2008. |
| 19. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. MPMG jurídico, v. -, p. 65-68, 2008. |
| 20. | BARROSO, L. R. . A reconstrução democrática do Brasil.. Revista Justiça & Cidadania, v. 1, p. 48-53, 2008. |
| 21. | BARROSO, L. R. . A revolução da brevidade. MPMG jurídico, v. 12, p. 60-61, 2008. |
| 22. | BARROSO, L. R. . A defesa da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), v. 86, p. 41-64, 2008. |
| 23. | BARROSO, L. R. . Ingerência constitucional do judiciário na vida política brasileira: o ativismo judiciário, a judicialização da política e o novo enfoque do mandado de injunção. Anais de Conferência dos Advogados do Distrito Federal, v. 06, p. 86-97, 2008. |
| 24. | BARROSO, L. R. . Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 63, p. 320-344, 2008. |
| 25. | BARROSO, L. R. . Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 5, p. 167, 2007. |
| 26. | BARROSO, L. R. ; BARCELLOS, Ana Paula de . Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Boletim de Direito Administrativo, v. 9, p. 1028-2007, 2007. |
| 27. | BARROSO, L. R. . Forças armadas e ações de segurança pública: possibilidades e limites à luz da Constituição. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 7, p. 43-68, 2007. |
| 28. | BARROSO, L. R. . Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Interesse Público, v. 46, p. 31-62, 2007. |
| 29. | BARROSO, L. R. . Serviço de transporte ferroviário e Federação: instituição de padrões ambientais e de segurança. Parecer.. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 8, p. 273-310, 2007. |
| 30. | BARROSO, L. R. ; BARCELLOS, Ana Paula de . Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 62, p. 248-264, 2007. |
| 31. | BARROSO, L. R. . Demandas ajuizadas pelo Ministério Público com o intuito de responsabilizar servidores estaduais por danos ao meio ambiente. Defesa dos agentes pela Procuradoria Geral do Estado. Parecer.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 62, p. 345-359, 2007. |
| 32. | BARROSO, L. R. . Forças Armadas. Possibilidades e limites de sua atuação em ações de segurança pública. Parecer.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 62, p. 360-382, 2007. |
| 33. | BARROSO, L. R. . Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 19, p. 469, 2007. |
| 34. | BARROSO, L. R. . A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da Class Action norte americana. Revista De Jure, v. 8, p. -, 2007. |
| 35. | BARROSO, L. R. . Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, v. 31, p. 89-114, 2007. |
| 36. | BARROSO, L. R. ; BARCELLOS, Ana Paula de . Direitos fundamentais, questões ordinárias e jurisdição constitucional: limites e possibilidades da argüição de descumprimento de preceito fundamental. RDE. Revista de Direito do Estado, Rio de Janeiro, v. 1, 2006. |
| 37. | BARROSO, L. R. . Mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Segurança jurídica e modulação dos efeitos temporais das decisões judiciais. Parecer.. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 2, p. 261, 2006. |
| 38. | BARROSO, L. R. . A Reforma Política: uma proposta de sistema de governo, eleitoral e partidário para o Brasil. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 3, p. 287, 2006. |
| 39. | BARROSO, L. R. . Resenha - Três obras indispensáveis. RDE. Revista de Direito do Estado, v. 4, p. 377, 2006. |
| 40. | BARROSO, L. R. . Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.510: Pedido de ingresso como amicus curiae formulado por Movitae - Movimento em prol da vida em defesa das pesquisas com células-tronco embrionárias (constitucionalidade do art. 5º da Lei n. 11.105/2005). Parecer.. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. 18/19, p. 25-55, 2006. |
| 41. | BARROSO, L. R. . Triunfo inacabado do direito constitucional. Revista MPMG Jurídico, v. 4, p. 25-25, 2006. |
| 42. | BARROSO, L. R. . Influência da reconstitucionalização de Portugal sobre a experiência constitucional brasileira. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. -, p. 71--, 2006. |
| 43. | BARROSO, L. R. . Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Amicus Curiae (Criciúma), v. 3, p. 279--, 2006. |
| 44. | BARROSO, L. R. . Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça. Interesse Público, Porto Alegre, v. 30, p. 13-38, 2005. |
| 45. |  BARROSO, L. R. . Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 240, p. 1-42, 2005. |
| 46. | BARROSO, L. R. . A proteção coletiva dos direitos no Brasil e alguns aspectos da class action norte-americana. Revista de Processo, São Paulo, v. 130, p. 131-153, 2005. |
| 47. | BARROSO, L. R. . Gestação de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 241, p. 93-120, 2005. |
| 48. | BARROSO, L. R. . Constitucionalidade e legitimidade da Reforma da Previdência (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios). Revista Forense, v. 377, p. 123, 2005. |
| 49. | BARROSO, L. R. . Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. Interesse Público, v. 33, p. 13, 2005. |
| 50. | BARROSO, L. R. . Sistema financeiro nacional. Alienação de instituição submetida ao RAET. Discricionariedade técnica do Banco Central. Limites legítimos do controle jurisdicional. Revista Forense, Rio de Janeiro, n. 375, p. 257, 2004. |
| 51. | BARROSO, L. R. . Investigação pelo Ministério Público. Argumentos contrários e a favor. A síntese possível e necessária. Parecer.. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 7, n. 7, p. 213-227, 2004. |
| 52. | BARROSO, L. R. . Liberdade de expressão e limitação a direitos fundamentais. Ilegitimidade de restrições à publicidade de refrigentes e sucos.. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte, n. 7, p. 109-141, 2004. |
| 53. | BARROSO, L. R. . Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. Critérios de ponderação. Interpretação constitucionalmente adequada do Código Civil e da Lei de Imprensa. Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 16, p. 59-102, 2004. |
| 54. | BARROSO, L. R. . Constitucionalidade e legitimidade da Reforma da Previdência (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios). Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 58, p. 125-160, 2004. |
| 55. | BARROSO, L. R. . Investigação pelo Ministério Público. Argumentos contrários e a favor. A síntese possível e necessária. Parecer.. Revista Brasileira de Direito Público, v. 7, p. 213-227, 2004. |
| 56. | BARROSO, L. R. ; BARCELLOS, Ana Paula de . O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro.. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 232, 2003. |
| 57. | BARROSO, L. R. . Agências reguladoras, Constituição, transformações do Estado e legitimidade democrática. Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais, v. 1, p. 285-318, 2003. |
| 58. | BARROSO, L. R. ; BARCELLOS, Ana Paula de . O começo da história A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. Interesse Público, v. 19, p. 51, 2003. |
| 59. | BARROSO, L. R. . Relações de direito intertemporal entre tratado internacional e legislação interna. Interpretação constitucional adequada do TRIPS. Ilegitimidade da prorrogação do prazo de proteção patentária concedida anteriormente à sua entrada em vigor. Parecer.. Revista Forense, v. 368, p. 245-265, 2003. |
| 60. | BARROSO, L. R. ; VELLOSO, Carlos Mário da Silva ; DALLARI, Dalmo de Abreu . O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Constitucional . Anais do Seminário O Supremo Tribunal Federal na História Republicana, 2002. |
| 61. | BARROSO, L. R. . Saneamento básico: competências constitucionais da União, Estados e Municípios. Interesse Público, Rio de Janeiro, v. 14, 2002. |
| 62. | BARROSO, L. R. . Agências reguladoras. Constituição, transformações do Estado e legitimidade democrática. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 229, 2002. |
| 63. | BARROSO, L. R. . A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 795, p. 55, 2002. |
| 64. | BARROSO, L. R. ; TIBURCIO, Carmen . Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. Revista Ibero-Americana de Direito Público, v. VI, p. 33--, 2002. |
| 65. | BARROSO, L. R. . Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Revista do Ministério Público (Rio Grande do Sul), v. 46, p. 29--, 2002. |
| 66. | BARROSO, L. R. . Regime constitucional do serviço postal. Legitimidade da atuação da iniciativa privada. Parecer.. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. IX, p. 127--, 2002. |
| 67. | BARROSO, L. R. . Banco Central e Receita Federal: comunicação ao Ministério Público para fins penais. Obrigatoriedade de conclusão prévia do processo administrativo. Parecer.. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 17, p. 196--, 2002. |
| 68. | BARROSO, L. R. . Princípios constitucionais, licitação e empresas estatais. Parecer.. Fórum Administrativo, v. 20, p. 1.275, 2002. |
| 69. | BARROSO, L. R. . Da constitucionalidade do projeto de lei 3.115/97 [alterações na lei das S.A e na Lei 6.385/76]. Parecer.. Revista de Direito Bancário do Mercado de Capitais e da Arbitragem, v. 16, p. 199, 2002. |
| 70. | BARROSO, L. R. ; TIBURCIO, Carmen . Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro . Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 354, 2001. |
| 71. | BARROSO, L. R. . O direito constitucional à moradia. Anais do Seminário Sistema Financeiro da Educação Associação dos Juízes Federais Ajufe, Belo Horizonte, 2001. |
| 72. | BARROSO, L. R. . A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 226, 2001. |
| 73. | BARROSO, L. R. . Água: a próxima crise. Revista da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Amaerj, Rio de Janeiro, 2001. |
| 74. | BARROSO, L. R. . Liberdade de expressão, direito à informação e banimento da publicidade de cigarro. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 224, 2001. |
| 75. | BARROSO, L. R. . Liberdade de expressão, censura e controle da programação de televisão na Constituição de 1988. Revista dos Tribunais (São Paulo), Rio de Janeiro, v. 790, 2001. |
| 76. | BARROSO, L. R. . Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 225, 2001. |
| 77. | BARROSO, L. R. ; BARCELLOS, Ana Paula de . Regime jurídico da participação de crianças e adolescentes em programas de televisão . Revista Trimestral de Direito Civil, Rio de Janeiro, v. 7, 2001. |
| 78. | BARROSO, L. R. ; TIBURCIO, Carmen . Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 787, p. 437, 2001. |
| 79. | BARROSO, L. R. . Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Revista Forense, v. 358, p. 91, 2001. |
| 80. | BARROSO, L. R. . Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 54, p. 47, 2001. |
| 81. | BARROSO, L. R. . Regime constitucional do serviço postal. Legitimidade da atuação da iniciativa privada. Parecer.. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 786, p. 131, 2001. |
| 82. | BARROSO, L. R. . A ordem econômica constitucional e os limites à atuação estatal no controle de preços. Fórum Administrativo, v. 6, p. 711--, 2001. |
| 83. | BARROSO, L. R. . Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Revista da EMERJ, v. 15, p. 11--, 2001. |
| 84. | BARROSO, L. R. . Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Interesse Público, v. 11, p. 42, 2001. |
| 85. | BARROSO, L. R. . Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Revista AJUFE, v. 67, p. 51--, 2001. |
| 86. | BARROSO, L. R. . Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 1, p. 15--, 2001. |
| 87. | BARROSO, L. R. . Eficácia e Efetividade do Direito à Liberdade. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 13, p. 215, 2001. |
| 88. | BARROSO, L. R. . Comissões Parlamentares de Inquérito e suas competências: política, direito e devido processo legal. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 350, 2000. |
| 89. | BARROSO, L. R. . Questões sobre a definição de idade mínima para o ingresso na magistratura. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, v. 93, 2000. |
| 90. | BARROSO, L. R. . A segurança jurídica na era da velocidade e do pragmatismo. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, Rio de Janeiro, v. 94, 2000. |
| 91. | BARROSO, L. R. . A propriedade das águas na Constituição. Revista do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, Rio de Janeiro, v. 12, 2000. |
| 92. | BARROSO, L. R. ; DELGADO, José Augusto ; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di . Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira . Boletim de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 11, 2000. |
| 93. | BARROSO, L. R. . Eficácia e Efetividade do Direito à Liberdade. Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Rio de Janeiro, v. 5, 2000. |
| 94. | BARROSO, L. R. . Comissões Parlamentares de Inquérito e suas competências: política, direito e devido processo legal. Interesse Público, v. 6, p. 59, 2000. |
| 95. | BARROSO, L. R. . Prescrição administrativa: autonomia do direito administrativo e inaplicabilidade da regra geral do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Civil, v. 2, p. 239, 2000. |
| 96. | BARROSO, L. R. . Loteria. Competência estadual. Bingo. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 220, p. 262, 2000. |
| 97. | BARROSO, L. R. . Mudança compulsória de sede de entidade privada. Inadmissibilidade, seja por ato legislativo ou administrativo. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 220, p. 328, 2000. |
| 98. | BARROSO, L. R. . Regime constitucional do serviço postal. Legitimidade da atuação da iniciativa privada. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 222, p. 179, 2000. |
| 99. | BARROSO, L. R. ; DELGADO, José Augusto ; PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di . Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Revista de Direito Municipal, v. 12, p. 745, 2000. |
| 100. | BARROSO, L. R. . Eficácia e Efetividade do Direito à Liberdade. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, v. V, p. 13--, 2000. |
| 101. | BARROSO, L. R. . Prescrição administrativa: autonomia do direito administrativo e inaplicabilidade da regra geral do Código Civil. Revista Trimestral de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 27, 1999. |
| 102. | BARROSO, L. R. . Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 52, p. 36, 1999. |
| 103. | BARROSO, L. R. . Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Revista Forense, v. 346, p. 113, 1999. |
| 104. | BARROSO, L. R. . Comissões Parlamentares de Inquérito Competências legítimas e limitações constitucionais Inadmissibilidade de investigação de contrato particular entre pessoas privadas, sem repercussão sobre o interesse público. Parecer. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 768, p. 99, 1999. |
| 105. | BARROSO, L. R. . Comissões Parlamentares de Inquérito Competências legítimas e limitações constitucionais Inadmissibilidade de investigação de contrato particular entre pessoas privadas, sem repercussão sobre o interesse público. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 216, p. 351, 1999. |
| 106. | BARROSO, L. R. . Comissões Parlamentares de Inquérito Competências legítimas e limitações constitucionais Inadmissibilidade de investigação de contrato particular entre pessoas privadas, sem repercussão sobre o interesse público. Parecer.. Revista Forense, v. 348, p. 257, 1999. |
| 107. | BARROSO, L. R. . Multa aplicada pelo TCE. Conflito entre Poderes. Agente público do Executivo deve obediência ao Governador do Estado, seu superior hierárquico, salvo na hipótese de ordem manifestamente ilegal. Parecer.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 52, p. 247, 1999. |
| 108. | BARROSO, L. R. . Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Debates (UNIRIO), v. 20, p. 21--, 1999. |
| 109. | BARROSO, L. R. . Comissões Parlamentares de Inquérito e suas competências: política, direito e devido processo legal. Revista de Direito Renovar, v. 15, p. 69--, 1999. |
| 110. | BARROSO, L. R. . Aspectos do processo de impeachment Renúncia e exoneração de agente político Tipicidade constitucional dos crimes de responsabilidade. Parecer.. Revista de Processo, v. 95, p. 85, 1999. |
| 111. | BARROSO, L. R. . Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 214, 1998. |
| 112. | BARROSO, L. R. . A viagem redonda: habeas data, direitos constitucionais e as provas ilícitas. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 213, 1998. |
| 113. | BARROSO, L. R. . Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 23, p. 65, 1998. |
| 114. | BARROSO, L. R. . Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido Uma Proposta de Reformulação. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 3, p. 53, 1998. |
| 115. | BARROSO, L. R. . Aspectos do processo de impeachment Renúncia e exoneração de agente político Tipicidade constitucional dos crimes de responsabilidade. Revista Forense, v. 344, p. 281, 1998. |
| 116. | BARROSO, L. R. . Aspectos do processo de impeachment Renúncia e exoneração de agente político Tipicidade constitucional dos crimes de responsabilidade. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 212, p. 161, 1998. |
| 117. | BARROSO, L. R. . Intervenção no domínio econômico Sociedade de economia mista Abuso do poder econômico. Modalidades de intervenção do Estado na Ordem Econômica. Regime jurídico das sociedades de economia mista. Inocorrência de abuso de poder econômico. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 212, p. 303, 1998. |
| 118. | BARROSO, L. R. . Intervenção no domínio econômico Sociedade de economia mista Abuso do poder econômico. Modalidades de intervenção do Estado na Ordem Econômica. Regime jurídico das sociedades de economia mista. Inocorrência de abuso de poder econômico. Parecer.. Revista Forense, v. 343, p. 293, 1998. |
| 119. | BARROSO, L. R. . Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido Uma Proposta de Reformulação. Revista de Curso de Direito da Univale, v. 2, p. 77--, 1998. |
| 120. | BARROSO, L. R. . Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Cidadania e Justiça, v. 5, p. 89--, 1998. |
| 121. | BARROSO, L. R. . Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Tempo Presença, v. 300, p. 26--, 1998. |
| 122. | BARROSO, L. R. . Dez anos da Constituição de 1988 (foi bom pra você também?). Direito em Revista (Francisco Beltrão), v. 7, p. 28--, 1998. |
| 123. | BARROSO, L. R. . Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido - Uma Proposta de Reformulação. Revista Trimestral de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 17, 1997. |
| 124. | BARROSO, L. R. . A Constituição e o conflito de normas no tempo: direito constitucional intertemporal. Revista de Direito da Procuradoria Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 1, 1997. |
| 125. | BARROSO, L. R. ; BARCELLOS, Ana Paula de . Presunção de inocência, devido processo legal, ampla defesa e outros tópicos de direito processual à luz da Constituição de 1988. Discursos Sediciosos Crime Direito e Sociedade, Rio de Janeiro, v. 4, 1997. |
| 126. | BARROSO, L. R. . Comissões Parlamentares de Inquérito. Limite de sua competência. Sentido da expressão constitucional poderes de investigação próprios das autoridades judiciais . Inadmissibilidade de busca e apreensão sem mandado judicial. Revista Forense, v. 335, p. 165, 1997. |
| 127. | BARROSO, L. R. . Princípio da legalidade. Delegações legislativas. Poder regulamentar. Repartição constitucional das competências legislativas. Parecer.. Revista Forense, v. 337, p. 203, 1997. |
| 128. | BARROSO, L. R. . Princípio da legalidade. Delegações legislativas. Poder regulamentar. Repartição constitucional das competências legislativas. Revista de Direito Administrativo, v. 1, p. 15, 1997. |
| 129. | BARROSO, L. R. ; SOUTO, Marcos Juruena Villela . Aquisição de bens financiada pelo BIRD. Parecer.. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 8, p. 386, 1997. |
| 130. | BARROSO, L. R. . Tribunais de Contas: algumas incompetências . Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 203, 1996. |
| 131. | BARROSO, L. R. . Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 336, 1996. |
| 132. | BARROSO, L. R. . Intervenção do Estado no domínio econômico. Boletim de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 4, 1996. |
| 133. | BARROSO, L. R. . Comissões Parlamentares de Inquérito. Limite de sua competência. Sentido da expressão constitucional poderes de investigação próprios das autoridades judiciais . Inadmissibilidade de busca e apreensão sem mandado judicial. Revista de Direito Administrativo, v. 12, p. 799, 1996. |
| 134. | BARROSO, L. R. . -Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no direito constitucional. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 4, p. 160--, 1996. |
| 135. | BARROSO, L. R. . The saga of indigenous peoples in Brazil. Constitution, law and politics. St Thomas Law Review, 1995. |
| 136. | BARROSO, L. R. . Avaliação da Constituição de 1988. Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 204, 1995. |
| 137. | BARROSO, L. R. . A Constituição e o conflito de normas no espaço - Direito constitucional internacional. Revista Trimestral de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 11, 1995. |
| 138. | BARROSO, L. R. . A efetividade das normas constitucionais revisitada. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 48, p. 60, 1995. |
| 139. | BARROSO, L. R. . Interceptação telefônica para fins penais Inadmissibilidade de prova ilícita Cabimento de mandado de segurança e não de habeas corpus CF, art. 5º, XII, LVI e LXIX. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 200, p. 325, 1995. |
| 140. | BARROSO, L. R. . Ação popular e ação civil pública. Aspectos comuns e distintivos. Revista Genesis de Direito Administrativo Aplicado, Rio de Janeiro, v. 1, 1994. |
| 141. | BARROSO, L. R. . A efetividade das normas constitucionais revisitada. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 197, 1994. |
| 142. | BARROSO, L. R. . Direito e paixão. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 328, 1994. |
| 143. | BARROSO, L. R. . Liberdade, igualdade, fraternidade: as falácias ideológicas do nosso tempo. Anais do Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise Questões de Cidadania, Curitiba, 1994. |
| 144. | BARROSO, L. R. . Ação de repetição de indébito Postos revendedores de derivados de petróleo e álcool etílico hidratado Finsocial Competência Nulidade Liquidação por artigos Princípios constitucionais e de direito público. Parecer.. Revista Forense, v. 325, p. 138, 1994. |
| 145. | BARROSO, L. R. . Constitucionalidade de dispositivos do novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. Parecer.. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil (Brasília), v. 59, p. 155--, 1994. |
| 146. | BARROSO, L. R. . Direito e paixão. Revista da Faculdade de Direito da UERJ, v. 2, p. 321-338, 1994. |
| 147. | BARROSO, L. R. . Princípios constitucionais brasileiros. Revista Trimestral de Direito Público, Rio de Janeiro, v. 1, 1993. |
| 148. | BARROSO, L. R. . Mandado de injunção. Perfil doutrinário e evolução jurisprudencial. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 191, 1993. |
| 149. | BARROSO, L. R. . A crise econômica e o direito constitucional. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 323, 1993. |
| 150. | BARROSO, L. R. . Ação popular e ação civil pública. Aspectos comuns e distintivos. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 4, p. 233, 1993. |
| 151. | BARROSO, L. R. . Interpretação do art. 37, XI da Constituição Federal. Limite máximo de remuneração. Parecer.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 46, p. 245, 1993. |
| 152. | BARROSO, L. R. . A crise econômica e o direito constitucional. Ajuris (Porto Alegre), v. 58, p. 105--, 1993. |
| 153. | BARROSO, L. R. . A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Revista Forense, Rio de Janeiro, v. 317, 1992. |
| 154. | BARROSO, L. R. . A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 1, p. 115, 1992. |
| 155. | BARROSO, L. R. . A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 44, p. 41, 1992. |
| 156. | BARROSO, L. R. . A proteção do meio ambiente na Constituição Brasileira. Arquivos do Ministério da Justiça, v. 179, p. 47-80, 1992. |
| 157. | BARROSO, L. R. . O mandado de injunção como novo remédio jurídico constitucional. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 43, 1991. |
| 158. | BARROSO, L. R. . Interpretação constitucional. Direito Constitucional Intertemporal. Autonomia desportiva: conteúdo e limites. Conceito de normas gerais. Parecer.. Revista de Direito Público, v. 97, p. 94, 1991. |
| 159. | BARROSO, L. R. . Poder Executivo. Lei inconstitucional. Descumprimento. Parecer.. Revista de Direito Administrativo, v. 181, p. 387, 1990. |
| 160. | BARROSO, L. R. . Disposições Constitucionais Transitórias: conceito e classificação. Delegações legislativas: validade e extensão. Poder Regulamentar: conteúdo e limites. Parecer.. Revista de Direito Público, v. 96, p. 69--, 1990. |
| 161. | BARROSO, L. R. . Efetividade das normas constitucionais. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 39, 1987. |
| 162. | BARROSO, L. R. . A Igualdade perante a lei; algumas reflexões. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 38, 1986. |
| 163. | BARROSO, L. R. . A Igualdade perante a lei; algumas reflexões. Revista de Direito Público, v. 78, p. 65--, 1986. |
| 164. | BARROSO, L. R. . Contribuições ao constitucionalismo moderno. Anais da X Conferência da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, 1984. |
| 165. | BARROSO, L. R. . Pequena contribuição ao tema Liberdade. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, v. 13, 1980. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | BARROSO, L. R. . Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 1.
ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2009. v. 1. 480 p. |
| 2. | BARROSO, L. R. . Temas de Direito Constitucional, tomo IV. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. 680 p. |
| 3. | BARROSO, L. R. . O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. 9. ed. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2008. v. 1. 410 p. |
| 4. | BARROSO, L. R. . O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - Exposição sistemática da doutrina e análise crítica da jurisprudência. 3ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 333 p. |
| 5. | BARROSO, L. R. . El neoconstitucionalismo y la constitucionalización del derecho. Universidad Nacional Autónoma de México, 2008. v. 1. 68 p. |
| 6. | BARROSO, L. R. (Org.) . A reconstrução democrática do direito público no Brasil. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 1. 790 p. |
| 7. | BARROSO, L. R. . Constituição da República Federativa do Brasil anotada. 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. v. 1. 1155 p. |
| 8. | BARROSO, L. R. (Org.) ; TIBURCIO, Carmen (Org.) . O direito internacional contemporâneo: Estudos em homenagem ao Prof. Jacob Dolinger. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 888 p. |
| 9. | BARROSO, L. R. . Temas de Direito Constitucional, tomo III. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2005. 601 p. |
| 10. | BARROSO, L. R. . Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. v. 1. 324 p. |
| 11. | BARROSO, L. R. . Temas de direito constitucional, tomo II. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2003. 688 p. |
| 12. | BARROSO, L. R. . Temas de direito constitucional, tomo I. 2. ed. Rio de Janeiro-São Paulo: Renovar, 2002. 645 p. |
| 13. | BARROSO, L. R. . Direito constitucional brasileiro: o problema da federação. Rio de Janeiro: Forense, 1982. v. 1. 157 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | BARROSO, L. R. . Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento. (Org.). Direitos Sociais- Fundamentos, judicialização e direitos sociais em espécie. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010, v. , p. 875-903. |
| 2. | BARROSO, L. R. . Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. In: Eduardo Ribeiro Moreira; Marcio Pugliesi. (Org.). 20 anos da Constituição brasileira. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 163-193. |
| 3. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da Constituição brasileira de 1988: o Estado a que chegamos. In: Cláudio Pereira de Souza Neto; Daniel Sarmento; Gustavo Binenbojm. (Org.). Vinte anos da Constituição deferal de 1988. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 27-63. |
| 4. | BARROSO, L. R. . Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Seleções Jurídicas Advocacia Dinâmica. - ed. : COAD, 2009, v. -, p. 34-40. |
| 5. | BARROSO, L. R. . O Supremo Tribunal Federal tem extrapolado seu limite? Não. Seleções Jurídicas Advocacia Dinâmica. : ADV, 2009, v. 23, p. 432-. |
| 6. | BARROSO, L. R. . A americanização do direito constitucional e seus paradoxos: teoria e jurisprudência constitucional no mundo contemporâneo. In: Daniel Sarmento. (Org.). Filosofia e teoria constitucional contemporânea. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 309-345. |
| 7. | BARROSO, L. R. . Neoconstitucionalismo, e constitucionalização do Direito (O triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). In: Regina Quaresma, Maria Lúcia de Paula Oliveira e Farlei Martins Riccio de Oliveira. (Org.). Neoconstitucionalismo. Rio de Janeiro: Forense, 2009, v. , p. 51-91. |
| 8. | BARROSO, L. R. ; NOVELINO, Marcelo. . Novos paradigmas e categorias da interpretação constitucional. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras complementares de Direito constitucional- Teoria da Constituição. Salvador: Podivm, 2009, v. , p. 141-181. |
| 9. | BARROSO, L. R. ; MARTINS, Ives Gandra da S. ; GOMES, Luiz Flávio ; MELARE, Márcia Regina Melaré ; HASSELMANN, Gustavo ; AIDAR, Carlos Miguel Castex ; PETERNELLI NETO, Robertho Sebatião ; OLIVEIRA JUNIOR, Eudes Quintino . A discussão da anencefalia no Supremo Tribunal Federal: Antecedentes, estratégia jurídica e expectativas. In: Faculdade COC. (Org.). Anencefalia nos tribunais. Ribeirão Preto: Migalhas, 2009, v. , p. -. |
| 10. | BARROSO, L. R. . Liberdade de expressão versus direitos da personalidade. Colisão de direitos fundamentais e critérios de ponderação. In: Cristiano Chaves de Farias. (Org.). Leituras complementares de direito civil. O direito civil-constitucional em concreto. 2 ed. Salvador: Podivm, 2009, v. , p. 97-135. |
| 11. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. In: Lenice S. Moreira de Moura. (Org.). O novo constitucionalismo na era pós-positivista. Homenagem a Paulo Bonavides.. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. , p. 295-312. |
| 12. | BARROSO, L. R. . Forças armadas e ações de segurança pública: possibilidades e limites à luz da Constituição. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo. Estudos em homenagem a Francisco Mauro Dias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 205-230. |
| 13. | BARROSO, L. R. . Diferentes, mas iguais: O reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. In: Daniel Sarmento, Daniela Ikawa e Flávia Piovesan. (Org.). Igualdade, diferença e direitos humanos. 2 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 661-693. |
| 14. | BARROSO, L. R. ; TIBURCIO, Carmen . Clásula compromissória: interpretação, efeitos e a questão intertemporal. In: Rafaella Ferraz; Joaquim de Paiva Muniz. (Org.). Arbitragem doméstica e internacional. Estudos em homenagem ao Prof. Theóphilo de Azeredo Santos.. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. , p. 101-123. |
| 15. | BARROSO, L. R. . Conselho Nacional de Justiça: constitucionalização da sua criação e balanço do seu primeiro biênio. In: José Ribas Vieira. (Org.). 20 anos da Constituição cidadã de 1988 - Efetivação ou impasse institucional?. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, v. 1, p. 95-112. |
| 16. | BARROSO, L. R. . Mutação constitucional. In: Lauro Luiz Gomes Ribeiro; Luciana Andrea Accorsi Berardi. (Org.). Estudos de direito constitucional: em homenagem à Profª Maria Garcia. 2 ed. São Paulo: IOB, 2008, v. 1, p. 291-311. |
| 17. | BARROSO, L. R. . A constitucionalização do direito civil brasileiro. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Direito civil contemporâneo - Novos problemas à luz da legalidade constitucional. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. 238-261. |
| 18. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. In: Marcelo Alkmim. (Org.). A Constituição consolidada - Críticas e desafios. Estudos alusivos aos 20 anos da Constituição brasileira. - ed. Florianópolis: Conceito editorial, 2008, v. -, p. 401-416. |
| 19. | BARROSO, L. R. . A constitucionalização do direito e o direito civil. In: Gustavo Tepedino. (Org.). Direito civil contemporâneo. Novos problemas à luz da legalidade constitucional.. 1 ed. São Paulo: Atlas, 2008, v. 1, p. 238-261. |
| 20. | BARROSO, L. R. . Mutação constitucional. In: Eduardo Ribeiro Moreira; Marcio Pugliesi. (Org.). 20 anos da Constituição brasileira. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 1, p. 209-226. |
| 21. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. In: Cláudio José Montesso; Marco Antônio de Freitas; Maria de Fátima Coêlho Borges Stern. (Org.). Direitos sociais na Constituição de 1988. Uma análise crítica vinte anos depois. 1 ed. São Paulo: LTr, 2008, v. 1, p. 316-329. |
| 22. | BARROSO, L. R. . Vinte anos da constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil. In: Bruno Dantas; Eliane Cruxên; Fernando Santos; Gustavo Ponce de Leon Lago. (Org.). Os alicerces da redemocratização. Constituição de 1988: o Brasil 20 anos depois. 1 ed. Brasília: Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008, v. 1, p. 91-113. |
| 23. | BARROSO, L. R. . Da falta de efetividade à judicialização excessiva: Direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. Seleções Jurídicas Advocacia Dinâmica. Rio de Janeiro: COAD, 2008, v. 02, p. 07-19. |
| 24. | BARROSO, L. R. . Diferentes, mas iguais: o reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil. Seleções Jurídicas Advocacia Dinâmica. : COAD, 2008, v. -, p. 18-30. |
| 25. | BARROSO, L. R. . Comissões parlamentares de inquérito e suas competências: política, direito e devido processo legal. Seleções Jurídicas Advocacia Dinâmica. : COAD, 2008, v. 11, p. 3-13. |
| 26. | BARROSO, L. R. . Gestacão de fetos anencefálicos e pesquisas com células-tronco: dois temas acerca da vida e da dignidade na Constituição. In: Marcelo Novelino. (Org.). Leituras complementares de direito constitucional: direitos humanos e direitos fundamentais. 3 ed. Salvador: Editora Jus Podivm, 2008, v. , p. 175-202. |
| 27. | BARROSO, L. R. . Constitucionalidade e legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça. In: Cristiano Franco Martins. (Org.). Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro - Federalismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. XIX, p. 469-. |
| 28. | BARROSO, L. R. . Mudança da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Segurança jurídica e modulação dos efeitos temporais das decisões judiciais. In: Reinaldo Pizolio. (Org.). Processo Administrativo tributário. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2007, v. , p. 134-156. |
| 29. | BARROSO, L. R. . Argüição de descumprimento de preceito fundamental: apontamentos sobre seus pressupostos de cabimento. In: Luiz Fux; Nelson Nery Jr.; Teresa Celina Arruda Alvim Wambier. (Org.). Processo e Constituição: Estudos em Homenagem ao Professor José Carlos Barbosa Moreira. : Revista dos Tribunais, 2006, v. , p. -. |
| 30. | BARROSO, L. R. . Constitucionalidade legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça.. In: Sérgio Rabello Tamm Renault e Pierpaolo Bottini. (Org.). Reforma do Judiciário. São Paulo: Saraiva, 2005, v. , p. 53-85. |
| 31. | BARROSO, L. R. . Constitucionalidade legitimidade da criação do Conselho Nacional de Justiça.. In: Luiz Manoel Gomes Jr.; Luiz Rodrigues Wambier; Octavio Campos Fischer; Teresa Arruda Alvim Wambier e William Santos Ferreira. (Org.). Reforma do Judiciário: Primeiras reflexões sobre a Emenda Constitucional nº 45/2004. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. , p. 425-445. |
| 32. | BARROSO, L. R. . O começo da história. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: José Adércio Leite Sampaio. (Org.). Crise e desafios da Constituição. Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. -. |
| 33. | BARROSO, L. R. . Constitucionalidade e legitimidade da Reforma da Previdência (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios). In: Paulo Modesto. (Org.). Reforma da Previdência - Análise e crítica da Emenda Constitucional nº 41/2003. Belo Horizonte: Fórum, 2004, v. , p. -. |
| 34. | BARROSO, L. R. . A ação civil pública do direito brasileiro: crônica de uma história de sucesso. In: Antônio Celso Alves Pereira; Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello. (Org.). Estudos em homenagem a Carlos Alberto Menezes Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, v. , p. -. |
| 35. | BARROSO, L. R. . Recusa de promoção por antigüidade e promoção por merecimento de magistrado. Dever de voto aberto e motivado. In: Jane Granzoto Torres da Silva. (Org.). Estudos em homenagem ao Presidente do STF, Ministro Marco Aurélio. São Paulo: LTr, 2003, v. , p. -. |
| 36. | BARROSO, L. R. . A nova interpretação constitucional: ponderação, argumentação e papel dos princípios. In: George Salomão Leite. (Org.). Dos princípios constitucionais: considerações em torno doas normas principiológicas da constituição. São Paulo: Malheiros, 2003, v. 1, p. 101-133. |
| 37. | BARROSO, L. R. . Conceitos fundamentais sobre o controle de constitucionalidade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: Daniel Sarmento. (Org.). O controle de constitucionalidade e a Lei 9.868/99. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001, v. , p. -. |
| 38. | BARROSO, L. R. . Tutela e efetividade do direito à liberdade. In: Sálvio de Figueiredo Teixeira. (Org.). Estudos em homenagem ao Ministro Adhemar Ferreira Maciel. São Paulo: Saraiva, 2001, v. , p. -. |
| 39. | BARROSO, L. R. . Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. In: José Ronald Cavalcante Soares. (Org.). Estudos de Direito Constitucional - Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: LTr, 2001, v. , p. -. |
| 40. | BARROSO, L. R. . Ação afirmativa e legitimidade da reserva de vagas em universidades públicas. In: Celso D. de Albuquerque Mello; Ricardo Lobo Torres. (Org.). Arquivos de Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2001, v. 3, p. -. |
| 41. | BARROSO, L. R. . Irrealismo orçamentário: aspectos de desajuste fiscal dos Estados e Municípios. In: Paulo Modesto; Oscar Mendonça. (Org.). Direito do Estado - Novos Rumos, Tomo 1 - Direito Constitucional. : , 2001, v. , p. -. |
| 42. | BARROSO, L. R. . Razoabilidade e isonomia no direito brasileiro. In: Márcio Tulio Viana; Luiz Otávio Linhares Renault. (Org.). Discriminação. São Paulo: LTr, 2000, v. , p. -. |
| 43. | BARROSO, L. R. . Direito Constitucional. In: Luís Roberto Barroso. (Org.). Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro. Lumen Juris: Rio de Janeiro, 2000, v. V, p. -. |
| 44. | BARROSO, L. R. . Dez anos da Constituição de 1988 (Foi bom pra você também?). In: Margarida Maria Lacombe Camargo. (Org.). Uma Década de Constituição: 1988 - 1998. Rio de Janeiro: Renovar, 1999, v. , p. -. |
| 45. | BARROSO, L. R. . Dez anos da Constituição de 1988 (Foi bom pra você também?). In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). O Direito Público em Tempos de Crise - Estudos em Homenagem a Ruy Ruben Ruschel. Rio de Janeiro: Livraria do Advogado Editora, 1999, v. , p. -. |
| 46. | BARROSO, L. R. . A viagem redonda: habeas data, direitos constitucionais e as provas ilícitas. In: Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Habeas Data. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 1998, v. , p. -. |
| 47. | BARROSO, L. R. . Mandado de injunção: o que foi sem nunca ter sido. Uma proposta de reformulação. In: Carlos Alberto Menezes Direito. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Caio Tácito. Rio de Janeiro: Renovar, 1997, v. , p. -. |
| 48. | BARROSO, L. R. . Duas questões controvertidas sobre o direito brasileiro da nacionalidade. In: Jacob Dolinger. (Org.). A nova Constituição e o direito internacional. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1987, v. , p. -. |
| 49. | BARROSO, L. R. . A igualdade perante a lei: algumas reflexões. In: Faculdade de Direito da UERJ. (Org.). Temas atuais do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 1987, v. , p. -. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | BARROSO, L. R. . A pergunta certa na questão das pesquisas com células-tronco embrionárias. O Globo online,, 03 mar. 2008. |
| 2. | BARROSO, L. R. . A história das constituições.. O Estado de São Paulo, 08 jul. 2007. |
| 3. | BARROSO, L. R. . A Ciência ou o lixo.. Folha de São Paulo, 29 maio 2007. |
| 4. | BARROSO, L. R. . Exame nacional para juízes. O Globo online, Blog do Noblat, 06 maio 2007. |
| 5. | BARROSO, L. R. . Orçamento, democracia e maturidade institucional. O Globo online, Blog do Noblat, 02 jan. 2007. |
| 6. | BARROSO, L. R. . Uma proposta política para o Brasil. O Globo online, Blog do Noblat, 20 nov. 2006. |
| 7. | BARROSO, L. R. . Poder constituinte e política ordinária. O Globo online, Blog do Noblat, 11 out. 2006. |
| 8. | BARROSO, L. R. . O Judiciário entrou na política.. O Globo, 15 dez. 2005. |
| 9. | BARROSO, L. R. . Em nome da vida. Jornal Folha de São Paulo, 28 nov. 2005. |
| 10. | BARROSO, L. R. . Progresso social. Jornal do Brasil, 28 ago. 2004. |
| 11. | BARROSO, L. R. . Anencefalia e um novo STF. Jornal Correio Brasiliense, 02 ago. 2004. |
| 12. | BARROSO, L. R. . O Judiciário que não funciona. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 22 mar. 2004. |
| 13. | BARROSO, L. R. . O controle externo é favorável ao Judiciário. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 15 fev. 2004. |
| 14. | BARROSO, L. R. . Os limites do poder das agências reguladoras. Jornal Valor Econômico, Rio de Janeiro, 28 abr. 2003. |
| 15. | BARROSO, L. R. . O ministro e dona Nininha. Jornal ATarde, 25 abr. 2003. |
| 16. | BARROSO, L. R. . Racismo e papel da universidade. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 28 fev. 2003. |
| 17. | BARROSO, L. R. . Touradas aos domingos. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 11 dez. 2001. |
| 18. | BARROSO, L. R. . A segurança jurídica na era da velocidade e do pragmatismo. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado de Goiás, Goiânia, p. 55 - 72, 01 dez. 2001. |
| 19. | BARROSO, L. R. . A crise da água no horizonte. Gazeta mercantil, Rio de Janeiro, 22 jun. 2001. |
| 20. | BARROSO, L. R. . Me dá um dinheiro aí. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 21 maio 2001. |
| 21. | BARROSO, L. R. . Cigarro e liberdade de expressão. Jornal o Globo, Rio de Janeiro, 31 out. 2000. |
| 22. | BARROSO, L. R. . O país das provas ilícitas. Jornal do Brasil, 01 maio 1997. |
| 23. | BARROSO, L. R. . Constituição não é Lei do Inquilinato. Jornal O Povo, Fortaleza, 07 nov. 1993. |
| 24. | BARROSO, L. R. . Poder da União é entrave à Democracia. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 07 ago. 1982. |
| 25. | BARROSO, L. R. . Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. Revista Eletrônica OAB, p. -. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | BARROSO, L. R. . Morte e Vida da Constituição Vigente. Rio de Janeiro, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 2. | BARROSO, L. R. . O princípio da proteção da confiança. Uma nova forma de tutela do cidadão diante do Estado.. Niterói, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 3. | BARROSO, L. R. . Por uma teoria dos princípios. O pricípio constitucional da razoabilidade. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | BARROSO, L. R. . Uma teroria do direito administrativo. Direitos fundamentais, democracia e constitucionalização.. Rio de Janeiro, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 5. | BARROSO, L. R. . Interesses públicos versus Interesses privados: desconstruindo o princípio de supremacia do interesse público. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 6. | BARROSO, L. R. . Ponderação, racionalidaed e atividade jurisdicional. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 7. | BARROSO, L. R. . Jurisdição Constitucional. Rio de Janeiro, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 8. | BARROSO, L. R. . Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 9. | BARROSO, L. R. . Previdência e assitência social. Rio de Janeiro, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 10. | BARROSO, L. R. . A autonomia Universitária no Estado contemporâneo e no Direito positivo brasileiro. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 11. | BARROSO, L. R. . A nova jurisdição constitucional brasileira. Rio de Janeiro, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 12. | BARROSO, L. R. . A ponderação de interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 13. | BARROSO, L. R. . O princípio da proporcionalidade e a interpretação da Constituição. Rio de Janeiro, 1999. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | BARROSO, L. R. . Mudança da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária. Segurança jurídica e modulação dos efeitos temporais das decisões judiciais. 2006. |
| 2. | BARROSO, L. R. . Investigação pelo Ministério Público. Argumentos contrários e a favor. A síntese possível e necessária. 2004. |
| 3. | BARROSO, L. R. . Regime constitucional do serviço postal. Legitimidade da atuação da iniciativa privada. 2002. |
| 4. | BARROSO, L. R. . Banco Central e Receita Federal: comunicação ao Ministério Público para fins penais. Obrigatoriedade de conclusão prévia do processo administrativo. 2002. |
| 5. | BARROSO, L. R. . Princípios constitucionais, licitação e empresas estatais. 2002. |
| 6. | BARROSO, L. R. . Contratação de seguros para riscos localizados no Brasil. Legislação aplicável e sua interpretação. 2002. |
| 7. | BARROSO, L. R. . Da constitucionalidade do projeto de lei 3.115/97 . 2002. |
| 8. | BARROSO, L. R. . Mudança compulsória de sede de entidade privada. Inadmissibilidade, seja por ato legislativo ou administrativo. 2000. |
| 9. | BARROSO, L. R. . Aspectos do processo de impeachment - Renúncia e exoneração de agente político - Tipicidade constitucional dos crimes de responsabilidade. 1999. |
| 10. | BARROSO, L. R. . Comissões Parlamentares de Inquérito - Competências legítimas e limitações constitucionais - Inadmissibilidade de investigação de contrato particular entre pessoas privadas, sem repercussão sobre o interesse público. 1999. |
| 11. | BARROSO, L. R. . Multa aplicada pelo TCE. Conflito entre Poderes. Agente público do Executivo deve obediência ao Governador do Estado, seu superior hierárquico, salvo na hipótese de ordem manifestamente ilegal. 1999. |
| 12. | BARROSO, L. R. . Natureza jurídica e funções das Agências Reguladoras de serviços públicos - Limites da fiscalização a ser desempenhada pelo Tribunal de Contas do Estado. 1999. |
| 13. | BARROSO, L. R. . Intervenção no domínio econômico - Sociedade de economia mista - Abuso do poder econômico. Modalidades de intervenção do Estado na Ordem Econômica. Regime jurídico das sociedades de economia mista. Inocorrência de abuso de poder econômico. 1998. |
| 14. | BARROSO, L. R. . Princípio da legalidade. Delegações legislativas. Poder regulamentar. Repartição constitucional das competências legislativas. 1997. |
| 15. | BARROSO, L. R. . Aquisição de bens financiada pelo BIRD . 1997. |
| 16. | BARROSO, L. R. . Comissões Parlamentares de Inquérito. Limite de sua competência. Sentido da expressão constitucional poderes de investigação próprios das autoridades judiciais. Inadmissibilidade de busca e apreensão sem mandado judicial. 1996. |
| 17. | BARROSO, L. R. . Interceptação telefônica para fins penais - Inadmissibilidade de prova ilícita - Cabimento de mandado de segurança e não de habeas corpus - CF, art. 5º, XII, LVI e LXIX. 1995. |
| 18. | BARROSO, L. R. . Ação de repetição de indébito - Postos revendedores de derivados de petróleo e álcool etílico hidratado - Finsocial - Competência - Nulidade - Liquidação por artigos - Princípios constitucionais e de direito público. 1994. |
| 19. | BARROSO, L. R. . Constitucionalidade de dispositivos do novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. |
| 20. | BARROSO, L. R. . Interpretação do art. 37, XI da Constituição Federal. Limite máximo de remuneração. 1993. |
| 21. | BARROSO, L. R. . Interpretação constitucional. Direito Constitucional Intertemporal. Autonomia desportiva: conteúdo e limites. Conceito de normas gerais. 1991. |
| 22. | BARROSO, L. R. . Poder Executivo. Lei inconstitucional. Descumprimento. 1990. |
| 23. | BARROSO, L. R. . Disposições Constitucionais Transitórias: conceito e classificação. Delegações legislativas: validade e extensão. Poder Regulamentar: conteúdo e limites. 1990. |
| 24. | BARROSO, L. R. . Controle jurisdicional e responsabilização dos agentes públicos da administração centralizada e descentralizada. Da denunciação da lide. Sugestões para uma nova sistemática. 1986. |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | TORRES, Ricardo Lobo; CITTADINO, Gisele Guimarães.; BARROSO, L. R.. Participação em banca de Fábio Cesar dos Santos Oliveira. Solidariedade e estado democrático de direito: uma proposta de (re) leitura dos direitos fundamentais no Brasil após a Constituição da República de 1988. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | MAIA, Antonio Carlos de Souza Cavalcanti; NASCIMENTO, Rogério José Bento Soares do; BARROSO, L. R.. Participação em banca de Ana Paula Vieira de Carvalho. Neoconstitucionalismo e taxatividade da lei penal: novos desafios do princípio da legalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | BARCELLOS, Ana Paula de; SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; BARROSO, L. R.. Participação em banca de Bernardo Amaral Pedrete. Súmula vinculante: limites e possibilidades. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha. Direitos fundamentais, rigidez constitucional e democracia - um ensaio sobre os limites e possibilidades da proteção superconstitucional dos direitos e garantias individuais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Guilherme Sandoval Góes. Neoconstitucionalismo e Estado pós-social: elementos para uma dogmática pós-positiva. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Fernanda Taboada. Os efeitos temporais da decisão de inconstitucionalidade - no direito comparado e no direito nacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marina Gaensly. O princípio da coerência - reflexões de teoria geral do direito contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Fernando Barbalho Martins. Do direito à democracia: neoconstitucionalismo, princípio democrático e a crise no sistema representativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 9. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Rodrigo Benício Jansen Ferreira. Princípio da eficiência administrativa e legalidade (conceituação teórica do princípio da eficiência administrativa e releitura da legalidade e da discricionariedade à luz da teoria dos princípios). 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 10. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Christiano de Oliveira Taveira. Interpretação e eficácia dos direitos fundamentais: a responsabilidade do Estado na garantia dos direitos sociais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 11. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Felipe Derbli de Carvalho Baptista. A Constituição de 1988 e o princípio do retrocesso social: uma investigação dos limites à atividade legislativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 12. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marcelo Borges de Mattos Medina. Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 13. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Gustavo Vianna de Siqueira. Limites às reformas constitucionais: o direito adquirido, as expectativas de direito e a segurança jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 14. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Anabelle Macedo Silva. A concretização judicial das normas constitucionais. O direito a serviço da transformação qualitativa da realidade através da materialização dos direitos do mínimo existencial.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 15. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marcelo Leonardo Tavares. Previdência e assistência social - legitimação e fundamentação constitucional brasileira. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 16. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Fábio Corrêa Souza de Oliveira. O princípio da razoabilidade - um estudo comparativo em busca da objetividade possível. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 17. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de José Carlos Vasconcellos dos Reis. As normas constitucionais programáticas e o controle do Estado. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 18. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de André Terrigno Barbeitas. O sigilo bancário e a necessidade de ponderação de interesses. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 19. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Patrícia Batista. Transformações do direito administrativo - constitucionalização e participação na construção de uma dogmática administrativa legitimadora. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 20. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Cristiano Franco Martins. Principio federativo e mudança constitucional: limites e possibilidades da Constituição de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 21. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de José Augusto Garcia. O principio constitucional do acesso à justiça: dínamo da ordem jurídica brasileira. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 22. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marcos Antônio Maselli de Pinheiro Gouvêa. A sindicabilidade dos direitos prestacionais à luz dos conceitos-chave contemporâneos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 23. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Gustavo Binenbojm. A nova jurisdição constitucional brasileira: legitimidade democrática e instrumentos de realização. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 24. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Ana Paula de Barcellos. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais. O princípio da dignidade da pessoa humana. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 25. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Rodrigo Fonseca Alves. O significado jurídico da proteção ao conteúdo essencial dos direitos fundamentais. Permanência e mudança na Constituição brasileira de 1988. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 26. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Sérgio Antônio Ferrari Filho. A Constituição estadual no federalismo brasileiro e sua (des)importância atual. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 27. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Alexandre Santos de Aragão. A função e a posição das agências reguladoras no Estado contemporâneo.. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 28. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Gustavo Amaral. Direito, escassez e escolha: em busca de critérios jurídicos para lidar com a escassez de recursos e as decisões trágicas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 29. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Daniel Sarmento. A ponderação de interesses na Constituição Federal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 30. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Jorge Hage Sobrinho. A omissão inconstitucional e a exigibilidade judicial dos direitos subjetivos constitucionais: uma apreciação da jurisprudência do STF sobre o mandado de injunção, à luz da doutrina contemporânea. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília. |
| Teses de doutorado |
| 1. | BARCELLOS, Ana Paula de; PIRES, Adilson Rodrigues; SOUTO, Marcos Juruena Villela; VALLE, V. R. L.; BARROSO, L. R.. Participação em banca de Sônia Rabello de Castro. Tombamento- uma análise do Decreto-lei 25, de 30 de novembro de 1937. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Simone Schreiber. A publicidade opressiva de julgamentos criminais: uma investigação sobre as conseqüências e formas de superação da colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito ao julgamento criminal justo, sob a perspectiva da Constituição Brasileira de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | GALVÃO, Paulo Braga; SARMENTO, Daniel Antonio de Moraes; CLÈVE, Clèmerson Merlin; SARLET, Ingo Wolfgang; BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marcelo Leonardo Tavares. Medidas de exceção no Estado de direito: limites à restrição da liberdade em situação de crise. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | TORRES, Ricardo Lobo; PIRES, Adilson Rodrigues; REZEK, José Francisco; ÁVILA, Humberto Bergmann; BARROSO, L. R.. Participação em banca de André Martins de Andrade. A tributação universal da renda empresarial: uma proposta de sistematização e uma alternativa inovadora. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Simone Schereiber. A publicidade opressiva de julgamentos criminais: uma investigação sobre as conseqüências e formas de superação da colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito ao julgamento criminal justo, sob a perspectiva da Constituição Brasileira de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Patrícia Ferreira Baptista. Segurança jurídica e proteção da confiança: análise sistemática e critérios de aplicação no direito administrativo brasileiro. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 7. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Fábio Correa Souza de Oliveira. Constituição dirigente e contemporaneidade. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 8. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Alexandre Aragão. A dimensão e o papel dos serviços públicos no Estado contemporâneo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. |
| 9. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Denise de Souza Soares. A política de imigração da União Européia: pavimentando o caminho para a 'fortaleza Europa". 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 10. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Cláudio Pereira de Souza Neto. Teoria constitucional e democracia deliberativa - Um estudo sobre o papel do direito na garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 11. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Jane Reis Pereira Gonçalves. A interpretação constitucional dos direitos fundamentais: uma contribuição ao estudo das restrições aos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 12. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Ana Paula de Barcellos. A técnica da ponderação: metodologia e parâmetros jurídicos. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 13. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Daniel Sarmento. Direitos fundamentais e relações privadas. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 14. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Rogério José Bento Soares do Nascimento. Abuso do poder de legislar: controle judicial da legislação de urgência no Brasil e na Itália. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 15. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Regina Butrus. O interesse justificador da atuação do Ministério Público do Trabalho. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| 16. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marcelo Figueiredo. Princípio da moralidade na Constituição. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 17. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Maria Izabel Vaz. O direito econômico das propriedades. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | MENDES, GILMAR FERREIRA.; COELHO, INOCÊNCIO MÁRTIRES; BARROSO, L. R.. Participação em banca de Marina Correa Xavier. Interpretação conforme a constituição. 2009 - Universidade de Brasília. |
| 2. | BARROSO, L. R.. Participação em banca de Allyne Andrade e Silva. Liberdade de Expressão e o Hate Speech. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | BARCELLOS, Ana Paula de; MENDONCA, Eduardo; BARROSO, L. R.. Participação em banca de Karen Fernandes Saraiva. Biografias não autorizadas: colisão de direitos fundamentais - liberdade de expressão/ informação versus direitos da personalidade - critérios de ponderação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | BARCELLOS, Ana Paula de; MENDONCA, Eduardo; BARROSO, L. R.. Participação em banca de Thiago Magalhães Pires. O Estado Federal: conceito e principiologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 5. | BARCELLOS, Ana Paula de; MENDONCA, Eduardo; BARROSO, L. R.. Participação em banca de Julia Ryfer. O dever de efetivação da Constituição e a responsabilidade do legislador omisso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Professor titular |
| 1. | BARROSO, L. R.. Membro da banca de concurso para Professor Titular de Direito Constitucional. 2006. Universidade de São Paulo. |
| 2. | BARROSO, L. R.. Membro da banca de concurso de provas e títulos para Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2002. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | BARROSO, L. R.. Presidente da banca do concurso de provas e títulos para Professor Titular de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 4. | BARROSO, L. R.. Membro da banca de concurso de provas e títulos para Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 2001. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Concurso público |
| 1. | BARROSO, L. R.. 15º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | BARROSO, L. R.. Concurso para Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Banca de Direito Constitucional. 2003. Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | BARROSO, L. R.. Concurso para Juiz Federal Substituto da 2a. Região. Examinador de Direito Constitucional. 2001. Supremo Tribunal Federal 2ª Região. |
| 4. | BARROSO, L. R.. Concurso para Procurador do Município do Rio de Janeiro. Membro da Banca de Direito Constitucional. 2001. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. |
| 5. | BARROSO, L. R.. Concurso para Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Presidente da Comissão Organizadora e membro da Banca de Direito Constitucional. 2000. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. |
| 6. | BARROSO, L. R.. Concurso para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Banca de Direito Constitucional. 1999. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. |
| 7. | BARROSO, L. R.. Presidente da banca de concurso de provas e títulos para Professor Adjunto de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 1997. Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Livre docência |
| 1. | BARROSO, L. R.. Examinador em concurso prestado pelo Professor André Ramos Tavares, na Universidade de São Paulo. 2004. Universidade de São Paulo. |
| 2. | BARROSO, L. R.. Examinador em concurso prestado pelo Professor Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2003. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
| 3. | BARROSO, L. R.. Examinador em concurso prestado pela Professora Maria Garcia, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | Palestra Instituto Dom Hélder Câmara.Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2009. (Congresso). |
| 2. | Conferência no IX Congresso brasileiro de direito do Estado.Neoconstitucionalilsmo e ativismo judicial no Brasil hoje. 2009. (Congresso). |
| 3. | Palestra 42º aniversário da SJDF Seção Judiciária do Distrito Federal.Judicialização e ativismo judicial. 2009. (Congresso). |
| 4. | Palestra Comemorativa do ano da França no Brasil.Avanços da reforma e da revisão constitucional na França. 2009. (Congresso). |
| 5. | Palestra XIXX Congresso brasileiro de direito constitucional.Nova Dogmática da Hermeneutica Constitucional Princípios Constitucionais e a Jurisprudência. 2009. (Congresso). |
| 6. | Congresso Internacional de direito constitucional: Desafios da democracia no século XXI.Judicialização da política, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2009. (Congresso). |
| 7. | III Congresso Internacional Revisitando o Direito Público Relações entre os poderes do Estado contemporâneo.As grandes transformações do direito contemporâneo. 2009. (Congresso). |
| 8. | XII Congresso Brasiliense de Direto Constitucional A Constituição em Tempos de Crise.Uma agenda para os próximos 10 anos. 2009. (Congresso). |
| 9. | I Congresso IBDFAM - RJ Instituto Brasileiro de Direito da família - Rio de Janeiro.O direito de decidir: anencefalia e outras questões difíceis. 2009. (Congresso). |
| 10. | XXXV Congresso nacional de procuradores de Estado.Aspectos Modernos do controle de constitucionalidade. 2009. (Congresso). |
| 11. | Seminário de altos estudos em direitos humanos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.Direitos Fundamentais e Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário). |
| 12. | Seminário Internacional Direito e desenvolvimento entre Brasil e EUA.Judicialização e ativismo judicial no Brasil e EUA. 2009. (Seminário). |
| 13. | 2ªJornada de Produção Científica em direitos fundamentais e Estado, UNESC- Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina.Algumas questões atuais sobre direitos fundamentais no Brasil. 2009. (Seminário). |
| 14. | Seminário Direitos fundamentais: construindo o estado democrático de direito, OAB.Neoconstitucionalismo e concretização dos direitos fundamentais. 2009. (Seminário). |
| 15. | Palestra II Jornada de direito administrativo comparado Brasil- EUA.Judicialização e ativismo judicial no Brasil e EUA. 2009. (Seminário). |
| 16. | Seminário Nacional sobre justiça Constitucional.Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário). |
| 17. | Mesa redonda Seminário Nacional sobre Justiça Constitucional, Centro Cultural da justiça Federal.Interpretação Constitucional. 2009. (Seminário). |
| 18. | III Semana Jurídica do TRE/DF.O Novo Direito Constitucional e a Constitucionalização do Direito. 2009. (Seminário). |
| 19. | II Congresso brasiliense de direito administrativo: O público e o privado no estado democrático de Direito.Supremacia do Interesse público sobre o Interesse Privado. 2009. (Seminário). |
| 20. | Seminário Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Justiça, Comunicação e Sociedade.Liberdade de expressão nas obras biográficas. 2009. (Seminário). |
| 21. | Seminário Mídia e Liberdade de expressão.Liberdade de expressão e novas mídias e Liberdade de Expressão Política e Legislação na Mídia. 2009. (Seminário). |
| 22. | Palestra de Encerramento no Seminário da Associação Comercial do Rio de Janeiro.Desconsideração da pessoa jurídica. 2009. (Seminário). |
| 23. | Palestra no Seminário Diálogos Constitucionais.Transformações do Direito Constitucional.. 2009. (Seminário). |
| 24. | VIII Simpósio Ètica nos relacionamentos do setor saúde.Normatização do Setor de Saúde Visão do Judiciário.. 2009. (Simpósio). |
| 25. | Encontro Cainã VIII.Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2009. (Encontro). |
| 26. | Palestra no XX Encontro dos juízes do trabalho do Rio Grande do Sul.Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2009. (Encontro). |
| 27. | VII Encontro anual da AJUFER Associação dos Juízes Federais da Primeira Região.Neoconstitucionalismo e interpretação constitucional. 2009. (Encontro). |
| 28. | V Fórum Mundial de Juízes.Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática. 2009. (Outra). |
| 29. | Palestra Hermenêutica constitucional e jurisdição em direitos fundamentais sociais, ENAMAT- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho.Papel da hermenêutica constitucional no estado de direito. 2009. (Outra). |
| 30. | Palestra no 8º Curso de Formação Inicial da ENAMAT.O papel da hermenêutica constitucional no Estado de Direito. 2009. (Outra). |
| 31. | Palestra na Faculdade Sete de Setembro FA7.A jurisdição constitucional no Brasil contemporâneo. 2009. (Outra). |
| 32. | IV Conferência Internacional de direitos humanos Os direitos humanos desafiando o século XXI.A dignidade da pessoa humana e a concretização dos direitos fundamentais. 2009. (Outra). |
| 33. | Palestra na Universidade Wroclawski.As transformações do direito constitucional contemporâneo. 2009. (Outra). |
| 34. | Palestra na Universidade Wroclawski.A interpretação constitucional no mundo romano-germânico. 2009. (Outra). |
| 35. | Palestra na Universidade Wroclawski.Decisões sobre direitos fundamentais no Supremo Tribunal Federal e na Corte Européia de Direitos Humanos. 2009. (Outra). |
| 36. | Palestra na Universidade Wroclawski.A reconstrução democrática do Brasil. 2009. (Outra). |
| 37. | Palestra na Casa do Saber.Direito público e direito constitucional. 2009. (Outra). |
| 38. | Palestra ANAJUBI- Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil Israel.Os limites da livre expressão da atividade intelectual artística, científica e de comunicação. 2009. (Outra). |
| 39. | Ciclo de Debates sobre Ensino Superior em Direito: Fundamentos para a reformulação do projeto pedagógico da Faculdade de Direito da UNB.Educação para a indignação cidadã: o resgate da dignidade política do direito.. 2009. (Outra). |
| 40. | Palestra na AASP- Associação dos Advogados de São Paulo Diálogos Sobre a Jurisprudência Constitucional brasileira.A reforma no Judiciário e as Súmulas vinculantes.. 2009. (Outra). |
| 41. | VI Congresso internacional de direito constitucional.Da doutrina da efetividade à constitucionalização do direito. 2008. (Congresso). |
| 42. | III Congresso Euroamericano de Direito Constitucional.Da falta de efetividade à judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para atuação judicial. 2008. (Congresso). |
| 43. | VIII Congresso Brasileiro de Direito do Estado.20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Congresso). |
| 44. | 5º Congresso dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP.Balanço de 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso). |
| 45. | Congresso Jurídico Efetividade das Normas Constitucionais.A reconstrução democrática do Brasil. 2008. (Congresso). |
| 46. | IV Conferência dos Advogados do Pará.A reconstrução democrática do Brasil. 2008. (Congresso). |
| 47. | Congresso Declaração dos Direitos do Homem - 60 anos.Avanços de estudos genéticos e direitos humanos - A questão das células-tronco. 2008. (Congresso). |
| 48. | II Congresso Brasileiro de Argumentação Jurídica e Filosofia do Direito.A reconstrução democrática do Brasil. 2008. (Congresso). |
| 49. | 1º Congresso Nacional do CNPG - Os 20 anos da Constituição e os desafios do Ministério Público contemporâneo.A investigação direta pelo Ministério Público. A ótica constitucuional em defesa da cidadania. 2008. (Congresso). |
| 50. | II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro Um balanço dos 20 anos da Constituição de 1988.Os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso). |
| 51. | Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição cidadã.Jurisdição constitucional e judicialização da política. 2008. (Congresso). |
| 52. | XXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo O direito administrativo e os 20 anos da Constituição da República.Direito constitucional à existência do serviço público. 2008. (Congresso). |
| 53. | XXXIV Congresso Nacional de Procuradores de Estado 20 anos da Constituição Federal: contribuições e desafios da advocacia pública.20 anos da constituição de 1988: o Estado a que chegamos. 2008. (Congresso). |
| 54. | IV Congresso Sul-Capixaba de Direito Civil-Constitucional.A constitucionalização do Direito. 2008. (Congresso). |
| 55. | I Congresso Estadual de Direito Administrativo do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).Constitucionalização do direito administrativo. 2008. (Congresso). |
| 56. | Congresso O futuro da Constituição.Judicialização, ativismo e legitimidade democrática: Judiciário e política no Brasil contemporâneo. 2008. (Congresso). |
| 57. | III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Público e Privado.Duzentos anos da vinda da família real e vinte anos de constitucionalismo democrático: o Estado a que chegamos. 2008. (Seminário). |
| 58. | 4º Seminário jurídico sobre concessão de rodovias.Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias à luz da Constituição Federal. 2008. (Seminário). |
| 59. | 1º Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte.A nova hermenêutica constitucional. 2008. (Seminário). |
| 60. | Seminário Direito, globalização e sociedade em rede.Liberdade de expressão e direitos inerentes à personalidade em um ambiente convergente. 2008. (Seminário). |
| 61. | Seminário Advocacia, ética e direitos sociais: no seu ministério privado, o advogado presta serviço público e exerce função social.Neoconstitucionalismo e a afirmação dos direitos fundamentais. 2008. (Seminário). |
| 62. | Seminário de direito constitucional da Procuradoria Geral do Estado.Judicialização, ativismo e legitimidade democrática: Judiciário e política no Brasil contemporâneo. 2008. (Seminário). |
| 63. | VIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional - 20 anos de democracia constitucional.A Constituição de 1988 e a reconstrução democrática do Brasil. 2008. (Simpósio). |
| 64. | Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região: 200 anos da Corte à Corte O Rio de Janeiro, o STF e mais cinco instituições que reinventaram o Brasil.20 anos da Constituição de 1988 e a reconstrução democrática do Brasil. 2008. (Encontro). |
| 65. | III Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional e VII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado 200s anos da chegada da Família Real portuguesa no Brasil e 20 anos da Constituição Federal de 1988.A reconstrução democrática do Brasil: o que há para celebrar o que ficou por fazer. 2008. (Encontro). |
| 66. | Encontro de Juízes e Advogados.20 anos da Constituição Federal e o direito do trabalho. 2008. (Encontro). |
| 67. | XIV Semana Jurídica da Universidade de Brasília - Constituição de 1988: nova solução, novos problemas.Brasil, 1988 - Nova solução, novos problemas. 2008. (Outra). |
| 68. | IV Conferência Estadual dos Advogados do Paraná.Direito à vida, células tronco e embriões. 2008. (Outra). |
| 69. | XI Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de Mato Grosso do Sul.20 anos de Constituição. 2008. (Outra). |
| 70. | Conferência Estadual dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro.Direito à vida e direitos sexuais e reprodutivos. 2008. (Outra). |
| 71. | Conferência para o Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE).Constituição e pós-modernidade: 20 anos da Constituição brasileira. 2008. (Outra). |
| 72. | Semana do Ministério Público da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.20 anos da Constituição Federal de 1988 pela ótica do neoconstitucionalismo. 2008. (Outra). |
| 73. | Palestra na Escola de Políticas de Estado da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro (EPE-Rio).Dignidade da pessoa humana e democracia. 2008. (Outra). |
| 74. | VI Conferência dos Advogados do Distrito Federal.Ingerência constitucional do Judiciário na vida política brasileira: o ativismo judiciário, a judicialização da política, o novo enfoque do mandado de injunção. 2008. (Outra). |
| 75. | VII Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.Judicialização excessiva: direito à saúde, fornecimento gratuito de medicamentos e parâmetros para a atuação judicial. 2008. (Outra). |
| 76. | Conferência Anamatra - 20 anos da Constituição Federal.20 anos da Constituição Federal: democracia, Poder Judiciário e interpretação constitucional. 2008. (Outra). |
| 77. | Processo, jurisdição e direitos fundamentais: em comemoração aos 20 anos da Constituição.Interpretação constitucional, ativismo judicial e papel dos precedentes. 2008. (Outra). |
| 78. | Semana Jurídica do Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC) da Universidadedo Estado do Rio de Janeiro (UERJ).Judicialização da política. 2008. (Outra). |
| 79. | Cerimônia de encerramento do calendário acadêmico do Instituto Brasiliense de Direito Público.Neoconstitucionalismo: novas tendências do direito constitucional. 2008. (Outra). |
| 80. | Palestra organizada pela Britcham Brasil.Vinte anos da Constituição Federal. 2008. (Outra). |
| 81. | Palestra 20 anos da Constituição no Salão Fênix do Clube Americano do Rio de Janeiro.Vinte anos da Constituição: o Estado a que chegamos. 2008. (Outra). |
| 82. | IV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.Direitos Fundamentais Sociais: A Busca de Efetividade. 2007. (Congresso). |
| 83. | VII Congresso brasileiro de Direito do Estado.Modulação dos efeitos temporais na declaração de inconstitucionalidade das leis no Brasil. 2007. (Congresso). |
| 84. | Congresso Grandes Nomes - Associação Goiana do Ministério Público.A judicialização das relações sociais no Brasil. 2007. (Congresso). |
| 85. | II Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro.Direitos fundamentais e tributação. 2007. (Congresso). |
| 86. | I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais.A nova hermenêutica constitucional. 2007. (Congresso). |
| 87. | IV Congresso Internacional de Direito do Ambiente - Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.Divisão de Competência dos entes federativos na Constituição brasileira e o licenciamento ambiental. 2007. (Congresso). |
| 88. | XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC.O Neo-Constitucionalismo ou Constitucionalismo do Século XXI. Jus-Naturalismo/Jus-positivismo. 2007. (Congresso). |
| 89. | 5º Congresso FEBRABAN de Direito Bancário.Segurança Jurídica, papel dos precedentes do STF e efeitos temporais de suas decisões. 2007. (Congresso). |
| 90. | Congresso de Direito Administrativo.Responsabilidade e políticas públicas. 2007. (Congresso). |
| 91. | V Congresso de Magistrados do Distrito Federal.Direitos Fundamentais e Praxe Judiciária. 2007. (Congresso). |
| 92. | VI Fórum Brasileiro sobre a Reforma do Estado.Um projeto para a Reforma Política. 2007. (Congresso). |
| 93. | I Congresso Jurídico AMPERJ/FEMPERJ.Limite da tutela jurisdicional em políticas públicas. 2007. (Congresso). |
| 94. | II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.A tutela dos direitos sociais no direito constitucional brasileiro. 2007. (Congresso). |
| 95. | Seminário - Faculdade de Direito da UFPR e Centro Acadêmico Hugo Simas.Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário). |
| 96. | Ciclo de Palestras sobre Temas Constitucionais.Constitucionalização do Direito e interpretação. 2007. (Seminário). |
| 97. | Seminário de Direito e Cidadania da Faculdade de Teresina.Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito. 2007. (Seminário). |
| 98. | Seminário "Hermenêutica Constitucional".As novas categorias da interpretação constitucional. 2007. (Seminário). |
| 99. | Seminário "O exame de admissibilidade do recurso extraordinário frente às novas modificações do CPC".Direitos e garantias constitucionais. Repercussão geral. Súmula vinculante.. 2007. (Seminário). |
| 100. | Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.A constitucionalização do Direito e a interpretação constitucional. 2007. (Seminário). |
| 101. | VI Simpósio do TRT da 12ª Região.Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. 2007. (Simpósio). |
| 102. | Palestra na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.A judicialização das relações sociais no Brasil. 2007. (Encontro). |
| 103. | VIII Encontro Nacional dos Advogados da União - ENAU.A ponderação na interpretação constitucional. 2007. (Encontro). |
| 104. | XXIV Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.O princípio constitucional da razoável duração do processo. 2007. (Encontro). |
| 105. | Palestra na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Hermenêutica Constitucional. 2007. (Outra). |
| 106. | Palestra na Associação dos Advogados de São Paulo.- Súmula Vinculante, Repercussão Geral e a Advocacia Perante o Supremo Tribunal Federal. 2007. (Outra). |
| 107. | Curso de Iniciação de Magistrados - EMERJ.Hermenêutica constitucional. 2007. (Outra). |
| 108. | Palestra no Lançamento da Revista Opinião Jurídica.As novas categorias da interpretação constitucional. 2007. (Outra). |
| 109. | Palestra na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ.Direitos e garantias constitucionais, repercussão geral, súmula vinculante.. 2007. (Outra). |
| 110. | Fórum de direito constitucional.Súmula vinculante e repercussão. 2007. (Outra). |
| 111. | Palestra no Supremo Tribunal Federal.Praxis do Controle de Constitucionalidade na Atualidade. 2007. (Outra). |
| 112. | Palestra Inicial da Disciplina de Direito Constitucional do Curso de Preparação à Magistratura - ESMARAN.Interpretação constitucional e constitucionalização do Direito. 2007. (Outra). |
| 113. | Conferência na Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.Repercussão geral e súmula vinculante. 2007. (Outra). |
| 114. | Conferência na Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região - EMARF.Da falta de efetividade à constitucionalização do Direito: vinte anos de jurisprudência constitucional. 2007. (Outra). |
| 115. | 6ª reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional.Súmula vinculante e repercussão. 2007. (Outra). |
| 116. | VI Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Judicialização das políticas públicas pelos Tribunais Superiores e princípio democrático: os limites/desafios da hermenêutica constitucional. 2006. (Congresso). |
| 117. | Seminário Ibero-Americano sobre Conselhos de Justiça.O papel do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. 2006. (Congresso). |
| 118. | Congresso Internacional de Direito Constitucional.Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público: configuração constitucional, competências e limites de atuação. 2006. (Congresso). |
| 119. | VIII Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor e II Seminário Internacional de Direito do Consumidor.Regulação, Constituição e defesa do consumidor. 2006. (Congresso). |
| 120. | 5o Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.Supremo Tribunal Federal, direitos fundamentais e legitimidade democrática. 2006. (Congresso). |
| 121. | Congresso Internacional de Direito Civil-Constitucional.Cultura constitucional e direito civil contemporâneo. 2006. (Congresso). |
| 122. | I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro.Segurança jurídica e eficiência: uma conciliação possível. 2006. (Congresso). |
| 123. | Seminário "O Poder Judiciário e a Mídia".Liberdade de expressão e direito de imagem. 2006. (Seminário). |
| 124. | Seminário "Ponderação e Judiciário: atualidades e perspectivas", em homenagem à Professora Ana Paula de Barcellos.Ponderação e Judiciário: atualidades e perspectivas. 2006. (Seminário). |
| 125. | Seminário Acadêmico de Direito IBMEC.As peculiaridades da interpretação constitucional. 2006. (Seminário). |
| 126. | V Seminário Internacional de Direitos Fundamentais, Raça e Desigualdade.Constituição, igualdade e diferença. 2006. (Seminário). |
| 127. | Seminário Internacional - Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa.O papel do autocontrole administrativo prévio na jurisdição administrativa. 2006. (Seminário). |
| 128. | 1º Seminário Questões Cíveis Controvertidas.Os direitos da personalidade e as obras biográficas de pessoas públicas. 2006. (Seminário). |
| 129. | 1o Encontro sobre Direito Regulatório e Seguro.Direito regulatório e seguro. 2006. (Encontro). |
| 130. | .Ordem constitucional econômica. 2006. (Outra). |
| 131. | 4o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito Público.Princípios constitucionais. 2006. (Outra). |
| 132. | Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército.Teoria da Constituição. 2006. (Outra). |
| 133. | Semana Jurídica 2006.O novo direito constitucional e a judicialização da política. 2006. (Outra). |
| 134. | Pós-Graduação Lato Sensu.Neoconstitucionalismo. 2006. (Outra). |
| 135. | Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia.Teoria do Estado e da Constituição. 2006. (Outra). |
| 136. | XXIX Curso de Iniciação de Magistrados.Hermenêutica constitucional. 2006. (Outra). |
| 137. | 42o Curso de Atualização Jurídica da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. 2006. (Outra). |
| 138. | XIX Congresso Brasileiro de Magistrados.Impunidade no Brasil. 2006. (Outra). |
| 139. | Colóquio sobre os 30 anos da Constituição Portuguesa - 1976-2006.Transição constitucional brasileira e Constituição portuguesa. 2006. (Outra). |
| 140. | II Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro.Alegações de inconstitucionalidade de lei. 2006. (Outra). |
| 141. | Colóquio Brasil-Argentina "Interpretação Constitucional e Motivação da Decisão Judicial".Alguns casos difíceis perante o Supremo Tribunal Federal. 2006. (Outra). |
| 142. | Fórum Internacional de Direito Público da Economia.O princípio da razoabilidade aplicado ao poder regulamentar no Brasil: a vedação do excesso e a análise da proporcionalidade em sentido estrito. 2006. (Outra). |
| 143. | II Congresso Mundial de Direito Processual "O Poder Judiciário diante da globalização e do avanço da tecnologia da informação - impasses e perspectivas".A constitucionalização do direito. 2005. (Congresso). |
| 144. | V Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Ponderação de interesses, segurança jurídica e princípio democrático. 2005. (Congresso). |
| 145. | IV Congresso Goiano de Direito Administrativo.Controle de constitucionalidade no âmbito da Administração Pública - importância e possibilidades. 2005. (Congresso). |
| 146. | XIX Conferência Nacional dos Advogados.Anencefalia e antecipação do parto: vida e dignidade. 2005. (Congresso). |
| 147. | I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro - Constitucionalismo e Democracia - Desafios e Perspectivas.O papel do Supremo Tribunal Federal na democracia brasileira. 2005. (Congresso). |
| 148. | Seminário Reforma do Poder Judiciário.Aspectos controvertidos e inovadores da Reforma do Judiciário. 2005. (Seminário). |
| 149. | Seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário.Conselho Nacional de Justiça: controle externo?. 2005. (Seminário). |
| 150. | Seminário "A Emenda Constitucional n. 45 - Reforma Judiciária".A mudança estrutural do Judiciário - aspectos gerais e reflexos na Justiça Estadual. 2005. (Seminário). |
| 151. | Seminário Direitos Humanos e Garantias Fundamentais.Neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito. 2005. (Seminário). |
| 152. | Seminário "O Poder Judiciário e a Mídia".Liberdade de expressão e direito de imagem. 2005. (Seminário). |
| 153. | IV Seminário Internacional "Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação".Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito. 2005. (Seminário). |
| 154. | Encontro de Professores sobre "Direito, Neoliberalismo e Desenvolvimento em países periféricos: O Espaço Constitucional possível entre Idealismo e Realismo".Constituição, constitucionalização do direito e judicialização da vida. 2005. (Encontro). |
| 155. | II Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras.Aspectos constitucionais das parcerias público-privadas. 2005. (Outra). |
| 156. | IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro "Prerrogativas, Ética e Cidadania".Reforma do Judiciário - uma avaliação sob a ótica dos advogados. 2005. (Outra). |
| 157. | III Conferência Estadual dos Advogados.Conselho Nacional de Justiça - competência e forma de atuação. 2005. (Outra). |
| 158. | III Fórum Brasileiro de Direito Público da Economia.Os limites ao poder das agências reguladoras no Brasil. 2005. (Outra). |
| 159. | Colloque Actions Collectives.La protection collective des droits au Brésil et quelques aspects de la class action américaine. 2005. (Outra). |
| 160. | Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito.Colisão de direitos fundamentais e ponderação de valores. 2004. (Congresso). |
| 161. | IV Congresso Brasileiro de Direito do Estado.A reforma do Poder Judiciário no Brasil. 2004. (Congresso). |
| 162. | XXIV Congresso Nacional de Direito Constitucional - 15 anos de Constituição: "Os caminhos do Brasil".Painel hermenêutica e interpretação da Constituição. Constituição e direito adquirido. Emendas Constitucionais. A interpretação como fator de atualização da Constituição. 2004. (Congresso). |
| 163. | Seminário "A Reforma do Poder Judiciário".A reforma e seus principais objetivos. 2004. (Seminário). |
| 164. | Exposição.Exposição na Câmara dos Deputados acerca da Proposta de Emenda Constitucional sobre a reeleição da Mesa de Casa Legislativa. 2004. (Outra). |
| 165. | I Congresso Brasileiro de Direito.15 anos de Constituição: avanços e retrocessos. 2003. (Congresso). |
| 166. | III Congresso Brasileiro de Direito de Estado.Liberdade de expressão, direito à informação e proteção à imagem de personalidades jurídicas. 2003. (Congresso). |
| 167. | IV Congresso Internacional de Direito Processual Internacional e I Encontro da Nova Escola Jurídica do Recife.A efetividade do processo constitucional como instrumento de cidadania. 2003. (Congresso). |
| 168. | IV Congresso Internacional de Direito Processual Constitucional.Controle de constitucionalidade. Eficácia temporal da decisão e relativização da coisa julgada. 2003. (Congresso). |
| 169. | Congresso Jurídico Brasil 2003 - 15 Anos da Constituição de 1988.O advir do constitucionalismo no Brasil. 2003. (Congresso). |
| 170. | Congresso Jurídico Brasil 2003 - 15 anos da Constituição de 1988.A Constituição de 1988 e a nova interpretação constitucional no Brasil. 2003. (Congresso). |
| 171. | II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado.A eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade e a relativização da coisa julgada. 2003. (Congresso). |
| 172. | XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Improbidade administrativa. 2003. (Congresso). |
| 173. | XXV CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas.Proteção à cidadania - a nova interpretação constitucional. 2003. (Congresso). |
| 174. | A (Re)Constituição do Brasil - 15 anos depois.Há uma teoria da interpretação no Supremo Tribunal Federal?. 2003. (Seminário). |
| 175. | Seminário O Novo Código Civil à Luz da Hermenêutica Constitucional.Aspectos constitucionais do novo Código Civil. 2003. (Seminário). |
| 176. | Seminário Reforma Previdenciária e Reforma Tributária.Contribuição de inativos. 2003. (Seminário). |
| 177. | III Seminário de Direito Constitucional - Uma Homenagem Serrana ao Professor Luís Roberto Barroso.Os direitos fundamentais e a nova interpretação constitucional. 2003. (Seminário). |
| 178. | Seminário sobre a Previdência Social.A reforma da previdência social e os atuais servidores - aspectos jurídicos controvertidos. 2003. (Seminário). |
| 179. | Seminário sobre 200 anos de Jurisdição Constitucional no Bicentenário Marbury v. Madison.Jurisdição constitucional e reforma do Judiciário. 2003. (Seminário). |
| 180. | V Simpósio Nacional de Direito Constitucional.A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. 2003. (Simpósio). |
| 181. | Simpósio de Direito Constitucional - "Em Homenagem aos 15 anos da Constituição Federal".15 anos de Constituição de 1988: uma acidentada história de sucesso. 2003. (Simpósio). |
| 182. | Encontro de Constitucionalistas Mexicanos e Brasileiros.Os princípios da soberania, autodeterminação e não intervenção. 2003. (Encontro). |
| 183. | Jornadas Jurídicas - Agências Reguladoras.Agência Nacional de Saúde. 2003. (Outra). |
| 184. | Primeiro Fórum Goiano de Direito Constitucional.Fundamentos da Carta Política de 1988. 2003. (Outra). |
| 185. | II Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Inconstitucionalidade por omissão: uma questão não resolvida. 2002. (Congresso). |
| 186. | 1º Congresso de Direito Constitucional da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas.O Supremo Tribunal Federal, os tribunais constitucionais e a proteção da cidadania. Diagnóstico e perspectivas. 2002. (Congresso). |
| 187. | I Congresso Goiano de Direito Administrativo.A Constituição, a administração pública e o novo perfil do estado brasileiro. 2002. (Congresso). |
| 188. | Congresso de Direitos Fundamentais e Reformas Penais.A superação da ideologia da segurança nacional e os direitos fundamentais. 2002. (Congresso). |
| 189. | Palestra.Fundamentos do novo direito constitucional. 2002. (Congresso). |
| 190. | IV Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional.Público, privado e o futuro do Estado no Brasil. 2002. (Congresso). |
| 191. | Seminário Direito Constitucional.Premissas teóricas e filosóficas do novo direito constitucional. 2002. (Seminário). |
| 192. | V Seminário de Direito Constitucional.Desafios para o direito constitucional no século XXI. 2002. (Seminário). |
| 193. | Seminário Constituição em Crise ou Constituição Desafiada - Perspectivas críticas da teoria e da prática constitucional.Interpretação constitucional como instrumento de mudança da Constituição - limites e possibilidades. 2002. (Seminário). |
| 194. | I Seminário Amazonense de Direito Público.A nova interpretação constitucional. 2002. (Seminário). |
| 195. | II Simpósio de Direito Constitucional UNESP.A nova interpretação constitucional no Brasil. 2002. (Simpósio). |
| 196. | Simpósio Paranaense de Direito Administrativo.Intervenção do Estado no domínio econômico. 2002. (Simpósio). |
| 197. | I Jornada de Estudos da Justiça Federal.A nova interpretação constitucional. 2002. (Encontro). |
| 198. | VI Encontro de Magistrados Federais da 2ª Região.O Judiciário e a nova interpretação constitucional. 2002. (Encontro). |
| 199. | Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional.A ascensão científica do novo direito constitucional brasileiro. 2002. (Encontro). |
| 200. | Palestra.A hermenêutica jurídica sob o prisma constitucional. 2002. (Outra). |
| 201. | Palestra.Fundamentos do novo direito constitucional. 2002. (Outra). |
| 202. | Palestra.Controle de constitucionalidade e direitos fundamentais. 2002. (Outra). |
| 203. | Palestra.Hermenêutica Constitucional. 2002. (Outra). |
| 204. | Palestra.Novos paradigmas da administração pública. 2002. (Outra). |
| 205. | I Congresso Brasileiro de Direito do Estado.Irrealismo orçamentário: aspectos do desajuste fiscal dos Estados e Municípios. 2001. (Congresso). |
| 206. | Congresso Mineiro de Municípios.Irrealismo orçamentário: aspectos do desajuste fiscal dos Estados e Municípios. 2001. (Congresso). |
| 207. | XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.Controle da constitucionalidade e administração pública. 2001. (Congresso). |
| 208. | II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais.Fundamentos da nova interpretação constitucional. 2001. (Congresso). |
| 209. | V Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista.Controle judicial de constitucionalidade das normas. 2001. (Congresso). |
| 210. | O Supremo Tribunal Federal na História Republicana.O Supremo Tribunal Federal como tribunal constitucional. 2001. (Congresso). |
| 211. | I Seminário Nacional de Direito Regulatório.Aspectos constitucionais das agências reguladoras. 2001. (Seminário). |
| 212. | IV Seminário Brasileiro de Direito Constitucional. As instituições constitucionais na atualidade. 2001. (Seminário). |
| 213. | Princípios Constitucionais. A interpretação constitucional à luz dos princípios. 2001. (Seminário). |
| 214. | Seminário Perspectivas do Direito Público no Novo Milênio.Princípios constitucionais da administração pública. 2001. (Seminário). |
| 215. | Seminário de Direito Administrativo Brasil-Espanha.O Estado regulador e as agências independentes. 2001. (Seminário). |
| 216. | Seminário de Direito Administrativo Brasil-Espanha.O Estado regulador e as agências independentes. 2001. (Seminário). |
| 217. | III Simpósio Nacional de Direito Constitucional.Novo direito constitucional brasileiro. 2001. (Simpósio). |
| 218. | Encontro Nacional de Direito Constitucional.A interpretação constitucional como instrumento de realização dos direitos fundamentais. 2001. (Encontro). |
| 219. | Aula inaugural das Faculdades do Brasil.Direito e paixão. 2001. (Outra). |
| 220. | III Jornada Jurídica da FESO - Desafios da Efetivação Constitucional.Principiologia e hermenêutica constitucional. 2001. (Outra). |
| 221. | Palestra.A lei de responsabilidade fiscal. 2001. (Outra). |
| 222. | Palestra.Os 12 anos da Constituição de 1988. 2001. (Outra). |
| 223. | Palestra.A interpretação jurídica sob a ótica constitucional. 2001. (Outra). |
| 224. | Palestra.Por uma interpretação digna dos princípios constitucionais. 2001. (Outra). |
| 225. | I Congresso Brasileiro de Direito Público.Estado democrático de direito: devido processo legal; direito adquirido; democratização dos meios de comunicação; segurança jurídica; limites à reforma constitucional. 2000. (Congresso). |
| 226. | I Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais.Interpretação, aplicação e efetividade da Constituição. 2000. (Congresso). |
| 227. | XXVI Congresso Nacional dos Procuradores de Estado.Atuação econômica do Estado: desestatização e agências reguladoras. 2000. (Congresso). |
| 228. | O Direito no Século XXI - Novos Desafios.A ascensão científica e política do direito constitucional brasileiro. 2000. (Seminário). |
| 229. | Seminário Internacional Água - bem mais precioso do milênio.A propriedade das águas na Constituição. 2000. (Seminário). |
| 230. | Seminário A Lei de Responsabilidade Fiscal.O colapso financeiro dos Estados e Municípios e a crise da Federação. 2000. (Seminário). |
| 231. | Seminário Sistema Financeiro da Habitação.O direito constitucional à moradia. 2000. (Seminário). |
| 232. | 2º Seminário Internacional de Direito - A Regulação no Direito Norte-Americano - Uma Visão de Direito Comparado - A Privatização.Os controles políticos e legais nas agências no sistema norte-americano e o princípio da separação dos poderes. 2000. (Seminário). |
| 233. | 2º Seminário Internacional de Direito - A Regulação no Direito Norte-Americano - Uma Visão de Direito Comparado - A Privatização.Os controles políticos e legais nas agências no sistema norte-americano e o princípio da separação dos poderes. 2000. (Seminário). |
| 234. | Encontro Nacional de Direito Constitucional.A interpretação constitucional como instrumento de realização dos direitos fundamentais. 2000. (Encontro). |
| 235. | Palestra.O novo direito constitucional brasileiro. 2000. (Outra). |
| 236. | Palestra.Temas polêmicos da reforma do Poder Judiciário. 2000. (Outra). |
| 237. | Palestra.Comissão parlamentar de inquérito (CPI), política, direitos e devido processo legal. 2000. (Outra). |
| 238. | Palestra.Intervenção do Estado no domínio econômico, reformas econômicas, desestatização e agências reguladoras. 2000. (Outra). |
| 239. | .A interpretação, a aplicação e a efetividade das normas constitucionais. 2000. (Outra). |
| 240. | .Comentários à Lei 9.868/99 - Ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. 2000. (Outra). |
| 241. | Palestra.Teoria da Constituição e princípios constitucionais. 2000. (Outra). |
| 242. | Palestra.Products liability in Brazil: the Consumers'Protection Code. 1998. (Congresso). |
| 243. | Seminário sobre a nova Lei de Propriedade Industrial brasileira.The Brazilian legal system. 1996. (Seminário). |
| 244. | Palestra.The saga of indigenous peoples in Brazil. Constitution, law and politics. 1995. (Outra). |
| 245. | Palestra.Direito ambiental e proteção do consumidor no direito brasileiro. 1991. (Congresso). |
| 246. | Palestra.Brazil's new constitution. 1988. (Outra). |
| 247. | Palestra.Rebuilding democracy in Latin America, Yale Law School. 1988. (Outra). |
| 248. | Palestra.Common law and civil law. A comparative approach. 1988. (Outra). |
Orientações
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Eduardo Bastos Furtado de Mendonça. A Constituição das finanças públicas no Brasil: devido processo orçamentário e democracia.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 2. | Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes. Justiça tributária: igualdade no tributo e igualdade pelo tributo.
2008.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 3. | Patrícia Perrone Campos Mello. Precedentes: desenvolvimento judicial do direito no constitucionalismo contemporâneo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 4. | Guilherme Sandoval Góes. Neoconstitucionalismo e Estado pós-social: elementos para uma dogmática pós-positiva.
2006.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 5. | Marina Gaensly Blattner Torres de Oliveira. O Princípio da coerência: reflexões da teoria geral do direito contemporâneo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 6. | Felipe Derbli de Carvalho Baptista. A Constituição de 1988 e o princípio da proibição do retrocesso social: uma investigação dos limites à atividade legislativa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 7. | Marcelo Borges de Mattos Medina. Constituição e realidade: a influência das transformações sociais na jurisdição constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 8. | Anabelle Macedo Silva. A concretização judicial das normas constitucionais: o direito a serviço da transformação qualitativa da realidade através da materialização dos direitos do mínimo existencial.
2003. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 9. | Ana Paula de Barcellos. A eficácia jurídica dos princípios. O princípio da dignidade da pessoa humana. 2001. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 10. | Gustavo Binenbojm. A nova jurisdição constitucional brasileira. Legitimidade democrática e instrumentos de realização.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| Tese de doutorado |
| 1. | Arícia Fernandes Correia.
Por uma releitura dos princípios da legalidade administrativa e da reserva de administração.
2008. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 2. | Simone Schreiber.
A publicidade opressiva de julgamentos criminais: uma investigação sobre as conseqüências e formas de superação da colisão entre a liberdade de expressão e informação e o direito ao julgamento criminal justo, sob a perspectiva da Constituição Brasileira de 1988.
2007. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 3. | Fábio Corrêa Souza de Oliveira.
Constituição dirigente e contemporaneidade: compromisso ou esvaimento? Natureza, história, abertura, entraves, eficácia jurídica, efetivadade e perspectiva do dirigismo constitucional.
2006. 0 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 4. | Gustavo Binenbojm.
Novos paradigmas do direito administrativo brasileiro: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização.
2006. 0 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 5. | Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos.
A Técnica da ponderação: metodologia e parâmetros jurídicos.
2004. 0 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 6. | Jane Reis Gonçalves Pereira.
Direitos fundamentais e interpretação constitucional: uma contribuição ao estudo dos limites e restrições dos direitos fundamentais na perspectiva da teoria dos princípios.
2004. 0 f. Tese
(Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, . Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Julia Ryfer. O dever de efetivação da Constituição e a responsabilidade do legislador omisso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 2. | Thiago Magalhães Pires. O Estado federal: conceito e principiologia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 3. | Luiz Fernando Souza de Macedo. A propriedade rural, sua função social, e a desapropriação por utilização de mão-de-obra escrava. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 4. | Teresa Mello. Imunidade parlamentar. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 5. | Fernanda Marins Rocha. Ação declaratória de constitucionalidade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 6. | Rodrigo da Costa Lines. A eficácia dos direitos sociais prestacionais na Constituição brasileira e os limites de sua justiciabilidade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 7. | Nicolau da Rocha Cavalcanti. Os valores éticos e a programação de TV segundo a Constituição Federal de 1988. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 8. | Bruno Boquimpani Silva. O princípio da segurança jurídica e os efeitos da declaração de inconstitucionalidade. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 9. | Bruno Filartiga Henning. A forma federativa de Estado e a lei de responsabilidade fiscal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 10. | Janssen Hiroshi Marayama. O princípio da capacidade contributiva e a justiça fiscal. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
| 11. | Giselle Weber Martins. O poder normativo das agências reguladoras e a separação de Poderes no Estado democrático de direito. 2002. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Luis Roberto Barroso. |
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