Gustavo Binenbojm

é Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1994), Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2000), Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (2003) e Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2006). Atualmente é Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor Adjunto de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Professor de Cursos de Pós-Graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas.
(Texto informado pelo autor)

Última atualização do currículo em 24/03/2009
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http://lattes.cnpq.br/6510040072236062
Dados pessoais
NomeGustavo Binenbojm
Nome em citações bibliográficasBINENBOJM, Gustavo
SexoMasculino
Endereço profissionalUniversidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Rua São Francisco Xavier, 524, 7º andar, bloco F sala 7045
Maracanã
20055-013 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25877430
URL da Homepage: http://www.direitouerj.org.br

Formação acadêmica/Titulação
2004 - 2006Doutorado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: Novos Paradigmas do Direito Administrativo Brasileiro: direitos fundamentais, democracia e constitucionalização, Ano de Obtenção: 2006.
Orientador: Luís Roberto Barroso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo.
2002 - 2003Mestrado em Master of Laws (LL.M.) .
Yale Law School.
Título: Is there a Brazilian version of the fairness doctrine?, Ano de Obtenção: 2003.
Orientador: Owen Fiss.
1998 - 2000Mestrado em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A nova jurisdição constitucional brasileira - legitimidade democrática e instrumentos de realização, Ano de Obtenção: 2000.
Orientador: Luís Roberto Barroso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
1990 - 1994Graduação em Direito .
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Atuação profissional
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, PROCURADORIA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional
1996 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40
Atividades
3/1996 - AtualServiços técnicos especializados , Procuradoria de Serviços Públicos, Procuradoria de Serviços Públicos.
Serviço realizado
Atuação em consultoria administrativa.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional
2006 - Atual Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Vínculo institucional
2001 - 2006 Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Vínculo institucional
1993 - 1993 Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 0
Atividades
12/2004 - AtualConselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Cargo ou função
Membro do Conselho Acadêmico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Advocacia Pública, da Escola Superior de Advocacia Pública da Procuradoria Geral do Estado.
1/2004 - AtualEnsino, Direito, Nível: Graduação.
Disciplinas ministradas
Direito do Estado
1/1993 - 12/1993Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.
Estágio realizado
Monitoria da disciplina Direito Constitucional.
Escritório de Advocacia Luís Roberto Barroso Associados, EALRBA, Brasil.
Vínculo institucional
1994 - 2001 Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Atividades
1/1994 - 12/2001Serviços técnicos especializados .
Serviço realizado
Emissão de pareceres na área de direito constitucional.

Áreas de atuação

Idiomas
Inglês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Prêmios e títulos
20011 lugar no concurso para Professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
20011 lugar no concurso para Professor de Direito Administrativo da Universidade Cândido Mendes - Centro, Universidade Cândido Mendes.
19951º colocado no 10º Concurso para Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Procuradoria Geral do Estado.
19952º lugar no 1º Concurso para Advogados da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
19921º lugar no Concurso para o quadro de estagiários da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, Ministério Público.
19921º lugar no Concurso para Monitor da disciplina Direito Constitucional, Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense.


Produção em C,T & A
Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos
1. BINENBOJM, Gustavo . Limitação legal ao gozo de féris acumuladas por mais de dois períodos em razão de necessidade do serviço: não recepção pela Emenda Constitucional n 20/98.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 55, p. 25-30, 2002.
2. BINENBOJM, Gustavo . Efeitos da concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 53, p. 25-30, 2000.
3. BINENBOJM, Gustavo . Argüição de Impedimento de todos os Procuradores do Estado para atuarem em determinado processo judicial. Alegação de interesse na causa.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 52, p. 25-30, 1998.
4. BINENBOJM, Gustavo . Reajuste de tarifa de concessão de uso de vagas do Terminal Garagem Menezes Cortes.. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, v. 50, p. 25-30, 1997.
Livros publicados/organizados ou edições
1.   BINENBOJM, Gustavo . Temas de Direito Administrativo e Constitucional. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2007. v. 1. 900 p.
2.   BINENBOJM, Gustavo . Uma Teoria do Direito Administrativo. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. v. 1. 330 p.
3.   BINENBOJM, Gustavo ; Luís Roberto Barroso . Agências Reguladoras e Democracia. 1. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2005. v. 1. 280 p.
4. BINENBOJM, Gustavo . A Nova Jurisdição Constitucional Brasileira: Legitimidade Democrática e Instrumentos de Realização. 2ª. ed. , 2004.
Textos em jornais de notícias/revistas
1. BINENBOJM, Gustavo . O Dilema da ANAC. Jornal O Globo, Rio de Janeiro, 27 set. 2007.
2. BINENBOJM, Gustavo . A Reforma da Lei de Licitações. Jornal Valor Econômico, Rio de Janeiro, p. E2 - E2, 01 fev. 2007.
3. BINENBOJM, Gustavo . Que Não me Venham com Constituinte. Blog do Noblat, Rio de Janeiro, 23 dez. 2006.
4. BINENBOJM, Gustavo . O Controle da Suprema Corte por Bush. Jornal Migalhas, Rio de Janeiro, 19 set. 2005.
5. BINENBOJM, Gustavo . A Interferência do Amigo da Corte nas Ações do Supremo. Jornal Valor Econômico, Rio de Janeiro, 03 ago. 2004.
6. BINENBOJM, Gustavo . O Racismo e a Leitura da Constituição. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 19 abr. 2003.
Apresentações de Trabalho
1. BINENBOJM, Gustavo . Painel: Processo Cosntitucional e direitos fundamentais: Reforma do Processo Civil e súmulas vinculantes. Ação Declaratória de Constitucionalidade: alcance, dimensão e efeitos (avocatórios). Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas . 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Produção técnica
Trabalhos técnicos
1. BINENBOJM, Gustavo . Progresso da organização dos jogos pan-americanos Rio 2007, referente ao 1º trimestre de 2004, apresentado e aprovado o desenvolvimento do planejamento mestre das instalações esportivas para os jogos. 2004.

Bancas
Participação em bancas examinadoras
Trabalhos de Conclusão de Curso de graduação
1. BINENBOJM, Gustavo. Participação em banca de Leonardo Vieira Marins. Limetes ao princípio da simetria. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
2. BINENBOJM, Gustavo. Participação em banca de Evandro Pereira Calda. O princípio da segurança jurídica e o art. 27 da lei nº 9.868/99. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Eventos
Participação em eventos
1. Os Notáveis.V Congresso Nacional. 2004. (Congresso).
2. Exigibilidade e Justiciabilidade dos direitos econômicos, sociais e culturais: quadro comparativo.Seminário Internacional: Direitos Humanos e Desigualdade. 2004. (Seminário).

Orientações
Supervisões e orientações concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1. Silvia Regina Aquino do Amaral. O controle da atividade regulatória das agências independentes. 2004. 0 f. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo Binenbojm.
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1. Marcela Meirelles Bezerra. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: como instrumento capaz de assegurar os direitos e grantias fundamentais do cidadão. 2004. 0 f. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Orientador: Gustavo Binenbojm.
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