Sérgio Antonio Silva Guerra

SÉRGIO GUERRA é Doutor e Mestre em Direito. Professor Titular da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas - RJ (Graduação e Mestrado), na qual ocupa o cargo de Vice-Diretor de Pós-Graduação (lato e stricto senso). É Diretor Executivo da Revista de Direito Administrativo - RDA e Coordenador do Mestrado Profissional em Poder Judiciário. Possui pós-graduação, em nível de especialização, em Direito Ambiental, Direito Processual Civil e Direito Empresarial. Tem experiência de mais de 23 anos na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo, Regulatório e Ambiental, atuando principalmente nos seguintes tema: agências reguladoras, regulação de serviços públicos e atividades econômicas. Consultor Jurídico e Parecerista.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 14/12/2009
Endereço para acessar este CV:
http://lattes.cnpq.br/0368179795316496
Dados pessoais
NomeSérgio Antonio Silva Guerra
Nome em citações bibliográficasGUERRA, Sérgio
SexoMasculino
Endereço profissionalFundação Getúlio Vargas - RJ, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro.
Praia de Botafogo, 190 - 8º andar
Botafogo
22250-190 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25596065
URL da Homepage: http://www.fgv.br

Formação acadêmica/Titulação
2005 - 2007Doutorado em Direito .
Universidade Gama Filho, UGF, Brasil.
Título: TEORIA DA ESCOLHA ADMINISTRATIVA, Ano de Obtenção: 2007.
Orientador: MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO.
2001 - 2003Mestrado em Direito .
Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: CONTROLE JUDICIAL DAS DELIBERAÇÕES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E DE EXPLORAÇÃO PRIVADA DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: MARCOS JURUENA VILLELA SOUTO.
1995 - 1996Especialização em Lato Senso Em Direito da Empresa e da Economia .
Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil.
1993 - 1994Especialização em Lato Senso Em Direito Ambiental .
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1991 - 1992Especialização em Lato Senso Em Direito Processual Civil .
Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
1998 - 1998Aperfeiçoamento em First Latin America Corporate Counsel Institute .
Nortwestern University School Of Law.
Título: ND. Ano de finalização: 1998.

Atuação profissional
Gonzalez, Guerra & Pontual, GGP, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Sócio Sênior, Enquadramento Funcional: Sócio Sênior
Fundação Getúlio Vargas - RJ, FGV-RJ, Brasil.
Vínculo institucional
2009 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado Profissional
Outras informações Coordenação do Mestrado Profissional em Poder Judiciário da Escola de Direito do Rio de Janeiro - MPPJ/FGV Direito Rio
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40
Outras informações Vice-Diretor de Pós-Graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Vínculo institucional
2007 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40
Outras informações Professor do Curso de Mestrado Profissional em Poder Judiciário, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações Professor Adjunto de Direito Administrativo do Curso de Graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Vínculo institucional
2005 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40
Outras informações Professor do MBA em Poder Judiciário, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Vínculo institucional
2004 - Atual Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40
Outras informações Professor-Autor do Curso de Direito das Agências Reguladoras, da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Vínculo institucional
2004 - 2007 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40
Outras informações Coordenador Geral dos Cursos de Pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações Professor convidado do curso de pós-graduação em Regulação de Serviços Públicos da EBAPE, da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro
Atividades
2004 - AtualDireção e administração, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, .
Cargo ou função
Idealização e Implantação do Curso de Direito das Agências Reguladoras.
2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Regulatório
1/2002 - AtualPesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, .
Linhas de pesquisa
PRÁTICAS JURISDICIONAIS DE MEIO
1/2002 - AtualEnsino, Mestrado Profissional Em Poder Judiciário, Nível: Especialização.
Disciplinas ministradas
Mediação e Conciliação
Técnicas de Negociação
Tópicos Especiais
1/2002 - AtualAtividades de Participação em Projeto, Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, .
2002 - AtualEnsino, Pós Graduação Em Regulação de Serviços Públicos, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Regulatório
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional
2007 - 2007 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações Professor Convidado do Curso de Direito Empresarial e do Curso de Direito do Estado, da Universidade Federal da Bahia
Vínculo institucional
2006 - 2006 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações Professor Convidado do Curso de Direito Empresarial e do Curso de Direito do Estado, da Universidade Federal da Bahia
Vínculo institucional
2005 - 2005 Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações Professor Convidado do Curso de Direito Empresarial e do Curso de Direito do Estado, da Universidade Federal da Bahia
Siqueira Castro Advogados, SCA*, Brasil.
Vínculo institucional
2001 - 2005 Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 0
Outras informações Sócio Nacional e Coordenador do Setor Regulatório e Ambiental do Escritório Siqueira Castro - Advogados RJ.
Atividades
01/2001 - 08/2005Direção e administração, Setor Regulatório e Ambiental, .
Cargo ou função
Sócio e Coordenador do Setor Regulatório e Ambiental.
IBMEC Educacional S.A, IBMEC/SA, Brasil.
Vínculo institucional
2002 - 2002 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 0
Outras informações Professor convidado do curso Agências Reguladoras realizado pelo IBMEC, Rio de Janeiro, módulo Regulação das Águas
Atividades
2002 - 2002Ensino, Agências Reguladoras, Nível: Aperfeiçoamento.
Disciplinas ministradas
Regulação das Águas
Universidade do Grande Rio, UNIGRANRIO, Brasil.
Vínculo institucional
2000 - 2000 Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 0
Atividades
2000 - 2000Ensino, Lato Senso Em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Opportrans Concessão Metroviária, METRO-RIO, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2000 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1998 - 2000Direção e administração, Departamento Jurídico, .
Cargo ou função
Diretor.
Metrô do Rio de Janeiro, MRJ, Brasil.
Vínculo institucional
1998 - 2000 Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Diretor Jurídico
Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, FBCJ, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - 1999 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 0
Atividades
1996 - 1999Ensino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito Processual Civil
Carvalho Hosken Sa Engenharia e Construções, CHSA, Brasil.
Vínculo institucional
1992 - 1998 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor jurídico, Carga horária: 44
Atividades
1992 - 1998Direção e administração, Departamento Jurídico, .
Cargo ou função
Diretor.
Gafisa Construtora S A, GAFISA, Brasil.
Vínculo institucional
1989 - 1992 Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Chefe do Departamento Jurídico, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
1989 - 1992Direção e administração, Departamento Jurídico, .
Cargo ou função
Chefe de Departamento.

Linhas de Pesquisa
1. PRÁTICAS JURISDICIONAIS DE MEIO
Objetivos: Enfatizar o estudo das práticas administrativas das instituições partícipes do Poder Judiciário e dos impactos econômicos dos processos na regulação da prestação de serviços públicos e atividades economicas (Administração e Economia)..

Membro de corpo editorial
2006 - Atual Periódico: Revista de Direito Administrativo

Áreas de atuação
1. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Ambiental.
2. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito Regulatório.
3. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Civil.
4. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
5. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
6. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Prêmios e títulos
2004PREMIO CAIO TACITO, INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO (IBDA).
2000Professor homenageado pela turma 2000 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 2000 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1999Professor homenageado pela turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1999Paraninfo da turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1999Patrono da turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1999 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1998Paraninfo da turma 1998 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1998 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1998Professor homenageado pela turma 1998 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1998 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1997Paraninfo da turma 1997 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1997 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1997Professor homenageado pela turma 1997 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1997 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1996Paraninfo da turma 1996 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, turma 1996 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.
1996Professor homenageado pela turma 1996 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, Turma 1996 da Graduação em Direito da Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. GUERRA, Sérgio ; FERRAZ, L. . O Custo do Brasil e a Morosidade do Poder Judiciário. Valor Econômico, v. 1, p. 01, 2009.
2. GUERRA, Sérgio . Os Conflitos no Licenciamento Ambiental. Valor Econômico, v. 2009, p. 04-04, 2009.
3. GUERRA, Sérgio . Transformações do Direito Administrativo e a (In)Segurança jurídica. REVISTA ELETRÔNICA DA REFORMA DO ESTADO, v. 17, p. 1, 2009.
4. GUERRA, Sérgio . Transformações do Direito Administrativo e a (In)Segurança Jurídica. Revista de Direito do TJ-RJ, v. 79, p. 97, 2009.
5. GUERRA, Sérgio . Crise e refundação do princípio da legalidade: a supremacia formal e axiológica da Constituição Federal de 1988. Interesse Público, v. 49, p. 89-112, 2008.
6. GUERRA, Sérgio . Reflexividade: o fim da discricionariedade Administrativa?. Conjuntura Econômica (Rio de Janeiro), v. 62, p. 36, 2008.
7. GUERRA, Sérgio . O Supremo e a Nova Compensação ambiental. Amazônia, v. 01, p. 01-01, 2008.
8. GUERRA, Sérgio . O Supremo e a Nova Compensação ambiental. Valor Econômico, v. 01, p. 01-01, 2008.
9. GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo e nova hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro. Governet. Boletim de Licitações e Contratos, v. 28, p. 25, 2007.
10. GUERRA, Sérgio . Atualidades sobre o controle judicial dos atos regulatórios. Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, v. 15, p. 111-146, 2007.
11. GUERRA, Sérgio . Direito Administrativo e nova hermenêutica: uma releitura do modelo regulatório brasileiro. Revista de Direito Administrativo, v. 243, p. 01, 2006.
12. GUERRA, Sérgio . Teoria da Captura de Agência Reguladora em Sede Pretoriana. Revista de Direito Administrativo, v. 244, p. 01, 2006.
13. GUERRA, Sérgio . O princípio da proporcionalidade na pós-modernidade. REDE / Revista eletrônica de direito do estado, v. 2, p. 01, 2005.
14. GUERRA, Sérgio . Os Bens Reversíveis nas Concessões de Serviços Públicos. Revista de Direito Público da Economia, v. 8, p. 01, 2005.
15. GUERRA, Sérgio . Controle das Agências Reguladoras por meio de supervisão Ministerial. Revista de Direito Público da Economia, v. 9, p. 01, 2005.
16. GUERRA, Sérgio . Discricionariedade Técnica e Agências Reguladoras. Marco Regulatório. Revista da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Delegados do Rio Grande do Sul - AGERGS, v. 1, p. 61-71, 2005.
17. GUERRA, Sérgio . O Princípio da Proporcionalidade na Pós-Modernidade. REDE (IBDP), v. 2, p. 1, 2005.
18. GUERRA, Sérgio . Jornal do Commercio do Rio de Janeiro, Caderno de Direito, edição de 07/11/2003.. Jornal do Comércio, Caderno Legislação e Tributos, p. E-2-E-2, 2004.
19. GUERRA, Sérgio . A Regulação pelo Cade e Ponderação de Interesses. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legal & Jurisprudência, v. 1, p. 2-2, 2004.
20. GUERRA, Sérgio . Discricionariedade na Regulação por Entidades Estatais Independentes. Revista de Direito Público da Economia, Belo Horizonte - Editora Fórum, n. 06, 2004.
21. GUERRA, Sérgio ; PONTES FILHO, Valmir . Inspeção Veicular e Terceirização. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legal & Jurisprudência, p. 8-8, 2004.
22. GUERRA, Sérgio . Bens reversíveis nas concessões de serviços públicos. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legal & Jurisprudência, p. 2-2, 2004.
23. GUERRA, Sérgio . A Ponderação de Interesses na Cobrança Municipal para Uso do Subsolo, Solo e Espaço Aéreo por Concessionária de Serviços Públicos. Interesse Público, v. 26, p. 01, 2004.
24. GUERRA, Sérgio . A cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Valor Econômico, v. 1, p. E2-E2, 2004.
25. GUERRA, Sérgio . As Agências e o Devido Processo Regulatório. Valor Econômico, v. 1, p. E2-E2, 2004.
26. GUERRA, Sérgio . Aspectos legais para implantação da unidade de refino. Camara Americana, Câmara Americana RJ, n. 186, p. 20-21, 2003.
27. GUERRA, Sérgio . O controle das agências reguladoras. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legal & Jurisprudência, 2003.
28. GUERRA, Sérgio . O controle dos atos das agências reguladoras. Jornal do Comercio, RJ, Caderno de Direito, 2003.
29. GUERRA, Sérgio . A due diligence ambiental. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legal e Jurisprudência, 2003.
30. GUERRA, Sérgio . O princípio da proporcionalidade na pós-modernidade. Revista Brasileira de Direito Público, v. 3, p. 01, 2003.
31. GUERRA, Sérgio . Aspectos legais para implantação da unidade de refino. BBR. Brazilian Business Review, v. 186, p. 20-21, 2003.
32. GUERRA, Sérgio . Adulteração de Combustíveis. Revista Brazilian Business, Camara Ameriaca do RJ, n. 179, p. 28-29, 2002.
33. GUERRA, Sérgio . De quem é a responsabilidade pelo saneamento básico?. Jornal Gazeta Mercantil, p. 2-2, 2002.
34. GUERRA, Sérgio . Saneamento Básico: de quem é a competência?. Revista Brazilian Business, Câmara Americana do RJ, n. 178, p. 48-49, 2002.
35. GUERRA, Sérgio . Adulteração de Combustíveis. BBR. Brazilian Business Review, v. 179, p. 28-29, 2002.
36. GUERRA, Sérgio . Saneamento Básico: de quem é a competência?. BBR. Brazilian Business Review, v. 178, p. 48-49, 2002.
37. GUERRA, Sérgio . Competência das Agências Reguladoras. Jornal Gazeta Mercantil, p. A-2-A-2, 2001.
38. GUERRA, Sérgio . Leilões de Energia Elétrica. Jornal Gazeta Mercantil, Caderno Legislação e Tributos, p. 4-4, 2001.
39. GUERRA, Sérgio . A competência das Agências Reguladoras. Revista Brazilian Business, Camara Americana do RJ, v. AnoXVI, n. 163, p. 44-45, 2001.
40. GUERRA, Sérgio . Competência das Agências Reguladoras. Jornal Gazeta Mercantil, p. A-2-A-2, 2001.
41. GUERRA, Sérgio . A competência das Agências Reguladoras. BBR. Brazilian Business Review, v. 163, p. 44-45, 2001.
Livros publicados/organizados ou edições
1. GUERRA, Sérgio (Org.) . Transformações do estado e do Direito: Novos rumos para o Poder Judiciário. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. v. 1. 168 p.
2. GUERRA, Sérgio . Discricionariedade e Reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2008.
3. GUERRA, Sérgio . Controle Judicial dos Atos Regulatórios. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005. v. 1.
4. GUERRA, Sérgio (Org.) . Temas de Direito Regulatório. (Coord.). Ed. Freitas Bastos, 2005. v. 1.
5. GUERRA, Sérgio ; GUERRA, Sidney . Direito Ambiental. Editora Freitas Bastos, 2005.
6.   GUERRA, Sérgio . Controle Judicial dos Atos Regulatórios. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
7.   GUERRA, Sérgio . Introdução ao Direito das Agências Reguladoras. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.
8.   GUERRA, Sérgio . Temas de Direito Regulatório. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004.
Capítulos de livros publicados
1. GUERRA, Sérgio . Por um direito administrativo para o século XXI: a busca por novas categorias e institutos. In: Sérgio Guerra. (Org.). Transformações do estado e do Direito: Novos rumos para o Poder Judiciário. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009, v. 1, p. 31-74.
2. GUERRA, Sérgio . Novas categorias do Direito Administrativo Econômico. In: José Ricardo Cunha. (Org.). Poder Judiciário: Novos olhares sobre a gestão e a jurisdição. 1 ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009, v. 1, p. 1-1.
3. GUERRA, Sérgio . Discricionariedade no Ministério Público: Balizamento e Dever de Fundamentar. In: Carlos Vinícius Alves Ribeiro. (Org.). Ministério Público: Reflexões sobre princípios e funções institucionais. 1 ed. São Paulo: Editora Atlas, 2009, v. 1, p. 357-382.
4. GUERRA, Sérgio . A presunção de veracidade e o Estado Democrático de Direito: uma reavaliação que se impõe. In: SANTOS DE ARAGÃO, Alexandre; M. NETO, Floriano de Azevedo. (Org.). Direito Administrativo e seus Novos Paradigmas. Belo Horizonte: Ed. Fórum, 2008, v. , p. -.
5. GUERRA, Sérgio . Segurança Jurídica e Direito Administrativo: uma releitura imperativa na atual sociedade de riscos. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo: estudos em homenagem a Francisco Mauro Dias. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008, v. 1, p. -.
6. GUERRA, Sérgio . Agências reguladoras e supervisão ministerial. In: Alexandre Santos de Aragão. (Org.). Poder Normativo das Agências Reguladoras. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2006, v. , p. -.
7. GUERRA, Sérgio . Discricionariedade Técnica e Agências Reguladoras: Uma abordagem em sede doutrinária e pretoriana. In: Fábio Medina Osório; Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo: Estudos em homenagem a Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006, v. , p. -.
8. GUERRA, Sérgio . Atualidades sobre o controle judicial dos atos regulatórios. In: Elena Landau. (Org.). Regulação Jurídica do Setor Elétrico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006, v. , p. -.
9. GUERRA, Sérgio . Compensação ambiental em empreendimentos de significativo impacto. In: Mario Werneck; Bruno Campos Silva; Henrique A Mourão. (Org.). Direito Ambiental Visto Por Nós Advogados. Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. -.
10. GUERRA, Sérgio . As privatizações no atual contexto jurídico constitucional brasileiro. In: Marcos Juruena Villela Souto. (Org.). Direito Administrativo Econômico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, v. , p. -.
11. GUERRA, Sérgio . Neoempreendedorismo Estatal e os Consórcios com Empresas do Setor Privado. In: Marshall, Carla. (Org.). Direito Empresarial Público II. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. -.
12. GUERRA, Sérgio . A Responsabilidade Civil das Agências Reguladoras Independentes. In: Vieira, Patrícia Ribeiro Serra. (Org.). Responsabilidade Civil Empresarial e da Administração Pública. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004, v. , p. -.
13. GUERRA, Sérgio . A Discricionariedade Técnica das Agências Reguladoras em Sede Pretoriana. In: Cadernos Temáticos Siqueira Castro Advogados. (Org.). Direito Regulatório. : Cadernos Temáticos Siqueira Castro Advogados, 2004, v. 1, p. -.
14.   GUERRA, Sérgio . Competências e conflitos de atribuições entre as agências. In: Saraiva, Enrique; Peci, Alketa; Brasílico, Edson Américo. (Org.). Regulação, defesa da concorrência e concessões. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2002, v. , p. -.
15. GUERRA, Sérgio . O Poder Concedente dos Serviços Públicos na Região Metropolitana. In: Souto, Marcos Juruena Villela; Marshall, Carla. (Org.). Direito Empresarial Público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2002, v. , p. -.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. GUERRA, Sérgio ; SCHYMURA, L. G. . Agências reguladoras pelos ares. O Estado de São Paulo, 15 ago. 2007.
2. GUERRA, Sérgio . A advocacia pós-moderna. Jornal do Commercio, 16 jan. 2006.
3. GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras e a Supervisão Ministerial. Gazeta Mercantil, 24 jun. 2005.
4. GUERRA, Sérgio . Poder de Regular (Agências Reguladoras se submetem ao interesse público). Site Consultor Jurídico, 20 maio 2005.
5. GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras e Supervisão Ministerial. Site Migalhas, 06 jan. 2005.
6. GUERRA, Sérgio . Bens reversíveis nas concessões de serviços públicos. Site Migalhas, p. 1 - 1, 20 set. 2004.
7. GUERRA, Sérgio . O princípio da segurança jurídica nos reajustes tarifários. Gazeta Mercantil, p. 2 - 2, 25 jul. 2004.
8. GUERRA, Sérgio . Bens reversíveis nas concessões de serviços públicos. Gazeta Mercantil, p. 2 - 2, 14 jul. 2004.
9. GUERRA, Sérgio . Inspeção Veicular e Terceirização. Gazeta Mercantil, p. 8 - 8, 17 mar. 2004.
10. GUERRA, Sérgio . A Regulação pelo Cade e Ponderação de Interesses. Gazeta Mercantil, 14 fev. 2004.
11. GUERRA, Sérgio . A Regulação pelo Cade e Ponderação de Interesses. Site Migalhas, 14 fev. 2004.
12. GUERRA, Sérgio . A Regulação pelo Cade e Ponderação de Interesses. Informativo ADCOAS, 14 fev. 2004.
13. GUERRA, Sérgio . A cobrança pelo uso dos recursos hídricos. Site migalhas, p. 1 - 1, 29 jan. 2004.
14. GUERRA, Sérgio . O controle dos atos das agências reguladoras. Jornal do Commercio, p. 4 - 4, 07 nov. 2003.
15. GUERRA, Sérgio . O controle das agências reguladoras. Gazeta Mercantil, p. 5 - 5, 16 set. 2003.
16. GUERRA, Sérgio . A due diligence ambiental. Gazeta Mercantil, p. 5 - 5, 24 abr. 2003.
17. GUERRA, Sérgio . De quem é a responsabilidade pelo saneamento básico?. Gazeta Mercantil, p. 2 - 2, 12 jul. 2002.
18. GUERRA, Sérgio . Leilões de Energia Elétrica. Gazeta Mercantil, p. 4, 07 ago. 2001.
19. GUERRA, Sérgio . Competência das Agências Reguladoras. Gazeta Mercantil, p. A2, 11 maio 2001.
Apresentações de Trabalho
1. GUERRA, Sérgio . As Transformações do Direito: Novos Desafios no Mundo Globalizado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
2. GUERRA, Sérgio . Aspectos Institucionais e Jurídicos da Regulação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
3. GUERRA, Sérgio . Desafios da regulação jurídica no Brasil e nos EUA. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
4. GUERRA, Sérgio . Atualidades sobre o controle Judicial da Discricionariedade Administrativa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
5. GUERRA, Sérgio . Controle Judicial dos Atos Regulatórios. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
6. GUERRA, Sérgio . Público e Privado nas infra-estruturas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
7. GUERRA, Sérgio . Discricionariedade e Reflexividade: uma nova teoria sobre as escolhas administrativas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
8. GUERRA, Sérgio . Os desafios da Regulação Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
9. GUERRA, Sérgio . Agências Reguladoras e o Controle de Seus Atos pelo Poder Judiciário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
10. GUERRA, Sérgio . Inovação Jurisdicional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
11. GUERRA, Sérgio . Controle Judicial das Agências Reguladoras. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
12. GUERRA, Sérgio . Portabilidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
13. GUERRA, Sérgio . Teoria das Escolhas Administrativas - Palestra no Painel Novas Tendências: Doutrina. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
14. GUERRA, Sérgio . As Transformações do Direito: Novos Desafios no Mundo Globalizado. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
15. GUERRA, Sérgio . Transformações do Estado e o Poder Judiciário: a importância das escolas na capacitação dos magistrados. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
16. GUERRA, Sérgio . Direito Regulatório. Atualidades acerca da Sindicabilidade da escolha regulatória pelo Poder Judiciário. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
17. GUERRA, Sérgio . Legislação e Meio Ambiente. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
18. GUERRA, Sérgio . O que as empresas esperam do departamento jurídico?. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
19. GUERRA, Sérgio . Controle Judicial da Discricionariedade dos Atos das Agências Reguladoras. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
20. GUERRA, Sérgio . Mutações das Escolhas Administrativas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
21. GUERRA, Sérgio . Agências de Regulação: Competências e Especificidades, Transparência, Controle e Neutralidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
22. GUERRA, Sérgio . Limites da Sindicabilidade do Ato Regulatório pelo Poder Judiciário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
23. GUERRA, Sérgio . Controle dos atos regulatórios. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
24. GUERRA, Sérgio . A regulação do Transporte Aquaviário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
25. GUERRA, Sérgio . Controle Judicial dos Atos Regulatórios. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
26. GUERRA, Sérgio . Privatização de empresas estatais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
27. GUERRA, Sérgio . Fundamentos Jurídicos da Regulação. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
28. GUERRA, Sérgio . A atividade discricionária das Agências Reguladoras. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
29. GUERRA, Sérgio . Transporte metroviário de passageiros. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
30. GUERRA, Sérgio . O papel do CADE nos controles de processos de privatização de empresas estatais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
31. GUERRA, Sérgio . Os Limites do Controle Judicial sobre os Atos Regulatórios. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
32. GUERRA, Sérgio . A Arbitragem e as Agências Reguladoras. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
33. GUERRA, Sérgio . Discricionariedade Técnicas e as Agências Reguladoras. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
34. GUERRA, Sérgio . Aspectos Legais da Regulação do Gás Canalizado. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
35. GUERRA, Sérgio . Controle dos atos regulatórios e Supervisão Ministerial. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
36. GUERRA, Sérgio . Cobrança municipal de preço público pelo uso e ocupação do subsolo para a instalação de redes subterrâneas. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
37. GUERRA, Sérgio . Regime Jurídico de Licenciamento de Produtos Médicos e Similares no Âmbito da ANVISA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
38. GUERRA, Sérgio . A competência para o licenciamento ambiental A visão pública e privada. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
39. GUERRA, Sérgio . Regulação e Competição. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
40. GUERRA, Sérgio . Regulação Estatal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
41. GUERRA, Sérgio . Competências e conflitos de atribuições entre as agências. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
42. GUERRA, Sérgio . Legislação Ambiental. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
43. GUERRA, Sérgio . O Poder Concedente na Região Metropolitana. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
44. GUERRA, Sérgio . A Regulação Brasileira do Mercado de Gás. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
45. GUERRA, Sérgio . A legislação Ambiental Brasileira nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
46. GUERRA, Sérgio . O Novo Papel do Advogado na Empresa. 1998. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Produção técnica
Demais tipos de produção técnica
1. GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, Patricia . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública 5º edição. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
2. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
3. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
4. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
5. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
6. GUERRA, Sérgio . Curso de Licitações e Contratos. 2009. (Coordenação acadêmica de curso).
7. GUERRA, Sérgio . Transformações do estado moderno e os desafios para o Poder Judiciário. 2009. (Palestra).
8. GUERRA, Sérgio . Transformações do estado moderno e os desafios para o Poder Judiciário. 2009. (Palestra).
9. GUERRA, Sérgio . Licenciamento Ambiental. 2009. (Palestra).
10. GUERRA, Sérgio . Reavaliação de Premissas: presunções, discricionariedade e Legalidade. 2009. (Palestra).
11. GUERRA, Sérgio . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública 3ª edição. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
12. GUERRA, Sérgio . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública 4ª edição. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
13. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
14. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
15. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
16. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
17. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
18. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
19. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
20. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
21. GUERRA, Sérgio . OK LATTES. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
22. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
23. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
24. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
25. GUERRA, Sérgio . MBA em Business Law. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
26. GUERRA, Sérgio . MBA em Business Law. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
27. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito do Estado e da Regulação. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
28. GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios do Setor de Energia Elétrica. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
29. GUERRA, Sérgio . Curso de Contratações Públicas. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
30. GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios do Setor de Energia Elétrica. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
31. GUERRA, Sérgio . MBA em Regulação dos Serviços Públicos. 2008. (Coordenação acadêmica de curso).
32. GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, Patricia . direito administrativo II. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
33. GUERRA, Sérgio . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito 1ª edição).
34. GUERRA, Sérgio . Serviços Públicos e Controle da Administração Pública 2ª edição. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para alunos de 5o. período do curso de graduação em direito).
35. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
36. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
37. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
38. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
39. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
40. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
41. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
42. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
43. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
44. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
45. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
46. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
47. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
48. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
49. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
50. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
51. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
52. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Civil e Processual Civil. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
53. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Energia. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
54. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Empresarial. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
55. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Empresarial. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
56. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Empresarial. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
57. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Empresarial. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
58. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito do Estado e Administração Pública. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
59. GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
60. GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
61. GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
62. GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica. 2007. (Coordenação acadêmica de curso).
63. GUERRA, Sérgio ; SAMPAIO, Patricia . direito administrativo. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - material didático para 4o. período do curso de graduação em direito).
64. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
65. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
66. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
67. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
68. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
69. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
70. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
71. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
72. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
73. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
74. GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
75. GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica. 2006. (Coordenação acadêmica de curso).
76. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
77. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
78. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
79. GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito Empresarial. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
80. GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direto Empresarial. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
81. GUERRA, Sérgio . Pós-Graduação em Direito Empresarial. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
82. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
83. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
84. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
85. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito Tributário. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
86. GUERRA, Sérgio . Curso de Regulação e Negócios no Setor de Energia Elétrica. 2005. (Coordenação acadêmica de curso).
87. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2004. (Coordenação acadêmica de curso).
88. GUERRA, Sérgio . MBA em Direito da Economia e da Empresa. 2004. (Coordenação acadêmica de curso).
Demais trabalhos
1. GUERRA, Sérgio . Novas Perspectivas do modelo regulatório brasileiro. 2004 (Seminário).
2. GUERRA, Sérgio . III Seminário Jurídico Internacional de Arbitragem - Alternativas para os conflitos judiciais. 2004 (Seminário).
3. GUERRA, Sérgio . As Agências Reguladoras. 2004 (Congresso).
4. GUERRA, Sérgio . Novas Perspectivas do modelo regulatório brasileiro. 2004 (Seminário).
5. GUERRA, Sérgio . III Seminário Jurídico Internacional de Arbitragem - Alternativas para os conflitos judiciais. 2004 (Seminário).
6. GUERRA, Sérgio . As Agências Reguladoras. 2004 (Congresso).
7. GUERRA, Sérgio . Cobrança municipal de preço público pelo uso e ocupação do subsolo para a instalação de redes subterrâneas. 2003 (Congresso).
8. GUERRA, Sérgio . Regime Jurídico de Licenciamento de Produtos Médicos e Similares no Âmbito da ANVISA. 2003 (Seminário).
9. GUERRA, Sérgio . Cobrança municipal de preço público pelo uso e ocupação do subsolo para a instalação de redes subterrâneas. 2003 (Congresso).
10. GUERRA, Sérgio . Regime Jurídico de Licenciamento de Produtos Médicos e Similares no Âmbito da ANVISA. 2003 (Seminário).
11. GUERRA, Sérgio . Seminário Aspectos Relevantes no Licenciamento Ambiental. 2002 (Seminário).
12. GUERRA, Sérgio . Programa Internacional De Regulação No Brasil. 2002 (Seminário).
13. GUERRA, Sérgio . Seminário Aspectos Relevantes no Licenciamento Ambiental. 2002 (Seminário).
14. GUERRA, Sérgio . Programa Internacional De Regulação No Brasil. 2002 (Seminário).
15. GUERRA, Sérgio . Seminário Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões. 2001 (Seminário).
16. GUERRA, Sérgio . Seminário Legislação Ambiental e Gestão Ambiental. 2001 (Seminário).
17. GUERRA, Sérgio . XV Encontro dos Advogados de Empresas de Saneamento Básico -ENADESB. 2001 (Simpósio).
18. GUERRA, Sérgio . 8o Seminário Internacional de Gás Natural. 2001 (Seminário).
19. GUERRA, Sérgio . A legislação Ambiental Brasileira nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal. 2001 (Simpósio).
20. GUERRA, Sérgio . Seminário Regulação, Defesa da Concorrência e Concessões. 2001 (Seminário).
21. GUERRA, Sérgio . Seminário Legislação Ambiental e Gestão Ambiental. 2001 (Seminário).
22. GUERRA, Sérgio . XV Encontro dos Advogados de Empresas de Saneamento Básico -ENADESB. 2001 (Simpósio).
23. GUERRA, Sérgio . 8o Seminário Internacional de Gás Natural. 2001 (Seminário).
24. GUERRA, Sérgio . A legislação Ambiental Brasileira nos Âmbitos Federal, Estadual e Municipal. 2001 (Simpósio).

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Dissertações
1. GUERRA, Sérgio. Participação em banca de Luciano Magno Albartasse Bravo. Estudos para o controle do dever constitucional de incentivo e de defesa do mercado interno (CRFB art. 219). 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Cândido Mendes.
Participação em bancas de comissões julgadoras
Concurso público
1. GUERRA, Sérgio. XXX Concurso para Ingresso na Classe Inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2008. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
2. GUERRA, Sérgio. Banca de Direito Administrativo Concurso: Técnico Superior Processual do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
3. GUERRA, Sérgio. Banca de Direito Administrativo Concurso: Técnico Superior Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
4. GUERRA, Sérgio. Banca de Direito Administrativo Concurso: Técnico Administrativo do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
5. GUERRA, Sérgio. XXIX Concurso para Ingresso na Classe Inicial do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (RJ).
6. GUERRA, Sérgio. Banca de Direito Administrativo do Exame de Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Rio de Janeiro. 2007. Ordem dos Advogados do Brasil do Estado do Rio de Janeiro.

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Dissertação de mestrado
1. Marcella Araujo da Nova Brandão. A consensualidade e a Administração pública em juízo uma eficácia: uma forma de eficácia ao princípio da eficência. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - Fundação Getúlio Vargas - RJ, . Orientador: Sérgio Antonio Silva Guerra.
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