Diogo de Figueiredo Moreira Neto

possui graduação em Faculdade Nacional de Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1955) , graduação em Faculdade Nacional de Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1970) , especialização em Faculdade de Direito Direito Político pela Universidade Maior de San Andrés (1951) , especialização em Criminologia pela Universidad de Buenos Aires (1951) , especialização em Direito Penal Militar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1953) , especialização em Direito Nuclear pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1952) , especialização em Aperfeiçoamento Para a Magistratura pela Ordem dos Advogados do Brasil (1952) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1958) . Atualmente é professor titular da Universidade Cândido Mendes e funcionário da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Direito.
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Última atualização do currículo em 24/07/2001
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Dados pessoais
NomeDiogo de Figueiredo Moreira Neto
Nome em citações bibliográficasMOREIRA NETO, D. F.
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade Cândido Mendes, Universidade Candido Mendes - Centro, Faculdade de Direito.
Rua da Assembléia, 10/ 4º
Centro
Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25312000 Ramal: 217 Fax: (21) 26421937
URL da Homepage: http://

Formação acadêmica/Titulação
1955 - 1958Doutorado em Direito .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Tribunais Administrativos para o controle de Legalidade dos Atos do Poder Público na República Federativa do Brasil, Ano de Obtenção: 1958.
Orientador: Francisco Campos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
1953 - 1953Especialização em Direito Penal Militar .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1952 - 1952Especialização em Direito Nuclear .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
1952 - 1952Especialização em Aperfeiçoamento Para a Magistratura .
Ordem dos Advogados do Brasil.
1951 - 1951Especialização em Faculdade de Direito Direito Político .
Universidade Maior de San Andrés.
1951 - 1951Especialização em Criminologia .
Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.
1970 - 1970Graduação em Faculdade Nacional de Direito .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
1951 - 1955Graduação em Faculdade Nacional de Direito .
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

Atuação profissional
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC/RJ, Brasil.
Vínculo institucional
1980 - Atual Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 20
Atividades
1980 - AtualEnsino, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional
1965 - Atual Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
1980 - AtualEnsino, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional
1977 - 1977 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Vínculo institucional
1975 - 1977 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
1977 - 1977Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
1975 - 1976Ensino, Educação, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão Lê Razoavelmente.
Italiano Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2001Instituição do Prêmio Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Procuradoria Geral do Estado - Rio de Janeiro.
1990Medalha D. João VI, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.
1989Medalha do Mérito Tiradentes, Polícia Militar de Minas Gerais.
1988Prêmio Jurídico José Robeiro de Castro Filho, OAB - Seção Rio de Janeiro.
1987Prêmio Jurista mais criativo, Instituto dos Advogados Brasileiros.
1977Medalha da Paz das Nações Unidas, ONU.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. MOREIRA NETO, D. F. . A Lei de Responsabilidade Fiscal e seus Princípos Jurídicos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 5, p. 22-39, 2000.
2. MOREIRA NETO, D. F. . Estudos sobre uma Declaração de Direitos dos Contribuintes. Boletim de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 12, p. 71-93, 2000.
3. MOREIRA NETO, D. F. . A Desmonopolização do Poder. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rj, Rio de Janeiro, p. 165, 2000.
4. MOREIRA NETO, D. F. . Horizontes do Estado e da Administração Pública no Limiar do Século XXI. Revista de Direito Candido Mendes, Rio de Janeiro, p. 22-39, 2000.
5. MOREIRA NETO, D. F. . Consideraciones sobre la participación en el Derecho comparado Brasil-España. Revista de Admnistración Pública Madri, Madri - Espanha, p. 73-93, 2000.
6. MOREIRA NETO, D. F. . Uma Nova Administração Pública. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 220, p. 180-182, 2000.
7. MOREIRA NETO, D. F. . O Ministério Público. Deveres constitucionais da instituição em face de situações e insegurança jurídica pré-crítica. Revista de Direito Constitucional e Internacional do Instituto Brasileiro de Direito Constitucio, Rio de Janeiro, v. 30, p. 78-85, 2000.
8. MOREIRA NETO, D. F. . A Independência das Agência Reguladoras. Boletim de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. V, p. 416-418, 2000.
9. MOREIRA NETO, D. F. . A Consolidação da Doutrina da Escola Superior de Guerra. Revista Segurança Desenvolvimento, Rio de Janeiro, v. 228, p. 22-34, 2000.
10. MOREIRA NETO, D. F. . Sistemas Fiscal e Tributário (Reflexões sobres as Reformas). Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, v. VII, p. 129, 1999.
11. MOREIRA NETO, D. F. . Sociedades de Economia Mista e Reforma Administrativa. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, 1999.
12. MOREIRA NETO, D. F. . Teto Remuneratório - Notas sobre a aplicação do teto remuneratório instituído pela Emenda Constitucional nº 19/98. Boletim de Direito Municipal (BDM), Rio de Janeiro, v. 10, p. 556-564, 1999.
13. MOREIRA NETO, D. F. . Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Revista Brasileira de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 215, p. 71, 1999.
14. MOREIRA NETO, D. F. . Reformas e Poder Judiciário Cidadania e Justiça . Revista da Associação dos Magistrados Brasileiros, Rio de Janeiro, v. 6, p. 74, 1999.
15. MOREIRA NETO, D. F. . Coordenação Gerencial na Administração Pública. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador, p. 29-53, 1999.
16. MOREIRA NETO, D. F. . Coordenação Gerencial na Administração Pública. Revista de Direito Administrativo, v. 214, p. 35, 1999.
17. MOREIRA NETO, D. F. . Poder Concedente para o Abastecimento de Água. Revista da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rj, Rio de Janeiro, 1998.
18. MOREIRA NETO, D. F. . A Reforma do Estado e o Poder Judiciário. Revista da Emerj, v. 3, p. 198, 1998.
19. MOREIRA NETO, D. F. . Revisão Constitucional Subsídios para o processo de transformação do Estado Brasileiro. Revista da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, Salvador, v. 24, p. 29-53, 1998.
20. MOREIRA NETO, D. F. . Competências Administrativas de Polícia no Código de Trânsito Brasileiro. Boletim do Iob, Rio de Janeiro, v. 2, p. 5, 1998.
21. MOREIRA NETO, D. F. . Poder Concedente para o Abastecimento de Água. Boletim do Iob, Rio de Janeiro, v. 4, p. 5, 1998.
22. MOREIRA NETO, D. F. . Inconfidência Constitucional. Revista dos Tribunais (São Paulo), Rio de Janeiro, v. 23, p. 7, 1998.
23. MOREIRA NETO, D. F. . Transferências de Execução de Atividades Estatais e Entes da Sociedade. Carta Mensal da Confederação Nacional do Comercio, Rio de Janeiro, v. 44, p. 38, 1998.
24. MOREIRA NETO, D. F. . Administração Pública Gerencial. Boletim do Iob, Rio de Janeiro, p. 19, 1998.
25. MOREIRA NETO, D. F. . Transferências de Atividades Estatais a Entes da Sociedade. Revista de Direito da Pge Rio de Janeiro, v. 51, p. 25, 1998.
26. MOREIRA NETO, D. F. . Audiências Públicas. Revista Brasileira de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, p. 11, 1997.
27. MOREIRA NETO, D. F. . Leis Graciosamente Autorizativas. Boletim do I O B Informações Objetivas Direito Administrativo Contabilidade e Adm Pública, Rio de Janeiro, v. 11, p. 21, 1997.
28. MOREIRA NETO, D. F. . Organizações Sociais de Colaboração. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 210, p. 183, 1997.
29. MOREIRA NETO, D. F. . Privatização e o Capitalismo Popular. Boletim do Iob, Rio de Janeiro, v. 10, p. 35, 1997.
30. MOREIRA NETO, D. F. . Reinstitucionalização da Ordem Econômica no Processo de Globalização. Revista dos Tribunais (São Paulo), v. 18, p. 87, 1997.
31. MOREIRA NETO, D. F. . O Sistema de Parceria entre os Setores Público e Privado. Boletim de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 2, p. 75, 1997.
32. MOREIRA NETO, D. F. . Autofinanciamento de Obras Públicas. Boletim Legislativo Adcoas, Rio de Janeiro, v. 11, p. 333-334, 1997.
33. MOREIRA NETO, D. F. . Cidadania e Advocacia no estado Democrático de Direito. Revista da Procuradoria Geral do Estado, Rio de Janeiro, v. 50, 1997.
34. MOREIRA NETO, D. F. . Princípios e Prudência. Boletim Legislativo Adcoas, Rio de Janeiro, v. 24, p. 798-799, 1997.
35. MOREIRA NETO, D. F. . Financiamento de Obras Públicas. Boletim de Direito Administrativo, v. 9, p. 625, 1997.
36. MOREIRA NETO, D. F. . Arbitragem nos Contratos Administrativos . Boletim Iob, Rio de Janeiro, v. 9, p. 23, 1997.
37. MOREIRA NETO, D. F. . Organizações Sociais de Colaboração Administrativa. Revista de Direito da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997.
38. MOREIRA NETO, D. F. . Revisão Constitucional Subsídios para o processo de transformação do Estado Brasileiro. Revista de Informação Legislativa do Senado Federal, Brasília, v. 136, 1997.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   MOREIRA NETO, D. F. . Considerações sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2001.
2.   MOREIRA NETO, D. F. . Reforma Administrativa. Notas sobre a Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. Rio de Janeroi: Editora Renovar, 1999.
3. MOREIRA NETO, D. F. . O Sistema Judiciário Brasiliero e a Reforma do Estado. São Paulo: Editora Celso Bastos, 1999.
4. MOREIRA NETO, D. F. . Mutações do Direito Administrativor. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1999.
5. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . Ética no Direito e na Economia. São Paulo: Editora Pioneira, 1999.
6. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . Teto Remuneratório do Servidor Público. Emenda Constitucional nº 19. Porto Aelgre: ASAERS, 1999.
7. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . 10 Anos de Constituição. Uma Análise. São Paulo: Editor Celso Bastos, 1998.
8. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . Direito Administrativo na Década de 90, Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor osé Cretella Júnior. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1997.
9. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . Estudos em Homenagem ao Professor Caio Tácito. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 1997.
10. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . Desafios do Século XXI. São Paulo: Editora Pioneira, 1997.
11.   MOREIRA NETO, D. F. . Sociedade, Estado e Administração Pública. Prospectivas Visando ao Realinhamento Constitucional Brasileiro. Rio de Janeiro: Editora Topbooks, 1995.
12. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . A Reengenharia do Estado Brasileiro. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
13. MOREIRA NETO, D. F. . Teoria do Poder. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1993.
14. MOREIRA NETO, D. F. . Direito da Participação Política. Rio de Janeiro: Ediora Renovar, 1992.
15. MOREIRA NETO, D. F. . Constituição e Revisão - Temas de Direito Político e Constitucional. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1991.
16. MOREIRA NETO, D. F. . O Regime Jurídico Único dos Servidores Civis. Editora Lumen Juris, 1990.
17. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . Constituição de 1988 - O Avanço do Retrocesso. Rio de Janeiro: Editora Rio Fundo, 1990.
18. MOREIRA NETO, D. F. . Ordem Econômica e Desenvolvimento na Constituição de 1988. Editora APEC: , 1989.
19.   MOREIRA NETO, D. F. . Legitimidade e Discricionariedade. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora OAB, 1989.
20. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . Constituição de 1988 (interpretações). Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 1988.
21. MOREIRA NETO, D. F. . O Homem e a Política - Atitudes do ponto de vista do poder. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987.
22. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . Direito Administrativo da Ordem Pública. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1987.
23. MOREIRA NETO, D. F. . Contencioso Administrativo. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1977.
24. MOREIRA NETO, D. F. . Introdução ao Direito Ecológico e ao Direito Urbanístico. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1975.
25. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . O Município e o Direito Urbano. Rio de Janeiro: Editora IBAM, 1974.
26.   MOREIRA NETO, D. F. . Curso de Direito Administrativo. 12. ed. Editora Borsoi e Editora Forense, 1972. v. 2.
27. MOREIRA NETO, D. F. . Tribunais Administrativos para o controle do Poder Público na República Federativa do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Borsoi, 1971.
Capítulos de livros publicados
1. MOREIRA NETO, D. F. ; OUTROS, E. . Reforma Trabalhista. In: Ney Prado. (Org.). Reforma Trabalhista. : , 2001, v. , p. -.
2. OUTROS, E. ; MOREIRA NETO, D. F. . Curso de Direito do Trabalho - Parte V . In: Gustavo Adolpho Vogel Neto. (Org.). Vurso de Direito do Trabalho. : , 2000, v. , p. 623-.
3. MOREIRA NETO, D. F. ; OUTROS, E. . Miguel Reale Júnior me Homenagem a seus 90 Anos - Coordenador por Urbano Zilles. In: Urbano Zilles. (Org.). Miguel Reale. Estudos em Homenagem aos seus 90 Anos. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000, v. , p. 583-.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. MOREIRA NETO, D. F. . Direito à Iniciativa e à Inovação. Folha de São Paulo, São Paulo, 02 jul. 1998.
Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1. MOREIRA NETO, D. F. . A lei da responsabilidade fiscal e os princípios de Direito Público. In: I Encontro de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2001, Angra dos Reis. Anais do I Encontro de Desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2000.
2. MOREIRA NETO, D. F. . Direito dos Contribuintes. In: Congresso de Defesa do Contribuinte, 2000, São Paulo. Anais doCongresso de Defesa do Contribuinte.
3. MOREIRA NETO, D. F. . Desafios do Direito Público para o Século XXI. In: XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 2000. Anais do XXI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 2000.
4. MOREIRA NETO, D. F. . Mito e realidade dos serviços públicos. In: Congresso Internacional de Direito Administrativo, 2000. Revista de Administración Pública, 2000.
5. MOREIRA NETO, D. F. . A situação jurídica dos contratos firmados pelas empresas spb a égide da Lei nº 8.666/93. In: Simpósio de Direito Empresarial, 1999, Rio de Janeiro, 1999.
6. MOREIRA NETO, D. F. . Avanços do Direito Administrativo. In: Simpósio de Direito Administrativo Contemporâneo da Escola Superior de Advocacia da OAB-RS, 1999, Porto Alegre. Anais do Simpósio de Direito Administrativo Contemporâneo da Escola Superior de Advocacia da OAB-RS, 1999.
7. MOREIRA NETO, D. F. . O Ministéro Público como Função Essencial à Justiça. A Função de Controle. A Represetação da Sociedade. In: XX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 1999, São Paulo, 1999.
8. MOREIRA NETO, D. F. . Aspectos Jurídicos da Reforma Fiscal e da Reforma Tributária. In: Seminário sobre Reforma Fiscal Tributária, 1998, Angra dos Reis. Anais do Seminário sobre Reforma Fiscal Tributária, 1998.
9. MOREIRA NETO, D. F. . Funções Essencias à Justiça. In: Seminário de Direito Constitucional Dez Anos de Constituição, 1998, Rio de Janeiro, 1998.
10. MOREIRA NETO, D. F. . Administração Pública Gerencial. In: II Congresso Interamericano de Direito Administrativo, 1998, Foz do Iguaçu. Anais do II Congresso Interamericano de Direito Administrativo, 1998.
11. MOREIRA NETO, D. F. . O Poder Judiciário e seu papel na reforma do Estado. In: XIX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional, 1998, São Paulo, 1998.
Resumos publicados em anais de congressos(artigos)
1. MOREIRA NETO, D. F. . Consideraciones sobre la Participación en el Derecho Comparado Brasil-España. Revista de Admnistración Pública, Madri, v. 152, 2000.
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