Saulo Martins Mesquita

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  • Última atualização do currículo em 30/11/2017


Possui graduação em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (2014), Especialista em Direito Tributário pela PUC Minas (2016) e Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Federal do Paraná - UFPR (2016). Graduado em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Brasília (2009). Atualmente é sócio do Lavocat Advogados em Brasília com atuação voltada para o Direito Público, com ênfase em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Saulo Martins Mesquita
Nome em citações bibliográficas
MESQUITA, S. M.


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Especialização em Pós Graduação em Direito Ambiental. (Carga Horária: 440h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO POLÍTICA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Orientador: Ana Maria Jara Botton Faria.
2014 - 2016
Especialização em Pós-graduação em Direito Tributário. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
Título: Recurso Especial à Câmara Superior de Recursos Fiscais.
Orientador: Diogo Lima Trugilho.
2010 - 2014
Graduação em Direito.
Instituto de Educação Superior de Brasília, IESB, Brasil.
Título: APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS NO PIS/COFINS NÃO CUMULATIVOS: a problemática do conceito de insumos..
Orientador: Neide Teresinha Malard.
2004 - 2009
Graduação em Comunicação Social.
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB, Brasil.
Título: O twitter como ferramenta de marketing de relacionamento.
Orientador: Leandro Marshall.




Formação Complementar


2014 - 2014
Planejamento Tributário. (Carga horária: 6h).
Escola Superior da Advocacia - OAB/DF, ESA OAB/DF, Brasil.
2013 - 2014
Democratic Development. (Carga horária: 40h).
Stanford University, STANFORD, Estados Unidos.
2012 - 2012
Liminares e seus requisitos. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Advocacia - OAB/DF, ESA OAB/DF, Brasil.
2011 - 2011
Processo Civil: Recursos Repetitivos e da Repercussão Geral. (Carga horária: 10h).
Escola Superior da Advocacia - OAB/DF, ESA OAB/DF, Brasil.


Atuação Profissional



Lavocat Advogados, AV, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Sócio


Wilfrido Augusto Marques - Advogados Associados, WAM, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Gaia, Silva, Gaede & Associados, GSGA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2012
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Interposição de recursos e acompanhamento especializado de processos na instância judiciária especial: Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça; Demais instâncias judiciárias, quais sejam: Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Justiça Federal, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Atuação na esfera administrativa, principalmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais ? CARF do Ministério da Fazenda, Receita Federal do Brasil, Secretaria de Fazenda, Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional ? CRSFN do Banco Central do Brasil; ANVISA, ANEEL, ANATEL e demais agências reguladoras. Órgãos de fiscalização da ordem econômica: CADE e SDE; Ministérios. Consularização e legalização de documentos perante o Ministério das Relações Exteriores ? MRE e aos Consulados ou Embaixadas de países com representação diplomática no Brasil. Pesquisas jurisprudenciais judiciais e administrativas. Atuação com foco na área processual civil e consumidor


Advocacia Dias de Souza, DSA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atuação em Direito Público em especial em ações tributárias do setor sucroalcooleiro.


Advocacia Fernanda Hernandez, ADVFH, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica



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