Benevenuto Silva dos Santos

possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Barra Mansa (1998) , especialização em Direitos Fundamentais pelo Centro Universitário de Barra Mansa (2002) e mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho (2005) . Atualmente é Professor responsável do Centro Universitário de Volta Redonda, Membro de corpo editorial da Revista de Direito do UniFOA e Assistente Técnico (Jurídico) II da Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito , com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas: federalismo, saneamento, metropolitana.
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Última atualização do currículo em 28/02/2010
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Dados pessoais
NomeBenevenuto Silva dos Santos
Nome em citações bibliográficasSANTOS, Benevenuto Silva dos
SexoMasculino
Endereço profissionalCentro Universitário de Volta Redonda, Curso de Direito.
Av. Paulo Erlei
Três Poços
27180-000 - Volta Redonda, RJ - Brasil
Telefone: (24) 33408400
URL da Homepage: http://

Formação acadêmica/Titulação
2003 - 2005Mestrado em Direito .
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: Gestão metropolitana de águas e esgotos, Ano de Obtenção: 2005.
Orientador: Marcos Juruena Villela Souto.
Palavras-chave: federalismo; saneamento; metropolitana.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Setores de atividade: Captação, Tratamento e Distribuição de Água, Limpeza Urbana, Esgoto e Atividades Conexas; Desenvolvimento Urbano; Planejamento e Gestão das Cidades, Inclusive Política e Planejamento Habitacional.
2001 - 2002Especialização em Direitos Fundamentais .
Centro Universitário de Barra Mansa, SOBEU, Brasil.
Título: Direitos Fundamentais.
1994 - 1998Graduação em Direito .
Centro Universitário de Barra Mansa, SOBEU, Brasil.

Atuação profissional
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, TCE/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Técnico (Jurídico) II, Carga horária: 40
Centro Universitário de Volta Redonda, UNIFOA, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor responsável, Carga horária: 22
Outras informações Professor das cadeiras: Direito Constitucional Direito Administrativo Governo e Administração Pública
Vínculo institucional
2008 - 2008 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro de CPA/Subcomissão medicina, Carga horária: 4
Vínculo institucional
2007 - 2008 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Grupo de Recredenciamento, Carga horária: 8
Atividades
03/2008 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Núcleo de Pesquisa, .
Projetos de pesquisa
Consórcio público para tratamento de resíduos sólidos e gestão ambiental no sul-fluminense.
2/2008 - AtualEnsino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Instituições de direito público e privado
11/2007 - AtualServiços técnicos especializados , Reitoria, .
Serviço realizado
Grupo de Trabalho de Recredenciamento.
2/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Financeiro
2/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Administrativo
08/2007 - 02/2008Ensino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Tributário
08/2006 - 02/2008Ensino, Administração, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Administrativo
08/2006 - 02/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Ambiental
02/2006 - 02/2007Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Constitucional
Direito Financeiro
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Vínculo institucional
2005 - 2006 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Outras informações Professor de Direito das Águas
Atividades
1/2005 - AtualEnsino, Direito ambiental, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Direito das águas
Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.
Vínculo institucional
2004 - 2006 Vínculo: temporário, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 12
Outras informações Lecionou no ano de 2003, na qualidade de voluntário, até convocação pelo Departamento Professor das Cadeiras: Instituições de Direito (Faculdade de Administração) Instituições de Direito (Faculdade de Engenharia) Tópicos de Direito Constitucional (Faculdade de Direito) Tópicos de Direito Financeiro (Faculdade de Direito) Ética (Faculdade de Direito) Direito Tributário (Faculdade de Direito/ Unidade Macaé)
Atividades
9/2003 - 9/2005Ensino, Administraçao e Ciencias Contabeis, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Constitucional
Direito Financeiro
Etica
Instituições de Direito
9/2003 - 9/2005Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Trabalho - Tópicos Especiais
Direito Constitucional - Tópicos Especiais
Direito Financeiro - Tópicos Especiais
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2005 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações Professor das Cadeiras: Introdução ao Direito Direito Constitucional Direito Administrativo Direito Financeiro Direito Civil Lecionou na Unidade Nova Friburgo, na cadeira Lógica e Argumentação, 02/2001 a 01/2002
Atividades
08/2000 - 07/2005Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Financeiro
Direito Administrativo
Direito Constitucional
Introdução ao Estudo do Direito
Fundação de Apoio ao Cefet, FUNCEFET/RJ, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Projetos de Pesquisa
2007 - 2008Consórcio público para tratamento de resíduos sólidos e gestão ambiental no sul-fluminense.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Integrantes: Benevenuto Silva dos Santos - Coordenador.
.

Membro de corpo editorial
2008 - Atual Periódico: Revista de Direito do UniFOA

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria do Estado.

Idiomas
Espanhol Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
2006Outorga acadêmica, Universidade Gama Filho.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. SANTOS, Benevenuto Silva dos ; HEGENBERG, Flávio . Regulação da Atividade Petrolífera ou Criação de Nova Estatal do Pré-Sal?. Brasil Mineral (São Paulo), v. 286, p. 28-35, 2009.
2. SANTOS, Benevenuto Silva dos . Introdução ao Federalismo das Águas: interfaces entre gestão de bacias hidrográficas e saneamento básico. Cadernos UniFOA (Impresso), v. 4, p. 41-56, 2007.
3.   SANTOS, Benevenuto Silva dos . Integração Territorial Regional e Águas Urbanas. Revista de Direito do UniFOA, v. 2, p. 93-104, 2007.
4.   SANTOS, Benevenuto Silva dos . Princípio Constitucional do Planejamento e Desenvolvimento Econômico. Revista de Direito do UniFOA, v. 1, p. 09-25, 2006.
5.   SANTOS, Benevenuto Silva dos . Federalismo e Desenvolvimento Urbano. Cadernos UniFOA (Impresso), v. 1, p. 55-70, 2006.
Resumos publicados em anais de congressos
1. SANTOS, Benevenuto Silva dos ; MAIA, Melina ; RODRIGUES, Sthefania ; SÉRVIO, Rafael . Consórcios públicos para tratamento de resíduos sólidos no Sul Fluminense e gestão ambiental. In: II Colóquio Técnico-científico do UniFOA, 2008, Volta Redonda. II Colóquio Técnico-científico do UniFOA. Volta Redonda : Cadernos UniFOA, 2008. p. 35-35.
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. BASTOS, Paulo G. P. ; SANTOS, Benevenuto Silva dos . Plano Diretor Sustentável do Entorno da Reserva Biológica do Tinguá. 2003.
Demais tipos de produção técnica
1.
SANTOS, Benevenuto Silva dos . Curso de Capacitação de Vereadores. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. GURGEL, Frederico G. J.; HADDAD, Marcelo S.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Paulo Sérgio de Assis. A responsabilidade da pessoa jurídica em crimes ambientais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
2. HADDAD, Marcelo S.; AGUIAR, Renan; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Fernanda Muller de Almeida. As evoluções sociais de uma sociedade em constantes mutações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
3. CHAVES, Cláudia; AGUIAR, Renan; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Camilla Medeiros Faria. A proteção aos animais à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
4. NASCIMENTO, Jorge; SCANDIUZZI, Ariadne Y.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Renata Wutke Nogueira. A função do CADE no efetivo cumprimento do Direito no mercado econômico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
5. BENÍCIO, Rodrigo; AGUIAR, Renan; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Gláucia Nicácio soares. As seguradoras de saúde e o Direito do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
6. NASCIMENTO, Jorge; SCANDIUZZI, Ariadne Y.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Gisele Moura. O desenvolvimento sustentável e a tutela jurídica das águas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
7. SILVA, P. B. da; FONSECA NETO, Ubirajara; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Luiz Otávio do Carmo Franco. A exceção de pré-executividade e sua subsistência no processo civil contemporâneo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
8. LUSTOZA, Taciana; HADDAD, Marcelo S.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Raphaella Aparecida de Carvalho. Assédio sexual no ambiente de trabalho e suas consequências no ãmbito da responsabilidade civil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
9. AGUIAR, Renan; HADDAD, Marcelo S.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Érika dos Santos Nascimento. Violência doméstica e aplicação da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
10. NASCIMENTO, Jorge; SCANDIUZZI, Ariadne Y.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Morgana Rodrigues Louzada. Tombamento histórico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
11. TUBENCHLAK FILHO, Luíz; AGUIAR, Renan; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Vitor de Almeida Piedade de Oliveira. O Estado omisso e a sua responsabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
12. FONSECA NETO, Ubirajara; SILVA, Paulo Bandeira; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Rômulo Oliveira Pinto. A inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos no processo brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
13. PEREIRA, Adilson; AGUIAR, Renan; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Andréia Schetino Bastos. A quarta via: união homossexual como união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
14. CONSENTINO, Carlos; HADDAD, Marcelo S.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Sunamita de Oliveira Martins. A efetividade da aplicação da pena e sistema carcerário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
15. AGUIAR, Renan; PEREIRA, Adilson; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Ariana de Freitas Leocádio. Aborto de feto anencéfalo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
16. CONSENTINO, Carlos; GURGEL, Frederico G. J.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Sandra Aparecida de Almeida. Questões controvertidas acerca da legalidade na investigação criminal exercida pelo MP. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
17. CONSENTINO, C. A. M.; SILVA, Edson T.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Deiveis Pereira da Silva. A prisão especial e sua possível inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
18. FONSECA NETO, Ubirajara; ARAÚJO, Maria L. A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de José Queiroz da Rocha Neto. Ineficácia do princípio da celeridade nos juizados especiais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
19. FONSECA NETO, Ubirajara; ARAUJO, M. L. A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Kelly Cristina Duarte Parente. As recentes alterações do CPC e a busca pela efetividade e celeridade processual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
20. GURGEL, Frederico G. J.; BENÍCIO, Rodrigo; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Maria Zenith de Andrade Brandão. Dano moral em razão do abandono afetivo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
21. AMARANTE, Maria L. S>; FONSECA NETO, Ubirajara; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Ricardo José Campos de Souza. União estável e contrato de namoro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda.
22. BASTOS, Ana M. R.; ALVIM, Joaquim L. R.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Tatiana Lima Ferraço. Sucessão trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
23. CARVALHO, Gilberto; CONSIDERA, Carlos A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Ana Carolina Viana Pinto Figueiredo. O tributo como instrumento de concretização do estado social de direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
24. CARVALHO, Gilberto; CONSIDERA, Carlos A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Lígia Maria Vasconcelos dos Santos. Contribuição de intervenção no domínio econômico no âmbito das contribuições especiais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
25. CARVALHO, Gilberto; CONSIDERA, Carlos A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Milena Fagundes Baptista Ferreira. Incidência tributária sobre os softwares. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
26. CARVALHO, Gilberto; CONSIDERA, Carlos A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Roberta Carvalho Perlingeiro. Imunidade tributária do terceiro setor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
27. CONSIDERA, Carlos A.; SILVA, Vanir da Silveira; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de Leonardo da Silva Teixeira. O controle judicial da discricionariedade administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.
28. SEIXAS FILHO, Aurélio; CONSIDERA, Carlos A.; SANTOS, Benevenuto Silva dos. Participação em banca de André Alves de Mello. Reflexos sociais da progressividade do imposto de renda. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense.

Eventos
Participação em eventos
1. II Congresso estadual de secretarias municipais de saúde do Estado do Rio de Janeiro. 2009. (Congresso).
2. Conferência Municipal de Segurança Pública.Segurança Pública e Ordem pública. 2009. (Congresso).
3. Gestão de recursos hídricos e seu enfoque jurídico.Dia Mundial da Água. 2009. (Encontro).
4. Ciclo de palestras e debates: 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Congresso).
5. III Semana Jurídica.As Agências Reguladoras no Sistema Jurídico Brasileiro. 2008. (Seminário).
6. II Semana de Debates Científicos.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Seminário).
7. II Semana de Debates Científicos.Os 20 anos da Constituição de 88 e as novas perspectivas constitucionais. 2008. (Seminário).
8. XVI Encontro de Docentes. 2008. (Encontro).
9. Curso Preparatório para Exame de Ordem.Oficina de Pareceres. 2007. (Oficina).
10. XV Encontro de Docentes. 2007. (Encontro).
11. Ciclo de Palestras de Administração.Administração Pública e Meio Ambiente. 2007. (Outra).
12. Conferência Municipal de Saúde.Participação Social no SUS. 2007. (Outra).
13. XIV Encontro de Docentes. 2006. (Encontro).
14. Semana Acadêmica.Reconhecimento Histórico dos Direitos Sociais: A Constituição de 1988. 2006. (Outra).
Organização de eventos
1.   SANTOS, Benevenuto Silva dos . II Semana de Debates Científicos. 2008. (Exposição).

Orientações
Orientações em andamento
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Humberto Pollyceno. A desapropriação como instrumento de intervenção urbana e sócioeconômico. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. (Orientador).
2. Ana Paula de Barros. A colisão entre os princípios da presunção de inocência e da moralidade administrativa. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. (Orientador).
3. Gledson Araújo. A constitucionalidade da atuação do Exército na segurança pública. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. (Orientador).
4. Izabel Pereira de Oliveira. Os princípios administrativos aplicáveis às licitações. Início: 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. (Orientador).
Supervisões e orientações concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Denny Lamour Maciel. Parcerias público privadas e as concessões rodoviárias. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
2. David Moreira Sales. Contratação direta de serviços advocatícios pela Administração Pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
3. Marco Antonio Costa França. O papel da Administração Pública na conservação de bens tombados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
4. Tatiana Carreira Sampaio Ferreira. Incorporações de gratificações. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
5. Ednardo Barbosa do Oliveira. contratação temporária na administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
6. Isabella Macedo Torres. concessão e permissão de serviços públicos e a função das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
7. Leonardo Pereira Marquiore. Rescisão unilateral do contrato administrativo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
8. Maria Eduarda Souza Nóbrega. O caráter normativo das agências reguladoras. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
9. Stephany Gambôa dos Santos Silva. Responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
10. Cláudio Vitório Leal Dias. Súmula Vinculante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
11. Natália Nardelli Emmerich. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
12. Josieni de Almeida Lima. Tribunal de Contas: Atuação e Competência Administrativa Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
13. Fernanda Pimentel. Responsabilidade Civil do Estado em Segurança Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Volta Redonda. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
14. Tatiana Lima Ferraço. Sucessão Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.
15. Marco Almeida Madeira. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2005. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade Federal Fluminense. Orientador: Benevenuto Silva dos Santos.

Outras informações relevantes
Aprovação em concurso para analista processual (nível superior) do Ministério Público da União, 1999.

Aprovação em dois concursos públicos para professor substituto na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
                                                                        
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