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Miguel Reale Júnior

Miguel Reale Júnior concluiu o doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo em 1971; Livre Docente em 1974 pela mesma Faculdade; Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo desde 1987. Foi Chefe do Departamento de Direito Penal da USP de 2002 a 2006. Foi Ministro de Estado da Justiça e Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo. Autor de diversos livros de doutrina, coletânea de pareceres jurídicos e vários artigos em diversas revistas jurídicas brasileiras e estrangeiras. É membro da Academia Paulista de Letras (cadeira no. 2) e da Real Academia de Jurisprudencia y Legislacion. Foi Membro da Comissão Elaboradora da Parte Geral do Código Penal e da Lei de Execução Penal, de 1980 a 1984; Foi Presidente da Comissão de Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro e da Comissão Elaboradora dos Anteprojetos de Lei modificativos da Parte Geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal em 2.000; Foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais, presidida por Afonso Arinos, Assessor especial da Presidência da Assembléia Nacional Constituinte; Presidiu a Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 16/09/2009
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/1354023962181063
Dados pessoais
NomeMiguel Reale Júnior
Nome em citações bibliográficasREALE JÚNIOR, Miguel
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade de São Paulo, Departamento de Direito Penal Medicina Forense e Criminologia.
Largo São Francisco, 95
Centro
01005-010 - Sao Paulo, SP - Brasil
URL da Homepage: http://www.usp.br/fd

Formação acadêmica/Titulação
1973Livre-docência.
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Antijuricidade concreta, Ano de obtenção: 1973.
Palavras-chave: Antijuridicidade; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1968 - 1971Doutorado em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
com período sanduíche em Universidade de São Paulo(Orientador:Paulo José da Costa Júnior ).
Título: Dos estados de necessidade, Ano de Obtenção: 1971.
Orientador: Paulo José da Costa Júnior.
Palavras-chave: Estado de Necessidade; Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1962 - 1968Graduação em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Atuação profissional
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Vínculo institucional
1969 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 24
Outras informações Professor Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Professor desde 16/06/1969.
Atividades
2007 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .
Linhas de pesquisa
História do direito do escravo e a justiça. O papel do advogado e do Ministério Público nas ações de liberdade na defesa dos escravos. Descrição: Levantamento da visão do escravo perante a justiça brasileira e seus operadores.
03/2006 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Faculdade de Direito, .
Projetos de pesquisa
Os limites do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito
1971 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação Penal Especial I
Teoria Geral do Direito Penal I
1971 - AtualEnsino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
História do Direito Penal
11/2002 - 11/2006Direção e administração, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Chefe do Departamento Penal, Medicina Forense e Criminologia.
9/1974 - 1976Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .
Cargo ou função
Integrou o grupo de trabalho para estudo do ensino jurídico na Faculdade de Direito da USP aos 14.09.1974.
Ministério da Justiça, MJ, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações Ministério da Justiça. Ministro da Justiça. Período: abr. a jul. 2002
Vínculo institucional
1987 - 1988 Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações Ministério da Justica. Secretaria Nacional de Entorpecentes. Presidente do Conselho Federal Entorpecentes - COFEN - 1987-1988
Atividades
4/2002 - 7/2002Direção e administração, .
Cargo ou função
Ministro de Estado da Justiça.
1987 - 1988Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria Nacional de Entorpecentes, Conselho Federal Entorpecentes.
Cargo ou função
Presidente do Conselho Federal Entorpecentes - COFEN 1987/1988.
Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 1995 Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público do Estado de São Paulo, 1995
Vínculo institucional
1983 - 1984 Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - 1983/1984
Atividades
1995 - 1995Direção e administração, Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, Secretaria de Administração e Modernização do Serviço Público.
Cargo ou função
Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público do Estado de São Paulo.
9/1983 - 1/1984Direção e administração, Secretaria de Segurança Pública, .
Cargo ou função
Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional
1970 - 1971 Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações Regeu a cadeira de Direito Judiciário, nos anos letivos de 1970 e 1971
Atividades
1970 - 1971Ensino, Direito Político e Econômico, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Judiciário

Linhas de Pesquisa
1. História do direito do escravo e a justiça. O papel do advogado e do Ministério Público nas ações de liberdade na defesa dos escravos. Descrição: Levantamento da visão do escravo perante a justiça brasileira e seus operadores.

Projetos de Pesquisa
2006 - 2008Os limites do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito
Descrição: Projeto Probal (CAPES/DAAD) coordenado pelos Prof. Miguel Reale Jr (Brasil) e Prof. Bernd Schünemann (Alemanha) .
Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento.
Integrantes: Miguel Reale Júnior - Coordenador.
Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro..

Membro de corpo editorial
2004 - Atual Periódico: Ciências Penais (1679-673X)
2008 - Atual Periódico: Revista IMES. Direito
2005 - Atual Periódico: Direito e Democracia (ULBRA)
2008 - Atual Periódico: Revista da Faculdade de Direito. Universidade de São Paulo
2008 - Atual Periódico: Revista Brasileira de Filosofia

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2008Comenda da Ordem do Mérito Judiciário Militar, no grau de Alta Distinção do Quadro Especial., Superior Tribunal Militar - Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar.
2008Prêmio Análise Advocacia 2008, Análise Editorial.
2007Prêmio Análise de Advocacia 2007, Análise Editorial.
2005Título de Acadêmico Honorário pela Real Academia de Jurisprudência y Legislacion, Real Academia de Jurisprudência y Legislacion - Madrid.
2004Medalha do Mérito Tiradentes, Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.
2004Patrono da turma 2003 dos formandos de Direito da Universidade Cidade de São Paulo - UNICID, Universidade Cidade de São Paulo - UNICID.
2004Diploma e Medalha dos Nobres Cavaleiros de São Paulo, Academia Brasileira de Arte, Cultura e História.
200494a Turma de Direito Prof. Dr. Miguel Reale Júnior, Formandos de Direito Noturno da Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP.
2003Patrono da Turma Miguel Reale Júnior do Curso de Direito Noturno do ano de 2003, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
2003Comenda Acadêmica, Academia Paulista de Magistrados.
2003Troféu Loba Romana, Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo..
2002Diploma de Mérito pela Valorização da Vida, Secretaria Nacional Antidrogas.
1999Prêmio de Direitos Humanos do Centro Alceu de Amoroso Lima para a Liberdade, Centro Alceu de Amoroso Lima.
1998Medalha de Direitos Humanos, Outorgada pelo Presidente da República.
1978Diploma conferido pela Sociedade Brasileira de Direito Criminal, Sociedade Brasileira de Direito Criminal.
1970Prêmio Alcântara Machado de Direito Penal, Sociedade de Medicina Legal e Criminologia.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. REALE JÚNIOR, Miguel . Advocacia e responsabilidade social. Revista do Advogado (São Paulo), v. 100, p. 86-89, 2008.
2. REALE JÚNIOR, Miguel . Simplificação processual e desprezo ao direito penal. Ciências Penais, v. 9, p. 289-310, 2008.
3. REALE JÚNIOR, Miguel . Superveniência de causa independente. Revista Brasileira de Ciências Criminais, v. 67, p. 325-342, 2007.
4. REALE JÚNIOR, Miguel . Paternalismo no Brasil. Revista Brasileira de Filosofia, v. 227, p. 287-319, 2007.
5. REALE JÚNIOR, Miguel . Cartel e quadrilha ou bando: bis in idem. Ciências Penais, v. 05, p. 131-143, 2006.
6. REALE JÚNIOR, Miguel . Meio Ambiente e Direito Penal Brasileiro. Ciências Penais, São Paulo, v. Ano 2, n. no. 2, p. 67-83, 2005.
7. REALE JÚNIOR, Miguel . Valores fundamentais da reforma do Judiciário.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, v. 24, n. 75, 2004.
8. REALE JÚNIOR, Miguel . Tipicidade e causa de aumento de pena.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 12, n. 46, p. 391-401, 2004.
9. REALE JÚNIOR, Miguel . Aspectos do projeto modificativo da Lei de Execução Penal.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, n. 78, p. 75-78, 2004.
10. REALE JÚNIOR, Miguel . Um cético idealista.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, n. 78, p. 79-80, 2004.
11. REALE JÚNIOR, Miguel . A regulação dos bingos de 1941 a fevereiro de 2003: estudo de caso-problema.. Revista de Direito Público da Economia Rdpe, Belo Horizonte, v. 2, n. 7, p. 171-206, 2004.
12. REALE JÚNIOR, Miguel . Tentativa de eliminação do critério da periculosidade.. Boletim do Ibccrim, São Paulo, n. 140, p. 2-3, 2004.
13. REALE JÚNIOR, Miguel . Tipicidade e causa de aumento de pena (Parecer).. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, n. 46, p. 391-401, 2004.
14. REALE JÚNIOR, Miguel . Razão e subjetividade no direito penal. Ciências Penais, v. 00, p. 226-249, 2004.
15. REALE JÚNIOR, Miguel . Anti-semitismo é racismo.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 11, n. 43, p. 323-348, 2003.
16. REALE JÚNIOR, Miguel . O terror penal.. Social Democracia Brasileira, v. 7, n. 2, 2003.
17. REALE JÚNIOR, Miguel . Racismo e anti-semitismo.. Revista Literária de Direito, São Paulo, n. 49, 2003.
18. REALE JÚNIOR, Miguel . Um cético idealista.. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, n. 22, 2003.
19. REALE JÚNIOR, Miguel . Crime de Sonegação Fiscal, em Forma Omissiva, Art. 1º, nº I, da Lei Nº 8.137, de 1990. Atipicidade da Conduta dos Denunciados. Não Ocorrência de Supressão da CPMF. Inexistência do Respectivo Fato Gerador (Parecer).. Revista Forense, Rio de Janeiro, n. 370, 2003.
20. REALE JÚNIOR, Miguel . Democracia e cidadania no Brasil.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 10, n. 37, p. 137-151, 2002.
21. REALE JÚNIOR, Miguel . O crime de desobediência e os processos investigatórios do Ministério Público.. Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, São Paulo, v. 4, n. 17, p. 9-12, 2001.
22. REALE JÚNIOR, Miguel . Disciplina constitucional de concurso de prognósticos (Parecer).. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 89, n. 773, p. 105-119, 2000.
23. REALE JÚNIOR, Miguel . Miguel Reale, humanista.. Revista do Advogado (São Paulo), São Paulo, n. 61, 2000.
24. REALE JÚNIOR, Miguel . Validade de apólice do inicio do século.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 88, n. 761, p. 111-127, 1999.
25. REALE JÚNIOR, Miguel . A lei de crimes ambientais.. Revista Forense, Rio de Janeiro-RJ, v. 95, n. 345, p. 121-127, 1999.
26. REALE JÚNIOR, Miguel . Crime de funcionamento sem licença e a medida provisória 1.710/98.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 88, n. 764, p. 421-433, 1999.
27. REALE JÚNIOR, Miguel . A inconstitucionalidade da lei dos remédios.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 88, n. 763, p. 415-431, 1999.
28. REALE JÚNIOR, Miguel . Despenalização no direito penal econômico: uma terceira via entre o crime e a infração administrativa?. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 7, n. 28, p. 116-129, 1999.
29. REALE JÚNIOR, Miguel . Validade das apólices do início do século.. Revista Jurídica Porto Alegre, Porto Alegre-RS, v. 47, n. 262, p. 145-162, 1999.
30. REALE JÚNIOR, Miguel . Denuncia abusiva e crime de calúnia (Parecer).. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 87, n. 750, p. 513-524, 1998.
31. REALE JÚNIOR, Miguel . Não há apropriação indébita por assemelhação.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 87, n. 752, p. 467-477, 1998.
32. REALE JÚNIOR, Miguel . Atos de concentração: Petrobrás + Oderbrecht.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 87, n. 754, p. 133-155, 1998.
33. REALE JÚNIOR, Miguel . Carlos Lamarca: circunstâncias da morte e responsabilidade do Estado.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 253-256, 1997.
34. REALE JÚNIOR, Miguel . Crime organizado e crime econômico.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 4, n. 13, p. 182-190, 1996.
35. REALE JÚNIOR, Miguel . Horizontes e níveis do filosofar (para uma culturologia filosófica).. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, v. 42, n. 177, p. 3-21, 1995.
36. REALE JÚNIOR, Miguel . Judiciário a serviço da sociedade.. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, n. 202, p. 61-68, 1995.
37. REALE JÚNIOR, Miguel . Reforma do Judiciário.. Problemas Brasileiros, São Paulo, n. 307, p. 1-36, 1995.
38. REALE JÚNIOR, Miguel ; DUTRA, P A A . A Medida Provisória n.457/94 e o art. 36.. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, São Paulo, v. 2, n. 7, p. 161-180, 1994.
39. REALE JÚNIOR, Miguel . Desvio de clientela e violação de segredo.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 112-120, 1993.
40. REALE JÚNIOR, Miguel . Crimes tributários.. Revista Brasileira de Ciências Criminais, São Paulo, v. 1, n. 3, p. 299-303, 1993.
41. REALE JÚNIOR, Miguel . A legislação relativa a defesa do consumidor.. Revista da Indústria, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 35-51, 1992.
42. REALE JÚNIOR, Miguel . Inconstitucionalidade da Lei da rolagem das dívidas.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 282-286, 1992.
43. REALE JÚNIOR, Miguel . Fundações: fiscalização de contas pelo Ministério Publico.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 24, n. 98, p. 70-74, 1991.
44. REALE JÚNIOR, Miguel . Falsidade ideológica consistente em pretensa alteração da data de realização de Assembléia Geral para transformação de limitada em sociedade anônima.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 80, n. 667, p. 248-252, 1991.
45. REALE JÚNIOR, Miguel ; DERZI, M ; ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de ; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio . Poder Legislativo: conferências e poder.. Revista de Direito Público, São Paulo, v. 23, n. 95, p. 219-238, 1990.
46. REALE JÚNIOR, Miguel . Advocacia e a Constituição.. Cadernos de Advocacia Criminal, Porto Alegre-RS, v. 1, n. 2, p. 29-31, 1988.
47. REALE JÚNIOR, Miguel . Casa de prostituição: mito e realidade.. Cadernos de Advocacia Criminal, Porto Alegre-RS, v. 1, n. 3, p. 49-59, 1988.
48. REALE JÚNIOR, Miguel . Poder Executivo: proposta para a constituinte.. Revista da Associação dos Advogados, São Paulo, n. 21, p. 8-11, 1986.
49. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito de informação e interesse publico.. Revista dos Tribunais (São Paulo), São Paulo, v. 74, n. 596, p. 295-301, 1985.
50. REALE JÚNIOR, Miguel . A súmula 145: a ação do provocado (Comentário de jurisprudência).. Ciência Penal, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 137-144, 1979.
51. REALE JÚNIOR, Miguel . Individualização da pena, circunstâncias legais e determinação do grau de periculosidade.. Revista de Informação Legislativa, Brasília-DF, v. 15, n. 59, p. 127-130, 1978.
52. REALE JÚNIOR, Miguel . Principais alterações da nova Lei das Contravenções Penais.. Revista da Ordem dos Advogados do Brasil, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, p. 73-84, 1976.
53. REALE JÚNIOR, Miguel . Crimes sem vítimas. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros, v. VII, p. 187-193, 1972.
Livros publicados/organizados ou edições
1. REALE JÚNIOR, Miguel (Org.) ; PASCHOAL, Janaína Conceição (Org.) . Mulher e Direito Penal. 1a. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 388 p.
2. REALE JÚNIOR, Miguel . O rio e o mar. São Paulo: Arx, 2007. 143 p.
3. REALE JÚNIOR, Miguel . Escuridão na Clareira. São Paulo: ARX, 2006. 127 p.
4. REALE JÚNIOR, Miguel . Avessos. São Paulo: Ed. Manole, 2005. 126 p.
5. REALE JÚNIOR, Miguel (Org.) . Drogas: aspectos penais e criminológicos. Rio de Janeiro: Forense, 2005. 273 p.
6. REALE JÚNIOR, Miguel (Org.) ; FORBES, Jorge (Org.) ; FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio (Org.) . A Invenção do Futuro. São Paulo: Manole, 2005.
7. REALE JÚNIOR, Miguel . Dez mulheres . São Paulo: Best Seller, 2004. 144 p.
8. REALE, Miguel (Org.) ; REALE JÚNIOR, Miguel (Org.) ; FERRARI, Eduardo Reale (Org.) . Experiências do Direito. 1. ed. Campinas: Millennium, 2004. 492 p.
9. REALE JÚNIOR, Miguel . Instituições de direito penal - parte geral.. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
10. REALE JÚNIOR, Miguel . Instituições de direito penal: parte geral. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
11. REALE JÚNIOR, Miguel ; REALE, Miguel . Questões atuais de direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2000.
12. REALE JÚNIOR, Miguel . Teoria do delito. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1998.
13. REALE JÚNIOR, Miguel . Problemas penais concretos. São Paulo: Malheiros Ed., 1997.
14. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal aplicado, 4 . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1994. 152 p.
15. REALE JÚNIOR, Miguel . Brasil 93, a hora do Parlamentarismo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1994.
16. REALE JÚNIOR, Miguel . Casos de direito constitucional . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992. 126 p.
17. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal aplicado. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992. 102 p.
18. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal aplicado, 3. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992. 136 p.
19. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal aplicado, 2 . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1992. 103 p.
20. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal aplicado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1990.
21. REALE JÚNIOR, Miguel . Parte geral do Código Penal: nova interpretação . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1988. 118 p.
22. REALE JÚNIOR, Miguel ; DOTTI, R A ; ANDREUCCI, Ricardo Antunes ; PITOMBO, S M M . Penas e medidas de segurança no novo Código . 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1987. 307 p.
23. REALE JÚNIOR, Miguel ; DOTTI, R A ; ANDREUCCI, Ricardo Antunes ; PITOMBO, S M M . Penas e medidas de seguranca no novo Código . Rio de Janeiro: Forense, 1985. 307 p.
24. REALE JÚNIOR, Miguel . Novos rumos do sistema criminal. Rio de Janeiro: Forense, 1983.
25. REALE JÚNIOR, Miguel . Antijuricidade concreta. São Paulo: , 1974.
26. REALE JÚNIOR, Miguel . Estados de necessidade. São Paulo: Bushatsky, 1971. 101 p.
Capítulos de livros publicados
1. REALE JÚNIOR, Miguel . Big brother Itaquera. In: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti; Marcelo Magalhães Peixoto; Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. (Org.). Jurista literário. São Paulo: MP, 2009, v. , p. 69-96.
2. REALE JÚNIOR, Miguel . Publicidade e proteção à pessoa. In: Jorge Miranda; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Tratado Luso-Brasileiro da Dignidade Humana. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. -.
3. REALE JÚNIOR, Miguel . Tolerância e solidariedade. In: Maria Luiza Marcílio. (Org.). A declaração universal dos direitos humanos - sessenta anos - sonhos e realidades. São Paulo: Edusp, 2008, v. , p. 167-178.
4. REALE JÚNIOR, Miguel . Crime militar próprio ou propriamente militar. In: Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; Zilah Maria Callado Fadul Petersen. (Org.). Coletânea de Estudos Jurídicos. Brasilia: Superior Tribunal Militar, 2008, v. , p. 152-156.
5. REALE JÚNIOR, Miguel . Ilícito administrativo e o jus puniendi geral. In: Luiz Regis Prado. (Org.). Direito Penal Contemporâneo. 1 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. , p. 93-100.
6. TELLES JUNIOR, G. S. ; REALE JÚNIOR, Miguel . A trajetória Política. In: Associação dos antigos alunos da Faculdade de Direito USP. (Org.). Estado de Direito Já! Os trinta anos da Carta aos Brasileiros. 1 ed. São Paulo: Editora Letters, 2007, v. , p. 11-271.
7. REALE JÚNIOR, Miguel . A revolução do cumprimento da lei: os traços negativos da cordialidade.. In: João Paulo dos Reis Velloso. (Org.). Porque o Brasil não é um país de alto crescimento?. Rio de Janeiro: José Olympio, 2006, v. , p. 109-115.
8. REALE JÚNIOR, Miguel . Adulteração de chapa de veículo e o art. 311 do Código Penal.. In: Cândido Furtado Maia Neto; José Bolívar Bretas; Adriano Bretas. (Org.). Notáveis do Direito Penal - livro homenagem ao emérito Prof. René Ariel Dotti. Brasília: Consulex, 2006, v. , p. 349-358.
9. REALE JÚNIOR, Miguel . O crime de gestão fraudulenta. In: José de Faria Costa; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-Brasileira. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2006, v. , p. 47-56.
10. REALE JÚNIOR, Miguel . O factoring e o crime de usura. In: YARSHEL, Flávio Luiz; MORAES, Maurício Zanoide de.. (Org.). Estudos em homenagem à Profa. Ada Pellegrini Grinover. São Paulo: DPJ Ed., 2005, v. , p. 194-201.
11. REALE JÚNIOR, Miguel . Natureza do crime de desvio de financiamento. In: Luiz Flávio Borges D'Urso.. (Org.). Direito criminal contemporâneo: estudos em homenagem ao Ministro Francisco de Assis Toledo. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004, v. , p. 257-266.
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148. REALE JÚNIOR, Miguel . Eleição, o real e a inflação. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 05 set. 1994.
149. REALE JÚNIOR, Miguel . Une Vision D'Homme D'État. Economie et Culture, França, p. 36 - 37, 01 jun. 1994.
150. REALE JÚNIOR, Miguel . Fezinha de cada dia.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 16 abr. 1994.
151. REALE JÚNIOR, Miguel . Esforço necessário.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 30 mar. 1994.
152. REALE JÚNIOR, Miguel . Dificuldades contornáveis na aliança PSDB-PFL.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 03 mar. 1994.
153. REALE JÚNIOR, Miguel . As reformas políticas na revisão.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 24 jan. 1994.
154. REALE JÚNIOR, Miguel . Asilo não, turismo temporário sim.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 23 dez. 1993.
155. REALE JÚNIOR, Miguel . Na corda bamba.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 21 out. 1993.
156. REALE JÚNIOR, Miguel . O mau político e o mendigo.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 17 jun. 1993.
157. REALE JÚNIOR, Miguel . Local da queda presta tributo a líder maçom.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 25 mar. 1993.
158. REALE JÚNIOR, Miguel . O parlamentarismo não é um milagre.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 22 jan. 1993.
159. REALE JÚNIOR, Miguel . Processo de impeachment. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 26 ago. 1992.
160. REALE JÚNIOR, Miguel . Provar e punir. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 20 jun. 1992.
161. REALE JÚNIOR, Miguel . Já foi pior.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 22 maio 1992.
162. REALE JÚNIOR, Miguel . PSDB e o futuro. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 08 abr. 1992.
163. REALE JÚNIOR, Miguel . Jogo perigoso. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 22 jan. 1992.
164. REALE JÚNIOR, Miguel . Opção Brasil.. Folha de São Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 25 out. 1991.
165. REALE JÚNIOR, Miguel . De Pedro Malazartes a Gérson. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 07 set. 1991.
166. REALE JÚNIOR, Miguel . Papa e o mascate.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. A3 - A3, 21 maio 1991.
167. REALE JÚNIOR, Miguel . Crise Institucional. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 20 maio 1991.
168. REALE JÚNIOR, Miguel . Movimento Parlamentarista. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 03 maio 1991.
169. REALE JÚNIOR, Miguel . A grande farsa.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 20 abr. 1991.
170. REALE JÚNIOR, Miguel . O grande engano.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 22 mar. 1991.
171. REALE JÚNIOR, Miguel . Batatas quentes. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 02 mar. 1991.
172. REALE JÚNIOR, Miguel . Hoje como ontem. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 13 fev. 1991.
173. REALE JÚNIOR, Miguel . Tempestade na consciência. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 11 fev. 1991.
174. REALE JÚNIOR, Miguel . Cidadania paulistana. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 25 jan. 1991.
175. REALE JÚNIOR, Miguel . Obscurantismo aritmético. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 10 jan. 1991.
176. REALE JÚNIOR, Miguel . Democracia e pobreza.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 02 jan. 1991.
177. REALE JÚNIOR, Miguel . Alternativa política. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 03 dez. 1990.
178. REALE JÚNIOR, Miguel . Rever para valer.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 25 out. 1990.
179. REALE JÚNIOR, Miguel . Amor a si mesmo. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 20 set. 1990.
180. REALE JÚNIOR, Miguel . Maquiagem ineficiente.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 30 jun. 1990.
181. REALE JÚNIOR, Miguel . Mudar ou mudar.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 11 jun. 1990.
182. REALE JÚNIOR, Miguel . Volta da sociedade civil. . Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3, 23 maio 1990.
183. REALE JÚNIOR, Miguel . Lembranças e receios. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 12 abr. 1990.
184. REALE JÚNIOR, Miguel . As duas pontas da linha.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 26 mar. 1990.
185. REALE JÚNIOR, Miguel . Imprópria para choques. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 14 fev. 1990.
186. REALE JÚNIOR, Miguel . Meses árduos. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 23 dez. 1989.
187. REALE JÚNIOR, Miguel . Duas faces da moeda. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 17 nov. 1989.
188. REALE JÚNIOR, Miguel . Na porta da desesperança. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 09 nov. 1989.
189. REALE JÚNIOR, Miguel . Eleição simples e segura. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 02 set. 1989.
190. REALE JÚNIOR, Miguel . Voto simples e seguro. . Folha de São Paulo, São Paulo, p. 3, 01 set. 1989.
191. REALE JÚNIOR, Miguel . O negrume do colorido. Folha de SP, Sã Paulo, p. A3 - A3, 07 ago. 1989.
192. REALE JÚNIOR, Miguel . Ultimo round. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 01 jul. 1989.
193. REALE JÚNIOR, Miguel . Sociedade garante.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 20 maio 1989.
194. REALE JÚNIOR, Miguel . Em defesa da liberdade.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 14 maio 1989.
195. REALE JÚNIOR, Miguel . Ética e política. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 19 mar. 1989.
196. REALE JÚNIOR, Miguel . Aproveite o carnaval.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 05 fev. 1989.
197. REALE JÚNIOR, Miguel . A medida das medidas. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 23 jan. 1989.
198. REALE JÚNIOR, Miguel . Força do pensamento. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 25 dez. 1988.
199. REALE JÚNIOR, Miguel . Erros do PMDB.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 27 nov. 1988.
200. REALE JÚNIOR, Miguel . Uso e abuso dos partidos. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 12 nov. 1988.
201. REALE JÚNIOR, Miguel . Sarney e a crise. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 27 out. 1988.
202. REALE JÚNIOR, Miguel . Legitimidade plena. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 12 out. 1988.
203. REALE JÚNIOR, Miguel . Desfazendo a desconfiança. . Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 set. 1988.
204. REALE JÚNIOR, Miguel . Constituição do povo. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 06 set. 1988.
205. REALE JÚNIOR, Miguel . Roteiro da desagregação.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 14 ago. 1988.
206. REALE JÚNIOR, Miguel . Omissões de fogo. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 28 jul. 1988.
207. REALE JÚNIOR, Miguel . Emendar para remendar. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 07 jul. 1988.
208. REALE JÚNIOR, Miguel . Renovar sem sair. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 12 jun. 1988.
209. REALE JÚNIOR, Miguel . Sonhar e preciso. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 31 maio 1988.
210. REALE JÚNIOR, Miguel . Ver sem antever.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 24 abr. 1988.
211. REALE JÚNIOR, Miguel . Cuidado, o desanimo é geral. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 02 abr. 1988.
212. REALE JÚNIOR, Miguel . Saída para crise. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 30 mar. 1988.
213. REALE JÚNIOR, Miguel . Querem zerar o jogo. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 12 fev. 1988.
214. REALE JÚNIOR, Miguel . Valor da liberdade. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 08 fev. 1988.
215. REALE JÚNIOR, Miguel . Aproveite o carnaval. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 05 fev. 1988.
216. REALE JÚNIOR, Miguel . Parabéns, poucos meses de vida. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 04 fev. 1988.
217. REALE JÚNIOR, Miguel . Medida das medidas. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 23 jan. 1988.
218. REALE JÚNIOR, Miguel . Navegar sem naufragar.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 10 jan. 1988.
219. REALE JÚNIOR, Miguel . Da estabilidade a instabilidade. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 17 dez. 1987.
220. REALE JÚNIOR, Miguel . Como sair de 1987. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 01 dez. 1987.
221. REALE JÚNIOR, Miguel . Presidente e a constituinte.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 4, 15 nov. 1987.
222. REALE JÚNIOR, Miguel . PMBD e o Presidente da República. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 18 out. 1987.
223. REALE JÚNIOR, Miguel . Brasil e o sistema de governo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 24 set. 1987.
224. REALE JÚNIOR, Miguel . PMBD e a convenção. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 17 jul. 1987.
225. REALE JÚNIOR, Miguel . Política.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 17 jul. 1987.
226. REALE JÚNIOR, Miguel . Estado de sítio sob controles.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 13 jun. 1987.
227. REALE JÚNIOR, Miguel . Bases do semipresidencialismo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 30 abr. 1987.
228. REALE JÚNIOR, Miguel . Coletânea organizada: Comissão de Estudos Constitucionais. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 11 abr. 1987.
229. REALE JÚNIOR, Miguel . Você acha que o anteprojeto Afonso Arinos deve servir de base para o preparo da nova Constituição. . Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 7, 11 abr. 1987.
230. REALE JÚNIOR, Miguel . Não vamos nos dispersar.. Folha de S. Paulo, São Paulo, p. 3, 11 fev. 1987.
231. REALE JÚNIOR, Miguel . Ulysses e o Parlamento.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 09 jan. 1987.
232. REALE JÚNIOR, Miguel . O transeunte e a Constituinte.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 19 ago. 1986.
233. REALE JÚNIOR, Miguel . O desafio institucional. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 24 jul. 1986.
234. REALE JÚNIOR, Miguel . Estabilidade.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 25 jun. 1986.
235. REALE JÚNIOR, Miguel . Plebiscito. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 23 out. 1985.
236. REALE JÚNIOR, Miguel . Bem jurídico se transformou em ideologia.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 01 set. 1985.
237. REALE JÚNIOR, Miguel . Ainda a polêmica da Constituinte.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 26 jul. 1985.
238. REALE JÚNIOR, Miguel . A questão social: de Rui a Tancredo.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 22 nov. 1984.
239. REALE JÚNIOR, Miguel . Processo político penal.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 11 nov. 1982.
240. REALE JÚNIOR, Miguel . A comunidade na execução penal.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 28 mar. 1982.
241. REALE JÚNIOR, Miguel . Da moral à política caminha a Censura.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 21 mar. 1982.
242. REALE JÚNIOR, Miguel . Para tornar eficaz a reforma penal.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 14 mar. 1982.
243. REALE JÚNIOR, Miguel . A lei penal e a evolução da mulher.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 07 mar. 1982.
244. REALE JÚNIOR, Miguel . Constituição e segurança nacional.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 28 fev. 1982.
245. REALE JÚNIOR, Miguel . Os limites da licitude no carnaval.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 21 fev. 1982.
246. REALE JÚNIOR, Miguel . O veredicto do grande júri.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 13 fev. 1982.
247. REALE JÚNIOR, Miguel . Positivismo e Sistema Penal. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 07 fev. 1982.
248. REALE JÚNIOR, Miguel . Para mudar partes da legislação.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 jan. 1982.
249. REALE JÚNIOR, Miguel . Duvidar é preciso.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 17 jan. 1982.
250. REALE JÚNIOR, Miguel . Retrospecto.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 27 dez. 1981.
251. REALE JÚNIOR, Miguel . Pirataria aérea.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 13 dez. 1981.
252. REALE JÚNIOR, Miguel . Campanha retrógada.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 dez. 1981.
253. REALE JÚNIOR, Miguel . O criminoso, punição e recuperação.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 22 nov. 1981.
254. REALE JÚNIOR, Miguel . Persuasão e liberdade.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 15 nov. 1981.
255. REALE JÚNIOR, Miguel . Entre o formal e o obsoleto.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 nov. 1981.
256. REALE JÚNIOR, Miguel . Progressão e regressão.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 08 nov. 1981.
257. REALE JÚNIOR, Miguel . A defesa no processo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 01 nov. 1981.
258. REALE JÚNIOR, Miguel . Passado mais que perfeito.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 out. 1981.
259. REALE JÚNIOR, Miguel . Eficiência.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 18 out. 1981.
260. REALE JÚNIOR, Miguel . Transplante.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 11 out. 1981.
261. REALE JÚNIOR, Miguel . Carta de Brasília.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 04 out. 1981.
262. REALE JÚNIOR, Miguel . Aborto justificado.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 27 set. 1981.
263. REALE JÚNIOR, Miguel . Adoção à brasileira.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 20 set. 1981.
264. REALE JÚNIOR, Miguel . Desemprego.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 13 set. 1981.
265. REALE JÚNIOR, Miguel . Guarda civil.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 set. 1981.
266. REALE JÚNIOR, Miguel . Curandeirismo.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 30 ago. 1981.
267. REALE JÚNIOR, Miguel . Trabalho do preso.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 23 ago. 1981.
268. REALE JÚNIOR, Miguel . Lei de execução.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 16 ago. 1981.
269. REALE JÚNIOR, Miguel . O júri.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 09 ago. 1981.
270. REALE JÚNIOR, Miguel . Crise?. Folha de S. Paulo, São Paulo, 02 ago. 1981.
271. REALE JÚNIOR, Miguel . O caso satélite.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 26 jul. 1981.
272. REALE JÚNIOR, Miguel . A prestação de serviços à comunidade.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 19 jul. 1981.
273. REALE JÚNIOR, Miguel . Em busca da reforma.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 10 jul. 1981.
274. REALE JÚNIOR, Miguel . Liberdade e política.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 05 jul. 1981.
275. REALE JÚNIOR, Miguel . Tóxicos.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 28 jun. 1981.
276. REALE JÚNIOR, Miguel . A prisão.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 jun. 1981.
277. REALE JÚNIOR, Miguel . Limites e limitações.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 14 jun. 1981.
278. REALE JÚNIOR, Miguel . Ainda a pena de morte.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 07 jun. 1981.
279. REALE JÚNIOR, Miguel . O percurso da legislação penal.. Folha de S. Paulo, São Paulo, 24 maio 1981.
280. REALE JÚNIOR, Miguel . Criminalização - Descriminalização.. Folha de SP, São Paulo, p. A3 - A3, 24 jan. 1981.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. REALE JÚNIOR, Miguel . Restrição ou impedimentos de acesso a processos. In: Encontro Brasileiro Prerrogativas Profissionais dos Advogados - os problemas atuais - os debates - o manifesto, 2004, Curitiba/PR. Anais do Encontro Brasileiro alusivo aos 10 anos do Estatuto da Advocacia e da OAB Prerrogativas Profissionais dos Advogados. Curitiba : Gráfica e Editora Venezuela Ltda, 2004. p. 20-27.
2. REALE JÚNIOR, Miguel . Novo Código Civil Brasileiro: o que muda na vida do cidadão: primeira parte. In: Seminário Novo Código Civil Brasileiro: o que muda na vida do cidadão, 2003, Brasília. Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Publicações, 2002. p. 17-18.
3. REALE JÚNIOR, Miguel . Aequitas e analogia em matéria penal: o pensamento de Ihering e de Tobias Barreto. In: Meio Século de Filosofia, 2003, São Paulo. Meio Século de Filosofia - Anais do VI Congresso Brasileiro de Filosofia. São Paulo : Legnar, 2003. v. I. p. 109-117.
4. REALE JÚNIOR, Miguel . Crime de responsabilidade do juiz: aspectos gerais . In: XVI Encontro Anual dos Magistrados do Trabalho da 2ª Região, 2001, São Paulo. Publicado na: Revista da AMATRA II. São Paulo, 2000. v. 2. p. 20-24.
5. REALE JÚNIOR, Miguel . O crime organizado . In: Seminário Violência e Segurança, 1996, São Paulo. Violência e segurança. São Paulo : FIESP/CIESP/SESI/IRS, 1996. p. 48-51.
6. REALE JÚNIOR, Miguel ; DUTRA, P A A . Medida de proteção do estado democrático . In: Simposio Minas Gerais e a Constituinte, 1986, Belo Horizonte. Anais. Belo Horizonte-MG, 1986. p. 399-412.
Resumos publicados em anais de congressos
1. REALE JÚNIOR, Miguel . A lei de improbidade e os empresários. In: Reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e legislativos - CONJUR/FIESP, 2003, São Paulo. Cadernos do IRS - Estudos e Documentos. São Paulo : Instituto Roberto Simonsen, 2003. p. 24-41.
Apresentações de Trabalho
1. REALE JÚNIOR, Miguel . Restrição ou impedimento de acesso a processos: ilegalidade e abuso no sigilo dos autos . 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
2. REALE JÚNIOR, Miguel . Os novos desafios da justiça penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3. REALE JÚNIOR, Miguel . Nuovo Códice Civile del Brasile e Il sistema giuridico Latino Americano. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
4. REALE JÚNIOR, Miguel . Desafios atuais do direito penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
5. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal: racionalidade e justificação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
6. REALE JÚNIOR, Miguel . Propostas de Reforma da Lei Penal: considerações críticas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
7. REALE JÚNIOR, Miguel . Política criminal - medidas preventivas e legislativas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
8. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal: racionalidade e justificação. 2003. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
9. REALE JÚNIOR, Miguel . Aspectos complementares - crimes no sistema previdenciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
10. REALE JÚNIOR, Miguel . Reforma do Judiciário. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
11. REALE JÚNIOR, Miguel . Novos modelos de prevenção criminal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
12. REALE JÚNIOR, Miguel . A responsabilidade social e o operador do direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
13. REALE JÚNIOR, Miguel . Crimes contra a Ordem Tributária. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
14. REALE JÚNIOR, Miguel . Novos rumos da política criminal: entre a tolerância zero e o minimalismo penal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
15. REALE JÚNIOR, Miguel . Novas tendências do direito penal e os Tribunais Penais Internacionais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
16. REALE JÚNIOR, Miguel . Função social do contrato - integração das normas do capítulo XV com os princípios e as cláusulas gerais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
17. REALE JÚNIOR, Miguel . Devido processo penal e a jurisprudência no STJ. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
18. REALE JÚNIOR, Miguel . Novo Código Civil Brasileiro: o que muda na vida do cidadão: primeira parte. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
19. REALE JÚNIOR, Miguel . A reforma do Código Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
20. REALE JÚNIOR, Miguel . Direitos humanos e o sistema carcerário. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
21. REALE JÚNIOR, Miguel . A descriminalização do direito de família. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
22. REALE JÚNIOR, Miguel . Princípios norteadores da reforma do Código Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
23. REALE JÚNIOR, Miguel . O devido processo legal nos crimes tributários e financeiros. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
24. REALE JÚNIOR, Miguel . Reforma do Código Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
25. REALE JÚNIOR, Miguel . A Comissão e a Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2001. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
26. REALE JÚNIOR, Miguel . Penas alternativas na reforma do Código Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
27. REALE JÚNIOR, Miguel . Preparing Brazil for the 21st century. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
28. REALE JÚNIOR, Miguel . O direito penal econômico-financeiro e tributário no Século XXI. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
29. REALE JÚNIOR, Miguel . A reforma da Legislação Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
30. REALE JÚNIOR, Miguel . Responsabilidade civil e penal do empresário. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
31. REALE JÚNIOR, Miguel . Segurança jurídica: perspectiva brasileira. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
32. REALE JÚNIOR, Miguel . Teoria da sanção. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
33. REALE JÚNIOR, Miguel . Crime de responsabilidade do juiz: aspectos gerais. 2000. (Apresentação de Trabalho/Outra).
34. REALE JÚNIOR, Miguel . Reforma do Código Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
35. REALE JÚNIOR, Miguel . Sistema penal e reforma do Código Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
36. REALE JÚNIOR, Miguel . Projetos de reformas da Legislação Penal. 2000. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
37. REALE JÚNIOR, Miguel . Penas alternativas. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).
38. REALE JÚNIOR, Miguel . A questão dos direitos da personalidade e a tutela penal . 1998. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
39. REALE JÚNIOR, Miguel . Promovendo as convicções democráticas na sociedade: as atribuições do Estado, das organizações intermediárias e da igreja. 1998. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
40. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal no 3o. milênio. 1998. (Apresentação de Trabalho/Outra).
41. REALE JÚNIOR, Miguel . O crime organizado. 1996. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
42. REALE JÚNIOR, Miguel ; DUTRA, P A A . Medida de proteção do Estado democrático. 1986. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
43. REALE JÚNIOR, Miguel . Das penas no Anteprojeto do Código Penal. 1982. (Apresentação de Trabalho/Outra).
44. REALE JÚNIOR, Miguel . Humanizar e punir. 1981. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
45. REALE JÚNIOR, Miguel . Perspectivas gerais: o novo sistema criminal brasileiro. 1981. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
46. REALE JÚNIOR, Miguel . A linguagem repressiva nos manicômios e nas prisões. 1978. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
47. REALE JÚNIOR, Miguel . Autoritarismo e tecnoburocracia no Brasil. 1978. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
48. REALE JÚNIOR, Miguel . A polícia e a criminologia. 1977. (Apresentação de Trabalho/Outra).
49. REALE JÚNIOR, Miguel . A co-autoria. 1973. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
50. REALE JÚNIOR, Miguel . Os nossos dias e o direito penal. 1968. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. REALE JÚNIOR, Miguel . Uma instituição. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
2. REALE JÚNIOR, Miguel . Para resgatar nossa dignidade 2006 (Artigo na Internet).
3. REALE JÚNIOR, Miguel . O caseiro e a verdade 2006 (Artigo na Internet).
4. REALE JÚNIOR, Miguel . Para Reale, situação de Bastos é muito delicada 2006 (Artigo na Internet).
5. REALE JÚNIOR, Miguel . Congresso é obstáculo para impeachment de Lula, diz jurista 2006 (Artigo na Internet).
6. REALE JÚNIOR, Miguel . Congresso não consegue julgar impeachment, diz ex-ministro 2006 (Artigo na Internet).
7. REALE JÚNIOR, Miguel ; FERRARI, Eduardo Reale ; DIAS, Jorge de Figueiredo . Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais: Visão Luso-Brasileira. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
8. REALE JÚNIOR, Miguel . Professores debatem o caso Grafite [Entrevista]. São Paulo 2005 (Artigo na Internet).
9. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito Penal Brasileiro . São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
10. REALE JÚNIOR, Miguel . Um magnífico lente substituto. São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
11. REALE JÚNIOR, Miguel . Zeca entre duas cervejas: poderes e agências de propaganda perderam limites éticos 2004 (Artigo na Internet).
12. REALE JÚNIOR, Miguel . Regulamentar a tortura? 2004 (Artigo na Internet).
13. REALE JÚNIOR, Miguel . Reale Júnior condena falhas na lei penal (Entrevista) 2004 (Artigo na Internet).
14. REALE JÚNIOR, Miguel . Código Civil (Entrevista) 2003 (Artigo na Internet).
15. REALE JÚNIOR, Miguel . Contribuinte não precisa prestar informações que possam lhe prejudicar 2003 (Artigo na Internet).
16. REALE JÚNIOR, Miguel . Lei de Improbidade também é válida para os empresários 2003 (Artigo na Internet).
17. REALE JÚNIOR, Miguel . Responsabilidade Penal do Empresário em face do Código de Defesa do Consumidor 2003 (Artigo na Internet).
18. REALE JÚNIOR, Miguel . Uma terceira via na repressão às infrações econômicas 2003 (Artigo na Internet).
19. REALE JÚNIOR, Miguel . Um cético idealista 2003 (Artigo na Internet).
20. REALE JÚNIOR, Miguel . Pacto por ações concretas 2003 (Artigo na Internet).
21. REALE JÚNIOR, Miguel . Miguel Reale Júnior critica redução da maioridade penal (Entrevista) 2003 (Artigo na Internet).
22. REALE JÚNIOR, Miguel . Emendas absurdas ao Código Civil 2003 (Artigo na Internet).
23. REALE JÚNIOR, Miguel ; ESTELLITA, Heloisa . A prestação de informações ao Fisco e o dilema das empresas 2003 (Artigo na Internet).
24. REALE JÚNIOR, Miguel ; TATSCH, Simone . A escolha pública pelo software livre: estabelecer preferência por software por meio de lei representa sério risco de danos à Administração Pública 2003 (Artigo na Internet).
25. REALE JÚNIOR, Miguel . Prefácio - Oração aos Moços. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
26. REALE JÚNIOR, Miguel ; MENDES, Gilmar Ferreira . Apresentação. Brasília-DF, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
27. REALE JÚNIOR, Miguel . A Lei hedionda dos crimes ambientais 1998 (Artigo na Internet).
28. REALE JÚNIOR, Miguel . Por uma nova política criminal 1993 (Artigo na Internet).
29. REALE JÚNIOR, Miguel . Constituinte: uma sociedade em busca de si mesma. São Paulo: SESI, 1990 (Folheto).
30. REALE JÚNIOR, Miguel ; AZEVEDO, David Teixeira . Ordem Econômica na Constituição. São Paulo: SESI, 1990 (Folheto).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. REALE JÚNIOR, Miguel . Advocacia Pro Bono e o combate à violência contra a mulher. 2009. (Palestra).
2. REALE JÚNIOR, Miguel . Interpretação e segurança jurídica. 2009. (Aula Magna).
3. REALE JÚNIOR, Miguel . Elementos do crime - tipicidade e ilicitude. 2008. (Palestra).
4. REALE JÚNIOR, Miguel . Novos desafios do direito penal. 2008. (Palestra de Abertura).
5. REALE JÚNIOR, Miguel . Garantias constitucionais e frustação da defesa. 2008. (Palestra de Abertura).
6. REALE JÚNIOR, Miguel . Simplificação do processo penal de desprezo ao direito penal. 2008. (Conferência).
7. REALE JÚNIOR, Miguel . Acesso à justiça e populações vulneráveis. 2008. (Conferência).
8. REALE JÚNIOR, Miguel . Instituições e Sociedade Civil frente aos riscos sócioambientais: quais parcerias possíveis?. 2008. (Discurso).
9. REALE JÚNIOR, Miguel . Debate sobre Raymundo Faoro. 2008. (Debate).
10. REALE JÚNIOR, Miguel . Universidade, Ciências e Direitos Humanos. 2008. (Mesa Redonda).
11. REALE JÚNIOR, Miguel . Simpósio "Um ano com Prof. Miguel Reale". 2007. (Pronunciamento).
12. REALE JÚNIOR, Miguel . Visão tridimensional e a nova Lei de Proteção da Mulher. 2007. (Conferência).
13. REALE JÚNIOR, Miguel . Paternalismo no Brasil. 2007. (Conferência).
14. REALE JÚNIOR, Miguel . Execução da Pena de Prisão e Política Criminal de Emergência. 2007. (Participação em Painel).
15. REALE JÚNIOR, Miguel . Objeto das demandas sob jurisdição dos tribunais militares. 2007. (Debate).
16. REALE JÚNIOR, Miguel . Da importância do direito penal na sociedade. 2007. (Palestra).
17. REALE JÚNIOR, Miguel . Tributo ao Professor Sergio Marcos de Moraes Pitombo: Estudos de Polícia Judiciária SP. 2007. (Pronunciamento).
18. REALE JÚNIOR, Miguel ; Wunderlich, Alexandre L. . Juri Simulado de Gregório Fortunato. 2007. (Juri Simulado).
19. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista sobre "Os 30 anos da Carta aos Brasileiros" JBTV - Telejornal do Brasil. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
20. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista - Programa Jô Soares - TV Globo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
21. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista - Programa Ronnie Von - TV Gazeta. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
22. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista - Programa Economia & Negócios - Rede Mulher. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
23. REALE JÚNIOR, Miguel . Origem Social e Política da Corrupção: E agora? . 2006. (Palestra).
24. REALE JÚNIOR, Miguel . Conferência Latino-Americana de Direito à Liberdade de Imprensa e à Publicidade. 2006. (Conferência).
25. REALE JÚNIOR, Miguel . Origem Social e Política da Corrupção: E agora?. 2006. (Palestra).
26. REALE JÚNIOR, Miguel . Debate Público Os Desafios dos Direitos Fundamentais nos dias de hoje. 2006. (Debate).
27. REALE JÚNIOR, Miguel . Corrupção Pública e Privada. 2006. (Palestra).
28. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista - Programa Ronnie Von - Tv Gazeta. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
29. REALE JÚNIOR, Miguel . La protección regional del medio ambiente em MERCOSUR. Especial referência ao Brasil. 2005. (Conferência).
30. REALE JÚNIOR, Miguel . Drogas - aspectos penais e criminológicos . 2005. (Palestra).
31. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito e ficção . 2005. (Palestra).
32. REALE JÚNIOR, Miguel . Ética e amizade. 2005. (Palestra).
33. REALE JÚNIOR, Miguel . Globalização e Direito Penal. 2005. (Palestra).
34. REALE JÚNIOR, Miguel . Globalização e Direito Penal: Repercussões. 2005. (Palestra).
35. REALE JÚNIOR, Miguel . Pronunciamento em Homenagem ao Prof. Ariosvaldo de Campos Pires. 2005. (Pronunciamento).
36. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito e Literatura: a busca da Justiça. 2005. (Palestra).
37. REALE JÚNIOR, Miguel . Corrupção Pública e Privada. 2005. (Palestra).
38. REALE JÚNIOR, Miguel . Justiça Penal: Diagnóstico, Alternativas e o Papel da Advocacia. 2005. (Palestra).
39. REALE JÚNIOR, Miguel . O País de Lula: e agora? Esperança e Projeto Brasileiro. 2005. (Palestra).
40. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito e Ficção. 2005. (Palestra).
41. REALE JÚNIOR, Miguel . Reflexões sobre a crise brasileira. 2005. (Palestra).
42. REALE JÚNIOR, Miguel . Os Paradoxos do Estado Democrático de Direito. 2005. (Conferência).
43. REALE JÚNIOR, Miguel . O segredo de justiça e interesse público à informação. 2005. (Conferência).
44. REALE JÚNIOR, Miguel . O aperfeiçoamento da legislação brasileira no combate à pirataria e a contrafação.. 2005. (Palestra).
45. REALE JÚNIOR, Miguel . Ética na política.. 2005. (Participação em Painel).
46. REALE JÚNIOR, Miguel . Evolução do Direito Penal Brasileiro. 2005. (Palestra).
47. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista - Programa do Jô - TV Globo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
48. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista - Programa Observatório da Imprensa - TV Cultura. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
49. REALE JÚNIOR, Miguel . O direito constitucional de proteger o patrimônio, de resistir à quebra do sigilo bancário e de não fazer prova contra si próprio. 2004. (Palestra).
50. REALE JÚNIOR, Miguel . Desafio: integração dos partícipes da administração da justiça. 2004. (Palestra).
51. REALE JÚNIOR, Miguel . Razão e subjetividade no Direito Penal. 2004. (Palestra).
52. REALE JÚNIOR, Miguel . Crimes tributários. 2004. (Palestra de Abertura).
53. REALE JÚNIOR, Miguel . Racionalidade e direito penal . 2004. (Palestra de Abertura).
54. REALE JÚNIOR, Miguel . Prerrogativas profissionais dos advogados. 2004. (Palestra de Abertura).
55. REALE JÚNIOR, Miguel . O direito constitucional de proteger o patrimônio, de resistir à quebra do sigilo bancário e de não fazer prova contra si próprio. 2004. (Palestra).
56. REALE JÚNIOR, Miguel . Vinte anos de reforma penal. 2004. (Palestra).
57. REALE JÚNIOR, Miguel . Defensoria pública e acesso à justiça. 2004. (Palestra).
58. REALE JÚNIOR, Miguel . Restrição ou impedimento de acesso a processos. 2004. (Palestra de Abertura).
59. REALE JÚNIOR, Miguel . As recentes modificações na legislação da execução penal (Lei Federal no. 10.792/2003). 2004. (Palestra).
60. REALE JÚNIOR, Miguel . A responsabilidade civil e criminal do magistrado por ato jurisdicional. 2004. (Palestra).
61. REALE JÚNIOR, Miguel . Razão e subjetividade nas decisões judiciais. 2004. (Palestra).
62. REALE JÚNIOR, Miguel . As penas alternativas e o mito da impunidade. 2004. (Palestra).
63. REALE JÚNIOR, Miguel . Sonegação fiscal. 2004. (Palestra).
64. REALE JÚNIOR, Miguel . O direito concorrencial e o direito penal. 2004. (Palestra).
65. REALE JÚNIOR, Miguel . Acesso à justiça. 2004. (Mesa Redonda).
66. REALE JÚNIOR, Miguel . A LEP, 20 anos depois . 2004. (Palestra).
67. REALE JÚNIOR, Miguel . A instância administrativa e o processo penal na concepção do STF . 2004. (Mesa Redonda).
68. REALE JÚNIOR, Miguel . O ambiente como bem jurídico-penal. 2004. (Palestra).
69. REALE JÚNIOR, Miguel . Debate - Rádio CBN. 2004. (Programa de rádio ou TV/Outra).
70. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista - Programa Sem Censura - TV Educativa. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
71. REALE JÚNIOR, Miguel . Conferência sobre a Convenção Interamericana contra a Corrupção. 2003. (Conferência).
72. REALE JÚNIOR, Miguel . Civilização ou barbárie: um desafio mundial. 2003. (Palestra).
73. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito Penal: racionalidade e justificação. 2003. (Conferência).
74. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista - TV Comunitária de SP. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
75. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista - TV Justiça. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
76. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista sobre Código Civil - SPTV - TV Globo. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
77. REALE JÚNIOR, Miguel . A política criminal e a violência. 2002. (Palestra).
78. REALE JÚNIOR, Miguel . Funções do direito penal na sociedade contemporânea. 2002. (Aula Inaugural).
79. REALE JÚNIOR, Miguel . Advocacia e reforma judiciária. 2002. (Palestra).
80. REALE JÚNIOR, Miguel . Aspectos gerais do direito penal. 2002. (Aula Magna).
81. REALE JÚNIOR, Miguel . Função social do contrato no novo Código Civil. 2002. (Palestra).
82. REALE JÚNIOR, Miguel . Reunião Temática Descriminalizar a cannabis sativa?. 2002. (Reunião).
83. REALE JÚNIOR, Miguel . Mesa redonda: Violência e surpresa. 2002. (Mesa Redonda).
84. REALE JÚNIOR, Miguel . Defesa patrimonial & os novos poderes do Fisco. 2001. (Palestra).
85. REALE JÚNIOR, Miguel . Reforma da Legislação Penal - Parte Geral. 2001. (Palestra).
86. REALE JÚNIOR, Miguel . Anteprojeto da Parte Geral do Código Penal. 2001. (Palestra).
87. REALE JÚNIOR, Miguel . Eutanásia e ortotanásia. 2001. (Palestra).
88. REALE JÚNIOR, Miguel . A reforma do Código Penal brasileiro. 2001. (Palestra).
89. REALE JÚNIOR, Miguel . Painel: Direitos humanos jurisdições continentais. 2001. (Participação em Painel).
90. REALE JÚNIOR, Miguel . A política criminal no Brasil de hoje. 2001. (Palestra).
91. REALE JÚNIOR, Miguel . Conferência de Abertura no 1. Congresso Nacional sobre a Reforma Penal - O Código de Processo Penal. 2001. (Conferência).
92. REALE JÚNIOR, Miguel . O jurídico e os crimes financeiros, fiscais e ambientais. 2001. (Palestra).
93. REALE JÚNIOR, Miguel . Tribunal Penal Internacional. 2001. (Palestra).
94. REALE JÚNIOR, Miguel . Painel: A garantia no processo penal - advocacia criminal: da ditadura à democracia. 2001. (Participação em Painel).
95. REALE JÚNIOR, Miguel . Execução penal: provisoriedade e definitividade; regimes prisionais; progressão. 2001. (Palestra).
96. REALE JÚNIOR, Miguel . Análise do atual sistema penitenciário. 2000. (Aula Inaugural).
97. REALE JÚNIOR, Miguel . Prestação de serviço à comunidade. 2000. (Palestra).
98. REALE JÚNIOR, Miguel . Paradoxo do sistema penal brasileiro. 2000. (Aula Magna).
99. REALE JÚNIOR, Miguel . Painel: Avanço ou retrocesso. 2000. (Participação em Painel).
100. REALE JÚNIOR, Miguel . Diagnóstico do sistema criminal brasileiro. 2000. (Palestra).
101. REALE JÚNIOR, Miguel . Reforma do Judiciário e o acesso à justiça. 2000. (Palestra).
102. REALE JÚNIOR, Miguel . Painel: Princípios constitucionais penais . 2000. (Participação em Painel).
103. REALE JÚNIOR, Miguel . Painel: Reforma Penal. 2000. (Participação em Painel).
104. REALE JÚNIOR, Miguel . Crimes contra a Ordem Tributária. 2000. (Palestra).
105. REALE JÚNIOR, Miguel . Debatedor na Mesa: Prisão, Medidas Cautelares e Liberdade. 2000. (Debate).
106. REALE JÚNIOR, Miguel . Debatedor sobre: Brasil: democracia sem cidadania. 2000. (Debate).
107. REALE JÚNIOR, Miguel . Crimes na internet. 2000. (Palestra).
108. REALE JÚNIOR, Miguel . Reforma do Código Penal. 2000. (Palestra).
109. REALE JÚNIOR, Miguel . Palestra no Simpósio de Direito do Consumidor. 2000. (Palestra).
110. REALE JÚNIOR, Miguel . Cinema e direito. 1999. (Debate).
111. REALE JÚNIOR, Miguel . Aula inaugural no Curso de Ciências Criminais. 1999. (Aula Inaugural).
112. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal e direito processual. 1999. (Palestra).
113. REALE JÚNIOR, Miguel . Genéricos: responsabilidade solidária no mercado farmacêutico. 1999. (Palestra).
114. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal econômico: evolução e atualidade. 1999. (Palestra).
115. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação da Mesa Redonda Internacional de Direito Constitucional. 1998. (Mesa Redonda).
116. REALE JÚNIOR, Miguel . A nova Lei dos crimes ambientais. 1998. (Palestra).
117. REALE JÚNIOR, Miguel . Crimes contra a Ordem Tributária. 1998. (Palestra).
118. REALE JÚNIOR, Miguel . Crimes contra a Ordem Tributária. 1998. (Palestra).
119. REALE JÚNIOR, Miguel . Lei de crimes ambientais. 1998. (Palestra).
120. REALE JÚNIOR, Miguel . Entrevista - Programa Opinião - TV Cultura. 1998. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
121. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Mesa Redonda: O problema penal e a comunidade. 1981. (Mesa Redonda).
122. REALE JÚNIOR, Miguel . Uma trincheira chamada SBPC. 1980. (Mesa Redonda).
123. REALE JÚNIOR, Miguel . Liberdade e segurança nacional. 1980. (Palestra).
124. REALE JÚNIOR, Miguel . Universalismo do direito e interdisciplinaridade. 1980. (Conferência Inaugural).
125. REALE JÚNIOR, Miguel . A mulher no direito penal. 1979. (Palestra).
126. REALE JÚNIOR, Miguel . O novo sistema penal brasileiro. 1979. (Palestra).
127. REALE JÚNIOR, Miguel . Debatedor na palestra: A Nova Política Social para o Menor. 1979. (Debate).
128. REALE JÚNIOR, Miguel . Debate - aborgagem jurídica - no Forum Clínico Interdisciplinar Permanente. 1979. (Debate).
129. REALE JÚNIOR, Miguel . Debate sobre a Emenda Constitucional n. 7 e sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional. 1979. (Debate).
130. REALE JÚNIOR, Miguel . Palestra no Simpósio sobre O Papel do Judiciário na Promoção dos Direitos Humanos. 1979. (Palestra).
131. REALE JÚNIOR, Miguel . Autoritarismo, tecnoburocracia e direito penal. 1978. (Palestra).
132. REALE JÚNIOR, Miguel . Autoritarismo e estado de direito no Brasil. 1978. (Palestra).
133. REALE JÚNIOR, Miguel . Aula no Curso de Especialização em Psicologia e Psiquiatria. 1978. (Aula).
134. REALE JÚNIOR, Miguel . Palestra na Semana de Atualização Jurídica. 1978. (Palestra).
135. REALE JÚNIOR, Miguel . Recentes alterações do Código Penal. 1977. (Palestra).
136. REALE JÚNIOR, Miguel . Palestra no Ciclo de Palestras e Debates sobre a Lei n. 6.416/77. 1977. (Palestra).
137. REALE JÚNIOR, Miguel . O processo nos crimes de tóxicos. 1977. (Palestra).
138. REALE JÚNIOR, Miguel . Aspectos processuais da Lei n. 6.416/77. 1977. (Aula).
139. REALE JÚNIOR, Miguel . Debate: O papel do direito numa sociedade em transformação. 1977. (Debate).
140. REALE JÚNIOR, Miguel . O Estado contemporâneo e o direito penal. 1977. (Conferência).
141. REALE JÚNIOR, Miguel . Palestra sobre o problema do menor e a criminologia no V Ciclo de Estudos de Criminologia. 1977. (Palestra).
142. REALE JÚNIOR, Miguel . A pena: reforma do sistema de penas (Decreto-Lei n. 1004/69; Lei n. 6.016/73; Projeto de Lei n. 636/75; Projeto de Lei n. 635/75). 1976. (Aula).
143. REALE JÚNIOR, Miguel . Sistema de aplicação da pena no novo Código Penal brasileiro e Lei das Contravenções Penais. 1975. (Palestra).
144. REALE JÚNIOR, Miguel . A criminologia e a atividade policial. 1975. (Palestra).
145. REALE JÚNIOR, Miguel . Projeto da Lei n. 635/75 - nova Lei das Contravenções Penais. 1975. (Aula).
146. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação como Relator da Comissão de Direito Penal . 1975. (Relator).
147. REALE JÚNIOR, Miguel . Antijuridicidade e sua excludentes no novo Código Penal. 1974. (Palestra).
148. REALE JÚNIOR, Miguel . Das penas e sua execução. 1974. (Palestra).
149. REALE JÚNIOR, Miguel . Tribunal do Juri. 1973. (Palestra).
150. REALE JÚNIOR, Miguel . Direito penal e criminologia. 1973. (Palestra).
151. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação do Comitê XVI - Direito Penal. 1973. (Participação em Comitê).
152. REALE JÚNIOR, Miguel . Os estados de necessidade. 1973. (Palestra).
153. REALE JÚNIOR, Miguel . Saudação proferida ao eminente jurista Prof. Sebastian Soler. 1971. (Discurso).
154. REALE JÚNIOR, Miguel . Legislação de menores. 1970. (Palestra).
Demais trabalhos
1. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão, instituída pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual para elaborar estudos para a reforma do Código de Processo Penal. 2001 (Comissão).
2. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão do Ministério da Justiça encarregada de realizar o Diagnóstico do Sistema Criminal Brasileiro. 2001 (Comissão).
3. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão elaboradora dos Anteprojetos de Lei modificativos da Parte Geral do Código Penal, bem como da Lei de Execução Penal. 2000 (Comissão).
4. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão encarregada da análise da responsabilidade do Estado em face dos mortos e desaparecidos políticos durante o regime militar - Lei nº 9.140/95. 1998 (Comissão).
5. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão de Modernização da Legislação Penal . 1997 (Comissão).
6. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação nas Comissões elaboradoras do Anteprojeto de Parte Geral do Código Penal e do Anteprojeto da Parte Especial do Código Penal, do Anteprojeto do Código de Processo Penal, do Anteprojeto da Lei das Execuções Penais - 1980-1984 . 1984 (Comissão).
7. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão revisora da Parte Geral do Código Penal. 1982 (Comissão).
8. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão de Revisão dos Anteprojetos de Reforma do Código Penal, do Código de Processo Penal e da Lei de Execução Penal. 1981 (Comissão).
9. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão instituída pela Portaria n. 1.043, de 27 de novembro de 1980 - Anteprojeto de Lei Modificativo da Parte Geral do Código Penal. 1980 (Comissão).
10. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação em Grupo de Trabalho para examinar o Projeto de Código de Processo Penal, retirado do Senado Federal pela Mensagem n. 179 de 30 de agosto de 1978. 1980 (Grupo de Trabalho).
11. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão de Revisão da Lei das Contravenções Penais. 1980 (Comissão).
12. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para examinar o direito comparado a respeito da prisão cautelar. 1979 (Comissão).
13. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão de trabalhos de elaboração de emendas ao Projeto de Lei sobre Anistia formuladas pela Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. 1979 (Comissão).
14. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para estudar o Projeto de Lei n. 183/78, do Poder Executivo que dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratuta Nacional. 1978 (Comissão).
15. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da Lei de Segurança Nacional. 1978 (Comissão).
16. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para estudo de um novo modelo de Constituição Brasileira e alterações na Legislação de Segurança Nacional. 1978 (Comissão).
17. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo, para estudar o Anteprojeto de Lei sobre Delitos de Trânsito. 1977 (Comissão).
18. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para analisar o projeto de Lei n. 02/77 (Código Penal, Código de Processo Penal, Lei das Contravenções Penais). 1977 (Comissão).
19. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para analisar e apresentar sugestões acerca do Anteprojeto de Lei que regulamenta a aplicação da Lei n. 6416/77 (Reformas da Legislação Penal). 1977 (Comissão).
20. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão de elaboração dos Anteprojetos de Decreto e de Regimento Interno do Instituto de Ciência Penitenciária de São Paulo. 1976 (Comissão).
21. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo, para revisão da Tabela de Honorários Advocatícios. 1975 (Comissão).
22. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Subcomissão Revisora do Projeto de Lei das Contravenções Penais. 1975 (Comissão).
23. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão Especial, instituída pela Associação dos Advogados de São Paulo para reexame da Reforma Judiciária. 1974 (Comissão).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. COSTA, Helena Regina Lobo da; BECHARA, A. E. L. S.; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Rogério Fernando Taffarello. Drogas: falência do proibicionismo e regulamentação como alternativa de política criminal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
2. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de João Florêncio de Salles Gomes Jr. O crime de extorsão no Direito Penal brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luis Humberto Ayala Vallenas. Doença Mental e Periculosidade Criminal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
4. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Maurício Schaun Jalil. Criminalidade Econômica e as Novas Perspectivas de Repressão Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
5. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Guilherme Mendes de Paiva. Política Legislativa Penal no Brasil: Um estudo do procedimento legislativo penal pós-1988 e análise crítica da decisão legislativa penal.. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
6. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Helena Regina Lobo da Costa. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
7. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Helena Regina Lobo da Costa. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
8. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. Circunstância judicial: uma didática da linguagem. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
9. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Guilherme Moreira Porto. Tipicidade na falsidade documental em face do bem jurídico protegido. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
10. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Agenor Casaril. O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito penal brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
11. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Paulo Eduardo Bueno. Culpabilidade e garantismo penal . 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
12. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. Circunstância judicial : uma didática da linguagem. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
13. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Andrea Filpi Martello. Tipicidade do crime de gestão temerária de instituição financeira. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
14. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Leonardo Sica. Sistema penal - emergência e alternativa da prisão. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
15. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Guilherme Moreira Porto. Tipicidade nos crimes de falsidade documental em face do bem jurídico protegido. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
16. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Paulo Eduardo Bueno. Culpabilidade e garantismo penal . 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
17. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Cleunice Aparecida Valentim Bastos Pitombo. Da busca e da apreensão no Código de Processo Penal. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
18. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Roberto Delmanto. As modalidades da prisão provisória e seu prazo de duração. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
19. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Alberto Zacharias Toron. Aspectos da política criminal na Lei dos Crimes Hediondos: o símbolo da Lei e da ilusão da eficácia punitiva. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
20. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Flávio Borges D'Urso. A privatização dos presídios. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
21. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Elisabete Aloia Amaro. Contrafação de marcas e concorrencia desleal. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
22. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Vera Regina de Almeida. A pena de multa substitutiva no concurso de crimes. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
23. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Cleunice Aparecida Valentim Bastos Pitombo. Da busca e da apreensão no Código de Processo Penal. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
24. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Paulo de Sena Martins. Direito subjetivo e antijuridicidade material. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
25. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Elisabete Maniglia Hajel. A proteção penal do patrimônio imóvel rural. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
26. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Vera Regina de Almeida. A pena de multa substitutiva no concurso de crimes.. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
27. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Ida Tecla Prellwitz Calvielli. O exercício ilegal da odontologia no Brasil. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
28. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Paulo de Sena Martins. Direito subjetivo e antijuridicidade material. 1993. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
29. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Therezinha de Jesus Carvalho. A proteção penal da obra fotográfica: reflexões sobre a sua defesa e a de seu criador. 1992. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
30. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Octacílio de Oliveira Andrade. Da perempção. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
31. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Elisabete Maniglia Hajel. A proteção penal do patrimônio imóvel rural. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
32. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz George Navarro. Defesa do réu na história do processo . 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
33. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Paula Bajer Fernandes Martins da Costa. Igualdade no direito processual penal brasileiro . 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
34. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Ida Tecla Prellwitz Calvielli. Exercício ilegal da odontologia no Brasil . 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
35. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Elisabete Aloia Amaro. Contrafação de marcas e concorrencia desleal. 1991. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
36. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de David Teixeira de Azevedo. Do arrependimento eficaz. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
37. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Luiz de Oliveira. Tipos abertos em direito penal e as funções fundamentadora e de garantia. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
38. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Sérgio Salomão Shecaira. Prestação de serviços à comunidade: alternativa a pena privativa de liberdade . 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
39. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Roberto Rego Cardoso Braga. Culpabilidade por fato culposo no direito brasileiro . 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
40. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Therezinha de Jesus Carvalho. Proteção penal da obra fotográfica: reflexões sobre a sua defesa e a de seu criador . 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
41. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Eduardo Goulart. Os princípios informadores do direito de execução penal. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
42. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Damião Pinheiro Machado Cogan. Mandato de segurança na justiça criminal e Ministério Público. 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
43. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Irene Rodrigues. Dano moral em decorrência da ruptura de noivado . 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
44. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Angélica de Maria Mello de Almeida. Interrogatório do acusado como ampla defesa . 1989. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
45. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Augusto Martinez Perez. Reabilitaçao penal no direito brasileiro. 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
46. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Carlos Alberto Marchi de Queiroz. Direito de fugir . 1986. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
47. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Luiz Antonio de Godoy. Penas restritivas de direitos: estudos sobre algumas alternativas penais. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
48. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Luiz de Oliveira. Tipos abertos em direito penal e as funções: fundamentadora e de garantia . 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
49. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Eduardo Goulart. Os princípios informadores do direito de execução penal. 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
50. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Jose Henrique Pierangelli. Consentimento do ofendido na teoria do delito . 1984. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
51. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José da Silva Loureiro Neto. Delito do sono. 1983. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
52. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Marcia Dometila Lima de Carvalho. Aspectos legais dos crimes de contrabando e descaminho no direito brasileiro vigente. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
53. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Octacílio de Oliveira Andrade. Da perempção. 1982. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
54. TUCCI, Rogério Lauria; ANDREUCCI, Ricardo Antunes; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de André Luiz de Mesquita. O agente provocador no direito penal. 1981. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
55. ANDREUCCI, Ricardo Antunes; AZEVEDO, Álvaro Villaça; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José da Silva Loureiro Neto. Delito do sono. 1980. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
56. GOULART, Hennu; OLIVEIRA, João Baptista de; COSTA JÚNIOR, Paulo José da; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Irene Batista Muakad. Prisão albergue: a experiência paulista. 1979. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
57. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Nelson Hanada. Da insolvencia e sua prova na acao pauliana . 1979. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
58. GONZAGA, João Bernardino; FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Rosa Maria Cardoso da Cunha. Eficácia retórica do princípio da legalidade. 1978. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
59. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Jeannette Antonios Maman. Ordenacao juridica : segundo o pensamento de Goffredo Telles Júnior . 1976. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
Teses de doutorado
1. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Roberto Livianu. Controle penal da corrupção. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
2. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Heloisa Estellita. Integração regional e direito penal. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Roberto de Araújo Chacon de Albuquerque. A criminalidade informática. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
4. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Eliezer Gomes da Silva. Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do conceito de crime e a busca histórica por uma orientação humanística à criminalização. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
5. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Augusto Eduardo de Souza Rossini. A informática e a telemática ante o direito penal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
6. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Janaina Conceição Paschoal. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
7. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Ângelo Roberto Ilha da Silva. O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
8. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Fausto Martin de Sanctis. Pessoa jurídica: fundamentos e aspectos de responsabilidade penal. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
9. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de David Teixeira de Azevedo. As causas de aumento e diminuição no direito penal. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
10. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Marcia Dometila Lima de Carvalho. Da fundamentação constitucional do direito penal ne da relevância do crime econômico ambiental. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
11. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Luiz de Oliveira. A função judicial na integração dos tipos penais. 1991. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
12. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Christiano José de Andrade. A hermenêutica jurídica no Brasil. 1989. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
13. TORNAGHI, Hélio; PAPALEO, Celso Cesar; FRAGOSO, Heleno; MESTIERI, João; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Juarez Estevam Xavier Tavares. Direito Penal da negligência: uma contribuição à teoria do crime culposo. 1979. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Qualificações de doutorado
1. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Marina Pinhão Coelho. Ensaio sobre a tipicidade penal objetiva em um sistema teleológico-racional. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
2. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira. Tipicidade e Crimes de Perigo Abstrato. 2005. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Roberto Livianu. Um diagnóstico do controle penal dos crimes de corrupção no Brasil.. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
4. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Heloisa Estellita. Integração regional e direito penal. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
5. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Janaina Conceição Paschoal. Da inexistência de obrigatoriedade de criminalização por parte do legislador, frente às imposições expressas de criminalização feitas pela Constituição Federal. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
6. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Eliezer Gomes da Silva. O conteúdo material do crime e a medida de sua gravidade: por uma orientação humanista à tipicidade penal. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
7. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Janaina Conceição Paschoal. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2001. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
8. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Ângelo Roberto Ilha da Silva. O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da constituição . 2000. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
9. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Fausto Martin de Sanctis. Pessoa jurídica: fundamentos e aspectos de responsabilidade penal . 1997. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
10. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de David Teixeira de Azevedo. As causas de aumento e diminuição no direito penal. 1994. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
11. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez. Surgimento do ordenamento juridico capitalista no Brasil. 1991. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
12. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Sidnei Agostinho Beneti. Processo de execução penal . 1990. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
13. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Ivette Senise Ferreira. Aborto legal . 1977. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
14. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Felix Ruiz Alonso. Agrupamentos complementares de empresas . 1977. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Valmir Maurici Júnior. As denominadas formas qualificadas do Código Penal (art. 127, 258, 263 e 285) em face dos conceitos de tipo qualificado e causa de aumento de pena.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
2. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Daniel Romeiro. Extradição e crime político no direito brasileiro - a análise da intenção do estado requerente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
3. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação em banca de Rogério Fernando Tafarello. Da legalização das drogas como instrumento de política criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Professor titular
1. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Processo Seletivo para Professor Titular. 2002. Universidade de São Paulo.
Livre docência
1. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Processo seletivo para Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia. 2004. Universidade de São Paulo.
2. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor Livre Docente de Direito Penal. 1977. Universidade Federal de Goiás.
Outras participações
1. REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Processo seletivo para Professor Doutor do Departamento de Direito Processual. 2003. Universidade de São Paulo.
2. MARQUES, Ildefonso; CHAVES, Raul Affonso Nogueira; LOPES, Jair Leonardo; MUNHOZ NETTO, Alcides; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor Adjunto de Direito Penal. 1976. Universidade Federal do Paraná.
3. VELLOZO, Athos Moares de Castro; ARAGÃO, Egar Dirceu Moniz de; LOPES, Jair Leonardo; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor de Direito Processual Penal. 1976. Universidade Federal do Paraná.
4. COSTA JÚNIOR, Paulo José da; GONZAGA, João Bernardino; SILVEIRA, Octávio Leitão da; REALE JÚNIOR, Miguel. Participação da Banca Examinadora de Concurso para Professor Auxiliar de Ensino. 1976. Universidade de São Paulo.

Eventos
Participação em eventos
1. CONGRESSO INTERNACIONAL DIREITO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL NO TERCEIRO MILÊNIO: PERSPECTIVAS E TENDÊNCIAS.As novas formas de imputação do direito penal econômico e ambiental. 2009. (Congresso).
2. SEMINÁRIO DA AIDP-BRASIL: RECRUDESCIMENTO PUNITIVO E SEGURANÇA JURÍDICA.Atos preparatórios e segurança jurídica. 2009. (Seminário).
3. JORNADA DE ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROF. PAOLO GROSSI: DIMENSÃO HISTÓRICA E DESAFIO CONTEMPORÂNEO.O código criminal do império: o escravo entre sujeito e patrimônio. 2009. (Outra).
4. I CONGRESSO DA ABRAMD SOBRE DROGAS E DEPENDÊNCIAS.Políticas de drogas no século XXI. 2008. (Congresso).
5. CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO DE CULTURA JURÍDICA.Código criminal do império: idéias fundantes. 2008. (Congresso).
6. CONGRESSO NACIONAL DE CELEBRAÇÃO DOS 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS.Universidade, Ciências e Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
7. SEMINÁRIO DEMOCRACIA E ESTADO DE DIREITO: O JUDICIÁRIO EM FOCO.Justiça penal e garantias individuais: onde estão os limites?. 2008. (Seminário).
8. SEMINÁRIO CEM ANOS DE REPROVAÇÃO.O conceito jurídico-penal da culpabilidade centrado na reprovabilidade. 2008. (Seminário).
9. SEMINÁRIO DE FILOSOFIA DO DIREITO.Razão e subjetividade no processo de decisão judicial. 2008. (Seminário).
10. BIOÉTICA E RESPONSABILIDADE.Bioética e responsabilidade. 2008. (Outra).
11. CICLO DE PALESTRAS FILOSOFIA, SOCIEDADE E DIREITOS HUMANOS: HOMENAGEM A GOFFREDO TELLES JÚNIOR.Questões de linguagem, hermenêutica e aplicação dos direitos humanos. 2008. (Outra).
12. ESTADO POLICIAL X ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO - 20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DE 88.Estado Policial x Estado Democrático de Direito - 20 anos da Constituição de 88. 2008. (Outra).
13. FESTCINEAMAZONIA INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL FRENTE AOS RISCOS SÓCIOS-AMBIENTAIS: QUAIS PARCERIAS POSSÍVEIS?.INSTITUIÇÕES E SOCIEDADE CIVIL FRENTE AOS RISCOS SÓCIOS-AMBIENTAIS: QUAIS PARCERIAS POSSÍVEIS?. 2008. (Outra).
14. DEMOCRACIA NO SÉCULO XXI.Acesso à justiça e populações vulneráveis. 2008. (Outra).
15. CONGRESSO O DIREITO NO SÉCULO XXI.Juizados Especiais Criminais e a Lei 11.340/06 (Maria da Penha) Avanço ou Retrocesso?. 2007. (Congresso).
16. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SUPRA-INDIVIDUAL E II SEMANA JURÍDICA INTEGRADA DAS FACULDADES DE DIREITO DE FOZ DO IGUAÇU.Balbúrdia Penal. 2007. (Congresso).
17. 13O SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM.Execução da Pena de Prisão e Política Criminal de Emergência. 2007. (Seminário).
18. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIREITOS HUMANOS E A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA PELOS TRIBUNAIS MILITARES.Objeto das demandas sob jurisdição dos tribunais militares. 2007. (Seminário).
19. 50o. CONGRESSO DA UNIÃO INTERNACIONAL DOS ADVOGADOS.50o. Congresso da União Internacional dos Advogados. 2006. (Congresso).
20. XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO.XIII Congresso Internacional de Direito Comparado. 2006. (Congresso).
21. I CONGRESSO DE CIENCIAS PENAIS DE CURITIBA.I Congresso de Ciências Penais de Curitiba. 2006. (Congresso).
22. III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. III ENCONTRO PARANAENSE DA ABPCP. "DIREITO PENAL E BENS JURÍDICOS MACROSSOCIAIS".III CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. III ENCONTRO PARANAENSE DA ABPCP. DIREITO PENAL E BENS JURÍDICOS MACROSSOCIAIS. 2005. (Congresso).
23. II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL.II CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL. 2005. (Congresso).
24. II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA.II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE JUSTIÇA TERAPÊUTICA . 2005. (Seminário).
25. SIMPÓSIO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA DEMOCRACIA.SIMPÓSIO DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL NA DEMOCRACIA. 2005. (Simpósio).
26. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE BENS E O NOVO CÓDIGO CIVIL.II CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE BENS E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Congresso).
27. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - OS DESAFIOS DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: JUSTIÇA, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA.CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO - OS DESAFIOS DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA: JUSTIÇA, DESENVOLVIMENTO E DEMOCRACIA. 2004. (Congresso).
28. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA.II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA. 2004. (Congresso).
29. CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE BENS E O NOVO CÓDIGO CIVIL.CONGRESSO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE BENS E O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Congresso).
30. I CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU.I CONGRESSO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU. 2004. (Congresso).
31. SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL - O QUE MUDOU EM 20 ANOS.SEMINÁRIO INTERNACIONAL: A LEI DE EXECUÇÃO PENAL - O QUE MUDOU EM 20 ANOS. 2004. (Seminário).
32. 10. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM.10. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO IBCCRIM. 2004. (Seminário).
33. SEMINÁRIO DROGAS - ASPECTOS PENAIS E CRIMINOLÓGICOS.SEMINÁRIO DROGAS - ASPECTOS PENAIS E CRIMINOLÓGICOS. 2004. (Seminário).
34. SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS.SEMINÁRIO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS. 2004. (Seminário).
35. ENCONTRO BRASILEIRO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB: PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS.ENCONTRO BRASILEIRO ALUSIVO AOS 10 ANOS DO ESTATUTO DA ADVOCACIA E DA OAB: PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS. 2004. (Encontro).
36. I ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL.I ENCONTRO BAIANO DE DIREITO PENAL. 2004. (Encontro).
37. ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL.ENCONTRO DE EXECUÇÃO PENAL. 2004. (Encontro).
38. PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS - ENCONTRO BRASILEIRO.PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DOS ADVOGADOS - ENCONTRO BRASILEIRO. 2004. (Encontro).
39. SEMANA DO C.A. XI DE AGOSTO.SEMANA DO C.A. XI DE AGOSTO . 2004. (Outra).
40. CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PENAS ALTERNATIVAS.CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PENAS ALTERNATIVAS. 2004. (Outra).
41. MEETING JURÍDICO.MEETING JURÍDICO. 2004. (Outra).
42. CONGRESSO NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS.CONGRESSO NOVAS TESES DAS CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2003. (Congresso).
43. CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. I ENCONTRO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS PENAIS.Direito Penal: racionalidade e justificação. 2003. (Congresso).
44. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA.II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL E DEMOCRACIA. 2003. (Congresso).
45. I CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS PENAIS.I CONGRESSO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS PENAIS. 2003. (Congresso).
46. CONGRESSO DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA.CONGRESSO DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, CRIMINOLOGIA. 2003. (Congresso).
47. III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA PRO BONO.III SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE ADVOCACIA PRO BONO. 2003. (Seminário).
48. SEMINÁRIO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA.SEMINÁRIO DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA. 2003. (Seminário).
49. 9. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.9. SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2003. (Seminário).
50. SEMINÁRIO DEMOCRACIA SOCIAL E REFORMA DO JUDICIÁRIO.SEMINÁRIO DEMOCRACIA SOCIAL E REFORMA DO JUDICIÁRIO. 2003. (Seminário).
51. XVI FÓRUM DA LIBERDADE.XVI FÓRUM DA LIBERDADE. 2003. (Outra).
52. COLLOQUIO INTERNAZIONALE - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI ROMA TOR VERGATA.COLLOQUIO INTERNAZIONALE - UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI ROMA TOR VERGATA. 2003. (Outra).
53. VIII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO.VIII JORNADA INTERNACIONAL DE DIREITO. 2003. (Outra).
54. CONGRESSO DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMAS PENAIS.CONGRESSO DIREITOS FUNDAMENTAIS E REFORMAS PENAIS. 2002. (Congresso).
55. SEMINÁRIO: QUESTÕES DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO.SEMINÁRIO: QUESTÕES DE DIREITO PENAL ECONÔMICO, FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. 2002. (Seminário).
56. II SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MILITARES E ASSESSORES JURÍDICOS DAS FORÇAS ARMADAS.II SEMINÁRIO DE DIREITO MILITAR PARA PROFESSORES DAS ESCOLAS MILITARES E ASSESSORES JURÍDICOS DAS FORÇAS ARMADAS. 2002. (Seminário).
57. SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: O QUE MUDA NA VIDA DO CIDADÃO.SEMINÁRIO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO: O QUE MUDA NA VIDA DO CIDADÃO . 2002. (Seminário).
58. II ENCONTRO ADVOCACIA/TRIBUNAIS SUPERIORES.II ENCONTRO ADVOCACIA/TRIBUNAIS SUPERIORES. 2002. (Encontro).
59. III FÓRUM DE DIREITO DO SEGURO JOSÉ SOLLERO FILHO.III FÓRUM DE DIREITO DO SEGURO JOSÉ SOLLERO FILHO. 2002. (Outra).
60. SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS NOVO CÓDIGO CIVIL - EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO.SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS NOVO CÓDIGO CIVIL - EXECUÇÃO POR PRECATÓRIO. 2002. (Outra).
61. I CONGRESSO SOBRE OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS INSTITUTOS JURÍDICOS.I CONGRESSO SOBRE OS REFLEXOS DA GLOBALIZAÇÃO NOS INSTITUTOS JURÍDICOS. 2001. (Congresso).
62. CONGRESSO "O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS".CONGRESSO O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS . 2001. (Congresso).
63. 1. CONGRESSO NACIONAL SOBRE A REFORMA PENAL - O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.1. CONGRESSO NACIONAL SOBRE A REFORMA PENAL - O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. 2001. (Congresso).
64. XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL. CRIMES TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS.XXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PENAL/PROCESSO PENAL. CRIMES TRIBUTÁRIOS E FINANCEIROS. 2001. (Congresso).
65. XVIII SEMINÁRIO ROMA-BRASÍLIA.XVIII SEMINÁRIO ROMA-BRASÍLIA. 2001. (Seminário).
66. I SEMINÁRIO DE PENAS ALTERNATIVAS DO MPDFT.I SEMINÁRIO DE PENAS ALTERNATIVAS DO MPDFT. 2001. (Seminário).
67. SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA PENAL - PARTE GERAL.SEMINÁRIO SOBRE A REFORMA PENAL - PARTE GERAL. 2001. (Seminário).
68. VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.VII SEMINÁRIO INTERNACIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2001. (Seminário).
69. SEMINÁRIO ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO. I ENCONTRO DE REPRESENTANTES SETORIAIS DA CEP.SEMINÁRIO ÉTICA COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO. I ENCONTRO DE REPRESENTANTES SETORIAIS DA CEP. 2001. (Seminário).
70. JORNADA PROFESSOR MIGUEL REALE - ESTUDOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO.JORNADA PROFESSOR MIGUEL REALE - ESTUDOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. 2001. (Outra).
71. SEMANA DO ADVOGADO - OAB - ITAJUBÁ.SEMANA DO ADVOGADO - OAB - ITAJUBÁ. 2001. (Outra).
72. I SEMANA INTEGRADA DE DIREITOS HUMANOS.I SEMANA INTEGRADA DE DIREITOS HUMANOS. 2001. (Outra).
73. THIRD ANNUAL OXFORD GLOBO CONFERENCE.THIRD ANNUAL OXFORD GLOBO CONFERENCE. 2001. (Outra).
74. CONGRESSO: O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS.CONGRESSO: O DIREITO NO SÉCULO XXI - NOVOS DESAFIOS. 2000. (Congresso).
75. CONGRESSO: O DIREITO NO SÉCULO XXI.CONGRESSO: O DIREITO NO SÉCULO XXI. 2000. (Congresso).
76. I CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS.I CONGRESSO TRANSDISCIPLINAR DE ESTUDOS CRIMINAIS. 2000. (Congresso).
77. CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL.CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2000. (Congresso).
78. 9. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1. CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL.9. ENCONTRO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL & 1. CONGRESSO DE CONSTITUCIONALISTAS DO MERCOSUL. 2000. (Congresso).
79. I CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO CRIMINAL.I CONGRESSO VIRTUAL DE DIREITO CRIMINAL. 2000. (Congresso).
80. I SEMINÁRIO REGIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS.I SEMINÁRIO REGIONAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS. 2000. (Seminário).
81. XX SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.XX SEMINÁRIO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2000. (Seminário).
82. 3. SEMINÁRIO BAHIANO DE DIREITO PENAL.3. SEMINÁRIO BAHIANO DE DIREITO PENAL. 2000. (Seminário).
83. SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA: CAMINHOS E PERSPECTIVAS.SEMINÁRIO SEGURANÇA PÚBLICA: CAMINHOS E PERSPECTIVAS. 2000. (Seminário).
84. SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR.SIMPÓSIO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. (Simpósio).
85. XVI ENCONTRO ANUAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO.XVI ENCONTRO ANUAL DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO. 2000. (Encontro).
86. SEMANA DO XI DE AGOSTO.SEMANA DO XI DE AGOSTO. 2000. (Outra).
87. III JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL..III JORNADAS BRASILEIRAS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL. 2000. (Outra).
88. II JORNADA DE DIREITO PENAL.II JORNADA DE DIREITO PENAL. 2000. (Outra).
89. SEMANA JURÍDICA DA FAI - FACULDADE DE DIREITO DE ADAMANTINA.SEMANA JURÍDICA DA FAI - FACULDADE DE DIREITO DE ADAMANTINA. 2000. (Outra).
90. I SEMANA DE DIREITO PENAL , PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA.I SEMANA DE DIREITO PENAL , PROCESSUAL PENAL E CRIMINOLOGIA . 1999. (Outra).
91. SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CIVIL.SEMINÁRIO LUSO-BRASILEIRO SOBRE AS NOVAS TENDÊNCIAS DO DIREITO CIVIL. 1998. (Seminário).
92. IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL FKA-ODCA. A QUESTÃO DEMOCRÁTICA COMO PROJETO PARA O SÉCULO XXI.IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL FKA-ODCA. A QUESTÃO DEMOCRÁTICA COMO PROJETO PARA O SÉCULO XXI. 1998. (Simpósio).
93. 1. ENCONTRO ALAGOANO DE DIREITO PENAL.1. ENCONTRO ALAGOANO DE DIREITO PENAL . 1998. (Encontro).
94. SEMINÁRIO VIOLÊNCIA E SEGURANÇA.SEMINÁRIO VIOLÊNCIA E SEGURANÇA . 1996. (Seminário).
95. SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE.SIMPÓSIO MINAS GERAIS E A CONSTITUINTE. 1986. (Simpósio).
96. PRIMEIRA JORNADA MARANHESE DE DIREITO PENAL.PRIMEIRA JORNADA MARANHESE DE DIREITO PENAL. 1982. (Outra).
97. I CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA.I CONGRESSO BRASILEIRO DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA. 1981. (Congresso).
98. 6. CONGRESSO BRASILEIRO DE CRIMINALÍSTICA.6. CONGRESSO BRASILEIRO DE CRIMINALÍSTICA. 1981. (Congresso).
99. 33. REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA.33. REUNIÃO ANUAL DA SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA. 1981. (Outra).
100. CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS ESPÍRITO-SANTENSES.CONGRESSO ESTADUAL DE ADVOGADOS ESPÍRITO-SANTENSES. 1980. (Congresso).
101. VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1980. (Outra).
102. SIMPÓSIO SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.SIMPÓSIO SOBRE O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS. 1979. (Simpósio).
103. FORUM CLÍNICO INTERDISCIPLINAR PERMANENTE.FORUM CLÍNICO INTERDISCIPLINAR PERMANENTE. 1979. (Outra).
104. I PAINEL SOBRE O MENOR.I PAINEL SOBRE O MENOR. 1979. (Outra).
105. VI CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS.VI CONGRESSO NACIONAL DE CIÊNCIAS PENAIS. 1978. (Congresso).
106. I CONGRESSO PAULISTA DE PSICOTERAPIA INTERPRETATIVA.I CONGRESSO PAULISTA DE PSICOTERAPIA INTERPRETATIVA. 1978. (Congresso).
107. SEMINÁRIO DE ESTUDOS INTEGRADOS: MODERNAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA.SEMINÁRIO DE ESTUDOS INTEGRADOS: MODERNAS TENDÊNCIAS DA HERMENÊUTICA JURÍDICA. 1978. (Seminário).
108. IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E DA I FEIRA DO LIVRO JURÍDICO.IX SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS E DA I FEIRA DO LIVRO JURÍDICO. 1978. (Outra).
109. SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA.SEMANA DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICA. 1978. (Outra).
110. 1. ENCONTRO DE ADVOGADOS CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.1. ENCONTRO DE ADVOGADOS CRIMINAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 1977. (Encontro).
111. V SEMANA DE ESTUDOS.V SEMANA DE ESTUDOS. 1977. (Outra).
112. V CICLO DE ESTUDOS DE CRIMINOLOGIA.V CICLO DE ESTUDOS DE CRIMINOLOGIA. 1977. (Outra).
113. SEMINÁRIO RESTRITO, SOBRE LIVRE ARBÍTRIO E DETERMINISMO, COM A PRESENÇA DE ESPECIALISTAS DAS ÁREAS DE PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS.SEMINÁRIO RESTRITO, SOBRE LIVRE ARBÍTRIO E DETERMINISMO, COM A PRESENÇA DE ESPECIALISTAS DAS ÁREAS DE PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS. 1976. (Seminário).
114. V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS AFINS.V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PENAL E CIÊNCIAS AFINS. 1975. (Congresso).
115. II SEMINÁRIO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.II SEMINÁRIO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL. 1975. (Seminário).
116. II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA.II SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA. 1975. (Simpósio).
117. NOVENA REUNIÓN PLENARIA DE LA COMISION REDACTORA DEL CODIGO PENAL TIPO PARA LATINOAMERICA.NOVENA REUNIÓN PLENARIA DE LA COMISION REDACTORA DEL CODIGO PENAL TIPO PARA LATINOAMERICA. 1975. (Outra).
118. II JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DEFESA SOCIAL.II JORNADAS LATINO-AMERICANAS DE DEFESA SOCIAL. 1975. (Outra).
119. V CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.V CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1974. (Outra).
120. CICLO DE ESTUDOS RELATIVO À NOVA LEGISLAÇÃO PENAL.CICLO DE ESTUDOS RELATIVO À NOVA LEGISLAÇÃO PENAL. 1974. (Outra).
121. CICLO DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO PENAL.CICLO DE ESTUDOS SOBRE O NOVO CÓDIGO PENAL. 1974. (Outra).
122. II SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICO-PENAL.II SEMINÁRIO DE ATUALIZAÇÃO JURÍDICO-PENAL. 1973. (Seminário).
123. XII SEMANA DE ESTUDOS DO PROBLEMA DE MENORES.XII SEMANA DE ESTUDOS DO PROBLEMA DE MENORES. 1973. (Outra).
124. XVIII CONFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS.XVIII CONFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO INTERAMERICANA DE ADVOGADOS. 1973. (Outra).
125. I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO.I CONGRESSO PAULISTA DE DIREITO. 1972. (Congresso).
126. SEMINÁRIO: A CRISE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL.SEMINÁRIO: A CRISE DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA CRIMINAL. 1972. (Seminário).
127. QUARTA CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.QUARTA CONFERÊNCIA NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. 1970. (Congresso).
128. X SEMANA DE ESTUDOS DO PROBLEMA DE MENORES.X SEMANA DE ESTUDOS DO PROBLEMA DE MENORES. 1970. (Outra).
129. II SEMINÁRIO JURÍDICO.II SEMINÁRIO JURÍDICO. 1968. (Seminário).
Organização de eventos
1. REALE JÚNIOR, Miguel ; MIR, J. C. . Conferência do Prof. José Cerezo Mir sobre o tema "O finalismo e as modernas teorias das causas de justificação". 2007. (Outro).
2. REALE JÚNIOR, Miguel ; MULLER, F. . Conferência do Prof. Friedrich Müller sobre o tema "A contribuição específica da teoria estruturante do direito aos direitos do homem". 2006. (Outro).
3. REALE JÚNIOR, Miguel . Seminário Mulher e Direito Penal. 2005. (Outro).
4. REALE JÚNIOR, Miguel . Seminário Drogas - Aspectos Penais e Criminológicos - 1o Encontro de Mestres e Doutores em Penal da Faculdade de Direito da USP. 2004. (Outro).
5. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação da Comissão Executiva do II Seminário de Valorização Profissional. 1975. (Outro).
6. REALE JÚNIOR, Miguel . Participação na Comissão Promotora do I Congresso Paulista de Direito. 1972. (Congresso).

Orientações
Orientações em andamento
Dissertação de mestrado
1. Cristina Emy Yokaichiya. As finalidades das sanções penais no âmbito dos direitos difusos - merecimento, necessidade e renúncia à pena nos delitos contra o meio ambiente e contra o consumidor. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
2. Juliana Bierrenbach Bonetti. Responsabilidade penal pelo fornecimento de produtos e prestação de serviços nas relações de consumo. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
Tese de doutorado
1. Luciano Anderson de Souza. Legitimação penal da proteção do sistema econômico: a administração entre a lesividade e a cumulatividade delitiva. Início: 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Conrado Almeida Corrêa Gontijo. A inconstitucionalidade do delito de gestão temerária frente ao princípio da tipicidade penal.. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
2. Carolina Candeia Galvão. O estigma da mãe: uma análise do encarceramento feminino.. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Rogério Fernando Taffarello. Drogas: Falência do Proibicionalismo e Regulamentação como alternativa de Politica Criminal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
2. João Florêncio de Salles Gomes Jr. O crime de extorsão no Direito Penal brasileiro. 2007. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
3. Luiz Guilherme Mendes de Paiva. Política Legislativa Penal no Brasil: Um estudo do procedimento legislativo penal pós-1988 e naálise crítica da decisão legislativa penal. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
4. Luis Humberto Ayala Vallenas. Doença mental e periculosidade criminal. 2006. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
5. Helena Regina Lobo da Costa. A dignidade humana e as teorias de prevenção geral positiva. 2003. 151 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
6. Lídia Maria Garcia Gomes Tiago de Souza. Circunstância judicial : uma didática da linguagem. 2002. 185 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
7. Paulo Eduardo Bueno. Culpabilidade e garantismo penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
8. Andrea Filpi Martello. Tipicidade do crime de gestão temerária de instituição financeira. 2002. 112 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
9. Luiz Guilherme Moreira Porto. Tipicidade nos crimes de falsidade documental em face do bem jurídico protegido. 2002. 203 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
10. Vera Regina de Almeida Braga. Pena de multa substitutiva no concurso de crimes. 1995. 96 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
11. Elisabete Aloia. Contrafação de marcas e concorrência desleal. 1994. 105 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
12. Elisabete Maniglia. Proteção penal ao patrimônio imóvel rural: (invasões rurais). 1994. 171 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
13. Ida Tecla Prellwitz Calvielli. Exercício ilegal da odontologia no Brasil. 1993. 243 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
14. Therezinha de Jesus Carvalho. Proteção penal da obra fotográfica: reflexões sobre a sua defesa e a de seu criador. 1992. 90 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
15. José Eduardo Goulart. Princípios informadores do direito da execução penal. 1988. 0 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
16. José Henrique Pierangelli. Consentimento do ofendido na teoria do delito. 1987. 313 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
17. José Luiz de Oliveira. Tipos abertos em direito penal e as funções: fundamentadora e de garantia.. 1985. 214 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
18. Márcia Dometila Lima de Carvalho. Aspectos legais dos crimes de contrabando e descaminho no direito brasileiro vigente.. 1981. 76 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
19. André Luiz de Mesquita. Agente provocador no direito penal. 1980. 120 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
20. Rosa Maria Cardoso da Cunha. Eficácia retórica do principio da legalidade.. 1978. 133 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
Tese de doutorado
1. Victor Gabriel de Oliveira Rodriguez. Tutela penal da intimidade.. 2007. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
2. Helena Regina Lobo da Costa. Proteção ambiental, Direito Penal e Direito Administrativo Sancionador. 2007. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
3. Marina Pinhão Coelho. Ensaio sobre a tipicidade penal ojetiva em um sistema teleológico-racional. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
4. José Eduardo de Almeida Leonel. Tipicidade e Crimes de Perigo Abstrato. 2006. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
5. Roberto Livianu. Controle penal da corrupção. 2004. 0 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
6. Janaína Conceição Paschoal. Constituição, criminalização e direito penal mínimo. 2002. 189 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
7. Eliezer Gomes da Silva. Fundamentos éticos do direito penal : o conteúdo material do conceito de crime e a busca histórica por uma orientação humanista à criminalização. 2002. 310 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
8. Ângelo Roberto Ilha da Silva. O problema da legitimidade dos crimes de perigo abstrato em face da Constituição. 2001. 238 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
9. Fausto Martin De Sanctis. Pessoa jurídica: fundamentos e aspectos da responsabilidade penal. 1998. 239 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
10. David Teixeira Azevedo. Causas de aumento e diminuição no direito penal. 1995. 235 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
11. Márcia Dometila Lima de Carvalho. Da fundamentação constitucional do direito penal e da relevância do crime econômico e ambiental. 1991. 194 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
12. José Luiz de Oliveira. Função judicial na integração dos tipos penais. 1988. 132 f. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo, . Orientador: Miguel Reale Júnior.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Guilherme Suguimori Santos. Juizado Especial Criminal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
2. Adriano Scalzaretto. Efeitos penais do termo de ajustamento de conduta ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
3. Danilo Martins Ortega. Aborto e a regra da proporcionalidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
4. Gabriel Ovalle da Silva Souza. O princípio da individualização da pena e a lei no. 8.072/90 - lei dos crimes hediondos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
5. Alfredo Nardi. O porte para uso próprio e o tráfico ilícito de entorpecentes.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
6. Mariany Figueiredo Nelson. Interrupção da gestação de feto anencéfalo. O direito da mulher optar pela evolução ou não da gestação de um feto sem consições viáveis à vida fora do útero materno.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
7. Celso Yukiharu Oide. Fraude eletrônica através da internet. Da caracterização da engenharia solcial.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
8. Pedro Figueiredo Salgado Ribeiro. Causas supralegais exculpantes: A dificuldade financeira no crime de apropriação indébita previdenciária.. 2007. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
9. Ana Paula Henrique Guerra. Do caráter multifacetado das condutas descritas como tráfico ilícito de entorpecentes.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
10. Diego Sanchez Abejon. O excesso na legítima defesa no direito penal brasileiro.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
11. Ricardo Küpper Pagés. Do estado de necessidade: críticas à luz da teoria diferenciada.. 2006. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
12. Ana Beatriz Pereira de Carvalho. Aborto Eugênico - Da não ilicitude do aborto piedoso.. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
13. Eduardo Nozaki Canó. Autorização judicial para interrupção da gravidez de fetos com anencefalia. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
14. Fabio Gusman. Estado de necessidade: aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.
15. Tatyana Teixeira Jorge. Antijuricidade e valoração.. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo. Orientador: Miguel Reale Júnior.

Outras informações relevantes 
- Bolsa de Estudo concedida em 1971 pelo Instituto de Alta Cultura, para realização de estudo sobre Direito Criminal em Lisboa-Portugal destinado à tese de doutoramento.
- Professor Titular da Faculdade de Direito da USP;
- Chefe do Depto. de Direito Penal da USP, 2002-2006;
- Presidente da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais, 2004-2006;
- Diretor da Revista Ciências Penais, desde 2004;
- Membro desde 1975 e Diretor de Publicações do Instituto Brasileiro de Filosofia;
- Presidente do Instituto Pro Bono;
- Membro Honorário pela Real Academia de Jurisprudência y Legislacion - Madrid;
- Membro da Academia Paulista de Letras (cadeira no. 2), 
- Membro do Conselho Jurídico da FIESP;
- Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO;
- Membro do Conselho de Curadores da FECAP; 
- Membro do Conselho Consultivo de projeto de pesquisa do Programa de Direitos Humanos da Harvard Law School;  
Atividade Político-Institucional:
- Ministro de Estado da Justiça, 2002;
- Secretário da Administração e Modernização do Serviço Público do Estado de SP, 1995;
- Secretário da Segurança Pública do Estado de SP, 1983-1984; 
- Assessor Especial da Presidência da Assembléia Nacional Constituinte, 1987-1988; 
- Coordenador da Frente Nacional Parlamentarista, 1993; 
- Presidente do Conselho Federal de Entorpecentes, 1987-1988;
- Membro da Comissão de Ética Pública da Alta Administração Federal, 1998-2002; 
- Foi Vice-Presidente do PSDB - Estado de São Paulo;
- Foi membro do Conselho Estadual do Bem Estar do Menor - FEBEM-SP, 1976;
- Presidente da Comissão de Reconhecimento de Mortos e Desaparecidos durante o Regime Militar, 1995-2001; 
- Membro da Comissão de Reforma do Sistema eleitoral, instituída pelo Presidente do TSE, Ministro Carlos Velloso através da Portaria nº 391, de 10/08/2005.
Membro das Comissões elaboradoras da legislação brasileira: 
- Anteprojeto de Parte Geral do Código Penal;   
- Anteprojeto de Parte Especial do Código Pen.
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