Currículo do Sistema de Currículos Lattes (Marcelo Martins Berthe)

Dados pessoais

Nome	Marcelo Martins Berthe
Nome em citações bibliográficas	BERTHE, Marcelo Martins
Sexo	Masculino

Endereço profissional

Universidade Presbiteriana Mackenzie, Faculdade de Direito.
Rua Itambé 145
Higienópolis
01239-902 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 32368559
URL da Homepage: http://mackenzie.com.br

Formação acadêmica/Titulação

2003 - 2005

Mestrado em Direito Político e Econômico .
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Título: A Prestação Jurisdicional Estatal - Uma Garantia Fundamental, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Gianpaolo Poggio Smanio.

1978 - 1979

Especialização em Direito Empresarial .
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

1973 - 1977

Graduação em Direito .
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Atuação profissional

Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, TJ/SP, Brasil.

Vínculo institucional

2005 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro da 13ª B Câmara de Direito Privado, Carga horária: 6

Outras informações

Juiz de Direito designado pela Presidência DOJ 14/04/2005

Atividades

04/2005 - Atual	Serviços técnicos especializados .
	Serviço realizado Julgamento de Recursos.

Terceiro Colégio Recursal, JEC, Brasil.

Vínculo institucional

2004 - Atual

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Membro do Colégio, Carga horária: 6

Atividades

6/2004 - Atual	Serviços técnicos especializados , Justiça Especial Cível, Fórum Regional de Santo Amaro.
	Serviço realizado Julgamento de Recursos.

Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

Vínculo institucional

2002 - Atual

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Atividades

03/2005 - Atual	Direção e administração, Faculdade de Direito, Núcleo de Pratica Jurídica.
	Cargo ou função Coordenador de Programa.

8/2002 - Atual	Ensino, Direito, Nível: Graduação.
	Disciplinas ministradas Direito Imobiliário Direito Penal Direito Registral

Poder Judiciário do Estado de São Paulo, PJ*, Brasil.

Vínculo institucional

1987 - Atual

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

Outras informações

Juiz de Direito Titular da 19ª Vara Criminal da Capital do Estado de São Paulo

Atividades

03/1999 - Atual	Serviços técnicos especializados .
	Serviço realizado Juiz de Direito Titular.

Governo do Estado de São Paulo, GOVERNO/SP, Brasil.

Vínculo institucional

1997 - 1999

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

1/1997 - 12/1999	Conselhos, Comissões e Consultoria, Secretaria de Justiça e Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, Representante da Corregedoria Geral na Comissão de Custas e Emolumentos.
	Cargo ou função Membro de comissão.

Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

Vínculo institucional

1994 - 1999

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Atividades

1/1994 - 12/1999	Ensino, Treinamento de Novos Magistrados, Nível: Aperfeiçoamento.
	Disciplinas ministradas Direito Registral Imobiliário

1/1994 - 12/1999	Treinamentos ministrados , Escola Oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo, São Paulo.
	Treinamentos ministrados Treinamento de novos Magistrados

Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

Vínculo institucional

1979 - 1987

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

3/1979 - 5/1987	Outras atividades técnico-científicas , Secção de São Paulo, .
	Atividade realizada Advogado.

Áreas de atuação

1.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
2.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Imobiliário.
3.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito do Consumidor.
4.	Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Registral.

Idiomas

Inglês	Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês	Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Produção em C,T & A

Produção bibliográfica

Artigos completos publicados em periódicos

1.	BERTHE, Marcelo Martins . Alterações nas Leis Federais 6.015/73 e 6.766/79 - Algumas Notas Sobre os Reflexos no Registro Imobiliário. Revista do direito imobiliário, São Paulo, v. 46, n. 1.3, p. 45-53, 1999.

2.	BERTHE, Marcelo Martins . Títulos Judiciais e o Registro Imobiliário. Revista do direito imobiliário, São Paulo, v. 41, n. 4, p. 56-63, 1997.

Capítulos de livros publicados

1.	BERTHE, Marcelo Martins . Alteração e Cancelamento de Projeto. O Registro do Parcelamento do Solo. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004, v. , p. 203-213.

Produção técnica

Demais tipos de produção técnica

1.	BERTHE, Marcelo Martins . Aspectos Penais no Código de Defesa do Consumidor. 2005. .

Demais trabalhos

1.	BERTHE, Marcelo Martins . Provas Ilícitas no Direito Penal. 2005 (Coordenação de Grupo de Estudos).

2.	BERTHE, Marcelo Martins . Roubo Qualificado. 2005 (Coordenação de Grupo de Estudos).

3.	BERTHE, Marcelo Martins . Competência no Processo Civil. 2004 (Coordenação de Grupo de Estudos).

4.	BERTHE, Marcelo Martins . Criminologia. 2003 (Coordenação de Grupo de Estudos).

5.	BERTHE, Marcelo Martins . Aborto. 2003 (Coordenação de Grupo de Estudos).

Bancas

Participação em bancas examinadoras

Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação

1.	MOREIRA FILHO, G.; KEILE, R. D.; BERTHE, Marcelo Martins. Participação em banca de Aline Sâmarar Fajardo Grau. A Joint Venture Contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

2.

LIMA, M. A. F.; LEITAO, F. P.; BERTHE, Marcelo Martins. Participação em banca de Anderson Novaes Vieira. Aplicabilidade da Justiça Tópica como forma de individualização de penas no Direito Penal Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

3.	GUIMARAES, M. L. B. T. V.; LAZZARINI, A. A.; BERTHE, Marcelo Martins. Participação em banca de Rodrigo Garcia Bastos. Contrato de Mútuo Bancário e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

4.	LAZZARINI, A. A.; GUIMARAES, M. L. B. T. V.; BERTHE, Marcelo Martins. Participação em banca de Vitor Tilieri. A validade da Comissão de Permanência frente ao odernamento jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

5.	GUIMARAES, M. L. B. T. V.; LAZZARINI, A. A.; BERTHE, Marcelo Martins. Participação em banca de Celso Nobuo Honda. A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

6.	BERTHE, Marcelo Martins. Participação em banca de Karin Bianchini Girardi. O Desenvolvimento do Caráter Ressocializador das Penas Privativas de Liberdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

7.	BERTHE, Marcelo Martins. Participação em banca de Cristiane Maria Coppi Bíscaro. O Conceito de Renda e a Constituição Federal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

8.	BERTHE, Marcelo Martins. Participação em banca de Renato Faroro Pairol. O Memorial de Incorporação como Instrumento de Seguraça Jurídica nas Transações Imobiliárias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

9.	OLIVEIRA, J. C. R.; LIMA, M. A. F.; BERTHE, Marcelo Martins. Participação em banca de Oscar Yoshitsu Nakashima. O arbitramento da base de cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

10.	OLIVEIRA, J. C. R.; LIMA, M. A. F.; BERTHE, Marcelo Martins. Participação em banca de José Luiz Patta. Elemento espacial do fato gerador. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Eventos

Participação em eventos

1.	Semana Jurídica de 2005.A Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Oficina).

2.	Palestra.Registro de Imóveis no Brasil - Sitemas e Cadastro Imobiliário. 2005. (Encontro).

3.	Palestra.O Papel do Registrador na Nova Ordem Constitucional. 2005. (Outra).

4.	II Curso de Pós Graduação em Direito Notarial e Registral.O Registro de Imóveis como Instrumento de Desenvolvimento Econômico. 2005. (Outra).

5.	Debates sobre o Crime Organizado realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, com a participação do doutor José Carlos Blat.Mediador em Debate sobre o Crime Organizado realizado no Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. 2004. (Outra).

6.	Palestra.Tribunal do Juri - A Mais Democrática Instituição Jurídica Brasileira. 2004. (Outra).

7.	4º Encontro de Iniciação Científica e 7ª Mostra De Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie.Membro da Comissão Executiva e Coordenador do 4º Encontro de Iniciação Científica da Universidade Presbiteriana Mackenzie . 2003. (Encontro).

8.	Direito Empresarial.Palestrante no Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Direito Empresarial Sobre. 2003. (Encontro).

9.	Curso de Extensão em Direito Registral.O Parcelamento do Solo Urbano. 2000. (Seminário).

10.	Seminário no Ministério Público de São Paulo.Palestrante no Seminário no Ministério Público de São Paulo. As Alterações da Lei 6.766/79. 1999. (Seminário).

11.	Encontro de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados Brasileiros - Encoge.Representante do Corregedor Geral da Justiça no Encontro de Corregedores Gerais da Justiça dos Estados Brasileiros - Encoge.. 1999. (Encontro).

12.	13º Encontro de Defesa do Consumidor.Expositor no 13º Encontro de Defesa do Consumidor, realizado em São Carlos pela Prefeitura Municipal de São Paulo. 1997. (Encontro).

13.	I Encontro de Direito Registral de Franca.Palestrante no I Encontro de Direito Registral de Franca sobre "Títulos Judiciais no Registro de Imóveis". 1997. (Encontro).

14.	O Notário e o Registrador diante da Lei 8.935/94.Debatedor no Seminário "O Notário e o Registrador diante da Lei 8.935/94". 1995. (Seminário).

15.	Renião-Almoço no Terraço Itália.Palestrante na Reunião-Almoço realizada,. 1994. (Encontro).

Orientações

Orientações em andamento

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Alexandre Laender Delgado. Responsabilidade Ambiental da Instituição Financeira. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

2.	Cristiano Floriano Gracindo. As Incorporações Imobiliárias, o Condomínio e suas implicações com o Código Civil de 2002 e o Direito de Vizinhança. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

3.	Guilherme Feldmann. A legalidade no cultivo, comércio e utilização de substâncias psicotrópicas não elencadas pelo Ministério da Saúde. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

4.	Luciana Cirlene Pereira. A eutanásia - direito ao próprio corpo. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

5.	Luiz Fernando Kazuo Saito. Proteção de Vítimas e Testemunhas no Combate ao Crime Organizado. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

6.	Marcelo Everton Salesi. Usucapião. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

7.	Renata Rizzo Flôres. O interrogatório on line e a ampla defesa e a integridade física do réu. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

8.	Danilo Cruz Aquilini. Estudo comparado dos contratos de arrendamento e parceiro rural. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

9.	Eduardo Gaban Yizuka. Inexigibilidade da conduta diversa no crime de aborto. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

10.	Fernando de Carvalho Previdi Nunes. O contraditório no inquérito policial. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

11.	Fernando Rocha Vescio. A suposta inconstitucionalidade da progressão da pena nos crimes hediondos. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

12.	Francisco de Carvalho Neto. Provas Ilícitas no Processo Penal. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

13.	Frederico Augusto Harada. Crimes Sexuais Nas Relações de Trabalho. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

14.	João Paulo de Abreu. Extorsão Mediante Seqüestro e a Vitimologia. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

15.	Thais Helena Pedroso Fabrin. Regiões Metropolitanas e Plano Diretor Municipal. Início: 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Orientador).

Supervisões e orientações concluídas

Trabalho de conclusão de curso de graduação

1.	Ana paula Ghilhen Dias. O Estado Puerperal e a Perícia Médico-Legal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

2.

Anderson Fabrizio da Cruz. O Usucapião Especial Coletivo como instrumento de regularizção fundiária e reurbanização de loteamentos irregulares, favelas e cortiços. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

3.

Igor Ghirardello Tambucci. Cabimento da Arrematação e Registro de Uidade Autônoma em nome do Condomínio Edilício Exeqüente em ação contra condômino inadimplente. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

4.	Lígia Kirsten Espírito Santo. Da imputabilidade da mulher no estado puerperal e da co-autoria nos crimes de infanticídio. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

5.	Milena Hatsumi Ide. mandado de segurança em matéria penal. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

6.

Paulo Henrique Carvalho Prado. Uma nova ética urbana: O Plano Diretor da Cidade de São Paulo e seus instrumentos normativos de consideração dos novos paradigmas de construção de uma cidade mais justa. 2005. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

7.	Keli Cristina Campos Lopes Martins. Adolescentes e o Tráfico de Entorpecentes no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

8.	Ana Carolina Souza Lima. A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor às Instituições Bancárias. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

9.	André de Paiva Teixeira. Contratos Administrativos Celebrados pelas Agências Reguladoras na Prestação de Serviços Públicos. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

10.	Antonio Carlos Zovin de Barros Fernandes. O Provimento Cautelar em Face do Advento da Tutela Antecipada. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

11.	Cláudia Marie Colaço Hashizume. Delegação nos Serviços Notariais e de Registros. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

12.	Guilherme Monti Martins. Dano Moral e Direito do Consumidor. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

13.	Marcelo Augusto Scaff Branchini. Execução Provisória. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

14.	Mariana Moreira Berto. A Enfiteuse no Direito Brasileiro. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

15.	Rodrigo Simon Machado. A Legítima Defesa. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.

16.	Daniel Folegatti Duraes. Responsabilidade Penal nos Crimes Ambientais. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie. Orientador: Marcelo Martins Berthe.