João Vitor Gomes Martins

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  • Última atualização do currículo em 09/07/2018


Assessor Jurídico junto ao Gabinete do Desembargador Torres Marques, TJSC. Pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com período de Mobilidade na Westfälische Wilhelms-Universität Münster - WWU, Alemanha. Desenvolve pesquisa em Direito Privado Comparado com ênfase no Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. Pertence ao Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade (UFSC/CNPq). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
João Vitor Gomes Martins
Nome em citações bibliográficas
MARTINS, J. V. G.


Formação acadêmica/titulação


2018
Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Escola do MPSC, EMPSC, Brasil.
2018
Graduação em andamento em Abi - Letras Alemâo.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2010 - 2016
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
com período sanduíche em University of Münster (Orientador: Coleen Cox).
Título: Dano Moral e Punitive Damages: Uma Distinção Necessária.
Orientador: Rafael Peteffi da Silva.
2007 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Catarinense, CC, Brasil.




Formação Complementar


2016 - 2016
Winterkurs - Deutsch als Fremdsprache. (Carga horária: 150h).
Universität Leipzig, UNI/Leipzig, Alemanha.
2015 - 2015
Curso de Conciliação, Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 40h).
Centro Catarinense de Resolução de Conflitos, CCRC, Brasil.
2014 - 2014
Common Law of Contract. (Carga horária: 80h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Intensivkurs für ERASMUS-Studierende. (Carga horária: 40h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Common Law of Tort. (Carga horária: 80h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Debating in English. (Carga horária: 100h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2014 - 2014
Deutsch für fortgeschrittene Anfänger. (Carga horária: 100h).
University of Münster, WWU MÜNSTER, Alemanha.
2010 - 2010
Especialização em Língua Inglesa.
Regent's College, REGENT'S, Inglaterra.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, TJ-SC, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40


Silva Neto Advogados Associados, SNA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Ministério Público do Estado de Santa Catarina, MPSC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio não-obrigatório em Direito com ênfase em Direito de Família.


Secretaria de Estado da Defesa Civil de Santa Catarina, SDC, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Digitador, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Assistente do Assessor Jurídico da Secretaria. Atuação concentrada em direito administrativo, elaboração de decretos, participação em licitações e contrações diversas.


Centro Acadêmico XI de Fevereiro, CAXIF, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Direitor, Enquadramento Funcional: Tesoureiro, Carga horária: 20


Pugliese e Gomes Advocacia, PGA, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.


Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPq, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Linha de Pesquisa Direito Civil Contemporâneo, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Peteffi da Silva.

Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 20
Outras informações
Monitoria junto ao Estritório Modelo de Assistência Jurídica - EMAJ.

Atividades

07/2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Reitoria, Departamento de Projetos de Pesquisa.



Linhas de pesquisa


1.
Direito Civil Contemporâneo
2.
Direito Obrigacional e Sistema de Justiça
3.
Acesso à Justiça e Formas Alternativas de Resolução de Conflitos
4.
Novos Paradigmas do Direito


Projetos de pesquisa


2015 - 2016
Direito Obrigacional e Sistema de Justiça

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Rafael Peteffi da Silva em 06/11/2017.
Descrição: Projeto de Iniciação Científica desenvolvido mediante amparo de bolsa PIBIC/CNPq resultando na publicação de um Relatório Final intitulado "O instituto da responsabilidade civil no direito contemporâneo"..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: João Vitor Gomes Martins - Integrante / Rafael Peteffi da Silva - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1


Projetos de extensão


2015 - 2015
Processos Simulados
Descrição: O projeto consistiu na simulação de processos judiciais e teve como objetivo proporcionar aos graduandos em Direito da UFSC um espaço de treinamento de confecção de peças jurídicas, de estudo de questões de direito material e processual e, ainda, de conhecimento de variadas áreas de atuação do profissional de Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (24) .
Integrantes: João Vitor Gomes Martins - Coordenador / Thatiane Cristina Pires - Integrante / Alexandre Moraes da Rosa - Integrante.
2012 - 2012
Meu Direito
Descrição: O projeto Meu Direito é uma iniciativa social do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, com o objetivo de proporcionar a estudantes da rede de ensino pública, bem como à sociedade em geral, conhecimentos básicos acerca de Direito, cidadania e justiça, visando contribuir para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres, capazes do seu exercício e pró-ativos perante a sociedade em que estão inseridos. Enquanto projeto de ação extensionista, promovido por estudantes do Curso de Direito da UFSC, o projeto Meu Direito conta com a participação dos discentes, sob a orientação do Prof. Dr. José Isaac Pilati, para a condução de palestras aos estudantes da rede de ensino pública ou privada, que cursam a última série do Ensino Fundamental ou o Ensino Médio. Mediante metodologia de apresentações expositivas, linguagem acessível e adequada ao público-alvo, apresenta-se a temática "Direito Eleitoral, Democracia e estrutura organizacional do Estado Brasileiro", de forma prática e exemplificativa...
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Doutorado: (1) .
Integrantes: João Vitor Gomes Martins - Integrante / Thatiane Cristina Pires - Coordenador / Giulia Manccini Pinheiro - Integrante / Guilherme Oliveira Bastos - Integrante / Mário Zunino Jr. - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Alemão
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2013
Prëmio de Honra ao Mérito, Capítulo XV de Novembro n. 756 - SCODRFB.
2009
Destaque Acadêmico - Melhor Aluno da Classe, Colégio Catarinense.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
MARTINS, J. V. G.2016 MARTINS, J. V. G.; CAMPOS, B. L. G. . O valor a ser atribuído aos bens trazidos à colação no inventário: Análise do artigo 2.004 do Código Civil à luz do Novo Código de Processo Civil. Âmbito Jurídico, v. Abril/2016, p. 01, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. . A responsabilidade civil de atos independentes realizados por programas de computador. In: XII Congresso de Direito da UFSC, 2017, Florianópolis. Anais do XII Congresso de Direito da UFSC, 2017.

2.
MARTINS, J. V. G.. PUNITIVE DAMAGES NO COMMON LAW BRITÂNICO. In: XI Congresso de Direito da UFSC, 2016, Florianópolis. Anais do XI Congresso de Direito da UFSC, 2016. v. 11.

3.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. In: XX Semana Jurídica, 2016, Florianópolis. Anais da XX Semana Jurídica da UFSC, 2016.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. . A Responsabilidade dos Provedores de Aplicação por Conteúdos Gerados por Terceiros e o Marco Civil da Internet. In: Seminário Internacional Direito Civil Contemporâneo, 2016, Florianópolis. Anais da Mostra de Pesquisa do Seminário Internacional Direito Civil Contemporâneo, 2016.

Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS, J. V. G.. Punitive Damages no Common Law Britânico. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. . A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR OMISSÃO SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
MARTINS, J. V. G.. Direito Obrigacional e Sistema de Justiça. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

4.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. . A responsabilidade dos provedores de aplicação por conteúdo gerado por terceiros e o Marco Civil da Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
MARTINS, J. V. G.. Direito e Sistema de Justiça: O Brasil Contemporâneo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. ; ZUNINO JR., M. . Direito Eleitoral, Democracia e estrutura organizacional do Estado Brasileiro - 1A. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. ; ZUNINO JR., M. . Direito Eleitoral, Democracia e estrutura organizacional do Estado Brasileiro - 1D. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
MARTINS, J. V. G.. O Sistema Jurídico Brasileiro: Particularidades e Virtudes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. . A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial 2018 (Capítulo do livro: X Seminário Internacional sobre Sociedade da Informação e Propriedade Intelectual).


Demais tipos de produção técnica
1.
MARTINS, J. V. G.. O instituto da responsabilida de civil no direito contemporâneo. 2016. (Relatório de pesquisa).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MARTINS, J. V. G.; SILVA NETO, Orlando Celso da. Participação em banca de Filipe Senhorinha Rose.Os limites objetivos do controle judicial no âmbito do processo de recuperação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

2.
MARTINS, J. V. G.; BAHIA, C. M.; REINIG, G.. Participação em banca de Rafael Dutra Martins.O erro médico e a responsabilidade civil dos cirurgiões plásticos estéticos: uma nova análise acerca do binômio meio-resultado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

3.
MARTINS, J. V. G.; PILATI, J. I.; MARTINS NETO, J. P.. Participação em banca de Ana Maria Soster Bortolotto.A responsabilidade civil do arquiteto enquanto servidor público em caso de evento danoso decorrente de obra pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Arbitragem: Balanço e Perspectivas diante das mudanças legislativasEG. 2016. (Seminário).

2.
Summer school "A questão social no Mercosul: aspectos jurídicos e políticos". 2016. (Congresso).

3.
Aula Magna: Porque devemos recuperar o valor da doutrina terrae brasilis. 2015. (Seminário).

4.
Debate Inaugural 2015 - Sociedade de Debates da UFSC.Debate. 2015. (Encontro).

5.
32º Deutsch-Brasilianischen Wirtschaftstage. 2014. (Encontro).

6.
Aula Magna: Informatização e Democratização da Justiça. 2013. (Encontro).

7.
Direito, Marketing e Gestão Desportiva. 2013. (Congresso).

8.
Direito Desportivo e Direito Constitucional. 2013. (Congresso).

9.
Direito Desportivo e Direito do Trabalho.. 2013. (Congresso).

10.
Direito Desportivo e Direito Internacional.. 2013. (Congresso).

11.
Direito Desportivo e Direito Penal. 2013. (Congresso).

12.
VIII Congresso de Direito UFSC. 2013. (Congresso).

13.
XVII Semana Jurídica. 2013. (Congresso).

14.
Debate Política em Pauta. 2012. (Outra).

15.
XVI Semana Jurídica. 2012. (Congresso).

16.
1º Encontro sobre a Informatização do Poder Judiciário em Santa Catarina. 2011. (Encontro).

17.
A Jurisprudência nos Processos de Integração Regional. 2011. (Seminário).

18.
Seminário Direito e Neoliberalismo. 2011. (Seminário).

19.
XV Semana Jurídica. 2011. (Congresso).

20.
Encontro Internacional Controle Social e Justiça Restaurativa. 2010. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINS, J. V. G.. Grupo de Pesquisa Direito Civil na Contemporaneidade. 2017. (Outro).

2.
MARTINS, J. V. G.. XI Congresso de Direito da UFSC. 2016. (Congresso).

3.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. . Summer School "A questão social no Mercosul: aspectos jurídicos e políticos". 2016. (Congresso).

4.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. ; SILVA, R. P. . Seminário Internacional Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet. 2016. (Congresso).

5.
MARTINS, J. V. G.. X Congresso de Direito da UFSC. 2015. (Congresso).

6.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. . 33º Deutsch-Brasilianischen Wirtschaftstage. 2015. (Outro).

7.
MARTINS, J. V. G.. VIII Congresso de Direito da UFSC. 2013. (Congresso).

8.
MARTINS, J. V. G.. Aula Magna do Curso de Direito da UFSC. 2013. (Outro).

9.
MARTINS, J. V. G.. XVII Semana Jurídica. 2013. (Congresso).

10.
MARTINS, J. V. G.. XVI Semana Jurídica. 2012. (Congresso).

11.
MARTINS, J. V. G.. Debate entre os Candidatos à Prefeitura de Florianópolis. 2012. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. . A responsabilidade dos provedores de aplicação por conteúdo gerado por terceiros e o Marco Civil da Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MARTINS, J. V. G.; PIRES, T. C. ; SILVA, R. P. . Seminário Internacional Direito Civil Contemporâneo: Tecnologia e Marco Civil da Internet. 2016. (Congresso).




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