Diretório de grupos de pesquisa

Euripedes Brito Cunha Junior

possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1991) e graduação em Engenharia Elétrica - Opção Eletrônica e Telecom pela Universidade Federal da Bahia (1984). Atualmente é sócio - Brito Cunha Advogados, membro do Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática e professor assistente da Universidade Católica do Salvador. Tem experiência como Advogado, com ênfase em Direito do Consumidor, Civil e Comercial, atuando principalmente nos seguintes temas: tecnologia, telecomunicações, internet e contratos. Como articulista e palestrante, tem trabalhos publicados sobre contratação eletrônica e o mundo profissional da advocacia informatizada (ética, certificação digital e processo judicial).
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 28/12/2006
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/8152946652915775
Dados pessoais
NomeEuripedes Brito Cunha Junior
Nome em citações bibliográficasCUNHA JUNIOR, E. B.
SexoMasculino
Endereço profissionalBrito Cunha Advogados, Área Cível - Assessoria e Consultoria.
Rua Itatuba, 201, 2º andar
Iguatemi
40275-350 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 3586338 Ramal: 48 Fax: (71) 3540330
URL da Homepage: www.britocunha.com.br

Formação acadêmica/Titulação
1988 - 1991Graduação em Direito .
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
1980 - 1984Graduação em Engenharia Elétrica - Opção Eletrônica e Telecom .
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.

Formação complementar
2001 - 2001Internet Law. (Carga horária: 40h).
Harvard University.

Atuação profissional
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 5
Atividades
5/2004 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Centro de Pesquisa e Extensão, Curso de Bacharelado Em Informática.
Linhas de pesquisa
Aplicações Educacionais Livres
08/2000 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Informática Jurídica
Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, IBDI, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 5
Atividades
06/2003 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, .
Cargo ou função
Membro.
04/2003 - AtualDireção e administração, Diretoria Executiva, .
Cargo ou função
Presidente.
10/2000 - AtualPesquisa e desenvolvimento .
Linhas de pesquisa
Processo Judicial Eletrônico
Contratos Eletrônicos
Advocacia e Ética na Internet
Brito Cunha Advogados, BRITO CUNHA, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - Atual Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40
Vínculo institucional
1991 - 1992 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 20
Vínculo institucional
1988 - 1991 Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário sem vínculo profissional, Carga horária: 20
Atividades
01/1998 - AtualDireção e administração, Diretoria Administrativa, .
Cargo ou função
Diretor Administrativo.
3/1994 - AtualExtensão universitária , Área Cível - Assessoria e Consultoria, .
Atividade de extensão realizada
Orientação de estágio profissional.
05/1991 - AtualServiços técnicos especializados , Área Cível - Assessoria e Consultoria, .
Serviço realizado
Advogado.
2/1988 - 04/1991Estágios , Área Cível - Assessoria e Consultoria, .
Estágio realizado
Estagiário.
Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2004 Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
3/2001 - 2/2004Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Informática, .
Cargo ou função
Membro.
Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia, OAB-BA, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2003 Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 10
Outras informações Eleito na forma da Lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para o Conselho Seccional da OAB, a fim de cumprir missão institucional.
Vínculo institucional
1998 - 2000 Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 10
Outras informações Eleito na forma da Lei 8.906/94, Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, para o Conselho Seccional da OAB, a fim de cumprir missão institucional.
Atividades
7/2003 - 12/2003Conselhos, Comissões e Consultoria, Quarta Câmara Julgadora, .
Cargo ou função
Membro.
1/2001 - 12/2003Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Apoio Às Sociedades de Advogados, .
Cargo ou função
Membro.
1/2001 - 12/2003Conselhos, Comissões e Consultoria, Primeira Câmara Julgadora, .
Cargo ou função
Membro.
1/2001 - 6/2001Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seleção, .
Cargo ou função
Membro.
1/1998 - 12/2000Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional, .
Cargo ou função
Conselheiro.
1/1998 - 12/2000Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Seleção, .
Cargo ou função
Presidente.
1/1998 - 12/2000Conselhos, Comissões e Consultoria, Primeira Câmara Julgadora, .
Cargo ou função
Membro.
Telecomunicacoes da Bahia S/A, TELEBAHIA, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1996 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações Assessoria Jurídica
Vínculo institucional
1991 - 1992 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40
Outras informações Assessoria Jurídica
Vínculo institucional
1987 - 1991 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40
Outras informações Área de Transmissão. Projetos para implantação e ampliação de equipamentos de telessupervisão de alta, média e baixa capacidades
Vínculo institucional
1986 - 1987 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40
Outras informações Implantação de cabos telefônicos de fibras ópticas
Vínculo institucional
1985 - 1986 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 40
Outras informações Manutenção e operação de redes telefônicas
Atividades
9/1991 - 11/1996Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .
Serviço realizado
Assessoria jurídica contenciosa.
9/1991 - 11/1996Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .
Serviço realizado
Consultoria jurídica.
9/1991 - 11/1996Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .
Serviço realizado
Elaboração e exame de instrumentos contratuais.
9/1991 - 11/1996Serviços técnicos especializados , Assessoria Jurídica, .
Serviço realizado
Elaboração de pareceres em processos licitatórios.
2/1989 - 9/1991Serviços técnicos especializados , Departamento de Projetos de Engenharia, Divisão de Projetos do Sistema Via Rádio.
Serviço realizado
Projetos para implantação e ampliação do sistema de telessupervisão de alta, média e baixa capacidades.
1/1987 - 2/1989Serviços técnicos especializados , Departamento de Engenharia de Transmissão, Divisão de Projetos.
Serviço realizado
Projetos para implantação e ampliação do sistema de telessupervisão de alta, média e baixa capacidades.
6/1986 - 1/1987Serviços técnicos especializados , Departamento de Engenharia de Redes, Setor de Implantação Com Mão de Obra Própria.
Serviço realizado
Implantação de cabos telefônicos de fibras ópticas.
8/1985 - 6/1986Serviços técnicos especializados , Distrito de Operações Norte, Gerência de Redes.
Serviço realizado
Coordenação e fiscalização de manutenção preventiva da rede externa.
5/1985 - 8/1985Serviços técnicos especializados , Distrito de Operações Norte, Centro de Operações.
Serviço realizado
Acompanhamento e familiraização com as diversas atividades desenvolvidas no Centro de Operações.
Departamento de Telecomunicações do Estado da Bahia, DETELBA, Brasil.
Vínculo institucional
1984 - 1984 Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiários sem vínculo empregatício, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Estudo de viabilidade técnica e elaboração de projetos para implantação e ampliação dos sistemas de rádio e televisão (broadcast) no interior do estado da Bahia
Atividades
6/1984 - 12/1984Estágios , Divisão de Projetos, .
Estágio realizado
Estudo de viabilidade técnica para ampliação dos sistemas de rádio e tv no interior do estado da Bahia.
Empresa Técnica de Eletricidade, ETEC, Brasil.
Vínculo institucional
1983 - 1984 Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiários sem vínculo empregatício, Carga horária: 20
Outras informações Implantação de sistemas interurbanos de média e baixa capacidades
Atividades
12/1983 - 6/1984Estágios , Departamento de Telecomunicações, .
Estágio realizado
Implantação e testes de equipamentos de rádio, multiplex e telessupervisão de média e baixa capacidades, para ampliação do sistema telefônico.
12/1983 - 6/1984Estágios , Departamento de Telecomunicações, .
Estágio realizado
Implantação e testes de sistemas retransmissores de TV via satélite.

Linhas de Pesquisa
1. Aplicações Educacionais Livres
2. Processo Judicial Eletrônico
3. Contratos Eletrônicos
4. Advocacia e Ética na Internet

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Idiomas
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Alemão Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   CUNHA JUNIOR, E. B. . Advocacia e informatização do processo judicial. Revista Eletrônica da Oab Ba, Salvador, 2003.
2. CUNHA JUNIOR, E. B. . Advocacia, ética e nomes de domínio na Internet. Revista Eletrônica da Oab Ba, Salvador, 2002.
3.   CUNHA JUNIOR, E. B. . Os Contratos Eletrônicos e o Novo Código Civil. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 19, p. 62-77, 2002.
Capítulos de livros publicados
1. CUNHA JUNIOR, E. B. . Advocacia, ética e nomes de domínio na Internet. In: Omar Kaminski. (Org.). Internet Legal - O Direito na Tecnologia da Informação - Doutrina e Jurisprudência. 1 ed. Curitiba: Juruá Editora, 2003, v. , p. 179-182.
2.   CUNHA JUNIOR, E. B. . A publicidade do advogado na Internet à luz das normas e da jurisprudência dos tribunais de ética. In: Demócrito Reinaldo Filho. (Org.). Direito da Informática - temas polêmicos. 1 ed. São Paulo: EDIPRO - Edições Profissionais Ltda., 2002, v. , p. 307-367.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. CUNHA JUNIOR, E. B. . Internet e agitação no mundo jurídico. A Tarde, Salvador, v. 31071, 03 maio 2004.
2. CUNHA JUNIOR, E. B. . Limites da sobriedade. Correio da Bahia, Salvador, 25 set. 2000.
3. CUNHA JUNIOR, E. B. . A ética do advogado na Internet. Correio da Bahia, Salvador, 17 ago. 2000.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. CUNHA JUNIOR, E. B. . A certificação digital do advogado - modelos e riscos. In: VII Semana da Mobilização Científica, 2004, Salvador. VII SEMOC. Salvador : Universidade Católica do Salvador, 2004.
Apresentações de Trabalho
1. CUNHA JUNIOR, E. B. ; ATHENIENSE, Alexandre Rodrigues . Informatização processual e software livre: Informatização do processo judicial e a certificação digital da OAB. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do processo judicial: modelos para a certificação dos operadores do Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. CUNHA JUNIOR, E. B. . A certificação digital do advogado - modelos e riscos. 2004. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
4. SOUZA, J. R. ; PINHEIRO, Walter de Freitas ; CUNHA JUNIOR, E. B. ; OLIVEIRA, Thiago Tavares Nunes de . O Papel do Software Livre na Sociedade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
5. MARCACINI, A. T. R. ; OLIVEIRA, Thiago Tavares Nunes de ; CUNHA JUNIOR, E. B. . Patentes de Software. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
6. CUNHA JUNIOR, E. B. . A Informatização do Processo do Trabalho. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. CUNHA JUNIOR, E. B. . A Ética na Atividade de TI e a Necessidade de uma Legislação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. CUNHA JUNIOR, E. B. . Informatização do processo judicial. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. CUNHA JUNIOR, E. B. . A ética do advogado brasileiro na Internet. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. CUNHA JUNIOR, E. B. . Os Contratos Eletrônicos e o Novo Código Civil. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. CUNHA JUNIOR, E. B. . Comércio eletrônico: regime jurídico. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12. CUNHA JUNIOR, E. B. . Advocacia e Ética na Internet. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
13. CUNHA JUNIOR, E. B. . A Ética do Advogado na Internet. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
14. CUNHA JUNIOR, E. B. . A publicidade do advogado na Internet à luz das normas e da jurisprudência dos tribunais de ética. 2000. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. CUNHA JUNIOR, E. B. . Parecer sobre o Projeto de Lei nº 5828/2001, que Dispõe sobre a informatização do processo judicial. 2002.
Demais tipos de produção técnica
1.
CUNHA JUNIOR, E. B. ; CASTRO, Luiz Fernando Martins ; REIS, Fábio André Silva . Direito e Informática - Aspectos penais e software livre. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
2.
CUNHA JUNIOR, E. B. . Direito na Internet. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
3.
CUNHA JUNIOR, E. B. ; CASTRO, Luiz Fernando Martins . Introdução ao Direito da Informática. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Demais trabalhos
1. CUNHA JUNIOR, E. B. ; REZENDE, Pedro Antonio Dourado de ; OLIVEIRA, Thiago Tavares Nunes de ; DALLFORNO, Chistianne Orrico ; AMORIM, Cláudio ; SOUZA, Marcelo Soares . Software Livre e Inclusão Digital. 2004 (Demais trabalhos relevantes).
2. CUNHA JUNIOR, E. B. . O Projeto de Lei nº 5.828/2001 da Câmara e seu Substitutivo. 2003 (Ensaio).
3. CUNHA JUNIOR, E. B. . Carência legislativa para o profissional de tecnologia da informação. 2003 (Ensaio).
4. CUNHA JUNIOR, E. B. . Aspectos legais da Portaria SDE nº 05/2002. 2003 (Ensaio).
5. CUNHA JUNIOR, E. B. . Curso de Formação em Direitos da Criança e do Adolescentes - Violências sexuais infanto-juvenis. 2001 (Curso de Extensão).
6. CUNHA JUNIOR, E. B. . Breves comentários sobre as novas regras para a publicidade do advogado na Internet. 2000 (Ensaio).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. LEMOS, A. L. M.; BANDEIRA, M. G.; CUNHA JUNIOR, E. B.. Participação em banca de Carolina Machado de Carvalho. A margem da Autoria: O Direito Autoral no ciberespaço pelo viés da música. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social) - Universidade Federal da Bahia.

Eventos
Participação em eventos
1. V Fórum Internacional Software Livre.Projeto Software Livre Jurídico: O Movimento Software Livre e a Questão Legal. 2004. (Congresso).
2. Conferência Internacional Sobre Pornografia Infantil na Internet.Debatedor no painel Responsabilidades dos Provedores de Acesso e de Conteúdo. 2002. (Congresso).
Organização de eventos
1.   CUNHA JUNIOR, E. B. ; CASTRO, Luiz Fernando Martins ; OLIVEIRA, Thiago Tavares Nunes de . Terceiro Congresso Internacional de Direito e Tecnologias da Informação. 2004. (Congresso).
2.   CUNHA JUNIOR, E. B. . O Direito na Era da Tecnologia Digital. 2000. (Congresso).
3. CUNHA JUNIOR, E. B. . I Ciclo Interinstitucional de Palestras Sobre Direito da Informática. 2000. (Outro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Orientações de outra natureza
1. Roseli Rego Santos e Francisco Assis Holanda. Inclusão digital: um aspecto da inclusão social. 2004. 12 f. Orientação de outra natureza - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior.
2. Abeilar dos Santos Soares Júnior. Questões sobre a penhora on line no processo trabalhista. 2004. 4 f. Orientação de outra natureza - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior.
3. Thiago Tavares Nunes de Oliveira. A exclusão digital e os desafios para a inserção do Brasil na era da informação. 2003. 13 f. Orientação de outra natureza - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior.
4. Abeilar dos Santos Soares Júnior. Configurações jurídicas do tele-emprego. 2003. 14 f. Orientação de outra natureza - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior.
5. Thiago Tavares Nunes de Oliveira. O direito à privacidade no ciberespaço: um recorte crítico. 2002. 12 f. Orientação de outra natureza - Universidade Católica do Salvador. Orientador: Euripedes Brito Cunha Junior.
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