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Rogério Zuel Gomes Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville, Especilista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. É professor convidado em nivel de pós-graduação no Cesusc, Furb, Febe, ICPG, INPG, Univille, Unitri/MG, Unochapecó, Escola Superior da Advocacia da OAB/Paraná, Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Diretor da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon - 2006/2010) e foi membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da OAB/SC (2005-2006). Advogado militante em Santa Catarina na área de direito contratual e societário.
Última
atualização do currículo em 02/02/2010
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| Nome | Rogério Zuel Gomes |
| Nome em citações bibliográficas | GOMES, Rogério Zuel |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Faculdade Cenecista de Joinville, Curso de Direito. Rua Cel. Francisco Gomes 1290 Anita Garibaldi 89202-250 - Joinville, SC - Brasil - Caixa-Postal: 198 Telefone: (47) 34310900 Ramal: 937 Fax: (47) 34310900 URL da Homepage: http://www.gomes-rosskamp.adv.br |
| 2000 - 2002 | Mestrado em Ciência Jurídica
.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. Título: A importância do Princípio da Boa-fé Objetiva na construção da nova Teoria Contratual, Ano de Obtenção: 2002. Orientador: Prof Dr. Paulo Márcio Cruz.
Palavras-chave: Direito Consumidor; Direito Civil; Direito civil-constitucional; Função social do contrato; obrigações. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Outro. |
| 2008 - 2008 | Especialização em Especialición en Derecho Civil
.
(Carga Horária: 60h). Universidad de Salamanca, USAL, Espanha. Título: Tendências contratuais atuais. |
| 1997 - 1998 | Especialização em Curso de Preparação Para a Magistratura
.
Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. |
| 1991 - 1996 | Graduação em Bacharelado Em Direito
.
Associação Catarinense de Ensino. |
| Instituto Catarinense de Pós-Graduação, ICPG, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 03/2006 - Atual | Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Responsabilidade civil - Questões processuais |
| Faculdade Cenecista de Joinville, FCJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação, Carga horária: 15 |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2008 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 04/2006 - Atual | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Gestor do Curso de Bacharelado em Direito. |
| 04/2005 - Atual | Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Coordenação |
| Escola do Ministério Público de Santa Catarina, ACMP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 7/2004 - Atual | Ensino, Preparação Para Concurso do Ministério Público de, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor Direitos Reais |
| Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina, ESMESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 6/2003 - 7/2003 | Ensino, Curso de Preparação Para a Magistratura, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil - Direitos Reais |
| Gomes, Rosskamp e Sá Advogados Associados, GRSAA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogado-Sócio, Carga horária: 25 |
| Academia Brasileira de Direito Constitucional, ABDCONST, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 16 |
| Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, ESAOABPR, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 04/2007 - 04/2007 | Ensino, Tópicos Especiais em Direito Contratual, Nível: Aperfeiçoamento. |
| Disciplinas ministradas Teoria e Princípios Gerais Contratuais |
| Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina, CESUSC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - Pós-graduação, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 05/2007 - Atual | Ensino, Pós-Graduação em Direito e Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor Aplicado |
| Universidade Comunitária Regional de Chapecó, UNOCHAPECO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 09/2007 - Atual | Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Processo de Conhecimento |
| Universidade da Região de Joinville, UNIVILLE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2007 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 12 |
| Atividades |
| 06/2004 - Atual | Ensino, Especialização - Convênio Ministério Público de SC, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor |
| 03/2001 - Atual | Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor Direito Processual Civil |
| Fundação Educacional de Brusque, FEBE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - Pós-graduação, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 12/2006 - 12/2006 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor |
| Associação Catarinense de Ensino, ACE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 10 |
| Atividades |
| 03/2005 - 12/2005 | Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor |
| 03/2001 - 12/2005 | Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil IV (Obrigações e Contratos) |
| Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-graduação, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Direito do Consumidor |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-graduação, Carga horária: 15 |
| Outras informações | Professor convidado para o curso de pós-graduação em direito civil. Convênio Furb-Unerj. |
| Atividades |
| 2/2004 - 6/2004 | Ensino, Pós Graduação Em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Consumidor - Teoria Geral Responsabilidade Civil A empresa e o novo Código Civil |
| Universidade do Oeste de Santa Catarina, UNOESC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 9/2004 - 12/2004 | Ensino, Pós Graduação, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos |
| Centro Universitário do Triângulo, UNITRI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15 |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 08/2004 - 08/2004 | Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Responsabilidade civil |
| 7/2003 - 7/2003 | Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil - Contratos |
| Centro Universitário de Jaraguá do Sul, UNERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2003 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 03/2004 - 08/2004 | Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Responsabilidade Civil Direito do Consumidor |
| 8/2002 - 12/2003 | Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Civil - Propriedade Direito Civil - Responsabilidade Civil |
| Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 07/2001 - 12/2002 | Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Civil Direito Civil (Direitos Reais - Propriedade) |
| 2005 - Atual | Periódico: Editora Diretiva |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito do Consumidor. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Comercial. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| 2009 | Representante Titular da OAB no Conselho Municipal da Cidadania e Direitos do Consumidor, Município de Joinville - Decreto Municipal 15.767/2009. |
| 2007 | Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille. |
| 2006 | Diretor da Comissão de Cláusulas Abusivas, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon. |
| 2005 | Membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos, Ordem do Advogados do Brasil - Santa Catarina. |
| 2005 | Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille. |
| 2004 | Membro da Comissão de Ética em Pesquisa, Universidade da Região de Joinville - Univille. |
| 2004 | Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa, Universidade da Região de Joinville - Univille. |
| 2004 | Presidente da Comissão Eleitoral da Univille - Eleição para Reitor, Universidade da Região de Joinville - Univille. |
| 2004 | Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille. |
| 2004 | Professor homenageado, Faculdade de Direito de Joinville - ACE. |
| 2003 | Vencedor do concurso nacional de artigos jurídicos (categoria profissional), Academia Brasileira de Direito Constitucional. |
| 2003 | Paraninfo de Turma de Direito, Universidade da Região de Joinville - Univille. |
| 2003 | Professor homenageado, Faculdade de Direito de Joinville - ACE. |
| 2002 | Professor homenageado, Faculdade de Direito de Joinville - ACE. |
| 2002 | Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | GOMES, Rogério Zuel . Questões processuais em lides de consumo. Revista de Direito do Consumidor , v. 69, p. 102-140, 2009. |
| 2. | GOMES, Rogério Zuel . A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: art. 17 do CDC. Revista de Direito do Consumidor , v. 72, p. 161-194, 2009. |
| 3. | GOMES, Rogério Zuel . A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais. Jurisprudência Catarinense , v. 111, p. 137-183, 2008. |
| 4. | GOMES, Rogério Zuel . Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. Jurisprudência Catarinense, Florianópolis, v. 107, p. 189-215, 2006. |
| 5. | GOMES, Rogério Zuel . A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, contratos relacionais e redes contratuais. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, v. 58, n. abr./jun., p. 180-223, 2006. |
| 6. | GOMES, Rogério Zuel . A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais. Revista Portuguesa de Direito de Consumo , v. 46, p. 63-112, 2006. |
| 7. | GOMES, Rogério Zuel . Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. Revista dos Tribunais (São Paulo) , RT, v. 839, p. 110-151, 2005. |
| 8. | GOMES, Rogério Zuel . A possibilidade de extensão do benefício trazido pela Lei n 10.173/2001 às pessoas acometidas pelas doenças de câncer e AIDS.. Revista da OAB Santa Catarina, Florianópolis, v. 115, 2004. |
| 9. | GOMES, Rogério Zuel . O princípio da boa-fé objetiva e sua função de equilíbrio na relação contratual. Revista Bonijuris, Curitiba/PR, n. 473, p. 13-16, 2003. |
| 10. | GOMES, Rogério Zuel . O princípio da boa-fé objetiva e sua função de equilíbrio na relação contratual. Revista da ESMESC , Florianópolis, v. 15, n. 9, p. 103-110, 2003. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | GOMES, Rogério Zuel ; ROSA, A. M. . Código de processo civil anotado pela jurisprudência do TJSC. 3.
ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. v. 01. 1203 p. |
| 2. | GOMES, Rogério Zuel
(Org.) ; CRUZ, Paulo Márcio
(Org.) . Princípios constitucionais e direitos fundamentais - contribuições ao debate. 1.
ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 272 p. |
| 3. | GOMES, Rogério Zuel . Teoria contratual contemporânea: função social do contrato e boa-fé objetiva. 1.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 217 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | ROSSI, Alexandre ; MESQUITA, Gil F. ; ROSA, A. M. ; RONCONI, Diego R. ; SÁ, Djanira Radamés de ; COELHO, Edihermes Marques. ; MANIGLIA, Elisabete. ; COSTA, Francisco Ricardo Sales. ; NICOLAU, Gustavo René. ; GUERRA FILHO, Willis Santiago. ; GOMES, Rogério Zuel . A Constituição da República como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de Defesa do Consumidor e o atual Código Civil. In: ROSSI, Alexnadre; MESQUITA, Gil Ferreira de. (Org.). Maioridade constitucional - Estudo em comemoração aos 18 anos da Costituição Federal. 1 ed. Franca - SP: Lemos e Cruz, 2008, v. 01, p. 455-492. |
| 2. | GOMES, Rogério Zuel ; HARGER, M. . Licitações. In: Marcelo Harger. (Org.). Curso de direito administrativo. 1 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 101-154. |
| 3. | GOMES, Rogério Zuel . A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. In: GOMES, Rogério Zuel - CRUZ, Paulo Márcio. (Org.). Princípios constitucionais e direitos fundamentais - contribuições ao debate. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 32-79. |
| 4. | AZEVEDO, A. V. ; ANDRADE, A. G. C. ; NICOLAU, C. C. M. B. ; CABRAL, F. M. C. ; SLAIB Filho, N. ; LOPES, R. K. ; SILVA, R. A. E. ; MADALENO, R. ; DIAS, R. B. ; SILVA, R. A. E. ; GOMES, Rogério Zuel ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; JUNKES, S. L. ; MELLO, M. A. . Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público.
In:
Nagib Slaibi Filho; Sérgio Couto.
(Org.). responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias (1906 - 2006). 1
ed. Rio de Janeiro:
Forense,
2006, v. 1, p. 320-342. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | GOMES, Rogério Zuel . A proteção ao consumidor. Jornal A Notícia, Joinville, p. 4 - 4, 16 mar. 2009. |
| 2. | GOMES, Rogério Zuel . Portabilidade numérica?. Jornal Notícias do Dia, Joinville, p. 2 - 2, 22 set. 2008. |
| 3. | GOMES, Rogério Zuel . Cartórios e consumidores. Jornal A Notícia, Joinville - Santa Catarina, p. 2 - 2, 28 fev. 2008. |
| 4. | GOMES, Rogério Zuel . Maior demanda no Judiciário. Jornal A Notícia, Joinville - SC, p. 2 - 2, 03 jul. 2007. |
| 5. | GOMES, Rogério Zuel . Informações ao consumidor. Jornal A Notícia, Joinville-SC, p. 2 - 2, 09 jan. 2007. |
| 6. | GOMES, Rogério Zuel . Crimes na internet. Jornal A Notícia, Joinville SC, p. 3 - 3, 07 dez. 2006. |
| 7. | GOMES, Rogério Zuel . Micro e pequenas empresas: um novo alento. Jornal A Notícia, Joinville SC, p. 3 - 3, 03 out. 2006. |
| 8. | GOMES, Rogério Zuel . Esperando Godot. E a baixa dos juros também!. Jornal A Notícia, Joinville - SC, p. 2 - 2, 08 set. 2006. |
| 9. | GOMES, Rogério Zuel . Nós jogamos, eles estudam.. Jornal A Notícia, Joinville, p. 3 - 3, 06 jul. 2006. |
| 10. | GOMES, Rogério Zuel . A ineficiência do Estado.. Jornal A Notícia, Caderno Opinião, p. 2 - 2, 03 jan. 2005. |
| 11. | GOMES, Rogério Zuel . O Consumidor, os bancos e o STF.. Jornal A Notícia, Joinville SC, p. 02 - 02, 12 mar. 2002. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | GOMES, Rogério Zuel . A função social do contrato no Código Civil de 2002: uma visão sob o prisma do Direito Civil-Constitucional. In: V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2003, Curitiba.
Anais do V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba :
ABDCON, 2003. v. 5. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | GOMES, Rogério Zuel . Maioridade do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 2. | GOMES, Rogério Zuel . Mercado publicitário e a defesa do consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 3. | GOMES, Rogério Zuel . Breves comentários sobre a nova lei de transporte remunerado de cargas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | GOMES, Rogério Zuel . Princípios constitucionais do processo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 5. | GOMES, Rogério Zuel . Reconhecimento de ofício das cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 6. | GOMES, Rogério Zuel . Contratos e pós-modernidade: breves considerações sobre a massificação dos contratos e a teoria contratual contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 7. | GOMES, Rogério Zuel . A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | GOMES, Rogério Zuel . Mercado publicitário e o Código de Defesa do Consumidor: uma diálogo necessário.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 9. | GOMES, Rogério Zuel . A monografia jurídica: decisão e procedimentos de elaboração e defesas - uma análise baseada na experiência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 10. | GOMES, Rogério Zuel . Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 11. | GOMES, Rogério Zuel . Novos paradigmas do direito contratual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | GOMES, Rogério Zuel . Teoria contratual contemporânea: função social do contrato e boa-fé. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | GOMES, Rogério Zuel . Teoria contratual contemporânea - Aspectos em destaque. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | GOMES, Rogério Zuel . Apresentação da obra. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | GOMES, Rogério Zuel . Aspectos destacados no Código Civil de 2002. 2003. . |
| 2. | GOMES, Rogério Zuel . A responsabilidade civil no Código Civil de 2002. 2003. . |
| 3. | GOMES, Rogério Zuel . O direito contratual no Código Civil de 2002. 2003. . |
| Produção artística/cultural |
| 1 | GOMES, Rogério Zuel . Palestras do IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.. 2009. (Apresentação em rádio ou TV/Outra). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | GOMES, Rogério Zuel. Participação em banca de Luiz Cláudio Gubert. Poder de polícia: a competência do município em matéria ambiental.. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | GOBBO MSC, Edenilza; DRA, Arelene Renk; GOMES, Rogério Zuel. Processo seletivo para contratação de docentes - Direito Civil. 2003. Universidade Comunitária Regional de Chapecó. |
| 2. | GOMES, Rogério Zuel. Processo seletivo para contratação de docentes - Direito Processual Civil. 2003. Universidade Comunitária Regional de Chapecó. |
| Outras participações |
| 1. | GOMES, Rogério Zuel. Seminário de Teses Independentes - IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2008. Instituto Brasileiro de Politica e Direito do Consumidor. |
| Participação em eventos |
| 1. | 1 Congresso de Ciências Sociais Aplicadas - Sociedade e Contemporaneidade.Mercado publicitário e a defesa do consumidor. 2008. (Congresso). |
| 2. | IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.Aspectos Polêmicos dos Serviços Bancários: CET (Custo Efetivo Total), tarifas bancárias e comissão de permanência. 2008. (Congresso). |
| 3. | Expogestão 2008 - Congresso Nacional de Atualização em Gestão. 2008. (Congresso). |
| 4. | IV Jornada sobre relaciones entre la Unión Europea y Latinoamérica. 2008. (Seminário). |
| 5. | III Seminário Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil.Reconhecimento de ofício de cláusulas abusivas: abordagem crítica ao posicionamento do STJ. 2008. (Seminário). |
| 6. | 1 Simpósio de Direito.Princípios constitucionais do processo 20 anos depois da CF/1988. 2008. (Simpósio). |
| 7. | Encontro - Núcleo Jurídico da Assoc. Comercial e Industrial de Joinville - ACIJ.Responsabilidade Civil na Lei 11.442/2007 Transporte de cargas por terceiros e mediante remuneração.. 2008. (Encontro). |
| 8. | Semana do Advogado _OAB Joinville/SC.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Encontro). |
| 9. | 14 Congresso Notarial Brasileiro.Aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais. 2007. (Congresso). |
| 10. | Congresso Nacional de Atualização em Gestão - Expogestão 2007.Mercado publicitário e o Código de Defesa do Consumidor: um diálogo necessário.. 2007. (Congresso). |
| 11. | II Seminário Blumenaunse de Direito Civil e Direito Processual Civil.Contratos e pós-modernidade: breves considerações sobre a massificação dos contratos e a teoria contratual contemporânea. 2007. (Seminário). |
| 12. | Simpósio de Direito do Consumidor. 2007. (Simpósio). |
| 13. | I Simpósio Sul-Capixaba de Direito do Consumidor.Mútuo bancário e o CDC. 2007. (Simpósio). |
| 14. | II Congresso Nacional de Professores de Direito do Consumidor.II Congresso Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso). |
| 15. | VIII Congresso Internacional de Direito do Consumidor.VIII Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso). |
| 16. | Congresso Nacional de Atualização e Gestão - Expogestão 2006. 2006. (Congresso). |
| 17. | III Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2006. (Congresso). |
| 18. | IX Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso). |
| 19. | VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso). |
| 20. | VII Congresso Internacional de Direito do Consumidor.VII Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 2005. (Congresso). |
| 21. | II Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2005. (Congresso). |
| 22. | Planejamento Tributário.Planejamento tributário. 2005. (Seminário). |
| 23. | Congresso Mercosul de Direito Ambiental.Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2004. (Congresso). |
| 24. | Teoria contratual contemporânea - Aspectos em destaque.Semana do Advogado. 2004. (Encontro). |
| 25. | III Congresso Paranaense de Processo Civil.III Congresso Paranaense de Processo Civil. 2003. (Congresso). |
| 26. | Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil.Ciclo de estudos sobre o novo código civil. 2003. (Seminário). |
| 27. | V Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional.V Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio). |
| 28. | Bug do ano 2000 e seus efeitos jurídicos.Bug do ano 2000 e seus efeitos jurídicos. 1999. (Seminário). |
| 29. | Curso de atualização em direito civil e processual civil.Curso preparatório concursos públicos e atualização em direito. 1998. (Outra). |
| 30. | Curso - Mandado de Segurança.Mandado de segurança. 1996. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | GOMES, Rogério Zuel . II Simpósio de Direito do Consumidor de Joinville. 2008. (Congresso). |
| 2. | GOMES, Rogério Zuel . Simpósio de Direito do Consumidor. 2007. (Congresso). |
| 3. | GOMES, Rogério Zuel . III Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2006. (Congresso). |
| 4. | GOMES, Rogério Zuel . Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2004. (Congresso). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Luiz Cláudio Gubert. Poder de polícia: a competência do Município em matéria ambiental. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Co-Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Ivo José Rank. Os riscos nas transações eletrônicas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 2. | Jaime Arcino Dias Junior. A responsabilidade civil do médico nas cirurgias ortopédicas. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 3. | Mariana da Silva Lucindo. Contrato de fornecimento: principais aspectos jurídicos e comerciais. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 4. | Ana Lúcia Carolino Cabral Guerini. Responsabilidade civil dos profissionais liberais no Código de Defesa do Consumidor. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 5. | Jacson Roberto. Principais cláusulas contratuais abusivas avençadas em contratos de fornecimento de serviços médicos e hospitalares. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 6. | Luciano Eduardo Raizer. Lavagem de dinheiro: crimes antecedentes. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Instituto Nacional de Pós-Graduação. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 7. | Giancarlo Possamai. A constitucionalidade do art. 42 da lei n 9.430/96. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Instituto Nacional de Pós-Graduação. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 8. | Elaine Cristina Strelow. A responsabilidade civil do fabricante de cigarros: um estudo sob a ótica do direito do consumidor. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário de Jaraguá do Sul. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Rodrigo Jacob. A preclusão no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 2. | Manuela Busnardo Ramos. Os efeitos infringentes nos embargos de declaração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 3. | Gabriela Luzardo Garz. Arguição de descumprimento de preceito constitucional e a constitucionalidade do art.11 da Lei n 9882. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 4. | Evelyn Rodrigues Patruni. A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 5. | Sabrina da Costa Pereira. Ação monitória em face da Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 6. | Nestor Castilho Gomes. Novos Paradigmas Epistemológicos do Direito: Por um discurso desmistificador das crenças elaboradas pela ciência jurídica e formadoras do senso comum teórico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 7. | Cláudio Roberto da Costa Junior. Comércio eletrônico e o direito do consumidor nas relações contratuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 8. | Paola Cubas. A fungibilidade nas tutelas de urgência com o advento da Lei 10444/2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 9. | João Fábio da Fontoura. Propedêutica da concretização constitucional: por uma dogmática metódico-constitucional para além do positivismo legalista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 10. | Cristiane Simone Grosklags. A responsabilidade civil por omissão da administração pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 11. | Carolina Abrantes. O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação aos contratos bancários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 12. | Beatrice Nóbrega. O controle jurisdicional dos atos discricionários da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 13. | Carla Archer Figueiredo de Liz. A cláusula compromissória nos contratos empresariais internacionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 14. | Gabriela Morás Schiewe. As cláusulas abusivas nos contratos bancários e de cartão de crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 15. | Rafael Mendonça. Um devir transmoderno e seus laços com a mediação de conflitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 16. | Idalice Cristina de Sá. A antecipação de tutela contra a Fazenda pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 17. | Mayra Silveira Souza. A publicidade no código de defesa do consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 18. | Cláudia Leivas Bastos. As cláusulas abusivas nos contratos de locação residencial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 19. | Fernanda Budal. O direito de reclamação do usuário nos serviços de telefonia fixa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 20. | Fernando Ribeiro. A Arbitragem como Exercício de Jurisdição.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 21. | Francine Regina Broch da Costa. A necessidade de rescisão contratual judicial para reintegração de posse nos casos de contrato de compra e venda de bem imóvel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 22. | Alexandre Lobato. A exceção de pré-executividade no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 23. | Fernanda Guimarães Ritzmann. A responsabilidade civil do médico anestesista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 24. | Juliana Steil. Dano moral decorrente de inclusão indevida do nome de consumidor em serviços de proteção ao crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 25. | Denis Cabral Pereira. A respoonsabilidade civil do transportador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
| 26. | Simone Soares. O contrato de alienação fiduciária no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Rogério Zuel Gomes. |
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