Viviann Rodriguez Mattos

Procuradora do Trabalho. Vice Coordenadora Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades na Administração Pública do Ministério Público do Trabalho. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, Mestre em Direito Econômico pela UNIB/SP e Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho , Direito Administrativo e Direitos Difusos e Coletivos.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 24/11/2007
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/3566614323122381
Dados pessoais
NomeViviann Rodriguez Mattos
Nome em citações bibliográficasMATTOS, V. R.
SexoFeminino
Endereço profissionalMinistério Público do Trabalho.
Rua Aurora, 955
Santa Efigênia
01209-001 - Sao Paulo, SP - Brasil
Telefone: (11) 21727900
URL da Homepage: www.prt2.mpt.gov.br

Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2007Mestrado em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Título: O CONTROLE JUDICIAL DA MORALIDADE NOS ATOS ADMINISTRATIVOS PRATICADOS NO EXERCÍCIO DA COMPETÊNCIA DISCRICIONÁRIA, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: Carlos Ari Sundfeld.
2002 - 2004Mestrado em Direito Econômico .
Universidade Ibirapuera, UNIB, Brasil.
Título: DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO COMPARADO: ESTADOS-MEMBROS DO MERCOSUL, Ano de Obtenção: 2004.
Orientador: Ademar Stringher.
2001 - 2003Especialização em Direitos Difusos e Coletivos .
Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.
Título: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO E SEU PAPEL NA INSERÇÃO DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO.
Orientador: Lauro Luiz Gomes Ribeiro.
1993 - 1996Graduação em Direito .
Instituto Metodista Bennett - Faculdades Integradas Bennett.
Título: A Prova no Processo do Trabalho.

Atuação profissional
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MPT, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCURADORA DO TRABALHO, Regime: Dedicação exclusiva.
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM SÃO PAULO, INSS/SP, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2001 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROCUIRADORA AUTÁRQUICA FEDERAL, Regime: Dedicação exclusiva.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual do Trabalho.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Idiomas
Italiano Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Inglês Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Prêmios e títulos
2007VIII Prêmio Evaristo de Morais Filho/2006 - categoria MELHOR ARRAZOADO (1º lugar), ANPT Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
2006VII Prêmio Evaristo de Morais Filho/2006 - categoria MELHOR ARRAZOADO (2º lugar), ANPT Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
2005VI Prêmio Evaristo de Morais Filho/2003 - categoria MELHOR ARRAZOADO (2º lugar), ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
2004V Prêmio Evaristo de Morais Filho/2003 - categoria MELHOR TRABALHO DOUTRINÁRIO (3º lugar), ANPT - Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.
2003IV Prêmio Evaristo de Morais Filho/2003 - categoria MELHOR TRABALHO DOUTRINÁRIO (3º lugar), ANPT Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. MATTOS, V. R. . O serviço voluntário como assistencialismo estatal: a lógica legal e sua inconsistência constitucional. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. XVII, p. 130-144, 2007.
2.   CESÁRIO, João Humberto ; CHAVES JUNIOR, J. E. R. ; D AMBROSO, M. J. F. ; MATTOS, V. R. . Comentários à ADI 3686: em defesa da competência criminal da Justiça do Trabalho. Jus Navigandi (Teresina), v. 10, p. 8238, 2006.
3. VALERIO, J. V. ; MATTOS, V. R. . A coisa julgada trabalhista em sede de ação civil pública e a lei nova. Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte, v. XIII, p. 39, 2003.
4.   MATTOS, V. R. . O trabalho na era da globalização: passos para a escravidão. Jus Navigandi (Teresina), v. 8, p. 4845, 2003.
5. MATTOS, V. R. . Extensão e profundidade do recurso do INSS fundamentado no 4 do art. 832 da CLT. Jus Navigandi (Teresina), v. 7, p. 4308, 2003.
6.   MATTOS, V. R. . Efeitos das crises econômicas globalizadas nas relações de trabalho. Boletim Científico da Escola Superior do Ministério Público da União, v. Ano I, p. 105, 2002.
7. MATTOS, V. R. . Aplicação imediata da decadência na revisão do ato de concessão do benefício previdenciário.. Revista de Previdência Social, v. I, p. 170-185, 2001.
Capítulos de livros publicados
1.   MATTOS, V. R. . A legitimidade passiva do Administrador Público em Ações Coletivas Trabalhistas. In: JOSÉ HORTÊNCIO RIBEIRO JÚNIOR, JULIANA VIGNOLI CORDEIRO, MARCOS NEVES FAVA e SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA. (Org.). Ação Coletiva na visão de Juízes e Procuradores do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: LTr, 2006, v. 1, p. 96-117.
2. MATTOS, V. R. . Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública - CONAP. In: Ricardo José Macedo de Britto Pereira. (Org.). Ministério Público do Trabalho - Coordenadorias Temáticas. 1 ed. Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2006, v. 1, p. 87-117.
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.   CARDOSO, F.L. ; MATTOS, V. R. . Nota Técnica: Liminar na ADI 3395. 2006.
2. LEITE, C. H. B ; BERTHIER, J. B. ; MATTOS, V. R. . Nota Técnica: Improbidade Administrativa e Competência da Justiça doTrabalho. 2005.
Demais tipos de produção técnica
1.
MATTOS, V. R. . Mediação e Arbitragem. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
2.
MATTOS, V. R. ; SANTOS, R. L. . Fenomenologia Jurídica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
3.
MATTOS, V. R. . Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Eventos
Participação em eventos
1. Seminário Nacional Jurídico da Frente Nacional dos Petroleiros.A terceirização e a luta pela primeirização e pela representação dos Sindicatos. Atuação do Ministério Público e da Justiça do Trabalho. 2007. (Seminário).
2. Curso de Formação dos Juízes do Trabalho Substitutos.A Administração Pública em Juízo. 2007. (Outra).
3. VI Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Procuradores do Trabalho aprovados no 13ª Concurso.Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública. 2007. (Outra).
4. Seminário sobre Conflito de Jurisdição, de competência e de atribuições do Ministério Público Federal.Crimes contra organização do trabalho e a competência criminal da Justiça do Trabalho. 2006. (Seminário).
5. III Fórum Sindical. APASE Sindicato dos Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo: Formando lideranças.Justiça do Trabalho e o Servidor Público. 2006. (Oficina).
6. III Encontro dos Procuradores do Trabalho do Centro-Oeste..Competência criminal da Justiça do Trabalho. 2006. (Encontro).
7. Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho em comemoração aos 15 anos do MPT no Espírito Santo.Competência criminal da Justiça do Trabalho e Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. 2006. (Encontro).
8. XI Encontro Sul-brasileiro de Procuradores do Trabalho.Improbidade Administrativa na prática. 2006. (Encontro).
9. Curso de capacitação dos advogados trabalhistas - Associação dos Advogados do Estado de São Paulo AASP..Relação de Consumo e Relação de Trabalho Limites da competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).
10. Mini-curso de Direito do Trabalho de formação dos novos Procuradores do Estado. Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 2ª. Região EMATRA.Terceirização na Administração Pública. 2006. (Outra).
11. Curso de Formação dos Juízes do Trabalho Substitutos Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 2ª. Região EMATRA.Direito administrativo e a Justiça do Trabalho. 2006. (Outra).
12. Curso de Formação de Procuradores do Trabalho.Coordenadoria Nacional de Combate as Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública. 2006. (Outra).
13. II Seminário do SISSTESP: Capacitação das ações políticas administrativas e eficácia da função pública.O Sindicato e as ações coletivas trabalhistas. 2005. (Seminário).
14. Encontro Regional de Juízes e Procuradores do Trabalho da 14ª. Região.Improbidade administrativa. 2005. (Encontro).
15. III Encontro dos Procuradores do Trabalho da Região Sudeste.Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública na prática. 2005. (Encontro).
16. Curso de Formação de Procuradores do Trabalho.Contratação de Pessoal pela Administração Pública. Hipóteses de Atuação do MPT. 2005. (Outra).
17. Curso de Formação dos Juízes do Trabalho Substitutos Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 2ª. Região EMATRA.Direito administrativo e a Justiça do Trabalho. 2005. (Outra).
18. IX Encontro Sul-brasileiro de Procuradores do Trabalho.Atuação do Ministério Público do Trabalho na improbidade administrativa decorrente da ausência de concurso público. 2004. (Encontro).
19. São Paulo aceita a pessoa portadora de deficiência.Trabalho e Profissionalização. 2002. (Seminário).
20. Inserção da pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho.Interpretação e aplicação do Decreto 3298/99. 2002. (Seminário).
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