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Francisco José Rezende dos Santos

Mestre em Direito Empresarial, pela Faculdade de Direito Milton Campos (2006). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978). Oficial do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG. Presidente do IRIB - Instituto de Registro de Imóveis do Brasil. É também professor e coordenador do curso de Direito Registral Imobiliário da PUC Minas Virtual, e professor do curso de pós-graduação em Direito Civil da Faculdade Milton Campos.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 13/01/2010
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/8435570292769933
Dados pessoais
NomeFrancisco José Rezende dos Santos
Nome em citações bibliográficasSANTOS, Francisco José Rezende dos
SexoMasculino
Endereço profissional4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte.
Rua São Paulo, 1.938
Lourdes
30170-132 - Belo Horizonte, MG - Brasil
Telefone: (31) 32915958 Fax: (31) 32753512
URL da Homepage: http://www.4ribh.com.br

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2006Mestrado em Direito .
Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.
Título: A transmissão dos imóveis nas incorporações de sociedades anônimas, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Wille Duarte Costa.
2002 - 2002Especialização em Direito Registral Imobiliário . (Carga Horária: 120h).
Universidad Pontificia Comillas, U.P.C., Espanha.
1974 - 1978Graduação em Direito .
Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Atuação profissional
PUC Minas Virtual, PMV, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
03/2005 - AtualEnsino, Direito Registral Imobiliário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Os registros, os títulos e o atos e atribuições do Oficial do Registro de Imóveis
Teoria Geral do Direito Registral Imobiliário
Instituto de Educação Continuada, IEC, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2003 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
03/2003 - 12/2003Ensino, Direito Notarial-Registral, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Atos e Atribuições do Oficial do Registro de Imóveis
Teoria Geral do Direito Registral

Áreas de atuação

Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2005Medalha Ruy Gouthier de Vilhena, Tribunal de Justiça do Estado de Minas.
2003Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Aspectos registrais do condomínio edilício como pessoa jurídica. Autêntica - Revista dos notários e registradores, v. 5, p. 85-91, 2008.
2.   SANTOS, Francisco José Rezende dos . A dação em pagamento e o novo Código Civil. Revista de Direito Imobiliário, v. 64, p. 47-64, 2008.
3. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O direito de acrescer na doação: algumas observações sobre o parágrafo único do artigo 551 do Código Civil. Boletim do IRIB em Revista, v. 328, p. 149-156, 2006.
4. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Reserva legal e o registro de imóveis: exigência de averbação no estado do Paraná - Provimento 060/2005. Boletim do IRIB em Revista, São Paulo-SP, v. 1, n. 321, p. 29-42, 2005.
5. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal. Boletim do IRIB em Revista, São Paulo-SP, v. 1, n. 303, p. 3-13, 2004.
6. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O princípio da inscrição no registro de imóveis. Revista Autêntica, Belo Horizonte-MG, v. 1, n. 3, p. 6-11, 2004.
7. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Princípio da prioridade. Boletim do IRIB em Revista, São Paulo-SP, v. 1, n. 318, p. 38-51, 2004.
8. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O georreferenciamento e o sistema registral imobiliário. Boletim do IRIB em Revista, São Paulo-SP, v. 1, n. 319, p. 44-50, 2004.
9.   SANTOS, Francisco José Rezende dos . Reserva legal. Registro de Imóveis - Estudos de Direito Registral Imobiliário, Porto Alegre-RS, v. 1, p. 387-405, 2003.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   SANTOS, Francisco José Rezende dos . Direito Registral Imobiliário: A transmissão de imóveis nas fusões, cisões e incorporações de sociedades anônimas. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2008. v. 1. 152 p.
Capítulos de livros publicados
1. SANTOS, Francisco José Rezende dos . A publicidade dos atos e a ética do registrador de imóveis. In: Cláudia Fonseca Tutikian; Luciano Benetti Timm; João Pedro Lamana Paiva. (Org.). Novo direito imobiliário e registral. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008, v. 1, p. 425-440.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. SANTOS, Francisco José Rezende dos . A dação em pagamento e o novo Código Civil. RT Informa, São Paulo/SP, p. 13 - 13, 01 set. 2007.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Garantia fiduciária. In: 2º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, 2009, Coimbra. 2º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. Coimbra : Coimbra Editora, 2007. v. 1. p. 37-53.
2. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O registro de imóveis e a exigência da averbação da reserva legal no estado do Paraná: Provimento n. 060/2005. In: 20º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, 2005, Londrina-PR. -, 2005.
3. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Condomínios urbanos e rurais. In: 14º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2005, Belo Horizonte-MG. -, 2005.
4. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Condomínios Rurais. In: 13º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2004, Belo Horizonte. -, 2004.
5. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O arrendamento rural e o registro de imóveis. In: 13º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2004, Belo Horizonte, 2004.
6. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O princípio da continuidade no Registro de Imóveis e a Lei n. 10.267/2001. In: X CONEA - Congresso Nacional da Engenharia de Agrimmensura, 2004, Belo Horizonte-MG. -, 2004.
7. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Princípio da prioridade. In: XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, 2004, Maceió-AL. -, 2004.
8. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O georreferenciamento e o sistema registral. In: Seminário - Lei 10.267/2001, georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis - uma mudança de paradigmas, 2004, Porto Alegre-RS. -, 2004.
9. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Dos títulos admitidos a registro. In: 12º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2003, Belo Horizonte, 2003.
10. SANTOS, Francisco José Rezende dos . A lei n. 10.267/2001. In: 12º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2003, Belo Horizonte, 2003.
11.   SANTOS, Francisco José Rezende dos . O novo sistema de georreferenciamento dos imóveis rurais previsto na Lei n. 10.267/2001. In: Seminário Estadual de Engenharia e Agrimensura, 2003, Belo Horizonte, 2003.
12. SANTOS, Francisco José Rezende dos . A noção de prevalência das normas jurídicas de Kelsen, as fontes do Direito, o Direito Administrativo e as áreas de Reserva Legal. In: Seminário dos Produtores Rurais, 2003, Passos, 2003.
13. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Aplicação da lei n. 10.267 e seu decreto regulamentador na visão dos registradores cartorários. In: Seminário Estadual de Engenharia e Agrimensura, 2003, Viçosa, 2003.
14. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Histórico e Sistemas de Registros de Imóveis. In: 11º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2002, Ouro Preto, 2002.
15. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Princípios do Registro de Imóveis. In: 11º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2002, Ouro Preto, 2002.
16. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Estatuto da Cidade. In: Seminário dos Corretores de Imóveis, 2001, Contagem, 2001.
17.   SANTOS, Francisco José Rezende dos . Emolumentos - Cédula de Crédito Rural - Cédula de Produto Rural - Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito Comercial - Cédula de Crédito à Exportação. In: 3º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 1996, Uberlândia, 1996.
18. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Algumas observações sobre a matrícula no Registro de Imóveis - A matrícula do condomínio puro ou tradicional. In: 1º Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 1994, Pirapora, 1994.
Apresentações de Trabalho
1. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Questões enfrentadas atualmente pelo Registro de Imóveis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
2. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Garantia fiduciária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Aspectos registrais do condomínio edilício: alguns aspectos do registro do condomínio como pessoa jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O registro na era digital. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
5. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Um novo modelo de ocupação do solo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. SANTOS, Francisco José Rezende dos . A lei n. 6.015/73 e o registro de imóveis. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O novo sistema de georreferenciamento dos imóveis rurais previsto na lei n. 10.267/2001. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. SANTOS, Francisco José Rezende dos . A noção de prevalência das normas jurídicas de Kelsen, as fontes do direito, o direito administrativo e as áreas de reserva legal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Aplicação da lei n. 10.267 e seu decreto regulamentador na visão dos registradores cartorários. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Estatuto da Cidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis. São Paula, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
2. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O registro civil. Belo Horizonte, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Aspectos registrais do Direito Registral Imobiliário. 2009. (Videoconferência).
2. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O estatuto jurídico da propriedade e sua correlação com os Direitos Empresarial e Processual Civil e a função fiscalizadora do registrador de imóveis. 2008. (Videoconferência).
3. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Condomínio e Incorporação Imobiliária. 2008. (Videoconferência).
4. SANTOS, Francisco José Rezende dos . As formas de contratação dos negócios jurídicos imobiliários. 2008. (Videoconferência).
5. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O estatuto jurídico da propriedade imobiliária e o Direito Constitucional. 2007. (Videoconferência).
6. SANTOS, Francisco José Rezende dos . O estatuto jurídico da propriedade imobiliária e o Direito Civil. 2007. (Videoconferência).
7. SANTOS, Francisco José Rezende dos . A relação entre o Direito Urbanístico e o Direito Registral. 2006. (Videoconferência).
8. SANTOS, Francisco José Rezende dos . As funções do Registro de Imóveis. 2005. (Videoconferência).
9. SANTOS, Francisco José Rezende dos . A segurança jurídica proporcionada pelo Registro de Imóveis. 2005. (Videoconferência).
10. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Direito do Cidadão. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
11. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Direito do Cidadão. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
12. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Sala Especial do Jornal Regional de Viçosa-MG. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
13. SANTOS, Francisco José Rezende dos . Direito do Cidadão. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. Hugo Leonardo Teixeira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; SANTOS, Francisco José Rezende dos. Participação em banca de Juliana Falci Souza Rocha Cunha. A restrição voluntária ao direito de propriedade e a justa causa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdade de Direito Milton Campos.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; FAVERO, Daniela; SANTOS, Francisco José Rezende dos. Participação em banca de Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos Santos. O reconhecimento de inconstitucionalidade de lei em procedimento administrativo de suscitação de dúvida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
2. MILAGRES, Marcelo de Oliveira.; CATEB, Salomão de Araújo; SANTOS, Francisco José Rezende dos. Participação em banca de Marcus Felipe Carvalho Cristo Rezende dos Santos. Da indisponibilidade judicial de bens imóveis e seu reflexo no registro imobiliário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.
3. GOMES, Luiz Fernando da Silveira; Hugo Leonardo Teixeira; SANTOS, Francisco José Rezende dos. Participação em banca de Paulo Henrique Gonçalves Pires. A segurança jurídica no registro de imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

Eventos
Participação em eventos
1. XXXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2009. (Congresso).
2. 18º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2009. (Congresso).
3. XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2009. (Congresso).
4. Seminário da AMPERJ.Reserva legal nas propriedades rurais - aspectos práticos e providências ministeriais. 2009. (Seminário).
5. Gestão de Cartórios. 2009. (Seminário).
6. IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. 2009. (Seminário).
7. Desjudicialização. 2009. (Seminário).
8. Workshop (Re)pensando a tramitação administrativa do parcelamento do solo na RMBH. 2009. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos Santos. O reconhecimento de inconstitucionalidade de lei em procedimento administrativo de suscitação de dúvida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Francisco José Rezende dos Santos.
2. Marcus Felipe Carvalho Cristo Rezende dos Santos. Da indisponibilidade judicial de bens imóveis e seu reflexo no registro imobiliário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Francisco José Rezende dos Santos.
3. Paulo Henrique Gonçalves Pires. A segurança jurídica no registro de imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Francisco José Rezende dos Santos.
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