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SciELO - artigos em texto completo|
Paulo Márcio da Cruz Realizou estágio de Pós-Doutorado em Teoria do Estado na Universidade de Alicante, na Espanha, em 2005, com bolsa da CAPES. Doutorado em Direito do Estado Pela Universidade Federal de Santa Catarina (1999), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1995), Especialização em Administração pela UDESC (1987) e graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1984). É membro titular do Conselho Universitário da Universidade do Vale do Itajaí, Coordenador dos Cursos de Doutorado e de Mestrado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e responsávels pelas Disciplinas Teoria Política e Teoria dos Princípios Constitucionais. É professor convidado permanente do Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad, da Universidade de Alicante, na Espanha e é professor colaborador na Universidade de Perugia, na Itália. Atualmente dedica-se a pesquisas sobre a Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno e sobre Neo-Constitucionalismo e Principiologia Constitucional. Como docente atua principalmente nos seguintes temas: Estado, Soberania, Constituição, Democracia Participativa, Democracia Solidária e Estado Contemporâneo. Foi Secretário de Educação em Itajaí - SC (1983-1986), Vice-Reitor da UNIVALI (1994-1998) e Secretário de Estado em Santa Catarina (2003 a 2004). É membro do Grupo de Pesquisa em Hermenêutica e Principiologia Constitucional do CNPq.
Última
atualização do currículo em 06/03/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/4660675787614166 |
Dados pessoais
| Nome | Paulo Márcio da Cruz |
| Nome em citações bibliográficas | CRUZ, Paulo Márcio |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Universidade do Vale do Itajaí, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura. Rua Uruguai, 458 Centro 88302-202 - Itajai, SC - Brasil - Caixa-Postal: 458 Telefone: (47) 3417636 Fax: (47) 3417787 URL da Homepage: http://www.paulocruz.pro.br |
Formação acadêmica/Titulação
| 2005 - 2006 | Pós-Doutorado
. Universidad de Alicante -Espanha, UA-ES, Espanha. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. |
| 1996 - 1999 | Doutorado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: O Parlamentarismo Racionalizado como Condição da Democracia em Estados Contemporâneos: França, Portugal e Alemanha como Sistemas para Análise, Ano de Obtenção: 1999. Orientador: Cesar Luiz Pasold. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Parlamentarismo; Democracia; Estado Contemporâneo; Parlamentarismo Racionalizado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Educação; Outro. |
| 1992 - 1995 | Mestrado em Direito
.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil. Título: Parlamentarismo como Sistema de Governo no Município, Ano de Obtenção: 1995. Orientador: Clóvis de Souto Goulart. Bolsista do(a): Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. Palavras-chave: Município; Governo; Parlamentarimos; Estado Contemporâneo; Política; Soberania. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo / Especialidade: Estudos do Poder Local. Setores de atividade: Educação; Outro. |
| 1986 - 1987 | Especialização em Administração Pública
.
Universidade do Estado de Santa Catarina, UDESC, Brasil. |
| 1994 - 1994 | Aperfeiçoamento em Administração Universitária
.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. Título: Administração Universitária. Ano de finalização: 1994. |
| 1979 - 1984 | Graduação em Direito
.
Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
Formação complementar
| 2004 - 2004 | Diploma em Espanhol Avançado.
(Carga horária: 360h). Instituto Cervantes. |
| 1996 - 1996 | English as a Second Language.
(Carga horária: 240h). University of California - Riverside. |
Atuação profissional
| União de Ensino Vila Velha, UNIÃO, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Editorial |
| Atividades |
| 10/2007 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Revista Jurídica da Faculdade União, . |
|
Cargo ou função
Membro Conselho Editorial. |
| Universidad de Caldas, U.CALDAS, Colômbia. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Comité Científico |
| Outras informações | Membro Comité Científico Revista Jurídicas |
| Atividades |
| 01/2007 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Revistas Científicas, . |
|
Cargo ou função
Membro Comité Científico Revista Juridicas - ISSN 0568-3076. |
| União de Ensino do Sudoeste do Paraná, UNISEP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Consultivo |
| Outras informações | Integra o Conselho Consultivo da Revista Jurídica Unisep - ISSN 1808-865 mantida pelo IDIM (Instituto de Direito Internacional do Mercosul), Cidade Dois Vizinhos - PR |
| Atividades |
| 10/2005 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito da União de Ensino do Sudoeste do Paraná, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro Consultivo da Revista Jurídica Unisep - ISSN 1808-865. |
| Conselho Estadual de Educação, CEE, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão |
| Outras informações | Membro da Comissão Verificadora para Renovação de Credenciamento do Centro Universitário Barriga Verde - UNIBAVE, mantido pela Fundação Educacional Barriga Verde - FEBAVE, com sede no munícpio de Orleans/SC, de acordo com a Portaria CEE/SC n. 142 |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente de Comissão, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Comissão Instituída pela Portaria nº 024/05/CEE/SC. Constituir Comissão Verificador para a renovação do credenciamento, do Centro Universitário de Jaraguá do Sul - UNERJ (Presidente: Profº Dr. Paulo Márcio Cruz) |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2004 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Comissão Instituída pela Portaria nº 095/03/CEE, para avaliar as condições do Programa de Mestrado em Direito - Áreas de Concentração: Constituicionalidade: Dignidade da Pessoa Humana - Sustentabilidade e Direito Constitucional Poliítico - Econômico: Desenvolvimento Sustentável, da Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, mantida pela Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Consultor ad hoc, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0 |
| Atividades |
| 12/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Verificação, . |
|
Cargo ou função
Membro de Comissão Verificadora para Renovação de Credenciamento da UNISUL - Portaria 163/06/CEE/SC. |
| 3/2004 - 3/2004 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Verificação, Unisul. |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão. |
| 10/2001 - 10/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Verificação, Unesc. |
|
Cargo ou função
Consultor ad hoc. |
| 5/2001 - 5/2001 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Verificação, Univille. |
|
Cargo ou função
Consultor ad hoc. |
| Centro Universitário de Jaraguá do Sul, UNERJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 1 |
| Outras informações | Membro do Conselho Editorial da Editora da UNERJ |
| Atividades |
| 9/2001 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, Editora. |
|
Cargo ou função
Membro de Conselho Editorial. |
| Universidade de Alicante, UA, Espanha. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Início das atividades como professor convidado da Universidade de Alicante, atuando em seminários e outros eventos acadêmicos. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado |
| Outras informações | Leciona na condição de Professor Convidado/Visitante, no MASTER EM DERECHO AMBIENTAL Y DE LA SOSTENIBILIDAD/MADAS, da Universidad de Alicante. |
| Atividades |
| 10/2006 - Atual | Ensino, MASTER EN DERECHO AMBIENTAL Y DE LA SOSTENIBILIDAD, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas GÉNESIS Y PRINCÍPIOS DEL DERECHO AMBIENTAL |
| 10/2005 - Atual | Ensino, MASTER EN DERECHO AMBIENTAL Y DE LA SOSTENIBILIDAD, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas DEMOCRACIA, CAPITALISMO Y POSTMODERNIDADE |
| 10/2004 - Atual | Ensino, MASTER EN DERECHO AMBIENTAL Y DE LA SOSTENIBILIDAD, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas CONTEXTO DE EMERGÊNCIA DEL DESARROLLO SOSTENIBLE |
| 4/2000 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Universidade de Perugia, UNIPG, Itália. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10 |
| Outras informações | Professor Convidado para a Pós-Graduação em Direito, com carga horária de 10 h/a. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado |
| Outras informações | Professor Convidado para a Pós-Graduação em Direito, tema: Le nuove tendenze del constituzionalismo latino-americano: il caso del Brasile - 30 de maoio de 2005 |
| Atividades |
| 5/1999 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional |
| Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro Conselho Editorial da Editora Univali |
| Outras informações | Membro do Conselho Editorial junto a Editora da Universidade do Vale do Itajaí, conforme Portaria 392/07. Recondução a nomeação ao cargo de Membro do Conselho Editorial através da portaria n. 044/2009 de 09 de março de 2009. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - Atual | Vínculo: Efetivo estável, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral do CPCJ/UNIVALI, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI/SC. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Titular do Conselho Universitário |
| Outras informações | Reconduzido ao CUN. Através da Protaria 087/08 de 21/09/08, houve prorrogação de Conselheiro Titular do Conselho Universitário - CONSUN até 21 de setembro de 2010. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Titular Conselho Universitário |
| Vínculo institucional |
| 1982 - Atual | Vínculo: Servidor celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2003 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Ética |
| Outras informações | Portaria nº027/2000 |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2002 | Vínculo: Efetivo estável, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado em Direito, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Coordenador do Programa de Mestrado Profissionalizante em Direito - PMPD/UNIVALI, vinculado ao Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI/SC. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2000 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular |
| Vínculo institucional |
| 1994 - 1998 | Vínculo: Vice-Reitor, Enquadramento Funcional: Vice-Reitor, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1996 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15 |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1996 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 15 |
| Atividades |
| 2009 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, . |
|
Projetos de pesquisa O direito transnacional como instrumento para a transnacionalização dos estados: análise sobre os meios para se implantar um estado transnacionalista, resolvendo-se as falhas do modelo de estado constitucional moderno |
| 2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, . |
|
Projetos de pesquisa II Seminário Regional "Estado e Pós Modernidade" (Abrangência Nacional) A participação política como instrumento da democracia representativa e a possibilidade da democracia participativa como meio para efetivar a democracia |
| 06/2007 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, . |
|
Cargo ou função
Membro Comitê de Pesquisa e Avaliação de Projetos para o Cejurps, Ceciesa-Gestão e CCH. |
| 04/2007 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, . |
|
Cargo ou função
Presidente Comissão de Seleção para Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica, ano 2007. |
| 01/2007 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, . |
|
Projetos de pesquisa Democracia, Estado e Constituição na Pós-Modernidade |
| 12/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, . |
|
Cargo ou função
Editor Chefe - Revista Eletrônica Direito e Política. |
| 09/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário da UNIVALI, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro Efetivo Biênio 2006-2008. |
| 05/2006 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, . |
|
Cargo ou função
Membro do Conselho Editorial da Universidade do Vale do Itajaí - Representando o CEJURPS. |
| 03/2006 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI, . |
|
Projetos de pesquisa Neo-constitucionalismo e principiologia constitucional na pós-modernidade Bases teóricas para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno |
| 01/2005 - Atual | Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, . |
| Cargo ou função Coordenador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica do Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica. |
| 05/2002 - Atual | Conselhos, Comissões e Consultoria, Órgãos Superiores Colegiado, Conselho Universitário. |
|
Cargo ou função
Membro Titular. |
| 08/2001 - Atual | Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Abordagem Jurídica das Políticas Públicas |
| 3/1998 - Atual | Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Política Seminários em Dogmática Jurídica Substantiva |
| 3/1982 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Geral do Estado Direito Constitucional |
| 08/2007 - 08/2007 | Ensino, MBA em Ciência Política e Gestão, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional e Processo Legislativo - 30 h/a |
| 08/2005 - 08/2006 | Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso de Pós Graduação em Administração Pública - Turma II. |
| 08/2005 - 08/2006 | Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, . |
| Cargo ou função Coordenador de Curso de Especialização em Administração Pública - Turma I. |
| 11/2003 - 01/2005 | Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica, Ciência Jurídica. |
|
Linhas de pesquisa Hermenêutica e Principiologia Constitucional |
| 2000 - 2003 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário, Comissão de Ética em Pesquisa. |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão. |
| 1/2000 - 12/2002 | Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação Extensão e Cultura, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica. |
| Cargo ou função Coordenador de Programa. |
| 03/2000 - 05/2000 | Ensino, Direito do Trabalho, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional I |
| 6/1998 - 12/1999 | Direção e administração, Pró Reitoria de Pesquisa Pós Graduação e Extensão, Curso de Mestrado Em Ciência Jurídica. |
| Cargo ou função Coordenador de Pesquisa do Curso de Mestrado em Ciência Jurídica. |
| 05/1999 - 06/1999 | Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho |
| 03/1999 - 04/1999 | Ensino, Direito Constitucional, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Constitucional |
| 5/1994 - 5/1998 | Direção e administração, Reitoria, Vice Reitoria. |
| Cargo ou função Vice-Reitor ou pró-reitor. |
| 3/1994 - 3/1997 | Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Estudos de Ciência Política Jurídica e Social, Curso de Direito. |
|
Linhas de pesquisa Estado e Pós-Modernidade |
| 08/1996 - 08/1996 | Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Constitucional |
| 08/1996 - 08/1996 | Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Constitucional |
| Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 15 |
| Outras informações | Lecionou a disciplina Teoria do Estado Constitucional |
| Fundação do Meio Ambiente, FATMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Membro Grupo Temático, Enquadramento Funcional: Membro efetivo Grupo Temático - Licenciamento |
| Outras informações | Membro efetivo do Grupo Temático "Licenciamento" inerente aos trabalhos de criação do Código Ambiental de Santa Catarina, Ofício Nº 129/2007, indicado pelo Prof. José Roberto Provesi,Ph.D. Reitor UNIVALI. |
| Atividades |
| 05/2007 - Atual | Outras atividades técnico-científicas , Código Ambiental de Santa Catarina, . |
|
Atividade realizada Membro efetivo do Grupo Temático "Licenciamento" inerente aos trabalhos de criação do Código Ambiental de Santa Catarina. |
| Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor |
| Outras informações | Participou da reunião para análise dos novos cursos de pós-graduação Stricto Sensu, na qualidade de Consultor da área de Direito, realizada nos dias de 01 e 02 de agosto de 2005. |
| Atividades |
| 08/2005 - 08/2005 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Novos Cursos de Pós-graduação, . |
|
Cargo ou função
Consultor da área de Direito. |
| Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, FUNDINOPI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 05/2001 - Atual | Ensino, Mestrado em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria da Constituição do Estado |
| 08/2005 - 08/2005 | Ensino, Mestrado em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Teoria Política |
| Faculdades Integradas Curitiba - FIC/PR, FIC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Atividades |
| 01/2002 - Atual | Ensino, Programa de Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Constituição, Função Social da Propriedade Constituição e Empresa |
| Universidad de La Havana, U H, Cuba. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2003 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante |
| Outras informações | Ministrou disciplina "Organización y Gestión de la Administración Pública - El Estado y la Administración", na Universid de La Havana - Cuba en convênio con la Universidad de Alicante - Espanha. |
| Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30 |
| Atividades |
| 03/2002 - 03/2002 | Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Público Administrativo |
| Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2001 - 2001 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Atividades |
| 08/2001 - 08/2001 | Ensino, Estado e Governo, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Ética e Postura na Administração Pública |
| Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30 |
| Vínculo institucional |
| 1999 - 1999 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30 |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1997 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão Julgadora |
| Outras informações | Concurso Público de Títulos e Provas, para o provimetno de 01(uma) vaga de docente, na categoria de Professor do Quadro, nas matérias: Teoria Geral do Processo. Direito Processual Civil Direito Constitucional |
| Vínculo institucional |
| 1997 - 1997 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Julgadora |
| Outras informações | Concurso Público de Títulos e Provas, para o provimento de uma vaga de docente, na categoria de Professor do Quadro, nas disciplinas: Teoria Política Políticas Internacionais |
| Vínculo institucional |
| 1996 - 1996 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão Julgadora |
| Outras informações | Comissõs Julgadoraa para provimento de vagas docentes, na categoria professor do quadro, do Centro de Ciêncais Jurídicas, nas matérias: Direito do Trabalho Direito Civil - Direito das Obrigações Direito Processual Civil Direito Internacional Direito Tributário - Legislação Tributária Direito Penal Instituições de Direito Direito Comercial |
| Atividades |
| 09/1999 - 09/1999 | Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Tributário |
| 08/1999 - 08/1999 | Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Teoria Constitucional |
| 06/1997 - 06/1997 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Comissão Julgadora de Concurso Público. |
|
Cargo ou função
Membro de Comissão Julgadora. |
| 04/1997 - 05/1997 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Comissão Julgadora de Concurso Público. |
|
Cargo ou função
Membro da Comissão Julgadora. |
| 06/1996 - 06/1996 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, Comissão Julgadora de Concurso Público. |
|
Cargo ou função
Membro de Comissão Julgadora. |
| Governo do Estado de Santa Catarina, GOVERNO SC, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2003 - 2004 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Estado do Desenvolvimento Regio |
| Outras informações | Secretário de Estado em Santa Catarina, como cargo de confiança do Governador, sem carga horária específica. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1997 | Vínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro |
| Outras informações | Membro do Conselho Estadual de Saúde, indicado pela Associação das Fundações Educacionais de Santa Catarina - ACAFE como seu representante. |
| Vínculo institucional |
| 1990 - 1992 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Regional de Educação, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 02/2003 - 06/2004 | Direção e administração, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional, . |
| Cargo ou função Secretário de Estado. |
| 03/1995 - 03/1997 | Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Estadual de Saúde de SC, . |
|
Cargo ou função
Conselheiro. |
| 01/1990 - 12/1992 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Coordenador Regional de Educação - Fóz do Rio Itajaí-Açú. |
| Câmara de Vereadores de Itajaí, CVI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1992 | Vínculo: Verador, Enquadramento Funcional: Detentor de mandato Eletivo, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Vereador eleito pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB. |
| Prefeitura Municipal de Itajaí, SS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1989 - 1990 | Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Cultura e Esporte, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Vereador licenciado para exercer cargo de Secretário Municipal. |
| Prefeitura Municipal de Itajaí, PMI, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1983 - 1986 | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal da Educação de Itajaí, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Atividades |
| 01/1989 - 12/1991 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Secretário de Cultura Esporte e Turismo. |
| 03/1983 - 07/1986 | Direção e administração, . |
| Cargo ou função Secretário de Educação. |
Linhas de Pesquisa
| 1. | Estado e Pós-Modernidade |
| Objetivos: Contribuir para a formação da base teórica destinada à discutir a superação democrática do Estado Constitucional Moderno, estabelecendo uma seqüência lógica para a análise das evidências de sua insuficiência como organização de Poder Público, além de discutir algumas das propostas atuais para sua substituição.. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Setores de atividade: Outro. Palavras-chave: Estado; Pós-modernidade; Democracia. |
| 2. | Hermenêutica e Principiologia Constitucional |
| Objetivos: Tem por objetivo realizar a discussão do papel da principiologia constitucional no desenvolvimento do ordenamento jurídico. Fundamenta-se na compreensão da superação do positivismo pelo novo modelo teórico do constitucionalismo e dá grande importância à hermenêutica constitucional como mecanismo de efetivação das garantias constitucionais e do acesso à Justiça.
Agrupa pesquisas voltadas à hermenêutica constitucional, ao acesso à Justiça e à jurisdição, aos Direitos Humanos e à teoria do Estado.
. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Outro. Palavras-chave: Estado; Estado Contemporâneo; Constituição; Direito Constitucional; Hermenêutica; Princípios Constitucionais. |
Projetos de Pesquisa
| 2009 - Atual | O direito transnacional como instrumento para a transnacionalização dos estados: análise sobre os meios para se implantar um estado transnacionalista, resolvendo-se as falhas do modelo de estado constitucional moderno |
| Descrição: Projeto Aprovado PIBIC. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Integrantes: Tiago Mendonca dos Santos - Integrante / Paulo Márcio da Cruz - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2008 - Atual | II Seminário Regional "Estado e Pós Modernidade" (Abrangência Nacional) |
| Descrição: O projeto está motivado pela necessidade de se continuar a discutir as teorias sobre a superação democrática do Estado Constitucional Moderno em diversos aspectos, procurando estimular a produção teórica neste sentido, ou seja, o que se busca é a discussão científica de vanguarda sobre o papel do Estado no século XXI e no atual ambiente globalizado.. Situação: Em andamento; Natureza: Extensão. Integrantes: Paulo Márcio da Cruz - Coordenador. Financiador(es): Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de SC - Auxílio financeiro.. |
| 2008 - Atual | A participação política como instrumento da democracia representativa e a possibilidade da democracia participativa como meio para efetivar a democracia |
| Descrição: Projeto Aprovado PiBic. Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. Alunos envolvidos: Graduação ( 1) . Integrantes: Tiago Mendonca dos Santos - Integrante / Paulo Márcio da Cruz - Coordenador. Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.. |
| 2007 - Atual | Democracia, Estado e Constituição na Pós-Modernidade |
| Descrição: O objeto de estudos são as teorias acerca do futuro do Estado, do conceito moderno de Soberania e sua possível superação democrática, numa discussão dialética entre o Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz, partindo da sua teoria da Necessidade de Teorização da Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno, e o Prof. Dr. Paulo de Tarso Brandão, em seu esforço científico para a re-leitura ? numa perspectiva de continuidade ? das funções do Estado e da Constituição.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico ( 4) . Integrantes: Paulo de Tarso Brandão - Integrante / André Alexandre Happke - Integrante / Emanuela Cristina Andrade Lacerda - Integrante / Gustavo Mereles Ruiz Diaz - Integrante / Juliano Keller do Valle - Integrante / Luciana Rocha Moreira - Integrante / Pedro Walicoski Carvalho - Integrante / Paulo Márcio da Cruz - Coordenador. . |
| 2006 - Atual | Neo-constitucionalismo e principiologia constitucional na pós-modernidade |
| Descrição: O Projeto de Pesquisa denominado Neo-Constitucionalismo e principiologia na pós-modernidade destina-se a agregar investigações que discutam as novas tendência do Constitucionalismo e suas vinculações com os valores expressos nos princípios, levando em consideração os efeitos da globalização e o desbordamento do Estado Constitucional Moderno e o fenecimento do conceito de Soberania.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação ( 2) / Mestrado acadêmico ( 6) . Integrantes: Emanuela Cristina Andrade Lacerda - Integrante / Paulo Márcio da Cruz - Coordenador. Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.. |
| Bases teóricas para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno |
|
| Situação: Desativado; Natureza: Outra. Integrantes: Emanuela Cristina Andrade Lacerda - Integrante / Paulo Márcio da Cruz - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2005 - Atual | Periódico: Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos |
| 2003 - Atual | Periódico: Revista Jurídica (Curitiba) (0103-3506) |
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Jurídica do Curso de Direito Faculdade Educacional de Ponta Grossa |
| 1997 - Atual | Periódico: Revista Jurídica (FURB) |
| 2008 - Atual | Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) |
| 2006 - Atual | Periódico: Novos Estudos Jurídicos |
Revisor de periódico
| 2008 - Atual | Periódico: Revista do Direito (Santa Cruz do Sul) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo /
Especialidade: Estrutura e Transformação do Estado. |
| 3. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo /
Especialidade: Sistemas Governamentais Comparados. |
| 4. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo /
Especialidade: Estudos do Poder Local. |
| 5. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo /
Especialidade: Instituições Governamentais Específicas. |
| 6. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Estado e Governo. |
Idiomas
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
Prêmios e títulos
| 2008 | Ordem do Mérito Judiciário de Santa Catarina, Tribunal de Justiça de Santa Catarina. |
| 2006 | Sempre Vereador - Amigo da Comunidade, Câmara de Vereadores de Itajaí. |
| 2001 | Sócio Benemérito, Associação Industrial do Minho - Portugal. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Citações | ||||||||||
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| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio ; FERRER, G. R. . A crise financeira mundial, o Estado e a Democracia Econômica (Espaço Jurídico- UNOESC). Espaço Jurídico , v. 1, p. .-., 2009. |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . O princiípio Republicano: aportes para um entendimento sobre o interesse da maioria (UNISINOS - Revista Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Estado). Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 1, p. 87-96, 2009. |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio . Repensar a Democracia (Revista Jurídica - FURB). Revista jurídica (FURB. Online), v. 25, p. 03-23, 2009. |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio ; FERRER, G. R. . A Crise Financeira Mundial, o Estado e a Democracia Econômica - (Revista UNOPAR Científica). UNOPAR Científica. Ciências Jurídicas e Empresariais, v. 10, p. .-., 2009. |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . La Transnacionalidad y la Emergencia del Estado y del Derecho Transnacionales ( Barcelona - Revista V-Lex). Revista V-Lex, v. 4, p. .-., 2009. |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio ; FERRER, G. R. . A Crise Financeira Mundial, o Estado e a Democracia Econômica (Revista do Direito Brasileiro). Lex. Revista do Direito Brasileiro, v. 40, p. 37-54, 2009. |
| 7. |  CRUZ, Paulo Márcio . Repensar a Democracia - Revista Lex - Jurisprudência STF - São Paulo. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, v. 366, p. 05-27, 2009. |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . A Transnacionalidade e a Emergência do Direito e Estado Transnacionais - Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade. Filosofia do Direito e Intersubjetividade, v. 03, p. 00-00, 2009. |
| 9. | CRUZ, Paulo Márcio . A crise Financeira Mundial: O Estado e a Democracia Econômica (Revista ARGUMENTUM ). Argumentum (UNIMAR), v. 10, p. 1-20, 2009. |
| 10. | CRUZ, Paulo Márcio . Sobre el Princípio Republicano - Colômbia - Manizales - Revista Jurídicas. Juridicas, v. 06, p. 15-32, 2009. |
| 11. | CRUZ, Paulo Márcio ; SCHMITZ, S. A. . Sobre o Princípio Republicano (São Paulo - SP - Revista LEX). e-LEX Revista, v. ., p. 03-14, 2008. |
| 12. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia e Pós-Modernidade ( Ponta Grossa - PR - Revista Jurídica da Fac. União). Revista Jurídica da Faculdade União, v. 1, p. 09-22, 2008. |
| 13. | CRUZ, Paulo Márcio ; CHEREM, Luiz Eduardo Dado ; RAMOS, Flávio . Parlamento, Democracia Representativa e Democracia Participativa (Itajaí - SC - Rev. Elet. Dto e Pol.). Revista Eletrônica Direito e Política (Online), v. 3, p. 180-205, 2008. |
| 14. | CRUZ, Paulo Márcio ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Sobre o Princípio Republicano: Aportes Para Entendimento Sobre o Interesse da Maioria (Itajaí - SC - Revista NEJ). Novos Estudos Jurídicos, v. 13, p. 98-116, 2008. |
| 15. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . Pensar Globalmente y actuar localmente: el Estado transnacional Ambiental en Ulrich Beck - Revista Arazandi - Espanha. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental, v. 1, p. 51-59, 2008. |
| 16. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . Pensar globalmente e agir localmente: o Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck (Porto Alegre - RS - Revista Doutrina 4a. Reg.). Revista de Doutrina da 4ª Região, v. 27, p. 06-06, 2008. |
| 17. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberanía y transnacionalidad: antagonismos y consecuencias (Barcelona - Espanha - Revista de Derecho). Revista de Derecho vLex, v. 63, p. 1-10, 2008. |
| 18. | CRUZ, Paulo Márcio . Sobre el principio republicano - About the republican principle - (Barcelona - Revisa de Derecho - Espanha. Revista de Derecho vLex, v. 63, p. 1-10, 2008. |
| 19. | CRUZ, Paulo Márcio ; SCHMITZ, S. A. . Sobre o Princípio Republicano (Bauru - SP - Rev. do ITE). Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 50, p. 20-40, 2008. |
| 20. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . Pensar globalmente y actuar localmente: el Estado Transnacional Ambiental en Ulrich Beck - Think Globally anda Act Locally: The Environmental Transnational State in Ulrich Beck (Barcelona - Espanha- Revista de Derecho). Revista de Derecho vLex, v. 63, p. .-., 2008. |
| 21. | CRUZ, Paulo Márcio ; FERRER, G. R. . Soberanía y transnacionalidad: antagonismos y consecuencias - (Barcelona - Revista de Derecho - Espanha. Revista de Derecho vLex, v. 63, p. .1-., 2008. |
| 22. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia e Pós-modernidade (Unifor -Revista Pensar). Pensar (UNIFOR), v. 13, p. 256-271, 2008. |
| 23. | CRUZ, Paulo Márcio ; CADEMARTORI, Luiz Henrique ; BODNAR, Z. . O Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Bek e suas implicações com o Estado Constitucional e a Administração Pública - Revista do IASP. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo, v. 11, p. 229-245, 2008. |
| 24. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. ; XAVIER, Grazielle. . Pensar Globalmente e Agir Localmente: o Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck - Rev. Bras. de Direito Ambiental. Revista Brasileira de Direito Ambiental, v. 15, p. 55-70, 2008. |
| 25. | CRUZ, Paulo Márcio ; FERRER, G. R. . A crise financeira mundial, o Estado e a democracia econômica ( Novos Estudos Jurídicos - UNIVALI). Novos Estudos Jurídicos (UNIVALI), v. 13, p. 09-21, 2008. |
| 26. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . Pensar Goblamente y Actuar Localmente: el Estado Transnacional Ambiental en Ulrich Beck (Manizales - Colômbia). Revista Jurídicas, v. 5, p. 11-13, 2008. |
| 27. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania e superação do Estado Constitucional moderno (Jus Navigandi). Jus Navigandi (Teresina), v. 11, p. 1-2, 2007. |
| 28. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania e Superação do Estado Constitucional Moderno (Revista da Faculdade de Direito de Vitória). Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, v. 2, p. 69-98, 2007. |
| 29. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania e superação do estado constitucional moderno (Revista UNOPAR Científica). UNOPAR Científica. Ciências Biológicas e da Saúde, v. 9, p. 1-35, 2007. |
| 30. | CRUZ, Paulo Márcio ; XAVIER, Grazielle. . O Estado do Bem-Estar (Revista de Doutrina do TRF 4). Revista de Doutrina da 4ª Região, v. 21, p. 21, 2007. |
| 31. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania e Superação do Estado Constitucional Moderno (Revista Pensar - UNIFOR). Pensar (UNIFOR), v. 12, p. 107-119, 2007. |
| 32. | CRUZ, Paulo Márcio ; FERRER, G. R. . Democracia e pós-modernidade (Estudos Jurídicos - UNISINOS). Estudos Jurídicos (UNISINOS), v. 40, p. 88-99, 2007. |
| 33. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia e Pós-Modernidade (Revista do Direito da UNISC). Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 27, p. 139-167, 2007. |
| 34. | CRUZ, Paulo Márcio ; MELO, O. F. . Soberania e Superação do Estado Constitucional Moderno (Revista do ITE - Bauru). Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 41, p. 73-98, 2007. |
| 35. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania e superação do Estado Constitucional Moderno (Revista Jurídicas - Universidade de Caldas - Colombia). Revista JURÍDICAS, v. 4, p. 17-40, 2007. |
| 36. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania e superação do estado constitucional moderno. Direito e Justiça, v. ., p. 247-272, 2007. |
| 37. | CRUZ, Paulo Márcio ; SIRVENT, J. F. C. . Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado constitucional moderno (Jus Navigandi). Jus Navigandi (Teresina), v. 37, p. 72-90, 2006. |
| 38. | CRUZ, Paulo Márcio ; DECOMAIN, P. R. . Direitos fundamentais e sua proteção em âmbito internacional (Revista do Tribunal Regional Eleitoral de SC). Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Florianópolis - SC, v. 10, p. 47-56, 2006. |
| 39. | CRUZ, Paulo Márcio ; SIRVENT, J. F. C. . Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno (Revista Jurídica UNISEP - Curso de Direito da União de Ensino do Sudoeste do Paraná). Revista Jurídica UNISEP, v. 2, p. 163-206, 2006. |
| 40. | CRUZ, Paulo Márcio ; SIRVENT, J. F. C. . Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno (Revista Novos Estudos Jurídicos). Novos Estudos Jurídicos, v. 11, p. 41-62, 2006. |
| 41. | CRUZ, Paulo Márcio ; SIRVENT, J. F. C. . Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno. Revista Jurídica (FURB), v. 19, p. 31-72, 2006. |
| 42. | CRUZ, Paulo Márcio ; MELO, O. F. . Soberania e Superação do Estado Constitucional Moderno (Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos - ITE - Bauru). Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, v. 46, p. 01-27, 2006. |
| 43. | CRUZ, Paulo Márcio . Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado Constitucional Moderno (Revista Direito e Justiça - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai - Santo Ângelo/RS). Direito e Justiça, v. 6, p. 267-305, 2006. |
| 44. | CRUZ, Paulo Márcio . Direitos fundamentais e sua proteção em âmbito internacional (Revista Resenha Eleitoral). Resenha Eleitoral. Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, v. 12, p. 13-42, 2005. |
| 45. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania, Estado, globalização e crise (Mundo Jurídico). Mundo Jurídico, v. 25, p. 52-60, 2005. |
| 46. | CRUZ, Paulo Márcio . Intervenção e Regulação do Estado (Revista Bonijuris OnLine - Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris - Curitiba). Revista Bonijuris, Curitiba/PR, v. 1, n. 486, p. 05-13, 2004. |
| 47. | CRUZ, Paulo Márcio . Estado, Intervenção, Regulação e Economia (Revista Novos Estudos Jurídicos). Novos Estudos Jurídicos, Blumenau/SC, v. 8, n. 15, p. 37-65, 2004. |
| 48. | CRUZ, Paulo Márcio . Estado, Intervenção, Regulação e Economia ( Revista Direito Empresarial & Cidadania - FIC - Curitiba). Direito Empresarial & Cidadania, Curitiba/PR, v. 12, p. 309-329, 2004. |
| 49. | CRUZ, Paulo Márcio ; SELBACH, L. L. ; COLZANI, V. F. . Direito intemporal brasileiro: Princípios orientadores face ao Novo Código Civil Brasileiro (Revista Novos Estudos Jurídicos). Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 8, p. 114-116, 2004. |
| 50. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia e Cidadania (Revista Argumenta - FUNDINOPI). Argumenta (FUNDINOPI), v. 01, p. 41-58, 2004. |
| 51. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania, Estado, Globalização e Crise (Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos - ITE - Bauru). Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, Bauru/SP, v. 1, n. 36, p. 13-26, 2003. |
| 52. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania, Estado, globalização e crise (Revista Cadernos da Integração - Mestrado em Relações Internacionais da Unisul). Cadernos da Integração (UNISUL), Tubarão, v. 1, p. 17-31, 2003. |
| 53. | CRUZ, Paulo Márcio ; QUINTERO, J. M. . Soberania do Estado: alguns questionamentos contemporâneos (Anais da Semana Jurídica do Curso de Direito da Univali). Anais da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito, Itajaí/SC, v. 1, p. 58-65, 2003. |
| 54. | CRUZ, Paulo Márcio . Globalização, Soberania e Crise (Revista Novos Estudos Jurídicos). Novos Estudos Jurídicos, Perugia - Itália, v. 76, p. 48-63, 2002. |
| 55. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania, Estado, Globalização e Crise (Revista Novos Estudos Jurídicos). Novos Estudos Jurídicos, Itajaí/SC, v. 1, n. 15, p. 07-24, 2002. |
| 56. | CRUZ, Paulo Márcio . O Mestrado Profissionalizante em Direito (Revista Novos Estudos Jurídicos). Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n. 12, p. 239-240, 2001. |
| 57. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia e Cidadania (Revista Novos Estudos Jurídicos). Novos Estudos Jurídicos, Santa Cruz do Sul/RS, v. 1, n. 3, p. 163-183, 2000. |
| 58. | CRUZ, Paulo Márcio . Processo Legislativo, Medidas Provisórias e Controle da Constitucionalidade das Leis (Revista Novos Estudos Jurídicos). Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n. 8, p. 101-105, 1999. |
| 59. | CRUZ, Paulo Márcio . Prática da Pesquisa Jurídica - idéias e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito (Resenha publicada na Revista Novos Estudos Jurídicos). Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n. 8, p. 123-124, 1999. |
| 60. | CRUZ, Paulo Márcio . A Função do Estado em Heller. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n. 4, p. 47-52, 1996. |
| 61. | CRUZ, Paulo Márcio . Voto Distrital Proporcional: uma proposta. Novos Estudos Jurídicos, Itajaí - SC, v. 1, n. 1, p. 33-48, 1995. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio (Org.) ; STELZER, Joana (Org.) . Direito e Transnacionalidade. 1. ed. Curitiba - PR: Juruá, 2009. v. 1. 200 p. |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio (Org.) ; ROESLER, Claudia Rosane (Org.) . Direito e Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. 244 p. |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio . Parlamentarismo em Estados Contemporâneos: Os modelos da Inglaterra, de Portugal, da França e da Alemanha. 3. ed. Itajaí: UNIVALI Editora, 2007. 166 p. |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio
(Org.) . Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais - contribuições ao debate. 1.
ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 3000. 272 p. |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos do Direito Constitucional - 2ª edição. 2.
ed. Curitiba: Juruá, 2003. v. 2000. 316 p. |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio . Parlamentarismo em estados contemporâneos: os modelos da Inglaterra, Portugal, França e Alemanha. 2. ed. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2003. v. 1500. 173 p. |
| 7. | CRUZ, Paulo Márcio . Parlamentarismo em Estados Contemporâneos - os modelos da Inglaterra, de Portugal, da França e da Alemanha - 2ª Ed.. 2. ed. Itajaí - SC; Blumenau-SC: UNIVALI/FURB, 2002. v. 1. 160 p. |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos do Direito Constitucional. 1/2. ed. Curitiba/PR: Editora Juruá, 2002. v. 1. 274 p. |
| 9. | CRUZ, Paulo Márcio . Política, Poder, Ideologia e Estado Contemporâneo. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2002. v. 3000. 307 p. |
| 10. | CRUZ, Paulo Márcio . Política, Poder, Ideologia e Estado Contemporâneo. 3.
ed. Curitiba/PR: Juruá, 2002. v. 1. 266 p. |
| 11. | CRUZ, Paulo Márcio . Política, Poder, Ideologia e Estado Contemporâneo. 3. ed. Curitiba/PR: Juruá Editora, 2002. v. 1. 266 p. |
| 12. | CRUZ, Paulo Márcio . Parlamentarismo em Estados Contemporâneos: os Modelos da Inglaterra, Portugal, França e Alemanha. 1. ed. Itajaí: Editora da Universidade do Vale do Itajaí, 2000. v. 1500. 114 p. |
| 13. | CRUZ, Paulo Márcio . Municipalização do Ensino de Primeiro Grau. 1. ed. Itajaí: Editora da Universidade do Vale do Itajaí, 1987. v. 1000. 140 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio ; SCHMITZ, S. A. . Sobre o Princípio Republicano. In: Hugo Thamir Rodrigues; Liton Lanes Pilau Sobrinho. (Org.). Constituição e Política na Atualidade. 01 ed. Passo Fundo: Editora da UPF, 2010, v. 01, p. 09-26. |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio ; MENDES, Marisa Schmitt Siqueira . Considerações sobre a Democria e a Crise do Estado. In: Paulo de Tarso Brandão; Fabiana Spengler. (Org.). Os (des) caminhos da jurisidição. 1 ed. Florianópolis: Conceito, 2009, v. 1, p. 18-42. |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Sobre o Princípio Republicano: aportes para um entendimento de bem comum e interesse da maioria. In: VAZ, Paulo Afonso Brum; SAVARIS, José Antônio. (Org.). Direito da Previdência e Assistência Social - elementos para uma compreensão interdisciplinar. 1 ed. São José - SC: Editora Conceito Editorial, 2009, v. 1, p. 17-36. |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . A participação solidária global e a tutela do meio ambiente no Estado Transnacional Ambiental. In: João Pedro Schmidt. (Org.). Instituições Comunitárias: instituições públicas não-estatais. Santa Cruz do Sul - RS: EDUNISC, 2009, v. , p. 153-164. |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio . O Estado como principal sujeito da sociedade internacional. In: STELZER, Joana. (Org.). Introdução às Relações do Comércio Internacional. 2 ed. Itajaí: Univali, 2009, v. ., p. 49-63. |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . A Transnacionalidade e a Emergência do Estado e do Direito Transnacionais. In: CRUZ, Paulo Márcio; STELZER, Joana. (Org.). Direito e Transnacionalidade. 1 ed. Curitiba- PR: Juruá, 2009, v. 1, p. 45-63. |
| 7. | CRUZ, Paulo Márcio ; REAL, Gabriel. . A crise financeira mundial, o Estado e a Democracia econômica. In: Julio Cesar Marcellino Junior; Juliano Keller; Sérgio Aquino. (Org.). Direitos Fundamentais, Economia e Estado: Reflexões em Tempos de Crise. 150 ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009, v. 1, p. -127. |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. ; XAVIER, Grazielle. . Pensar globalmente e agir localmente: o Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck. In: Marli Marlene da Costa; Rosane B. M. da R. Barcelos Terra; Daniela Richter. (Org.). Direito, Cidadania e Políticas Públicas III. 1 ed. Porto Alegre: UFRGS, 2008, v. 1, p. 129-142. |
| 9. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia e Pós Modernidade. In: Juliano Keller do Valle; Julio Cesar Marcellino Jr.. (Org.). Reflexões da Pós-Modernidade: Estado, Direito e Constituição. 1 ed. São José: Conceito Editorial, 2008, v. 1, p. 231-263. |
| 10. | CRUZ, Paulo Márcio . O Estado Como Principal Sujeito da Sociedade Internacional. In: Joana Stelzer. (Org.). Introdução às Relações do Comércio Internacional. 01 ed. Itajaí: UNIVALI Editora, 2007, v. 01, p. 47-62. |
| 11. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania e Superação do Estado Constitucional Moderno. Direito, Cidadania e Políticas Públicas II - Direito do cidadão e dever do Estado. 1 ed. Porto Alegre: Editora Imprensa Livre, 2007, v. , p. 189-211. |
| 12. | CRUZ, Paulo Márcio ; ROESLER, Claudia Rosane . Direito e Estado - Diálogo entre o Prof. Paulo Márcio Cruz e o Prof. Manuel Atienza. In: Paulo Márcio Cruz; Claudia Rosane Roesler. (Org.). Direito e Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007, v. , p. 133-183. |
| 13. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria dos Princípios Constitucionais. In: Paulo Márcio Cruz. (Org.). Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais. 1 ed. Curitiba: Juruá, 2006, v. 01, p. 12-42. |
| 14. | CRUZ, Paulo Márcio . Direitos fundamentais: da Liberdade ao Biodireito. In: Elídia Aparecida Corrêa; Gilberto Giacoia. (Org.). Biodireito e dignidade da pessoa humana: diálogo entre a Ciência e o Direito. 01 ed. Curitiba: Juruá, 2006, v. 01, p. 36-75. |
| 15. | CRUZ, Paulo Márcio ; SIRVENT, J. F. C. . Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do Estado Cosntitucional moderno. In: Alexandre Morais da Rosa. (Org.). Para um Direito Democrático. Florianópolis: Conceito Editorial, 2006, v. , p. 205-244. |
| 16. | CRUZ, Paulo Márcio . Direitos Fundamentais: Da Liberdade ao Biodireito. Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana - Diálogo entre a Ciência e o Direito. 22 ed. Curitiba / PR: Juruá Editora, 2006, v. , p. 241-261. |
| 17. | CRUZ, Paulo Márcio . Intervenção e Regulação do Estado. In: Osvaldo Agripino de Castro Junior. (Org.). Temas Atuais de Direito do Comércio Internacional. Florianópolis: OAB/SC Editora, 2005, v. 02, p. 139-163. |
| 18. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos históricos, políticos e jurídicos da seguridade social. Curso de Especialização em Direito Previdenciário. Curitiba: Juruá Editora, 2005, v. 1, p. 11-92. |
| 19. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania, Estado, Globalização e Crise. In: Luiz Henrique Cademartori. (Org.). Temas de Política e Direito Constitucional Contemporâneos. 1 ed. Florianópolis/SC: Momento Atual, 2004, v. 1, p. 53-70. |
| 20. | CRUZ, Paulo Márcio . Estado, Intervenção, Regulação e Economia. In: Jair Gevaerd; Marta Marília Tonin. (Org.). Direito Empresarial e Cidadania: questões contemporâneas. 1 ed. Curitiba/PR: Juruá, 2004, v. 1, p. 309-330. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio . P arlamentarismo: Brasil adotou sistema na década de 1960. Jornal do Comércio - Porto Alegre, Porto Alegre, p. 00 - 00, 02 mar. 2010. |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio . Qual democracia?. Jornal de Santa Catarina, Jornal de Santa Catarina, p. 2 - 2, 03 jun. 2009. |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio . Entrevista: Alemanha faz eleições para presidente de olho no chanceler. Jornal O Globo, Jornal o Globo, p. . - ., 23 maio 2009. |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio . Entrevista - Crise Mundial: "quando o negócio quebra, o público paga a conta". Jornal Correio Popula, Itajaí - SC, p. 06 - 07, 19 abr. 2009. |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio . A crise, os ricos e os pobres. Jornal A Notícia, Jornal A Notícia, p. 11 - 11, 10 abr. 2009. |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio . Parlamentarismo em Estudo. Jornal Comunicação da Universidade Federal do Paraná, 03 abr. 2008. |
| 7. | CRUZ, Paulo Márcio . Anais da História Do Sies à Univali. Diário do Litoral, Itajaí/SC, p. 07 - 07, 21 mar. 2008. |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio . O grande dilema da humanidade é crescer e preservar. Diário do Litoral, Itajaí - SC, 14 abr. 2007. |
| 9. | CRUZ, Paulo Márcio . Crise e Parlamentarismo. Zero Hora, Porto Alegre, 16 ago. 2005. |
| 10. | CRUZ, Paulo Márcio . Crise e Parlamentarismo. O Tempo - Um Jornal de Classe, Itajaí, p. 11 - 11, 25 jun. 2005. |
| 11. | CRUZ, Paulo Márcio . Um Grande Pensador Político. Jornal de Santa Catarina, Florianópolis/SC, v. 1, p. 2 - 2, 15 jan. 2004. |
| 12. | CRUZ, Paulo Márcio . Norberto Bobbio. Jornal A Notícia, Florianópolis/SC, v. 1, p. 3 - 3, 15 jan. 2004. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio ; XAVIER, Grazielle. . Democracia Transnacional. In: XVII Encontro Preparatório para o Congresso Ncional CONPEDI, 2008, Salvador. Anais do XVII Encontro Preparatório para Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. v. .. p. 2606-2626. |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . Pensar Globalmente y actuar localmente el Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck. In: VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial y Administración Pública, 2008, Havana - Cuba. VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial y Administración Pública. Cuba, 2008. v. 1. p. 1-17. |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio . O PRINCÍPIO REPÚBLICANO: aportes para um entendimento sobre o bem comum e o interresse da maioria. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. v. .. p. .-.. |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia e Pós-Modernidade. In: XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Campos dos Goytacazes. Anais do XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2007. p. 132-155. |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. ; XAVIER, Grazielle. . Pensar Globalmente e Agir Localmente: O Estado Transnacional Ambiental em Ulrich Beck. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2007. p. 822-837. |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio . Ensaio sobre a Necessidade de umaTeoria para a Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - CONPEDI, 2006. |
| 7. | CRUZ, Paulo Márcio . Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno. In: XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI, 2006, Recife. Anais do XV Encontro Preparatório para o Congresso nacional do CONPEDI, 2006. |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio ; SELBACH, L. L. ; COLZANI, V. F. . Direito intemporal brasileiro: Princípios orientadores face ao Novo Código Civil Brasileiro.. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí : UNIVALI, 2004. p. 114-116. |
| 9. | CRUZ, Paulo Márcio ; SELBACH, L. L. ; COLZANI, V. F. . Direito intemporal brasileiro: Princípios orientadores face ao Novo Código Civil Brasileiro.. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí : UNIVALI, 2004. p. 114-116. |
| 10. | CRUZ, Paulo Márcio ; QUINTERO, J. M. . Soberania do Estado: alguns questionamentos contemporâneos. In: I Semana de Divulgação Científica, 2003, Itajaí/SC. Anais da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito. Itajaí/SC : Editora da UNIVALI, 2003. v. 1. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio ; CUNHA, G. P. . A tutela e o reconhecimento dos direitos da personalidade em face da Lei nº 10.406/02, que institui o novo Código Civil Brasileiro. In: III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, 2004, Itajaí. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. Itajaí : UNIVALI, 2004. p. 23-25. |
| Resumos publicados em anais de congressos(artigos) |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio ; CUNHA, G. P. . A tutela e o reconhecimento dos direitos da personalidade em face da Lei nº 10.406/02, que institui o novo Código Civil Brasileiro. Anais do III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS, Itajaí, p. 23-25, 2004. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio . O Estado de Bem Estar Ambiental. Estudos Jurídicos (UNISINOS), 2010. |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio . Aristocracia. Dicionário de Filosofia Política. Verbete. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos, 2010. |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio ; REAL, Gabriel. . A Utopia da Sociedade sem Estados e o Contrato Social Pós-Moderno. Pensar (UNIFOR), 2010. |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio . A Democracia em Bobbio. Sequência (UFSC), 2010. |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . O Clima, a Convenção de Copenhague e a Governança Transnacional. Revista do Direito (UNISC. Impresso), 2010. |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos do Direito Constitucional - 3ª edição. Lex. Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, 2010. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio . A crise financeira internacional e os desafios da regulação transnacional.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio . Pragmatismo Econômico das Decisões Jurisdicionais - Curitiba - Paraná. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio . Estado e Direito Transnacional - Congresso Brasileiro de Direito. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 4. | Paulo Márcio Cruz ; CRUZ, Paulo Márcio . Representatividade Política Regional nas Esferas Estadual e Federal. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria dos Princípios Constitucionais - Bluimenau - Santa Catarina. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio . La Transnacionalidad y la emergencia del Estado y del derecho transnacionales - República Dominicana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 7. | CRUZ, Paulo Márcio . Repensar La Democracia - COLAD - Santo Domingo - República Dominicana. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio ; SANTOS, Tiago Mendonça ; DEPINÉ, Ágatha Cristine . Democracia e Estado de Direito: Considerações acerca do princípio democrático e sua previsão na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 9. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia Transnacional - UFSC. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra). |
| 10. | CRUZ, Paulo Márcio . A Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno - Palestra no III Congresso de Direito da UFSC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 11. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais: Aplicabilidade - Palestra - Escola Superior da Advogacia - OAB / Secção de Santa Catarina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 12. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais - Palestra - Blumenau - SC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 13. | CRUZ, Paulo Márcio . El Estado Transnacional - Conferência - Facultad de Derecho - Universidad de Alicante. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 14. | CRUZ, Paulo Márcio . Comparazione tra sistemi democratici contemporanei - Palestra - Università degli Studi di Perugia - Italia. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 15. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia Transnacional - Apresentação de trabalho - CONPEDI - Salvador. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 16. | CRUZ, Paulo Márcio . Administración Pública Y El Estado Transnacional - Palestra Magistral en La Habana - Cuba. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 17. | CRUZ, Paulo Márcio . Pensar Globalmente Y Actuar Localmente: el Estado Transnacional Ambiental en Ulrchi Beck - Apresentação de Trabalho - Universidad de La Habana - Cuba. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 18. | CRUZ, Paulo Márcio ; BODNAR, Z. . Pensar Globalmente Y Actuar Localmente: el Estado Transnacional Ambiental en Ulrchi Beck - Apresentação de Trabalho - Universidad de La Habana - Cuba. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 19. | CRUZ, Paulo Márcio . Sobre o Princípio Republicano - UNISINOS. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário). |
| 20. | CRUZ, Paulo Márcio ; NETO, João dos Passos Martins . A Constituição da República e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Florianópolis - SC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 21. | CRUZ, Paulo Márcio . Constituição e Transnacionalidade - Ponta Grossa - PR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 22. | CRUZ, Paulo Márcio ; CADEMARTORI, Luiz Henrique . Sobre o Princípio Republicano: Aportes Para um Entendimento de Bem Comum e Interesse da Maioria. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 23. | CRUZ, Paulo Márcio . Estado e Constituição no Século XXI Joinville - SC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio). |
| 24. | CRUZ, Paulo Márcio . O Papel do Juiz do Estado Contemporâneo - TRT/SC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 25. | CRUZ, Paulo Márcio . Estado, Educação e Pós-Modernidade - Palestra no II Ciclo de Direito Internacional e Constitucional no Ceará. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra). |
| 26. | CRUZ, Paulo Márcio . Pensar Globalmente e Agir Localmente: O Estado Transacional Ambiental em Ulrich Beck - Belo Horizonte - MG. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 27. | CRUZ, Paulo Márcio ; SILVA, Moacyr Motta da . A Modernidade, um Estudo para a Filosofia do Direito - Apresentação de Trabalho - Belo Horizonte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 28. | CRUZ, Paulo Márcio ; SILVA, Moacyr Motta da . A Modernidade, um Estudo para a Filosofia do Direito - Apresentação de Trabalho - CONPEDI - Belo Horizonte. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 29. | CRUZ, Paulo Márcio . Gênese, Desenvolvimento e crise do Estado de bem estar: reflexões sobre a realidade brasileira - Porto Alegre - TRF4. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 30. | CRUZ, Paulo Márcio . Ensaio sobre a necessidade de uma teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| 31. | CRUZ, Paulo Márcio . Soberania e Superação do Estado Constitucional Moderno - Apresentação de trabalho - CONPEDI - Manaus. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso). |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio ; CASTRO JÚNIOR, Osvaldo Agripino . Direito Internacional sob novos paradigmas: os Estados, as Pessoas e as Controvérsias. Florianópolis, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio ; ROESLER, Claudia Rosane . Direito e Argumentação no Pensamento de Manuel Atienza. Lumen Juris, 2007 (Revisor). |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio . Reflexões sobre política e direito: homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e César Luiz Pasold. Florianópolis, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio . A Comissão Parlamentar de Inquérito no Âmbito do Legislativo Municipal. São Paulo, 2006. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio . Crise e Parlamentarismo. Itajaí: Editora da UNIVALI, 2005 (Comunicação). |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio ; RONCONI, D. R. . A Arte da Guerra Para Advogados: a Filosofia de Sun Tzu Aplicada à Prática Jurídica. Florianópolis, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 7. | CRUZ, Paulo Márcio . A Sociedade Limitada no Código Civil de 2002, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio ; PASOLD, Cesar Luiz . Função Social do Estado Contemporâneo. Florianópolis, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio). |
| 9. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria Geral do Processo. Florianópolis, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio . Consultoria Sobre Representatividade Política Regional nas Esferas Estadual e Federal. 2009. |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio . Parecer do Livro: As sustentabilidades em diálogos. 2009. |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume . 14 - n. 02 - Artigo n. 06. 2009. |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - volume 14. n. 02 - Artigo n. 11. 2009. |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio . Parecer Técnico na Revista Novos Estudos Jurídicos - Volume 14 - n. 3. Artigo n. 07. 2009. |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio . Parecer técnico-científico Revista Científica Unopar. 2008. |
| 7. | CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação do reconhecimento do curso de graduação em Direito da Unoesc - Campus Campos Novos. 2008. |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito da Unoesc - Campus Joaçaba. 2008. |
| 9. | CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Campus Videira. 2008. |
| 10. | CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito da Unoesc - Campus São Miguel do Oeste. 2008. |
| 11. | CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Campus Xanxerê. 2008. |
| 12. | CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do curso de graduação em Direito - Campus Pinhalzinho. 2008. |
| 13. | CRUZ, Paulo Márcio . Parecer para Análise de Mérito - Processo nº 1603-08-6/CAPES. 2008. |
| 14. | CRUZ, Paulo Márcio . Membro Avalidor de Trabalhos para o XVII Congresso Nacional CONPEDI. 2008. |
| 15. | CRUZ, Paulo Márcio . Parecer na Revista Novos Estudos Jurídicos. 2008. |
| 16. | CRUZ, Paulo Márcio . Parecer do mérito técnico-científico do processo 400341/2007-7 / e-Fomento - CNPq. 2007. |
| 17. | CRUZ, Paulo Márcio . Parecer do mérito técnico-científico do processo 400907/2007-0 / e-Fomento - CNPq. 2007. |
| 18. | CRUZ, Paulo Márcio ; MOREIRA, A. S. . Membro Conselho Editorial Revista UNOPAR Científica. 2007. |
| 19. | CRUZ, Paulo Márcio ; MOREIRA, A. S. . Revisão do artigo: O Princípio da Soberania dos Estados face ao Direito Internacional do Ambiente. 2007. |
| 20. | CRUZ, Paulo Márcio ; OLIVEIRA, Álvaro Borges de ; ROSA, A. M. ; ROESLER, Claudia Rosane ; BRANDÃO, Paulo de Tarso ; SILVA, Moacyr Motta da . Membro da Comissão de Seleção para o Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI. 2007. |
| 21. | CRUZ, Paulo Márcio . Membro efetivo do Grupo Temático "Licenciamento". 2007. |
| 22. | CRUZ, Paulo Márcio . Membro da Comissão Verificadora para renovação de Credenciamento da UNISUL/Tubarão. 2006. |
| 23. | CRUZ, Paulo Márcio . Membro Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito oferecido pela Universidade Contestado - UnC (Campus de Caçador). 2005. |
| 24. | CRUZ, Paulo Márcio . Membro Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito oferecido pela Universidade Contestado - UnC (Campus de Concórdia). 2005. |
| 25. | CRUZ, Paulo Márcio . Membro Comissão Verificadora para renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Direito oferecido pela Universidade Contestado - UnC (Campus de Curitibanos). 2005. |
| 26. | CRUZ, Paulo Márcio . Avaliador de novos cursos de Pós-Graduação Strictu Sensu da área do Direito. 2005. |
| 27. | CRUZ, Paulo Márcio . Parecer para Concessão de Bolsa - Processo nº 1768-99-9/CAPES. 2003. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio . Procesos Costitucionales en Brasil (Lima - Peru). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio . Direito Processual Constitucional - Concórdia SC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio . Derecho Constitucional comparado: las experiencias de la Unión Europea y Mercosur - Alicante - Espanha. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho e Previdenciário - UNERJ - SC. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio . Procesos Constitucionales en Brasil (LIma- Peru). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio . Estado, Poder Judiciário e Transnacionalidade - Recife - Pernambuco. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 7. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria General del Derecho Ambiental y Bases del Desarrollo Sostenible - Alicante - Espanha. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 8. | CRUZ, Paulo Márcio . Sociedad, Derecho y Medio Ambiente - Manizales - Colombia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 9. | CRUZ, Paulo Márcio . Transnacionalidade:emergência do Estado Transnacional e do Direito Transnacional - Braga - Portugal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 10. | CRUZ, Paulo Márcio . O Princípio Republicano e os Direitos Humanos como Paradigmas da Transnacionalidade - Braga - Portugal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 11. | CRUZ, Paulo Márcio . Direito Municipal no Brasil e na América Latina - Braga - Portugal. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 12. | CRUZ, Paulo Márcio . Honduras. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 13. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria do Estado Constitucional - Passo Fundo. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 14. | CRUZ, Paulo Márcio . Nuevas tecnologías, internet y derechos fundamentales - Alicante - Espanha. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 15. | CRUZ, Paulo Márcio . Comparazione tra sistemi democratici contemporanei - Perugia - Itália. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 16. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais: Aplicabilidade - Blumenau - SC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 17. | CRUZ, Paulo Márcio . Sobre o Princípio Republicano - UNISINOS - RS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 18. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia e Transnacionalidade Ponta Gorssa - PR. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 19. | CRUZ, Paulo Márcio . Direitos Humanos e Novos Direitos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 20. | CRUZ, Paulo Márcio . O Papel do Juiz no Estado Contemporâneo - Florianópolis - SC. 2008. . |
| 21. | CRUZ, Paulo Márcio . Processo Constitucional - Itajaí - SC. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 22. | CRUZ, Paulo Márcio . Impacto das Mudanças da Mundialização da Economia no Direito. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 23. | CRUZ, Paulo Márcio . Direito e Transnacionalidade. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 24. | CRUZ, Paulo Márcio . Parlamentarismo em Estudo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista). |
| 25. | CRUZ, Paulo Márcio . Superación Democrática del Estado Constitucional Moderno. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 26. | CRUZ, Paulo Márcio . Bioética y derechos fundamentales. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 27. | CRUZ, Paulo Márcio . Em Defesa da República e da Cidadania. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 28. | CRUZ, Paulo Márcio . Estado e Seguridade Social. Sistema Constitucional da Seguridade Social. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 29. | CRUZ, Paulo Márcio . Gênese, desenvolvimento e crise do Estado de Bem Estar: reflexões sobre a realidade brasileira. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 30. | CRUZ, Paulo Márcio . Direito Processual Constitucional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 31. | CRUZ, Paulo Márcio . Le nuove tendenze del costituzionalismo latino-americano: il caso del Brasile. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 32. | CRUZ, Paulo Márcio . GÉNESIS Y PRINCÍPIOS DEL DERECHO AMBIENTAL. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 33. | CRUZ, Paulo Márcio . DEMOCRACIA, CAPITALISMO Y POSTMODERNIDADE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 34. | CRUZ, Paulo Márcio . CONTEXTO DE EMERGÊNCIA DEL DESARROLLO SOSTENIBLE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 35. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito do Trabalho e Previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 36. | CRUZ, Paulo Márcio . Colóquios do CPCJ - Formador do Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 37. | CRUZ, Paulo Márcio . Aula Magna - Estado, Globalização e Pós Modernidade - UNISUL - Florianópolis. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 38. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais da Administração Pública (15 h/a). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 39. | CRUZ, Paulo Márcio . Aula Magna - Estado, Globalização e Pós Modernidade - FCJ. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 40. | CRUZ, Paulo Márcio . Bioetica y Derechos Fundamentales. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 41. | CRUZ, Paulo Márcio . Génesis y princíos del Derecho Ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 42. | CRUZ, Paulo Márcio . Contexto de emergência del Desarrollo Sostenible. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 43. | CRUZ, Paulo Márcio . Direito Constitucional e Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 44. | CRUZ, Paulo Márcio . Processo Constitucional - Turma I. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 45. | CRUZ, Paulo Márcio . Processo Constitucional - Turma III. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 46. | CRUZ, Paulo Márcio . O Papel do Juíz no Estado Contemporâneo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 47. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria da Constituição. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 48. | CRUZ, Paulo Márcio . Processo Constitucional Turma IV. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 49. | CRUZ, Paulo Márcio . Impactos da nacionalização na Bolívia e da Política Internacional para o cenário brasileiro: entre a ética, política e cidadania.. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 50. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 51. | CRUZ, Paulo Márcio . Estado e Seguridade Social. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 52. | CRUZ, Paulo Márcio . A superação Democrática do Estado Constitucional. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 53. | CRUZ, Paulo Márcio . Democracia, capitalismo y postmodernidad. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 54. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito Empresarial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 55. | CRUZ, Paulo Márcio . Direito e Administração Pública. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 56. | CRUZ, Paulo Márcio . Estratégias de Ensino - Formador no Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali - Campus de Biguaçú. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 57. | CRUZ, Paulo Márcio . Formador no Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da Univali - CECHCOM. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 58. | CRUZ, Paulo Márcio . Anuário Ibero-Americano de Direito Internacional, Meio Ambiente e Atividade Portuária. 2006. (Editoração/Periódico). |
| 59. | CRUZ, Paulo Márcio . Editora da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. 2006. (Membro de Conselho Editorial). |
| 60. | CRUZ, Paulo Márcio . Bioética y derechos fundamentales. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 61. | CRUZ, Paulo Márcio . Le nuove tendenze del costituzionalismo latino-americano: il caso del Brasile. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 62. | CRUZ, Paulo Márcio . Direito Constitucional: Aspectos Destacados. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 63. | CRUZ, Paulo Márcio . Curso de Teoria Política. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 64. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais da Administração Pública - Turma I. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 65. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais da Administração Pública - Turma II. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 66. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais da Previdência Social. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 67. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos do Direito Constitucional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 68. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito Tributário. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 69. | CRUZ, Paulo Márcio . Teoria e Prática do Princípios Constitucionais. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 70. | CRUZ, Paulo Márcio . Derechos Fundamentales e Internet. 2004. . |
| 71. | CRUZ, Paulo Márcio . Aula Magna - Estado, Constituição e Crise. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 72. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos constitucionais do Direito Previdenciário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 73. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos Constitucionais do Direito Empresarial - Concórdia. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 74. | CRUZ, Paulo Márcio . Direito Constitucional e Organizações Públicas e Privadas. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 75. | CRUZ, Paulo Márcio . Fundamentos constitucionais do Direito Aduaneiro. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 76. | CRUZ, Paulo Márcio . Comissão Avaliadora de ProBic/PiBic. 2004. (Avaliação de Projetos de Iniciação Científica). |
| 77. | CRUZ, Paulo Márcio . El Estado y la Administración Pública. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização). |
| 78. | CRUZ, Paulo Márcio . Derecho Constitucional Comparado: los Derechos Fundamentales en el constitucionalismo latinoamericano. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 79. | CRUZ, Paulo Márcio . Estado e Constituição. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 80. | CRUZ, Paulo Márcio . Nuevas Tecnologias y Derecho. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | BRANDÃO, Paulo de Tarso; FERRER, G. R.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Milani Maurilio Bento. A Sumula vinculante 11 do Supremo Tribunal Federal analisada à luz do Positivismo Jurídico e do Neoconstitucionalismo. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2. | BRANDÃO, Paulo de Tarso; GUIMARAES, Claudio Alberto; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Marilene do Espírito Santo. A proporcionalidade e a sua função na Interpretação e Aplicação das Normas Constitucionais. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 3. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Atílio de Castro Icizuka. O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça e a Limitação em Mandado de Segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ana Maria Borralho Gobbato. Princípios Processuais Constitucionais norteadores da Jurisdição à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Magali Regina Fuck Negosek. Princípios Constitucionais como parâmetro para a Discricionariedade Administrativa na Execução do Orçamento. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 6. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Francisco Martins Ferreira. Aplicação do Direito à razoável duração no Processo Civil. 2009. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 7. | VALENCIA MARTIN, G.; ROSA MORENO, J.; FERRER, G. R.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Cristina Sirvent Alonso. Compra e Contratación Pública Verde. 2009. Dissertação (Mestrado em Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante -Espanha. |
| 8. | FERRER, G. R.; ROSA MORENO, J.; VALENCIA MARTIN, G.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Cornelia Trau Rodas. Evaluación de Impacto Ambiental. 2009. Dissertação (Mestrado em Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante -Espanha. |
| 9. | FERRER, G. R.; ROSA MORENO, J.; VALENCIA MARTIN, G.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Rosa Maria Llorent Gil. La Protección de la Huerta Valenciana: Paisaje Protegido?. 2009. Dissertação (Mestrado em Master en Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad) - Universidad de Alicante -Espanha. |
| 10. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Rogério Aparecido Fernandes de Carvalho. As múltiplas dimensões da judicialização da política e os usos sociais do controle e constitucionalidade: Porto Alegre/RS como objetivo de estudo. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 11. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Emanuela Cristina Andrade Lacerda. A Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno e os novos Aportes Teóricos da Propriedade. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 12. | FERRER, G. R.; LUPI, A. L. P. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Daniel Ernesto Masvidal. La Función de los puertos en la prevención por la contaminación de petróleo en los Mares Internacionales. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 13. | FERRER, G. R.; BODNAR, Z.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Leonardo Costa Andrade Mendes. A Extrafiscalidade na Tributação Ambiental no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 14. | LEAL, M. C. H.; RODRIGUES, I. O. C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Andréia Haas. O Princípio da Interpretação conforme à Constituição como mecanismo Hermenêutico de controle da constitucionalidade e de realização dos Direitos Fundamentais. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 15. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Fernando Pagani Mattos. Aspectos e Espectros do acesso à Justiça: um princípio constitucional em busca da efetivação. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 16. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ricardo Emilio Zart. O poder constituinte derivado e a sistemática das emendas constitucionais na constituição Federal de 1988. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 17. | SILVA, K. S.; LEONETTI, Carlos Araújo; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Leandro Paulo Cypriani. Os tratados Internacionais sob o influxo da Globalização e sua Internação no Ordenamento Jurídico Nacional: uma análise à luz do princípio da segurança jurídica. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 18. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ezequiel Rodrigo Garcia. A Súmula Vinculante à Luz de Princípios Constitucionais. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 19. | PASOLD, Cesar Luiz; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; LUPI, A. L. P. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ademar Arlindo Gume Tembe. Custos e Benefícios no caso da Barragem de Cahora Bassa - Relação Portugal/Moçambique. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 20. | FERRER, G. R.; LUPI, A. L. P. B.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Jeferson Valdir da Silva. Cidadania Ambiental e Espaços Protegidos: Os casos do Brasil e da Espanha. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 21. | GORCZEVSKI, C.; RODRIGUES, H. T.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Rodrigo Félix Veloso. A Constituição Federal como paradigma aos direitos jusfundamentais: O Direito ao (meio) ambiente sob o prisma das relações de consumo. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 22. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Gládis Denise Melchior. A extrafiscalidade do ICMS e a instrumentalização de políticas públicas voltadas à consecução da justiça social: uma abordagem dos limites constitucionais e infracionais em face do princípio federalista. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 23. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Alber Rosa de Figueiredo. A investigação criminal policial nos países do Mercosul frente ao protocolo de assistência mútua em assuntos penais do Mercosul.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 24. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Érica Lourenço de Lima Ferreira. Macrocriminalidade e os crimes cometidos por meio da internet, sob a ótica da jurisdição e competência internacional.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 25. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Renata Merico Heusi. Os Alimentos Transgênicos no Contexto Global. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 26. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Norival Acácio Engel. Prática de Ato infracional e as medidas Sócio-educativas: uma Leitura do Estatudo da Criança e do Adolescente e dos Princípios Constirucionais. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 27. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Maurício Daniel Monçons Zanotelli. O acesso à justiça e o escritório modelo de advocacia. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 28. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Cristiano Schweitzer Silveira. A União Européia e o Mercosul: discussão doutrinária para a hormonização tributária. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 29. | OLIVEIRA, Álvaro Borges de; KRIEGER, Cesar Amorim; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Sandro Rogério Balbino. A integração e seus efeitos no princípio da soberania, à luz do Direito Constitucional brasileiro. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 30. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de João Jorge Fernandes Júnior. Limitação dos juros no direito brasileiro - aspectos legais.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 31. | KRIEGER, C. A.; PILATI, José Isaac; MONDARDO, D.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Cristiano Schweitzer Silveira. A experiência da união européia e o mercosul: estruturas juríico-institucionais e a perspectiva de uniformização das legislações tributárias no contexto do direito da integração.. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 32. | ROSA, A. M.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Julio Cesar Marcellino Junior. Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa: (des) Encontros entre Economia e Direito. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI. |
| 33. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Mauricio Daniel Monçons Zanotelli. O Escritório Modelo de Advocacia da Unisul e o acesso à Ordem Jurídica Justa. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 34. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Nelcy Renatus Brandt. Analise Doutrinária dos Danos Morais e Sua Composição no Direito Positivo Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 35. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Salete Jung. A Organização Mundial do Comércio como Instrumento de Solução de Controvérsias. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 36. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Salete Jung. A Organização mundial do comércio comoinstrumento de solução de controvérsias. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 37. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de João Batista da Silva. EUROPOL: O serviço Europeu de Polícia. Uma Análise da Delimitação de Competências entre a união Européia e os estados-membros no policiamento do bloco. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 38. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Maria Claudia da Silva Antunes de Souza. Discussão Doutrinária e Jurisprudencial da Responsabilidade Civil do Estado: repercussão na Atividade Administrativa a partir do art. 37 6º da Constituição Federativa do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 39. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Marta Neves. A Possilbilidade do Direito de voto do Beneficiário de Pena Alternativa: uma Abordagem sob a ótica da Efetividade dos Direitos Fundamentais do Homem na Atual Constituição Brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 40. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Rodrigo Simionatto. O Processo Legislativo Municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 41. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Sonia Maria Schmittz. Reflexões sobre a Justiça na Tradição Dinâmica Ocidental entre Senso Comum Emancipatório e Sensu Comum Regulatório. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 42. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Solange dos Santos Dikesch da Silveira. O Devido Processo Legal Discussão Principiológica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 43. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Jaqueline Morandini. A Intervenção do Estado no Domínio Econômico e os Planos Privados de Saúde. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 44. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ademar de Souza Mendes. Acesso À Terra no Brasil: Uma Análise Histórico-Política. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 45. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Naiara Brancher Duarte. A Efetividade do Processo de Execução nos Juizados Especiais Cíveis como Forma de Assegurar o Acesso á Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 46. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Larissa Miguel da Silveira. Da Patente Industrial De Produtos Farmacêuticos a Bilpirataria de Recursos Naturais e do Conhecimento Tradicional Brasileiros - No Limite Da Ilegalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 47. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Juliano Cavalcanti. A Comissão Parlamentar de Inquérito no Âmbito Municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 48. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Sandra Regina Duarte. A Cláusula penal nos Contratos Internacionais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 49. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Gilson Jacobsen. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Preservação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 50. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Carlos Alberto Pereira de Castro. A Proteção Social no Âmbito do Estado Contemporâneo: o Regime Previdenciário e a aposentadoria Voluntária dos Servidores Públicos Federais do Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 51. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Sonia Teixeira de Melo Brandão. A Função Social da Propriedade Imóvel: estudos do Princípio Constitucional e de sua Regulamentação pelo Código Civil Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 52. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Tânia Maria Françosi Santhias. O IMPACTO DOS TRATADOS TRIBUTÁRIOS CELEBRADOS PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL NA AUTONOMIA DOS SEUS ENTES FEDERADOS. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 53. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Jurema Pacheco Marques. BARREIRAS TARIFÁRIAS E NÃO-TARIFÁRIAS ÀS IMPORTAÇÕES BRASILEIRAS: DOIS ESTUDOS DE CASO.. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 54. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Angélica Socca Cesar Recuero. A Liminar como Forma de Tutela Jurisdicional: uma Investigação Teórico Critica. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 55. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Eduardo Mattos Gallo junior. Juizados Especiais Cíveis: uma Leitura à Luz do Principio da Efetividade e do Acesso à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 56. | PILATI, José Isaac; KRIEGER, C. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Alexandra da Silva Candemil Coutinho. Relações Internacionais para o Mercosul. 2004 - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 57. | LERIAS, R. A.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Alessandro dos Santos Fernandes. Responsabilidade do Estado e aspectos do Ato Lícito Danoso na esfera Administrativa e Legislativa. 2004 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 58. | PILATI, José Isaac; KRIEGER, Cesar Amorim; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Márcia Curcio Ribeiro da Costa. O Tráfico de Mulheres Brasileiras vítimas de exploração sexual: um crime internacional. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 59. | SCHENINI, Pedro Carlos; GUARESCHI, Pedrinho Arcides; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Roni Lavratti. Avaliação do Impacto Social e Cultural da interiorização de Unidade Industial. 2004. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 60. | GOMES, Rosangela; CADEMARTORI, Daniela; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Paulo Afonso Sandri. O Adolescente Infrator e a Responsabilidade Penal: o equívoco da redução da idade. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 61. | GOMES, Rosangela; CADEMARTORI, Daniela; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Luiz Felipe Siegert Schuch. Acesso à Justiça sob o enfoque da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 62. | BRANDÃO, Paulo de Tarso; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Victor José Sebem Ferreira. A Justiça nos Conflitos Coletivos pela Posse de Áreas Rurais. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 63. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Alberto Luiz da Costa. O Princípio da Individualização da Pena no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 64. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Carolina Rodrigues Gomes do Amaral. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade extracontratual do Estado. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 65. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Rudi Rigo Burkle. O controle judicial da administração pública face a não observância dos direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 66. | BONFIGLIO, S. U.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Stefani Urnau Bonfiglio. A Inconstitucionalidade Superveniente: A Novidade da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 67. | PENHEIRO, D.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Denise Penheiro. Análise Teórica Acerca da Responsabilidade Civil do Estado no Âmbiyo da Administração Pública Direta e Indireta. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 68. | TORRET, E.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Eládio Torret. A Reforma do CPC e o Sistema Recursal Ordinário. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 69. | SCMITT, A. V.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Alcione Vicente Scmitt. A atuação do Estado Contemporâneio no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de re-personalização. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 70. | FERNANDES, A. S.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; LERIAS, R. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Alessandro dos Santos Fernandes. Responsabilidade do Estado por Ato Lícito: uma discussão doutrinária e jurisprudencial. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 71. | SARTORI, F. A.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; GIACOIA, G.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Fernando Augusto Sartori. O controle da administração e a discricionariedade na execução orçamentária. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 72. | CHEMIM, L. C.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; GIACOIA, G.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Lourenço Cristóvão Chemim. Os Juizados Especiais Cíveis como uma forma de acesso à justiça. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 73. | SOUZA, O. S.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; LERIAS, R. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Oscar Silverio de Souza. Prazos judiciais para magistrados e a precedência nos julgamentos: uma discussão doutrinária no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 74. | SILVA, A. P.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; LERIAS, R. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Abner Pereira da Silva. A responsabilidade do Estado em face da vinculação funcional irregular e a terceirização. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 75. | FRANÇA, P. O.; ROESLER, C.; KRIEGER, C. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Patrícia de Oliveira França. Direitos Humanos e o Constitucionalismo Contemporâneo: repercussões nos países membros do Mercosul. 2003 - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 76. | SAVARIS, J. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de José Antonio Savaris. Pressupostos Jurídicos à arrecadação de pedágios; análise crítica do modelo concessional de financiamento de infra-estruturas rodoviárias no Brasil. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. |
| 77. | SLOMP, M.; PILATI, José Isaac; CADEMARTORI, Daniela; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Mario Slomp. Obrigação alimentar entre os divorciados no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 78. | LIMAS, J. C. O.; PASOLD, Cesar Luiz; GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Jeane Cristina de Oliveira Limas. A Responsabilidade Ética e Civil das Clínicas Médicas e dos Profissionias Médicos e o Dano Moral. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 79. | JACOBSEN, M. P. C.; GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, G. C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Mônica Parreira Coimbra Jacobsen. Cláusulas Abusivas no contrato de Abertura de Crédito com Reconhecimento e Confissão de Dívidas e Outras Avenças: estudo de caso. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 80. | ARAUJO, N. R. L.; ZAVARIZI, I. J.; SILVA, Moacyr Motta da; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Nara Regina de Lima Araujo. Obrigações Previdenciárias da Empresa Limitada e a Responsabilidade Solidária e Ilimitada dos Sócios-Gerentes. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 81. | FELDHAUS, S.; ZAVARIZI, I. J.; PILATI, José Isaac; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Sueli Feldhaus. O Balanço Social como Instrumento de Gestão frente à Responsabilidade Social das Empresas. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 82. | BAIXO, D. D.; ZAVARIZI, I. J.; ROESLER, C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Denísio Dolasio Baixo. Fundamentos Jurídicos das Comissões de Conciliação Prévia e sua Aplicabilidade na Gestão de Organização Empresarial. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 83. | SANTOS, A.; GARCIA, Marcos Leite; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Aloísio dos Santos. Fundamentos Jurídicos e Doutrinários do Comportamento Tributário do Programa de Computador. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 84. | MELO, M.; ZAVARIZI, I. J.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Mauricio Melo. A Responsabilidade Objetiva do Ente Público na Contratação por Despesa não Autorizada ou Gestor não Habilitado com a Iniciativa Privada diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 85. | VARGAS, H.; CARLIN, V. I.; FALCONI, Romeu; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Henrique Vargas. A Evolução dos Juizados Especiais: investigação crítica em face das variáveis adaptações da lei 9.099/95 em nosso ordenamento jurídico.. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 86. | SANTOS, J. R.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; ROESLER, C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Jurema Ramos dos Santos. A Privacidade na Comunicação via e-mail na Internet - aspectos destacados para gestão empresarial. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 87. | TELLES, E. B.; ZAVARIZI, I. J.; PILATI, José Isaac; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Elisabeth Bueno Telles. Aspectos Jurídicos da Utilização e da Aceitação do Cheque nas Operações de Crédito. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 88. | KOBUS, E.; ZAVARIZI, I. J.; PILATI, José Isaac; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Estela Kobus. A Suspensação da Exigibilidade do Crédito Tributário. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 89. | FELDHAUS, J. C.; CADEMARTORI, Daniela; ZAVARIZI, I. J.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de José Cesar Feldhaus. Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas: limitação da compensação de prejuízos fiscais. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 90. | RESENER, I. I.; ZAVARIZI, I. J.; DALLEGRAVE NETO, J. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Irno Ilmar Resener. O Prazo Bienal para ajuizamento de ação após a extinção do contrato de Trabalho: Prescrição ou Decadência?. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 91. | MACHADO, S. R.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Sônia Regina Machado. Representações Sociais da Comunidade do Bairro Fazenda sobre a Violência na Escola de Educação Básica "Nereu Ramos": um estudo de caso. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 92. | PASOLD, Cesar Luiz; SOUZA, J.; ZAVARIZI, I. J.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Juliana de Souza. O Código de Defesa do Consumidor e o Princípio da Publicidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 93. | SILVA, Moacyr Motta da; ARRABAL, A. K.; KEGEL, P. L.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Alejandro Knaesel Arrabal. O Direito autoral correspondente ao Programa de Computador: Aplicação do princípio da proporcionalidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 94. | SILVA, Moacyr Motta da; BRIDI, V.; KEGEL, P. L.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Vitoraldi Bridi. Análise da possibilidade da utilização da prova obtida de forma ilícita no direito processual civil diante dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 95. | PELIZZARO, A. L.; GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de André Luiz Pelizzaro. A Responsabilidade Civil do Estado. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 96. | CONSOLIM, J. E.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; LERIAS, R. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de João Eduardo Consolim. A via administrativa como requisito de acesso ao poder judiciário nas questões previdenciárias: uma discussão jurisprudencial. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 97. | MELLO, P.; LERIAS, R. A.; MENDONCA, N. D.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Patrícia de Mello. A responsabilidade do Estado quanto à violação do direito ao acesso à educação pela cidadania. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 98. | SIQUEIRA, C. C.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; LERIAS, R. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Clóvis Cardoso de Siqueira. A compatibilidade entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2003 - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro. |
| 99. | NUNES, Q. J.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; SELL, C. E.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Queila Jaqueline Nunes. A Regulamentação Jurídica das Políticas Sociais no Brasil no Novo Regime Constitucional de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 100. | SILVA, Moacyr Motta da; JENICHEN FILHO, A.; CORRÊA, J. M.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Artur Jenichen Filho. Mandado de Segurança coletivo frente ao Supremo Tribunal Federal: aspectos processuais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 101. | GRANADO, E. M.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; KRIEGER, C. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Emerson de Moraes Granado. Análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão e sua efetividade no Direito Constitucional Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 102. | SILVA, C. E. C.; CADEMARTORI, Daniela; ROESLER, C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ciro Eduardo Cândido Silva. Aspectos destacados das relações de trabalho na atividade portuária. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 103. | SOARES, J. S.; SILVA, Moacyr Motta da; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Josemar Sidinei Soares. Os pressupostos filosóficos da idéia justiça na história da filosofia: contribuições para o ensino jurídico. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 104. | GUBERT, L. C.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; FALCONI, Romeu; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Luiz Claudio Gubert. Limites do Poder de Polícia Ambiental Municipal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 105. | SILVA, N. J.; ZAVARIZI, I. J.; ROESLER, C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Nilson Julio da Silva. A Sociedade Limitada no Código Civil de 2002. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 106. | PEREIRA, S. F.; LEONETTI, Carlos Araújo; ZAVARIZI, I. J.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Saulo Figueiredo Pereira. A delimitação entre elisão fiscal e evasão fiscal no sistema jurídico brasileiro: critérios adotados para a distinção. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 107. | SILVA, S. C. W. S.; CADEMARTORI, Sérgio; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Silvia Cristina Wanderlinde Schulte da Silva. Aspectos destacados dos impactos ambiental nas licitações públicas. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 108. | ZIMMERMANN, W. E.; GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Walter Ezequiel Zimmermann. Auditoria Ambiental: possibilidade jurídica de seu uso pelas autoridades ambientais no exercício do poder de polícia. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 109. | SOUZA, W. G.; GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Willian Garcia de Souza. Escritura Pública de compra e venda: aspectos doutrinários. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 110. | GRILLO, Vera Teresinha de Araujo; SOUZA, E. G. W.; GARCIA, Marcos Leite; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Elaine Gonçalves Weiss de Souza. Responsabilidade Civil da Sociedade Simples por erro médico à luz do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 111. | COSTA, E. G.; GARCIA, Marcos Leite; FALCONI, Romeu; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Eleonora Gomes da Costa. A participação do poder público e da iniciativa privada no trabalho de ressocialização do preso nas penitenciárias do estado de Santa Catarina - Florianópolis, Chapecó e Curitibanos. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 112. | BOLSI, G.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; ZAVARIZI, Índio Jorge; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Gilmar Bolsi. Controle de administração pública: perspecitvas quanto ao controle social. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 113. | ASSIS, J. F.; ZAVARIZI, Índio Jorge; GRILLO, Vera Teresinha de Araujo; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de João Ferreira de Assis. A transferência do sigilo bancário à administração tributária face aos direitos e garantias individuais: uma análise sob a égide da Constituição da República Federativa do Brasil e da Lei Complementar nº 105/2001. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 114. | TAVARES, A. M.; ZAVARIZI, Índio Jorge; ROESLER, Claudia Rosane; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Alexandre Macedo Tavares. Medidas provisórias em matéria Tributária à luz de marcos condicionantes de hermenêutica jurídica. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 115. | WACKERHAGEN, C. R.; PILATI, José Isaac; ZAVARIZI, I. J.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Cristian Rodolfo Wackerhagen. A completude do ordenamento jurídico perante as lacunas: o caso da cláusula de decaimento por inadimplemento do consumidor. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 116. | SILVEIRA, J. B.; FALCONI, Romeu; PASOLD, Cesar Luiz; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de José Braz da Silveira. O Programa de Proteção à vítima e testemunhas ameaçadas e o crime organizado no Brasil. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 117. | PAULA, M. A. P.; GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Marcos Augusto Pordeus de Paula. Fundamentos constitucionais para a atuação do Estado nas relações de consumo. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 118. | BRISGHIROLLI, P. A.; ZAVARIZI, I. J.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Paulo Afonso Brisghirolli. A reforma da Lei das Sociedades Anônimas e as principais mudanças na vida econômica das empresas. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 119. | OLIVEIRA, R. M.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; ROESLER, Claudia Rosane; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Rafael Moura de Oliveira. Usucapião de bens relativos à propriedade intelectual: patentes, marcas e direitos autorais. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 120. | LEMOS, S. C.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; ROESLER, Claudia Rosane; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Secundino da Costa Lemos. A importância do novo modelo de telecomunicações como vetor do desenvolvimento social. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 121. | PILATI, José Isaac; ZAVARIZI, Índio Jorge; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Osvaldo João Ranzi. A arbitragem como mecanismo de acesso à Justiça. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 122. | CADEMARTORI, Luiz Henrique; CADEMARTORI, Daniela; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Rodrigo de Carvalho. Imunidade Tributária das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 123. | BRANDÃO, Paulo de Tarso; FALCONI, Romeu; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ana Cláudia da Costa Couto. A Execução Penal Brasileira e o Princípio da Finalidade que informa a administração pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 124. | ZAVARIZI, Índio Jorge; DIAS, Maria da Graça dos Santos; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Fabiana Everling de Freitas. Análise da Sociedade por Quotas de Responsabilidade LImitada na Lei 10.406/02 e os Requisitos para o Registro desta Sociedade na Junta Comercial: investigação teórico-crítica frente à nova legislação vigente. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 125. | ZAVARIZI, Índio Jorge; GRILLO, Vera Teresinha de Araujo; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Luciano Maia Bastos. A Prescrição e a Decadência nos Tributos cujo lançamento é por Homologação. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 126. | PILATI, José Isaac; ZAVARIZI, Índio Jorge; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Clóvis Brisighelli Salles. Análise do Marco Inicial para Realização do Balanço Contábio, no caso de Dissolução Parcial da Sociedade Comercial por Quotas de Responsabilidade Limitada por Recesso, conforme o Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 127. | LEONETTI, Carlos Araújo; ZAVARIZI, Índio Jorge; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Gilberto Cassulli. Prescrição e Decadência no Direito Tributário. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 128. | CADEMARTORI, Daniela; ZAVARIZI, Índio Jorge; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Gustavo Regis de Figueiredo e Silva. A compensação da jornada de trabalho em face do artigo 7º, XIII, davigente Constituição da República Federativa do Brasil. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 129. | LEONETTI, Carlos Araújo; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de João Carlos Cassuli Junior. A Norma Jurídica da não-cumulatividade em Face da Norma Jurídica de Isenção: efeitos quanto ao direito de crédito de IPI e de ICMS. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 130. | ROESLER, Claudia Rosane; ZAVARIZI, Índio Jorge; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Romeo Piazero Júnior. A Inconstitucionalidade da Incidência do IPI nas Operações de Importação de Produtos Industrializados. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 131. | PILATI, José Isaac; GRILLO, Vera Teresinha de Araujo; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Solange Aparecida Petrenco. O Valor Probante da Escrituração Contábil das Sociedades Empresárias no Curso das Demandas Judiciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 132. | LEONETTI, Carlos Araújo; ZAVARIZI, Índio Jorge; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Cleia Mara Coelho Poffo. A Contribuição da Contabilidade Gerencial para a Gestão Empresarial de Pequenas Empresas e seus maiores dificultores Jurídicos. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 133. | PILATI, José Isaac; FALCONI, Romeu; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Rita de Cássia Martins Rocha Motta. A Proteção do Nome Empresarial e da Marco no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 134. | OLIVEIRA, Álvaro Borges de; ROESLER, Claudia Rosane; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Rosana Rocha Mendes. Formação dos Contratos de Informática: os programas comerciais de computador. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 135. | PILATI, José Isaac; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Sandra Pereira Hoffmann. A Contabilidade Pública na Gestão Gerencial à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 136. | PILATI, José Isaac; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Wilson Alberto Zappa Hogg. Avaliação do Patrimônio da Sociedade Limitada Empresária, nos Cursos de Demandas Judiciais, para apuração de Haveres nos Casos de Resolução da Sociedade em Relação a um Sócio. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 137. | PASOLD, Cesar Luiz; PILATI, José Isaac; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Jaime Luiz Vicari. O fato superveniente na sentença civil: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 138. | OLIVEIRA, Álvaro Borges de; BORBA, J.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Márcia Regina Vanzella Heller. Avaliação do Projeto Beija-Flor em Balneário Camboriú. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 139. | PASOLD, Cesar Luiz; PILATI, José Isaac; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Jaime Luiz Vicari. O fato superveniente na Sentença Civil: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 140. | BRANDÃO, Paulo de Tarso; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Vilson Fontana. Fundamentos históricos e jurídicos do controle da constitucionalidade no Brasil: uma discussão com base no Direito Estrangeiro. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 141. | OLIVEIRA, Álvaro Borges de; FALCONI, Romeu; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Vilson Sandrini Filho. A antinomia entre o artigo 2º da Lei de Introdução ao Código Civil e a Lei Complementar 95/98. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 142. | BRANDÃO, Paulo de Tarso; LEWIS, S.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Adilor Danieli. Limite da Discricionariedade Judicial e a Dicotomia Peremptória do pedido de concordata: contribuição político-jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 143. | PILATI, José Isaac; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Claudia Regina Althoff. Fundamentos jurídicos-doutrinários da reparabilidade por dano moral na doutrina civilista brasileira.. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 144. | PROVESI, A. J.; COLOSSI, N.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Attela Jenichen Provesi. Processo decisório e comprometimento organizacional: o caso da Buettner S/A. 2002. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 145. | PEREIRA, M. H.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Marcelo Henrique Pereira. Ética na Licitação. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 146. | DITTRICH, C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Cícero Dittrich. O Princípio da Proporcionalidade no Atual Sistema de Controle de Constitucionalidade Brasileiro: uma revisão doutrinária. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 147. | PILATI, José Isaac; CAMARGO, A. T. R.; BALTHAZAR, U. C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Afrânio Tadeu Ramos Camargo. AIDS seus Reflexos Patrimoniais e Extrapatrimoniais na Responsabilidade Civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 148. | GRILLO, Vera Teresinha de Araujo; LEAL, J. C. S.; SILVA, Moacyr Motta da; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de José Carlos Santos Leal. Condomínio em Edifícios: problemas de utilização das áreas comuns. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 149. | PEGORIM, A. S.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Alexandre Silveira Pegorim. Fundamentos Jurídicos para Renovação de Concessão no Transporte Coletivo de Passageiros Urbanos. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 150. | CABRAL, A. C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Antônio Carlos Cabral. A limitação dos Juros Bancários e a Necessidade de Regulamentação do 3º do artigo 192 da Constituição da República Federativa do Brasil. 2002 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 151. | DOBROWOLSKI, Silvio; ANDRADE, Vera Regina Pereira de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ivori Luiz da Silva Scheffer. A Exegese Constitucional da Privacidade e do Direito de Produção da Prova Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 152. | CADEMARTORI, Sérgio; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Solon d'Eça Neves. Crime de Responsabilidade de Prefeitos: análise crítica do decreto-lei nº 201/67, com base na Constituição Federal/88.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 153. | GARCIA, Marcos Leite; ROESLER, Claudia Rosane; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Fernando Lopes Ferraz Elias. O Relacionamento entre o Tratado Internacional de Direitos Humanos e a Lei Brasileira. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina. |
| 154. | COLOSSI, N.; WEIMAR, P. R.; COSENTINO, A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Paulo Renato Weimar. Teoria e prática de Recursos Humanos no Ensino Superior Fundacional de Santa Catarina: a percepção dos dirigentes das IES na práxis da administração de Recursos Humanos. 2001. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 155. | COLOSSI, N.; SCHAUFFERT, M. U. F.; COSTA, A. M.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Marina Uriarte Francisco Schauffert. Utilização da tecnologia de informação como instumento para o gerenciamento da qualidade dos serviços na percepção dos Coordenadores das Unidades de Saúde e Diretores de Departamento da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itajai. 2001. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 156. | CAVALHEIRO, C. A. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Carlos Alberto Amara Cavalheiro. Estado: Um ente moral. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 157. | CARLIN, V. I.; OLIVEIRA, S. B.; ROSA, V. L.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Simone Born de Oliveira. Manipulação Genética e Dignidade Humana: bioética e direito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 158. | STRECK, Lênio Luiz; LEAL, João José; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Osmar Dinis Facchini. O Concurso de Pessoas no Direito Penal Brasileiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 159. | PILATI, José Isaac; MELO, Orlando Ferreira de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Arno Melo Schlichting. O Processo e o Direito - A Influência do Processo Judicial na Criação e Positivo do Direito e Positivação do Direito e a Atualização do Direito, uma abordagem filosófica.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 160. | OLIVEIRA JUNIOR, José Alcebíades de; SILVA, Moacyr Motta da; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Edgar José Galilheti. Critérios Orientadores para a Solução de Colisões de Direitos Fundamentais não Sujeitos à Reserva Legal Restritiva, na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 161. | PILATI, José Isaac; MELO, Orlando Ferreira de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. Alimentos Transitórios: uma obrigação por tempo certo.. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 162. | HAMMES, E. D.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Elia Denise Hammes. A ação direta de inconstitucionalidade por omissão no Brasil: A omissão do sentido e o sentido da omissão.. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul. |
| 163. | MELO, Orlando Ferreira de; LAUX, M. A. B.; LEITE, E. O.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Maria Aparecida Bernart Laux. O Casamento frente às novas Diretrizes Constitucionais no Direito Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 164. | DOBROWOLSKI, Silvio; PINHEIRO, C. J.; PIZZOLATTI, R.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Cláudio José Pinheiro. Obra de Construção Civil e Seguridade Social: Aspectos Jurídicos sobre o Arbitramento Fiscal do Valor da Mão-de-obra.. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 165. | PILATI, José Isaac; NONES, N.; FACHIN, L. E.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Nelson Nones. A Sociedade Unipessoal como opção Organizativa às Micro, Pequenas e Médias Empresas. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 166. | DOBROWOLSKI, Silvio; TRAMONTIM, O.; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Odair Tramontim. Os Incentivos Públicos a Empresas Privadas e a Constituição de 1988. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 167. | SILVA, Moacyr Motta da; MEDEIROS, L. C.; DIEHL, F. P.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Luiz César Medeiros. O Direito Processual Civil: Instrumento do Direito, ou um fim em si mesmo?. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 168. | PASOLD, Cesar Luiz; KISTNER, J. A.; MELO, O. F.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de José Augusto Kistner. A Intervenção do Estado no Direito de Contratar: a Limitação da Autonomia da Vontade do Código Civil às Relações de Consumo. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 169. | PILATI, José Isaac; LAPA, A. A.; BUECHELE, P. A. T.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Antonio Augusto Lapa. Dissolução da Sociedade Comercial de Pessoas, no Direito Brasileiro: uma análise reflexiva. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 170. | PASOLD, Cesar Luiz; COLZANI, V. F.; GUERRA FILHO, Willis Santiago; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Valdir Francisco Colzani. O Produto Final da Pesquisa Jurídica Acadêmico-Científica: uma Proposta de Normalização da Metodologia para o Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI. 2000. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 171. | SALGADO, P. Z.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Paula Zambelli Salgado. Poder, Estado e Direito. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos. |
| 172. | LEAL, Rogério Gesta; BRINCAS, Paulo Marcondes; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Diego Richard Ronconi. Uma análise da Utilidade Social dos Institutos da Falência e Recuperação de Empresas. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 173. | BARACHO, José Alfredo de Oliveira; LEITE, José Rubens Moratto; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Fernanda de Salles Cavedon. Função Social e Ambiental da Propriedade - o conflito entre o Direito de Propriedade e as Limitações de Uso nas Áreas de Preservação Permanente. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 174. | GRILLO, Vera Teresinha de Araujo; PINTO, Antonio Carlos Brasil; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de José Carlos Machado. Desapropriação para fins urbanísticos no Direito Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 175. | LEAL, João José; LUZ, Sérgio Roberto Baasch; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Pedro Rocha Passos Filho. Homicídio Qualificado: perspectivas para uma análise Doutrinária e Jurisprudencial no Direito Brasileiro.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 176. | LEAL, João José; MELO, Orlando Ferreira de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ronaldo Silva. A Eficácia da Aplicação da Pena Privativa de Liberdade como Instrumento de Prevenção e Repressão com a Criminologia e a Criminalidade.. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 177. | PASOLD, Cesar Luiz; GUERRA FILHO, Willis Santiago; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Sandra Krieger Gonçalves Silva. O Município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Competência Legislativa, Autonomia e Interesse Local. 2000. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 178. | MELO, O. F.; MEDEIROS, J. O.; PASOLD, Cesar Luiz; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de José Osni Medeiros. O direito de propriedade e sua função social: as necessidades sócio-econômicas dos favelados em relação ao plano diretor do município de Florianópolis-SC. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 179. | PILATI, José Isaac; FORBICI, J. B.; VEIGA JUNIOR, C. L.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de João Batista Forbici. Estudo sobre os Reflexos Jurídicos da Franquia Empresarial no Direito do Trabalho Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 180. | MELO, Orlando Ferreira de; RAMOS, M. F.; BRANDAO, A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Mário de Figueiredo Ramos. Alimentos: sua Tutela em face da Legislação do Concubinato e os Princípios Constitucionais do Processo. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 181. | SILVA, Moacyr Motta da; SEGUNDO, F. C.; MELO, Orlando Ferreira de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Fúlvio Cesar Segundo. Contrato de Trabalho Doméstico: Natureza Jurídica, um estudo Crítico do Ponto de Vista do Direito Positivo Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 182. | LEAL, João José; VIVIANI, M. R.; MELO, Orlando Ferreira de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Maury Roberto Viviani. O alvará judicial para a prática do aborto.. 1999. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 183. | LEAL, João José; SILVA, R.; MELO, Orlando Ferreira de; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ronaldo Silva. A eficácia da aplicação da pena como instrumento de prevenção e repressão à criminalidade: realidade ou mito.. 1998. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 184. | BALTHAZAR, U. C.; SANTOS, M. C.; ZAVARIZI, I. J.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Mário Cesar dos Santos. A base de cálculo do Imposto sobre Serviços na atividade portuária. 1998. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| Teses de doutorado |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Samuel da silva Mattos. Princípio da Progressividade Tributária como Pressuposto para Realização da Justiça Social. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 2. | VERONESE, J. R. P.; COSTA, M. M.; DIAS, Maria da Graça dos Santos; AZEVEDO, M. R.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Walter Amaro Baldi. O Trabalho Infanto-Juvenil no Contexto Social Normativo do Mercosul a partir da Convenção nº 138 da OIT. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 3. | MELO, O. F.; BARBOSA, C. M.; WOLKMER, A. C.; SOUZA FILHO, C. F. M.; ARAUJO, R. C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Claudia Maria Barbosa. Os Novos Oráculos da Lei: A Experiência do Modelo Misto Canadense e a Súmula de Efeito Vinculante. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| 4. | OLIVEIRA, O. M.; KRIEGER, C. A.; LEE, J. B.; GARCIA, Marcos Leite; PORTANOVA, R. S.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de César Amorim Krieger. A Consolidação do Direito Internacional Humanitário: Precedente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e a Contribuição Definitiva da Convenção de Roma de 1998. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | SANTOS, L. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Lourival A. dos Santos. Dano moral no tempo e no espaço.. 1995 - Fundação Universidade Regional de Blumenau. |
| 2. | LEMKE, N. D.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Nardim Darcy Lemke. Shopping Center. 1995 - Fundação Universidade Regional de Blumenau. |
| 3. | PRETTI, F.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Fúlvio Pretti. Da posse e dos interditos pessessórios.. 1995 - Fundação Universidade Regional de Blumenau. |
| 4. | MARCHIORI, A. C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Antônio Carlos Marchiori. Ação Declaratórioa de Constitucionalidade (Inovação Infeliz?). 1995 - Fundação Universidade Regional de Blumenau. |
| 5. | FILANDER, I. C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Itacir Cristiao Filander. Factoring. 1995 - Fundação Universidade Regional de Blumenau. |
| 6. | LICKFELD, M.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Mariogold Lickfeld. A franquia empresarial e o contrato de franquia.. 1995 - Fundação Universidade Regional de Blumenau. |
| 7. | KISTNER, J. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de José Augusto Kistner. A responsabilidade civil nas relações de consumo. 1995 - Fundação Universidade Regional de Blumenau. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | DOMINGUES, R. M.; MARTINS, J. A.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Taiza Grasiela França. Os Regimes Matrimoniais de Bens à luz do Novo Código Civil Brasileiro (uma análise doutrinária). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2. | DOMINGUES, R. M.; PETERMANN, M.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Fernanda Frainer. O Contrato de Mandato no Direito Brasileiro: Uma análise doutrinária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 3. | BODNAR, Z.; GRANADO, E. M.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Leonardo Luiz Selbach. Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva Versus Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 4. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Priscila Christiane Nunes. A Constituição Européia e os Princípios Aplicáveis ao Federalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 5. | CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Ricardo Martins Muniz. O parlamentarismo como proposta frente à crise política brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Política) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 6. | SCHEFFER, Ivori Luis da Silva; BRAGA, Natan Ben Hur; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Maria Aparecida Alt. Defensoria Pública como Garantia Constitucional de Acesso à Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 7. | NUNES JUNIOR, O.; GAERTNER, F. A.; CAMPOS, E. E.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Fabricio Alencastro Gaertner. Responsabilidade Civil do Estado na Constituição da República Federativa do Brasil e na Legislação Complementar. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 8. | NUNES JUNIOR, O.; RIBAS, E. F. C.; FERREIRA, R.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Emanuel Fernando Castelli Ribas. Recurso Especial: Pressupostos de Admissibilidade. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 9. | NUNES JUNIOR, O.; MARTINS, M. B.; FERREIRA, R.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Mayko Burtet Martins. Direito de Rentenção por Benfeitorias. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 10. | NUNES JUNIOR, O.; FERREIRA, L. C.; FERREIRA, R.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Luiz Carlos Ferreira. A Relaão Jurídica entre Franqueado e Franqueador. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 11. | KANZLER, L. F.; NUNES JUNIOR, O.; FACCHINI, O. D.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Lucimara de Fátima Kanzler. Aspecots Relevantes da Ação de Alimentos na Investigação de Paternidade. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 12. | CORREA, S. F. L.; FACCHINI, O. D.; NUNES JUNIOR, O.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Salete de Fátima Lopes Correa. Princípios Fundamentais do Direito Penal na Cosntituição Federal Brasileira. 2001 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 13. | PEREIRA, J. R. C.; ELIAS, F. L. F.; BRAGA, N. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Juliano Ricardo Castello Pereira. Medidas Provisórias: uma revisão bibliográfica. 2000 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 14. | BENEDT, R.; DANIELLI, A.; GRANADO, E. M.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Renata Benedt. O Controle da Constitucionalidade com Ênfase à Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2000 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 15. | BISI, G. R.; BRAGA, N. B.; MACHADO, J. C.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Gustavo Ramalho Bisi. Controle da Constitucionalidade das Normas Legais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 16. | DALCOMUNI, P.; MACHADO, J. C.; BRAGA, N. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Priscila Dalcomuni. Insertas no art. 150 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2000 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 17. | SILVA, G. P.; MACHADO, J. C.; BRAGA, N. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Gustavo Pereira da Silva. O Ensino Jurídico em Perspectiva: algumas questões sobre a Reforma do Ensino Jurídico no Brasil. 2000 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 18. | MIRANDA, L. S.; MACHADO, J. C.; BRAGA, N. B.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Leticia Simões de Miranda. Controle da Constitucionalidade. 2000 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| 19. | DIEHL, F. P.; TAVARES, T.; FERRACIOLI, M. G. M.; CRUZ, Paulo Márcio. Participação em banca de Tehane Tavares. Responsabilidade Civil por Danos Ambientais. 2000 - Universidade do Vale do Itajaí. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Outras participações |
| 1. | BRANDÃO, Paulo de Tarso; SILVA, Moacyr Motta da; SILVA, K. S.; CADEMARTORI, Luiz Henrique; CRUZ, Paulo Márcio. Comissão Seleção Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciênica Jurídica. 2006. Universidade do Vale do Itajaí. |
| 2. | BELLOTTO, Valéria Regina; FERNANDAS, Anita Maria da Rocha; MARCON, Rosilene; CRUZ, Alexandre Bella; BRESOLIN, Tânia Mari Bellé; GRILLO, Luciane Peter; SOUZA, Márcia Maria de; CRUZ, Paulo Márcio. Membro do Comitê de Pesquisa para Seleção e Acompanhamento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC/CNPq. 2004. Universidade do Vale do Itajaí. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | III Congresso Brasileiro Direito e Política.A crise financeira internacional e os desafios da regulação transnacional.. 2009. (Congresso). |
| 2. | Congresso Brasileiro de Direito Univali - Atlas.Estado e Direito Transnacional. 2009. (Congresso). |
| 3. | VIII Convenção Latinoamericana de Derecho (Santo Domingo - República Dominicana).REPENSAR LA DEMOCRACIA. 2009. (Congresso). |
| 4. | VIII Convenção Latinoamericana de Derecho (Santo Domingo - República Dominicana).La transnacionalidad y La Emergencia Del Estado y Del Derecho Transnacionales. 2009. (Congresso). |
| 5. | Seminário sobre Representatividade Política Regional nas Esferas Estadual e Federal.Representatividade Política Regional nas Esferas Estadual e Federal. 2009. (Seminário). |
| 6. | Seminario Internacional sobre Constitución y Medio Ambiente - Alicante - Espanha.Transnacionalidad y Derecho Ambiental. 2009. (Seminário). |
| 7. | XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais do Brasil.Pragmatismo Econômico das Decisões Jurisdicionais. 2009. (Encontro). |
| 8. | Aula Magna da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina.O Princípio Republicano. 2009. (Outra). |
| 9. | Programa de Estudios de Especialización para Latinoamérica.Procesos Costitucionales en Brasil. 2009. (Outra). |
| 10. | Conferência no Curso de Direito do IBES Sociesc.Teoria dos Princípios Constitucionais. 2009. (Outra). |
| 11. | Colóquio sobre Judicialização da Política - UFSC - Florianópolis.Democracia Transnacional. 2009. (Outra). |
| 12. | 12º Congresso Internacional de Direito Ambiental.RISCO URBANO E JURISDIÇÃO AMBIENTAL:ESTUDO DE CASO. 2008. (Congresso). |
| 13. | VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 (La Habana - Cuba).Pensar Globalmente Y Actuar Localmente: el Estado Transnacional Ambiental en Ulrchi Beck. 2008. (Congresso). |
| 14. | VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 (La Habana - Cuba).El Estado Ambiental Transnacional en Ulrich Beck. 2008. (Congresso). |
| 15. | VI Congresso Internacional de Gestión Empresarial Y Administración Pública - GESEMAP 2008 - Conferência Magistral de Encerramento -.Conferência Magistral de Encerramento - Administración Pública y el Estado Transnacional. 2008. (Congresso). |
| 16. | XVII Encontro Preparatório para o Congresso Ncional CONPEDI.Democracia Transnacional. 2008. (Congresso). |
| 17. | II Congresso Jurídico da Faculdade União.Constituição e Transnacionalidade. 2008. (Congresso). |
| 18. | XVII Congresso Nacional do CONPEDI.O PRINCÍPIO REPÚBLICANO: aportes para um entendimento sobre o bem comum e o interresse da maioria. 2008. (Congresso). |
| 19. | Seminário Interno para mestrandos do programa de Pós-Graduação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos.Sobre o Princípio Republicano. 2008. (Seminário). |
| 20. | Ciclo de Conferências de la Facultad de Derecho de la Universidad de Alicante.El Estado Transnacional. 2008. (Seminário). |
| 21. | Seminários de la Facoltá di Giurisprudenza dell`Universitá di Perugia.Comparazione tra Sistemi Democratici Contemporanei. 2008. (Seminário). |
| 22. | I Simpósio de Direito - Joinville - SC.Estado e Constituição no Século XXI. 2008. (Simpósio). |
| 23. | Escola Judicial e de Administração Judiciária do TRT/SC.O papel do Juiz do Estado Contemporâneo. 2008. (Encontro). |
| 24. | Aula Inaugural - Universidade de Passo Fundo.As transformações do Estado Contemporâneo. 2008. (Outra). |
| 25. | XXX Encontro Estadual do Ministério Público.A Constituição da República e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2008. (Outra). |
| 26. | XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Apresentação de Trabalho - Belo Horizonte.Pensar Globalmente e Agir Localmente: O Estado Transacional Ambiental em Ulrich Beck. 2007. (Congresso). |
| 27. | XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Apresentação de Trabalho - Belo Horizonte.A Modernidade, um Estudo para a Filosofia do Direito. 2007. (Congresso). |
| 28. | Currículo Permanente - Módulo III - Direito Previdenciário 2007.Gênese, desenvolvimento e crise do Estado de bem estar: reflexões sobre a realidade brasileira. 2007. (Congresso). |
| 29. | XVI Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.DEMOCRACIA E PÓS-MODERNIDADE. 2007. (Encontro). |
| 30. | XV Congresso Nacional do CONPEDI - Manaus.Soberania e superação do estado constitucional moderno. 2006. (Congresso). |
| 31. | Política Internacional e os atentados de 11 de setembro em Nova Iorque.Os atentados de 11 de setembro e a Política Internacional. 2006. (Seminário). |
| 32. | XIV Simpósio de Estudos Jurídicos de Brusque - Direitos Sociais em Crise.A superação democrática do Estado Constitucional Moderno e os Direitos Sociais. 2006. (Seminário). |
| 33. | XIV Simpósio de Estudos Jurídicos.A superação democrata do Estado Constitucional Moderno e os Direitos Sociais. 2006. (Simpósio). |
| 34. | Estado, Educação e Pós-Modernidade.Formação Continuada Para Docentes do Ensino Superior do CEHCOM/UNIVALI. 2006. (Oficina). |
| 35. | Estratégias de Ensino: Aula Expositiva.Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior. 2006. (Oficina). |
| 36. | XV Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI.Ensaio Sobre a Necessidade de uma Teoria para a Supreção Democrática do Estado Constitucional Moderno. 2006. (Encontro). |
| 37. | Aula Magna do Curso de Direito da UNISUL.A necessidade de teoria para a superação democrática do estado constitucional moderno. 2006. (Outra). |
| 38. | Aula Magna do Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas da UNOPAR.A Superação Democrática do Estado Constitucional Moderno. 2006. (Outra). |
| 39. | Curso de Especialização - Preparação à Magistratura do Trabalho - AMATRA 12."O papel do juiz do Estado Contemporâneo". 2006. (Outra). |
| 40. | 2º Congresso Brasileiro Direito e Plítica.Crise do Estado e Processo Constitucional. 2005. (Congresso). |
| 41. | Debate na Pós-Graduação UNERJ.Cenário Político Atual. 2005. (Outra). |
| 42. | Ciclo de Estudos em Direito Administrativo: A Descentralização Administrativa e as Agências Reguladoras.Descentralização Administrativa. 2005. (Outra). |
| 43. | Ciclo de Palestras da Associação dos Municípios da Região de Jaraguá do Sul.Formas e Sistemas de Governo. 2005. (Outra). |
| 44. | O Estado e suas perspectivas..Segundo Congresso Estadual de Direito e Política. 2004. (Congresso). |
| 45. | II Seminário de Direito Constitucional.Ações Constitucionais Típicas. 2004. (Seminário). |
| 46. | VI Seminário Juídico do Curso de Direito.VI Seminário Juídico do Curso de Direito. 2004. (Seminário). |
| 47. | Cenário Político Atual.Escola de Governo da UNERJ. 2004. (Seminário). |
| 48. | Direito Previcenciário e Direitos Sociais.Simpósio de Direito Previdenciário. 2004. (Simpósio). |
| 49. | Encontro Preparatório do CONPEDI.Encontro Preparatório do CONPEDI ano 2004. 2004. (Encontro). |
| 50. | Jornada Catarinense de Contabilidade.Responsabilidade Social e Jurídica do Contador. 2004. (Outra). |
| 51. | Aula Magna do Curso de Preparação para a Magistratura.Aula Magna do Curso de Preparação para a Magistratura. 2004. (Outra). |
| 52. | .Reunião do Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação em Direito. 2004. (Outra). |
| 53. | Palestra ministrada no Curso de Comércio Exterior e Trade Júnior.A Secretaria de Estado Regional e as Micro e Pequenas Empresas no Comércio Internacional. 2004. (Outra). |
| 54. | Aspectos Constitucionais da Responsabilidade Civil do Estado..Ciclo de Palestras dos Cursos de Direito da UNIVALI. 2004. (Outra). |
| 55. | I Seminário Nacional de Direito Sanitário.Direito Constitucional e Sistema de Saúde como Obrigação do Estado. 2003. (Seminário). |
| 56. | Seminário de avaliação do Curso de Direito da UNERJ.Perspectivas do Ensino Jurídico no Brasil e em Santa Catarina. 2003. (Seminário). |
| 57. | I Seminário de Direito Constitucional.Poder do Estado e Soberania na Constituição Brasileira. 2003. (Seminário). |
| 58. | .IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2003. (Seminário). |
| 59. | .Descentralização do Governo - Desenvolvimento Regional. 2003. (Seminário). |
| 60. | Seminario de investigación em Derecho y Nuevas Tecnologias.Derechos y Nuevas Tecnologias. 2003. (Outra). |
| 61. | Estado, Constituição e Crise.Estado, Constituição e Crise. 2003. (Outra). |
| 62. | Curso sobre Responsabilidade Civil em face do Novo Código Civil.Estado e Constituição. 2003. (Outra). |
| 63. | Curso de Aperfeiçoamento da Função Judicante.Direito Constitucional. 2003. (Outra). |
| 64. | Aula Magna.Aula Magna das Faculdades Guarapuava. 2003. (Outra). |
| 65. | I Seminário sobre Divulgação dos Valores Éticos no Serviço Público.Divulgação dos Valores Éticos no Serviço Público. 2002. (Seminário). |
| 66. | Mestrado Profissionalizante: Uma Nova Proposta.Seminário Sobre Ensino Jurídico. 2002. (Seminário). |
| 67. | Aula Inaugural do Programa do Mestrado em Direito das Faculdades Curitiba.Direito Constitucional e Estado Contemporaneo. 2002. (Outra). |
| 68. | Os Direitos Fundamentais Sociais e a Criação do Direito pelo Judiciário.VII Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 2002. (Outra). |
| 69. | Os Direitos Fundamentais e o Estado de Direito.III Jornada de Estudos Jurídicos. 2002. (Outra). |
| 70. | Controle da Constitucionalidade das Leis.II Congresso Sul-Brasileiro de Estudos Jurídicos de Conscórdia. 2001. (Congresso). |
| 71. | Estado e Constituição.Palestera proferida aos acadêmicos e professores do curso de Direito da Univali Balneário Camboriu. 2001. (Outra). |
| 72. | Constituição, Estado e novos direitos.II Semana de Estudos Jurídicos. 2001. (Outra). |
| 73. | Constituição e Estado Contemporâneo.IV Semana de Estudos Sociais e Políticos. 2001. (Outra). |
| 74. | Aspectos Destacados do Direito Constitucional.Ciclo Intensivo de Estdos Jurídicos - OAB/SC - Itajaí. 2000. (Outra). |
| 75. | Constituição e Ideologia.I Semana de Estudos Jurídicos. 2000. (Outra). |
| 76. | Direito e Democracia.I Ciclo de Atualização em Ciência Jurídica. 2000. (Outra). |
| 77. | Parlamentarismo em Estados Contemporâneos.VI Seminário de Direito da UNIVILLE. 1999. (Seminário). |
| 78. | Direito e Iniciação Científica.V Seminário Integrado de Iniciação Científica. 1999. (Seminário). |
| 79. | Constitucionalismo no Século XXI.VII Semana de Estudos Jurídicos. 1999. (Outra). |
| 80. | Acesso à Justiça.II Dórum Nacional Direito, Operadores Jurídicos e Democracia. 1999. (Outra). |
| 81. | As normas não prositivadas e as relações de poder no sistema carcerário de Itajaí.I WORKSHOP - A Comunicação da Ciência. 1998. (Oficina). |
| 82. | Processo Legilativo, Medidas Provisórias e Controle da Constitucionalidade das Leis.Encontro de Magistrados do Sul e Sudeste do Brasil. 1998. (Encontro). |
| 83. | Constituição e Governo - Modelos de Parlamentarismo Racionalizado.V Semana de Esudos Jurídicos. 1998. (Outra). |
| 84. | A Situação Política e Social Atual do Brasil.Programa Institucional da Maior Idade. 1998. (Outra). |
| 85. | Semana de Estudos Políticos e Sociais.Parlamentarismo em Estados Contemporâneos - os modelos da Inglaterra, de Portugal, da França e da Alemanha. 1998. (Outra). |
| 86. | Os Pressupostos da Reforma Constitucional.V Semana de Estudos Jurídicos sobre Direito Constitucional. 1997. (Outra). |
| 87. | Reforma Constitucional.Seminário Reforma Constitucional em Debate. 1995. (Seminário). |
| 88. | .9º Encontro Nacional de Secretários Municipais de Saúde. 1993. (Encontro). |
| 89. | Revisão Constitucional: Perspectivas e consequências.Semana de Estudos Jurídicos da UNIVALI. 1993. (Outra). |
| 90. | Municipalização do Ensino de 1º grau e criação dos Conselhos Municipais de Educação.Encontro de Secretários Municipais de Educação. 1986. (Encontro). |
| Organização de eventos |
| 1. | CRUZ, Paulo Márcio . Diplomados Internacionales de Derecho del 2009 (Derecho Administrativo y Gestión Pública, Derecho Procesal Constitucional, Derecho Penal y Litigación Oral). 2009. (Outro). |
| 2. | CRUZ, Paulo Márcio . IX SEJUR - Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica. 2004. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Nelzeli Moreira da Silva. O Princípio da duração razoável do Processo como Instrumento de Celeridade e Efetividade.. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 2. | Sergio Antonio Schmitz. Princípio Republicano e sua Aplicação no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 3. | Renato Luiz Miyasato de Faria. Fixação de Metas Laborais para a 1˚ Vara do Trabalho de Dourados (MS) : um estudo individualizado por setor. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| 4. | Rogério nassif Ribas. Os princípios constitucionais que regem as garantias constitucionais: o Mandado de Segurança como elemento para análise.. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí. (Orientador). |
| Iniciação científica |
| 1. | Tiago Mendonca dos Santos. A participação política como instrumento da democracia representativa e a possibilidade da democracia participativa como meio para efetivar a democracia. Início: 2008. Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  Ana Maria Borralho Gobbato. Os Princípios Processuais norteadores da Jurisdição Constitucional à luz da Teoria dos Direitos Fundamentais.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 2. | Magali Regina Fuck Negosek. Princípios Constitucionais norteadores e Discricionariedade Administrativo no Planejamento Orçamentário.
2009.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 3. | Atílio de Castro Icizuka. O Princípio Constitucional do Acesso à Justiça e a Limitação das Liminares em Mandado de Segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 4. | Ricardo Emílio Zart. O poder constituinte derivado e a sistemática das emendas constitucionais na constituição Federal de 1988.
2007.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 5. | Jeferson Valdir da Silva. Cidadania Ambiental e Espaços Protegidos: Os casos do Brasil e da Espanha. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 6. | Renata Merico Heusi. Os Alimentos transgênicos no contexto global.
2006.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 7. | Tatiane Heloísa Martins Cavalcanti. A autonomia municipal e seus limites na organização político-administrativa da República Federativa do Brasil..
2006.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 8. | Fábio Alceu Mertens. Efeitos criminais do pagamento de salários extra-folha durante a vigência do contrato de trabalho: tipos penais e sua prova.. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 9. | Emanuela Cristina Andrade Lacerda. A propriedade face a teoria da superação do Estado Constitucional Moderno.
2006.
Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 10. | Nelcy Renatus Brandt. Analise Doutrinária dos Danos Morais e Sua Composição no Direito Positivo Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 11. | Gilson Jacobsen. A Responsabilidade Civil do Estado por Omissão na Preservação dos Recursos Hídricos Brasileiros. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 12. | Rodrigo Simionato. O processo Legislativo Municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 13. | Sônia Teixeira de Melo Brandão. A Função Social da Propriedade Imóvel: estudos do Princípio Constitucional e de sua Regulamentação pelo Código Civil Brasileiro. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 14. | Angélica Socca Cesar Recuero. A Liminar como Forma de Tutela Jurisdicional: uma Investigação Teórico Critica. 2005. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 15. | Marta Neves. A Possilbilidade do Direito de voto do Beneficiário de Pena Alternativa: uma Abordagem sob a ótica da Efetividade dos Direitos Fundamentais do Homem na Atual Constituição Brasileira.
2005. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 16. | Salete Jung. A Organização Mundial do Comércio como Instrumento de Solução de Controvérsias.
2005.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Relações Internacionais Para o Mercosu) - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 17. | Naiara Brancher Duarte. A Efetividade do Processo de Execução nos Juizados Especiais Cíveis como Forma de Assegurar o Acesso à Justiça. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 18. | Juliano Cavalcanti. A Comissão Parlamentar de Inquérito no Âmbito Municipal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 19. | Clóvis Cardoso de Siqueira. A compatibilidade entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 20. | Gilson Amilton Sgrott. A Teoria da Imprevisão Contratual no Direito Civil Constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 21. | Maria Claudia S. Antunes de Souza. Discussão Doutrinária e Jurisprudencial da Responsabilidade Civil do Estado: repercussão na Atividade Administrativa a partir do art. 37 6º da Constituição Federativa do Brasil.
2004.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 22. | Alcione Vicente Schmitt. A Atuação do Estado Contemporâneo no Brasil: uma abordagem à luz dos programas nacionais de re-personalização. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 23. | Vilson Sandrini Filho. A antinomia entre o artigo 2º da Lei de Introdução ao Código Civil e a Lei Complementar 95/98.
2004.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 24. | Paulo Afonso Sandri. O Adolescente Infrator e a Responsabilidade Penal: o equívoco da redução da idade. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 25. | Luiz Felipe Siegert Schuch. Acesso à Justiça sob o enfoque da Autonomia Financeira do Poder Judiciário. 2004. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 26. | Rodrigo Simionatto. Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Processo Legislativo Municipal. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 27. | Denísio Dolasio Baixo. Fundamentos Jurídicos das Comissões de Conciliação Prévia e sua Aplicabilidade na Gestão de Organização Empresarial. 2003. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 28. | Patrícia de Oliveira França. Direitos Humanos e o Constitucionalismo Contemporâneo: repercussões nos países membros do Mercosul.
2003.
Dissertação - Universidade do Sul de Santa Catarina, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 29. | Queila Jaqueline Nunes. A Regulamentação Jurídica das Políticas Sociais no Brasil no Novo Regime Constitucional de 1988. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 30. | Ciro Eduardo Cândido Silva. Aspectos destacados das relações de trabalho na atividade portuária. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 31. | Alexandre Macedo Tavares. Medidas provisórias em matéria Tributária à luz de marcos condicionantes de hermenêutica jurídica.
2003. 0 f.
Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 32. | Cristian Rodolfo Wackerhagen. A completude do ordenamento jurídico perante as lacunas: o caso da cláusula de decaimento por inadimplemento do consumidor. 2003. 0 f. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 33. | Marcos Augusto Pordeus de Paula. Fundamentos constitucionais para a atuação do Estado nas relações de consumo. 2003. 0 f. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 34. | Emerson de Morais Granado. Análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão e sua Efetividade no Direito Constitucional Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 35. | Vilson Fontana. Fundamentos históricos e jurídicos do controle de constitucionalidade no Brasil: uma discussão com base no Direito Estrangeiro. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 36. | Mauricio Melo. A Responsabilidade Objetiva do ente público na contratação por despesa não autorizada ou gestor não habilitado com a iniciativa privada diante da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 37. | Irno Ilmar Resener. Prazo Bienal para Ajuizamento da Ação Trabalhista após a extinção da Relação de Emprego: prescrição e decadência.
2003. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 38. | Cícero Dittrich. O principio da proporcionalidade no atual sistema de controle de constitucionalidade brasileiro: uma revisão doutrinária.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 39. | Édio de Oliveira Junior. Aspectos Destacados da Prisão por Alimentos: uma revisão doutrinária..
2002.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 40. | Hercília Regina Lemke. O Direito Ambiental e a Função Social da Propriedade: uma revisão doutrinária no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 41. | Renata Benedet. A Ação Pública como Ação Constitucional Típica e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
2002.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 42. | Rogério Zuel Gomes. A importância do Princípio da Boa Fé Objetiva na Construção da Teoria Contratual Contemporânea.
2002.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 43. | Alexandre Silveira Pegorim. Fundamentos Jurídicos para Renovação de Concessão no Transporte Coletivo de Passageiros Urbanos. 2002. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 44. | Antônio Carlos Cabral. A Limitação dos Juros Bancários e a Necessidade de Regulamentação do 3º do artigo 192 da Constituição da República federativa do Brasil.
2002.
Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 45. | Antonio Fernando Monteiro Garcia. Uma Abordagem da Intervenção do Estado no Domínio Econômico: a intervenção estatal no sistema financeiro. 2002. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 46. | Elidia Tridapalli. A AIDS e seus Impactos nas relaçõess de trabalho: uma discussão doutrinária e jurisprudencial. 2002. Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 47. | Dênio Alexandre Scottini. Análise da Possibilidade de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2002. 0 f. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 48. | Osmar Dinis Facchini. O Concurso de Pessoas no Direito Penal Brasileiro: uma análise doutrinária e jurisprudencial..
2001.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 49. | Joaquina da Lança Reves Marcon. Aspectos Constitucionais do Tribunal de Contas como Instrumento de Controle de Administração Pública no Brasil.
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 50. | Pedro Rocha Passos Filho. Liames entre o Jus Puniendi Estatal e a tutela Penal do Homicídio Qualificado.. 2000. 0 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 51. | Diego Richard Ronconi. Uma análise da Utilidade Social dos Institutos da Falência e Recuperação de Empresas .
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 52. | Fernanda de Salles Cavedon. Função Social e Ambiental da Propriedade: o conflito entre o direito de propriedade e as limitações de uso nas áreas de preversavação permanente.
2000. 0 f.
Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, . Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 53. | Fernanda de Salles Cavedon. Função Social e Ambiental da Propriedade: o conflito entre o Direito de Propriedade e as Limitações de uso nas Áreas de Preservação Permanente..
2000. 0 f.
Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Fábio Augusto Hachmann. Soberania e Superação do Estado Constitucional Moderno. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Ciência Política e Gestão) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 2. | Gustavo Pereira da Silva. O ENSINO JURIÍDICO EM PERSPECTIVA: algumas questões sobre a reforma do ensino jurídico no Brasil. 2000. Monografia - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 3. | Juliano Ricardo Castello Pereira. MEDIDAS PROVISÓRIAS: uma revisão doutrinária. 2000. Monografia - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 4. | Priscila Dalcomuni. LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR INSERTAS NO ARTIGO 150 DA CONTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988: uma análise doutrinária. 2000. Monografia - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 5. | Letícia Simões de Miranda. Controle de constitucionalidade. 2000. Monografia - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 6. | Renata Benendet. Controle da constitucionalidade com ênfase à ação direta de inconstitucionalidade. 2000. Monografia - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 7. | Tehane Tavares. Responsabilidade civil por danos ambientais.. 2000. Monografia - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 8. | Gustavo Ramalho Bisi. Controle da constitucionalidade das normas legais no ordenamento jurídico brasileiro.. 2000. Monografia - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 9. | Cícero Dittrich. O Princípio da Proporcionalidade no Controle de Constitucionalidade Brasileiro. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 10. | Claudia Fernanda dos Santos. Liminar em Mandado de Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro: uma abordagem doutrinária. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 11. | Giselle Cristina de Carvalho. Ação Declaratória de Constitucionalidade: aspectos doutrinários. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 12. | Juliana de Souza. Ação Direta de Inconstitucionalidade. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 13. | Juliana Nunes Vizzoto. Natureza dos Direitos Tutelados por Mandado de Segurança no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 14. | Mariza Viecilli Keller. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - uma revisão bibliográfica. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 15. | Sérgio Luiz Gonçalves. Ação Civil Pública: uma análise à luz da Lei n. 7.347/85. 2000. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 16. | Renato Medina Pasquali. As Zonas de Proteção Ambiental Instituídas pela Lei Complementar Municipal N. 140/96 Identificadas como Desapropriações Indiretas e o subseqüente Direito do Proprietário à Indenização Integral por parte do Poder Público Municipal. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 17. | Paulo Roberto Luz Gottardi. O Direito Minetário no Brasil e a Exploração de Rochas Graníticas. 1998. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Priscila Christiane Nunes. A Constituição Européia e os Princípios Aplicáveis ao Federalismo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 2. | Salete de Fátima Lopes Correa. Princípios Fundamentais do Direito Penal na Constituição Federal Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 3. | Lucimara de Fátima Kanzler. Aspectos relevantes da Ação de Alimentos na Investigação de Paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 4. | Roberto D'Avila. Estudo de Caso: Odonto-Baby. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 5. | Leticia Simões de Miranda. Controle da Constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 6. | Gustavo Pereira da Silva. O Ensino Jurídico em Perspectiva: algumas questões sobre a reforma do Ensino Jurídico no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 7. | Priscila Dalcomuni. Insertas no art. 150 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 8. | Gustavo Ramalho Bisi. Controle da Constitucionalidade das Normas Legais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 9. | Juliano Ricardo Castello Pereira. Medidas Provisórisas: uma revisão bibliográfica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| Iniciação Científica |
| 1. | Rogério Nassif Ribas. O município na constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2007. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 2. | Tatiane Heloísa Martins Cavalcanti. Município: Evolução constitucional no Brasil e no Direito Estrangeiro. 2006. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 3. | Edgar José Galilheti. A decisão político-jurídica corretiva e o princípio da dignidade da pessoa humana como um dos possíveis critérios de verificação de sua racionalidade. 2004. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 4. | Ricardo Pedro Inácio. A eficiência da administração pública no Brasil. 2004. Iniciação Científica - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 5. | Graziele dos Prazeres Cunha. A tutela jurisdicional dos direitos da personalidade e a nova lei 10.406/02 que instituiu o novo código civil brasileiro. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 6. | Leonardo Luiz Selbach. A prescrição e a decadência no novo código civil brasileiro, face aos princípios do direito intertemporal. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 7. | Betina Gabriela Zart. A ordem econômica e a dignidade da pessoa humana - um estudo principiológico. 2003. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 8. | Graziele dos Prazeres Cunha. Reforma do Poder Judiciário - Aspectos relevantes para a democratização da justiça do Brasil. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 9. | Maurício Jacobi dos Santos. A constitucionalidade da Aplicação do parágrafo 7 do artigo 150 da Constituição da República Federativa do Brasil na cobrança do ICMS. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 10. | Cleon Bassani Ribas. Princípios de Hermenêutica Especificamente Constitucional. 2002. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 11. | Graziele dos Prazeres Cunha. Reconhecimento e proteção dos Direitos Humanos. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 12. | Kellen Cristina Guerra de Souza. Mediação no direito de família brasileiro: uma proposta de implantação da mediação no escritório modelo de advocacia da Univali. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 13. | Joana Paula Escomassão Morato. Ação Civil Pública: um instrumento de defesa da cidadania na construção da República Federativa do Brasil de 1988. 2001. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 14. | Gustavo Ramalho Bisi. Controle da constitucionalidade das normas legais no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 15. | Kurt Alois Morriesen. Aplicabilidade do artigo 5 da Constituição. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Governo do Estado de Santa Catarina. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 16. | Luciana de Carvalho Paulo Coelho. Evolução e discussão doutrinário sobre o concurso de pessoas no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 17. | Luciana de Carvalho Paulo Coelho. Evolução e discussão doutrinário sobre o concurso de pessoas no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 18. | Janaina Ardigó. Responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro: uma revisão doutrinária. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 19. | Heloisa Goudel. A dissolução do casamento pelo instituto do divórcio no Brasil: Uma análise doutrinária. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 20. | Karine Torres Furtado. A aposentadoria espontânea e o contrato individual de trabalho a partir da lei n. 8.213/91: Análise dos efeitos. 2000. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
| 21. | Fabiano Oldoni. As normas não positivadas e as relações de poder no sistema carcerário de Itajaí. 1998. Iniciação Científica. (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí. Orientador: Paulo Márcio da Cruz. |
Outras informações relevantes
Atualmente participa de grupo de pesquisa internacional sobre Estado e Transnacionalidade, nas universidades de Alicante, na Espanha, e de Perugia, na Itália.
Praticamente toda produção de 2008 e 2009 está voltada para esse foco de pesquisa, que também faz parte de uma das linhas de pesquisa do Curso de Doutorado em Ciência Jurídica da UNIVALI.
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