Carlos Pinto Coelho Motta

possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1967) e graduação em Administração de Empresas pelo Fundação Mineira de Educação e Cultura (1973) . Atualmente é Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Última atualização do currículo em 28/06/2004
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Dados pessoais
NomeCarlos Pinto Coelho Motta
Nome em citações bibliográficasMOTTA, Carlos Pinto Coelho
SexoMasculino
Endereço profissionalPinto Coelho Motta e Bicalho Advogados Associados.
Avenida do Contorno , 7.069 - Conjuno 309
Santo Antônio
30110110 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32923395 Fax: (31) 32977853
URL da Homepage: www.pcmb.adv.br

Formação acadêmica/Titulação
1969 - 1973Graduação em Administração de Empresas .
Fundação Mineira de Educação e Cultura, FUMEC, Brasil.
1962 - 1967Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Atuação profissional
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Vínculo institucional
1979 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0
Outras informações Professor atualmente licenciado.
Atividades
3/1979 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
9/1990 - 9/1990Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Membro da Comissão Examinadora do Concurso de Monitoria - Dir. Administrativo.
3/1985 - 3/1987Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa, .
Cargo ou função
Membro titular do CEP.
9/1981 - 9/1983Conselhos, Comissões e Consultoria, .
Cargo ou função
Consultor Jurídico da Universidade.
Secretaria de Estado de Minas Gerais, SECMG, Brasil.
Vínculo institucional
1988 - 1990 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto, Carga horária: 0
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPQ, Brasil.
Vínculo institucional
1983 - 1987 Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 0
Atividades
1/1984 - 12/1987Atividades de Participação em Projeto, .
Projetos de pesquisa
4024 84/87. 8 C E

Projetos de Pesquisa
1984 - 19874024 84/87. 8 C E
Descrição: Pesquisador do CNPq (processo 4024 84/87. 8 C E ) tendo recebido auxílio do CNPq para desenvolvimento da monografia: Regime Jurídico do Servidor Público. Teve duração de três anos estando transformado no livro "O NOVO SERVIDOR PÚBLICO"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 1) / Especialização ( 0) / Mestrado acadêmico ( 0) / Mestrado profissionalizante ( 0) / Doutorado ( 0) .
Integrantes: Carlos Pinto Coelho Motta - Coordenador.
.

Áreas de atuação


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Perspectivas na implantação de parcerias público-privadas - PPP. Boletim de Direito Administrativo, 2004.
2. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Proposta de reforma da Lei Nacional de Licitações e Contratos. Informativo de Licitações e Contratos, n. 11, p. 5-9, 2004.
3. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Cautelas para o final de governo em nível municipal . Fórum de Contratação e Gestão Pública, n. 3, 2004.
4. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Regime das Licitações na Petrobrás e a posição do Tribunal de Contas da União. Boletim de Licitações e Contratos, v. 2, 2003.
5. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Contratação em final de governo - Decreto 4.479/02. Boletim de Licitações e Contratos, 2003.
6. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Execução orçamentária e indícios de irregularidades em obras e serviços da Administração Pública. Jurídica Administração Minicipal, n. 3, 2003.
7. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Dez anos de aplicação da Lei Nacional de Licitações e Contratos . Fórum de Contratação e Gestão Pública, n. 2, 2003.
8. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Três anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal, n. 2, 2003.
9. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . O mandado de segurança e a ação popular nas licitações. Cautelas relativas à utilização político-partidária ou eleitoral. Boletim de Direito Administrativo, p. 1-23, 2002.
10. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . A decisão de contratar. Fórum de Contratação e Gestão Pública, n. 1, p. 3-4, 2002.
11. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Competência privativa do Município não pode ser exercida pelo Legislativo. Boletim de Direito Municipal (BDM), p. 399-406, 2002.
12. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Licitude de compensação transacionada de dívida decorrente de contrato administrativo. Informativo de Licitações e Contratos, n. 9, 2002.
13. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Procedimentos em Licitações internacionais. Fórum de Contratação e Gestão Pública, n. 1, 2002.
14. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Cumprimento do prazo de pagamento nos contratos administrativos face ao novo Código Civil. Fórum de Contratação e Gestão Pública, n. 1, 2002.
15. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Responsabilidade e iIndependência do parecer jurídico e de seu subscritor. Revista da Procuradoria Federal Especializada Inss, v. 9, n. 2, 2002.
16. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Licitação na delegação de serviço público. Uso de bem público. Boletim de Licitações e Contratos, p. 225-237, 2001.
17. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . A contratação vantajosa para a Administração Pública . Fórum Administrativo, n. 1, 2001.
18. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Responsabilidade e independência do parecer jurídico e de seu subscritor. Boletim de Direito Administrativo, p. 933-941, 2001.
19. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Mudança Legislativa e comportamento administrativo na legislação fiscal e nas contratações públicas. Jurídica Administração Municipal, n. 6, 2001.
Livros publicados/organizados ou edições
1. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Aplicação do Código Civil às licitações e contratos. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 312 p.
2. MOTTA, Carlos Pinto Coelho (Org.) . Curso prático de Direito Administrativo. 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. 1224 p.
3.   MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Eficácia nas licitações e contratos. 9. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. 930 p.
4.   MOTTA, Carlos Pinto Coelho ; FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby . Responsabilidade Fiscal . 2. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 540 p.
5. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Pregão - teoria e prática. São Paulo: NDJ, 2001.
6.   MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Gestão Fiscal e resolutividade nas licitações. Belo Horizonte: Del Rey, 2001. 208 p.
7. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Sítese do Processo Licitatório. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
8.   MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Curso de Direito Administrativo. Belo Horizonte: Lê, 1991. 107 p.
9.   MOTTA, Carlos Pinto Coelho . O novo Servidor Público - regime jurídico único. Belo Horizonte: Lê, 1990. 172 p.
10. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Licitação - anotações ao Decreto-Lei 2.300 de 21/11/86. Belo Horizonte: Del Rey, 1987. 186 p.
11. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Práticas de Direito Administrativo . Belo Horizonte: Del Rey, 1986. 153 p.
12. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Conselho Municipal de Educação e autonomia municipal. Contagem: FUMARC, 1984. 153 p.
13. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Guia das Aulas de Direito Administrativo - desapropriação, mandado de segurança, ação popular . Belo Horizonte: FUMARC, 1983. 410 p.
14. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Terceiro Regime Jurídico. Belo Horizonte: FUMARC, 1982. 67 p.
15. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Apontamentos sobre legalidade e licitação. Belo Horizonte: FUMARC, 1982. 172 p.
16. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Licitação e contrato administrativo. Belo Horizonte: Lê, 1982. 132 p.
Apresentações de Trabalho
1. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Parceria Público Privada. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . XVII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
3. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Curso V Infrajur. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
4. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . I Encontro Nacional de Licitações e Contratos da Secretaria de Receita Federal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal nas àreas de licitações, contratos e pessoal da Administração Pública. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
6. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Curso de Instrumentos de Ação Administrativa. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
7. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Congresso Internacional de Direito Administrativo. 1983. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Eventos
Organização de eventos
1. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Seminário Estadual sobre a D. L. 2.300/86. 1989. (Congresso).
2. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Seminário Estadual sobre D. L. 2.300/86. 1988. (Congresso).
3. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Seminário Estadual sobre D. L. 2.300/86. 1987. (Congresso).
4. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Seminário Estadual sobre D. L. 2.300/86. 1986. (Congresso).
5. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Seminário sobre o Anteprojeto da Lei de Desapropriação. 1982. (Congresso).
6. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Seminário Estadual sobre a Lei Mineira de Licitação . 1980. (Congresso).
7. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Seminário Nacional de Estudos Jurídicos. 1980. (Congresso).
8. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Seminário Nacional de Direito Florestal . 1980. (Congresso).
9. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . II Seminário de Licitação - Osvaldo Aranha Bandeira de Mello. 1980. (Congresso).
10. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Seminário de Direito Municipal . 1980. (Congresso).
11. MOTTA, Carlos Pinto Coelho . Seminário Internacional de Direito Administrativo. 1979. (Congresso).

Outras informações relevantes 
- Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para Procurador Fiscal, realizado pela Secretaria de Estado de Administração em 20/02, 16/03 e  23/04/1983.  - Membro da Comissão encarregada de elaborar as Provas para concurso 1986 da ACADEPOL - MG  - Membro da Banca Examinadora da disciplina Direito Administrativo do concurso público para Procurador do Estado - FGE 1990    ATIVIDADES ACADÊMICAS NO EXTERIOR:  - Em junho de 1980. "BOURSIER" do Governo Francês, tendo efetuado um Estágio de "DROIT DAS AFFAIRES" - Carteira SG/A7 CODE 0153 (30123.304.60359) no Centro D' Enseignement Supérieur des Affaires - C.E.S.A.  - Seminários: "Contracts Internationaux: Aspects Juridiques"; "Stratégies Syndicales et Relations Sociales"   - Estágio em Direito Administrativo sob a orientação dos professores do C.E.S.A. (M. Gaudement - M. Stora - M. Nioche - Mme Grouan) procedendo estudo dirigido, especialmente sobre:  Licitação  Expropriação  Intervenção do Estado na Economia  Empresas Públicas  Direito Administrativo  Direito das Empresas     INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:  - Colaborado efetivo dos periódicos: Boletim de Licitações e Contratos, Bolrtim de Direito Adminsitrativo, Jurídica Administração Municipal, Fórum Administrativo e Fórum de Contratação e Gestão Pública.  - Procurador aposentado do IPSEMG  - Consultor de entidades privadas e públicas   - Membro do Conselho Fiscla do SEEC/MG  - Membro do Conselho Editorial da Revista Fórum Administrativo e Coordenador técnico da publicação Fórum de Contratação e Gestão Pública.    (26/06/2004)  .
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