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Francysco Pablo Feitosa Gonçalves Bacharel em Direito pela Universidade Regional do Cariri - URCA, onde foi Monitor das disciplinas Direito Tributário e Teoria Geral do Direito; Especialista em Direito da Administração Municipal pela Faculdade de Juazeiro do Norte - FJN; Especialista em Sociologia e História pela Universidade Regional do Cariri - URCA, onde também atuou como Professor Colaborador; Exerceu advocacia nas searas tributária, administrativa e municipal; Atualmente dedica-se, como bolsista CAPES/PROSUP, ao curso de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, onde foi escolhido pelos demais mestrandos como representante discente.
Última
atualização do currículo em 07/12/2009
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Dados pessoais
| Nome | Francysco Pablo Feitosa Gonçalves |
| Nome em citações bibliográficas | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa |
| Sexo | Masculino |
Formação acadêmica/Titulação
| 2007 - 2008 | Especialização em Direito da Administração Municipal
.
(Carga Horária: 420h). Faculdade de Juazeiro do Norte, FJN/CE, Brasil. Título: A Competência Tributária Municipal: Um estudo ontológico de Tributo e Município. Orientador: Francisco Assis de Oliveira. |
| 2007 - 2008 | Especialização em Sociologia e História
.
(Carga Horária: 420h). Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil. Título: Comportamentos de desvio, princípio da inocência e legitimidade das sanções administrativas. Orientador: Maria Eneida Feitosa. |
| 2002 - 2007 | Graduação em Direito
.
Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil. |
Atuação profissional
| Emicles Advogados, EA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2009 | Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40 |
| Universidade Regional do Cariri, URCA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2009 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ensino, Metodologia do Trabalho Científico |
| Outras informações | Ministrando Atividade Complementar/Seminário sobre Metodologia do Trabalho Científico, no Curso de Licenciatura Plena para Docência no Ensino Médio com Habilitação em Áreas Específicas |
| Vínculo institucional |
| 2008 - 2008 | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Ensino, Especialização em Língua Portuguesa, Carga horária: 30 |
| Outras informações | Ministrando a disciplina ESTUDOS MONOGRÁFICOS, com carga horária de 30h/a, no Curso de Especialização latu sensu e Língua Portuguesa e Arte/Educação. |
| Vínculo institucional |
| 2007 - 2007 | Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária, Teoria Geral do Direito, Carga horária: 120 |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária em Direito Tributário I, Carga horária: 120 |
| Vínculo institucional |
| 2006 - 2006 | Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria Voluntária em Direito Tributário I, Carga horária: 120 |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito. |
| 4. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Sociologia. |
| 5. | Grande área: Ciências
Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia Histórica. |
Idiomas
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Inglês | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
| Espanhol | Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Artigos completos publicados em periódicos |
| 1. |  GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no Imposto Territorial Rural. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 84, p. 39-58, 2009. |
| 2. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Breve crítica jurídica e política sobre a implementação do IPTU nos municípios de menor porte: principais problemas e sugestões para a sua efetivação. Governet - Boletim do Legislativo, v. 5, p. 268-276, 2009. |
| 3. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . A função social do tributo: a necessidade de uma abordagem sociológica da tributação. Revista Jus Vigilantibus, v. 0406, p. 01, 2008. |
| 4. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Os princípios da Moralidade e da Inocência, a unidade da Constituição e a vida pregressa dos candidatos a Mandato Eletivo. Revista Forense Eletrônica, v. 398, p. 626-637, 2008. |
| 5. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Candidatura, Constituição e Judiciário. Breves comentários ao julgamento da ADPF nº 144. Jus Navigandi (Online), v. 1921, p. 1-1, 2008. |
| 6. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Notícias históricas sobre os municípios, direito e administração municipal: das origens à comuna portuguesa (Partes 1 e 2). História e-História, v. 10/08, p. 1-19, 2008. |
| 7. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Da Incidência da Regra Jurídica: Uma análise da teoria de Paulo de Barros Carvalho à luz da teoria clássica. Revista Jus Vigilantibus, v. 0388, p. 1-1, 2008. |
| 8. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Breve crítica jurídica e política sobre a implementação do IPTU nos municípios de menor porte: principais problemas e sugestões para a sua efetivação. Tributario.net (Online), v. I, p. 1, 2008. |
| 9. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Breve crítica jurídica e política sobre a implementação do IPTU nos municípios de menor porte: principais problemas e sugestões para a sua efetivação. Revista Jus Vigilantibus, v. 0417, p. 1-2, 2008. |
| 10. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . E quando a lei tributária pode estar remetendo a conceito de lei que foi revogada?. Tributario.net (Online), v. I, p. 1, 2008. |
| 11. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . E quando a lei tributária pode estar remetendo a lei que foi revogada?. Âmbito Jurídico, v. 59, p. 1-1, 2008. |
| Textos em jornais de notícias/revistas |
| 1. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Corrupção: Temos o país que merecemos?. Jornal do Cariri - Ano XI - Número 2340, Juazeiro do Norte, p. 02 - 02, 20 ago. 2008. |
| Trabalhos completos publicados em anais de congressos |
| 1. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto . Deficiência Física, Estigma, Identidade e Sexualidade: O normal e o anormal a partir de um diálogo com Erving Goffman. In: I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares, 2009, Campina Grande - PB.
Anais do 1 Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares. Campina Grande - PB :
Editora da UFCG, 2009. v. 23. p. 1-10. |
| 2. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Da Incidência da Regra Jurídica: Uma análise da teoria de Paulo de Barros Carvalho a luz da teoria clássica. In: XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS: 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: PARABÉNS! POR QUÊ?, 2008, Crato-CE. XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS. Crato-CE : FUNDAÇÃO ARARIPE, 2008. |
| 3. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . A Função Social do Tributo: A necessidade de uma abordagem sociológica da tributação. In: XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS: 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: PARABÉNS! POR QUÊ?, 2008, Crato-CE. XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS. Crato-CE : FUNDAÇÃO ARARIPE, 2008. |
| Resumos publicados em anais de congressos |
| 1. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Sexualidade e Pessoas com Deficiência Física: Breves considerações a partir das. In: IV CONIEC - CONGRESSO INTERNACIONAL DE ESTUDOS COMPARATIVOS, 2009, Campina Grande.
Livro de Resumos do IV CONIEC - Congresso Internacional de Estudos Comparativos: Culturas, religiões e sexualidade nos tempos modernos. Campina Grande :
ABRAEC - UEPB, 2009. v. I. p. 24-25. |
| 2. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa ; LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto . Deficiência Física, Estigma, Identidade e Sexualidade: O normal e o anormal a partir de um diálogo com Erving Goffman. In: I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares, 2009, Campina Grande - PB. Caderno de Resumos do 1 Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares. Campina Grande - PB : Editora da UFCG, 2009. v. I. p. 250-250. |
| 3. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Contributo a uma Teoria do Ato Ilícito. In: I Encontro de Iniciação Científica - FAP, 2008, Juazeiro do Norte. Anais do I Encontro de Iniciação Científica - FAP. Juazeiro do Norte - CE : FAP, 2008. v. I. p. 1. |
| Apresentações de Trabalho |
| 1. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Joaseiro do Padre Cícero: A descrição da c idade na obra de Lourenço Filho, entre o esquecimento e o silêncio.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 2. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . As Sociedades Contemporâneas e o Problema do Pluralismo e da Complexidade: Breves Considerações.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 3. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Sexualidade e Pessoas com Deficiência Física: Breves Considerações a partir das Memórias Póstumas de Brás Cubas sobre Eugênia.
2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 4. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Deficiência Física, Estigma, Identidade e Sexualidade: O normal e o anormal a partir de um diálogo com Erving Goffman. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 5. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Contributo a uma teoria do Ato Ilícito. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
| 6. | GONÇALVES, Francysco Pablo Feitosa . Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no ITR. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação). |
Eventos
| Participação em eventos |
| 1. | XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS: 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: PARABÉNS! POR QUÊ?.Da incidência da regra jurídica: Uma análise da teoria de Paulo de Barros Carvalho à luz da teoria clássica. 2008. (Congresso). |
| 2. | XXI ENCONTRO REGIONAL DE ESTUDANTES DE DIREITO E ENCONTRO REGIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS UNIVERSITÁRIAS: 20 ANOS DE CONSTITUIÇÃO: PARABÉNS! POR QUÊ?.A função social do Tributo: A necessidade de uma abordagem sociologica da tributação. 2008. (Congresso). |
| 3. | Congresso Jurídico Brasil 2008 - 20 anos da Constituição Federal. 2008.. 2008. (Congresso). |
| 4. | I Encontro de Iniciação Científica - FAP.Contributo a uma Teoria do Ato Ilícito. 2008. (Encontro). |
| 5. | I Encontro Nacional de Direito no Cariri - ENADI CARIRI.Aspectos da tributação fundiária brasileira: história, conceito, competência e capacidade no ITR. 2008. (Encontro). |
| 6. | V CONGRESSO BRASILEIRO DE OPERADORES E ESTUDANTES DE DIREITO - DIREITO 2007. 2007. (Congresso). |
| 7. | I Fórum Jurídico do Cariri. 2005. (Seminário). |
| 8. | 48º Congresso da UNE (CONUNE).Kizomba: Por uma nova cultura política no Movimento Estudantil / Tese ao 48º Congresso da União Nacional dos Estudantes - Assinou como Delegado eleito pelo Curso de Direito da URCA (co-autor). 2003. (Congresso). |
Outras informações relevantes
- Aprovação com nota máxima na proficiência em língua inglesa pela Casa de Cultura Britânica da Universidade Federal do Ceará - UFC. 2008.
- Aprovado em quinto lugar para o Mestrado em Direito da Universidade Católica do Pernambuco - UNICAP. 2009.
- Certificado de colaborador para o desenvolvimento do VerO - Projeto Verificador Ortográfico do BrOffice.org (Software Livre Brasil).
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