Paulo de Bessa Antunes

Possui graduação em Bacharel em Ciencias Juridicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1979), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1982) e doutorado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Ambiental.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 26/05/2009
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Dados pessoais
NomePaulo de Bessa Antunes
Nome em citações bibliográficasANTUNES, P. B.
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.

Formação acadêmica/Titulação
1995 - 1997Doutorado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: xxx, Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: xxx.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
1980 - 1982Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.
Título: Propriedade Rural no Brasil: Um Estudo Historico Juridico, Ano de Obtenção: 1982.
Orientador: Rafael A. de M. Lima.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
1974 - 1979Graduação em Bacharel em Ciencias Juridicas e Sociais .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Formação complementar
2007 - 2007Visiting Scholar.
Lewis & Clark Law School - Portland, OR.
1998 - 1998Inglês Técnico.
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
1997 - 1997Environmental Auduting - JPD Training.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1985 - 1985Seminário sobre Mercado de Capitais.
Bolsa de Valores.
1981 - 1981VI Jornada Latino-Americana de Metodologia de Ensi.
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.
1981 - 1981Política agrícola e agrária.
Associação dos Engenheiros Agrônomos do RJ.
1978 - 1978 Extensão universitária em Sociologia Criminal.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1976 - 1976Sesquicentenário do Senador Federal.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Atuação profissional
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Permanente Mestrado em Direito, Carga horária: 40
Procuradoria Regional da República, PRR, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional da República

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Japonês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2008Advogado mais Admirado na área de Direito Ambiental, Revista Análise.
2007Advogado Mais Admirado na área de Direito Ambiental, Revista Análise.
2002Medalha Tiradentes, ALERJ.
2002Medalha de Cidadão Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, ALERJ.
1999Medalha Tiradentes, ALERJ.
1998Prêmio Roberto Lyra Filho, Ordem dos Advogados do Brasil.
1998Luta contra a Poluição do Rio Paraíba do Sul, Moção da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
1995Moção de Louvor pelo lançamento do livro Jurisprudência Ambiental Brasileira, Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.
1991Medalha do Mérito Tamandaré, .


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. ANTUNES, P. B. . O PAC e a legislação ambiental brasileira. Valor Econômico, v. 1, p. E2-E2, 2008.
2. ANTUNES, P. B. . Meio Ambiente e Matriz Energética. T & N Petróleo, v. 82, p. 23-24, 2008.
3. ANTUNES, P. B. ; AHLERT, I. B. . Pipeline e Constituição: de que inconstitucionalidade falamos?. Revista da ABPI, v. mar/ab, p. 45, 2007.
4. ANTUNES, P. B. . Ponto de Vista - Entrevista de Ludmila Pizarro Alves Silva. Revista Forum Cesa, v. 3, p. 16, 2007.
5. ANTUNES, P. B. . Princípio da Precaução: Breve Análise de sua Aplicação pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região. Interesse Público, v. 43, p. 41-74, 2007.
6. ANTUNES, P. B. . Patentes de segundo uso médico. Revista da ABPI, v. jan/fe, p. 34, 2005.
7. ANTUNES, P. B. . As empresas e a questão ambiental. BBR. Brazilian Business Review, v. jun, p. 30, 2005.
8. ANTUNES, P. B. . O meio ambiente, o petróleo e o futuro do Espírito Santo. T & N Petróleo, v. nº 40, p. 112, 2005.
9. ANTUNES, P. B. . A árdua tarefa da ministra Marina Silva. BBR. Brazilian Business Review, v. mar, p. 6, 2003.
10. ANTUNES, P. B. . Licenciamento ambiental e concessões de exploração e produção de óleo e gás: aspectos contratuais. T & N Petróleo, v. jul, p. 16, 2003.
11. ANTUNES, P. B. . Indústria Siderúrgica - impactos ambientais e controle da poluição: uma outra visão ou defesa de uma agressão injusta. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. jan/ma, p. 33, 2002.
12. ANTUNES, P. B. . Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica. Revista de Direitos Difusos, v. ABR, p. 3, 2002.
13. ANTUNES, P. B. . Iniciativa energética. BBR. Brazilian Business Review, v. out, p. 26, 2002.
14. ANTUNES, P. B. . Aspectos Jurídicos da Diversidade Biológica. Revista da ABPI, v. 57, p. 32, 2002.
15. ANTUNES, P. B. . Poder judiciário e reserva legal: análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. jan/ma, p. 44, 2001.
16. ANTUNES, P. B. . Poluição marítima decorrente de atividades petrolíferas. Revista de Direitos Difusos, v. out, p. 34, 2000.
17. ANTUNES, P. B. . Os direitos dos índios e a constituição brasileira de 1988. Revista da Faculdade de Direito Candido Mendes, v. 8, p. 23, 1998.
18. ANTUNES, P. B. . Auditorias Ambientais competências legislativas. Revista de Informação Legislativa, v. jan/ma, p. 12, 1998.
19. ANTUNES, P. B. . Ação Civil Pública: casos concretos. Revista de Informação Legislativa, v. jul/se, p. 23, 1997.
20. ANTUNES, P. B. . Dano ambiental: a manifestação da vontade de repará-lo como causa de suspensão de aplicação de penalidades administrativas. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 76, p. 21, 1997.
21. ANTUNES, P. B. . A Demarcacao das terras indiginas e a constitucionalidade do decreto n 22/91. Revista do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul, v. 37, p. 1-2, 1996.
22. ANTUNES, P. B. . Privatizacao e Protecao Ambiental. Revista de Informacao Legislativa, v. 131, p. 1-2, 1996.
23. ANTUNES, P. B. . Natureza jurídica do estudo prévio de impacto ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. jan/ma, p. 45, 1996.
24. ANTUNES, P. B. . Existe um Direito Ambiental?. Revista da Procuradoria Geral da Replubica, v. 004, p. 1-2, 1994.
25. ANTUNES, P. B. . O Estudo de Impacto Ambiental. Revista da Procuradoria Geral da Republica, v. 5, p. 1-2, 1994.
26. ANTUNES, P. B. . Politica e Sistema Nacional do Meio Ambiente. Revista da Procuradoria Geral da Republica, v. 5, p. 1-2, 1994.
27. ANTUNES, P. B. . Principios constitucionais sobre a utilizacao da energia nuclear. Revista da Procuradoria geral da Republica, v. 001, p. 1-2, 1993.
28. ANTUNES, P. B. . O papel do Ministério Público na ação civil pública. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 1, p. 4, 1993.
29. ANTUNES, P. B. . O direito ambiental como direito economico: Visao critica. Revista de Informacao Legislativado Senado Federal, v. 115, p. 11-22, 1992.
30. ANTUNES, P. B. . Politica e legislacao ambiental. Boletim Informativo, v. 5, p. 1-2, 1991.
31. ANTUNES, P. B. . Processo de Licenciamento do Polo Petroquimico de Itaguai. Boletim Informativo, v. 5, p. 1-2, 1991.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   ANTUNES, P. B. . Federalismo e Competências Ambientais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007.
2. ANTUNES, P. B. . Manual de Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Ediora Lumen Juris, 2007.
3. ANTUNES, P. B. . Manual de Direito Ambiental (Para Cursos Universitários). 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2007. v. 1. 267 p.
4.   ANTUNES, P. B. . A Tutela Judicial do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.
5. ANTUNES, P. B. . Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2005.
6. ANTUNES, P. B. . Proteção Ambiental nas Atividades de Exploração e Produção de Petróleo. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2003.
7. ANTUNES, P. B. . Diversidade Biológica e Conhecimento Tradicional Associado. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2002.
8.   ANTUNES, P. B. . Dano Ambiental: Uma abordagem conceitual. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2002.
9. ANTUNES, P. B. (Org.) ; AMENDOLA, C. M. (Org.) ; Fontenelle, Miriam (Org.) . Legislação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1999.
10.   ANTUNES, P. B. . Direito Ambiental. 10. ed. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 1996.
11. ANTUNES, P. B. (Org.) . Jurisprudencia Ambiental Brasileira. xx, 1995. v. 01.
12. ANTUNES, P. B. . Uma nova introdução ao Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.
13. ANTUNES, P. B. (Org.) . Curso de Direito Ambiental. xxx, 1990. v. 1.
14. ANTUNES, P. B. (Org.) . A Propriedade Rural no Brasil. OAB, 1982. v. 1.
Capítulos de livros publicados
1. ANTUNES, P. B. . Engenharia Genética, Perda de Diversidade Biológica e Direito Ambiental. In: Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Direito Ambiental em debate. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora Esplanada, 2007, v. 1, p. 245-277.
2. ANTUNES, P. B. . Amazônia e diversidade biológica. In: Rodrigo Braga; Alexandre Sion; Luis Fernando Barreto Jr.. (Org.). Amazônia: Os Desafios da Região sob a Perspectiva Jurídica. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. 1, p. 173-.
3. ANTUNES, P. B. . Política Energética Nacional e Meio Ambiente ou Tellico Dam seja aqui. In: Elena Landau. (Org.). Regulação Jurídica do Setor Elétrico. 1 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. 1, p. 431-.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. ANTUNES, P. B. . Caipira em Bariloche. O Eco, 03 ago. 2007.
2. ANTUNES, P. B. . Poder judiciário e meio ambiente: complexidades em uma sociedade democrática. O Eco, 16 jul. 2007.
3. ANTUNES, P. B. . Proteção do meio ambiente e desenvolvimento econômico. Brazilian Business, p. 12, 01 jul. 2007.
4. ANTUNES, P. B. . Angra III, ou vai ou racha. O Eco, 26 jun. 2007.
5. ANTUNES, P. B. . Conjunto habitacional Jardim Botânico. O Eco, 19 jun. 2007.
6. ANTUNES, P. B. . Nem só de hidrelétricas vive o Ibama. O Eco, 18 jun. 2007.
7. ANTUNES, P. B. . Grizzly Man. O Eco, 09 jun. 2007.
8. ANTUNES, P. B. . Banheira, tô fora. O Eco, 25 maio 2007.
9. ANTUNES, P. B. . Um é pouco, dois é demais. O Eco, 04 maio 2007.
10. ANTUNES, P. B. . Interesse nacional e licenciamento ambiental. O Eco, 19 abr. 2007.
11. ANTUNES, P. B. . Seria o Visconde de Sabugosa transgênico. O Eco, 22 mar. 2007.
12. ANTUNES, P. B. . Uma casinha lá na Marambaia. O Eco, 24 fev. 2007.
13. ANTUNES, P. B. . A roupa nova do rei. O Eco, 06 fev. 2007.
14. ANTUNES, P. B. . Apareceu a margarida. O Eco, 23 jan. 2007.
15. ANTUNES, P. B. . Saneamento e meio ambiente. Gazeta Mercantil, 18 jan. 2007.
16. ANTUNES, P. B. . Encore. O Eco, 16 jan. 2007.
17. ANTUNES, P. B. . Um olhar sobre a Mata Atlântica. O Eco, 02 jan. 2007.
18. ANTUNES, P. B. . Balanço II. O Eco, 20 dez. 2006.
19. ANTUNES, P. B. . Balanço. O Eco, 08 dez. 2006.
20. ANTUNES, P. B. . O código de defesa dos consumidores e as montanhas. O Eco, 30 nov. 2006.
21. ANTUNES, P. B. . Mudanças no retrovisor. O Eco, 23 nov. 2006.
22. ANTUNES, P. B. . O entorno das unidades de conservação. O Eco, 20 out. 2006.
23. ANTUNES, P. B. . O rapto dos tomates. O Eco, 10 out. 2006.
24. ANTUNES, P. B. . Erros a serem evitados. O Eco, 20 set. 2006.
25. ANTUNES, P. B. . Transgênicos e Unidades de Conservação. Valor: Legislação & Tributos, 15 set. 2006.
26. ANTUNES, P. B. . Operação Euterpe. O Eco, 05 set. 2006.
27. ANTUNES, P. B. . Meio ambiente e impostos. O Eco, 30 ago. 2006.
28. ANTUNES, P. B. . Proteção do meio ambiente e desenvolvimento econômico. Gazeta Mercantil, 14 ago. 2006.
29. ANTUNES, P. B. . Mineração e APP. O Eco, 12 ago. 2006.
30. ANTUNES, P. B. . Federalismo e meio ambiente nos Estados Unidos. O Eco, 29 jul. 2006.
31. ANTUNES, P. B. . Súmula 91 do STJ. O Eco, 13 jul. 2006.
32. ANTUNES, P. B. . Defesa dos animais. O Eco, 06 jul. 2006.
33. ANTUNES, P. B. . Mudar o rumo da discussão. O Eco, 22 jun. 2006.
34. ANTUNES, P. B. . Diários de motocicleta. O Eco, 14 jun. 2006.
35. ANTUNES, P. B. . Os princípios do investimento responsável. Gazeta Mercantil, 29 maio 2006.
36. ANTUNES, P. B. . Evo e Tellico - uma união improvável. O Eco, 27 maio 2006.
37. ANTUNES, P. B. . Exceto os humanos. O Eco, 06 maio 2006.
38. ANTUNES, P. B. . Cuidado com a precaução. O Eco, 29 abr. 2006.
39. ANTUNES, P. B. . Conceder para preservar. O Eco, 13 abr. 2006.
40. ANTUNES, P. B. . Uma ilustre desconhecida, infelizmente. O Eco, 01 abr. 2006.
41. ANTUNES, P. B. . Sarna prá se coçar. O Eco, 25 mar. 2006.
42. ANTUNES, P. B. . Transgênicos e a propriedade intelectual. Jornal do Commercio, 23 mar. 2006.
43. ANTUNES, P. B. . Regras do jogo. O Eco, 18 mar. 2006.
44. ANTUNES, P. B. . Concessão florestal. O Eco, 07 mar. 2006.
45. ANTUNES, P. B. . Tanto mar. O Eco, 04 mar. 2006.
46. ANTUNES, P. B. . Recuperação, mitigação, compensação ou contrapartida?. O Eco, 18 fev. 2006.
47. ANTUNES, P. B. . Praias e Ilha Grande. O Eco, 11 fev. 2006.
48. ANTUNES, P. B. . Piscinão de Angra. O Eco, 04 fev. 2006.
49. ANTUNES, P. B. . Responsabilidade individual ou corporativa. O Eco, 07 jan. 2006.
50. ANTUNES, P. B. . Oliver Twist. O Eco, 23 dez. 2005.
51. ANTUNES, P. B. . Papai Noel. O Eco, 17 dez. 2005.
52. ANTUNES, P. B. . Antígona e o meio ambiente. O Eco, 10 dez. 2005.
53. ANTUNES, P. B. . Rochas ornamentais. O Eco, 03 dez. 2005.
54. ANTUNES, P. B. . Estado de medo. O Eco, 26 nov. 2005.
55. ANTUNES, P. B. . Constituição e o princípio da precaução. Gazeta Mercantil, 23 nov. 2005.
56. ANTUNES, P. B. . Tombamento ou tombo?. O Eco, 19 nov. 2005.
57. ANTUNES, P. B. . Um país de bacharéis. O Eco, 12 nov. 2005.
58. ANTUNES, P. B. . Miopia mundial. O Globo, 07 nov. 2005.
59. ANTUNES, P. B. . Colapso. O Eco, 07 nov. 2005.
60. ANTUNES, P. B. . Referendo e participação. O Eco, 31 out. 2005.
61. ANTUNES, P. B. . Cuidado para não matar a galinha dos ovos de ouro. O Eco, 22 out. 2005.
62. ANTUNES, P. B. . É preciso acelerar o passo. O Eco, 15 out. 2005.
63. ANTUNES, P. B. . Floresta Nacional. Floresta Nacional, 09 out. 2005.
64. ANTUNES, P. B. . Ascarel. O Eco, 02 out. 2005.
65. ANTUNES, P. B. . Áreas permanentemente problemáticas. O Eco, 25 set. 2005.
66. ANTUNES, P. B. . Correr atrás de baleia é crime. O Eco, 18 set. 2005.
67. ANTUNES, P. B. . Omissão inconstitucional. O Eco, 11 set. 2005.
68. ANTUNES, P. B. . Os dedos de Santos Dumont. O Eco, 04 set. 2005.
69. ANTUNES, P. B. . Rotulagem de transgênicos. Jornal do Commercio, 31 ago. 2005.
70. ANTUNES, P. B. . Vale o mais restritivo. O Eco, 28 ago. 2005.
71. ANTUNES, P. B. . Antifederalismo ecológico. O Eco, 21 ago. 2005.
72. ANTUNES, P. B. . Igreja católica e meio ambiente. O Eco, 14 ago. 2005.
73. ANTUNES, P. B. . Pau que dá em Chico, dá em Francisco. O Eco, 07 ago. 2005.
74. ANTUNES, P. B. . A proibição de patentes de remédios para a Aids. Valor Econômico, 28 jul. 2005.
75. ANTUNES, P. B. . O pitbull ladra, o CONAMA morde. O Eco, 28 jul. 2005.
76. ANTUNES, P. B. . Cara de palhaço. O Eco, 24 jul. 2005.
77. ANTUNES, P. B. . CONAMA, um fora da lei. O Eco, 10 jul. 2005.
78. ANTUNES, P. B. . Do Pontal ao Aterro, não há nada igual. O Eco, 04 jul. 2005.
79. ANTUNES, P. B. . Acrônimos ambientais. O Eco, 26 jun. 2005.
80. ANTUNES, P. B. . Mutação genética. O Eco, 12 jun. 2005.
81. ANTUNES, P. B. . Distribuidoras de combustíveis. Jornal do Commercio, 08 jun. 2005.
82. ANTUNES, P. B. . Curupira e os 130. O Eco, 03 jun. 2005.
83. ANTUNES, P. B. . Pesadelo carioca. O Eco, 29 maio 2005.
84. ANTUNES, P. B. . Quem manda nos transgênicos. O Eco, 22 maio 2005.
85. ANTUNES, P. B. . Tubarão também é gente. O Eco, 15 maio 2005.
86. ANTUNES, P. B. . Mato sem cachorro. O Eco, 08 maio 2005.
87. ANTUNES, P. B. . A impossibilidade do estado de Roraima. O Eco, 01 maio 2005.
88. ANTUNES, P. B. . Opa! Homem, não. O Eco, 24 abr. 2005.
89. ANTUNES, P. B. . Meio ambiente e fofoca. O Eco, 17 abr. 2005.
90. ANTUNES, P. B. . É nossa. O Eco, 10 abr. 2005.
91. ANTUNES, P. B. . Memórias de montanha. O Eco, 03 abr. 2005.
92. ANTUNES, P. B. . Cidade dos meninos. O Eco, 27 mar. 2005.
93. ANTUNES, P. B. . A arbitragem. O Eco, 20 mar. 2005.
94. ANTUNES, P. B. . O esporte mais popular do mundo. O Eco, 13 mar. 2005.
95. ANTUNES, P. B. . Chega de choro. O Eco, 06 mar. 2005.
96. ANTUNES, P. B. . Aspiro mais do que espero. O Eco, 27 fev. 2005.
97. ANTUNES, P. B. . Meio ambiente e direitos humanos. O Eco, 20 fev. 2005.
98. ANTUNES, P. B. . Madeira de lei. O Eco, 13 fev. 2005.
99. ANTUNES, P. B. . Meio Ambiente e carnaval. O Eco, 06 fev. 2005.
100. ANTUNES, P. B. . Lições para a Lagoa. O Eco, 01 fev. 2005.
101. ANTUNES, P. B. . Meio ambiente do trabalho: amianto. O Eco, 16 jan. 2005.
102. ANTUNES, P. B. . Nada do que foi será. O Eco, 09 jan. 2005.
103. ANTUNES, P. B. . Questões sociais e questões ambientais. O Eco, 09 jan. 2005.
104. ANTUNES, P. B. . Dá o pé, louro.... O Eco, 23 dez. 2004.
105. ANTUNES, P. B. . Um é bom, dois é demais. O Eco, 19 dez. 2004.
106. ANTUNES, P. B. . Um é bom, dois é demais. O Eco, 19 dez. 2004.
107. ANTUNES, P. B. . Garota de Ipanema. O Eco, 13 dez. 2004.
108. ANTUNES, P. B. . O sertão vai virar mar. O Eco, 30 nov. 2004.
109. ANTUNES, P. B. . Casa de ferreiro espeto de pau. O Eco, 21 nov. 2004.
110. ANTUNES, P. B. . Código florestal nas cidades. O Eco, 07 nov. 2004.
111. ANTUNES, P. B. . Dissídio coletivo e meio ambiente. O Eco, 31 out. 2004.
112. ANTUNES, P. B. . Quem preserva engorda o caixa. O Eco, 25 out. 2004.
113. ANTUNES, P. B. . Lições gaúchas. O Eco, 17 out. 2004.
114. ANTUNES, P. B. . Pesca e Meio Ambiente. O Eco, 01 out. 2004.
115. ANTUNES, P. B. . Sobre a precaução. O Eco, 24 set. 2004.
116. ANTUNES, P. B. . Tally Ho!. O Eco, 17 set. 2004.
117. ANTUNES, P. B. . Direito à riqueza e ao meio ambiente. O Eco, 13 set. 2004.
118. ANTUNES, P. B. . Play it again, Sam. O Eco, p. 2, 03 set. 2004.
119. ANTUNES, P. B. . Energia e licenciamento ambiental. O Eco, p. 2, 27 ago. 2004.
120. ANTUNES, P. B. . Transgênicos, CTNBio e o Poder Judiciário. O Eco, p. 2, 20 ago. 2004.
121. ANTUNES, P. B. . Imposto vestido de verde. O Eco, p. 2, 13 ago. 2004.
122. ANTUNES, P. B. . Paixão e morte da baleia jubarte. O Eco, p. 2, 13 ago. 2004.
123. ANTUNES, P. B. . Ibama, peixes e petróleo. JB Ecológico, 05 jun. 2004.
124. ANTUNES, P. B. . A pesca responde por 834 mil empregos diretos e 2,5 milhões indiretos, gerando 4 bilhões de receita no Brasil. JB Ecológico, 05 jun. 2004.
125. ANTUNES, P. B. . Considerações sobre a pesca e o ambiente. Gazeta Mercantil, 23 mar. 2004.
126. ANTUNES, P. B. . Ativos ambientais. Jornal do Commercio, 04 fev. 2004.
127. ANTUNES, P. B. . A nova lei de biossegurança na batalha dos transgênicos. Gazeta Mercantil, 21 jan. 2004.
128. ANTUNES, P. B. . Transgênicos: medida realmente provisória. Valor Econômico, 09 jan. 2004.
129. ANTUNES, P. B. . A questão dos ativos ambientais. Gazeta Mercantil, 09 jan. 2004.
130. ANTUNES, P. B. . MP nº 131 : algumas questões jurídicas ambientais. Gazeta Mercantil, 28 nov. 2003.
131. ANTUNES, P. B. . Concicliação, arbitragem e meio ambeinte. Jornal do Commercio, 26 nov. 2003.
132. ANTUNES, P. B. . Conciliação, arbitragem e meio ambiente. Gazeta Mercantil, 08 out. 2003.
133. ANTUNES, P. B. . Proteção ambiental e indústria do petróleo. Jornal do Commercio, 25 jul. 2003.
134. ANTUNES, P. B. . A comercialização de soja transgênica. Gazeta Mercantil, 11 jul. 2003.
135. ANTUNES, P. B. . A proteção ambiental e a indústria do petróleo. Gazeta Mercantil, 16 abr. 2003.
136. ANTUNES, P. B. . Comercialização de soja transgênica. Jornal do Commercio, 06 mar. 2003.
137. ANTUNES, P. B. . Desabamentos evidenciam desrespeito às leis. Gazeta Mercantil, 07 jan. 2003.
138. ANTUNES, P. B. . A evolução do direito ambiental. Gazeta Mercantil, 02 dez. 2002.
139. ANTUNES, P. B. . Crédito rural e meio ambiente. Gazeta Mercantil, 08 out. 2002.
140. ANTUNES, P. B. . O alcance da responsabilidade ambiental. Gazeta Mercantil, 01 jul. 2002.
141. ANTUNES, P. B. . Responsabilidade ambiental das instituições de crédito imobiliário. Gazela Mercantil, 01 jul. 2002.
142. ANTUNES, P. B. . Finanças e meio ambiente. Monitor Mercantil, 12 abr. 2002.
143. ANTUNES, P. B. . Finanças e meio ambiente. Jornal do Commercio, 11 abr. 2002.
144. ANTUNES, P. B. . Finanças e meio Ambiente. Gazeta Mercantil, 04 abr. 2002.
145. ANTUNES, P. B. . O peso financeiro dos riscos ambientais. Gazeta Mercantil, 04 abr. 2002.
146. ANTUNES, P. B. . O Príncipe e o meio ambiente. Gazeta Mercantil, 25 mar. 2002.
147. ANTUNES, P. B. . O combate à biopirataria. Jornal do Commercio, 27 fev. 2002.
148. ANTUNES, P. B. . Combate à biopirataria. Gazeta Mercantil, 02 fev. 2002.
149. ANTUNES, P. B. . Arbitragem em questão ambiental. Gazeta Mercantil, 10 jan. 2002.
150. ANTUNES, P. B. . Proteção do conhecimento tradicional. Jornal do Commercio, 21 dez. 2001.
151. ANTUNES, P. B. . A necessária proteção do conhecimento tradicional. Gazeta Mercantil, 17 dez. 2001.
152. ANTUNES, P. B. . Meio ambiente e prevenção empresarial. Gazeta Mercantil, 22 nov. 2001.

Bancas
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. ANTUNES, P. B.. Procuradoria Geral do Município de Angra dos Reis. 1991. Procuradoria Geral do Município.
2. ANTUNES, P. B.. Provas organizadas pela FESP para diversos municiípios. 1990. Fundação Escola de Serviço Público.
3. ANTUNES, P. B.. Representante da OAB/RJ no Concurso para Delegado de Polícia. 1988. Ordem dos Advogados do Brasil.
4. ANTUNES, P. B.. Procuradoria Geral do Município do RJ. 1987. Procuradoria Geral do Município.

Eventos
Participação em eventos
1. Semana Jurídica do DAAfAR.Compensação Ambiental. 2009. (Outra).

Outras informações relevantes 
OBS: Os dados abaixo foram importados do Sistema CNCT.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

ADMINISTRATIVA
Assessor Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro-  1996 até a presente data
Procurador Regional da Republica, 2a Região. 1992 até hoje.
Procurador Geral da Universidade do Rio e janeiro 1991-1992
Procurador de Republica de 1984 até 1992
Consultor Externo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal IBAM
Procurador do Trabalho 1983/1984

CIENTÍFICA
Membro do Instituto de Direito Comparado Luso- Brasileiro
Membro do Instituto Cultural Brasil - Japão (integrante do Conselho)
Membro da Seção Brasileira da IAIA- International Association for Impact Assement


DOCENTE
Professor da faculdade de Direito Cândido Mendes
Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro -1992
Professor convidado da Universidade Estácio de Sá 1992
Professor do Centro de Estudos de atualização em Direito -CEPAD- 1991
Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro 1982/1990
Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ- 2o semestre 1983
Professor da Fundação Escola de Serviço Público- FESP/RJ 2o semestre de 1986
Professor concursado de Direito e Legislação (2o Grau) do Estado do Rio de Janeiro 1983
Monitor da disciplina Direito Civil, por concurso, na Faculdade Nacional de Direito,1979.

DESIGNAÇÕES ESPECIAIS EM MATÉRIA DE DIREITO AMBIENTAL
Representante brasileiro na Reunião de Peritos Governamentais de Alto Nível para a preparação do Direito Ambiental na Primeira Década do Século II, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, Outubro 2000, Nairobi, Kênia.
Assessor Técnico P Reunião preparatória para a Cúpula de Santa Cruz de la Sierra sobre desenvolvimento sustentado. Organização dos Estados Americanos - OEA, Washington, USA. 1998..
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 09/02/2010 às 21:14:12