Cesar Augusto Barbiero

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  • Última atualização do currículo em 19/08/2013


Bacharel em Ciências Contábeis (1991) e em Direito (2001) pela Universidade Federal de Santa Maria, com pós-graduação lato sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (2012). Tem experiência na área de Auditoria Fiscal e Direito, com ênfase em Direito Tributário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Cesar Augusto Barbiero
Nome em citações bibliográficas
BARBIERO, C. A.


Formação acadêmica/titulação


2010 - 2012
Especialização em Controle, Monitoram e Avaliação no Setor Público. (Carga Horária: 420h).
Faculdade Integrada da Grande Fortaleza, FGF, Brasil.
Título: Gestão Estratégica nas Organizações Públicas.
Orientador: Rogério Gonçalves de Castro.
1995 - 2001
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR - O Caso das Instituições de Educação e Assistência Social.
Orientador: Marcelo Zampieri.
1987 - 1991
Graduação em Ciências Contábeis.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.




Formação Complementar


2005 - 2005
Logística Empresarial paras Altos Executivos. (Carga horária: 46h).
COPPEAD UFRJ - Centro de Estudos em Logística.
2004 - 2004
Programa de Gestão Avançada. (Carga horária: 40h).
Amana-Key.


Atuação Profissional



Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio, MACKENZIE%20RIO, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor nas pós-graduação



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração Pública/Especialidade: Contabilidade e Finanças Públicas.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Ciências Contábeis.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
BARBIERO, C. A.. Gestão e o Financiamento na efetivação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS). 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
BARBIERO, C. A.. Execução das Contribuições Sociais e seus efeitos para o trabalhador perante a Previdência Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
BARBIERO, C. A.. Ética no Serviço Público. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
BARBIERO, C. A.. Pirataria e Lavagem de Dinheiro: Os Prejuízos à Economia e à Sociedade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
BARBIERO, C. A.. O Papel da Receita Federal voltado para a Guarda Municipal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

6.
BARBIERO, C. A.. Super Receita e Execução Trabalhista. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
BARBIERO, C. A.. Ética Contábil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

8.
BARBIERO, C. A.. Estrutura da Secretaria da Receita Federal e sua inserção na Educação Fiscal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
BARBIERO, C. A.. Funcionamento da Secretaria da Receita Federal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

10.
BARBIERO, C. A.. Ética Contábil e Educação Fiscal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

11.
BARBIERO, C. A.. Competitividade, Logística e Aduana: Cenário Internacional. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
BARBIERO, C. A.. Prefeitura denuncia rombo. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
BARBIERO, C. A.. 'Fantasmas' assombram orçamento. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

3.
BARBIERO, C. A.. Niterói quer reprimir sonegação. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

4.
BARBIERO, C. A.. Desafio na Fazenda - uma dívida de R$ 440 milhões. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica
1.
BARBIERO, C. A.. Curso de Ética no Serviço Público. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2.
BARBIERO, C. A.. Tributos Sobre a Renda - Curso de Formação para Analista Tributário da RFB. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
BARBIERO, C. A.. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

4.
BARBIERO, C. A.. Workshop de Ambientação e Preparação para os novos servidores do Ministério da Saúde. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

5.
BARBIERO, C. A.. Curso de Ética no Serviço Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

6.
BARBIERO, C. A.. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

7.
BARBIERO, C. A.. Ética - Curso de Formação para Técnicos, Analistas e Especialistas da ANP. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

8.
BARBIERO, C. A.. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Programa de Formação do AFRF. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

9.
BARBIERO, C. A.. Prática Fiscal do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Programa de Formação do AFRF. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

10.
BARBIERO, C. A.. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Programa de Formação do AFRF. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

11.
BARBIERO, C. A.. Prática Fiscal do Imposto de Renda Pessoa Física - Programa de Formação do AFRF. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

12.
BARBIERO, C. A.. Prática Fiscal do Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Programa de Formação do AFRF. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

13.
BARBIERO, C. A.. Filosofia de Atendimento ao Contribuinte na SRF - Programa de Formação de AFTN. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

14.
BARBIERO, C. A.. Filosofia de Atendimento ao Contribuinte na SRF - Programa de Formação de AFTN. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

15.
BARBIERO, C. A.. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Programa de Formação do AFTN. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

16.
BARBIERO, C. A.. Auditoria do Imposto de Renda Pessoa Jurídica/Contribuições Sociais - Programa de Formação do AFTN. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Outra).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Fórum Especial Qualidade do Gasto Público. 2012. (Outra).

2.
I Seminário Fluminense de Cidadania Fiscal: Estratégias para a Educação Fiscal e Controle Social dos Gastos Públicos. 2012. (Seminário).

3.
9º Congresso Internacional Brasil Competitivo: Gestão Pública e Sustentabilidade. 2011. (Congresso).

4.
I Programa de Capacitação Inicial de Analista de Controle Interno.Ética no Serviço Público. 2011. (Outra).

5.
I Ciclo de Integração Administrativa da UFRJ. 2009. (Outra).

6.
II Curso Nacional sobre "Gestão para Resultados para a Efetividade do Desenvolvimento para os Estados Brasileiros. 2009. (Outra).

7.
Conferência Internacional de Combate à Pirataria e Proteção da Propriedade Intelectual.Pirataria e Lavagem de Dinheiro: os Prejuízos à Economia e à Sociedade. 2008. (Outra).

8.
III Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2008. (Congresso).

9.
Palestra na Guarda Municipal do Rio de Janeiro.O Papel da Receita Federal voltado para a Guarda Municipal. 2008. (Outra).

10.
Seminário A Reforma Tributária e os 20 Anos da Seguridade Social. 2008. (Seminário).

11.
Semana Acadêmica de Contabilidade.Ética Contábil. 2007. (Outra).

12.
Palestra na UniverCidade.Funcionamento da Secretaria da Receita Federal. 2006. (Outra).

13.
Palestra na Universidade Federal do Espírito Santo - Ciências Contábeis.Estrutura da Secretaria da Receita Federal e sua Inserção na Educação Fiscal. 2006. (Outra).

14.
Seminários de Contabilidade / Questões Contemporâneas.Ética Contábil e Educação Fiscal. 2006. (Seminário).

15.
I congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro. 2005. (Congresso).

16.
IV Fórum de Comércio Exterior.Competitividade, Logística e Aduana: Cenário Internacional. 2005. (Outra).

17.
Diálogo Público: Fiscalização e Controle Social da Gestão Pública. 2004. (Outra).

18.
I Seminário Regional para Servidores Fazendários.A Ética no Século XXI - Valorizando o Servidor Público. 2004. (Seminário).

19.
Seminário O Gerente que Faz a Diferença. 2004. (Seminário).

20.
V Seminário Nacional "Aspectos Formais e Materiais em Procedimentos Fiscais". 2004. (Seminário).

21.
I Congresso Nacional em Direito Empresarial. Painel Empresários e Representação Política. 2003. (Congresso).

22.
I Congresso Nacional em Direito Empresarial. Tributação das Pessoas Jurídicas. 2003. (Congresso).

23.
I Congresso Nacional em Direito Empresarial. Imposto de Renda da Pessoa Física e Jurídica. 2003. (Congresso).

24.
II Congresso Direito Tributário em Questão. 2003. (Congresso).

25.
Congresso Direito Tributário em Questão. 2002. (Congresso).

26.
II Seminário de Direito Tributário.Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - Pontos Controversos. 2002. (Seminário).

27.
Seminário Internacional sobre Fraudes no Setor de Cigarros. 2001. (Seminário).

28.
III Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2000. (Seminário).

29.
Ciclo de Palestras de Direito Processual. 1999. (Seminário).

30.
II Seminário - Justiça Federal e Sociedade. 1998. (Seminário).

31.
Conferência Los Derechos Humanos Ante El Siglo XXI. 1997. (Congresso).

32.
Palestra na Univ. Reg. Integrada do Alto Uruguai e das Missões.Tributação da Pessoa Jurídica. 1997. (Outra).

33.
UFSM - VIII Semana do Contador.Palestra sobre Tributos Federais: IRPJ e IRPF. 1995. (Encontro).

34.
UFSM - IX Semana do Contador. 1988. (Encontro).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
BARBIERO, C. A.. 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social. 2012. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Angélica Gonçalves de Queiroz. A Cumulatividade e a Não-Cumulatividade fiscal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

2.
Carlos Augusto Martins Lima. A Não Incidência do ICMS sobre a Operação de Arrendamento Mercantil (leasing) à Luz da Norma Geral Antielisiva. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

3.
Érica de Fátima Moraes Penha. Fluxo de Caixa: Prazo Médio de Recebimento e o Recolhimento de Impostos. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

4.
João Paulo de Lima Nunes. O Impacto dos Créditos de Pis/Pasep e Cofins no Regime da Não Cumulatividade sobre o IRPJ e a CSLL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

5.
Jorge Luiz Garcia. Elisão e Evasão Fiscal: O Limite da Licitude Tributária. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

6.
Jorge Roberto Alves de Almeida. Distinção de Elisão e Evasão Fiscal. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

7.
Leonardo Carlos Motta. Elisão Fiscal e a Norma Geral Antielisiva. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

8.
Sebastião Carlos da Cruz Barros. Elisão Fiscal: Prática que traz saúde financeira para as empresas. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

9.
José Luiz de França. Planejamento Tributário - Prazos e Formas de Recolhimento do IRPJ e CSLL. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

10.
Juliana Celeste Pereira. Pis e Cofins: A base de cálculo e a receita financeira. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

11.
Roberta Florindo. O Novo Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F) e a Simplificação Tributária. 2012. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

12.
Cláudia de Lima Santos. Dívida Ativa: Um Estudo de Caso sobre a Inscrição de Créditos Municipais. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

13.
Cristiana dos Santos do Nascimento. Obrigação Acessória Tributária no Estado do Rio de Janeiro. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

14.
Alessandro Prado Lemos. Planejamento Tributário - Uma análise da validade da norma geral antielisiva à luz dos princípios constitucionais da capacidade contributiva e da legalidade tributária. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

15.
Cristina Fernanda de Souza Pereira. Planejamento Tributário nas Empresas Brasileiras: Elisão ou Evasão Fiscal?. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

16.
Fernando Luiz Costa Batista. Imunidade Tributária nas Entidades sem Fins Lucrativos. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

17.
Miriam Pedreira de Santana Toledo. Deduções Legais no Cálculo da CSLL e do IRPJ nas Empresas Tributadas pelo Lucro Real. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

18.
Renan Maia Barros da Silva. Imposto de Renda - Métodos de Retenção na Fonte de IR sobre Notas Fiscais de Serviços. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

19.
Simone da Silva Mendes. Planejamento Tributário: Elisão e Evasão Fiscal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

20.
Antonio Carlos Ribeiro dos Santos. Administração e Planejamento Tributário e o Processo de Medição e Controle por Indicadores. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

21.
Sabrina Tiburcio Bueno de Araujo. O Lucro Arbitrado. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

22.
Taciana Brito. Pis e Cofins sobre Importação e o Regime do Lucro Presumido. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

23.
Bianca Tuber Pimenta. A Guerra Fiscal no Plano Municipal. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

24.
edite Cristina de Assis Mendes. Escrita Fiscal Digital - Pis e Cofins. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

25.
Sanny dos Santos Passos. O Tributo e o Cidadão. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

26.
Cynthia Câmara. Simples Nacional. 2011. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

27.
Alice de Cássia Gomes Santiago. Indedutibilidade do Ágio na Incorporação. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

28.
Andréas Santos de Assis. Carga Tributária Brasileira. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

29.
José Ricardo de Souza Oliveira. A Carência de Planejamento no Uso do Dinheiro Público. 2010. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.

30.
Janete Mendes Soares. A Migração do Simples Federal para o Simples Nacional. 2009. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Faculdade Moraes Junior - Mackenzie Rio. Orientador: Cesar Augusto Barbiero.




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