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Benevenuto Silva dos Santos
possui
graduação
em Direito
pelo
Centro Universitário de Barra Mansa
(1998)
,
especialização
em Direitos Fundamentais
pelo
Centro Universitário de Barra Mansa
(2002)
e mestrado
em Direito
pela
Universidade Gama Filho
(2005)
. Atualmente é Professor responsável
do
Centro Universitário de Volta Redonda, Membro de corpo editorial
da
Revista de Direito do UniFOA e Assistente Técnico (Jurídico) II
da
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Tem experiência
na área de
Direito
, com ênfase em Direito Público.
Atuando principalmente nos seguintes temas:
federalismo, saneamento, metropolitana.
Última
atualização do currículo em 28/02/2010
Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/5640091316239960 |
| Nome | Benevenuto Silva dos Santos |
| Nome em citações bibliográficas | SANTOS, Benevenuto Silva dos |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Centro Universitário de Volta Redonda, Curso de Direito. Av. Paulo Erlei Três Poços 27180-000 - Volta Redonda, RJ - Brasil Telefone: (24) 33408400 URL da Homepage: http:// |
| 2003 - 2005 | Mestrado em Direito
.
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. Título: Gestão metropolitana de águas e esgotos, Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Marcos Juruena Villela Souto.
Palavras-chave: federalismo; saneamento; metropolitana. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Limpeza Urbana, Esgoto e Atividades Conexas; Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional. |
| 2001 - 2002 | Especialização em Direitos Fundamentais
.
Centro Universitário de Barra Mansa, SOBEU, Brasil. Título: Direitos Fundamentais. |
| 1994 - 1998 | Graduação em Direito
.
Centro Universitário de Barra Mansa, SOBEU, Brasil. |
| Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCE/SP, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico (Jurídico) II, Carga horária: 40 |
| Centro Universitário de Volta Redonda, UNIFOA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor responsável, Carga horária: 22 |
| Outras informações | Professor das cadeiras: Direito Constitucional Direito Administrativo Governo e Administração Pública |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro de CPA/Subcomissão medicina, Carga horária: 4 |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2008 | Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Recredenciamento, Carga horária: 8 |
| Atividades |
| 03/2008 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, Núcleo de Pesquisa, . |
|
Projetos de pesquisa Consórcio público para tratamento de resíduos sólidos e gestão ambiental no sul-fluminense. |
| 2/2008 - Atual | Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Instituições de direito público e privado |
| 11/2007 - Atual | Serviços técnicos especializados , Reitoria, . |
|
Serviço realizado Grupo de Trabalho de Recredenciamento. |
| 2/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Financeiro |
| 2/2004 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Administrativo |
| 08/2007 - 02/2008 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Tributário |
| 08/2006 - 02/2008 | Ensino, Administração, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Administrativo |
| 08/2006 - 02/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Ambiental |
| 02/2006 - 02/2007 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Processual Constitucional Direito Financeiro |
| Universidade Gama Filho, UGF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0 |
| Outras informações | Professor de Direito das Águas |
| Atividades |
| 1/2005 - Atual | Ensino, Direito ambiental, Nível: Especialização. |
| Disciplinas ministradas Direito das águas |
| Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2004 - 2006 | Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 12 |
| Outras informações | Lecionou no ano de 2003, na qualidade de voluntário, até convocação pelo Departamento Professor das Cadeiras: Instituições de Direito (Faculdade de Administração) Instituições de Direito (Faculdade de Engenharia) Tópicos de Direito Constitucional (Faculdade de Direito) Tópicos de Direito Financeiro (Faculdade de Direito) Ética (Faculdade de Direito) Direito Tributário (Faculdade de Direito/ Unidade Macaé) |
| Atividades |
| 9/2003 - 9/2005 | Ensino, Administraçao e Ciencias Contabeis, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Constitucional Direito Financeiro Etica Instituições de Direito |
| 9/2003 - 9/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito do Trabalho - Tópicos Especiais Direito Constitucional - Tópicos Especiais Direito Financeiro - Tópicos Especiais |
| Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2000 - 2005 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16 |
| Outras informações | Professor das Cadeiras: Introdução ao Direito Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Financeiro Direito Civil Lecionou na Unidade Nova Friburgo, na cadeira Lógica e Argumentação, 02/2001 a 01/2002 |
| Atividades |
| 08/2000 - 07/2005 | Ensino, Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas Direito Financeiro Direito Administrativo Direito Constitucional Introdução ao Estudo do Direito |
| Fundação de Apoio ao Cefet, FUNCEFET/RJ, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2002 - 2002 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4 |
| 2008 - Atual | Periódico: Revista de Direito do UniFOA |
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Tributário. |
| 4. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria do Estado. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| 2006 | Outorga acadêmica, Universidade Gama Filho. |
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | SANTOS, Benevenuto Silva dos ; HEGENBERG, Flávio . Regulação da Atividade Petrolífera ou Criação de Nova Estatal do Pré-Sal?. Brasil Mineral (São Paulo) , v. 286, p. 28-35, 2009. |
| 2. | SANTOS, Benevenuto Silva dos . Introdução ao Federalismo das Águas: interfaces entre gestão de bacias hidrográficas e saneamento básico. Cadernos UniFOA (Impresso) , v. 4, p. 41-56, 2007. |
| 3. | SANTOS, Benevenuto Silva dos . Integração Territorial Regional e Águas Urbanas. Revista de Direito do UniFOA , v. 2, p. 93-104, 2007. |
| 4. | SANTOS, Benevenuto Silva dos . Princípio Constitucional do Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Revista de Direito do UniFOA , v. 1, p. 09-25, 2006. |
| 5. | SANTOS, Benevenuto Silva dos . Federalismo e Desenvolvimento Urbano. Cadernos UniFOA (Impresso) , v. 1, p. 55-70, 2006. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | SANTOS, Benevenuto Silva dos ; MAIA, Melina ; RODRIGUES, Sthefania ; SÉRVIO, Rafael . Consórcios públicos para tratamento de resíduos sólidos no Sul Fluminense e gestão ambiental. In: II Colóquio Técnico-científico do UniFOA, 2008, Volta Redonda. II Colóquio Técnico-científico do UniFOA. Volta Redonda : Cadernos UniFOA, 2008. p. 35-35. |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | BASTOS, Paulo G. P. ; SANTOS, Benevenuto Silva dos . Plano Diretor Sustentável do Entorno da Reserva Biológica do Tinguá. 2003. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | SANTOS, Benevenuto Silva dos . Curso de Capacitação de Vereadores. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| Participação em bancas examinadoras |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | GURGEL, Frederico G. J.; HADDAD, Marcelo S.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Paulo Sérgio de Assis. A responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 2. | HADDAD, Marcelo S.; AGUIAR, Renan; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Fernanda Muller de Almeida. As evoluções sociais de uma sociedade em constantes mutações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 3. | CHAVES, Cláudia; AGUIAR, Renan; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Camilla Medeiros Faria. A proteção aos animais à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 4. | NASCIMENTO, Jorge; SCANDIUZZI, Ariadne Y.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Renata Wutke Nogueira. A função do CADE no efetivo cumprimento do Direito no mercado econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 5. | BENÍCIO, Rodrigo; AGUIAR, Renan; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Gláucia Nicácio soares. As seguradoras de saúde e o Direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 6. | NASCIMENTO, Jorge; SCANDIUZZI, Ariadne Y.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Gisele Moura. O desenvolvimento sustentável e a tutela jurídica das águas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 7. | SILVA, P. B. da; FONSECA NETO, Ubirajara; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Luiz Otávio do Carmo Franco. A exceção de pré-executividade e sua subsistência no processo civil contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 8. | LUSTOZA, Taciana; HADDAD, Marcelo S.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Raphaella Aparecida de Carvalho. Assédio sexual no ambiente de trabalho e suas consequências no ãmbito da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 9. | AGUIAR, Renan; HADDAD, Marcelo S.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Érika dos Santos Nascimento. Violência doméstica e aplicação da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 10. | NASCIMENTO, Jorge; SCANDIUZZI, Ariadne Y.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Morgana Rodrigues Louzada. Tombamento histórico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 11. | TUBENCHLAK FILHO, Luíz; AGUIAR, Renan; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Vitor de Almeida Piedade de Oliveira. O Estado omisso e a sua responsabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 12. | FONSECA NETO, Ubirajara; SILVA, Paulo Bandeira; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Rômulo Oliveira Pinto. A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 13. | PEREIRA, Adilson; AGUIAR, Renan; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Andréia Schetino Bastos. A quarta via: união homossexual como união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 14. | CONSENTINO, Carlos; HADDAD, Marcelo S.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Sunamita de Oliveira Martins. A efetividade da aplicação da pena e sistema carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 15. | AGUIAR, Renan; PEREIRA, Adilson; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Ariana de Freitas Leocádio. Aborto de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 16. | CONSENTINO, Carlos; GURGEL, Frederico G. J.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Sandra Aparecida de Almeida. Questões controvertidas acerca da legalidade na investigação criminal exercida pelo MP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 17. | CONSENTINO, C. A. M.; SILVA, Edson T.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Deiveis Pereira da Silva. A prisão especial e sua possível inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 18. | FONSECA NETO, Ubirajara; ARAÚJO, Maria L. A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de José Queiroz da Rocha Neto. Ineficácia do princípio da celeridade nos juizados especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 19. | FONSECA NETO, Ubirajara; ARAUJO, M. L. A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Kelly Cristina Duarte Parente. As recentes alterações do CPC e a busca pela efetividade e celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 20. | GURGEL, Frederico G. J.; BENÍCIO, Rodrigo; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Maria Zenith de Andrade Brandão. Dano moral em razão do abandono afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 21. | AMARANTE, Maria L. S>; FONSECA NETO, Ubirajara; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Ricardo José Campos de Souza. União estável e contrato de namoro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. |
| 22. | BASTOS, Ana M. R.; ALVIM, Joaquim L. R.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Tatiana Lima Ferraço. Sucessão trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 23. | CARVALHO, Gilberto; CONSIDERA, Carlos A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Ana Carolina Viana Pinto Figueiredo. O tributo como instrumento de concretização do estado social de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 24. | CARVALHO, Gilberto; CONSIDERA, Carlos A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Lígia Maria Vasconcelos dos Santos. Contribuição de intervenção no domínio econômico no âmbito das contribuições especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 25. | CARVALHO, Gilberto; CONSIDERA, Carlos A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Milena Fagundes Baptista Ferreira. Incidência tributária sobre os softwares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 26. | CARVALHO, Gilberto; CONSIDERA, Carlos A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Roberta Carvalho Perlingeiro. Imunidade tributária do terceiro setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 27. | CONSIDERA, Carlos A.; SILVA, Vanir da Silveira; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Leonardo da Silva Teixeira. O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| 28. | SEIXAS FILHO, Aurélio; CONSIDERA, Carlos A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de André Alves de Mello. Reflexos sociais da progressividade do imposto de renda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. |
| Participação em eventos |
| 1. | II Congresso estadual de secretarias municipais de saúde do Estado do Rio de Janeiro. 2009. (Congresso). |
| 2. | Conferência Municipal de Segurança Pública.Segurança Pública e Ordem pública. 2009. (Congresso). |
| 3. | Gestão de recursos hídricos e seu enfoque jurídico.Dia Mundial da Água. 2009. (Encontro). |
| 4. | Ciclo de palestras e debates: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso). |
| 5. | III Semana Jurídica.As Agências Reguladoras no Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. (Seminário). |
| 6. | II Semana de Debates Científicos.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Seminário). |
| 7. | II Semana de Debates Científicos.Os 20 anos da Constituição de 88 e as novas perspectivas constitucionais. 2008. (Seminário). |
| 8. | XVI Encontro de Docentes. 2008. (Encontro). |
| 9. | Curso Preparatório para Exame de Ordem.Oficina de Pareceres. 2007. (Oficina). |
| 10. | XV Encontro de Docentes. 2007. (Encontro). |
| 11. | Ciclo de Palestras de Administração.Administração Pública e Meio Ambiente. 2007. (Outra). |
| 12. | Conferência Municipal de Saúde.Participação Social no SUS. 2007. (Outra). |
| 13. | XIV Encontro de Docentes. 2006. (Encontro). |
| 14. | Semana Acadêmica.Reconhecimento Histórico dos Direitos Sociais: A Constituição de 1988. 2006. (Outra). |
| Organização de eventos |
| 1. | SANTOS, Benevenuto Silva dos . II Semana de Debates Científicos. 2008. (Exposição). |
| Orientações em andamento |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Humberto Pollyceno. A desapropriação como instrumento de intervenção urbana e sócioeconômico. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. (Orientador). |
| 2. | Ana Paula de Barros. A colisão entre os princípios da presunção de inocência e da moralidade administrativa. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. (Orientador). |
| 3. | Gledson Araújo. A constitucionalidade da atuação do Exército na segurança pública. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. (Orientador). |
| 4. | Izabel Pereira de Oliveira. Os princípios administrativos aplicáveis às licitações. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Trabalho de conclusão de curso de graduação |
| 1. | Denny Lamour Maciel. Parcerias público privadas e as concessões rodoviárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 2. | David Moreira Sales. Contratação direta de serviços advocatícios pela Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 3. | Marco Antonio Costa França. O papel da Administração Pública na conservação de bens tombados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 4. | Tatiana Carreira Sampaio Ferreira. Incorporações de gratificações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 5. | Ednardo Barbosa do Oliveira. contratação temporária na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 6. | Isabella Macedo Torres. concessão e permissão de serviços públicos e a função das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 7. | Leonardo Pereira Marquiore. Rescisão unilateral do contrato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 8. | Maria Eduarda Souza Nóbrega. O caráter normativo das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 9. | Stephany Gambôa dos Santos Silva. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 10. | Cláudio Vitório Leal Dias. Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 11. | Natália Nardelli Emmerich. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 12. | Josieni de Almeida Lima. Tribunal de Contas: Atuação e Competência Administrativa Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 13. | Fernanda Pimentel. Responsabilidade Civil do Estado em Segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 14. | Tatiana Lima Ferraço. Sucessão Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
| 15. | Marco Almeida Madeira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos. |
Aprovação em concurso para analista processual (nível superior) do Ministério Público da União, 1999.
Aprovação em dois concursos públicos para professor substituto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
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