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Aldemiro Rezende Dantas Júnior Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (1991), graduação em Engenharia pela Universidade Federal do Amazonas (1985), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2001) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente é juiz do trabalho, professor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas, professor do Instituto de Ensino Superior da Amazônia S/C Ltda. e professor do CENTRO UNIVESITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil e em Direieto do Trabalho.
Última
atualização do currículo em 08/03/2010
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Dados pessoais
| Nome | Aldemiro Rezende Dantas Júnior |
| Nome em citações bibliográficas | DANTAS JÚNIOR, A. R. |
| Sexo | Masculino |
| Endereço profissional | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Vara do Trabalho de Tabatinga. Av. da Amizade, 1440 Centro 69640-000 - Tabatinga, AM - Brasil Telefone: (97) 34122841 Fax: (97) 34123228 |
Formação acadêmica/Titulação
| 2002 - 2006 | Doutorado em Direito
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: A teoria dos atos próprios no princípio da boa-fé, Ano de Obtenção: 2006. Orientador: Sílvio Luís Ferreira da Rocha. Palavras-chave: boa-fé; princípio da boa-fé; abuso do direito; venire contra factum proprium; tu quoque; solidariedade social. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. |
| 1999 - 2001 | Mestrado em Direito
.
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Título: Direito de Construir, Ano de Obtenção: 2001. Orientador:  José Manoel Arruda Alvim.
Palavras-chave: propriedade; funçao social da propriedade; Direito de vizinhança; direito de construir; estatuto das cidades; urbanismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. |
| 1998 - 1999 | Especialização em Pós-graduação do CIESA
.
(Carga Horária: 360h). Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil. Título: Anulação do casamento por erro essencial. Orientador: Sílvio Luís Ferreira da Rocha. |
| 1985 - 1991 | Graduação em Faculdade de Direito
.
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil. |
| 1980 - 1985 | Graduação em Engenharia
.
Universidade Federal do Amazonas, UFAM, Brasil. |
Atuação profissional
| Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2009 - Atual | Vínculo: Professor Temporário, Enquadramento Funcional: Professor Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva. |
| Outras informações | Professor do Mestrado em Direito Ambiental |
| Instituto de Ensino Superior da Amazônia S/C Ltda., IESA/FMF, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 2006 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Escola Superior da Magistratura do Amazonas, ESMAM, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1999 - Atual | Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor |
| Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas, CIESA, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1997 - Atual | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12 |
| Poder Judiciário - Justiça do Trabalho, JT, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1993 - Atual | Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz do Trabalho, Carga horária: 40 |
| Centro Universitário Nilton Lins, UNINILTON, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1995 - 1997 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20 |
| Banco do Brasil S/A (AM), BB, Brasil. |
| Vínculo institucional |
| 1980 - 1993 | Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: supervisor, Carga horária: 40 |
Áreas de atuação
| 1. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito Civil. |
| 2. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado /
Especialidade: Direito do Trabalho. |
| 3. | Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito /
Especialidade: Teoria Geral do Direito Privado. |
Idiomas
| Inglês | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
| Espanhol | Compreende Razoavelmente Lê Razoavelmente. |
| Francês | Lê Razoavelmente. |
| Italiano | Lê Razoavelmente. |
| Português | Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem. |
Produção em C,T & A
| Produção bibliográfica |
| Livros publicados/organizados ou edições |
| 1. | DANTAS JÚNIOR, A. R. . CURSO BÁSICO DE DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. 1. ed. SÃO PAULO: BARAUNA, 2008. v. 1. 600 p. |
| 2. |  DANTAS JÚNIOR, A. R. . Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-fé. 1.
ed. Curitiba: Juruá, 2007. v. 01. 432 p. |
| 3. | DANTAS JÚNIOR, A. R. . O Direito de Vizinhança. 1.
ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. v. 01. 419 p. |
| Capítulos de livros publicados |
| 1. | DANTAS JÚNIOR, A. R. ; Schreiber, Anderson ; Sarmento, Daniel ; Carvalho, Eusébio ; Albuquerque, Fabíola Santos ; Didier Jr., Fredie ; Almeida, Gabriela Lopes de ; Tepedino, Gustavo ; Alves, Jones Figueiredo ; Cintra, Larissa Cavalcanti ; Barroso, Luís Roberto ; Fachin, Luiz Edson ; Rosenvald, Nelson ; Carvalho Jr., Pedro Lino . Concorrência Sucessória do companheiro sobrevivo.
In:
Cristiano Chaves de Farias.
(Org.). Leituras Complementares de Direito Civil. 1
ed. Salvador:
Podivm,
2007, v. 01, p. 301-333. |
| 2. | DANTAS JÚNIOR, A. R. ; Malfatti, Alexandre David ; Camargo, Elizeu Amaral . A plenitude do ordenamento jurídico - O problema da lacuna - Analogia - Princípios Gerais do Direito. In: Renan Lotufo. (Org.). Lacunas do Ordenamento Jurídico. 1 ed. Barueri (SP): Manole, 2005, v. 01, p. 01-90. |
| 3. | Romitti, Mário Müller ; DANTAS JÚNIOR, A. R. . Direitos reais de garantia - Arts. 1.419 a 1.510.
In:
Arruda Alvim; Thereza Alvim.
(Org.). Comentários ao Código Civil Brasileiro. 1
ed. Rio de Janeiro:
Forense,
2004, v. XIII, p. 55-834. |
| 4. | DANTAS JÚNIOR, A. R. ; Monteiro, Alessandra ; Dantas, Ana Florinda ; Schreiber, Anderson ; Welter, Belmiro Pedro ; Colani, Camilo ; Farias, Cristiano Chaves de ; Didier Jr., Fredie ; Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes ; Gama, Guilherme Calmon Nogueira ; Tepedino, Gustavo ; Carvalho Neto, Inácio ; Petrini, João Carlos ; Carvalho, José Orlando Rocha de . Sucessão no casamento e na União Estável.
In:
Cristiano Chaves de Farias.
(Org.). Temas Atuais de Direito e Processo de Família. 1
ed. Rio de Janeiro:
Lumen Juris,
2004, v. 01, p. 535-613. |
Bancas
| Participação em bancas examinadoras |
| Dissertações |
| 1. | MELO, S. N.; SALEME, E. R.; DANTAS JÚNIOR, A. R.. Participação em banca de KELY SILVA DE ARAÚJO. O DIREITO À SAÚDE PSÍQUICA DO TRABALHADOR NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 2. | MELO, S. N.; FONSECA, O. J. M.; DANTAS JÚNIOR, A. R.. Participação em banca de MÔNICA NAZARÉ PICANÇO DIAS. TUTELA PENAL DO MEIO AMBIENTE E A BIOPIRATARIA NA AMAZÔNIA. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
| 3. | MELO, S. N.; Barbosa, Walmir de Albuquerque; DANTAS JÚNIOR, A. R.. Participação em banca de Adelson Silva dos Santos. A garantia do conteúdo essencial do direito fundamental do trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental) - Universidade do Estado do Amazonas. |
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