Marcel Leonardi

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (2004). Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (2009). Pós-Doutor pela University of California at Berkeley - Boalt Hall School of Law (2009). Capacitado em Governança da Internet pela Diplo Foundation, Malta, União Europeia (2008). Google Policy Fellow - Electronic Frontier Foundation, San Francisco, California (2009). Advogado em São Paulo, sócio de Leonardi Sociedade de Advogados. Professor de cursos de especiaização e de pós-graduação (Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP, Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP/SP) Escola Superior de Advocacia (ESA/SP), Centro de Extensão Universitária (CEU/SP). Assessor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Atua principalmente nos seguintes temas: Internet, direito, acessibilidade, informação e responsabilidade civil.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 11/02/2010
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http://lattes.cnpq.br/0794657282247429
Dados pessoais
NomeMarcel Leonardi
Nome em citações bibliográficasLeonardi, Marcel
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade de São Paulo, Faculdade de Direito.
Largo São Francisco, 95
Centro
01007-000 - Sao Paulo, SP - Brasil
URL da Homepage: www.direito.usp.br

Formação acadêmica/Titulação
2009 - 2009Pós-Doutorado .
Universidade da California at Berkeley.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2006 - 2009Doutorado em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Tutela da privacidade na Internet, Ano de Obtenção: 2009.
Orientador: Daisy Gogliano.
Palavras-chave: tutela; privacidade; Internet; direitos fundamentais; provedor; responsabilidade civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
2001 - 2004Mestrado em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Daisy Gogliano.
Palavras-chave: Internet; responsabilidade civil; provedor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1993 - 1997Graduação em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

Formação complementar
2008 - 2008Internet Governance Capacity Building Programme. (Carga horária: 128h).
Diplo Foundation.

Atuação profissional
Fundação Armando Álvares Penteado, FAAP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Professor visitante no curso de pós-graduação Lato Sensu em Direitos Intelectuais e nos Meios Digitais.
Atividades
09/2009 - AtualEnsino, Direitos intelectuais e nos meios digitais, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil dos intermediários na Internet
05/2009 - AtualEnsino, Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil dos intermediários na Internet
Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Professor visitante do curso de especialização em Direito Eletrônico.
Atividades
08/2009 - AtualEnsino, Direito Eletrônico, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil dos intermediários na Internet
Escola Superior de Advocacia - SP, ESA-SP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Professor responsável pelo módulo "Responsabilidade Civil dos Provedores", no curso de especialização lato sensu em Direito de Informática.
Atividades
08/2006 - AtualEnsino, Direito de Informática, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet
Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Aulas ministradas no curso de pós-graduação "lato sensu" GVLaw (DIREITO GV), módulo "Responsabilidade Civil nos Meios de Comunicação e na Internet", parte integrante do curso de especialização em Responsabilidade Civil, e no módulo "Direito Autoral", parte integrante do curso de especialização em Propriedade Intelectual.
Atividades
02/2007 - AtualEnsino, Contratos Empresariais, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Contratos eletrônicos
01/2006 - AtualEnsino, Propriedade Intelectual, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito autoral e Internet
08/2005 - AtualEnsino, Responsabilidade Civil, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Responsabilidade Civil nos Meios de Comunicação e na Internet
Centro de Extensão Universitária, CEU, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
01/2005 - AtualEnsino, Direito dos Contratos, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Internet e comércio eletrônico
01/2005 - AtualEnsino, Direito das Novas Tecnologias, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Aspectos gerais de responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet
Instituto Nacional de Pós Graduação, INPG, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Aula ministrada: responsabilidade civil e Internet
Faculdades Montessori, FAMEC, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor universitário
Outras informações Disciplinas lecionadas: "Direito na Informática" "Ética e Legislação Publicitária"
Atividades
08/2004 - 12/2005Ensino, Sistemas de informação, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito na Informática - 1
Direito na Informática - 2
08/2004 - 12/2005Ensino, Publicidade e Propaganda, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Ética e Legislação Publicitária - 1
Ética e Legislação Publicitária - 2

Áreas de atuação

Idiomas
Francês Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. Leonardi, Marcel . Liberdade de expressão na Internet e Direitos Humanos: breve estudo de casos ocorridos na China. Âmbito Jurídico, v. -, p. 07/08, 2008.
2. Leonardi, Marcel . Empecilhos à utilização da recuperação extrajudicial. Jus Navigandi (Teresina), v. 1407, p. --/, 2006.
3.   Leonardi, Marcel . Vigilância tecnológica, bancos de dados, Internet e privacidade. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 499, p. --/, 2001.
4.   Leonardi, Marcel . Problemas de distribuição ilegal de software via Internet. Jus Navigandi (Teresina), Teresina, v. 489, p. --/, 2001.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   Leonardi, Marcel . Responsabilidade Civil dos Provedores de Serviços de Internet. 1. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2005. v. 1. 294 p.
Capítulos de livros publicados
1. Leonardi, Marcel . Bancos de dados e cadastros de consumo. In: Regina Beatriz Tavares da Silva. (Org.). Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 311-353.
2.   Leonardi, Marcel . Controle de conteúdos na Internet: filtros, censura, bloqueio e tutela. In: Newton de Lucca; Adalberto Simão Filho. (Org.). Direito & Internet: aspectos jurídicos relevantes - volume II. 1 ed. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 377-401.
3. Leonardi, Marcel . Internet: elementos fundamentais. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 54-69.
4. Leonardi, Marcel . Determinação da responsabilidade civil pelos ilícitos na rede: os deveres dos provedores de serviços de Internet. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 72-91.
5. Leonardi, Marcel . Responsabilidade dos provedores de serviços de Internet por seus próprios atos. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 94-114.
6. Leonardi, Marcel . Responsabilidade dos provedores de serviços de Internet por atos de terceiros. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 158-182.
7. Leonardi, Marcel . Responsabilidade civil pela violação do sigilo e privacidade na Internet. In: Regina Beatriz Tavares da Silva; Manoel J. Pereira dos Santos. (Org.). Responsabilidade Civil na Internet e nos demais Meios de Comunicação. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, v. 1, p. 336-358.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. Leonardi, Marcel . Decisão judicial representa odiosa imposição de censura prévia. O Estado de São Paulo, São Paulo, 22 nov. 2009.
2. Leonardi, Marcel . President Lula and the Brazilian Cybercrime Bill. Electronic Frontier Foundation - Deeplinks, San Francisco, CA, USA, 17 jul. 2009.
3. Leonardi, Marcel . Direito à imagem: o que modelos devem saber. Revista Jurídica Consulex, Brasília, DF, Brasil, p. 34 - 35, 30 abr. 2009.
4. Leonardi, Marcel . Os verdadeiros "bullies" estão nos gabinetes. Migalhas, 11 abr. 2008.
5. Leonardi, Marcel . Headshot no bom senso: terrorists win. Migalhas, 24 jan. 2008.
6. Leonardi, Marcel . O discurso oco e a retórica do medo, incerteza e dúvida. Migalhas, 11 out. 2007.
7. Leonardi, Marcel . A Internet e os limites da lei. Meio & Mensagem - Especial, São Paulo, 16 maio 2005.
8. Leonardi, Marcel . Cuidado com boatos e mentiras na Internet. Módulo Security Magazine, 04 maio 2005.
9. Leonardi, Marcel . A liberdade de expressão em blogs tem limites. Folha de São Paulo - Online, São Paulo, 02 maio 2005.
Demais tipos de produção bibliográfica
1.   Leonardi, Marcel ; Katz, Eddan ; Hinze, Gwen . Comments to OECD on Information Intermediaries. Washington, D.C.: CSISAC, 2009 (Obra coletiva - Civil Society Information Society Advisory Council (CSISAC)).
2. Leonardi, Marcel . Caso MGM Studios, Inc. v. Grokster, Ltd.. Rio de Janeiro: ABDA e Lumen Juris, 2006. (Tradução/Artigo).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
Leonardi, Marcel . Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet por atos de terceiros. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
2.
Leonardi, Marcel . Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3. Leonardi, Marcel . Edição Extra. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
4.
Leonardi, Marcel ; ATHENIENSE, A. R. . Direito Civil, Internet e Processo Eletrônico. 2008. .
5.
Leonardi, Marcel . Aspectos Jurídicos do e-commerce. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
6. Leonardi, Marcel . Ikwa. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
7.
Leonardi, Marcel . Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
8. Leonardi, Marcel . Lei de Introdução ao Código Civil (LICC). 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).
9. Leonardi, Marcel . Das Pessoas Físicas. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).
10. Leonardi, Marcel . Das Pessoas Jurídicas. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).
11. Leonardi, Marcel . Dos Bens. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).
12. Leonardi, Marcel . Dos Fatos e Negócios Jurídicos e Prova. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).
13. Leonardi, Marcel . Da nulidade dos Atos Jurídicos - Parte I. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).
14. Leonardi, Marcel . Da nulidade dos Atos Jurídicos - Parte II. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).
15. Leonardi, Marcel . Prescrição, Decadência. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).
16. Leonardi, Marcel . Responsabilidade Civil: Espécies, Pressupostos, Excludentes. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).
17. Leonardi, Marcel . Responsabilidade Civil: Indenização, Dano Moral, Responsabilidades Especiais. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso Preparatório para Exame da OAB - vídeo).
18. Leonardi, Marcel ; BARBEIRO, H. . Mundo Corporativo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Eventos
Participação em eventos
1. Campus Party: O Direito e a Internet.Liberdade de expressão na rede e a possível criação de ONG brasileira similar à Electronic Frontier Foundation. 2010. (Encontro).
2. Berkeley Law School: 2nd Privacy Law Scholars Conference. 2009. (Congresso).
3. ITECHLAW e FGV: CyberSpaceCamp do Brasil.Regulação da Internet e o sistema jurídico brasileiro. 2009. (Congresso).
4. UNIP: Ciclo de estudos em Direito Civil.Cláusulas gerais e tutela da pessoa no âmbito da Internet. 2009. (Seminário).
5. Pinheiro Neto Advogados: A evolução da Internet e a sua interatividade com o Direito - perspectivas e expectativas.Projetos de Lei sobre Internet. 2009. (Seminário).
6. Escola da Magistratura do TRF3: Responsabilidade Civil e Internet.Responsabilidade Civil e Internet. 2009. (Seminário).
7. Seminário Internacional do Fórum da Cultura Digital Brasileira.Debate Aberto sobre o Marco Civil da Internet. 2009. (Seminário).
8. Internet do Futuro. 2009. (Seminário).
9. XXIII Seminário Internacional da ABDI.ICANN O novo modelo e os novos desafios: Crescem os registros, crescem as disputas. 2009. (Seminário).
10. IICS: Aspectos jurídicos da Comunicação Eletrônica e Internet.Privacidade e manipulação de dados: Criação de Perfis ( Profiling ) e Marketing Direto. 2009. (Simpósio).
11. Google, Inc: Google Policy Fellowship Symposium.Google Policy Fellowship: Electronic Frontier Foundation. 2009. (Simpósio).
12. Ministério Público Federal em São Paulo - Palestra Pornografia Infantil Online. 2009. (Encontro).
13. New America Foundation: Openness in spectrum, networks, and technology. 2009. (Encontro).
14. Stanford Center for Internet and Society: Online privacy and notice. 2009. (Encontro).
15. The Progress & Freedom Foundation: Cyber-libertarianism. 2009. (Encontro).
16. Creative Commons: Overview, Science Commons, ccLearn. 2009. (Encontro).
17. Korea University: Internet Law Clinic. 2009. (Encontro).
18. Winston & Strawn LLP: On the battle lines in private practice: experiences litigating and advising the high-stakes matters in copyright, trademark, Internet, and related fields. 2009. (Encontro).
19. Center for Democracy & Technology: Electronic Communications Privacy Act reform. 2009. (Encontro).
20. ACLU of Northern California: Taking Online Privacy to the Public. 2009. (Encontro).
21. Howrey LLP: Evidence in patent cases. 2009. (Encontro).
22. Center for Democracy & Technology: Digital searches and seizures and the Privacy Act. 2009. (Encontro).
23. BayFF: Iranian Protests and Digital Media.Internet censorship in Brazil and South America. 2009. (Encontro).
24. MPF/SP: Combate aos Crimes na Internet: Armazenamento dos Logs de Acesso. 2009. (Outra).
25. XXII Seminário Internacional de Direito de Informática e Telecomunicações - ABDI.O Impacto da Internet na Cultura. A Internet faz Distribuição de Conteúdo? Há uma Renúncia Social da Propriedade Intelectual?. 2008. (Seminário).
26. Inclusão Digital do Advogado - OAB/SP.Aspectos práticos da inclusão digital do advogado. 2008. (Seminário).
27. UNIP, Campus Tatuapé: I Simpósio Jurídico.Dignidade da pessoa humana. 2008. (Simpósio).
28. Workshop Segurança Digital - MBA Treinamentos.Segurança Digital. 2008. (Encontro).
29. O Poder Judiciário na Era Digital - Internews.Lei nº 11.419/06 - O que muda na prática do dia-a-dia dos escritórios de advocacia e dos Departamentos Jurídicos das Empresas. 2007. (Seminário).
30. Direito eletrônico: ciclo de palestras - OAB/Santos.Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet. 2006. (Seminário).
31. Associação Brasileira de Anunciantes (ABA): O Marketing Legal.Reputação das Marcas. 2006. (Simpósio).
32. Cidadania Digital - desafios da democracia no século XXI - OAB/SP.Cidadania digital: A Internet e a acessibilidade da informação. 2005. (Seminário).
33. Governança da Internet e Acessibilidade da Informação - OAB/SP.Internet: acessibilidade da informação. 2005. (Seminário).
34. 3º Dia Especial do Estudo Jurídico de 2004 - FACAMP.Responsabilidade civil dos provedores de serviços de Internet. 2004. (Seminário).
35. Responsabilidade civil e Internet - Faculdade Montessori.Responsalidade civil dos provedores de serviços de Internet. 2004. (Encontro).
36. Palestra ACISA.Sucessão empresarial - métodos para a eliminação de riscos. 2001. (Seminário).
37. 2o Encontro de Empresários.Sucessão nas empresas. 2001. (Seminário).
38. 3o Encontro de Empresários.Sucessão empresarial. 2001. (Seminário).
39. Rotary Club: ciclo de palestras.Dano moral na empresa: causas e conseqüências. 1999. (Encontro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Marco Aurelio Fevereiro. Pornografia infantil cometida pela Internet e os tipos penais previstos na Lei 11.829/2008. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Informática) - Escola Superior de Advocacia - SP. Orientador: Marcel Leonardi.
2. Rofis Elias Filho. Concorrência Desleal através de técnicas de cybersquatting e de typosquatting e suas consequências ao mercado e ao consumidor. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Informática) - Escola Superior de Advocacia - SP. Orientador: Marcel Leonardi.
3. Carlos Rocha Lima de Toledo Neto. Documento eletrônico, contratos, ações judiciais, monitória. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Informática) - Escola Superior de Advocacia - SP. Orientador: Marcel Leonardi.
4. Tatiane Bendazzolli. Responsabilidade civil e Internet. 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Responsabilidade Civil) - Fundação Getulio Vargas - SP. Orientador: Marcel Leonardi.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Hudson Marcelo Garcia dos Santos. Fotografia e Direito Autoral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário Curitiba. Orientador: Marcel Leonardi.

Outras informações relevantes 
Membro do Expert Group on Internet Intermediaries of the Civil Society Information Society Advisory Council (CSISAC), vinculado à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
Membro da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP
Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Informática (IBDI)
Assessor científico da FAPESP.
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