Toshio Mukai

possui doutorado em Direito Economico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1983) . Atualmente é Consultor Jurídico da Editora NDJ. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público.
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Última atualização do currículo em 21/09/2004
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Dados pessoais
NomeToshio Mukai
Nome em citações bibliográficasMUKAI, T.
SexoMasculino
Endereço profissionalMukai Advogados Associados.
Rua Guararapes, 1855, cj. 82
Brooklin Novo
04561-004 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 55052691 Fax: (11) 55063972
URL da Homepage: www.mukaiadv.com.br

Formação acadêmica/Titulação
1980 - 1983Doutorado em Direito Economico e Financeiro .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil. Ano de Obtenção: 1983.
Orientador: .

Atuação profissional
Editora NDJ, NDJ, Brasil.
Vínculo institucional
1975 - Atual Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Fundação Memorial da América Latina, FMAL, Brasil.
Vínculo institucional
1990 - 1991 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico
Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - 1987 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Direito Administrativo
Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional
1983 - 1986 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Prof. de Dir. Administrativo na Fac. de ADM.
Instituto Metodista de Ensino Superior, IMES, Brasil.
Vínculo institucional
1977 - 1984 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Tributária
Empresa Metropolitana da Grande São Paulo S/A., EMPLASA, Brasil.
Vínculo institucional
1975 - 1983 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Sênior
Faculdade de Administração de São Paulo, FASP, Brasil.
Vínculo institucional
1976 - 1976 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de Legislação Tributária
Cia. de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, CIA. PD/SP, Brasil.
Vínculo institucional
1974 - 1975 Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Sênior
Câmara Municipal de Suzano, CÂM. SUZANO, Brasil.
Vínculo institucional
1968 - 1973 Vínculo: , Enquadramento Funcional: advogado

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Urbanístico.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Ambiental.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico.

Idiomas
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2004Medalha "Santos Dumont", Aeronáutica.
2004Colar do Mérito Geraldo Ataliba, Instituto Brasileiro de Direito Municipal.
2000Medalha "O Pacificador", Exército Brasileiro.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   MUKAI, T. . Atuação Administrativa e Legislativa dos Poderes Públicos em Matéria Ambiental. Boletim de Direito Municipal, v. 01/03, p. 1-1, 2003.
2.   MUKAI, T. . Planejamento Municipal: O Plano Diretor e o Estatuto da Cidade. Boletim de Direito Municipal, v. 08/02, p. 557-557, 2002.
3.   MUKAI, T. . A Legalidade da Cobrança de Remuneração, pelo Município pela Utilização do Subsolo. Boletim de Direito Municipal, v. 6/02, p. 426-426, 2002.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   MUKAI, T. . O Estatuto da Cidade - anotações à Lei n.º 10.257, de 10.7.2001. São Paulo: Saraiva, 2001.
2.   MUKAI, T. . A empresa privada nas licitações públicas. São Paulo: Atlas, 2000.
3. MUKAI, T. . Direito Administrativo Sistematizado. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
4. MUKAI, T. . Curso Avançado de licitações e contratos públicos. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000.
5. MUKAI, T. . Licitações e contratos públicos; comentários à Lei n.º 8.666/93, com as alterações da Lei n.º 9.648, e análise das licitações e contratos na EC n.º 19/98 (Reforma Administrativa). 5ª. ed. São Paulo: Saraiva, 1999.
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. MUKAI, T. . Projetos de Lei do Plano Diretor e leis conseqüentes. 2001.
2. MUKAI, T. . Plano Diretor do Município de São Bernardo do Campo. 1995.
3. MUKAI, T. . Projeto de Estudo de Impacto Ambiental - RIMA. 1991.
4. MUKAI, T. . Plano Regional da 5ª Região Administrativa (Campinas) para a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo. 1979.
5. MUKAI, T. . Regulamentação das z-8 e reurbanização da Zona Leste do Metrô. 1976.

Eventos
Participação em eventos
1. X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional.A nova realidade jurídica, econômica e financeira dos Municípios e As garantias fundamentais na Constituição de 1988.. 1989. (Congresso).
2. O Estado-membro e o Município na Constituição Federal de 1988.O Estado-membro e o Município na Constituição Federal de 1988. 1989. (Outra).
3. I Seminário de Direito Administrativo.Formalização do Contrato Administrativo. 1988. (Seminário).
4. A INFRAERO e a Nova Constituição.A Empresa Pública na Nova Constituição. 1988. (Seminário).
5. Os Profissionais e o Planejamento Municipal da Nova Constituição.Os Profissionais e o Planejamento Municipal da Nova Constituição. 1988. (Seminário).
6. II Simpósio Estadual de Direito Ambiental.Responsabilidade Solidária da Administração com o poluidor nos danos causados ao meio ambiente. 1988. (Simpósio).
7. A Administração Pública e a Nova Constituição.A Ordem Econômica na Nova Constituição. 1988. (Simpósio).
8. I Simpósio Internacional de Legislação de Proteção da Fauna.Meio Ambiente e Constituinte. 1987. (Simpósio).
9. IV Seminário Piauiense de Engenharia.Anomalias no processo licitatório. 1986. (Seminário).
10. Ciclo de Palestras sobre Direito Municipal.A regularização de loteamentos e desmembramentos urbanos pelas Prefeituras Municipais. 1986. (Outra).
11. Energia - Abordagem Interdisciplinar - Evolução.Energia - Abordagem Interdisciplinar - Evolução. 1985. (Seminário).
12. I Congresso Jurídico Brasileiro-Alemão.Direito Ambiental Brasileiro. 1984. (Congresso).
13. IV Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente.IV Simpósio Nacional de Direito do Meio Ambiente. 1984. (Simpósio).
14. IV Conferência Nacional do Meio Ambiente e Alternativas Energéticas.IV Conferência Nacional do Meio Ambiente e Alternativas Energéticas. 1981. (Outra).
15. Seminário Internacional sobre Desenvolvimento das Áreas Metropolitanas.Seminário Internacional sobre Desenvolvimento das Áreas Metropolitanas. 1978. (Seminário).
16. I congresso Brasileiro de Direito Administrativo.I Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 1975. (Congresso).
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