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Sérgio Coutinho dos Santos Doutorando em Direito pela UBA, Mestre em Sociologia pela UFAL (2005), Especialista em Direito do Trabalho pela UNICE (2003) e Bacharel em Direito pela UFAL (2001). Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito das faculdades Mauricio de Nassau e CESMAC, ambas em Maceió. Premiado pelos concursos literários Histórias de Trabalho (Secretaria de Cultura de Porto Alegre, 2004), como melhor ensaio acadêmico, e Prêmios Literários Cidade de Manaus, como melhor ensaio sócio-econômico (Secretaria de Cultura de Manaus, 2006). Áreas de atuação: Sociologia do Direito, Sociologia do Trabalho e Direitos Humanos. Autor de O Movimento dos Movimentos: possibilidades e limites do Fórum Social Mundial (Secretaria de Cultura de Manaus) e Como fazer pesquisas sociojurídicas (Ed. Bagaço; Faculdade Maurício de Nassau, no prelo), coautor de Temas de Direito Civil (Jus Podivm) e coorganizador de A efetivação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Ed. UFPE, no prelo).
Última
atualização do currículo em 13/01/2010
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| Nome | Sérgio Coutinho dos Santos |
| Nome em citações bibliográficas | COUTINHO, Sérgio |
| Sexo | Masculino |
| 2010 | Doutorado em andamento em Doutorado em Direito
.
Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina. Título: El rol de los movimientos sociales en la aplicación del derecho al trabajo: de la aplicación de la convención de los derechos de las personas con discapacidad a la flexibilidad de las relaciones laborales en MERCOSUR., Orientador: Ricardo Tenório Cavalcante. Palavras-chave: Acessibilidade; Direitos Humanos; Flexibilização; Movimentos sociais; Reestruturação produtiva. |
| 2003 - 2005 | Mestrado em Sociologia
.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil. Título: O Forum Social Mundial: possibilidades e limites, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Ivo Tonet.
Palavras-chave: Socialismo; Movimentos sociais; Políticas públicas; Reestruturação produtiva; Partidos políticos. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Política. |
| 2001 - 2003 | Especialização em Direito do Trabalho
.
União Cearense das Associações de Ensino Superior. Título: O toyotismo como 'momento predominante' da flexibilidade do Direito do Trabalho. Orientador: Felipe Vasconcellos Cavalcante / Adriano Nascimento Silva. |
| 1995 - 2001 | Graduação em Direito
.
Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil. Título: Direito como ideologia: Tércio Sampaio Ferraz Júnior e G orgy Lukács. Orientador: Tânia Nobre de Medeiros. |
| 2008 | Direitos Humanos: Teoria e Prática. Fundação Getulio Vargas - SP. |
| 2003 - 2003 | Extensão universitária em Trabalho e Direito: uma perspectiva crítica. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 2003 - 2003 | Metodologia da Pesquisa Jurídica.
(Carga horária: 16h). Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil. |
| 2002 - 2002 | Comércio Exterior. Serviço Nacional de Aprendizado Industrial de Alagoas. |
| 2000 - 2000 | Extensão universitária em O que é globalização. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. |
| 1999 - 1999 | Economia Política. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas. |
| 1999 - 1999 | Atualização em Filosofia e Sociologia. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário de Alagoas. |
| Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 10/2009 - Atual | Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direitos Humanos no Direito do Trabalho |
| 07/2009 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos de Ciências Sociais |
| Faculdade Mauricio de Nassau/ESAMC, ESAMC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Outras informações | A Faculdade ESAMC foi adquirida pela Faculdade Mauricio de Nassau em 2008. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação |
| Outras informações | Coordenador do curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho |
| Atividades |
| 07/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Antropologia Jurídica Lógica Jurídica Metodologia Científica Sociologia Geral e do Direito |
| 07/2007 - Atual | Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Metodologia da Pesquisa Sociologia do Trabalho |
| Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió, FAMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2009 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 02/2003 - 12/2009 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho Ética Geral e Jurídica História do Direito Sociologia Geral e do Direito |
| 10/2006 - 12/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Colegiado de Curso, . |
|
Cargo ou função
Representante Docente no Colegiado do Curso de Direito.. |
| Associação dos Deficientes Físicos de Alagoas, ADEFAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor - trabalho voluntário |
| Outras informações | Capacitação mensal dos estagiários do balcão de atendimento jurídico da ADEFAL. Moderação e atualização da lista de discussão dos voluntários da ADEFAL. Consultoria à Presidência da ADEFAL. |
| Atividades |
| 06/2007 - 12/2008 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Balcão de Atendimento Jurídico, . |
|
Cargo ou função
Consultor - trabalho voluntário. |
| Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste, SEUNE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2007 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 02/2004 - 12/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Metodologia Científica Metodologia da Pesquisa Jurídica |
| Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Alagoas, OAB/AL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão de Ensino Jurídico |
| Atividades |
| 01/2004 - 12/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Ensino Jurídico, . |
|
Cargo ou função
Presidente da Comissão de Ensino Jurídico. |
| Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Professor de Direito do Trabalho nos cursos de graduação em Administração de Empresas e Ciências Contábeis |
| Atividades |
| 12/2007 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , Instituto de Ciências Sociais - ICS, . |
|
Linhas de pesquisa Sociedade, identidade e pensamento social |
| 07/2003 - 12/2003 | Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho |
| 07/2003 - 12/2003 | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho |
| 09/1996 - 09/1997 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, . |
|
Cargo ou função
Integrante do Colegiado do Curso de Direito como representante discente. |
| Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas, IFAL, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Substituto, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| Atividades |
| 02/2002 - 12/2002 | Ensino, Publicidade, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Ética em Publicidade |
| Fundação Raimundo Marinho, FRM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2 |
| Atividades |
| 02/2002 - 12/2002 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho |
| 1. | Sociedade, identidade e pensamento social |
| Objetivos: Contribuir por meio do Grupo de Pesquisa "Trabalho e capitalismo contemporâneo" para a compreensão sistemática do cotidiano do trabalho da indústria sucroalcooleira em Alagoas.. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Trabalho. Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Rural. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra. Palavras-chave: Globalização; Políticas públicas; Reestruturação produtiva; Sindicalismo; Toyotismo; trabalho temporário. |
| 2006 - Atual | Periódico: Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Ad Justitiam - revista do curso de Direito da FAMA |
| 1. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Urbana /
Especialidade: Movimentos Sociais e Políticas Públicas. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Direito. |
| 3. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Trabalho. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Alemão | Compreende Bem Lê Bem. |
| 2007 | Diploma de Mérito por serviços prestados ao Memorial Pontes de Miranda, Tribunal Regional do Trabalho da 19a Região. |
| 2006 | I Concurso "Prêmios Literários Cidade de Manaus" - Melhor Ensaio Sócio-Econômico, Secretaria de Cultura da Prefeitura de Manaus. |
| 2004 | Concurso Histórias de Trabalho - categoria Ensaio Acadêmico, Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre e UNITRABALHO. |
| Produção bibliográfica |
| Citações | ||||||||||
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| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | COUTINHO, Sérgio . O Fórum Social Mundial em defesa do mundo como ele é. Tópicos (Bonn) , v. 7, p. 12-13, 2009. |
| 2. | COUTINHO, Sérgio . A proteção à pessoa com deficiência pela ratificação da convenção dos seus direitos. Revista Jurídica Consulex , v. XIII, p. 56-57, 2009. |
| 3. | COUTINHO, Sérgio . Os direitos humanos e as profissões jurídicas. Revista Palavramundo , v. 1, p. 28-37, 2007. |
| 4. | COUTINHO, Sérgio . Marx, Direito e o mundo do trabalho. Revista de Estudos Sócio-Jurídicos da SEUNE , v. 2, p. 191-208, 2006. |
| 5. | COUTINHO, Sérgio . A prova da relação de emprego no teletrabalho. RDT (Brasília) , Brasília, n. 1, p. 10-13, 2004. |
| 6. | COUTINHO, Sérgio . As contínuas transformações do Direito do Trabalho. ADCOAS Trabalhista , Jacarepaguá - RJ, v. 60, p. 11-31, 2004. |
| 7. | COUTINHO, Sérgio . Estabilidade e garantia de emprego em caso de discriminação. RDT (Brasília) , São Paulo, v. 6, p. 3-7, 2002. |
| 8. | COUTINHO, Sérgio . Da CLT ao modelo flexível de produção. Revista Jurídica Consulex , Brasília, v. XIX, p. 7-14, 2002. |
| 9. | COUTINHO, Sérgio . Imposto Tobin. Revista Jurídica Consulex , São Paulo, v. 115, p. 43-46, 2001. |
| 10. | COUTINHO, Sérgio ; CONDE, Daniel . O direito como ideologia na perspectiva lukacsiana. Direitos & Deveres , Maceió, v. 6, p. 53-71, 2000. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | TENÓRIO, Rita
(Org.) ; COUTINHO, Sérgio
(Org.) ; Francisco Lima
(Org.) . A efetivação da Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Recife: Edufpe, 2010. |
| 2. | COUTINHO, Sérgio . O movimento dos movimentos: possibilidades e limites do Fórum Social Mundial. 1.
ed. Manaus: Secretaria de Cultura de Manaus, 2007. v. 1.000. 160 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | COUTINHO, Sérgio . A formação humanística do advogado segundo a OAB. In: Daniel Conde Barros; Marcos Ehrhardt Júnior. (Org.). Temas de Direito Civil: estudos sobre o direito das obrigações e contratos em homenagem ao Professor Paulo Luiz Netto Lôbo. Salvador: Jus Podvm, 2009, v. , p. 637-652. |
| 2. | COUTINHO, Sérgio . Trabalho e Direito: uma perspectiva crítica. In: Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre. (Org.). Histórias de Trabalho. 11 ed. Porto Alegre: Unidade Editorial da Secretaria Municipal de Cultura de Porto Alegre, 2005, v. I, p. 15-34. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | COUTINHO, Sérgio . O julgamento de Emir Sader: quando agressor e vítima se confundem. Caros Amigos, São Paulo, p. 0 - 0, 25 nov. 2006. |
| 2. | COUTINHO, Sérgio . Em defesa dos professores-advogados. Gazeta de Alagoas, Seção Opinião, 07 nov. 2006. |
| 3. | COUTINHO, Sérgio . Não se anule. Observatório Alagoano, Maceió - AL, p. 0 - 0, 25 jun. 2006. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | COUTINHO, Sérgio . Direitos humanos para as profissões jurídicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 2. | COUTINHO, Sérgio . Novos movimentos sociais e nova representação social do mundo. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 3. | COUTINHO, Sérgio . Direitos humanos e profissões jurídicas. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 4. | COUTINHO, Sérgio . Políticas afirmativas na UNCISAL. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 5. | COUTINHO, Sérgio ; SILVA, A. N. . A Sociologia e a Sociologia do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | COUTINHO, Sérgio . Fórum Social Mundial: limites e possibilidades.
2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 7. | COUTINHO, Sérgio . Mudar o mundo para além do poder do capital. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 8. | COUTINHO, Sérgio . Mudar o mundo para além do poder do capital. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 9. | COUTINHO, Sérgio . Saúde e Sociedade. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 10. | COUTINHO, Sérgio ; CONDE, Daniel . A relação entre a liberdade e a igualdade. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | COUTINHO, Sérgio ; SANTI, I. . Globalização, Novo Internacionalismo e os Zapatistas. São Paulo: Instituto Astrojildo Pereira - Instituto de Projetos e Pesquisas Sociais e Tecnológicas, 2005. (Tradução/Artigo). |
| 2. | COUTINHO, Sérgio . O espaço do Direito na ontologia de Lukács. São Paulo: Instituto Astrogildo Pereira, 2003. (Tradução/Artigo). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | COUTINHO, Sérgio . Pesquisas científicas pela internet. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 2. | COUTINHO, Sérgio . Planejmento e Elaboração de Projetos Sociais. 2008. . |
| 3. | COUTINHO, Sérgio . Os direitos dos idosos com deficiência. 2008. . |
| 4. | COUTINHO, Sérgio . 40% da população sem água, moradia ou saneamento básico. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 5. |
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| 6. | COUTINHO, Sérgio . I Capacitação para Atendimento. 2007. . |
| 7. | COUTINHO, Sérgio ; TENÓRIO, Rita . Implantação do estágio jurídico da Associação de Deficientes Físicos de Alagoas - ADEFAL. 2007. (Estágio extracurricular). |
| 8. | COUTINHO, Sérgio . Dia mundial da pessoa com deficiência. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| Produção artística/cultural |
| 1 | COUTINHO, Sérgio . Representações sociais e relações individuais. 2007. (Obra de artes visuais/Vídeo). |
| Demais trabalhos |
| 1. | COUTINHO, Sérgio . Direito & Sociedade. 2008 (Blog). |
| 2. | COUTINHO, Sérgio . Mundo em Movimentos. 2007 (Blog).
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| Participação em bancas examinadoras |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | PIMENTEL, E.; COUTINHO, Sérgio. Participação em banca de Maria Ronilda de Melo Aguiar. O avanço tecnológico e seus reflexos para o trabalhador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. |
| 2. | PIMENTEL, E.; COUTINHO, Sérgio. Participação em banca de Enaura Lívia Vergeth Grangeiro. Direito ao ócio: redução da jornada de trabalho como mecanismo de limitação ao tempo opressivo de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. |
| 3. | PIMENTEL, E.; COUTINHO, Sérgio. Participação em banca de André Luiz de Araújo Cunha. Assédio moral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. |
| 4. | PIMENTEL, E.; COUTINHO, Sérgio. Participação em banca de Audelírio Pimenta Carneiro. Assédio moral: efeitos no contrato de trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. |
| 5. | PIMENTEL, E.; COUTINHO, Sérgio. Participação em banca de Marcos Antônio Frolini. O valor do homem e o de seu trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | COUTINHO, Sérgio. Participação em banca de Amanda Vieira Dantas. Responsabilidade civil dos jornalistas: a maneira como esse fenômeno gera influências no contexto social e a importância da conscientização desses profissionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. |
| 2. | COUTINHO, Sérgio. Participação em banca de Carlos Henrique Ramos Domingos. Constatações sobre a efetividade da Lei n. 11.705 de 2008, a conhecida "Lei Seca", em relação ao art. 5o. I, II, III, IV, V, VI, VII, VII que modificou os arts. 165, 276, 277, 291, 296, 302 e 306 do Código de Trânsito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. |
| 3. | COUTINHO, Sérgio. Participação em banca de Luciana Tenório Costa Silva. Defensoria: acesso público ao direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. |
| 4. | COUTINHO, Sérgio. Participação em banca de Roberto Fernandes de Gusmão. Direitos trabalhistas dos servidores públicos não concursados a partir da Constituição Federal de 1988. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas. |
| Participação em eventos |
| 1. | Congresso Acadêmico da UFAL.O sistema de proteção aos direitos das pessoas com deficiência após a EC 45. 2009. (Congresso). |
| 2. | II Seminário Alagoano de Carreiras Jurídicas.O professor de Direito como carreira jurídica. 2009. (Seminário). |
| 3. | VII Congresso Nacional de Direito Público.A defesa do deficiente físico em juízo (debatedor). 2007. (Congresso). |
| 4. | I Jornada de Extensão Universitária.Novos movimentos sociais e nova representação social do mundo. 2007. (Seminário). |
| 5. | I Seminário de Direito Público.Direitos humanos para as profissões jurídicas. 2007. (Seminário). |
| 6. | Festival Pipoca & Cultura.Análise do filme "Nós que aqui estamos por vós esperamos" e moderação de debate posterior. 2007. (Oficina). |
| 7. | Oficina A de Microensino.Representações sociais e relações individuais. 2007. (Oficina). |
| 8. | 13o Encontro Norte-Nordeste de Ciências Sociais. 2007. (Encontro). |
| 9. | I Encontro de Idosos Ativos de Alagoas.Acessibilidade do Idoso em locais públicos: o que temos e o que queremos?. 2007. (Encontro). |
| 10. | III Bienal Nacional do Livro de Alagoas.Direitos humanos para as carreiras jurídicas. 2007. (Outra). |
| 11. | Congresso Brasileiro de Bioética e Biodireito.O Ensino da Medicina Legal, suas dificuldades e limites pelo distanciamento estrutural dos Institutos Médico-Legais e as Universidades. 2006. (Congresso). |
| 12. | Políticas Afirmativas na UNCISAL.I Fórum de Políticas Afirmativas. 2006. (Simpósio). |
| 13. | I Seminário de Capacitação Profissional da UNIMED.Saúde e Sociedade. 2005. (Seminário). |
| 14. | I Encontro de Ciências Sociais e Filosofia da SEUNE:.A Sociologia e a Sociologia do Direito. 2004. (Seminário). |
| 15. | VII Encontro de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pernambuco.Mudar o mundo para além do capital. 2004. (Encontro). |
| 16. | I Encontro Regional Trabalho, Educação e Formação Humana.Mudar o mundo para além do poder do capital. 2004. (Encontro). |
| 17. | I Encontro Regional "Trabalho, Educação e Formação Humana". 2004. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | COUTINHO, Sérgio . I Seminário de Direito Público. 2007. (Congresso). |
| Orientações em andamento |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Priscila de Fátima Barros Oliveira. O Termo de Ajuste de conduta do MPT: A mediação no direito do trabalho e possibilidade da aplicação da justiça restaurativa. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Centro de Estudos Superiores de Maceió. (Orientador). |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Murilo Augusto Marciliano. Acessibilidade urbana no transporte público de Maceió: eficácia do Decreto 5296/2004 na garantia do transporte acessível. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. (Orientador). |
| 2. | Marcos Antônio Silva. Acessibilidade no transporte público de Maceió: os limites jurídico-políticos do Estado no caso alagoano na implantação de políticas públicas de acessibilidade. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. (Orientador). |
| 3. | André Luiz da Costa Melo. Políticas de governo: os limites do Estado Democrático de direito. Início: 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Fabricio Barbosa. Trabalho escravo. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 2. | Simone Moura. Unicidade ou pluralidade no Direito Coletivo do Trabalho Brasileiro?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 3. | Claudio Cardoso Pedrosa. O empregado doméstico. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 4. | Antonio Tenorio Cavalcante Neto. Das condições de conciliação prévia. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 5. | Diogo André de Siqueira Souza. BACEN JUD: efetividade na Justiça do Trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 6. | Clarissa Gomes Tenório Acioli. Responsabilidade civil causada pelo abuso do poder diretivo doempregador na realização de revista pessoal. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 7. | Jefferson Carvalhedo Studart. A desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 8. | Helena Beatriz Westphalen Dornelas Câmara. A aplicação do artigo 475-j do CPC no Processo do Trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 9. | Phillippe Melo Alcântara Falcão. Arbitragem no Direito do Trabalho: compatibilidade e cautelas necessárias quando da utilização deste instituto. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 10. | Thaisa Fernanda Cintra Ezequiel. Assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 11. | Lucilândia Batista Sales. A proposta de reforma sindical (PEC 29/2003) e a unicidade sindical: comentários e reflexão. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 12. | Alessandro Medeiros de Lemos. Adicional de insalubridade e a base de cálculo pós súmula vinculante n. 04 do STF: o que muda com a fixação do salário mínimo?. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 13. | Daniela Azevedo Batista Felix. Adicional de insalubridade. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 14. | Daniella Mafra Barbosa. Assédio moral nas relações de trabalho. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 15. | Iracilda Maria de Moura Lima. Interface do Direito do Trabalho no processo de recuperação judicial. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Material e Processual do Trabalho) - Faculdade Mauricio de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 16. | Sandra de Barros Furlan. A Participação da Mulher no Mercado de Trabalho Contemporâneo. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 17. | Ednalva Verçosa da Silva. Ser Portador de Necessidades Especiais (deficiente) e Ser Trabalhador (eficiente). 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 18. | Luciana de Barros Sampaio. A reestruturação produtiva como fator de redução da dignidade da pessoa humana. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Trabalho) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 19. | Ilana Flávia Cavalcanti Silva. Do cabimento de mandado de segurança contra coisa julgada ofensiva aos direitos fundamentais. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo,Constitucional e Tributário) - Faculdade Maurício de Nassau. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Polianny Gusmão Remigio Costa. A previdência para o cortador de cana: uma questão de dignidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 2. | Vanda Feitoza de Farias. Pessoas com Deficiência nas empresas: obrigação ou voluntariado?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Publicidade) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 3. | Vanessa Rodrigues de Gusmão. Inconstitucionalidade na efetividade dos direitos da empregada doméstica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 4. | Viviane Nunes Sarmento. As normas da inclusão social no contexto educacional em relação à perspectiva das pessoas com deficiência: uma análise sob a influência e aplicação no Estado de Alagoas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 5. | Fernanda Rúbia Ferreira da Silva. Direito Ambiental e a Responsabilidade do Ministério Público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Weverton Gomes Rezende dos Santos. A defesa dos direitos humanos pela Organização Internacional do Trabalho na favela Sururu de Capote: consciência de classe e acesso à justiça dos marisqueiros. 2007. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 2. | Katianne Wanderley Rocha Marinho Rosa. Responsabilidade civil, ética e penal do médico: perspectiva da formação profissional. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
| 3. | Alfredo Aurélio Marinho Rosa. Responsabilidade civil do médico: elementos identificadores da culpabilidade. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió. Orientador: Sérgio Coutinho dos Santos. |
Aprovado nos Concursos Públicos:
1. Professor Substituto de Direito do Trabalho, 2003
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
Posse em 2003.
2. Professor Substituto de Prática Trabalhista, 2003
Universidade Federal de Alagoas - UFAL
3. Professor Substituto de Sociologia do Direito, 2003
Universidade Federal de Alagoas - UFAL.
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