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Univ Federal do Rio de Janeiro |
Vanice Regina Lírio do Valle Pós-doutorando em Administração pela EBAPE/FGV e Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (2006), é também Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA/RJ. Procuradora do Município do Rio de Janeiro, tem ainda em seu background, o desenvolvimento de atividades de gerenciamento na área pública, titularizando a Secretaria Municipal de Administração do Rio de Janeiro, e ainda a Secretaria de Estado de Administração do Rio de Janeiro. A experiência na área de Direito Público, com ênfase nos temas de direitos fundamentais e jurisdição constitucional, tem direcionado sua atividade acadêmica, mantendo-se sempre o contato com o Direito Administrativo.
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atualização do currículo em 05/02/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3362470177133456 |
Dados pessoais
| Nome | Vanice Regina Lírio do Valle |
| Nome em citações bibliográficas | VALLE, V. R. L. |
| Sexo | Feminino |
| Endereço profissional | Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Procuradoria da Dívida Ativa. Travessa do Ouvidor nº 4, sala 507 Centro 20040-040 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil Telefone: (021) 30838370 URL da Homepage: http://www.rio.rj.gov.br/pgm |
Formação acadêmica/Titulação
| 2004 - 2006 | Doutorado em Programa de Pós Graduação em Direito
.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. Título: Sindicar a omissão legislativa: real desafio ao equilíbrio entre poderes, Ano de Obtenção: 2006. Orientador:  José Ribas Vieira.
Palavras-chave: controles; poder; jurisdição constitucional; institucionalismo; declaração de inconstitucionalidade por omissão. |
| 2001 - 2003 | Mestrado em Direito
.
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. Título: A construção de uma garantia constitucional: compreensão da Suprema Corte quanto ao mandado de injunção, Ano de Obtenção: 2003. Orientador: Aluisio Gonçalves de Castro Mendes.
Palavras-chave: direito constitucional; legitimação; hermenêutica; mandando de injunção. |
| 2006 - 2006 | Especialização em VIII Cursos de Enero
.
(Carga Horária: 100h). Universidad San Pablo - CEU. |
| 2004 - 2004 | Especialização em Jurisdición Constitucional
.
(Carga Horária: 100h). Universidad Carlos III de Madrid - Instituto de Derecho Publico Comparado. |
Atuação profissional
| Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Permanente, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) Graduação em Direito |
| Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: visitante |
| Outras informações | Professor visitante nos cursos de pós graduação lato sensu da FGV/Rio |
| Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, PREFEITURA RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1988 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Município |
| Atividades |
| 01/1998 - 12/2000 | Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, . |
| Cargo ou função Secretária Municipal de Administração. |
| 03/1994 - 12/1996 | Direção e administração, Secretaria Municipal de Administração, . |
| Cargo ou função Subsecretária Municipal de Administração. |
| Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40 |
| Atividades |
| 07/2005 - 12/2006 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino e Pesquisa, . |
|
Cargo ou função
Membro Suplente representante docente do CCSHA. |
| 01/2005 - 12/2006 | Direção e administração, Reitoria, Departamento de Ciências Jurídicas. |
| Cargo ou função Chefe de Departamento. |
| Governo do Estado do Rio de Janeiro, GOVERNO/RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Ocupante de cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Secretária de Administração e Reestruturação, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 01/2003 - 08/2004 | Direção e administração, Secretaria de Administração do Estado do Rio de Janeiro, . |
| Cargo ou função Secretária de Estado. |
| Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, UNIRIO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2004 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 20 |
Membro de corpo editorial
| 2009 - Atual | Periódico: A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direitos fundamentais. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria do Estado. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Francês | Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Lê Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2002 | Prêmio Jurídico Serzedello Correia, Tribunal de Contas da União. |
| 1988 | Prêmio Jurídico Roberto Lyra, Ordem dos Advogados do Brasil/RJ. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Citações | ||||||||||
| ||||||||||
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | VALLE, V. R. L. . Constituição e a fênix: o controle da omissão legislativa renasce das cinzas na proteção aos direitos fundamentais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional , v. 35, p. 33-59, 2009. |
| 2. | VALLE, V. R. L. . Constitucionalização das políticas públicas e seus reflexos no controle. Fórum Administrativo, v. 8, p. 7-21, 2008. |
| 3. | VALLE, V. R. L. . Direito fundamental à boa administração, políticas públicas eficientes e a prevenção do desgoverno. Interesse Público, v. 48, p. 87-110, 2008. |
| 4. | VALLE, V. R. L. . Terceiro Setor e parcerias com a Administração Pública: desafios ao controle das OS e OSCIPS. Revista de Direito do Terceiro Setor - RDTS, v. Ano 2, p. 47-64, 2008. |
| 5. | VALLE, V. R. L. . O Direito Narciso - nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 28, p. 27-44, 2007. |
| 6. | VALLE, V. R. L. . Cargos em comissão, seu caráter instrumental à boa administração e os respectivos limites constitucionais. Fórum Administrativo, v. 81, p. 59-69, 2007. |
| 7. | VALLE, V. R. L. . Repercussão geral: um passo a mais na difícil trilha de construção da vinculação das decusões judiciais. Revista da EMERJ, v. 10, p. 129-157, 2007. |
| 8. | VALLE, V. R. L. . Dever constitucional de enunciação de políticas públicas e autovinculação:caminhos possíveis de controle jurisdicional. Fórum Administrativo, v. 82, p. 7-19, 2007. |
| 9. | VALLE, V. R. L. . Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucional. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte - MG, v. 23, p. 189-206, 2006. |
| 10. | VALLE, V. R. L. . LRF, despesa de pessoal e período pré-eleitoral: um roteiro prático de providências. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 25, p. 9-23, 2006. |
| 11. | VALLE, V. R. L. . Tribunais de Contas e a Construção de Uma Cidadania Afeita à Coisa Pública. Interesse Público, v. 40, p. 123-138, 2006. |
| 12. | VALLE, V. R. L. . Responsabilidade fiscal e parcerias público-privadas: o significado da diretriz contida no art. 4o. da Lei 11079/04. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 19, p. 201-218, 2005. |
| 13. | VALLE, V. R. L. . Parcerias público privadas e responsabilidade fiscal - uma leitura de conciliação dos requisitos específicos de modelagem e execução. Revista Zênite - IDAF Informativo de Direito Administrativo e LRF, Curitiba, v. Ano IV, n. 44, p. 759-770, 2005. |
| 14. | VALLE, V. R. L. . Impasses sistêmicos da versão brasileira de precedentes vinculantes. A&C Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte - Minas Gerais, v. 21, p. 69-88, 2005. |
| 15. | VALLE, V. R. L. . A fórmula adequada do deliberar democratico: evolução e perspectivas.. Revista de Ciênciais Sociais (UGF), Rio de Janeiro, v. 10, n. 1 e 2, p. 7-36, 2005. |
| 16. | VALLE, V. R. L. . Repartição objetiva de riscos: desafios de modelagem das PPP's. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte, v. 22, p. 11-23, 2005. |
| 17. | VALLE, V. R. L. . Um exercício de interpretação em torno da Emenda Constitucional nº 41/03: requisito de tempo de carreira para fins de aposentação. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 11, p. 157-184, 2005. |
| 18. | VALLE, V. R. L. . Traduzindo o conceito de gestão de riscos para o código do direito:exercício indispensável à modelagem das PPP's. Interesse Público, v. 34, p. 31-46, 2005. |
| 19. | VALLE, V. R. L. . Efeitos prospectivos da declaração de inconstitucionalidade como técnica garantidora do livre exercício da atualização constitucional. Revista de Direito Público, v. 38, p. 185-195, 2005. |
| 20. |  VALLE, V. R. L. . Razão e vontade da Administração Pública. Revista Zênite, Curitiba, v. 36, p. 1351-1361, 2004. |
| 21. | VALLE, V. R. L. . Cumulatividade de vínculos determinantes de remuneração pelos cofres públicos e teto constitucional remuneratório. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte - MG, v. 17, p. 107-137, 2004. |
| 22. | VALLE, V. R. L. . Despesas com inativos, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei nº 10.887/2004. Revista Zenite - IDAF Informativo de Direito Administrativo e LRF, Curitiba, n. 39, p. 244-255, 2004. |
| 23. | VALLE, V. R. L. . Delegificação, legitimidade e segurança jurídica: a hermenêutica constitucional como alternativa de harmonização. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, Belo Horizonte - Minas Geraes, v. 18, p. 147-167, 2004. |
| 24. | VALLE, V. R. L. . Demissão imotivada de empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista. Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal, Curitiba - Paraná, n. 41, p. 443-450, 2004. |
| 25. | VALLE, V. R. L. . Aplicabilidade do critério da receita projetada para o limite transitório de despesa de pessoal. Informativo de Direito Administrativo e Responsabilidade Fiscal, Curitiba, v. III, n. 18, p. 530-536, 2003. |
| 26. | VALLE, V. R. L. . Recuperação do equilíbrio econômico-financeiro de contrato de concessão mediante dispensa ou redução do valor da outorga: Lei de Responsabilidade Fiscal e limites à renuncia da receita. Revista Diálogo Jurídico, Salvador, v. 13, 2002. |
| 27. | VALLE, V. R. L. . O direito e a participação do usuário nos processos regulatórios. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 56, p. 363, 2002. |
| 28. | VALLE, V. R. L. . Presunção de lesividade de despesas públicas na Lei de Responsabilidade Fiscal breve aproximação do tema. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, p. 251-259, 2001. |
| 29. | VALLE, V. R. L. . Reconsideração da decisão havida em habilitação: extensibilidade a outros licitantes não recorrentes. Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 5, n. 55, p. 812-817, 1998. |
| 30. | VALLE, V. R. L. . Da fixação do preço máximo como parâmetro possível na avaliação de aceitabilidade de propostas. Informativo de Licitações e Contratos, v. 5, n. 52, p. 526-534, 1998. |
| 31. | VALLE, V. R. L. . Parecer PG/PSE nº 36/92 Veto Parcial. Devolução dos vetos apostos para reapreciação pelo Executivo. Impossibilidade. Processo legislativo. Função do veto. Inteligência do art. 66 2º da CF. Interpretação evolutiva. . Revista de Direito da Procuradoria Geral do Município / PGM 10 Anos, Uma Década de Advocacia Pública, Rio de Janeiro, v. 1, 1997. |
| 32. | VALLE, V. R. L. . Do sistema brasileiro de licitações ou de como os meios passaram a justificar os meios. Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, n. 42, p. 593-599, 1997. |
| 33. | VALLE, V. R. L. . Cadastramento: o ressurgir de um problema. Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, n. 39, p. 354-359, 1997. |
| 34. | VALLE, V. R. L. . Tipos de certames cabíveis para outorga de concessões e permissões de serviços públicos. Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 3, n. 25, p. 168-176, 1996. |
| 35. | VALLE, V. R. L. . Drible na rigidez. Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, v. 11, n. 13, p. 18-22, 1994. |
| 36. | VALLE, V. R. L. . Tipo de licitação cabível para aquisição de bens de informática. Informativo de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 1, n. 7, p. 415-420, 1994. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | VALLE, V. R. L. (Org.) ; VIEIRA, José Ribas (Org.) ; TAVARES, R. (Org.) ; SILVA, Alexandre Garrido da (Org.) ; SILVA, M. F. S. (Org.) ; BRASIL, D. R. (Org.) ; CAMARGO, M. M. L. (Org.) . Ativismo jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 152 p. |
| 2. | VALLE, V. R. L. . Políticas públicas, direitos fundamentais e controle judicial. Belo Horizonte: Editora Forum, 2009. v. 1. 186 p. |
| 3. | VALLE, V. R. L. . Sindicar a omissão legislativa: real desafio à harmonia entre os poderes. Belo Horizonte: Editora Forum, 2007. v. 1. 478 p. |
| 4. | VALLE, V. R. L. . A construção de uma garantia constitucional: compreensão da Suprema Corte quanto ao Mandado de Injunção. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005. 277 p. |
| 5. | VALLE, V. R. L. . Parcerias Público-Privadas e Responsabilidade Fiscal. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2005. 169 p. |
| 6. | VALLE, V. R. L. ; CORREIA, A. F. ; FLAMMARION, E. P. . Despesa de Pessoal: a chave da gestão fiscal responsável - teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2001. 295 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | VALLE, V. R. L. . Centralidade da pessoa e vínculo estatutário. Desafios de uma conciliação exigível. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo: estudos em homenagem a Francisco Mauro Dias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 755-775. |
| 2. | VALLE, V. R. L. . Direitos fundamentais e boa administração: uma associação indispensável no caminho da efetividade. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Temas sobre direitos humanos em homenagem ao Professor Vicente Barreto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. , p. 201-225. |
| 3. | VALLE, V. R. L. . Direitos sociais e jurisdição: riscos do viver jurisdicional de um modelo teórico inacabado. In: Renata Braga Klevenhusen. (Org.). Direito público & evolução social - 2ª série. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008, v. , p. 309-328. |
| 4. | VALLE, V. R. L. . Participação política: os caminhos de expansão de uma idéia numa nova ordem constitucional posta ao Direito Administrativo. In: Fabio Medina Osório e Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo: Estudos em Homenagem a Diogo de Figueiredo Moreita Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. 493-510. |
| 5. | VALLE, V. R. L. . Constitucionalismo americano e a incorporação teórica dos separation of power games. In: José Ribas Vieira; Fernanda Duarte. (Org.). Teoria da Mudança Constitucional: sua trajetória nos Estados Unidos e na Europa. Rio de Janeiro: Renovar, 2005, v. , p. 105-146. |
| 6. | VALLE, V. R. L. . Controle social:promovendo a aproximação entre administração pública e a cidadania. Prêmio Serzedello Corrêa 2001 - Monografias Vencedoras - Perspectivas para o Controle Social e a Transparência da Administração Pública. Brasília: TCU, Instituto Serzedello Corrêa, 2002, v. , p. 75-139. |
| 7. | VALLE, V. R. L. . Sistema de Registro de Preços Algumas Considerações Práticas. In: Sidney Bittencourt. (Org.). Temas Controvertidos sobre Licitações & Contratos Administrativos. Rio de Janeiro: Temas & Idéias Editora, 1999, v. , p. 113-130. |
| 8. | VALLE, V. R. L. . Restrições Decorrentes do Exercício de Cargos com Acesso a Informações: uma Inovação Constitucional. In: Vanice Regina Lírio do Valle. (Org.). A Reforma Administrativa: Uma Visão Municipal. Rio de Janeiro: Imprensa Oficial da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 1998, v. , p. 15-30. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | VALLE, V. R. L. ; VIEIRA, José Ribas . Saídas institucionais ou a força do processo democrático na prevalência da Constituição ?. In: XVIII ENCONTRO NACIONAL CONPEDI, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do Conpedi, 2009. |
| 2. | VALLE, V. R. L. ; SILVA, Cecília de Almeida . CONSTITUCIONALISMO COOPERATIVO OU SUPREMACIA DO JUDICIÁRIO?. In: XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009, São Paulo. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI, 2009. |
| 3. | VALLE, V. R. L. . LRF, despesa de pessoal e período pré-eleitoral: um roteiro prático de providências. In: II Forum Brasileiro de Direito Administrativo, 2006, Belo Horizonte. Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte : Editora Forum, 2006. v. 25. p. 9-23. |
| 4. | VALLE, V. R. L. . Diálogo institucional como pressuposto da efetividade constitucional. In: I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro, 2005, Rio de Janeiro. Revista de Direito Administrativo e Constitucional. Belo Horizonte : Editora Forum, 2005. v. 23. p. 189-206. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | VALLE, V. R. L. . Sobre um conteúdo jurisdicionalmente sindicável de políticas públicas: primeiros esforços de reflexão. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, 2007. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | VALLE, V. R. L. ; SILVA, Cecília de Almeida . Constitucionalismo cooperativo ou supremacia do judiciário?. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | VIEIRA, José Ribas ; TAVARES, R. ; VALLE, V. R. L. . Ativismo Jurisdicional e o Supremo Tribunal Federal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | VALLE, V. R. L. . Tutela cautelar jurisdicional em face da administração pública: o percurso evolutivo brasileiro. Ciudad de Mexico: Asociación de Magistrados de Tribunales de lo Contencioso Administrativo de los Estados Unidos Mexic, 2009 (Capítulo de livro estrangeiro). |
| Produção técnica |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | VALLE, V. R. L. . Direito Administrativo Empresarial - Módulo de Gestão Fiscal. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | VALLE, V. R. L. . TRANSPARÊNCIA E GOVERNANÇA: NOVAS VERTENTES LEGITIMADORAS DO AGIR DO PODER. 2008. (artigo científico). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | BATISTA, Patrícia; BARCELLLOS, Ana Pula de; VALLE, V. R. L.. Participação em banca de Felipe de Melo Fonte. A intervenção judicial no âmbito das políticas públicas orientadas à concretização dos direitos fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | GRANDINETTI C.C., Luís Gustavo; RINALDI, Alessandra A.; VALLE, V. R. L.. Participação em banca de Síntia Maria Dalbosco. Da busca pelo acesso à justiça à busca pelo decesso. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. |
| Teses de doutorado |
| 1. | BARCELLLOS, Ana Pula de; BARROSO, L. R.; SOUTO, Marcos Juruena Villela; PIRES, Adilson Rodrigues; VALLE, V. R. L.. Participação em banca de Sonia Rabello de Castro. Tombamento - uma análise do Decreto-Lei 25 de 30 de novembro de 1937. 2009. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 2. | BARROSO, L. R.; MENDONÇA, P. R. S.; FREITAS, Juarez; BATISTA, Patrícia; BINEMBOJN, Gustavo; VALLE, V. R. L.. Participação em banca de Arícia Fernandes Correia. Por uma releitura dos princípios da legalidade administrativa e da reserva da administração. 2008. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| 3. | CASTRO, M. F.; CARVALHO NETTO, Menelick de; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; GUSTIN, M. B. S.; VALLE, V. R. L.. Participação em banca de Heloisa Helena Nascimento Rocha. A importância do controle da gestão pública para a efetividade dos direitos e das políticas sociais: considerações acerca do papel do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | VIEIRA, José Ribas; TAVARES, Ana Lucia de Lyra; VALLE, V. R. L.. Participação em banca de José Guilherme Berman Corrêa Pinto. Supremacia judicial e diálogo institucional. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | SILVA, Davi M.; SOARES, Milton D.; VALLE, V. R. L.. Participação em banca de Mariana Jesus Lourenço. O princípio da proteção da confiança como parâmetro para uma tributação justa. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola Superior de Advocacia Pública) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | VALLE, V. R. L.. Participação em banca de Ricardo da Silva Freitas Junior. A história dos tributos até os presentes tempos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Departamento de Ciências Jurídicas) - Universidade Gama Filho. |
| 2. | VALLE, V. R. L.. Participação em banca de Luici de Leandro. Formas de controle do poder discricionário do administrador público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Departamento de Ciências Jurídicas) - Universidade Gama Filho. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Concurso público |
| 1. | VALLE, V. R. L.. Exame de Seleção de candidatos do Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Município. 2009. Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. |
| 2. | VALLE, V. R. L.. 4º Concurso para Provimento de Cargo de Procurador do Município de 3ª Categoria. 1991. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | VI Forum Brasileiro de Controle da Administração Pública e III Forum Brasil-Espanha de Direito Administrativo.Controle de políticas públicas. 2009. (Congresso). |
| 2. | XVIII Congresso Nacional do CONPEDI.Constitucionalismo cooperativo ou supremacia do judiciário?. 2009. (Congresso). |
| 3. | II Congresso Estadual de Direito Administrativo.A visão do controle no Anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública. 2009. (Congresso). |
| 4. | Seminário do Laboratório de Análise Jurisprudencial - Grupo de Pesquisa do Mestrado em Direito/UNESA.Diálogo institucional. 2009. (Seminário). |
| 5. | II Seminário Goiano de Controle da Administração Pública.Controle externo da administração pública: parâmetros. 2009. (Seminário). |
| 6. | 2º Seminário da Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte e Forum de Procuradores Gerais das Capitais.Controle de políticas públicas. 2009. (Seminário). |
| 7. | IV Encontro de Auditoria Operacional - Experiências compartilhadas em saúde e educação.O Papel dos Tribunais de Contas na Implementação e aperfeiçoamento de políticas públicas. 2009. (Encontro). |
| 8. | Curso de Especialização em Direito Administrativo.Omissões legislativas e função pública. 2009. (Outra). |
| 9. | II Jornada de Direito Administrativo Comparado Brasil-EUA.Orçamento participativo. 2009. (Outra). |
| 10. | II Forum Brasil-Espanha de Direito Administrativo.Garantias da cidadania frente ao pessoal da Administração. 2008. (Congresso). |
| 11. | I Jornada de Direito Administrativo Comparado.OSCIP's e Organizações sociais e os desafios ao controle. 2008. (Congresso). |
| 12. | II Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro - um balanço dos 20 anos de constituição.Controle de Inconstitucionalidade por Omissão. 2008. (Congresso). |
| 13. | I Congresso Estadual de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro.Controle de políticas públicas. 2008. (Congresso). |
| 14. | III Congresso Internacional de Direito Administrativo da Cidade do Rio de Janeiro.Controle das Omissões Admiistrativas. 2008. (Congresso). |
| 15. | Forum Brasileiro de Direito Constitucional. 2008. (Seminário). |
| 16. | II Congresso Ibero-Americano de Direito Administrativo (evento paralelo).Sindicabalidade das políticas públicas. 2007. (Congresso). |
| 17. | I Forum Brasil-Espanha de Direito Administrativo.Políticas públicas como categoria jurídica e as potencialidades de seu controle. 2007. (Congresso). |
| 18. | II Congresso Internacional de Direitos Sociais da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.Controle da omissão legislativa - possibilidades de provimento jurisdicional. 2007. (Congresso). |
| 19. | III Semana de Direitos Humanos da SEUNE.O Direito Narciso - nova ameaça à jusfundamentalidade dos direitos. 2007. (Seminário). |
| 20. | XXXII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.Limites constitucionais à criação de cargos em comissão. 2007. (Encontro). |
| 21. | VI Seminário Advocacia Pública em Debate - Integração das Procuradorias da União na 4ª Região.A constitucionalização das políticas públicas. 2007. (Encontro). |
| 22. | I Painel sobre Autonomia Municipal.Desafio para um novo federalismo: reencontro do espaço para a vontade de coordenação. 2007. (Outra). |
| 23. | I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.Estado e a mediação da solidariedade: alguns pressupostos institucionais. 2006. (Congresso). |
| 24. | Jornadas Universitárias da UNIVERCIDADE.Diálogo institucional e efetividade da Constituição. 2006. (Seminário). |
| 25. | II Forum Brasileiro de Direito Administrativo.A Incidência da Lei de Responsabilidade Fiscal no Processo de Contratação de Servidor. 2006. (Seminário). |
| 26. | Direito Público: aspectos contemporâneos.Licitações, contratos administrativos e responsabilidade fiscal. 2006. (Seminário). |
| 27. | I Seminário de Controle da Gestão dos Recursos Públicos.O controle da administração pública como instrumento de promoção da cidadania. 2006. (Seminário). |
| 28. | Curso de Especialização em Direito Administrativo - aula inaugural dó módulo de Direito Constitucional.Diálogo institucional como meio de efetividade constitucional. 2006. (Outra). |
| 29. | I Congresso Internacional de Direito Constitucional da Cidade do Rio de Janeiro.O papel das instituições na conformação da compreensão constitucional: uma perspectiva recognitiva das múltiplas instâncias de poder. 2005. (Congresso). |
| 30. | Sociedade de Economia Mista na Nova Ordem Constitucional.O que se Espera das PPP`s. 2005. (Seminário). |
| 31. | GAMAJUR 2005 - Os Novos Desafios do Direito e da Justiça.Estado Democrático: Críticas e Perspectivas de uma Opção Constitucional. 2005. (Seminário). |
| 32. | A Resolução 3244 nos Regimes Próprios de Previdência.Aspectos de Responsabilidade Fiscal nos Regimes Públicos de Previdência. 2005. (Encontro). |
| 33. | Aula Magna do Curso de Direito da Universidade Gama Filho.A versão brasileira do sistema de precedentes vinculantes. 2005. (Outra). |
| 34. | Taller de Servicio Civil.Taller de Servicio Civil. 2004. (Oficina). |
| 35. | II Encontro de Procuradores Gerais dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro.Licitações e contratos - o alcance do artigo 71 da Constituição Federal. 2002. (Encontro). |
| 36. | Seminário Comemorativo dos 10 Anos da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro.Princípios Constitucionais das Contratações Administrativas; Limites das Atribuições dos Tribunais de Contas; Temas Polêmicos sobre Licitações e Contratos. 1996. (Seminário). |
| Organização de eventos |
| 1. | VALLE, V. R. L. . Módulo de Gestão Administrativa e Responsabilidade Fiscal. 2008. (Outro). |
| 2. | VALLE, V. R. L. . Módulo de Gerenciamento Urbano da Pós-Graduação em Direito, Estado e Economia da FGV. 2008. (Outro). |
| 3. | VALLE, V. R. L. . Módulo de Formação Jurídica do Projeto de Implantação das Fundações Estatais de Direito Privado em Saúde. 2008. (Outro). |
| 4. | VALLE, V. R. L. . Módulo de Gerenciamento Urbano da pós-graduação lato sensu em Direito do Estado e da Economia. 2007. (Outro). |
| 5. | VALLE, V. R. L. . I Congresso Internacional de Direito Administrativo da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro. 2006. (Congresso). |
| 6. | VALLE, V. R. L. . Módulo de Gestão Administrativa e Responsabilidade Fiscal. 2006. (Outro). |
| 7. | VALLE, V. R. L. ; MACEDO, M. A. F. ; PINTO, S. G. B. . Módulo de Gerenciamento Urbano da Pós-Graduação em Direito do Estado e da Economia. 2005. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | João Alberto Facó Junior. Horizontalidade do direito fundamental à privacidade nas relações de trabalho. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 2. | Cecilia de Almeida Silva. Repercussão Geral e a garantia dos direitos fundamentais: acesso a justiça e efetividade da prestação jurisdicional. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 3. | Celso Jorge Fernandes Belmiro. Ética e abuso processual: paradigmas de comportamento para uma nova prestação jurisdicional. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| 4. | Jeferson Canova. Despublicização dos Serviços registrais. Início: 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá. (Orientador). |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Ana Paula Martuscelli. Segurança jurídica e discricionariedade administrativa. Início: 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Empresarial) - Universidade Cândido Mendes. (Orientador). |
| 2. | Alain Souto Rémy. Orçamento e controle judicial de políticas públicas. Início: 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Empresarial) - Universidade Cândido Mendes. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Karin Merz. Critérios de seleção de OSCIP's. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado e da Regulação) - Fundação Getúlio Vargas - RJ. Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Lorena Tabachi Amado. IGUALDADDE, DRISCRIMINAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: as relações homoafetivas como um estudo de caso. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Departamento de Ciências Jurídicas) - Universidade Gama Filho, Universidade gama Filho - PIBIC. Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle. |
| 2. | Thais Possati de Souza. Igualdade e ADPF: um caminho jurisdicional de superação. 2006. Iniciação Científica. (Graduando em Departamento de Ciências Jurídicas) - Universidade Gama Filho. Orientador: Vanice Regina Lírio do Valle. |
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