Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996) e mestrado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é professor da Faculdade de Direito Milton Campos. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 17/09/2009
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Dados pessoais
NomeRoberto da Motta Salles Carvalho de Lopes
Nome em citações bibliográficasLOPES, ROBERTO M. S. C.
SexoMasculino

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2006Mestrado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Justiça Tributária: Igualdade no Tributo e Igualdade pelo Tributo, Ano de Obtenção: 2008.
Orientador: Luís Roberto Barroso.
Palavras-chave: Tributo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
1991 - 1996Graduação em Direito .
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.

Atuação profissional
Faculdade de Direito Milton Campos, FDMC, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações Professor das matérias Impostos Federais (Imposto de Renda) e Direito Tributário Internacional e Planejamento Tributário na pós-graduação em Direito Tributário.

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1.   LOPES, ROBERTO M. S. C. . A review of the Brazilian tax environment - 2003/2004. The Euromoney Global Tax Handbook 2005, W.Sussex, UK, p. 67-73, 2005.
2.   LOPES, ROBERTO M. S. C. . On the path to a mature tax system - 2004/2005. The Euromoney Corporate Tax Handbook 2006, W.Sussex, UK, p. 73-80, 2005.
3.   LOPES, ROBERTO M. S. C. . Não-incidência das Contribuições Sociais do PIS e da COFINS sobre valores recebidos a título de juros sobre o capital próprio. Revista Dialética de Direito Tributário, São Paulo, v. 111, p. 111-117, 2004.
Capítulos de livros publicados
1. LOPES, ROBERTO M. S. C. . O Mito da Neutralidade Tributária da Lei no. 11.638/2007: A Interação entre Normas Societárias e Tributárias. In: ROCHA, Sérgio André. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Lei das S/A - Inovações da Lei 11.638. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 521-546.
Demais tipos de produção bibliográfica
1.   LOPES, ROBERTO M. S. C. . Democracia e Igualdade. Rio de Janeiro: Editora RENOVAR - Revista de Direito do Estado, 2006. (Tradução/Artigo).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Clarice Maria de Carvalho Damian. O Mito da não-cumulatividade do PIS e da COFINS: A Constitucionalização do conceito de "não-cumulatividade" e sua repercussão no regime jurídico das Contribuições Sociais. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes.
2. Welder Fidelis da Silva. Norma Geral Anti-Elisão: Parágrafo Único do Art. 116 do CTN. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes.
3. Fabiana dos Santos Dias. Juros sobre o capital próprio. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes.
4. Renato Braga Bicalho. Elisão e Evasão Fiscal - Limites do Planejamento Tributário. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes.
5. Luciana Procópio Alvim. Controles Fiscais dos Preços de Transferência. 2008. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Tributário) - Faculdade de Direito Milton Campos. Orientador: Roberto da Motta Salles Carvalho de Lopes.
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