Diretório de grupos de pesquisa

Eliezer Gomes da Silva

Bacharel e Licenciado em Letras (Português-Inglês) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1987), Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1988), Mestre em Lingüística pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993), Especialista em Direito Contemporâneo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1994), Mestre em Criminologia pela Universidade de Cambridge (1997), título revalidado pela USP, e Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (2003). Professor Doutor, nos cursos de graduação e pós-graduação da UNIBRASIL, em Curitiba, nas áreas de Direito Penal e Criminologia, integrando o NUPECONST (Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional). Promotor de Justiça do Ministerio Publico do Estado do Parana desde 1990, com atuação predominante na área criminal, já coordenou seu Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional e exerceu a Presidência da FEMPAR (Fundação Escola do Ministério Público do Paraná). Atualmente atua como Promotor Assessor do Procurador Geral na área de planejamento institucional. Seus atuais interesses de pesquisa gravitam em torno de análises críticas e interdisciplinares do sistema penal, à luz de seus contornos constitucionais e as intercessões com a exclusão sócio-econômica, proeminente na sociedade brasileira. No programa de Mestrado da UNIBRASIL, é responsável pela disciplina "Sistema penal e democracia", foco de suas atuais pesquisas.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 09/03/2010
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0197549741609448
Dados pessoais
NomeEliezer Gomes da Silva
Nome em citações bibliográficasSILVA, Eliezer Gomes da; SILVA, E. G.
SexoMasculino
Endereço profissionalMinisterio Publico do Estado do Parana.
Rua Marechal Hermes, 751
Centro Cívico
80530-230 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (041) 32504245

Formação acadêmica/Titulação
1996 - 2003Doutorado em Direito .
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Fundamentos éticos do direito penal: o conteúdo material do crime e a busca histórica por uma orientação humanística à criminalização, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Miguel Reale Júnior.
Palavras-chave: crime - conceito material; crime - gravidade; crime - medida; dignidade humana; direitos humanos; bem juridico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1996 - 1997Mestrado em Criminologia .
University of Cambridge, CAMBRIDGE, Inglaterra.
Título: Discipline or punish: the socio-legal construction of white-collar crimes, Ano de Obtenção: 1997.
Orientador: David A. Thomas.
Bolsista do(a): British Council, , .
Palavras-chave: crimes do colarinho branco; crimes econômicos; criminologia; crimes corporativos; direito penal; agências reguladoras.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
1989 - 1993Mestrado em Lingüística .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Linguagem e persuasão: um enfoque interdisciplinar da argumentação e testagem do modelo de Perelman num júri real, Ano de Obtenção: 1994.
Orientador: Jürgen Walter Bernd Heye.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, , .
Palavras-chave: retórica; Perelman; argumentação jurídica; júri; linguagem persuasiva; direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
1994 - 1994Especialização em Direito contemporâneo e instituições fundamentais . (Carga Horária: 430h).
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.
2001 - 2001Aperfeiçoamento em A Moderna Teoria do Fato Punível .
Instituto de Criminologia e Política Criminal.
Título: Não exigida. Ano de finalização: 2001.
Orientador: Juarez Cirino dos Santos (coordenador geral do curso).
1984 - 1988Graduação em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1983 - 1987Graduação em Letras (Português-Inglês) .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Atuação profissional
Faculdades do Brasil, UNIBRASIL, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40
Outras informações Integrante do NUPECONST. Desenvolve atividades de ensino e pesquisa (Direito Penal e Criminologia, com especial interesse de pesquisa no tópico "sistema penal e democracia").
Atividades
02/2007 - AtualPesquisa e desenvolvimento , NUPECONST (Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional), .
Linhas de pesquisa
Sistema penal e democracia
02/2007 - AtualEnsino, Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia), Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Sistema penal e democracia
02/2007 - AtualAtividades de Participação em Projeto, NUPECONST (Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional), .
Projetos de pesquisa
Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia.
02/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Criminologia
Direito Penal
2008 - 2009Atividades de Participação em Projeto, NUPECONST (Núcleo de Pesquisas em Direito Constitucional), .
Projetos de pesquisa
Sistema penal e democracia reflexões a partir da análise de decisões judiciais em matéria criminal.
Ministerio Publico do Estado do Parana, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional
1990 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de entrancia final
Outras informações Exerceu as funções de Promotor Substituto nas seções judiciárias de Arapongas e Curitiba;de Promotor de entrância inicial nas Comarcas de Engenheiro Beltrão e Morretes; de Promotor de entrância intermediária na Comarca de Ivaiporã. Promotor de entrância final da Comarca de Curitiba, desde 11/95,atuou, nesta cidade, no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público (área criminal), na 1ª Vara do Tribunal do Júri e, de 06/98 a 05/04, atuou (sem prejuízo de outras atribuições), na Coordenadoria de Recursos Criminais, órgão responsável pela interposição e resposta aos recursos dirigidos ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça, na área criminal. Daí exerceu atividades no Centro de Apoio Opercional das Promotorias Criminais. Voltou a atuar como Promotor de Justiça Criminal (5ª Vara Criminal) e exercer funções de assessoria na Procuradoria Geral de Justiça, a partir de 2008.
Atividades
06/2008 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Subprocuradoria de Planejamento Institucional, .
Cargo ou função
Coordenador Estadual da Campanha de Combate à Corrupção.
04/2008 - AtualDireção e administração, Subprocuradoria de Planejamento Institucional, .
Cargo ou função
Asssessor do Subprocurador Geral de Planejamento Institucional.
09/2006 - 04/2008Outras atividades técnico-científicas , Promotorias de Justiça (órgãos de execução), .
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
09/2004 - 09/2006Outras atividades técnico-científicas , 5ª Vara Criminal, .
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
04/2004 - 09/2004Outras atividades técnico-científicas , Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e de Execução Penal, .
Atividade realizada
Promotor de Justiça de entrância final.
05/1998 - 04/2004Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de Recursos Criminais, .
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
02/1999 - 04/2002Direção e administração, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, .
Cargo ou função
Coordenador.
08/2000 - 02/2002Outras atividades técnico-científicas , Divisão de Publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, .
Atividade realizada
Editor do periódico Direito e Sociedade.
09/1998 - 09/1999Conselhos, Comissões e Consultoria, Fundo Especial do Ministério Público do Estado do Paraná, .
Cargo ou função
Membro do Conselho Diretor.
12/1995 - 05/1998Outras atividades técnico-científicas , Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público, .
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
12/1990 - 12/1995Outras atividades técnico-científicas , Promotorias de Justiça (órgãos de execução), .
Atividade realizada
Promotor de Justiça.
Universidade Estadual do Norte do Paraná, UENP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - 2007 Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações Até 2007, compartilhava com a Profa. Barbara Hudson,da Universidade de Central Lancashire, Inglaterra, a docência da disciplina "Sistema Penal e Exclusão Social", integrante do programa de Mestrado em Direito da UENP. Eventualmente participa (sem vinculação ao corpo docente permanente) de atividades diversas de pós-graduação, pesquisa e extensão do programa, notadamente na composição de bancas examinadoras de trabalhos de conclusão.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Doutor (corpo permanente)
Outras informações Professor Colaborador (docente permanente) do Programa de Mestrado em Direito até a aprovação do Programa de Mestrado em Direito da UNIBRASIL (outubro de 2006), quando passou a passou a integrar o quadro docente permanente deste último programa.
Atividades
06/2004 - 10/2007Ensino, Mestrado em Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
SistemaPenal e Exclusão Social
Fundação Escola do Ministério Público do Paraná, FEMPAR, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2006 Vínculo: Diretor-Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente eleito, sem remuneração, Carga horária: 0
Outras informações Presidente da FEMPAR no biênio 2003-2004. Reeleito para o biênio 2005-2006.
Atividades
12/2002 - 12/2006Direção e administração, Presidência, .
Cargo ou função
Presidente, eleito pelo Conselho de Curadores, para o biênio 2003-2004..
Colégio dos Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil, CDEMP, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Vice-Presidente eleito, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente eleito
Outras informações www.cdemp.org.br
Atividades
01/2005 - 12/2005Direção e administração, Diretoria Executiva, .
Cargo ou função
Vice-Presidente eleito.
Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC-PR, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2004 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Atividades
08/2004 - 08/2004Ensino, Psicologia Jurídica, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
A Psicologia e o Direito Penal
05/2000 - 02/2004Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Penal - parte especial
Direito penal - Parte geral II (teoria da pena)
Teoria Geral do Direito Penal
08/2000 - 08/2001Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Departamento de Ciências Jurídicas.
Atividade realizada
Orientação de monografias de graduação.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRT- 1ª REGIÃO, Brasil.
Vínculo institucional
1990 - 1990 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Oficial de Justiça Avaliador
Outras informações Nomeado e empossado em virtude de habilitação em serviço público. O cargo de Oficial de Justiça Avaliador, era privativo de Bacharel em Direito, por força da estrutura conferida ao Grupo "Atividade de Apoio Judiciário", em decorrência decorrência da lei n. 5645, de 10/12/70 e da Lei Complementar n. 10, de 06/05/71 (vigentes à época da nomeação, posse e exercício do cargo).
Atividades
03/1990 - 12/1990Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Oficial de Justiça Avaliador.
Procuradoria Geral do Município - RJ, PGM- RJ, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - 1990 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Agente de Procuradoria e Assistente do Coord.
Outras informações Nomeado e empossado em virtude de habilitação em concurso público para cargo de nível médio.
Atividades
10/1986 - 03/1990Outras atividades técnico-científicas , Coordenação de Regularização de Loteamentos, .
Atividade realizada
Auxiliar de Procuradoria e Assistente do Coordenador.
Justiça Federal - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, JFRJ, Brasil.
Vínculo institucional
1986 - 1986 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Judiciário e Assistente de Juiz
Outras informações Nomeado e empossado em virtude de habilitação em concurso público para cargo de nível médio.
Atividades
07/1986 - 10/1986Outras atividades técnico-científicas , 16ª Vara Federal, .
Atividade realizada
Auxiliar Judiciário e Assistente de Juiz.

Linhas de Pesquisa
1. Sistema penal e democracia
Objetivos: Análise e crítica do funcionamento das principais instâncias do sistema penal (Polícia, Justiça criminal, Sistema penitenciário) à luz das exigências de um estado democrático de direito. As promessas não cumpridas de um sistema penal liberal, democrático e igualitário. Sociologia da punição. Sistema penal e desigualdades sociais (de raça, classe e gênero): óbices ao exercício democrático do poder de punir. Defesa da ordem numa sociedade injusta e desigual. Políticas públicas e políticas criminais: globalização, exclusão social, neoliberalismo e indústria do controle do crime. Pesquisa criminológica de orientação sociológica como suporte e crítica às formulações teóricas e diretrizes político-criminais: o fim de um anátema. Ética, Direitos humanos e sistema penal: do viés garantista ao emancipatório. Tutela penal dos direitos humanos: Direito Penal entre a autoritária manutenção da ordem e como garantia de cidadania..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Projetos de Pesquisa
2008 - 2009Sistema penal e democracia reflexões a partir da análise de decisões judiciais em matéria criminal.
Descrição: Delimitação do tema: As Faculdades de Direito se ressentem de estudos de caráter empírico acerca da realidade de situações operacionalizadas pelo sistema penal. A escassez de estudos que transcendam a mera discussão teórica deve ser concretamente enfrentada à luz de projetos de pesquisa factíveis e de abrangentes dimensões político-criminais. Mormente por ter o NUPECONST como uma de suas linhas de pesquisa Constituição e condições materiais da democracia . Nesse sentido, faz-se oportuno e necessário um levantamento das decisões judiciais de natureza penal, proferidas pelos tribunais brasileiros, nos últimos 5 (cinco) anos, em algumas das principais de capitais do país, a fim de que se analise, a partir de um recorte constitucional e criminológico, a contribuição do Judiciário para a consolidação material da democracia. Objetivos: A pesquisa propõe-se a: preencher a carência de estudos empíricos locais de interesse para o Direito Penal e para o Direito Constitucional; verificar até que ponto a Justiça Penal tem contribuído ou obstado a materialização de direitos fundamentais e até que ponto o faz sob o prisma genuinamente democrático. Metodologia Metodologia empírica de índole predominantemente qualitativa (pesquisa jurisprudencial, com análise do conteúdo). Revisão e discussão de relevante bibliografia acerca do papel sócio-político do poder Judiciário, num estado democrático de direito, contrastando-a com as evidências empíricas reunidas na pesquisa. .
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 2) .
Integrantes: Gilberto Alexandre Hansen - Integrante / João Victor Dorigan de Mattos Furlanetto - Integrante / Eliezer Gomes da Silva - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 8 / Número de orientações: 2.
2007 - 2008Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia.
Descrição: - A pesquisa (também agregada a curso de extensão ministrado a alunos da graduação, além de duas orientações de monografias de fim de curso, em área afim) pretendeu aprofundar as reflexões teóricas (de cunho político e constitucional) acerca das funções e limites da atividade policial num estado democrático de direito. Para além dos estudos acerca da cultura policial ( cop culture ), dos padrões de policiamento e do eterno duelo entre, de um lado, um modelo autoritário, hobbesiano de segurança pública e, de outro lado, um modelo liberal, democrático, a revisão da literatura monobráfica (livros e artigos) e as discussões dela decorrentes aprofundaram o sensível e transversal tema da defesa da ordem pública numa sociedade injusta e desigual (conquanto formalmente democrática) de modo a situar as interfaces entre a garantia dos direitos fundamentais como necessariamente ligada à preservação dos direitos do cidadão diante do poder de polícia..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação ( 3) .
Integrantes: André Halloys Dallagnol - Integrante / Bruno Barbosa - Integrante / Eliezer Gomes da Silva - Coordenador.

Número de produções C, T & A: 12 / Número de orientações: 3.

Membro de corpo editorial
2007 - Atual Periódico: Revista Direitos Fundamentais e Democracia
2000 - 2002 Periódico: Direito e Sociedade (Curitiba)
2007 - Atual Periódico: British Journal of Criminology, Delinquency and Deviant Social Behaviour
2007 - Atual Periódico: British Journal of Criminology (Online)
2009 - Atual Periódico: Revista Eletrônica do CEJUR

Revisor de periódico
2009 - Atual Periódico: Revista Eletrônica do CEJUR

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SALIBA, Marcelo Gonçalves ; SILVA, Eliezer Gomes da . Justiça Restaurativa, Sistema Penal, Direito e Democracia intercessões ético-discursivas. Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal, v. 52, p. 171-198, 2008.
2. SILVA, Eliezer Gomes da . Sistema penal, controle social e direitos fundamentais. Crítica Jurídica, v. 24, p. 177-198, 2005.
3. SILVA, Eliezer Gomes da . Transtornos mentais e crime: algumas reflexões sobre o complexo diálogo entre a psiquiatria e o direito penal. Direito e Sociedade (Curitiba), Curitiba, v. 2, n. 2, p. 81-125, 2001.
4. SILVA, Eliezer Gomes da . Prévio esgotamento das vias administrativas em matéria penal tributária - a questão do artigo 83 da lei 9430/96. Cadernos do Ministério Público, Curitiba, v. 7, p. 133-156, 1999.
5. SILVA, Eliezer Gomes da ; SILVA, C. M. S. C. ; SOUZA, M. A. . Artigo 83 da Lei 9430/96 e artigo 34 da Lei 9249/95: elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente. Revista dos Tribunais (São Paulo), Sao Paulo, v. 752, n. 2, p. 405-424, 1998.
6. SILVA, Eliezer Gomes da ; Ivonei Sfoggia . O Crime de Racismo na legislação penal brasileira: passado, presente e futuro. Igualdade, Curitiba, v. 14, n. Jan/Mar, p. 11-29, 1997.
7. SILVA, Eliezer Gomes da . Ministério Público e Violência Urbana. Revista do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Brasilia, v. 1, n. 5, p. 41-56, 1995.
Capítulos de livros publicados
1.   SILVA, Eliezer Gomes da . Direitos humanos como fundamento ético-argumentativo para um conceito material de crime - uma proposta de superação da teoria do bem jurídico-penal. In: Alexandre Pagliarini; Clemerson Merlin Clève; Ingo Starlet. (Org.). Direitos Humanos e Democracia. Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. , p. 237-276.
2. SILVA, Eliezer Gomes da . Igualdade, Gênero e Direito: do liberalismo clássico ao pós-feminismo. In: Elidia Aparec ida de Andrade Corrêa; Gilberto Giacoia; Marcelo Conrado. (Org.). Biodireito e dignidade da pessoa humana - diálogo entre a CIência e o Direito. Curitiba: Editora Juruá, 2006, v. , p. 109-136.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. SILVA, Eliezer Gomes da ; BOTH, Laura Garbini . A interdisciplinaridade nos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público e os novos desafios para o ensino jurídico. In: XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá, 2009, Maringá. Anais do XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2009. p. 4470-4497.
2.   SILVA, Eliezer Gomes da . Direitos fundamentais, liberdade e democracia: aplicando a teoria de Amartya Sen na redefinição do conceito de culpabilidade, à luz das exigências do estado democrático de direito. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito - Belo Horizonte, 2008, Belo Horizonte. Anais do XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. p. 5149-5169.
3. SILVA, Eliezer Gomes da ; SALIBA, Marcelo Gonçalves . Justiça restaurativa, sistema penal, direito e democracia - intercessões ético-discursivas. In: XVII Congresso Nacional do CONPEDI, 2008, Brasília. Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. Florianópolis : Fundação Boiteux, 2008. p. 2883-2909.
4. SILVA, Eliezer Gomes da ; Ivonei Sfoggia . O crime de racismo na legislaçao penal brasileira: passado, presente e futuro. In: 11º Congresso Nacional do Ministerio Publico, 1996, Goiânia. Anais do 11º Congresso Nacional do Ministerio Publico. Goiania - GO : Confederaçao Nacional do Ministerio Publico - CONAMP, 1996.
5. SILVA, Eliezer Gomes da . Ministério Público e Violência Urbana: até que ponto os meios de comunicação de massa contribuem para o aumento da violência urbana e o papel fiscalizatório do Ministério Público sobre a programação da mídia - um enfoque criminologico. In: X Congresso Nacional do Ministerio Publico, 1994, Belem - PA. Revista do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria. Brasilia : Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciaria, 1994. v. 1. p. 41-56.
Artigos aceitos para publicação
1. SILVA, Eliezer Gomes da ; Silva, Eliane Borges . Raça, gênero, classe, igualdade e justiça representações simbólicas e ideológicas do filme Crash, de Paul Haggis. Sociedade e Cultura, 2009.
Apresentações de Trabalho
1. SILVA, Eliezer Gomes da . Consolidação do Plano Estratégico do Ministério Público do Estado do Paraná - GEMPAR 2018. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. SILVA, Eliezer Gomes da ; RICOBOM, G. . Raça, gênero, classe, igualdade e justiça - representações simbólicas e ideológicas do filme Crash, de Paul Haggis. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
3. SILVA, Eliezer Gomes da . Funções e perspectivas da atividade policial na segurança pública. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
4. SILVA, Eliezer Gomes da ; DALLAGNOL, A. H. ; BARBOSA, B. . Segurança pública, direitos humanos e democracia - De Hobbes ao Bope (Batalhão de operações especiais da PM-RJ). 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Demais tipos de produção bibliográfica
1. SILVA, Eliezer Gomes da . Apresentação do livro. Curitiba, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação).
2. SILVA, Eliezer Gomes da . Minority Report - prevendo o futuro na vida real e na ficção (no prelo). Curitiba: Unibrasil - Faculdades Integradas do Brasil, 2009. (Tradução/Artigo).
3. SILVA, Eliezer Gomes da . Direitos humanos e novo constitucionalismo : princípios de justiça para sociedades divididas. Rio de Janeiro: Forense, 2006. (Tradução/Artigo).
4. SILVA, Eliezer Gomes da . Direito e Sociedade. Curitiba: Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, 2000 (Idealizador, Coordenador e Membro de Conselho Editorial).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. SILVA, Eliezer Gomes da . Avaliação às cegas (blind peer review) de artigo acadêmico submetido a publicação - 25-01-10 (A). 2010.
2. SILVA, E. G. . Avaliação às cegas (blind peer review) de artigo acadêmico submetido a publicação - 25-01-10 (B). 2010.
3. SILVA, Eliezer Gomes da . Plano Estratégico do Ministério Público do Estado do Paraná. 2009.
Demais tipos de produção técnica
1.
SILVA, Eliezer Gomes da ; FREITAS, Luiz Fernando Kalil ; Cunha, Andrey ; KALACHE, M. . 2º Curso de Aperfeiçoamento no Combate à Lavagem de Dinheiro. 2006. .
2.
SILVA, Eliezer Gomes da ; KALACHE, M. . Crime Organizado e Investigação Integrada. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
3.
SILVA, Eliezer Gomes da ; SILVA, C. D. M. . Estatuto do Desarmamento. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
4.
SILVA, Eliezer Gomes da ; RAMIDOFF, M. L. . O Novo Regime Falimentar. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
5. SILVA, Eliezer Gomes da ; GIACOIA, G. . Seminário Acadêmico de Pesquisa da 2ª Turma do Mestrado da Universidade Estadual do Norte do Paraná. 2005. (Orientação de pesquisa).
6.
SILVA, Eliezer Gomes da . A Psicologia e o Direito Penal. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
7.
SILVA, Eliezer Gomes da . Transtornos mentais e crime. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
8.
SILVA, Eliezer Gomes da ; SOBREIRO NETO, A. . Direito Eleitoral. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
9.
SILVA, Eliezer Gomes da ; SILVA, C. M. S. C. ; Ivonei Sfoggia . O 1º Ano do Código Civil. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
10.
SILVA, Eliezer Gomes da ; GIACOIA, G. . Serviços Públicos Essenciais sob o enfoque das privatizações - Prof. Mario Frota. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
11.
SILVA, Eliezer Gomes da . Direito Penal e Sistema Penitenciário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
12.
SILVA, Eliezer Gomes da . Aspectos de Lingüística e testagens da teoria de Perelman num júri real. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
13. SILVA, Eliezer Gomes da . Crimes do colarinho branco. 1998. (Conferência).
Produção artística/cultural
1SILVA, Eliezer Gomes da . 25ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - O Ministério Público e sua interação com a sociedade civil, por Marcelo Pedroso Goulart, Promotor de Justiça em São Paulo.. 2002. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
2SILVA, Eliezer Gomes da . 26ª teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Políticas de segurança pública para uma sociedade democrática, por Luiz Eduardo Suares, Professor da UERJ.. 2002. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
3SILVA, Eliezer Gomes da . 20ª teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Aids e Direito, por Miriam Ventura da Silva. 2001. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
4SILVA, Eliezer Gomes da . 21ª teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Assédio Sexual, por Luiza Nagib Eluf. 2001. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
5SILVA, Eliezer Gomes da . 22ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - As formas de violência em Curitiba: entre a cidadania e o preconceito, por Pedro Bodê de Morais, Nizan Pereira e Rafael Villa.. 2001. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
6SILVA, Eliezer Gomes da . 23ª teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Eutanásia, por José Eduardo Siqueira e José Antonio Peres Gediel.. 2001. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
7SILVA, Eliezer Gomes da . 24ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Racismo e discriminação racial, por Dora Lúcia de Lima Bertúlio.. 2001. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
8SILVA, Eliezer Gomes da . 6ª teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Reforma do Sistema Criminal, por René Ariel Dotti. 2000. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
9SILVA, Eliezer Gomes da . 7ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Praná - O Adolescente autor de ato infracional, por Olympio de Sá Sotto Maior Neto. 2000. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
10SILVA, Eliezer Gomes da . 8ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Aspectos Polêmicos do Direito de Família, por Rolf Madaleno. 2000. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
11SILVA, Eliezer Gomes da . 9ªTeleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Saúde: dever do Estado e direito do cidadão, por Lenir Santos. 2000. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
12SILVA, Eliezer Gomes da . 10ª teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Acesso à Justiça, por Ivana Farina. 2000. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
13SILVA, Eliezer Gomes da . 11ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - O Estatuto da Criança e do Adolescente e o direito à educação, por Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Murilo José Digiácomo, Zélia Maria Lopes Mrochi e Terezinha Ribeiro Ruzzon. 2000. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
14SILVA, Eliezer Gomes da . 12ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - A Questão Penitenciária, por Augusto Thompson. 2000. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
15SILVA, Eliezer Gomes da . 13ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Globalização e Consumo, por Mario Frota. 2000. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
16SILVA, Eliezer Gomes da . 14ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - O Ensino Jurídico no Brasil, por Luiz Edson Fachin. 2000. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
17SILVA, Eliezer Gomes da . 1ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Ministério Público, Ministério do Povo, por Fábio Konder Comparato. 1999. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
18SILVA, Eliezer Gomes da . 2ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - O Papel do Operador Jurídico na Democracia, por Amilton Bueno de Carvalho. 1999. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
19SILVA, Eliezer Gomes da . 3ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - As Investigações do Ministério Público e os Inquéritos Civis, por Hugo Nigro Mazzilli. 1999. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
20SILVA, Eliezer Gomes da . 4ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - O desenvolvimento do Direito Processual Civil, por Egas Moniz Aragão, Tereza Arruda Alvim Wambier, Luiz Fernando Belinetti. 1999. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).
21SILVA, Eliezer Gomes da . 5ª Teleconferência do Ministério Público do Estado do Paraná - Segurança Pública e Democracia, por José Afonso da Silva e Benedito Domingos Mariano. 1999. (Apresentação em rádio ou TV/Outra).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. SILVA, Eliezer Gomes da; CLEMERSON,; NICZ, A. A.. Participação em banca de Debora Gonçalves de Oliveira. As possibilidades da democracia participativa no estado democrático de direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
2. SILVA, Eliezer Gomes da; RIOS, R. S.; RAMOS FILHO, W.. Participação em banca de André Proner. Neoescravismo no estado constitucional de direito contemporâneo (exame de qualificação). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
3. SILVA, Eliezer Gomes da; SCHIER, Paulo Ricardo; PRONER, C.; GOMES, E. B.. Participação em banca de Paulo Cipriano Coen. Supranacionalidade, pluralismo e a legitimidade de um ordenamento jurídico penal internacional (exame de qualificação). 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
4. BORGES, C. R.; SILVA, Eliezer Gomes da; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Carolina de Freitas Paladino. O medo como fator de legitimidade da lesão ao princípio da humanidade e a vedação de penas cruéis frente à fal~encia do sistema penitenciário - Banca de Qualificação. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
5. BORGES, C. R.; SILVA, Eliezer Gomes da; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Felipe Hassson. Democracia e liberdade: o problema das drogas no contexto social brasileiro, à luz da CF de 1988, da Lei n. 11343/06 e a experiência holandesa do Opium Act de 1976. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
6. SILVA, Eliezer Gomes da; BORGES, C. R.; SCHIER, Paulo Ricardo. Participação em banca de Marcelo Lebre Cruz. Periculosidade criminal e a inconstitucionalidade da medida de segurança (exame de qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
7. SILVA, Eliezer Gomes da; MALISKA, M. A.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Sueline Justus Martins. Republicanismo e sistema penal (qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
8. BORGES, C. R.; SILVA, Eliezer Gomes da; ROSA, A. M.. Participação em banca de Marcelo Lebre Cruz. A Inconstitucionalidade da Medida de Segurança face a periculosidade Criminal. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
9. MALISKA, M. A.; LIMA, Abili Lázaro Castro; GROSS, R.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Pablo Bonilla Chaves. Uma Leitura do Papel da Educação à Luz da Constituição Brasileira de 1988:O processo educativo como elemento propulsor da cidadania e a sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
10. SCHIER, Paulo Ricardo; DONEDA, Danilo; CLEMERSON,; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Débora Gonçalves de Oliveira. Estado democrático de direito e autogoverno (exame de qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
11. SILVA, Eliezer Gomes da; GIACOIA, G.; GUARAGNI, F. A.. Participação em banca de Rosana Carrijo Barroso. Liberdade de autodeterminação, direitos fundamentais e democracia: por uma reorientação do conceito de culpabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
12. SILVA, Eliezer Gomes da; BORGES, C. R.; GIACOIA, G.. Participação em banca de Rosana Carrijo Barbosa. Liberdade de autodeterminação, direitos fundamentais e democracia: por uma reorientação do conceito de culpabilidade (exame de qualificação). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
13. SILVA, Eliezer Gomes da; GIACOIA, G.; MALISKA, M. A.. Participação em banca de Sueline Justus Martins. Republicanismo no sistema penal, a partir de Braithwaite e Pettit. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
14. MORAES, P. R. B.; TAMANINI, Marlene; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Rafaela Barbosa Arruda. Representações dos jovens e da juventude entre membros do Ministério Público. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.
15. TAMANINI,M.; MORAES, P. R. B.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Rafaela Barbosa Arruda. Representações dos jovens e da juventude entre membros do Ministério Público (exame de qualificação). 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.
16. MALISKA, M. A.; LIMA, Abili Lázaro Castro; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Pablo Bonilla Chaves. O papel da Educação em uma sociedade democrática: igualdade, liberdade e Constituição (exame de qualificação). 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil.
17. MORAES, P. R. B.; BEGA, M. T. S.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Júlia Alves Ferreira Shella. Preso, prisão e ressocialização: a visão das assistentes sociais do Dep. Penitenciário do Paraná (exame de qualificação). 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.
18. TAMANINI,M.; MORAES, P. R. B.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Julia Alves Ferreira. Preso, prisão e ressocialização: a visão das assistentes sociais do Dep. Penitenciário do Paraná. 2007. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade Federal do Paraná.
19. GIACOIA, G.; GIACOIA, O.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Vinício Carrilho Martinez. Estado de não-direito - a negação da justiça social, da democracia popular, dos direitos humanos integrais. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
20. NETTO, J. L. S.; MARANHAO, C.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Fernando Boberg. Quesitos do homicídio no tribunal do júri. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
21. GIACOIA, G.; BITENCOURT, C. R.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Mônica Louise de Azevedo. Substitutivos penais: alternativas à prisão no sistema de penas brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
22. BOBERG, H. T. R.; GIACOIA, G.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de José Benjamim de Lima. O princípio do consenso no processo penal brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
23. GIACOIA, G.; BOBERG, H. T. R.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Jaime Domingues Brito. A eficácia erga omnes e o efeito vinculante das súmulas do Supremo Tribunal Federal. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
24. GIACOIA, G.; MENDONCA, N. D.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Patrícia de Mello. A responsabilidade do Estado quanto à violação do direito ao acesso à educação. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Paraná.
Qualificações de doutorado
1. RIOS, R. S.; SILVA, Eliezer Gomes da; FREITAS, Vladimir Passos de; BARBOSA, Claudia Maria. Participação em banca de Daniel Addor Silva. Legitimação constitucional do princípio da insignificância no direito penal econômico e seu reflexo no desenvolvimento social. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Gustavo Britta Scandelari. A presunção de inocência e os antecedentes criinais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdades do Brasil.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. SILVA, Eliezer Gomes da; BOTH, Laura Garbini; BORTOLOZZI JUNIOR, F.. Participação em banca de Alexandre Kenor da Silav. O direito de resistência do preso: direito de fuga e rebelião. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
2. SILVA, Eliezer Gomes da; RICOBOM, G.; BOTH, Laura Garbini. Participação em banca de Daniel Nazareno de Andrade. A formação da fundada suspeita na atividade policial e os desafios da segurança pública no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
3. BOTH, Laura Garbini; XAVIER, Adão A.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Bruno Barbosa. Violência Policial no Estado Brasileiro Contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
4. SILVA, Eliezer Gomes da; RICOBOM, G.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Participação em banca de Daniel Ferreira Filho. O sistema penal e as graves violações de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
5. ROCHA JR., F. A. R. M.; RONCAGLIO, L. E. T.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Iraci Gehrre Huy. Policiamento comunitário na sociedade dos excluídos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
6. SILVEIRA FILHO, S. L.; SILVA, Eliezer Gomes da; RICOBOM, G.. Participação em banca de Lukala Nóbrega. Processo Penal, Igualdade e Democracia: uma visão a partir da questão do foro por prerrogativa de função. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
7. SILVA, Eliezer Gomes da; RONCAGLIO, L. E. T.; ROCHA JR., F. A. R. M.. Participação em banca de Maristela Silva Peixer. Saúde mental e crime: uma abordagem crítica à luz dos direitos e garantias constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
8. SILVA, Eliezer Gomes da; RICOBOM, G.; SILVEIRA FILHO, S. L.. Participação em banca de Cristiany Wagner. Regiume disciplinar nas prisões: garantias constitucionais e imperativos de ordem pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
9. SILVA, Eliezer Gomes da; SCHIER, Paulo Ricardo; BORGES, C. R.. Participação em banca de Fábio Ângelo Ziojlo. A máxima da proporcionalidade no direito penal: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
10. ROCHA JR., F. A. R. M.; SILVEIRA FILHO, S. L.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Cleverson Stadler. A inconstitucionalidade do instituto da transação penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
11. SILVEIRA FILHO, S. L.; ROCHA JR., F. A. R. M.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Thiago Augusto Naico Barbosa. Descumprimento da transação penal e suas conseqüências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
12. SILVA, Eliezer Gomes da; SILVEIRA FILHO, S. L.; ROCHA JR., F. A. R. M.. Participação em banca de Livio Fabiano Sotero Costa. Direito Penal e equilíbrio: uma visão garantista principiológica - o princípio da intervenção mínima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
13. ROCHA JR., F. A. R. M.; RONCAGLIO, L. E. T.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Fineio Vieira de Souza. Aplicação e execução de medida de segurança criminal no Brasil, após a Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
14. DUARTE, E. C. P.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Jussara Costa Martins. As normas penais em branco na lei 6368-76. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
15. RICOBOM, G.; DUARTE, E. C. P.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Marcia Franco de Lima. A publicidade no inquérito policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
16. DUARTE, E. C. P.; RICOBOM, G.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Desirée Winter Amaral. Proibição de progressão de regime na lei dos crimes hediondos como violação dos direitos e garantias fundamentais do condenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
17. DUARTE, E. C. P.; RICOBOM, G.; SILVA, Eliezer Gomes da. Participação em banca de Elias Souza Bandeira. Os crimes contra a ordem tributária frente os princípios constitucional da isonomia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. GABARDO, Emerson; LOPES, A. R.; SILVA, Eliezer Gomes da. Concurso para professor Assistente do curso de Direito (candidata Érica de Oliveira Hartmann). 2006. Faculdades Integradas do Brasil.
2. GABARDO, Emerson; LOPES, A. R.; SILVA, Eliezer Gomes da. Concurso para professor assistente do curso de Direito (candidato: Marco Aurélio Marrafon). 2006. Faculdades Integradas do Brasil.
Outras participações
1. Bonavides,; KALACHE, M.; FOWLER, M. B.; SILVA, Eliezer Gomes da. Membro de comissão científica encarregada da análise de teses encaminhadas ao Encontro Estadual do Ministério Público. 2009. Ministerio Publico do Estado do Parana.
2. MATOS, A. C. H.; MARRAFON, Marco Aurélio; SILVA, Eliezer Gomes da. Membro da comissão examinadora de candidatos para ingresso no Mestrado em Direito da UNIBRASIL. 2008. Faculdades do Brasil.
3. FREITAS, Luiz Fernando Kalil; AMADO, V. L.; SILVA, Eliezer Gomes da. Membro de comissão do CDEMP responsável pela indicação, à Universidade de Lisboa, dos candidatos a programas de Mestrado e Doutorado, nos termos de convênio celebrado entre a referida Universidade e o CDEMP (Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil). 2006. Colégio dos Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos do Brasil.
4. BREGA FILHO, V.; Bonavides,; SILVA, Eliezer Gomes da. Presidente da comissão examinadora de candidatos para ingresso no Mestrado em Direito da UENP (antiga UNESPAR). 2005. Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Eventos
Participação em eventos
1. Ciclo de Palestras "Direitos humanos, justiça e comunidade"."Direitos humanos, justiça e comunidade" (tradução e moderação nas quatro palestras do ciclo). 2009. (Seminário).
2. Evento de lançamento do Planejamento Estratégico do MPPR - GEMPAR 2018.Consolidação do plano estratégio do MPPR. 2009. (Oficina).
3. XVIII Encontro Nacional do CONPEDI - Maringá.A interdisciplinaridade nos concursos de ingresso na carreira do Ministério Público e os novos desafios para o ensino jurídico. 2009. (Encontro).
4. 2008 Joint Annual Meetings of Law and Society Association and Canadian Law and Society Association.The penal system, democracy and Human Rights: A Brazilian issue or a global one?. 2008. (Congresso).
5. XVII Congresso Nacional do CONPEDI - Brasília.Justiça Restaurativa, Sistema Penal, Direito e Democracia intercessões ético-discursivas. 2008. (Congresso).
6. 20 anos da Constituição.Ministério Público e 20 anos da Constituição (Olympio de S. M. Neto). 2008. (Congresso).
7. I Congresso Polônia Brasil.A Prisão cautelar e a garantia fundamental da presunção (Marek Bojarski; Clara Roman Borges). 2008. (Congresso).
8. Seminário 60 anos da Declaração de Direitos Humanos.Sistema penal, democracia e direitos humanos. 2008. (Seminário).
9. 1º Seminário sobre a Atuação Interdisciplinar no Ministério Público do Estado do Paraná.O trabalho em equipe: experiências e desafios no âmbito do Ministério Público. 2008. (Seminário).
10. Seminário sobre Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos em instituições jurídicas.Iniciando o planejamento estratégico e a gestão de projetos no Ministério Público do Estado do Paraná. 2008. (Seminário).
11. Semana do calouro - Profissões Jurídicas.Legitimação constitucional do Ministério Público. 2008. (Oficina).
12. III Evento de Iniciação Científica da UNIBRASIL.Direito e cinema: tropa de elite. 2008. (Oficina).
13. Palestra com Claudio Brandão.Legalidade, culpabilidade, interpretação do direito penal e Constituição. 2008. (Outra).
14. Palestra com Profa. Barbara Hudson (Universidade de Lancashire, UK).Inequality and cosmopolitanism: justice in a society of strangers. 2008. (Outra).
15. XVI Congresso Nacional do CONPEDI - Belo Horizonte.DIREITOS FUNDAMENTAIS, LIBERDADE E DEMOCRACIA: APLICANDO A TEORIA DE AMARTYA SEN NA REDEFINIÇÃO DO CONCEITO DE CULPABILIDADE, À LUZ DAS EXIGÊNCIAS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2007. (Congresso).
16. Seminário Internacional do Programa de Mestrado da UNIBRASIL.Palestra da Profa. Barbara Hudson - Human Rights, Citizenship and Inequality: doing justice in democratic but divided societies. 2007. (Seminário).
17. O papel da cidade na segurança pública.Funções e perspectivas da atividade policial na segurança pública. 2007. (Seminário).
18. II Evento de Iniciação Científica da UNIBRASIL.Segurança pública, direitos humanos e democracia - De Hobbes ao Bope (Batalhão de operações especiais da PM-RJ). 2007. (Oficina).
19. Projeto Direito e Cinema - Unibrasil.Raça, gênero, classe, igualdade e justiça - representações simbólicas e ideológicas do filme Crash, de Paul Haggis. 2007. (Oficina).
20. Produção e Valoração da Prova em Processo Penal, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários de Portugal (Centro nacional de formação de magistrados e membros do Ministério Público). 2006. (Seminário).
21. I Congresso Brasileiro de Execução de Penas e Medidas Alternativas.Balanço crítico do sistema de penas no Brasil (conferencista: Prof. Gilberto Giacoia). 2005. (Congresso).
22. Ciclo de Debates.O Caso dos Meninos de Scottsboro vs. Estado de Alabama. (1931). 2005. (Seminário).
23. III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal.Crimes econômicos (exposição de Ricardo Rios). 2004. (Congresso).
24. III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR.Sociedade de risco e direito penal - Exposição do Prof. Claudio Brandão (UFPE). 2004. (Congresso).
25. XV Congresso Nacional do Ministério Público.Secretário de Comissão Temática. 2003. (Congresso).
26. XIII Congresso Mundial de Criminologia - Reduzir o crime e promover a justiça: desfafios para a ciência, a política e os operadores.. 2003. (Congresso).
27. 29ª Semana Jurídica da Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro.Crimes do colarinho branco. 1998. (Seminário).
Organização de eventos
1. SILVA, Eliezer Gomes da ; MORAES, P. R. B. . Ciclo de Palestras. 2009. (Outro).
2. SILVA, Eliezer Gomes da . Encontro Estadual do Ministério Público do Estado do Paraná - Alinhamento Estratégico. 2009. (Congresso).
3. SILVA, Eliezer Gomes da . Evento de lançamento do plano estratégico do Ministério Público do Estado do Paraná -GEMPAR 2018. 2009. (Outro).
4. SILVA, Eliezer Gomes da . Seminário sobre planejamento estratégico e gestão de projetos em instituições jurídicas. 2008. (Outro).
5. SILVA, Eliezer Gomes da ; VOLTARELLI, Leila Schimidt . Seminário Ministério Público, Direito e Cidadania. 2006. (Outro).
6. SILVA, Eliezer Gomes da ; BORGES, C. R. . Jornadas de Direito Penal - 10 anos dos Juizados Especiais Criminais. 2005. (Outro).
7. SILVA, Eliezer Gomes da ; HUDSON, B. A. . Seminário Internacional de Criminologia e Política Criminal Contemporâneas. 2004. (Congresso).
8. SILVA, Eliezer Gomes da ; AZEVEDO, M. L. . Seminário Segurança Pública - Desafios e Perspectivas. 2002. (Congresso).
9. SILVA, Eliezer Gomes da ; FOWLER, M. B. ; BERTONCINI, M. . Seminário Os novos direitos e a sua proteção jurisdicional. 2001. (Congresso).

Orientações
Orientações em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Keila Paraguaia Pedro. Justiça restaurativa: uma alternativa penal e sua possível aplicação no Brasil. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. (Orientador).
2. Lucélia Cherpinski. Penas restritivas de direito. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Rosana Carrijo Barroso. Liberdade de autodeterminação, direitos fundamentais e democracia: por uma reorientação do conceito de culpabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil, . Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
2. Sueline Justus Martins. Republicanismo e sistema penal, a partir de Braithwaite e Pettit. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado (Direitos Fundamentais e Democracia)) - Faculdades do Brasil, . Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
3. Márcio Pinheiro Dantas Motta. O princípio da dignidade da pessoa humana como instrumento jurídico de inclusão social. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
4. Marcelo Gonçalves Saliba. Justiça restaurativa como perspectiva para a superação do paradigma punitivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná, . Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Gustavo Scandelari. Presunção de inocência e antecedentes criminais. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Daniel Nazareno de Andrade. A formação da fundada suspeita na atividade policial e os desafios da segurança pública no estado democrático de direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
2. Iraci Gehrre Huy. Policiamento comunitário na sociedade dos excluídos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
3. Maristela Silva Peixer. Saúde mental e crime: uma abordagem crítica à luz dos direitos e garantias constitucionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
4. Fabio Ângelo Ziojlo. Princípio da proporcionalidade e Direito Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
5. Cristiany Wagner. Regime disciplinar nas prisões - garantias constitucionais e imeprativos de ordem pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
6. Daniel Ferreira Filho. O sistema penal e as graves violações de direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
7. Lukala Nóbrega. Processo Penal, Igualdade e Democracia: uma visão a partir da questão do foro por prerrogativa de função.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
8. Joelma Pultinavicius. Gênero, Direito e Sistema Penal: o princípio da igualdade revisitado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
9. Julyana Suski. O usuário de drogas autor de delitos e a justiça terapêutica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
10. Cláudio Márcio da Silva. Democracia, direitos humanos e justiça penal: uma análise da instituição do Tribunal do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
11. Adriano Sinópolis. O controle da atividade policial no estado democrático de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
12. Eliane Chalata. Reabilitação de presos: realidade e perspectivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
13. Olympio de sá Sotto Maior. Direitos fundamentais e a redução da imputabilidade penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades do Brasil. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
14. Plinio Sergio Garcia. Responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
15. Rodrigo Sounis Saporiti. Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
16. Sandra Andréa Sandri. Violência contra mulheres e a experiência da Delegacia de Mulheres de Curitiba. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
17. Kathleen Bueno de Camargo. O regime disciplinar da execução penal paranaense. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
18. João Paulo Arosi. Ensaio introdutório acerca da imputação objetiva na dogmática jurídico-penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
19. Shirley Mara Lucinda. Os novos desafios jurídicos impostos pelo crime virtual. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.
20. Tatiana Marques Deffente. Da pena de talião às alternativas penais: breve escorço de política criminal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Orientador: Eliezer Gomes da Silva.

Outras informações relevantes 
Para a realização do Mestrado em Criminologia pela Universidade de Cambridge, Inglaterra, o pesquisador foi contemplado com uma Bolsa "Chevening", concedida pelo "British Council", órgão do Ministério das Relações Exteriores do governo britânico. O diploma obtido (M.Phil) foi devidamente revalidado no Brasil, pela USP, que o consideraram correspondentes, para todos os efeitos legais, ao título de Mestre em Direito, área de concentração em Direito Penal..
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