Maria Aparecida Cardoso da Silveira

Profissional da área jurídica, com graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1998) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2003). Atualmente é prestadora de serviços como professora colaboradora da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Assessora Jurídica da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul - FAMURS e professora da Universidade Luterana do Brasil - ULBRA e das Faculdades Riograndenses-FARGS. Experiência de atuação na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, servidor público, consórcios municipais, tributos, serviços públicos, improbidade administrativa, responsabilidade civil do Estado e princípios.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 19/06/2009
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/2588656043525870
Dados pessoais
NomeMaria Aparecida Cardoso da Silveira
Nome em citações bibliográficasSILVEIRA, M. A. C.
SexoFeminino
Endereço profissionalFederação das Associações de Município do Rio Grande do Sul - FAMURS.
Rua Marcílio Dias, 574, 3º andar
Praia de Belas
90130-000 - Porto Alegre, RS - Brasil
Telefone: (051) 32313833
URL da Homepage: http://

Formação acadêmica/Titulação
2000 - 2003Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Título: Responsabilidade Fiscal: transparência, controle e fiscalização, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Prof. Dr. Juarez Freitas.
Palavras-chave: Direito Administrativo - Brasil; Responsabilidade Fiscal; Lei de Responsabilidade Fiscal; Controle Social; Administração Pública - Brasil; Moralidade.
1991 - 1998Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais .
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Título: A moralidade administrativa nas licitações públicas.
Orientador: Everton Luis Mendes de Jesus.

Formação complementar
2008 - 2008Contratação de Serviços Terceirizados na Adm. Pub.. (Carga horária: 24h).
BAC Pesquisa, Treinamentos e Eventos Ltda.
2008 - 2008Legislação Aplicada ao Portal dos Convênios. (Carga horária: 16h).
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
2006 - 2006Didática para facilitadores de aprendizagem. (Carga horária: 40h).
Escola Nacional de Administração Pública.
2004 - 2004Programa de capacitação docente. (Carga horária: 4h).
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
2003 - 2003O Novo Código Civil Brasileiro. (Carga horária: 13h).
Instituto de Estudos Municipais Ltda.
2002 - 2002Órgão Executivo Municipal de Trânsito. (Carga horária: 16h).
Delegações de Prefeituras Municipais.
2002 - 2002A Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2003. (Carga horária: 2h).
IGAM/Cebrap.
2001 - 2001Curso para Procuradores Municipais. (Carga horária: 16h).
Delegações de Prefeituras Municipais.
2000 - 2000Responsabilidade Fiscal. Reflexos para a U, E, e M. (Carga horária: 14h).
BIDDING Consultoria e Treinamentos Ltda..
1999 - 1999Limitações ao poder de Tributar - Tributos Munic.. (Carga horária: 2h).
Escola Superior de Direito Municipal.
1999 - 1999Curso de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 16h).
Delegações de Prefeituras Municipais.
1999 - 1999Curso de Preparação à Magistratura. (Carga horária: 947h).
Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

Atuação profissional
Faculdades Rio-Grandenses, FARGS, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
Outras informações Professor Titular da Disciplina "Legislação Turística e Hoteleira"
Atividades
07/2007 - AtualEnsino, Turismo e Hotelaria, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Legislação Turística e Hoteleira
Federação das Associações de Município do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Funcional
Outras informações * Assessoria e Consultoria Jurídica aos Municípios * Ministrar cursos na área de Direito Administrativo - Licitações, pessoal
Atividades
04/2006 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, FAMURS, .
Cargo ou função
Assessoria e Consultoria Juridica aos Municípios, bem como representação institucional junto a Conselhos e órgãos, bem como ministrante de treinamentos objetivando a capacitação de servidores municipais..
2006 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, FAMURS, .
Cargo ou função
Membro do Comitê da Pirataria - TCE/RS.
Instituto de Gerência de Cidades S/S Ltda., IGECI, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia
Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
08/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário Avançado
Direito Tributário
Direito Constitucional
Direito Processual do Trabalho
Ética Jurídica
Introdução ao Estado do Direito II
Prática do Trabalho III
Propedêuticas Profissionais
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, FDRH, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - Atual Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor - Prestador de Serviços, Carga horária: 20
Atividades
11/2003 - AtualTreinamentos ministrados , DDI, .
Treinamentos ministrados
Lei de Responsabilidade Fiscal
Terceirização de Serviços e Gerenciamento de Contratos
Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Taquara, FACCAT, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
08/2004 - 12/2005Ensino, Comércio Exterior, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Comercial Internacional
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Associação dos Municípios do Litoral N, CIS - AMLINORTE, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2005 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 10
Atividades
10/2004 - 12/2005Conselhos, Comissões e Consultoria, CIS - AMLINORTE, .
Cargo ou função
Consultora Jurídica.
Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.
Vínculo institucional
2003 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Jurídica, Carga horária: 40
Atividades
11/2003 - 12/2005Conselhos, Comissões e Consultoria, Assessoria Jurídica - Área de Pessoal, .
Cargo ou função
Assessoria Jurídica - Área de Pessoal.
Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Patrulha, PMSAP, Brasil.
Vínculo institucional
1995 - 2003 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Geral do Município, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações * Coordenação da equipe da Procuradoria Geral do Município, composta de oito colaboradores. * Realização de pesquisas para fins de estudos e consultorias referentes a assuntos administrativos, cíveis, trabalhistas e tributários. * Supervisão do trabalho realizado pela equipe jurídica, que compreende: - Consultoria à Comissão Permanente de Licitações e análise e fiscalização dos procedimentos licitatórios. - Elaboração de Contratos e Convênios Administrativos. - Realização de pesquisas para fins de estudos e consultorias referentes a assuntos administrativos, cíveis, trabalhistas e tributários. - Acompanhamento de processos judiciais em 1ª e 2ª instâncias. - Acompanhamento de Processos Administrativos em geral e na cobrança da Dívida Ativa. - Elaboração de Projetos de Leis do executivo municipal.
Atividades
01/1995 - 11/2003Direção e administração, .
Cargo ou função
Procuradora Geral do Município.
Prefeitura Municipal de Gravataí / RS, PMG, Brasil.
Vínculo institucional
1990 - 1994 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de Ensino Fundamental, Carga horária: 20
Atividades
03/1990 - 12/1994Ensino, Nível: Ensino Fundamental.
Disciplinas ministradas
Professora de Ensino Fundamental

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Idiomas
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   SILVEIRA, M. A. C. . O Ato Administrativo e os Limites Materiais de sua Anulação e Revogação, no Contexto de uma Visão Sistemática das Relações Juspublicistas. Interesse Público, Porto Alegre, v. 25, p. 223-241, 2004.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   SILVEIRA, M. A. C. ; Anderson Vichinkeski Teixeira . A Responsabilidade Fiscal do Administrador Público: Transparência, Controle e Fiscalização. 1ª. ed. São José-SC: Conceito Editorial, 2009. v. I. 182 p.
2.   SILVEIRA, M. A. C. (Org.) ; OLIVEIRA, M. R. (Org.) . Coletânea de Normas Federais sobre Licitações. 1ª. ed. São José -SC: Conceito Editorial, 2009. v. 1. 985 p.
3.   SILVEIRA, M. A. C. (Org.) ; OLIVEIRA, M. R. (Org.) ; FRANÇA, A.P. (Alexandre Porto França) (Org.) ; Eduardo de Lima Veiga (Org.) . Coletânea de Legislação Relativa à Responsabilidade dos Agentes Públicos Municipais. 1. ed. São José - SC: Conceito Editorial, 2009. v. 1. 344 p.
4. SILVEIRA, M. A. C. (Org.) ; OLIVEIRA, M. R. (Org.) . Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. 1. ed. São José-SC: Conceito Editorial, 2009. v. 1. 128 p.
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1.
SILVEIRA, M. A. C. . Servidor Municipal: Direitos e Deveres e a Gestão de Pessoal em Ano Eleitoral.. 2008. .
2.
SILVEIRA, M. A. C. . Elaboração de Edital de Licitação na Modalidade de Pregão. 2008. .
3.
SILVEIRA, M. A. C. . Curso de Estágio Probatório. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
4.
SILVEIRA, M. A. C. . Curso de Elaboração de Editais de Pregão Presencial e Eletrônico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
5.
SILVEIRA, M. A. C. . Curso de Eleições 2008 e as precauções dos agentes políticos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
6.
SILVEIRA, M. A. C. . Licitações. 2008. .
7.
SILVEIRA, M. A. C. . Técnicas de Elaboração de Editais de Licitações. 2007. .
8.
SILVEIRA, M. A. C. . Curso de Gestão de Pessoas. 2007. .
9.
SILVEIRA, M. A. C. . Gestão de Pessoal na Educação - ensino fundamental e educação infantil.. 2007. .
10.
SILVEIRA, M. A. C. . Processos Administrativos e Sindicância. 2007. .
11.
SILVEIRA, M. A. C. . Contratação de Profissionais para o SUASA. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
12.
SILVEIRA, M. A. C. . Curso de Sindicância e Processos Administrativos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
13.
SILVEIRA, M. A. C. . Gestão de Contratos. 2007. .
14.
SILVEIRA, M. A. C. . Curso de Servidor Municipal: direitos e deveres. 2007. .
15.
SILVEIRA, M. A. C. . Oficina PACS, PSF. 2007. .
16.
SILVEIRA, M. A. C. . Curso de Plano de Carreira do Magistério e Regime Jurídico. 2007. .
17.
SILVEIRA, M. A. C. . Capacitação dos Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Rural: palestra sobre a. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
18.
SILVEIRA, M. A. C. . Servidor Municipal: Direitos e Deveres - Módulo I. 2006. .
19.
SILVEIRA, M. A. C. . Servidor Municipal: Direitos e Deveres - Módulo II. 2006. .
20.
SILVEIRA, M. A. C. . Estágio Probatório. 2006. .
21.
SILVEIRA, M. A. C. . Contratos Administrativos. 2006. .
22.
SILVEIRA, M. A. C. . Contratos Administrativos. 2006. .
23.
    
SILVEIRA, M. A. C. ; dentre outros . Gerente de Cidades: Licitações e Contratos na Administração Pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1. LUCCA, M. F.; ROSA, S. M.; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Denize Célia Sander. A validação da avaliação funcional do estágio probatório dos servidores da Prefeitura Municipal de Canela. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão Estratégica de Recursos Humanos) - Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Taquara.
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. REUTER, Luciano; ABREU, Sérgio Roberto; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Daiana Soraia da Silva. Meios Administrativos de proteção ao meio ambiente e aplicação das sanções administrativa aos infratores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
2. REUTER, Luciano; ABREU, Sérgio Roberto; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Márcio de Oliveira Casagrande. Licitação Pública e sua mais recente modalidade-pregão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
3. ABREU, Sérgio Roberto; THOMAs, Débora Borges; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Sérgio Luis Macedo Silva. Aspectos delineadores da prestação dos serviços públicos através das parcerias público privadas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
4. ABREU, Sérgio Roberto; SERPA, José Hermílio Ribeiro; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de João Carlos da Silva. O Princípio Constitucional da Ampla Defesa e do Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar Militar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
5. REUTER, Luciano; TRAJANO, Giovani Pacheco; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Eerson Sturmer. A Função Social da Propriedade Rural. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
6. ABREU, Sérgio Roberto; TRAJANO, Giovani Pacheco; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Jaime Mattos Bernsts. Aplicabilidade da Lei Complementar nº 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) no último ano de mandato do chefe de Poder Executivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
7. ABREU, Sérgio Roberto; REUTER, Luciano; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Cristiane Lesiê Reck. Atos de Improbridade Administrativa que importam em enriquecimento Ilícito na Lei nº 8 429/92. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
8. ABREU, Sérgio Roberto; SANTOS, Rodrigo Gonçalves; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Cazuza Silvino Lothammer. As alterações unilaterais nos Contratos Adminstrativos que acarretam mudanças no equilíbrio econômico-financeiro da proposta. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
9. REUTER, Luciano; ABREU, Sérgio Roberto; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Jéferson Lincol LemosPadilha. A Habilitação Técnica no Processo Licitatório: uma análise cr´tica da lei nº 8 666/93. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
10. ABREU, Sérgio Roberto; BITENCOURT, Felipe Rodrigues; SILVEIRA, M. A. C.. Participação em banca de Ramone Perraro Vieira. Aspectos delimitadores da Responsabilidade Político - administrativa dos Prefeitos sobre atos Ilícitos praticados por agente Público Municipal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Avaliação de cursos
1. SILVEIRA, M. A. C.. Banca Examinadora de Direito Administrativo do Exame da Ordem. 2007. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RS.
2. SILVEIRA, M. A. C.. Banca Examinadora de Direio Administrativo do Exame da Ordem. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.
Outras participações
1. dentre outros; SILVEIRA, M. A. C.. Conselho Superior Universitário da UERGS - CONSUN. 2008.
2. dentre outros; SILVEIRA, M. A. C.. Comitê Institucional de Combate à Pirataria. 2006. Conselho Institucional de Combate à Pirataria.
3. dentre outros; SILVEIRA, M. A. C.. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS. 2006. Ordem dos Advogados do Brasil.
4. dentre outros; SILVEIRA, M. A. C.. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS. 2005. Ordem dos Advogados do Brasil.
5. dentre outros; SILVEIRA, M. A. C.. Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil.

Eventos
Participação em eventos
1. VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário em Questão.VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário em Questão. 2008. (Congresso).
2. II Congresso Internacional de Direito de Torres.Novas Visões do Estado de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).
3. Pirataria: Crime Organizado Internacional e Lavagem de Dinheiro. 2008. (Seminário).
4. Contratação de Serviços Terceirizados na Administração Pública. 2008. (Seminário).
5. Seminário - Medicamentos: Políticas Públicas e Judicialização. 2007. (Seminário).
6. Seminário de Combate à Pirataria. 2007. (Seminário).
7. I Encontro Nacional de Consórcios Públicos.Gestão Associada dos Serviços Públicos. 2007. (Encontro).
8. Seminário de Terceirização e Administração Municipal. 2006. (Seminário).
9. Seminário "O Plano Diretor como Instrumento de Política Urbana". 2006. (Seminário).
10. Seminário Regional de Educação.As dúvidas que incomodam na Educação. 2006. (Seminário).
11. I Simpósio Brasileiro de Direito Ambiental. 2006. (Simpósio).
12. Seminário "A nova Resolução CONAMA 369/2006 - Conceitos, aplicação e interpretação". 2006. (Oficina).
13. Encontros Regionais: questões relevantes na elaboração do Plano Diretor.Elaboração do projeto de lei do Plano Diretor: técnica de montagem da legislação. 2006. (Encontro).
14. Capacitação para Conselheiros dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural dos Municípios do Litoral.Importância de instrumentos como: Plano Plurianual, Lei Orgânica, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Lei de Responsabilidade Fiscal. 2006. (Outra).
15. II Congresso de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual.II Congresso de Recursos Humanos da Administração Pública Estadual. 2004. (Congresso).
16. II Seminário Sul Brasileiro de Previdência Pública.II Seminário Sul Brasileiro de Previdência Pública. 2004. (Seminário).
17. Programa de Capacitação Docente: A pedagogia da autoridade a serviço da liberdade. 2004. (Outra).
18. Seminário sobre Meio Ambiente. 2003. (Seminário).
19. XXIX Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2003. (Encontro).
20. IV Conferência Municipal de Saúde. 2003. (Outra).
21. Encontro de Procuradores Municipais. 2002. (Encontro).
22. XXVIII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2002. (Encontro).
23. II Congresso Estadual de Procuradores Municipais. 2001. (Congresso).
24. Seminário de Administração Municipal. 2001. (Seminário).
25. XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais.XXVII Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 2001. (Encontro).
26. Curso para Procuradores Municipais. 2001. (Outra).
27. "Fórum Regional de Turismo" do Litoral Norte - Caminho das Águas. 2001. (Outra).
28. Encontro de Prefeitos e II Encontro de Secretários Municipais de Administração e de Governo. 2000. (Encontro).
29. Encontro sobre a Previdência Social dos Servidores Municipais. 1998. (Encontro).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. ALESSANDRO COLOMBO PIRES. O desvio de função no serviço público e suas conseqüências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
2. CARLA JACIANE CORDEIRO SALORT. O fracionamento de despesas nas licitações públicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
3. DELEON HAHN SILVEIRA. Aspectos previdenciários do acidente de trabalho no RGPS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
4. Lizandra Alves Anchinoni. Penhora on-line na justiça do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
5. Eliane Rita Barbosa Santos. Turismo e Direito: Levantamento documental da legislação relacionada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Turismo) - Universidade Luterana do Brasil. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
6. Tânia Maria Ramos. Prova no Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
7. Eliseu da Silva Veira. O assédio moral no ambiente do trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
8. Ricardo Behenck Pereira. Responsabilidade civil do Estado em decorrência de atos ilícitos: como aplicar frente ao princípio de isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
9. Roni Zanoni Machado. A lei de improbidade administrativa e os atos do gestor inábil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais) - UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
10. Henrique dos Reis Medeiros. Princípios Constitucionais Processuais aplicáveis no Processo Disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
11. Camila Feijó Borba. O julgamento das contas anuais dos prefeitos: procedimentos e consequências. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.
12. Jocemar Orestes Covolo. A Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Administartivo Disciplinar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil - Torres. Orientador: Maria Aparecida Cardoso da Silveira.

Outras informações relevantes 
Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS no triênio 2004/2006.

Voto de louvor pelo desempenho dos encargos que lhe foram confiados, como revisor bibliográfico da Prova Prático profissional do Exame de Ordem 01/2004.

Suplemente na Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos do CONSEMA, indicada pela FAMURS em 29.04.2008..
Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/03/2010 às 17:33:04