Nina Beatriz Stocco Ranieri

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1978), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1992) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo - USP (1999). Atualmente é Secretária Adjunta da Secretaria de Ensino Superior do Governo do Estado de São Paulo, membro do Conselho Estadual de Educação de São Paulo e procuradora da Universidade de São Paulo. É professora do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP. Atua na área de Direito do Estado, com ênfase em Teoria Geral do Estado, principalmente nos seguintes temas: Estado Democrático de Direito, cidadania, direito à educação, direito educacional, autonomia universitária, ensino superior, educação, legislação educacional e universidade.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 27/01/2010
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http://lattes.cnpq.br/4766668925852752
Dados pessoais
NomeNina Beatriz Stocco Ranieri
Nome em citações bibliográficasRANIERI, Nina Beatriz Stocco
SexoFeminino
Endereço profissionalUniversidade de São Paulo.
Largo de São Francisco, 95
Centro
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (011) 31114010
URL da Homepage: http://www.direito.usp.br/

Formação acadêmica/Titulação
2009Livre-docência.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Título: O Estado democrático de direito e o sentido da exigência de preparo da pessoa para o exercício da cidadania, pela via da educação, Ano de obtenção: 2009.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
1994 - 1999Doutorado em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Educação Superior no Brasil na Perspectiva do Direito e do Estado, Ano de Obtenção: 1999.
Orientador: Prof Dr. Dalmo de Abreu Dallari.
Palavras-chave: Ensino Superior; Direito; Estado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1988 - 1992Mestrado em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Autonomia Universitária, na Perspectiva do Direito, Ano de Obtenção: 1992.
Orientador: Prof Dr.Celso Seixas Ribeiro Bastos.
Palavras-chave: Autonomia Universitária; Ensino Superior; Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1974 - 1978Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

Formação complementar
2004 - 2004XX Table Ronde Internationale e XVI Cours Internat.
Universite d'Aix-Marseille III (Droit, Econ. et Sciences).
2003 - 2003 Extensão universitária em V Summer Law School Human Rights Human Rights Cent.
Universidade de Coimbra.
1981 - 1981Curso Sobre Execução Fiscal.
Fundação Prefeito Faria Lima.
1979 - 1979Curso de Imposto Sobre Serviço.
Fundação Prefeito Faria Lima.
1978 - 1978Curso Sobre Direito Urbano.
Fundação Prefeito Faria Lima.
1978 - 1978Curso Sobre Direito Municipal.
Fundação Prefeito Faria Lima.

Atuação profissional
Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Convidada, Enquadramento Funcional: Sec-Adjunta da Secretaria de Ensino Superior, Carga horária: 0
Outras informações 2006 2007 Vínculo: convidada. Enquadramento funcional: Assessora Especial do Governador A partir de ago. 2007 - Secretária-Adjunta da Secretaria de Ensino Superior.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Governo do Estado de são Paulo, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Governador, Carga horária: 40
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Governo do EStado de São Paulo, Enquadramento Funcional: Assessora Especial Governador, Carga horária: 40
Atividades
12/2009 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, .
Cargo ou função
Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, pelo prazo de dois anos, representando a Comunidade Científica. DOE de 24/12/2009..
8/2008 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Estadual da Educação, Conselho Estadual de Educação.
Cargo ou função
Comissão Especial para apresentar proposta de reformulação da Deliberação CEE n. 15/2001.
9/2007 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Educação, .
Cargo ou função
Conselheira - Comissão Especial de Educação a Distância.
9/2007 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Educação, .
Cargo ou função
Vice-Presidente da Câmara de Ensino Superior.
8/2007 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete do Secretário, .
Cargo ou função
Secretário-Adjunto.
05/2007 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado, .
Cargo ou função
Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado.
02/2007 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Patrimônio Imobiliário, .
Cargo ou função
Membro do Conselho do Patrimônio Imobiliário.
2/2006 - 8/2007Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria, .
Cargo ou função
Assessora Especial do Governador.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional
1985 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador, Carga horária: 8
Outras informações - Consultoria Jurídica/ Reitoria 1985-1997. - Chefia de Gabinete Reitoria - 1997-2001 - Concedendo, nos termos do artigo 108, inciso XVII, combinado com o artigo 139, ambos o Esu, a Nina Beatriz Stocco Ranieri, Procuradora, em jornada completada de trabalho, lotada junto à Consultoria Jurídica da USP, afastamento sem prejuízo de salários e das demais funções, em prorrogação até 31/12/2007, para continuar prestando serviços junto ao gabinete do Governador do Estado de São Paulo. Proc.95.1.8757.1.8, prorrogação até agosto/2008 - Secretária Adjunta 2008 Atual. - Coordenação da Cátedra UNESCO-USP de Direito à Educação desde nov. 2007. O programa de pós-graduação stricto sensu em Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é a sede da primeira Cátedra UNESCO de Direito à Educação em todo o mundo. A Cátedra oferece disciplinas no âmbito da pós-graduação stricto sensu relacionadas às áreas do Direito à Educação e Direito Educacional, promovendo o levantamento, sistematização e análise da legislação e jurisprudência nesses campos, além de pesquisas e estudos sobre esses assuntos.
Atividades
07/2009 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP da estagiária Camila Magalhães de Carvalho nas aulas de graduação da disciplina Teoria do Estado.
11/2007 - AtualOutras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Coordenação da Cátedra UNESCO-USP de Direito à Educação.
03/2007 - AtualEnsino, Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
6/2006 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
A Função do Direito na Educação Superior
3/2006 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Membro do Conselho do Mestrado em Direitos Humanos.
2005 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
Linhas de pesquisa
Estado e Educação
Estado e Globalização
Estado e Direitos Humanos
Direito à Educação
2005 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Relações Internacionais, .
Cargo ou função
Vice-Coordenadora da Comissão de Curso e Vice-coordenadora da Comissão Supervisora das Atividades de Pesquisa e Pós-Graduação.
2004 - AtualEnsino, Direito e Relações Internacionais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Teoria Geral do Estado I
Teoria Geral do Estado II
2004 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito do Estado.
Cargo ou função
Representante titular no Conselho do Departamento de Direito do Estado.
2004 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Representante na Congregação da Faculdade de Direito.
01/2009 - 06/2009Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP da estagiária Camila Magalhães de Carvalho nas aulas de graduação da disciplina DES-116 - Teoria do Estado.
2007 - 2009Atividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Formação e Evolução dos Direitos Humanos
1/2008 - 6/2008Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Coordenadora do PAE (Programa Aperfeiçoamento Ensino) - Aluno: Daniel Bernardes Oliveira Babinski.
01/2008 - 06/2008Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP do estagiário Erik Saddi Arnesen nas aulas de graduação das disciplinas Teoria do Estado I.
07/2007 - 12/2007Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP da estagiária Luiza Barros Rozas nas aulas de graduação das disciplinas Teoria do Estado I".
1/2007 - 6/2007Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Coordenadora do PAE (Programa Aperfeiçoamento Ensino) - Aluna: Luiza Barros Rozas.
08/2006 - 12/2006Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Eleitoral
2/2003 - 12/2005Direção e administração, Secretaria Geral.
Cargo ou função
Secretária Geral da Universidade de São Paulo, ato de designação publicado no D.O.E. de 04/02/2003.
07/2004 - 12/2004Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP do estagiário José Francisco da Cunha Ferraz Filho, nas aulas de graduação da disciplina Teoria do Estado I.
07/2004 - 12/2004Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP dos estagiários: Gustavo Gonçalves Ungaro nas aulas de graduação da disciplina Teoria do Estado I.
2004 - 2004Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Geral, .
Cargo ou função
Organização do Projeto: Catálogo de Temas de Autonomia Universitária no Conselho Universitário da USP - 1934-2004.
07/2003 - 12/2003Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP da estagiária: Helena Lahr nas aulas de graduação da disciplina Teoria do Estado I ..
07/2003 - 12/2003Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP da estagiária: Cíntia Regina Beo nas aulas de graduação da disciplina Teoria do Estado I ..
07/2002 - 12/2002Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, .
Atividade realizada
Supervisão no estágio em docência do programa de aperfeiçoamento de ensino da USP da estagiária Liliana Lyra Jubilut nas aulas de graduação da disciplina Teoria do Estado I.
2/2002 - 12/2002Ensino, Direito e Relações Internacionais, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direitos Fundamentais
Teoria Geral do Estado I e II
11/1997 - 11/2001Direção e administração, Gabinete do Reitor, Chefia de Gabinete.
Cargo ou função
Chefe de Gabinete da Reitoria da Universidade de São Paulo - designada pela Portaria nº 2697/97.
1985 - 1997Direção e administração, Reitoria, .
Cargo ou função
Procuradora.
Secretaria da Ciência Tecnologia e Desenvolvimento Economico e Turismo, SCTDET, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 8
Outras informações Chefe de Gabinete
Atividades
11/2001 - 1/2003Direção e administração, Estadual, Chefia de Gabinete.
Cargo ou função
Chefe de Gabinete.
Fundação Prefeito Faria Lima, CEPAM, Brasil.
Vínculo institucional
1979 - 1983 Vínculo: contratada, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 8
Atividades
1979 - 1983Conselhos, Comissões e Consultoria, Público, Consultoria.
Cargo ou função
Consultor Jurídico.

Linhas de Pesquisa
1. Estado e Educação
Objetivos: Análise da discriminação constitucional de competências na educação, em perspectiva comparada. Formas de Estado; formas de governo.Federalismo. Financiamento público. Políticas públicas..
Palavras-chave: Constituição - Brasil; Estado Federal; Federação; Federalismo.
2. Estado e Globalização
Objetivos: Acompanhar os processos de regionalização, em particular da União Européia, com foco na soberania e finalidades dos Estados..
Palavras-chave: Cidadania; Conselho da União Européia; Constituição Européia; Direitos Humanos; Direitos Políticos; Estado Contemporâneo.
3. Estado e Direitos Humanos
Objetivos: 1) Direitos Humanos e Inclusão Social na área de Direitos Humanos. Projeto de Pesquisa: Mecanismos nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos . Projeto acadêmico da área de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2009. 2) Direitos Humanos e Inclusão Social na área de Direitos Humanos. Projeto de Pesquisa: O direito à educação, à saúde, ao meio ambiente e ao trabalho no combate à exclusão . Projeto acadêmico da área de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, 2009..
Palavras-chave: Direitos Humanos; Inclusão Social.
4. Direito à Educação

Projetos de Pesquisa
2007 - 2009Formação e Evolução dos Direitos Humanos
Descrição: Proteção Internacional do Direito à Educação. Análise de legislação e jurisprudência. Direito Comparado da Educação..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 2) .
Integrantes: Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador.
.
2006 - AtualA Função do Direito na Educação Superior
Descrição: Projeto de Pesquisa submetido ao Núcleo de Pesquisas em Ensino Superior - NUPPs (Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas Universidade de São Paulo). Proposta de um Banco de Dados do Ensino Superior Paulista apresentado à Secretária de Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo. Tema Escolhido: Legislação e Jurisprudência relativas à Educação Superior que afetam o Sistema Educacional Público Paulista. Título do Projeto de Pesquisa: A Função do Direito na Educação Superior. Data: Junho/2006 .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Nina Beatriz Stocco Ranieri - Coordenador.
.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado / Especialidade: Teoria Geral do Estado.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado / Especialidade: Direito Educacional.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Estado / Especialidade: Direitos Fundamentais.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2006Certificado da OAB/SP agradecendo a participação e a colaboração prestada à Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A tutela do direito à educação nas negociações Internacionais. ComCiência (UNICAMP), v. 8, p. 1-2, 2009.
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O direito à educação e o pleno exercício da cidadania. Revista Comciência, v. 49, p. 01-03, 2009.
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Legal Aspects of University Autonomy in Brazil. International Journal of Education Reform, v. 18, p. 124-143, 2009.
4. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Constituição Européia e a proteção dos direitos fundamentais. Panorama da Conjuntura Internacional, São Paulo, v. 24, n. 6, p. 8-9, 2005.
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Um conceito mais amplo de liberdade: desenvolvimento, segurança e direitos humanos para todos multilateralismo e cidadania mundial. Política Externa (USP), São Paulo, v. 14, n. 2, p. 25-40, 2005.
6. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aspectos jurídicos da autonomia universitária no Brasil. Revista CEJ (Brasília), v. 31, p. 19-30, 2005.
7. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Estado e nação: novas relações?. Política Externa (USP), São Paulo, v. 13, n. 1, p. 29-38, 2004.
8. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Federalismo cooperativo e garantia de padrão de qualidade do ensino: o caso dos estabelecimentos de educação infantil jurisdicionados ao sistema escolar do Estado de São Paulo. Direito Educacional Em Debate, São Paulo, v. 1, p. 47-66, 2004.
9. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Internacionalização da educação superior. Revista Estudos da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Brasília, v. 22, n. 33, p. 29-48, 2004.
10. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Estado e nação: novas relações? . Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, São Paulo, v. 7, n. 13, p. 261-273, 2004.
11. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Funções sociais do Estado: desafios à formulação e implementação de uma política de educação superior no país. Ensino Superior (Vitória), São Paulo, v. 6, n. 68, p. 32-35, 2004.
12. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Constituição Européia e a proteção dos direitos fundamentais na União Européia. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 7, p. 325-330, 2004.
13. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Federalismo cooperativo e garantia de padrão de qualidade do ensino (o caso dos estabelecimentos de educação infantil jurisdicionados ao sistema escolar do Estado de São Paulo). Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, São Paulo, v. 98, p. 359-378, 2003.
14. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Visão crítica da legislação sobre o ensino juridico. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 11, p. 148-156, 2003.
15. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Organização Federativa e sistemas de ensino: a inclusão da Escola Superior de Advocacia da Seccional de São Paulo, no sistema de ensino do Estado de São Paulo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 11, n. 44, p. 278-286, 2003.
16. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Novos modelos para o oferecimento de ensino superior: a possível Universidade do Meio Ambiente. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 19, n. 12, p. 952-958, 2003.
17. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O poder e o limite do Estado na atividade educacional. Revista Estudos da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Brasília, v. 1, p. 29-48, 2003.
18. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Afinal, qual é a missão do MEC? (Entrevista). Ensino Superior (Vitória), São Paulo, n. 52, p. 20-24, 2003.
19. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A organização e a avaliação dos cursos e instituições do sistema federal de ensino superior: conteúdo e implicações do decreto 3.860, de 09.07.2001. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 10, n. 39, p. 145-170, 2002.
20. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A gestão democrática das Universidades públicas estaduais. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 18, n. 4, p. 282-283, 2002.
21. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aspectos da reserva de vagas nas Universidades. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 18, n. 3, p. 183-185, 2002.
22. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A gestão democrática das Universidades Públicas Estaduais. Boletim de Direito Administrativo, v. 18, p. 282-283, 2001.
23. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Do Estado Liberal ao Estado Contemporâneo: notas sobre os processos de exaustão dos modelos políticos e da ordem jurídica. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v. 6, n. 36, p. 135-161, 2001.
24. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A reserva de vagas nas universidades públicas. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n. 9, p. 699-701, 2001.
25. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A expedição e o registro de diploma de graduação a aluno que não se submeteu ao Exame Nacional de Cursos - Provão. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 15, n. 5, p. 363-366, 2001.
26. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A inaplicabilidade do Art. 37, X, da Constituição Federal às Universidades Públicas. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 17, n. 4, p. 269-275, 2001.
27. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A avaliação das universidades públicas estaduais. BDA / Boletim de direito administrativo, v. 6, p. 429-430, 2001.
28. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Legislação de ensino: há espaço para a liberdade de iniciativa nas instituições de ensino superior? Reflexões sobre as implicações na legislação de ensino na vida acadêmica. Revista da Rede de Avaliação Institucional da Educação Superior, São Paulo, v. 5, p. 9-15, 2000.
29. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reflexões sobre as implicações da legislação de ensino na vida acadêmica.. Revista da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, São Paulo, 1999.
30. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Universidade e o Estado: algumas considerações acerca do papel do Estado na atividade educacional de nivel superior. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 63-71, 1998.
31. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Contratos de plano: a fórmula do controle prévio de resultados. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 14, n. 12, p. 785-790, 1998.
32. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Novas formas de organização institucional. Revista Estudos da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Brasília, v. 1, n. 15, p. 69-75, 1997.
33. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A autonomia das universidades públicas e a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.9394/20/12/96). Ensaio. Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 5, n. 14, p. 37-46, 1997.
34. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A obtenção de certidões em repartições publicas: hipóteses constitucionais de expedição e de indeferimento. Tentativa de identificação. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 150-168, 1997.
35. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Sistema Único de Saúde. Minuta-Padrão de Convênio para Execução de Serviços e Pareceres Jurídicos. Estudos Jurídicos (PUCPR), São Paulo, v. 6, p. 13, 1997.
36. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A mutabilidade dos contratos administrativos. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 12, n. 1, p. 20-24, 1996.
37. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Descentralização: o projeto organizações sociais. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 4, n. 15, p. 97-105, 1996.
38. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A garantia constitucional do padrão de qualidade no ensino superior e a instituição dos exames nacionais de avaliação de alunos em final de cursos de graduação. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v. 11, n. 8, p. 482-487, 1995.
39. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Representação política e representação de interesses.. Boletim de Direito Municipal (BDM), São Paulo, v. 4, p. 189-195, 1995.
40. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Direito ao desenvolvimento e direito à educação: relações de realização e tutela. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 6, p. 124-134, 1994.
41. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Sobre o federalismo e o Estado federal. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 3, p. 87-98, 1994.
42. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Convênios e protocolos de intenções face a Lei n. 8.666/93. Estudos e Pareceres Jurídicos, São Paulo, v. 5, n. 5, p. 37-41, 1994.
43. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A autonomia universitária e a contratação temporária de excepcional interesse público.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 85-91, 1993.
44. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Exercício e limites do controle externo sobre a universidade. Estudos e Pareceres Jurídicos, São Paulo, v. 4, p. 54-56, 1993.
45. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Cargo de professor titular. Provimento. Pedido de reversão apresentado por seu ultimo ocupante. Estudos e Pareceres Jurídicos, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 107-114, 1992.
46. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Comentários ao Recurso Extraordinário nº 86.046-1. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, Rio de Janeiro, v. 3, p. 357-382, 1985.
47. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . I.S.S. - Escritório de Contabilidade - O tributo será calculado com base em alíquotas fixas ou variáveis, em função da natureza do serviço ou de outros fatores pertinentes, nesses não compreendida a remuneração do próprio trabalho. Ao ISS é irrelevante. Boletim do Interior, São Paulo, v. 105, p. 29-33, 1982.
48. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Taxa de Turismo - Ilegalidade da criação, já que não se verifica, na hipótese, serviço específico e divisível, prestado ou posto à disposição dos turistas, que justifique a cobrança da taxa. Boletim do Interior, São Paulo, v. 107, p. 56-61, 1982.
49. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Contribuição de Melhoria - Obras de extensão da rede de iluminação pública - A extensão da rede de iluminação pública é serviço que causa valorização imobiliária, sendo por isso possível o lançamento da contribuição de melhoria, desde que à época do início das obras já houvesse previsão legal da mesma. Boletim do Interior, São Paulo, v. 103, n. 103, p. 34-38, 1982.
50. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . ISS - Serviços Bancários - Os serviços prestados pelos bancos sujeitam-se ao ISS quando não constituam operações financeiras e integrem a listagem que acompanha o tributo. Revista Juriscível do S T F, São Paulo, v. 101, p. 23-26, 1981.
51. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Alcance e extensão da imunidade aos templos de qualquer culto e às instituições de assistência social - Análise de um caso concreto. Revista Juriscível do S T F, São Paulo, v. 105, n. 105, p. 36-40, 1981.
52. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . As sociedades pluriprofissionais de prestação de serviços e o ISS. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 541, n. 541, p. 304-306, 1980.
53. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Os serviços de engenharia consultiva e o Imposto sobre Serviço. Revista Juriscível do S T F, São Paulo, v. 95, n. 95, p. 42-50, 1980.
54. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . ISS - Serviços de Engenharia Consultiva. Revista de Direito Tributário, São Paulo, v. 11/12, n. 11/12, p. 185-190, 1980.
55. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . As sociedades pluriprofissionais de prestação de serviços e o ISS. Revista Juriscível do S T F, São Paulo, v. 88, n. 88, p. 29-33, 1980.
56. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Remissão - Outorga a entidade religiosa. Necessidade de lei que a autorize. Não se confunde com subvenção. Boletim do Interior, São Paulo, v. 76, n. 76, p. 51-54, 1979.
Livros publicados/organizados ou edições
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco (Org.) . Direito à Educação - Aspectos Constitucionais. EDUSP, 2009.
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco (Org.) . As Novas Fronteiras do Federalismo. , 2008.
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco (Org.) . Autonomia Universitária na USP. São Paulo: EDUSP, 2005. v. 2. 401 p.
4.   RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação superior, direito e Estado na Lei de Diretrizes e Bases (Lei n. 9.394/96). São Paulo: EDUSP : FAPESP, 2000. 403 p.
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reflexões sobre as implicações da legislatura de ensino na vida acadêmica. Brasília: ABMES, 1999. 30 p.
6.   RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia universitária.. São Paulo: EDUSP, 1994. 190 p.
Capítulos de livros publicados
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Os Estados e o direito à educação na Constituição de 1988: comentários acerca da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. In: MORAES, Alexandre de. (Org.). Os 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas, 2009, v. , p. 183-200.
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Supremo Tribunal Federal e o direito à educação: a promoção Indireta dos princípios e normas internacionais. In: AMARAL JUNIOR, Alberto do; JUBILUT, Liliana Lyra. (Org.). O STF e o direito Internacional dos direitos humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 635-655.
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Employment rights of the teachers: civil, political, and social rights. In: RUSSO, Charles J; DEGROOF, Jan. (Org.). Employment rights of the teachers: exploring education law worldwide. : Rowman & Littlefield Education, 2009, v. , p. 23-33.
4. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Conceitos de Estado. Direito Internacional, Humanismo e Globalidade -Guido Fernando Silva Soares Amicorum Discipulorum Líber. São Paulo: Atlas, 2008, v. , p. -.
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . La Constitution brésilienne et la protection et la promotion de la diversité des expressions culturelles. In: LACHAPELLE, Guy. (Org.). Diversité culturelles, identités et mondialisation: de la ratification à la mise en uvre de la convention sur la diversité culturelle. Quebec: Le Presses de l'Université Laval, 2008, v. , p. -.
6. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A normatização do ensino superior sistema legislativo do ensino superior. In: PEREIRA, Antonio Jorge da Silva; SILVA Nunes Vieira da; MACHADO, Décio Lencioni, COVAC; José Roberto, FELCA, Narcelo Adelqui. (Org.). Direito educacional aspectos práticos e Jurídicos. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 60-71.
7. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Sistemas de Ensino e competências Legislativas Concorrentes. O Caso das Instituições Particulares de Ensino Superior do Sistema de Ensino de Minas Gerais. In: RIBEIRO, Lauro L. Gomes. (Org.). Estudos de Direito Constitucional. São Paulo: IOB Thomson, 2007, v. , p. 331-361.
8. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aspectos Jurídicos da autonomia Universitária no Brasil. In: João E. Steiner e Gerhard Malnic. (Org.). Ensino Superior, conceito e dinâmica. São Paulo: EDUSP, 2006, v. , p. 125-150.
9. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Direitos humanos e comércio internacional: a tutela do direito à educação nas negociações internacionais.. In: YARSHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de.. (Org.). Estudos em homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ, 2005, v. , p. 58-70.
10. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Considerações sobre a regulamentação do ensino jurídico.. In: XIMENEZ, Daniel de Aquino. (Org.). Avaliação e regulação da educação superior: experiências e desafios. Brasília-DF: FUNADESP, 2005, v. , p. 19-39.
11. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O público não-estatal e a organização dos sistemas de ensino.. In: ADRIÃO, Theresa; PERONI, Vera. (Org.). O público e o privado na educação: interfaces entre Estado e sociedade. São Paulo: Xamã, 2005, v. , p. 167-179.
12. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A cidade universitária: autonomia, localismo e universalismo.. In: Centro de Preservação Cultural da USP;. (Org.). Cidades universitária: patrimônio urbanístico e arquitetônico da USP. São Paulo: EDUSP, 2005, v. , p. 95-101.
13. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Tutela da Educação nas Negociações Internacionais. In: YARSCHELL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de. (Org.). Estudos em Homenagem à Professora Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DJP Ed., 2005, v. , p. 58-72.
14. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Introdução (v.1). In: RANIERI, Nina Stoco. (Org.). Autonomia universitária na USP. São Paulo: Edusp, 2005, v. 1, p. 11-14.
15. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Introdução (v.2). In: RANIERI, Nina Stoco. (Org.). Autonomia Universitária na USP. São Paulo: Edusp, 2005, v. 2, p. 9-12.
16. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Federalismo cooperativo e garantia de padrão de qualidade do ensino: o caso dos estabelecimentos de educação Infantil jurisdicionados ao sistema escolar do Estado de São Paulo. Direito Educacional em Debate. 66 ed. : , 2004, v. 1, p. -47.
17. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Visão crítica da legislação sobre o ensino jurídico. In: Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal. (Org.). OAB ensino jurídico : formação jurídica e inserção profissional. Brasília, DF: OAB, Conselho Federal, 2003, v. , p. 127-139.
18. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Governabilidade e Estado democrático de direito: o uso e controle das Medidas Provisórias. In: Maria Garcia.. (Org.). Democracia hoje: um modelo político para o Brasil.. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1997, v. , p. 115-134.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A educação nos Tribunais - O papel da Sociedade. Revista Educação, Entrevista, p. 27 - 33, 01 dez. 2009.
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Pela via da justiça. Revista Educação, 01 ago. 2008.
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . História resgatada por várias mãos [Entrevista]. Jornal da USP, São Paulo, v. 748, p. 5 - 5, 12 dez. 2005.
4. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Funcionárias da Secretaria Geral participam de Livro sobre Autonomia Universitária [Entrevista].. Boletim Reitoria Informa, São Paulo, v. 43, p. 3 - 3, 01 dez. 2005.
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Ser Reitor é. [Entrevista]. Gente da FEA, São Paulo, v. 1, p. 8 - 9, 22 out. 2005.
6. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A difícil democracia da ONU. Valor Econômico, São Paulo, p. 11 - 11, 22 set. 2005.
7. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Proporcionalidade não é assegurada para o exercício do poder político no plano da Organização. Valor Econômico, São Paulo, 22 set. 2005.
8. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Em busca do 25º Reitor [Entrevista]. Jornal da USP, São Paulo-SP, p. 5 - 5, 15 ago. 2005.
9. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Da água para o vinho: ensino e pesquisa supõem liberdade de ação e de gestão. Mas a administração com responsabilidade depende de garantia de recursos.. Jornal da USP, São Paulo, v. 19, p. 7, 02 fev. 2004.
10. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . USP cria novo método de Registro de Diplomas (Entrevista).. Jornal da USP, São Paulo, v. 19, 15 dez. 2003.
11. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Estado tem que zelar pelo Ensino (Entrevista).. Jornal da USP, São Paulo, v. 19, 08 set. 2003.
12. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Em Debate, o apoio à Sociedade (Entrevista).. Jornal da USP, São Paulo=SP, p. 7, 24 ago. 2003.
13. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Governo e especialistas se opõem à desregulamentação do ensino (Entrevista).. O Estado de S. Paulo, São Paulo, p. A14, 21 ago. 2003.
14. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação, bem social ou mercadoria? (Entrevista).. Jornal da USP, São Paulo, 15 jun. 2003.
15. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Por uma Política Comercial Consistente (Entrevista).. Jornal da USP, São Paulo, p. 7, 01 jun. 2003.
16. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Supervisão do Ensino Jurídico (Entrevista). Jornal do Advogado, São Paulo, p. 11, 01 maio 2003.
17. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Palavra da nova Secretária-Geral (Entrevista).. Jornal da USP, São Paulo, p. 6, 02 mar. 2003.
18. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Os Exames da OAB devem continuar severos (Entrevista) . Tribuna do Direito, São Paulo, 01 fev. 2003.
19. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A soberania atual e a ordem internacional.. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 2, 28 jan. 2002.
20. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Anteprojeto de Lei da Inovação Tecnológica.. Jornal da USP, São Paulo, p. 2, 15 out. 2001.
21. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Nova LDB, um avanço para as federais. Jornal da USP, São Paulo, p. 4 - 5, 31 mar. 1997.
22. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Nina Ranieri: expert internacional em legislação educacional diz que não há fórmulas para a carreira, muita coisa acontece até por acaso [Entrevista por Carlos Costa]. Revista Getúlio, São Paulo, v. 1, p. 18 - 20.
23. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Afinal, qual é a missão do MEC? (Entrevista). Revista Ensino Superior, São Paulo, p. 20 - 24.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Ensino como serviço no contexto das negociações internacionais da OMC e GATS (Mesa Redonda). In: Seminário Cultura e Extensão: Cultura e Extensão debatendo a inclusão social: o ensino e a Organização Mundial do Comércio, 2004, São Paulo. Anis do Seminário Cultura e Extensão. São Paulo : Pró Reitoria de Cultura e Extensão Universitária da USP, 2004. p. 39-45.
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Autonomia e Recursos Orçamentários do Estado.. In: A USP e seus Desafios: I Fórum de Políticas Universitárias: Módulos 2 e 3, 2001, São Paulo. Anais do A USP e seus Desafios: I Fórum de Políticas Universitárias. São Paulo : EDUSP, 2001.
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reflexões sobre as Implicações da Legislação do Ensino na Vida Acadêmica. In: Seminário: Legislação do Ensino Superior: há espaço para a autonomia e a liberdade de iniciativa das IES?, 1999, Brasilia. ABMES cadernos. Brasília : ABMES, 1999.
Artigos aceitos para publicação
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A convenção sobre a proteção e promoção da diversidade cultural e a constituição brasileira. Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo, 2009.
Apresentações de Trabalho
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . State an Nation: new relationshhips?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . The Brazilian Constitution and the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Visão Crítica da Legislação sobre o Ensino Jurídico. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
4. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Poder e o Limite do Estado na Atividade Educacional. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Intervenção do Estado no Sistema Educacional. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Organização e a Avaliação dos Cursos e das Instituições do Sistema Federal de Ensino. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
7. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Gestão e Financiamento das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
8. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reflexões sobre as Implicações da Legislação do Ensino na Vida Acadêmica. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
9. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Novas Formas de Organização Institucional: Autonomia, Expansão e Acesso. 1997. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
10. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Federação e Estado Federal no Brasil. 1985. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aspectos Jurídicos da autonomia Universitária no Brasil. São Paulo: IEA, 2005 (Internet).
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Da água para o vinho: ensino e pesquisa supõem liberdade de ação e de gestão. Mas a administração com responsabilidade depende de garantia de recursos. 2004 (Internet).
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Poder e o Limite do Estado na Atividade Educacional 2003 (Internet).
4. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Organização e Avaliação dos Cursos e instituições do Sistema Federal de Ensino Superior 2001 (Internet).
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reflexões sobre as implicações da legislação de ensino na vida acadêmica 1999 (Internet).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Comitê organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil sobre: Estudo da Redação de um Projeto de Lei sobre Aspectos Jurídicos da Captação de Recursos para a Educação para o ano de 2008. 2008.
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; PALMA FILHO, João Cardoso ; TREVISAN, Lígia Maria Vettorato . Membro da Comissão Especial com a finalidade de propor solução global para os problemas relativos à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ibitinga. 2008.
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro do Comitê Diretivo do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo Univesp, na forma do art. 2º da Resolução SES-10, de 18-11-2008. 2008.
4. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão específica de apresentar proposta de reformulação da Deliberação CEE n. 15/2001 e dos atos deste Conselho que tenha correlação com a constituição de suas Câmaras (Processo CEE n. 119/1997). 2008.
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre "Reorganização do Conselho Estadual de Educação de São Paulo . 2008.
6. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre: Consulta acerca da possibilidade legal de atuar na educação Infantil ensino fundamental. Docente habilitada em magistério da educação Infantil, em curso superior. Viabilidade Arts. 62 e 87, 4º, da Lei nº 9.394/9. 2008.
7. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Organização das câmaras do Conselho Estadual de Educação .. 2008.
8. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . USP cria novo método de Registro de Diplomas. 2003.
9. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Plano Diretor para o Desenvolvimento do Ensino Superior no Estado de São Paulo: uma proposta para apreciação do CRUESP. 2002.
10. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer para subsidiar a proposta de Indicação que estabelece orientações para o exercício das atividades previstas no art. 64, da LDB (Lei n 9394/96) que trata da formação de especialistas de educação. Conselho Estadual de Educação, Câmara de Educação Superior - 04/4/2002. 2002.
11. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Estudo sobre oferecimento de bolsas de estudos para os cursos da Escola Superior de Advocacia da OAB/Secção de São Paulo. Análise Júridica. Viabilidade em face do Estatuto da OAB e do Regimento da Escola. ESA/OAB/SP - 01/10/2002. 2002.
12. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre a viabilidade jurídica para a possível criação da Universidade do Meio Ambiente, sob a forma de fundação de direito privado, com a participação do Poder Público Estadual. Secretaria de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo - 15/5/2002 . 2002.
13. RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha . Parecer Autonomia Universitária, oferecido à Universidade Estadual de Maringá por solicitação da Reitoria - abril/2002. 2002.
14. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre o Projeto de Lei nº 252/2001, de autoria do deputado Vaz de Lima, que dispõe sobre mecanismo para assegurar a autonomia universitária, fundamentado no art. 252 da Constituição do Estado - 25/7/2001. 2001.
15. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Análise preliminar dos aspectos legais referentes à autorização e ao reconhecimento dos cursos de pós-graduação lato sensu, para advogados e operadores do Direito, oferecido à ESA/OAB/SP - 19/6/2001. 2001.
16. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer relativo à instalação de Ouvidoria na Universidade de São Paulo, nos termos da Lei Estadual nº 10.294/99. 2001.
17. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer acerca das normas que disciplinam a forma de pagamento da verba honorária devida aos Procuradores do Estado. 2000.
18. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Prêmios de Produtividade, face ao disposto no art. 39, 7º, da Constituição Federal - 9/8/2000. 2000.
19. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Pograma USP de Incentivo aos Recém-Doutores. 2000.
20. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Processo de auto-avaliação das universidades, criado pela Deliberação CEE nº 4/2000 - 31/7/2000 (Legislação e Ensino). 2000.
21. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Sistema de remuneração dos servidores da USP, face às mudanças introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19/98 - 13/3/2000 (Servidores Públicos). 2000.
22. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Participação da USP no Exame Nacional de Cursos (provão) - 14/12/1999 (Legislação e Ensino). 1999.
23. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Projeto de Deliberação que dispõe sobre o processo regular de avaliação das Instituições de Educação superior do Sistema Estadual de Ensino - Processo CEE nº 608/99 - 16/6/1999 (Legislação e Ensino). 1999.
24. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Composição dos colegiados da Universidade, face ao disposto no parágrafo único do art. 56 da Lei nº 9394/96 - 28/8/1998. 1998.
25. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Ofício-circular nº 040/98, do SESu/MEC, que trata da avaliação do curso de Direito oferecido da Faculdade de Direito da USP - 29/7/1998 (Legislação e Ensino). 1998.
26. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer a respeito de permuta de terreno da USP com o governo do Estado para instalação do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga - 16/10/1997 (Bens das Autarquias). 1997.
27. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Utilização dos bens da Universidade de São Paulo por particulares (Utilização de bens públicos por particulares) - 15/9/1997. 1997.
28. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Contrato de prestação de serviços a ser celebrado com a CETERP, mediante inexigibilidade de licitação. Análise do contrato, providências subseqüentes - 5/8/1997 (Contrato, licitação). 1997.
29. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Procedimentos acerca da formulação e tramitação de pedido de vista em processos administrativos - 11/6/1997 (Procedimento Administrativo - Obtenção de informações). 1997.
30. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Recursos interposto por docente da Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto, contra decisão da Congregação da Faculdade, que homologou o resultado de concurso para professor Titular - 04/11/97 (Vícios do Ato Administrativo; Convalidação). 1997.
31. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Processo seletivo para contratação de Professor Doutor. Impossibilidade de realização de provas em língua estrangeira. Situação dos candidatos estrangeiros em razão de visto de permanência no país - 26/10/1996 (Ato Administrativo - Validade). 1996.
32. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Emissão de documentos em língua estrangeira. Impossibilidade. Constituição Federal, art. 13. - 24/10/1996 (Ato Administrativo - Forma). 1996.
33. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Possibilidade de convalidação de concurso para Professor Doutor na Escola Politécnica, realizado em vaga de Professor Assistente - 21/3/1996 (Ato Administrativo - Convalidação). 1996.
34. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Recurso contra decisão do M. Reitor. Exoneração de cargo de Professora Doutora junto ao Departamento de Psicologia Social do Instituto de Psicologia - 06/3/1996 (Ato Administrativo - Motivação - Processo Administrativo Disciplinar). 1996.
35. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer a respeito da Lei Complementar nº 813/96. Incorporação da gratificação de representação por servidores que completaram o tempo na vigência da Lei Complementar nº 406/85 - setembro/1996 (Servidores Públicos). 1996.
36. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Atividades que podem ser exercidas no período de Licença Prêmio - 12/7/1996 (Servidores Públicos). 1996.
37. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Regime jurídico dos professores celetistas contratados pela USP para exercício na Escola de Aplicação da Faculdade de Educação - 23/2/1996 (O agente público sob o regime da CLT). 1996.
38. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Responsabilidade civil da Universidade. Âmbito de limites em face de acidentes ocorridos em laboratórios - 16/4/1996 (Responsabilidade civil). 1996.
39. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Transferência de dependente de militar. Pedido de matrícula na USP. Lei nº 4024/61, art. 100, com a redação da Lei nº 7037/82 - 27/2/1996. 1996.
40. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer a respeito do Decreto nº 40.566, de 21/12/1995 - SIAFEM (Poder regulamentar) - 8/2/1996. 1996.
41. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Redistribuição de cargos para a realização de concursos de ingresso na carreira docente do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da USP (Servidor Público na USP) - 15/2/1995. 1995.
42. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Procedimentos legais para remuneração de pessoal integrante e não integrante dos quadros da USP, vinculado a atividades de pesquisa, através de convênio (Servidores - Convênios) - 28/10/1994. 1994.
43. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Responsabilidade civil da Universidade. Seguro contra acidentes pessoais, para estudantes em situação de estágios curriculares - 29/4/1994 (Responsabilidade Civil). 1994.
44. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Presidência de Comissão Examinadora de concurso para Professor Titular (Vícios do Ato Administrativo; Convalidação) - 06/10/1992. 1992.
45. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Parecer sobre Informações solicitadas pela Assembléia Legislativa acerca de imóveis de propriedade da USP (Controle do Poder Legislativo) - 30/3/1992. 1992.
Demais tipos de produção técnica
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no direito à educação.. 2009. (Aula).
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . 3º Encontro Internacional da Mulher . 2009. (Mesa Redonda).
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Comitê de Estudo da Redação de Um Projeto de Lei da Captação de Recursos para a Educação - Portaria 108/08/PR - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. 2008. (Comitê).
4. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Debatedora no tema: A Educação e o Ensino Superior na Constituição da República Federativa do Brasil: balanços e perspectivas. 2008. (Debate).
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Mesa Redonda: Estado, Democracia e Direitos Humanos. 2008. (Mesa Redonda).
6. RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; VIEIRA, Cinthya Nunes ; COVAC, José Roberto . Legislação educacional: repartição de competência entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 2007. (Aula).
7. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Mesa Redonda: Constitutional Right to Education and its Implementation. 2007. (Mesa Redonda).
8. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Comitê de Estudo da redação de um Projeto de Lei sobre Aspectos da captação de Recursos para a Educação - OAB/SP. 2007. (Comitê).
9. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Direito educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2007. (Aula).
10. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Legislação educacional: repartição de competência entre União, Estado, Distrito Federal e Municípios. 2006. (Aula).
11. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aims of higher education in Brasil. 2006. (Palestra).
12. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Garantias e autonomia universitária. 2006. (Aula).
13. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação no Debate: A Universalização e o Financiamento da Educação Superior: os Desafios das Políticas de Inclusão Social e das Ações Afirmativas. 2006. (Debate).
14. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Competências constitucionais e legais dos sistemas educacionais. 2006. (Palestra).
15. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Palestra sobre questões relativas ao. 2006. (Palestra).
16. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Coordenadora e Debatedora no Painel: Diversity and Heterogeneity in Higher Education International Perspective The Bologna Protocol. 2006. (Coordenadora).
17. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Legislação educacional: Repartição de competência entre União, Estado, Distrito Federal e Municípios. 2006. (Aula).
18. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Direito educacional na Constituição Federal de 1988: garantias e autonomia universitária. 2006. (Aula).
19. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Proposta de reforma universitária. 2005. (Palestra).
20. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo. 2005. (Grupo de Análise).
21. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Considerações sobre a regulamentação do ensino jurídico. 2005. (Palestra).
22. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O direito da educação e a União Européia. 2005. (Painel).
23. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Legislação Educacional: Repartição de Competência entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Direito Educacional na Constituição Federal de 1988: Garantias e Autonomia Universitária. 2005. (Aula).
24. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Constituição da Europa e a Democracia. 2005. (Painel).
25. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Regulação e supervisão do ensino superior privado: livre iniciativa, autonomia, mantidas e mantenedoras. 2005. (Palestra).
26. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Módulo: Relações Internacionais e Território. 2005. (Debate).
27. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Expositora no II Seminário sobre Direito da Educação. 2005. (Expositora).
28. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Expositora na reunião: Os papéis do Estado diante da nova dinâmica global. 2005. (Expositora).
29. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Proposta de reforma universitária. 2005. (Palestra).
30. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Expositora na reunião: A reforma da ONU. 2005. (Expositora).
31. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Grupo de trabalho com a incumbência de, por solicitação do Conselho Diretor dos Cursos USP Leste, colaborar na elaboração do Regimento da Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH. 2005. (Grupo de Trabalho).
32. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Grupo de trabalho: Natureza organizacional e administrativa. 2005. (Grupo de Trabalho).
33. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação na Comissão encarregada de elaborar proposta de diretrizes para a reforma do ensino superior no Brasil. 2005. (Comissão).
34. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação na Comissão encarregada de rever a sistemática de recursos (artigos 254 a 257 do Regimento Geral) na Universidade de São Paulo. 2005. (Comissão).
35. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Direito Educacional na Constituição Federal de 1988: Garantias e Autonomia Universitária. 2004. (Aula).
36. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Legislação Educacional: Repartição de Competências entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. 2004. (Aula).
37. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Sistemas de ensino: competências e cooperação. 2004. (Palestra).
38. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O sistema de ensino superior no Brasil. 2004. (Debate).
39. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Amplitude e limites da autonomia universitária. 2004. (Debate).
40. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Debatedora na 1. Conferência: O ensino superior na Europa hoje. 2004. (Debate).
41. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Observadora junto à 59a. Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas. 2004. (Observadora).
42. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação na Comissão encarregada do estudo do Anteprojeto de Lei que estabelece normas gerais para a educação superior. 2004. (Comissão).
43. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educacional: Repartição de Competência entre União, Estado, Distrito Federal e Municípios. 2004. (Aula).
44. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . ONU. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
45. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação. 2003. (Aula).
46. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação com enfoque Jurídico. 2003. (Aula).
47. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aspectos Jurídicos - Revalidação de Diplomas. 2003. (Painel).
48. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Sistema Legislativo do Ensino Superior. 2003. (Expositora).
49. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Ensino como serviço no contexto das negociações internacionais da OMC e do GATS. 2003. (Mesa Redonda).
50. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Expositora no Workshop sobre a inclusão da educação como item de serviços no Acordo Geral para Comércio de Serviços, negociado na Organização Mundial do Comércio. 2003. (Expositora).
51. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Visão crítica da legislação sobre o Ensino do Direito. 2003. (Expositora).
52. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Poder e o Limite do Estado na Atividade Educacional. 2003. (Expositora).
53. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação como membro da Comissão Especial do Conselho Estadual de Educação. 2003. (Comissão).
54. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho encarregado de elaborar estudos, submetidos ao Magnífico Reitor, sobre a viabilidade jurídica e acadêmica para a criação do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo. 2003. (Grupo de Trabalho).
55. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho para estudar e indicar as formas e as condições para a incorporação dos cursos sob responsabilidade da Faculdade de Engenharia Química de Lorena - FAENQUIL à Universidade de São Paulo - USP, criado pela Resolução SCTDET n 5, 9/05/2003. 2003. (Grupo de Trabalho).
56. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho para viabilizar a transferência do Instituto de Botânica da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA para a Universidade de São Paulo-USP, nos termos do protocolo de Intenções celebrado entre a SMA e a USP, em outubro de 2003, instituída pela Portaria Conjunta SMA-USP 4, de 16/12/03. 2003. (Grupo de Trabalho).
57. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação na Comissão de Recursos Humanos e Estrutura Organizacional para criação dos Cursos da USP Leste, instituída pela Portaria GR 1506, de 13/10/03. 2003. (Comissão).
58. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação no Projeto Violência e Desigualdade no Brasil - Causas e Soluções. 2003. (Projeto).
59. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Ensino e a OMC. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
60. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Arcabouço político-institucional: o MEC e o exercício a função regulatória de acompanhamento e avaliação do ensino superior. 2002. (Debate).
61. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Universidade Hoje. 2002. (Palestra).
62. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Gênero, Ciência e Tecnologia. 2002. (Mesa Redonda).
63. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar, apresentar propostas e articular esforços, visando à realização de projeto de restauração do Palácio dos Campos Elíseos, do Anexo, dos jardins, dos muros, dos portões e da fonte luminosa, criado pela Resolução SCTDET n 10, de 23/05/2002. 2002. (Grupo de Trabalho).
64. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho para indicar a forma e as condições para a institucionalização de uma rede de propriedade intelectual e comercialização da tecnologia no Estado de São Paulo. 2002. (Grupo de Trabalho).
65. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho visando a sistematização dos estudos e recomendações técnicas relativas à Barra de Cananéia, ao Vale Grande e às Enchentes do Vale do Ribeira de Iguape. 2002. (Grupo de Trabalho).
66. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Qualidade do Ensino Jurídico (Debate). 2002. (Programa de rádio ou TV/Outra).
67. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Debate sobre Qualidade do Ensino Jurídico. 2002. (Programa de rádio ou TV/Outra).
68. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Coordenadora do Cursos de Aperfeiçoamento Permanente. 2001. (Coordenadora).
69. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Educação Superior na Constituição Federal de 1988. 2001. (Aula).
70. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia universitária e ensino jurídico. 2001. (Expositora).
71. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Universidade no Século XXI: Modelos Institucionais. 2001. (Palestra).
72. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reflexões sobre as implicações da legislação de ensino superior na vida acadêmica. 2001. (Painel).
73. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia e Recursos Orçamentários do Estado. 2001. (Expositora).
74. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Conferencista no Painel: Comentários à Reforma do Ensino Universitário. 2001. (Conferência).
75. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Organização e a Avaliação dos Cursos e das Instituições do Sistema Federal de Ensino. 2001. (Expositora).
76. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Coordenação Executiva dos Módulos I, II e III do Fórum de Políticas Universitárias da Universidade de São Paulo. 2001. (Coordenação Executiva).
77. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação, como colaboradora, da Comissão Especial para Expansão do Ensino nas Universidades Estaduais Paulistas, criada pela Resolução CRUESP nº 01, de 19/1/2001. 2001. (Comissão).
78. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho encarregado de analisar a atual estrutura administrativa e organizacional do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, e propor medidas voltadas ao seu aperfeiçoamento, criado pela Resolução SCTDE n 13, de 06/12/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).
79. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em grupo de trabalho instituído pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para elaborar propostas que permitam avançar na autonomia das universidades federais, desde dezembro/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).
80. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho que teve por finalidade analisar a atual estrutura administrativa e organizacional das Instituições Públicas Isoladas de Ensino Superior do Estado de São Paulo, e propor medidas voltadas aos seus aperfeiçoamentos, criado pela Resolução SCTDE n 12, de 06/12/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).
81. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação na Comissão Especial para elaboração do Projeto do Código de Ética da USP, criada pela Portaria GR-1009, de 22/6/2001. 2001. (Grupo de Trabalho).
82. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Cursos seqüenciais. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
83. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Entrevista para a TV Assembléia. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
84. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Lineamento dos Contratos de Gestão. 2000. (Aula).
85. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula na disciplina: Direito Administrativo. 2000. (Aula).
86. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . O Município e a LDB. 2000. (Aula).
87. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Direito à Educação. 2000. (Aula).
88. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Educação Superior - Reformas da Educação Superior. Aspectos Políticos e Legais. 2000. (Expositora).
89. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Gestão e Financiamento das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. 2000. (Expositora).
90. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Análise de Sindicâncias e Processos Administrativos, criado pela Portaria Interna da Reitoria da USP nº 1284/2000, de 25/9/2000. 2000. (Grupo de Trabalho).
91. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Entrevista na Rádio USP. 2000. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
92. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . As Agências Executivas e os Contratos de Gestão. 1999. (Aula).
93. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Anteprojeto de lei que trata da autonomia das universidades federais. 1999. (Palestra).
94. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia Universitária - Referenciais Paulistas. 1999. (Debate).
95. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A Questão Educacional no Mercosul. Universidades. A crise da Educação, Modelos e Propostas. 1999. (Painel).
96. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Relações Trabalhistas na Autonomia. 1999. (Expositora).
97. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reflexões sobre as Implicações da Legislação do Ensino na Vida Acadêmica. 1999. (Expositora).
98. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Grupo de Trabalho criado pela Resolução CRUESP nº 150, de 07/1/1999, com a finalidade de estudar os impactos da Emenda Constitucional nº 20 nas Universidades Estaduais Paulistas. 1999. (Grupo de Trabalho).
99. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia Universitária - Estudo Jurídico. 1998. (Palestra).
100. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Mesa Redonda: Lei de Diretrizes e Bases e a Reforma Curricular. 1998. (Mesa Redonda).
101. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Painel: A Organização Universitária e o Exercício de sua Autonomia. 1998. (Painel).
102. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Comissão Especial para apresentar Estudo sobre a relação entre as Universidades Estaduais Paulistas e o IAMSPE, criada pela Resolução CRUESP-148, de 16/10/1998. 1998. (Comissão).
103. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula no Curso de Especialização em Direito Constitucional Brasileiro. 1997. (Aula).
104. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aspectos Jurídicos da nova LDB e sua conseqüências para as Universidades. 1997. (Conferência).
105. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A nova LDB e as Universidades Estaduais Baianas: questões e dúvidas. 1997. (Palestra).
106. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação. 1997. (Expositora).
107. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A LDB e suas repercussões nas Universidades Públicas. 1997. (Palestra).
108. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Exposição sobre a Lei 9394/96. 1997. (Expositora).
109. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Descentralização: o Projeto das Organizações Sociais. 1997. (Palestra).
110. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Novas Formas de Organização Institucional: Autonomia, Expansão e Acesso. 1997. (Expositora).
111. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . A nova LDB e a Universidade Pública a caminho do Terceiro Milênio. 1997. (Expositora).
112. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reunião extraordinária do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo, para discussão da Lei 9394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tendo realizado exposição sobre as implicações da referida Lei para a USP e sobre as adaptações necessárias às novas disposições. 1997. (Reunião).
113. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Comissão de Assessoria Jurídico-Acadêmica, instituída pelo Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP, com a finalidade de elaborar estudos e pareceres sobre assuntos de Direito Educacional, com vistas à Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Legislação pertinente junto à Diretoria daquela Faculdade - 30/9/1997. 1997. (Comissão).
114. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia Universitária: Dimensões e Riscos. 1996. (Painel).
115. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Realidade Universitária. 1996. (Debate).
116. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Mesa redonda sobre a questão das relações entre as Universidades Estaduais e o Estado e instrumentos legais necessários à implantação de uma nova forma de autonomia financeira. 1996. (Mesa Redonda).
117. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Painel: Os Direitos da Escola e do Estado à luz do Direito Educacional Brasileiro. 1996. (Debate).
118. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Reunião da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, para discussão da Proposta de Emenda Constitucional nº 233-A, de 1995, que modifica o Art. 34 e o Capítulo III, Seção I, da Constituição Federal, e o Art. 60 do Ato das Disposições Transitórias (Recursos Financeiros para Educação e Autonomia Universitária). 1996. (Reunião).
119. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Autonomia Universitária: Instrumentos de Gestão. 1996. (Painel).
120. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Aula no Curso de Extensão Universitária Legislação de Ensino Superior: Novas Tendências. 1995. (Aula).
121. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Debate: Autonomia Universitária. 1995. (Debate).
122. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Mesa Redonda sobre Autonomia Universitária. 1995. (Expositora).
123. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Colaboradora do Grupo de Trabalho, criado pela Resolução PGE-78, da Procuradoria Geral do Estado, com o objetivo de estudar a vinculação à referida Procuradoria dos órgãos jurídicos das autarquias, nos termos e para os fins dispostos no artigo 101 da Constituição do Estado, delimitando-lhe o alcance e forma de atuação - 17/7/1995. 1995. (Grupo de Trabalho).
124. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Comissão designada pelo Conselho Universitário da USP para preparar o documento intitulado Manifestação do Conselho Universitário sobre a Emenda Constitucional nº 233/95- 12/12/1995. 1995. (Comissão).
125. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Sub-Comissão da Comissão de Legislação e Recursos incumbida de estudar a implantação da carreira docente no Centro de Energia Nuclear na Agricultura - CENA - 1995. 1995. (Comissão).
126. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Sub-Comissão da Comissão de Orçamento e Patrimônio do Conselho Universitário da USP, especialmente constituída para regulamentar convênios de estágios de estudantes, obrigatórios ou não, e o seguro de acidentes pessoais em favor do aluno - 1993. 1993. (Comissão).
127. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação como membro ad hoc da Comissão do Conselho Universitário da USP incumbida da análise dos anteprojetos dos Regimentos das Unidades, Museus, Institutos Especializados e Prefeituras da USP - 9/9/1992. 1992. (Comissão).
128. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação em Comissão criada pelo Reitor da USP, com a finalidade de analisar os termos dos convênios culturais, celebrados entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério da Educação e Cultura, que regulamentam os programas de estudantes-convênio - 13/2/1992. 1992. (Comissão).
129. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão Especial da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário da USP, encarregada do exame dos Núcleos de Apoio 29/9/1992 a 10/8/1993. 1992. (Comissão).
130. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Participação, como assessora jurídica, da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário da USP, convidada pelos seus Presidentes 14/1/1992 a 2/12/1997. 1992. (Comissão).
131. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Apresentação do trabalho: Federação e Estado Federal no Brasil . 1985. (Expositora).
132. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da Comissão de Revisão de Modelos do Código Tributário Municipal, instituída pelo Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima CEPAM. 1980. (Comissão).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. TOJAL, Sebastião Botto de Barros; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fernanda Rodrigues Pessoa. Avaliação de impacto como instrumento à disposição do Estado: a regulação do ensino superior no Brasil (estudo de caso). 2009 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2. LOPEZ, Teresa Ancona; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Luiz de Jesus Tropardi Filho. A responsabilidade civil pela qualidade do ensino superior privado: Busca de parâmetros de qualidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Daniel Bernardes de Oliveira Babinski. Proteção do Direito à educação básica o âmbito do MERCOSUL. 2009 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
4. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Eduardo Pannunzio. O controle judicial de atos de política externa no Brasil em face do princípio constitucional da prevalência dos direitos humanos. 2009 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Erik Saddi Arnesen. A cidadania no direito constitucional educacional.. 2009 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
6. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Elizabeth Alves Fernandes. Bioética e direitos humanos. A proteção da dignidade da pessoa humana na era da genética. 2009 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
7. CURY, Carlos Roberto Jamil; ARANA, Hermas Gonçalves; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Magno Federici Gomes. Políticas de educação superior e atos normativos de procedimentos de credenciamento. 2008. Dissertação (Mestrado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
8. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fábio Casagrande. Uma reflexão sobre a constitucionalidade do seu marco legal Lei nº 9637-98, Lei nº 9648/98. 2008 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
9. ALMEIDA, Guilherme de Assis; DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos. Atuação do Conselho de Segurança das Organização das Nações Unidas nas crises humanitárias da década de 1990. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
10. SANTOS, Fábio Ribeiro dos; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Cristiana Correa Conde Faldini. Responsabilidade do Estado pela prática de atos lícitos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
11. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Gustavo Rene Nicolau. Decretos-Leis e medidas provisórias. Evolução histórica no constitucionalismo brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
12. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de José Francisco Cunha Ferraz. O princípio da solidariedade no Estado Federal brasileiro de 1988. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
13. ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fernanda da Cruz Noia. Efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
14. SILVA, Luís Virgílio Afonso da; VIEIRA, Oscar Vilhena; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Gustavo Gonçalves Ungaro. Responsabilidade do Estado por violações a direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
15. BARROS, Sérgio Resende de; RULLI Júnior, Antonio; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Luiz Henrique Boselli de Souza. Controle da constitucionalidade da norma municipal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
16. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fernanda da Cruz Noia. A proteção estatal do patrimônio cultural; os efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2006 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
17. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Cristiana Correa Conde Faldini. O Estado e o dever de indenizar em decorrência da prática de atos lícitos.. 2006 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
18. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos. As crises humanitárias como uma ameaça à paz e à segurança internacionais.. 2006 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
19. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fernanda da Cruz Noia. A proteção estatal do patrimônio cultural; os efeitos do tombamento sobre a propriedade privada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
20. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Luiz Henrique Boselli de Souza. Controle de constitucionalidade das normas Municipais. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
21. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Gustavo René Nicolau. Decretos-Leis e medidas provisórias. Da Constituição de 1937 à emenda nº 32/2001. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
22. RAMOS, Elival da Silva; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Claudio Ferreira. O controle parlamentar do governo e o julgamento das contas. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
23. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Celi Kozera. A educação e o Município na Constituição de 1988. A municipalização do ensino fundamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
24. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Marcus Vinicius Filgueiras Junior. Conceitos jurídicos indeterminados e discricionariedade administrativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
25. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Lélio Maximimo Lellis. O direito fundamental à educação na Constituição do Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
26. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Franco Musetti Grotti. Internet e comércio eletrônico: aspectos jurídicos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
27. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ricardo André Garroux Gonçalves de Oliveira. O turismo e sua ordenação pelo direito administrativo brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
Teses de doutorado
1. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha; ARAÚJO, Luiz Alberto David; MELO, Adriana Zawada; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Cintia Regina Béo. A sistematização e a hermenêutica como instrumentos garantidores da efetividade dos direitos da mulher na Constituição de 1988. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
2. AMARAL JÚNIOR, Alberto do; MAGALHÃES, José Carlos de; OLIVEIRA, Amâncio Jorge Silva Nunes de; VIEIRA, Oscar Vilhena; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Liliana Lyra Jabilut. A legitimidade da não intervenção em face das resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas. 2007. Tese (Doutorado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.
3. BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; AMARAL FILHO, Marcos Jordão Teixeira do; MALUF, Carlos Alberto Dabus; MEDAUAR, Odete; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ericson Meister Scorsim. Estatuto dos serviços de televisão por radiodifusão. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
4. CAGGIANO, Mônica Herman Salem; ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de; GARCIA, Maria; HERRMANN, Hildebrando; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Silvia Helena Serra. O tratamento constitucional das águas minerais. 2007. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
5. GARCIA, Maria; SOUZA, Luiz Antonio de; SOUZA, M. C.; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Eduardo Martines Júnior. Educação, cidadania e Ministério Público - o art. 205 da Constituição e a sua abrangência. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
6. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Liliana Allodi Rossit. Educação e cooperação internacional: a proteção do meio ambiente. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
7. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Nelson de Freitas Porfírio Júnior. Acordos ambientais. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
8. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Gustavo Henrique Justino de Oliveira. O contrato de gestão na administração pública brasileira. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
9. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Liliana Lyra Jubilut. O princípio da não-intervenção e o Direito Internacional contemporâneo: a necessidade de sua revisão. 2005.
10. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Alexandre Santos de Aragão. A dimensão e o papel dos serviços públicos no estado contemporâneo. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
11. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Cíntia Regina Béo. A igualdade de gênero na Constituição Federal de 1988: A sistematização e a hermenêutica como instrumentos garantidores da eficácia dos direitos da mulher. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
12. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fábio Ribeiro dos Santos. O poder normativo do conselho nacional do meio ambiente. 2005 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
13. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Manoel Joaquim Fernandes de Barros. Tensão entre o público e o privado na educação superior brasileira. 2003. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal da Bahia.
Qualificações de doutorado
1. CAGGIANO, Mônica Herman Salem; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Pedro Rubens Jehá. O processo de degeneração dos partidos políticos no Brasil. 2008 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2. CAGGIANO, Mônica Herman Salem; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Leonardo Freire Pereira. Fidelidade partidária no desenvolvimento do modelo de democracia pelos partidos. 2008 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fabrício Macedo Motta. A função normativa da administração pública: fundamentos, necessidade, exercicio e controle. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
4. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Antônio Rulli Neto. Controle externo do Poder Judiciário no Brasil. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ericson Meister Scorsim. Regulação dos serviços de radiodifusão mediante a participação social: em defesa do pluralismo democrático. 2006. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
6. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fábio Ribeiro dos Santos. O poder normativo do Conselho Nacional do Meio Ambiente. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
7. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Patrícia Ferreira Baptista. Segurança jurídica e proteção da confiança legítima no direito administrativo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
8. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Alexandre Santos de Aragão. A dimensão e o papel dos serviços públicos no Estado contemporâneo. 2004. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
9. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Marcos Maurício Toba. Novos parâmetros de atuação da administração pública. 2002. Exame de qualificação (Doutorando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Hélcio Peres Filho. Fundamentos da gestão democrática do ensino. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Extensão Universitária.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Erick Santos. O fenômeno Bullying do ponto de vista dos Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
2. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Carolina Kaori Ikawa Bellinger. Remanescentes das Comunidades dos Quilombos: Processo Federal para emissão de títulos e ações judiciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
3. PRUDENTE, Eunice Aparecida de Jesus; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fernando Masetto Neto. A predominância das posições das Organizações Internacionais sobre a soberania do Estado em relação à Secessão de territórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
4. BARROS, Sérgio Resende de; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Marcos Mei Vergani. O impeachment como meio de apuração da responsabilidade política: Uma análise sobre sua interação com as formas e sistemas de governo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
5. TOJAL, Sebastião Botto de Barros; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fabrício Contato Lopes Resende. O controle externo do judiciário: reflexões em torno da criação do Conselho Nacional de Justiça pela EC 45/2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
6. TOJAL, Sebastião Botto de Barros; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Paulo Pinheiro de Senna Nogueira Batista. Parceria público-privada: contexto do desenvolvimento de um novo contrato de concessão de serviços públicos no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
7. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Daniel Bernardes de Oliveira Babinski. União Européia e o conceito de soberania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
8. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Eliane Ramos Bastos. Relativismo cultural e direitos humanos: o desafio da compatibilização de particularismos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
9. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Luiz Gustavo de Castro Oliveira. Espécies da nomogogia e possíveis vertentes da soberania no mercado político mundial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
10. LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Margarida Maria Harada Mirra. A soberania diante da intervenção humanitária: a crise de kosovo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
11. CAGGIANO, Mônica Herman Salem; RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ana Lúcia Marcondes Faria de Oliveira. Princípio da proporcionalidade e princípio da razoabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
12. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Beatriz Gaiotto Alves. O regulamento no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
13. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Marina Nunes Rodrigues de Menezes. Políticas Públicas: da crise do Estado Liberal ao Estado social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
14. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Artur dos Anjos Todorov. O alcance do mandado de injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
15. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Enrique Carlos Natalino. O Estado Nacional brasileiro diante da globalização e das reformas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
16. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ricado Victalino de Oliveira. As escolas de Magistratura e a seleção, a formação e o aprimoramento dos juizes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
17. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Ana Luiza Barros Rozas. Direito do Estado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
18. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Homero Andretta Junior. O depósito prévio e o arrolamento prévio de bens como pressupostos de admissibilidade do recurso administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
19. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Participação em banca de Fabiana Kumai. Da convalidação dos atos administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Organizações sociais: uma reflexão sobre a constitucionalidade do seu marco legal - Lei n. 9637/98 e Lei n. 9648/98. 2008. Universidade de São Paulo.
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco. Membro da Comissão Julgadora do concurso para provimento de cargo de Procurador da Escola Paulista de Medicina . 1993. Escola Paulista de Medicina.

Eventos
Participação em eventos
1. Simpósio de Direito do Estado Análise Crítica do Aparato Estatal Brasileiro..Sistema Universitário do Estado de São Paulo. 2009. (Simpósio).
2. Congresso Nacional de celebração dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Sonhos e realidades.Presidente da Mesa Redonda: Estado, democracia e direitos humanos. 2008. (Congresso).
3. Apresentação do programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo UNIVESP, à UNESCO (Diretoria da divisão de ensino superior).Apresentação do programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo UNIVESP, à UNESCO (Diretoria da divisão de ensino superior). 2008. (Encontro).
4. II CICLO DE PALESTRAS INSTITUCIONAIS.Debatedora no tema: A Educação e o Ensino Superior na Constituição da República Federativa do Brasil: balanços e perspectivas. 2008. (Outra).
5. MESA REDONDA: CONSTITUTIONAL RIGHT TO EDUCATION AND ITS IMPLEMENTATION.Participação na Mesa Redonda. 2007. (Outra).
6. 20th WORLD CONGRESS OF THE INTERNATIONAL POLITICAL SCIENCE ASSOCIATION.State an Nation: new relationshhips?. 2006. (Congresso).
7. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO E EDUCAÇÃO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS DO ENSINO SUPERIOR.Coordenação e Debatedora no Painel: Diversity and Heterogeneity in Higher Education International Perspective The Bologna Protocol. 2006. (Seminário).
8. Seminário Internacional: As novas fronteiras do Federalismo.Seminário Internacional: As novas fronteiras do Federalismo, promovido pelo Governo do Estado de São Paulo dentro da parceira mundial de governos regionais. 2006. (Seminário).
9. SYMPOSIUM: CULTURAL DIVERSITY, IDENTITIES AND GLOBALIZATION.The Brazilian Constitution and the Protection and Promotion of the Diversity of Cultural Expressions. 2006. (Simpósio).
10. 8. FÓRUM NACIONAL: ENSINO SUPERIOR PARTICULAR BRASILEIRO.Participação no Debate: A Universalização e o Financiamento da Educação Superior: os Desafios das Políticas de Inclusão Social e das Ações Afirmativas. 2006. (Outra).
11. WORKSHOP THE NEW FRONTIERS OF FEDERALISM.Presidência de Painel no Workshop. 2006. (Outra).
12. EVENTO: PLANO DIRETOR PARA O ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.Competências constitucionais e legais dos sistemas educacionais. 2006. (Outra).
13. SEMINÁRIO: OS DESAFIOS DA SEGURANÇA E DO CONTROLE DE ARMAMENTOS DA AGENDA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA.SEMINÁRIO: OS DESAFIOS DA SEGURANÇA E DO CONTROLE DE ARMAMENTOS DA AGENDA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA. 2005. (Congresso).
14. SEMINÁRIO: PROPOSTA DE REFORMA UNIVERSITÁRIA.Proposta de reforma universitária. 2005. (Seminário).
15. II SEMINÁRIO SOBRE DIREITO DA EDUCAÇÃO: O DIREITO DA EDUCAÇÃO NA AMÉRICA LATINA E O DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES.O direito da educação e a União Européia. 2005. (Seminário).
16. 14. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.A Constituição da Europa e a Democracia. 2005. (Encontro).
17. IV ENCONTRO NACIONAL DE GRADUAÇÃO DAS IES PARTICULARES: RUMOS E DESAFIOS DO ENSINO PRIVADO DE GRADUAÇÃO: 2005-2007.Regulação e supervisão do ensino superior privado: livre iniciativa, autonomia, mantidas e mantenedoras. 2005. (Encontro).
18. TOWARDS A GLOBAL PACKAGE DEAL?.Membro do Grupo de Análise de Conjuntura Internacional da Universidade de São Paulo no evento: Towards a Global Package Deal?. 2005. (Outra).
19. 1. COLÓQUIO SOBRE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.Considerações sobre a regulamentação do ensino jurídico. 2005. (Outra).
20. BRASIL: O PAÍS DO FUTURO (2022).Debatedora no módulo do programa de estudos: Brasil: o país do futuro (2022). 2005. (Outra).
21. SEMINÁRIO "A USP E A INTERNACIONALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO UNIVERSITÁRIA".Debatedora na 1. Conferência: O ensino superior na Europa hoje. 2004. (Seminário).
22. COMBATE À VIOLÊNCIA: O MAIOR DESAFIO DO BRASIL NO SÉC. XXI. REFLEXÕES A PARTIR DO SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE VIOLÊNCIA.COMBATE À VIOLÊNCIA: O MAIOR DESAFIO DO BRASIL NO SÉC. XXI. REFLEXÕES A PARTIR DO SEMINÁRIO INTERDISCIPLINAR SOBRE VIOLÊNCIA. 2004. (Seminário).
23. VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE NO BRASIL - CAUSAS E SOLUÇÕES. SIMPÓSIO NACIONAL.Organização de evento. 2004. (Simpósio).
24. XX TABLE RONDE INTERNATIONALE.Tema: Justice constitutionnelle, justice ordinaire, justice supranationale: à qui revient la protection des droits fondamentaux en Europe?. 2004. (Outra).
25. OS DESAFIOS DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL.Participação em Debate: O sistema de ensino superior no Brasil. 2004. (Outra).
26. 1. CONFERÊNCIA: O ENSINO SUPERIOR NA EUROPA HOJE.Debatedora na 1. Conferência: O ensino superior na Europa hoje. 2004. (Outra).
27. EVENTO: TEMÁTICA SEMESTRAL.Debatedora no evento: Temática Semestral. 2004. (Outra).
28. IV SEMINÁRIO DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA.Participação em Mesa redonda: O Ensino como serviço no contexto das negociações internacionais da OMC e do GATS. 2003. (Seminário).
29. VII SEMINÁRIO DE ENSINO JURÍDICO.Visão Crítica da Legislação sobre o Ensino Jurídico. 2003. (Seminário).
30. SEMINÁRIO: O NOVO CÓDIGO CIVIL E AS IMPLICAÇÕES NAS ENTIDADES MANTENEDORAS.O Poder e o Limite do Estado na Atividade Educacional. 2003. (Seminário).
31. SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL.Sistema Legislativo do Ensino Superior. 2003. (Simpósio).
32. FÓRUM REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR.Participação em Painel do Fórum "Revalidação de Diplomas nas Instituições de Ensino Superior". 2003. (Outra).
33. WORKSHOP SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO COMO ITEM DE SERVIÇOS NO ACORDO GERAL PARA COMÉRCIO DE SERVIÇOS, NEGOCIADO NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO.Expositora no Workshop. 2003. (Outra).
34. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EDUCACIONAL.A Intervenção do Estado no Sistema Educacional. 2002. (Congresso).
35. CICLO DE DEBATES SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR.Participação em debate: Arcabouço político-institucional: o MEC e o exercício a função regulatória de acompanhamento e avaliação do ensino superior. 2002. (Outra).
36. SEMANA DO CALOURO DO CENTRO ACADÊMICO "22 DE AGOSTO" - PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO.A Universidade Hoje. 2002. (Outra).
37. SEMANA DA MULHER NO IPT.Participação em Mesa Redonda: Gênero, Ciência e Tecnologia. 2002. (Outra).
38. I FÓRUM DE POLÍTICAS UNIVERSITÁRIAS DA USP.Autonomia e Recursos Orçamentários do Estado. 2001. (Congresso).
39. SEMINÁRIO: O DECRETO Nº3.860/01: CONTEÚDO E IMPLICAÇÕES.A Organização e a Avaliação dos Cursos e das Instituições do Sistema Federal de Ensino. 2001. (Congresso).
40. 10º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2001. (Encontro).
41. CONFERÊNCIA REGIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.A Universidade no Século XXI: Modelos Institucionais. 2001. (Outra).
42. SEMANA DE ENSINO JURÍDICO.Autonomia universitária e ensino jurídico. 2001. (Outra).
43. CICLO DE PALESTRAS SOBRE "REESTRUTURAÇÃO CURRICULAR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP".Painel: Comentários à Reforma do Ensino Universitário. 2001. (Outra).
44. SEMINÁRIO: A UNIVERSIDADE HOJE: REESTRUTURAÇÃO E AVALIAÇÃO.Educação Superior - Reformas da Educação Superior. Aspectos Políticos e Legais. 2000. (Seminário).
45. IV COLÓQUIO LUSO-ESPANHOL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.Participação no Debate: Os Caminhos da Privatização da Administração Pública . 2000. (Outra).
46. REUNIÃO INTERNACIONAL DE APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS UNIVERSITÁRIAS.Gestão e Financiamento das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. 2000. (Outra).
47. I CONGRESSO DE DIREITO INTERNACIONAL: DIREITO E SOBERANIA BRASILEIRA - PROJETO UNIVERSIDADE MERCOSUL 2000.A Questão Educacional no Mercosul. Universidades. A crise da Educação, Modelos e Propostas. 1999. (Congresso).
48. SEMINÁRIO AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA E DESENVOLVIMENTO NACIONAL.Relações Trabalhistas na Autonomia. 1999. (Seminário).
49. SEMINÁRIO LEGISLAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR: HÁ ESPAÇO PARA A AUTONOMIA E A LIBERDADE DE INICIATIVA DAS IES.Reflexões sobre as Implicações da Legislação do Ensino na Vida Acadêmica. 1999. (Seminário).
50. I SEMINÁRIO O PROVÃO E A USP. 1999. (Seminário).
51. SIMPÓSIO ALEMÃO-BRASILEIRO SOBRE OS 50 ANOS DA LEI FUNDAMENTAL. 1999. (Simpósio).
52. SEMINÁRIO AUTONOMIA E PLANEJAMENTO.Autonomia Universitária - Estudo Jurídico. 1998. (Seminário).
53. I ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO EDUCACIONAL.Participação em painel: A Organização Universitária e o Exercício de sua Autonomia. 1998. (Encontro).
54. MESA REDONDA LEI DE DIRETRIZES E BASES E A REFORMA CURRICULAR.Participação em Mesa Redonda "Lei de Diretrizes e Bases e a Reforma Curricular". 1998. (Outra).
55. FÓRUM LEI DE DIRETRIZES E BASES: REPERCUSSÕES NAS IES ESTADUAIS DO PARANÁ.Aspectos Jurídicos da nova LDB e sua conseqüências para as Universidades. 1997. (Congresso).
56. SEMINÁRIO POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS.Novas Formas de Organização Institucional: Autonomia, Expansão e Acesso. 1997. (Seminário).
57. 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE.Descentralização: o Projeto das Organizações Sociais. 1997. (Outra).
58. XXII FÓRUM DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS.A LDB e suas repercussões nas Universidades Públicas. 1997. (Outra).
59. FÓRUM DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DA BAHIA.A nova LDB e as Universidades Estaduais Baianas: questões e dúvidas. 1997. (Outra).
60. SEMINÁRIO: A UNIVERSIDADE EM PERSPECTIVA.Participação em Painel: Autonomia Universitária: Dimensões e Riscos. 1996. (Seminário).
61. II SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR - A INTEGRAÇÃO UNIVERSIDADE-COMUNIDADE - O PRINCÍPIO DA INDISSOCIABILIDADE ENSINO-PESQUISA-EXTENSÃO. 1996. (Simpósio).
62. 5º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1996. (Encontro).
63. XX FÓRUM DE REITORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Participação em Painel: Autonomia Universitária: Instrumentos de Gestão. 1996. (Outra).
64. FÓRUM DE DEBATES DE RIBEIRÃO PRETO E BATATAIS - CÓDIGO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.Participação em debate no painel: Os Direitos da Escola e do Estado à luz do Direito Educacional Brasileiro. 1996. (Outra).
65. CICLO DE DEBATES "DIREITO & REALIDADE: OS DESAFIOS DA SOCIEDADE BRASILEIRO E A SÃO FRANCISCO".Participação em debate: Realidade Universitária. 1996. (Outra).
66. MESA REDONDA SOBRE A QUESTÃO DAS RELAÇÕES ENTRE AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS E O ESTADO E INSTRUMENTOS LEGAIS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA FORMA DE AUTONOMIA FINANCEIRA.Participação em Mesa Redonda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 1996. (Outra).
67. SEMINÁRIO SOBRE AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA EM DEBATE.Participação em Debate. 1995. (Seminário).
68. MESA REDONDA SOBRE AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA.Participação em Mesa Redonda sobre Autonomia Universitária. 1995. (Outra).
69. 3º ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1994. (Encontro).
70. VI CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.Federação e Estado Federal no Brasil. 1985. (Congresso).
71. I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E IV CONGRESSO INTERAMERICANO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O TEMA POLÍTICA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL EM FACE DA CONCENTRAÇÃO URBANA PESQUISA PARA UMA NOVA SISTEMÁTICA. 1980. (Congresso).
72. I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1980. (Congresso).
73. I CICLO DE ESTUDOS DE DIREITO PÚBLICO. 1980. (Outra).
74. III SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 1978. (Simpósio).
Organização de eventos
1. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Seminário sobre: Direito Comparado da Educação.. 2009. (Outro).
2. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Seminário Internacional de Direito e Educação. Desafios e Perspectivas do Ensino Superior. 2006. (Outro).
3. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Seminário Internacional: As novas fronteiras do Federalismo. 2006. (Outro).
4. RANIERI, Nina Beatriz Stocco ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo ; GREGORI, José . Violência e Desigualdade no Brasil - causas e soluções. Simpósio Nacional. 2004. (Outro).
5. RANIERI, Nina Beatriz Stocco . Membro da coordenação executiva dos módulos I, II e III do Fórum de Políticas Universitárias da Universidade de São Paulo. 2001. (Outro).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Erik Saddi Arnesen. Educação e exercício dos direitos políticos: a atuação do Estado e o artigo 205 da Constituição Federal. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. (Orientador).
2. Daniel Bernardes de Oliveira Babinski. União Européia e as políticas públicas nacionais no âmbito da regionalização. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
Tese de doutorado
1. Salomão Barros Ximenes. Direito ao desenvolvimento e direito à educação: Integrando conceitos em tempos de acelerada mudança. Início: 2009. Tese (Doutorado em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).
2. Eduardo Pannunzio. O Controle Judicial de Atos Políticos Externos em Face do Princípio Constitucional de Prevalência dos Direitos Humanos. Início: 2006. Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Marcos Mei Vergani. A aplicação sobre a Interpretação do conceito do crime de responsabilidade: Uma análise dos Casos Collor e Lula. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).
2. Erick Santos. O Fenômeno Bullying do ponto de vista dos direitos humanos e políticas públicas de prevenção. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Gustavo Gonçalves Úngaro. Responsabilidade do Estado por violações a direitos humanos: análise de dois casos de reparação de violações ocorridos no Estado de São Paulo. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.
2. José Francisco da Cunha Ferraz. O princípio da solidariedade no Estado Federal brasileiro de 1988. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Guilherme Tomás Valduga. O Princípio da Proporcionalidade no Direito Brasileiro. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Estado e Politicas Sociais) - Universidade Estadual de Londrina. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Artur dos Anjos Todorov. O Alcance do Mandato de Injunção. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.
2. Gustavo de Pádua Vilela e Gouveia. A soberania estatal brasileira em face da globalização e da integração Latino Americana. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.
Iniciação Científica
1. Mariana Midea Cuccovia Chaimovich. A soberania na UE. 2006. 0 f. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade de São Paulo, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. Orientador: Nina Beatriz Stocco Ranieri.

Outras informações relevantes 
- Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, desde fevereiro de 1980.
- Membro da Comissão de Revisão de Modelos do Código Tributário Municipal, instituída pelo Presidente da Fundação Prefeito Faria Lima - CEPAM - 1/2/1980 a 1/5/1980
- Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC, desde 14 de janeiro de 1985.
- Membro da Comissão Especial da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário da USP, encarregada do exame dos Núcleos de Apoio - 29/9/1992 a 10/8/1993.
- Membro do Instituto "Pimenta  Bueno" - Associação Brasileira dos Constitucionalistas.
- Participação, como assessora jurídica, da Comissão de Legislação e Recursos do Conselho Universitário da USP, convidada pelos seus Presidentes - 14/1/1992 a 2/12/1997.
- Membro do Conselho Técnico da Sociedade Brasileira de Direito Público, desde 03 de setembro de 1998.
- Membro efetivo, ao Grupo de Análise de Conjuntura Internacional - GACint, da Universidade de São Paulo.
- Assessora Especial da Diretoria da Escola Superior de Advocacia, na área acadêmica, desde 26 de março de 2001.
-Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, formado em 2002.
- Associada efetiva do Instituto dos Advogados de São Paulo, desde 04/06/2003
- Membro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB/SP, por triênio 2001/2003.
- Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP, para o triênio 2001/2003.
- Membro da Comissão de Exame de Ordem da Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/SP, para o triênio 2004/2006.
- Membro da IPSA - International Political Science Association - desde jan. 2006
- Membro da ELA - Education Law Association - desde jan. 2006
- Membro do Conselho Curador da Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado - Biênio 2006-2008
- Conselheira do Conselho Supervisor de Assunto Avançados - FIESP - 2007.
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