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Carlos Alberto Molinaro Graduado em Direito pela Faculdade de Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1974), Especialista em Direito Público e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005-2006), Doutor em Direito, summa cum laude, com acreditação de "Doctor Europeo"' (DERECHOS HUMANOS & DESARROLLO 2a. Edición) - Universidad Pablo de Olavide (2001-2005) revalidado em 2007 pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professor na Universidad Pablo de Olavide, Sevilha - ES. Professor na Graduação e Pós-Graduação , Mestrado e Doutorado, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Pesquisador do NEDEF-PUCRS. Tem experiência na área de Filosofia e Teoria Crítica do Direito, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Processual Constitucional. Linha de pesquisa: Deontologia e Direitos Fundamentais. Perímetros de intrusão entre o Direito Público e o Privado. Direito Ambiental. Princípios Constitucionais e Políticas Públicas. Teoria da Cultura e Direitos Humanos. Fundamentos dos Direitos Humanos e o "giro" Dentológico.
Última
atualização do currículo em 22/01/2010
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Dados pessoais
| Nome | Carlos Alberto Molinaro |
| Nome em citações bibliográficas | MOLINARO, Carlos Alberto |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2001 - 2004 | Doutorado em DERECHOS HUMANOS & DESARROLLO (2a. Edición)
.
Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha. com período co-tutela em Universidade de Coimbra(Orientador:Boaventura de Sousa Santos ). Título: Refutación a la escisión derecho-deber (por una deontologia radical de los derechos humanos), Ano de Obtenção: 2005. Orientador: Joaquín Herrera Flores. Palavras-chave: DEONTOLOGIA JURÍDICA; DIREITO-DEVER; TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS E DEVERES HUMANOS. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: TEORIA CRÍTICA DOS DIREITOS HUMANOS. |
| 2004 - 2005 | Especialização em Direito Público
.
(Carga Horária: 360h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil. Título: Mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso social. Orientador: Ingo Wolfgang Sarlet. |
| 1970 - 1974 | Graduação em Faculdade de Direito
.
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil. |
Formação complementar
| 1975 - 1975 | Extensão universitária em Temas Modernos de Direito Civil. (Carga
horária: 18h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1975 - 1975 | Extensão universitária em TEMAS MODERNOS DE DIREITO COMERCIAL. (Carga
horária: 18h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1975 - 1975 | CONFERÊNCIAS DO JURISTA MIGUEL REALE.
(Carga horária: 9h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil. |
| 1975 - 1975 | I SIMPÓSIO INTERDISCIPLINAR DE DIREITO.
(Carga horária: 40h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil. |
| 1973 - 1973 | CURSO DE ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL.
(Carga horária: 25h). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil. |
| 1971 - 1971 | BOLSA DE VALORES E MERCADO DE CAPITAIS.
(Carga horária: 15h). Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil. |
| 1970 - 1970 | DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO.
(Carga horária: 15h). INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO SUL. |
Atuação profissional
| Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUC RS, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40 |
| Outras informações | Vice-Diretor da Faculdade de Direito Professor na Graduação na disciplina DIREITO CONSTITUCIONAL I. Professor no Mestrado em Direito na disciplina: ESTADO SOCIOAMBIENTAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: GÊNESE, ESTRUTURA E PRINCÍPIOS E, DENTOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. Professor no Doutorado em Direito na disciplina: TEMAS AVANÇADOS EM ÉTICA E DIREITO. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado |
| Outras informações | Professor na Especialização em Direito Público: Fundamentos da Distinção entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Professor na Especialização em Direito Processual Civil: Ações Coletivas e Processo Ambiental. |
| Atividades |
| 03/2007 - Atual | Ensino, Faculdade de Direito, Nível: Graduação. |
| Disciplinas ministradas DIREITO CONSTITUCIONAL I |
| 03/2007 - Atual | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas DEONTOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS |
| 03/2005 - Atual | Pesquisa e desenvolvimento , NEDF - Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais, . |
|
Linhas de pesquisa ESTADO SOCIOAMBIENTAL DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS (DESC) |
| 03/2004 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, NEDF - Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais, . |
|
Projetos de pesquisa Direitos Humanos e Fundamentais e Estado Socioambiental e Democrático de Direito |
| 2000 - Atual | Atividades de Participação em Projeto, NEDF - Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direitos Fundamentais, . |
|
Projetos de pesquisa GEDF - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais |
| 06/2006 - 12/2006 | Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas HISTÓRIA E FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS |
| Universidad Pablo de Olavide, UPO, Espanha. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 8 |
| Vínculo institucional |
| 2005 - 2005 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Auxílio da coordenação do doutorado |
| Atividades |
| 10/2006 - Atual | Ensino, Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo, Nível: Pós-Graduação. |
| Disciplinas ministradas TEORIA CRÍTICA DO DIREITO |
Linhas de Pesquisa
| 1. | ESTADO SOCIOAMBIENTAL |
| Objetivos: O objetivo da linha é analisar, à luz da teoria constitucional dos direitos fundamentais, a caracterização do Estado de Direito Sócioambiental e dos seus princípios estruturantes, como, por exemplo, precaução, solidariedade, dignidade da vida e a garantia do mínimo existencial ecológico. A linha investiga também o reconhecimento do valor dignidade inerente às futuras gerações humanas e à vida de um modo geral, superando-se da concepção individualista-antropocêntrica da dignidade.. Palavras-chave: Ambiente; CONSTITUCIONAL; Direito Ambiental; DIREITOS FUNDAMENTAIS; Estado Ambiental; Proteção Ambiental. |
| 2. | DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS (DESC) |
| Objetivos: Analisar a fundamentação, conteúdo, eficácia e efetividade dos direitos fundamentais sociais no contexto do Estado Democrático de Direito, sem descurar de sua inserção na comunidade internacional (DESC).. Palavras-chave: CONSTITUCIONAL; TEORIA DA CONSTITUIÇÃO; DIREITOS SOCIAIS; DIREITOS FUNDAMENTAIS. |
Projetos de Pesquisa
| 2006 - Atual | Direitos Humanos e Fundamentais e Estado Socioambiental e Democrático de Direito |
| Descrição: Análise dos Direitos Humanos e Fundamentais na perspectiva de um Estado Socioambiental e Democrático de Direito. Estudo da proibição de retrogradação ambiental e mínimo existencial ecológico. Estudo dos princípios de Direito Ambiental, com foco na precaução e prevenção.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Especialização ( 2) / Mestrado acadêmico ( 1) . Integrantes: MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA - Integrante / Adellar Gallina - Integrante / Emerson Baldoto Emery - Integrante / Carlos Alberto Molinaro - Coordenador. Número de produções C, T & A: 2 / Número de orientações: 1. |
| 2000 - Atual | GEDF - Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Fundamentais |
| Descrição: LINHAS DE PESQUISA: A) DIREITOS FUNDAMENTAIS E NOVAS TECNOLOGIAS; B) DIREITOS E DEVERES SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS. Aberto à comunidade, o GEDF atua mediante reuniões semanais ( terças-feiras, às 12hs, na sala 1038, do Prédio 11, da PUCRS), envolvendo, principalmente, professores e alunos da Pós-Graduação e Graduação em Direito, mas com participação de convidados e interessados de outras IES e áreas de atuação. Dentre os projetos de pesquisa de maior destaque encontra-se o da área de direito ambiental vinculado ao Ministério da Justiça e ao Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sobre as resoluções do CONAMA e sua legalidade e constitucionalidade, já disponibilizado na página do Ministério da Justiça (SAL). Ademais, cumpre destacar dois projetos de pesquisa vinculados ao CNPq, enfocando, respectivamente as políticas de ações afirmativas (em fase de relatório)e os direitos e deveres socioambientais, recentemente aprovado. Já foram organizados seis seminários internacionais de direitos fundamentais, dois sobre segurança social, um sobre Estado socioambiental e um sobre ações afirmativas, com a participação de professores da Alemanha, África do Sul, Bélgica, Espanha, Portugal, EUA, dentre outros. Quanto à produção bibliográfica, a título exemplificativo, podemos citar as obras: A Eficácia dos Direitos Fundamentais e Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988, ambos de autoria de Ingo Wolfgang Sarlet; Direito Ambiental - Proibição de Retrocesso, autor: Prof. Carlos Alberto Molinaro; Direitos Fundandamentais e Biotecnologia,co-autor e organizador Ingo Sarlet; A Dignidade da Vida e os Direitos Fundamentais para Além dos Humanos,co-autores e organizadores Carlos Molinaro, Ingo Sarlet, Tiago Fensterseifer e Fernanda Medeiros; O Direito Fundamental à Identidade Genética na Constituição Brasileira, autor: Selma Petterle; O Direito Fundamental à Saúde, de Mariana F. Figueiredo, dentre outros.
. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Integrantes: Carlos Alberto Molinaro - Coordenador. . |
Membro de corpo editorial
| 2007 - Atual | Periódico: Revista Jurídica (Porto Alegre) |
| 2007 - Atual | Periódico: DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA - Revista do Programa de Pós-Graduação Mest |
| 2009 - Atual | Periódico: Jurisvox (Patos de Minas) |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Constitucional. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Ambiental. |
| 4. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética. |
| 5. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Administrativo. |
| 6. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público /
Especialidade: Direito Processual Civil. |
Idiomas
| Alemão | Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente. |
| Espanhol | Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Francês | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Inglês | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente. |
| Italiano | Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Latim | Compreende Bem Lê Bem. |
| Grego | Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente. |
Prêmios e títulos
| 2005 | DOCTOR EUROPEO, UNIVERSIDADE PABLO DE OLAVIDE - CES-COIMBRA - CETRI LOUVAIN. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Citações | ||||||||||
| ||||||||||
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. | MOLINARO, Carlos Alberto . A Jurisdição na proteção da saúde - Breves notas sobre a instrumentalidade processual. Revista da Ajuris , v. 115, p. 49-72, 2009. |
| 2. | MOLINARO, Carlos Alberto . Hans Kelsen - Brevíssimas reflexões a modo de resenha. Direitos fundamentais & justiça, v. 9, p. 192-201, 2009. |
| 3. | MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . A FUNDAMENTALIDADE DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO NO BRASIL. Revista Forense (Impresso), v. 403, p. 42-58, 2009. |
| 4. | MOLINARO, Carlos Alberto . Socioenvironmental State, Environmental information and the Digital Age: the human right to Internet access in a Socioenvironmental State. The Journal of Latino-Latin American Studies, v. 40, p. 124-138, 2009. |
| 5. | MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Anotações sobre o princípio da boa-fé (subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobrepríncipio da boa-fé processual. Revista Forense, v. 399, p. 35-56, 2008. |
| 6. | MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . A Questão da Prova Ilícita vista pelos Tribunais. Revista de Processo, v. 145, p. 276-290, 2007. |
| 7. | MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Da Prova Ilícita no Direito Processual. Revista Forense, v. 393, p. 3-18, 2007. |
| 8. | MOLINARO, Carlos Alberto . Se Educação é a Resposta. Qual era a Pergunta?. Direitos Fundamentais e Justiça, v. 1, p. 120-140, 2007. |
| 9. | MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . A jurisdição no âmbito do Direito à Saúde.. Páginas de Direito (www.tex.pro.br, v. 1, p. artigo, 2006. |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | SARLET, I. W. (Org.) ; Tiago Fensterseifer (Org.) ; MOLINARO, Carlos Alberto (Org.) ; MEDEIROS, F. (Org.) . A dignidade da vida e os direitos fundamentais para além dos humanos: uma discussão necessária. 1. ed. FÓRUM, 2008. v. 1. 542 p. |
| 2. |  MOLINARO, Carlos Alberto . DIREITO AMBIENTAL - PROIBIÇÃO DE RETROCESSO. 1.
ed. PORTO ALEGRE: LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA, 2007. 133 p. |
| 3. | MILHORANZA, Mariângela Guerreiro (Org.) ; Porto, Sergio Gilberto (Org.) ; MOLINARO, Carlos Alberto (Org.) . Constituição, Jurisdição e Processo - Estudos em Homenagem aos 55 anos da Revista Jurídica.. Sapucaia: Notadez, 2007. v. 1. 669 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | SARLET, I. W. ; MOLINARO, Carlos Alberto . Por uma Teoria dos Direitos e Deveres Socioambientais Aproximações Sociais e Jurídicas a partir do Exemplo da Judicialização do Direito Fundamental à Saúde. In: AUDY, Jorge Nicolas; MOROSINI, Marília Costa. (Org.). Inovação, Universidade e Relação com a Sociedade: Boas Prática na PUCRS. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009, v. , p. 95-106. |
| 2. | ASSIS, Araken de ; MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Alcance político da jurisdição no âmbito do direito à saúde. In: ASSIS, Araken de (coord.). (Org.). Aspectos polêmicos e atuais dos limites da jurisdição e do direito à saúde. 1 ed. Porto Alegre: Editora Nota 10, 2007, v. 1, p. 145-165. |
| 3. | MOLINARO, Carlos Alberto . Racionalidade Ecológica: algumas reflexões. In: Antonio Herman Benjamin et alii. (Org.). Meio Ambiente e Aceso à Justiça. São Paulo: Imprensa Oficial, 2007, v. 3, p. 21-42. |
| 4. | MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Da Tutela da Confiança e do Cumprimento da Decisão em Matéria de Emissão de Declaração de Vontade e em Matéria de Pré-Contrato. In: José Maria Rosa Tesheiner; Mariângela Guerreiro Milhoranza; Sérgio Gilberto Porto.. (Org.). Instrumentos de Coerção e Outros Temas de Direito Processual Civil - Estudos em Homenagem aos 25 Anos de Docência do Professor Dr. Araken de Assis. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007, v. 1, p. 59-92. |
| 5. | MOLINARO, Carlos Alberto . Mínimo existencial ecológico e o princípio de proibição da retrogradação socioambiental. In: ANTONIO HERMAN BENJAMIN. (Org.). DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE - HUMAN RIGHTS AND THE ENVIRONMENT. 1 ed. SÃO PAULO: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2006, v. 1, p. -. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | MOLINARO, Carlos Alberto . Racionalidade Ambiental: algumas reflexões. In: Environment and Access to Justice, 2007, São Paulo. Flora, Reserva Legal e APP. Imprensa Oficial : São Paulo, 2007. v. 3. p. 21-42. |
| 2. | MOLINARO, Carlos Alberto . Estado Socioambiental. In: Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil - IPA Metodista, 2007, Porto Alegre. Metodista, 2007. |
| 3. | MOLINARO, Carlos Alberto . Mínimo existencial ecológico e o princípio de proibição da retrogradação socioambiental. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL, 2006, SÃO PAULO. DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE. SÃO PAULO : IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2006. |
| Artigos aceitos para publicação |
| 1. | MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Anotações sobre o princípio da boa-fé (subjetiva e objetiva) no direito contratual e o sobrepríncipio da boa-fé processual. Revista Forense, 2008. |
| 2. | MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . A QUESTÃO DA PROVA ILÍCITA VISTA PELOS TRIBUNAIS. Revista de Processo, 2007. |
| 3. | MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro . Da Prova Ilícita no Direito Processual (Ampliado). Revista Forense, 2007. |
| 4. | MOLINARO, Carlos Alberto . Se Educação é a Resposta. Qual era a Pergunta?. Direitos Fundamentaos e Justiça, 2007. |
| Demais tipos de produção bibliográfica |
| 1. | MOLINARO, Carlos Alberto . Lidando com os paradoxos do direito. Derrida, Luhmann, Wiethölter. São Paulo: Editora Manole, 2009. (Tradução/Artigo). |
| 2. | MOLINARO, Carlos Alberto . Principios fundamentais de direito ambiental europeu e alemão, 2008. (Tradução/Artigo). |
| 3. | MOLINARO, Carlos Alberto . PROGRESSÃO DEDUTIVA VS. ÚNICA RESPOSTA CORRETA NA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA 2007 (Artigo). |
| 4. | MILHORANZA, Mariângela Guerreiro ; MOLINARO, Carlos Alberto . A JURISDIÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO À SAÚDE 2006 (Artigo). |
| 5. | Kloepfer, Michael ; MOLINARO, Carlos Alberto ; SARLET, I. W. . A caminho do Estado Ambiental? A transformação do sistema político e econômico da República Federal da Alemanha através da proteção ambiental especialmente desde a perspectiva da ciência jurídica., 2006. (Tradução/Artigo). |
| Produção técnica |
| Trabalhos técnicos |
| 1. | MOLINARO, Carlos Alberto ; LUPION, Ricardo Garcia ; POZZEBON, Fabrício Dreyer A. . Projeto de Reforma Curricular da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul -PUCRS. 2009. |
| Demais tipos de produção técnica |
| 1. | MOLINARO, Carlos Alberto . Direitos Humanos através da arte pictórica. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão). |
| 2. | MOLINARO, Carlos Alberto . DIREITOS FUNDAMENTAIS E MUNICÍPIO. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra). |
| 3. | MOLINARO, Carlos Alberto . TEORIA CONSTITUCIONAL E CONSTITUIÇÃO - RESUMOS. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - MATERIAL DIDÁTICO). |
| 4. | MOLINARO, Carlos Alberto . Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: extensão ao domínio privado e matizes das responsabilidades sociais da empresa . 2006. (AULA MAGNA). |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | SARLET, I. W.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Mariane Kliemann Fuchs. Igualdade ou Indiferença? Qual o melhor caminho na busca pela Dignidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Túlio Marcantônio Ramos Filho. O Direito Fundamental à compensação de créditos no imposto de circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 3. | FREITAS, Juarez; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Gustavo Schneider Fossati. Razoabilidade no Direito Tributário. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 4. | MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Ricardo Tofani Sant'Anna. Direito do Indivíduo por perda de confidencialidade em atendimento por telemedicina. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 5. | SARLET, I. W.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Paulo Vieira Aveline. Segurança Pública como Direito Fundamental. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 6. | MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Denise Jacques Marcantonio. Direitos Fundamentais e Direitos de Personalidade: O Direito à Imagem. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 7. | MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Eugenia Antunes Dias. Visão de Natureza: uma análise sobre práticas jurídicas. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Federal de Pelotas. |
| 8. | MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Ana Maria Emilio Fijamo. Direitos e Deveres Fundamentais e o Problema da Violência na Família contra a Mulher em Moçambique e no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 9. | MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Lisiane Del Pino. As Fontes de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado por Dano Ambiental. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 10. | RUARO, R.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Gustavo Jaques. Direito adquirido e emendas constitucionais sob a ótica do direito intertemporal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 11. | SARLET, I. W.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Vanesca Buzelato Prestes. Dimensão Constitucional do Direito à Cidade e Formas de Densificação no Brasil. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 12. | RUARO, R.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Rosane Alves Teixeira. A Educação a distância e o Direito de Autor. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 13. | FREITAS, Juarez; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Antônio Carlos Machado Volkweiss. Análise comparativa entre a sociedade simples e a sociedade empresária: A construção de um conceito jurídico de empresa na visão sistemática do direito. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 14. | SARLET, I. W.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Sérgio Osborne Moreira Alves. Os direitos fundamentais sociais, "Reserva do Possível" e proporcionalidade. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 15. | MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Fernanda Demarchi Matielo. Ponderação e Direitos Fundamentais: A Questão do Controle de Racionalidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil. |
| 16. | SARLET, I. W.; RAMOS, E. S.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Paulo Peretti Torelly. A Substancial Inconstitucionalidade da Emenda Constitucional da Reeleição (Emenda Constitucional nº 16 de 04/06/1997). 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 17. | TESHEINER, J. M. R.; AMARAL, G. R.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Guilherme Giacomelli Chanan. da Dissertação: A regra da congruência no atual Processo Civil Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 18. | RUARO, R.; SOUZA, R. T.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de João Vicente Pandolfo Panitz. Proteção de Dados Pessoais: A Intimidade como Núcleo do Direito Fundamental à Privacidade e a garantia Constitucional da Dignidade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 19. | SARLET, I. W.; BRAUNER, M. C. C.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Liane Maria Busnello Thomé. Princípio da dignidade da pessoa humana e mediação como instrumento de potencialização da dignidade nas rupturas dos casais em família. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 20. | RUARO, R.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Eduardo Didonet Teixeira. O Direito ao uso de enteógenos. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| Teses de doutorado |
| 1. | GAUER, Ruth Maria Chittó; SILVEIRA, Helder V. Gordim da; LOPES JR. Auri Celso Lima; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Marise Soares Corrêa. A História e o discurso de lei: o discurso antecede à História. 2009. Tese (Doutorado em História) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | MACHADO, Paulo Affonso Leme; LEITE, José Rubens Morato; MORAIS, Voltaire de Lima; NEVES, Paula Cals Brügger; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros. Princípio da dignidade da vida para além do animal humano: um dever fundamental de proteção. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 3. | MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Ricardo Liebel Waldaman. Os fundamentos do Direito Internacional Ambiental. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. |
| Qualificações de doutorado |
| 1. | Wolkmer, Antonio Carlos; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Marcelo Giovani Batista Maia. O princípio da não discriminação no direito do trabalho brasileiro e os direitos humanos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. |
| 2. | Wolkmer, Antonio Carlos; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Alexandre Correa da Cruz. Reflexões acerca do assédio moral trabalhista. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. |
| 3. | Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Margaret Matos de Carvalho. Construção de espaços de luta pelo movimento nacional de catadores de materiais recicláveis: a experiência brasileira. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. |
| 4. | Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Karina Schuch Brunet.. Desafios do processo civil brasileiro na contemporaneidade: igualdade material e duração razoável.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. |
| 5. | Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida.. Estado (d)e participação social: o Ministério Público impulsionando a cidadania em busca de direitos humanos para todos e todas.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. |
| 6. | Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Carlos Roberto Diogo Garcia. Em busca de uma prática impura dos direitos humanos. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. |
| 7. | PRONER, Caroline; Wolkmer, Antonio Carlos; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Oscar Arnulfo de la Torre de Lara. Mientras prevalezca el hambre, no podra haber justicia plena: mayz y derechos humanos en México.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. |
| 8. | Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Nilo Kaway Junior. La gran ocultacion: a contextualização do riso em três momentos culturais. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. |
| 9. | Wolkmer, Antonio Carlos; PRONER, Caroline; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Gisele Ricobom. O contexto de criação do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e a atualção da Comissão Interamericana frente aos regimes ditatoriais.. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. |
| Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação |
| 1. | SARLET, I. W.; MEDEIROS, F.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Daneela R. Policarpo. A efetividade do Direito Fundamental ao Trabalho nas comunidades de baixa renda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 2. | SARLET, I. W.; MEDEIROS, F.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Elisa Cerioli Del'Olmo. Informação Ambiental como Direito e Dever Fundamental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 3. | MEDEIROS, F.; SARLET, I. W.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Ivar Alberto Martins Hartmann. O ACESSO À INTERNET COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| 4. | SARLET, I. W.; MEDEIROS, F.; MOLINARO, Carlos Alberto. Participação em banca de Astrid Reeps Fetter. Direitos Sociais e Deveres de Proteção: caso do Direito à Saúde. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. |
| Participação em bancas de comissões julgadoras |
| Avaliação de cursos |
| 1. | MOLINARO, Carlos Alberto. Comissão de Credenciamento e Recredenciamentovde Docentes do Programa de Mestrado da UCS/RS. 2009. Universidade de Caxias do Sul. |
| 2. | Wolkmer, Antonio Carlos; Sarabaiego, Jesus; MOLINARO, Carlos Alberto. Tribunales para la Calificación. 2006. Universidad Pablo de Olavide.. 2006. Universidad Pablo de Olavide. |
| Outras participações |
| 1. | Wolkmer, Antonio Carlos; MOLINARO, Carlos Alberto. Tribunal de Tesinas. 2007. Universidad Pablo de Olavide. |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | 14º CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO AMBIENTAL.Direito à Cidade e Proibição de Retrocesso. 2009. (Congresso). |
| 2. | Semana da Promoção Humana.Fundamentos Constitucionais do Direito Ambiental. 2009. (Seminário). |
| 3. | 3ª Primavera dos Museus.Direitos Humanos e Memória. 2009. (Encontro). |
| 4. | 13o. Congresso Brasileiro de Direito Ambiental.Eficácia do Protocolo de Kyoto?. 2008. (Congresso). |
| 5. | Dignidade da Pessoa Humana: interlocuções.Dignidade e Interculturalidade. 2008. (Seminário). |
| 6. | VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais. 2008. (Seminário). |
| 7. | II DIREITO EM PAUTA.A juridificação dos direitos humanos. 2008. (Seminário). |
| 8. | Seminário - Dignidade da Pessoa Humana: Interlocuções.Dignidade e Interculturalidade. 2008. (Seminário). |
| 9. | Berlin Conference - Reconciling Human Existence and Ecological Integrity.Ecological Rights and Duties.Integrity, Environment and Public Policy. 2008. (Outra). |
| 10. | Seminário de Direito Civil e Direito Processual Civil - IPA Metodista.Estado de Direito Sócioambiental. 2007. (Seminário). |
| 11. | I Seminário Internacional Estado Socioambiental.Racionalidade Ambiental e Segurança Ambiental. 2007. (Seminário). |
| 12. | XXII Semana Jurídica da UNIJUÍ/Campus Santa Rosa.Políticas Públicas e Transitoriedade. 2007. (Simpósio). |
| 13. | Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual.Saúde Pública e Patentes (Coordenador - Mesa Redonda). 2007. (Simpósio). |
| 14. | III Congresso Internacional Transdiciplinar Ambiente e Direito.Estado Socioambiental. 2007. (Oficina). |
| 15. | Programa de Pós-Graduação stricto sensu - Mestrado em Direito - das Faculdades Integradas Curitiba.Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: extensão ao domínio do privado e matizes das responsabilidades socias das empresas.. 2006. (Outra). |
| 16. | GRUPO DE DEBATES - IV FEMARGS.O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO. 2005. (Outra). |
| 17. | V CONGRESSO INTERNACIONAL DE FILOSOFIA INTERCULTURAL. 2003. (Congresso). |
| 18. | REINVENTAR A EMANCIPAÇÃO SOCIAL.DIREITOS E DEVERES HUMANOS. 2003. (Seminário). |
| 19. | Law and Justice in the XXIst Century. 2003. (Outra). |
| 20. | III CICLO INTERNACIONAL DE CONFERENCISTAS: INTERCULTURALIDADE, DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS. 2002. (Outra). |
| 21. | SEMINARIO - PROBLEMÁTICAS LATINOAMERICANAS Y DERECHOS HUMANOS. 2001. (Seminário). |
| 22. | II CICLO INTERNACIONAL DE CONFERENCIAS: INTERCULTURALIDAD, DEMOCRACIA Y DERECHOS HUMANOS. 2001. (Outra). |
| 23. | X CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES E PERÍCIAS - X COBREAP.O ASSISTENTE TÉCNICO E A PROVA PERICIAL. 1999. (Congresso). |
| 24. | IX ENDI ENCONTRO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.RELATOR DE COMISSÃO. 1984. (Encontro). |
| 25. | SEMINÁRIO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL.AS LEIS 6766/79 E 6803/80. 1981. (Seminário). |
| 26. | II CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO.DISTRITOS INDUSTRIAIS - PERFIL JURÍDICO. 1976. (Congresso). |
| Organização de eventos |
| 1. | SARLET, I. W. ; MOLINARO, Carlos Alberto . VIII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - Socioambientalismo e Direito à Saúde.. 2009. (Congresso). |
| 2. | OLIVEIRA, Elton Somensi de, (coord) et alii ; MOLINARO, Carlos Alberto . I - Simpósio Correntes Contemporâneas do Pensamento Jurídico. 2009. (Outro). |
| 3. | MILHORANZA, Mariângela Guerreiro ; MOLINARO, Carlos Alberto . 1º Seminário Brasileiro de Direito Processual Empresarial. 2007. (Outro). |
| 4. | SARLET, I. W. ; MOLINARO, Carlos Alberto ; et alli . I Seminário Internacional - Estado Socioambiental. 2007. (Outro). |
| 5. | MOLINARO, Carlos Alberto ; MILHORANZA, Mariângela Guerreiro ; et alli . Seminário Brasileiro de Direito Processual & Empresarial. 2007. (Outro). |
| 6. | MOLINARO, Carlos Alberto . II Seminário Internacional Direitos Fundamentais e Segurança Social: Dignidade Humana e Mínimo Existencial.. 2006. (Outro). |
Orientações
| Orientações em andamento |
| Dissertação de mestrado |
| 1. | Ivar Alberto Glassherster Lange Hartmann. Estado Socioambiental - direito à informação e direito fundamental de acesso à Internet. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. (Orientador). |
| 2. | Natália de Campos Grey. A proteção dos animais como direito e dever fundamental. Início: 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| 3. | Mariane Kliemann Fuchs. Dignidade e Igualdade - Aproximações. Início: 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. (Orientador). |
| 4. | Ricardo Tofani Sant'Anna. Salvaguardas legais no telemonitoramento cardíaco de pacientes. Início: 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| Tese de doutorado |
| 1. | Phillip Gil França. Regulação Ambiental e Desenvolvimento. Início: 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| 2. | Ana Paula Motta Costa. Direitos Fundamentais da Infância e da Juventude. Início: 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| 3. | Karen de Oliveira Guinot. FLEXIBILIZAÇÃO E RETROCESSO SOCIAL: OBSTÁCULOS A DIGNIDADE HUMANA. Início: 2006. Tese (Doutorado em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide. (Orientador). |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Cristiane Diehl Emery. Direito à Cidade - aspectos relevantes. Início: 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. (Orientador). |
| Supervisões e orientações concluídas |
| Dissertação de mestrado |
| 1. |  MARIANE KLIEMANN FUCHS. Igualdade ou indiferença: qual o melhor caminho na busca pela dignidade?.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Orientador: Carlos Alberto Molinaro. |
| 2. | Ivar Alberto Martins Hartmann. e-codemocracia - O Estado Ambiental articulado em um Estado-rede e o Direito Fundamental de Acesso à Internet como Elementos da Proteção Procedimental do Meio Ambiente no Cyberespaço.
2009.
Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Orientador: Carlos Alberto Molinaro. |
| 3. | Ricardo Tofani Sant'Anna. Direito do Indivíduo por perda de confidencialidade em atendimento por Telemedicina. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, . Orientador: Carlos Alberto Molinaro. |
| 4. | MARIÂNGELA GUERREIRO MILHORANZA. Direito Intertemporal no Processo Civil Brasileiro à luz das Reformas do CPC: análise filosófico-jurídica das relações entre tempo e direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Co-Orientador: Carlos Alberto Molinaro. |
| Tese de doutorado |
| 1. | Maristela Oliveira. Políticas públicas de salud de atención a adolescentes embarazadas en Porto Alegre de 1990 a 2000 - Análisis y proposiciones. 2006. Tese (Doutorado em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide, . Co-Orientador: Carlos Alberto Molinaro. |
| 2. | Cristiano Müller. Derecho y Democracia: La experiencia del Presupuesto Participativo de Porto Alegre 1989/2004. 2006. Tese (Doutorado em Doctorado en Derechos Humanos y Desarrollo) - Universidad Pablo de Olavide, . Co-Orientador: Carlos Alberto Molinaro. |
| Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização |
| 1. | Adellar Gallina. Direito à Água: Domínio coletivo e fruição. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro. |
| 2. | Cassio Rodrigo Renck. INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - UMA ABORDAGEM SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA COLISÃO DE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NOS PLANOS TEÓRICO E PRÁTICO. 2007. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro. |
| 3. | Emerson Baldoto Emery. CONSTRUÇÃO DE UM CONCEITO DE LIBERDADE EM DIREITO CONSTITUCIONAL DESDE A PERSPECTIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS (por uma crítica do conceito de liberdade). 2006. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Carlos Alberto Molinaro. |
Outras informações relevantes
O diploma de Doutorado, concedendo o título de "Doctor por la Universidad Pable de Olavide", acreditación: "Doctor Europeo", foi revalidado pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC sob o nº 0025 (Processo nº 2380.043899/2006-10), como Doutor em Direito..
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