Diego Vivian Leite

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no ano de 1999 e Mestre pela mesma Universidade, tendo obtido o título em maio de 2006. Atualmente é Professor Assistente e Coordenador Adjunto do Curso de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, campus Canoas. Leciona as disciplinas de Direito do Trabalho I e II.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 05/09/2008
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http://lattes.cnpq.br/4788085638504365
Dados pessoais
NomeDiego Vivian Leite
Nome em citações bibliográficasLEITE, Diego Vivian
SexoMasculino
Endereço profissionalCentro Universitário Ritter dos Reis.
Porto Alegre, RS - Brasil

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2005Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil.
Título: Moralidade e Direito: o princípio da boa-fé no Direito Administrativo, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Juarez Freitas.
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.
Palavras-chave: Direito Administrativo; boa-fé; Moralidade.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Setores de atividade: Política econômica e administração pública em geral.
1993 - 1999Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil.

Formação complementar
2003 - 2003 Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito. (Carga horária: 300h).
FACULDADE IDC, FIDC, Brasil.
2000 - 2001 Extensão universitária em Curso preparotório à magistratura do trabalho. (Carga horária: 762h).
Fundação Escola da Magistratura do Trabalho, FEMARGS, Brasil.

Atuação profissional
Centro Universitário Ritter dos Reis, UNIRITTER, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Atividades
8/2008 - AtualDireção e administração, Faculdade de Direito - Campus Canoas, .
Cargo ou função
Coordenador Adjunto do Curso de Direito.
1/2008 - AtualDireção e administração, Faculdade de Direito - Campus Canoas, .
Cargo ou função
Coordenador Setorial Adjunto para o Trabalho de Curso.
2008 - AtualEnsino, Direito do Trabalho e Previdenciário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
07/2006 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho
Universidade do Sul de Santa Catarina, UNISUL, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2002 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Atividades
7/2001 - 8/2002Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho I
Direito do Trabalho II
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil.
Vínculo institucional
1999 - 1999 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 10
Atividades
3/1999 - 11/1999Estágios , Sajug Serviço de Assistência Judiciária Gratuita, .
Estágio realizado
Assistência Judiciária Gratuita.
Fundação Estadual do Bem Estar do Menor, FEBEM, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 1999 Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Atividades
8/1998 - 8/1999Estágios .
Estágio realizado
Assistência judiciária aos menores infratores do CJA.
Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, AL/RS, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 1995 Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 40
Atividades
10/1994 - 10/1995Estágios , Procuradoria, .
Estágio realizado
Procuradoria.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Idiomas
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Demais tipos de produção bibliográfica
1. LEITE, Diego Vivian . Novas Orientações Doutrinárias sobre a Responsabilidade Patrimonial da Administração Pública. Sapucaia do Sul: Notadez Informação Ltda., 2005. (Tradução/Artigo).
Demais trabalhos
1. LEITE, Diego Vivian . Boa-fé e improbidade administrativa. 2005 (Comunicado Científico).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Cinthia Machado de Oliveira; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Carlos Artur Gallo Cabrera. Proteções salariais: uma análise dos princípios da irredutibilidade e da impenhorabilidade dos salários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
2. Cinthia Machado de Oliveira; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Cesar Augusto Ávila. A validade de norma coletiva para compensação de jornada de trabalho em condições insalubres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
3. Cinthia Machado de Oliveira; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Gilmar Ghidorsi. O trabalho escravo e a atuação do ministério público no combate ao mesmo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
4. Cinthia Machado de Oliveira; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Karen Fonseca Ortiz. A estabilidade para o portador do vírus HIV/AIDS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
5. Cinthia Machado de Oliveira; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Laura Machado de Oliveira. O assédio sexual sob a ótica trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
6. Marcel Davidman Papadopol; Cinthia Machado de Oliveira; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Neri Ávila Rosa. Atuação do Ministério Público do Trabalho frente à erradicação do trabqalho infantil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
7. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Mariangela de Oliveira Guaspari; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Catiusca Freitas Frey. A caracterização e compensação do dano moral quanto à relação de emprego: empregado como vítima e empregador como ofensor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
8. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Mariangela de Oliveira Guaspari; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Dalmária Nessi Ricaldi. Jornada de trabalho de empregado doméstico frente aos princípios constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
9. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Mariangela de Oliveira Guaspari; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Fernanda Fraguas Schenkel. A cláusula penal no contrato de trabalho do jogador profissional de futebol: a aplicação na cessação contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
10. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Mariangela de Oliveira Guaspari; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Fernanda Grando Teixeira. O ônus da prova no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
11. Mariangela de Oliveira Guaspari; Paulo Orval Partichelli Rodrigues; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Lisiane Farias Ferreira. Os efeitos da nulidade do contrato de trabalho com a administração pública direta o indireta sem a observação do concurso público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
12. Nelson Nemo Franchini Marisco; Mariangela de Oliveira Guaspari; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Cassia Fabiana Caldas de Assis. Empregado investido no cargo de diretor em empresa S/A: existência o não de vínculo empregatício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
13. Mariangela de Oliveira Guaspari; Nelson Nemo Franchini Marisco; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Simone Cauduro Bianco. Embriaguez habitual ou em serviço na justa causa da rescisão do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
14. Mariangela de Oliveira Guaspari; Nelson Nemo Franchini Marisco; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Maximiliano Drews Peres. O estágio curricular: uma análise sistemática da relação de estágio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
15. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Cinthia Machado de Oliveira; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Ethiene Brasil. Direito de resistência do empregado face ao jus variandi do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
16. Cinthia Machado de Oliveira; Lazzarin, Sonilde Kugel; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Anelise Peixoto de Oliveira. A inserção dos portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
17. Cinthia Machado de Oliveira; Mariangela de Oliveira Guaspari; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Clarice Teresinha Motta da Silva. O mercado de trabalho e o portador de deficiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
18. Cinthia Machado de Oliveira; Lazzarin, Sonilde Kugel; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Denise Oliveira dos Santos. O princípio da unicidade frente à proposta de reforma sindical brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
19. Cinthia Machado de Oliveira; Lazzarin, Sonilde Kugel; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Giovana Ffigueiró da Cunha. A influência da negociação na negociação coletiva. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
20. Cinthia Machado de Oliveira; Mariangela de Oliveira Guaspari; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Guilherme Martins de Freitas. Teletrabalho:relação de emprego ou trabalho autônomo?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
21. Cinthia Machado de Oliveira; Marcel Davidman Papadopol; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Maria Cecília Pacheco Napoli. Cooperativas de mão-de-obra contratadaspor condomínios residenciais:atividade cooperada ou de vínculo empregatício. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
22. Marcel Davidman Papadopol; Souza, Jose Nosvitz Pereira de; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Remo Nonnenmacher Junior. O representante comercial e o vendedor empregado:em busca de fronteiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
23. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Cinthia Machado de Oliveira; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Viviane Claus Farias da Rosa. As justas causas para o despedimento do empregado não estável previstas no art. 482 da CLT. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
24. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Cinthia Machado de Oliveira; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Salete Aparecida Brum Cardoso. A cessação do contrato de trabalho na despedida indireta. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
25. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Cinthia Machado de Oliveira; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Thaís Cesario Nunes. Os efeitos da nulidade do contrato de trabalho do menor, com idade mínima inferior ao permitido legalmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
26. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Cinthia Machado de Oliveira; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Manuela Mottin Borges. Os direitos de personalidade no direito do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.
27. Paulo Orval Partichelli Rodrigues; Cinthia Machado de Oliveira; LEITE, Diego Vivian. Participação em banca de Ethiene Brasil. O direito de resistência do empregado face ao "jus variandi" do empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis.

Eventos
Participação em eventos
1. VII Seminário de Pedagogia Universitária do Programa Institucional de Formação e Qualificação Docente. 2007. (Seminário).
2. Simpósio Brsileiro de Direito Ambiental. 2006. (Simpósio).
3. XIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2005. (Congresso).
4. I Encontro Brasileiro sobre Licitações Públicas. 2004. (Congresso).
5. Meio Ambiente:Prevenção e Precaução. 2004. (Seminário).
6. III Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Sociedade Tecnológica. 2004. (Seminário).
7. Estudos Avançados: Ambiente e Direito. 2004. (Encontro).
8. A Lei: abordagem jurídica e filosófica. 2004. (Outra).
9. Dialética: Conferência com o Prof. Carlos Roberto Velho Cirne Lima. 2004. (Outra).
10. X Simpósio Nacional Civil e Processual. 1995. (Simpósio).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Andréia Simões da Costa. Assédio moral no direito do trabalho. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
2. Jovani Giovanaz. A desconsideração da personalidade jurídica nas execuções trabalhistas. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
3. Rodrigo Ronsoni. Término do contrato de trabalho devido à jsuta causa e à despedida indireta. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
4. Alexandre Marin Ragagnin. Limitação quantitativa do crédito trabalhista na nova lei de falências: retrocesso a proteção do trabalhador? [co-orientador]. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
5. Cíntia Dias Aprato. Cooperativa de trabalho regular e cooperativa fraudulenta: coexistência imposível [co-orientador]. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
6. Daniela Milman. A saúde do trabalhador no ambiente de trabalho [co-orientador]. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
7. Fernanda Quadros de Melo. A flexibilização do direito do trabalho: uma análise à luz do princípio da proteção [co-orientador]. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
8. Marijanes Spessatto. Os portadores de deficiência no mercado de trabalho [co-orientador]. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
9. Nelson Magno Rodrigues Alves. Direito do trabalho e direito civil: o dogma da vontade/relações contratuais/nulidades. [co-orientador]. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
10. Paulo Eduardo Simon Schmitz. As relações de consumo frente à competência ampliada da jsutiça do trabalho. [co-orientador]. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
11. Sinara Brandes Pereira. Análise da competência material da jsutiça do trabalho em face da EC nº 45/2004. [co-orientador]. 2005. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
12. Gisela Andréia Silvestrin. Da prescrição trabalhista nas ações indenizatórias de acidente do trabalho. Aplicabilidade (inclusive de ofício) a partir da nova teoria da responsabilidade do empregador/tomador. A contagem "flutuante" do prazo prescricional.. 2004. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Felipe Pereira Konrad. O poder normativo da justiça do trabalho e as alterações promovidas pela Emenda Cosntitucional 45/2004. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
2. Dinamar Jacques Oliveira. Nulidades no contrato de trabalho: trabalho ilícito e trabalho proibido. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
3. Flávia Nunes Gonçalves. O poder como elemento essencial à caracterização do assédio sexual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
4. José Diogo Fagundes. Direito de férias do empregado doméstico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
5. Fabiani do Carmo Rocha Pereira. Assédio moral durante a greve. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
6. Carlos Ary dos Santos Paim. Monitoramento dos e-mails corporativos e o conflito entre o direito à intimidade do empregado e o poder diretivo do empregador. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
7. Luiz Gustavo Oliveira Jackel. A embriaguez habitual na extinção do contrato de trabalho por justa causa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Ritter dos Reis. Orientador: Diego Vivian Leite.
8. Cristina Valerim. As Comissões de Conciliação Prévia Instituídas pela Lei 9958/00. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Diego Vivian Leite.
9. Alexandre Lopes. A Estabilidade do Empregado Portador do Vírus HIV. 2001. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. Orientador: Diego Vivian Leite.
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