Nikaelly Lopes de Freitas

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  • Última atualização do currículo em 10/09/2018


Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Estácio do Ceará (2017), onde desenvolveu pesquisas nas áreas de direito constitucional, humanos e internacional. Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará. Diretora de Comunicação do Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da Universidade Federal do Ceará, onde atua também como membro-pesquisador nas linhas de pesquisa de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Penal Internacional (2018). Voluntária no Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nikaelly Lopes de Freitas
Nome em citações bibliográficas
FREITAS, N. L.

Endereço


Endereço Profissional
Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais, Universidade Federal do Ceará.
Rua Meton de Alencar - até 1269/1270
Centro
60035160 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 33667834
URL da Homepage: http://www.gedai.org/


Formação acadêmica/titulação


2018
Graduação em andamento em Ciências Sociais.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2017
Graduação em Direito.
Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC, Brasil.
Título: Visita íntima: a efetivação dos direitos sexuais da mulher encarcerada.
Orientador: Marcus Vicente Pereira da Silva.
2010 - 2012
Ensino Médio (2º grau).
Liceu Professor Francisco Oscar Rodrigues, LPFOR, Brasil.
2004 - 2009
Ensino Fundamental (1º grau).
E. M. E. F. Rodolfo Teófilo, RT, Brasil.




Formação Complementar


2018
Compreensão Oral em Língua Italiana.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2018
Inglês I: Língua e Cultura.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2018
Francês I: Língua e Cultura.
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Racismo Institucional e Intervenção Federal. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Simulação do Tribunal Penal Internacional. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2018 - 2018
CONCEITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
FORMAÇÃO DOCENTE PARA PROFESSORES DE DIREITO. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2018 - 2018
Teoria e Prática: notas básicas para se fazer entender na academia. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2016 - 2016
MINICURSO: METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO. (Carga horária: 3h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2015 - 2015
III Curso de Petição e Redação Jurídica. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2013 - 2013
Informática e Administração. (Carga horária: 40h).
SIGMA HOME SCHOOL - ESCOLA TECNICA DE INFORMATICA, SIGMA, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2008 - 2010
Web Design Professional. (Carga horária: 120h).
New Center Informática, NCI, Brasil.


Atuação Profissional



Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, DNOCS, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atividades Desenvolvidas: Auxiliar na elaboração de documentos, petições, memorandos, ofícios, pareceres, notas, relatórios, planilhas ou formulários, Auxiliar na emissão e tramitação de documentos e processos, Auxiliar na analise de documentos, Fazer remessa de autos.


Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, TJCE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Atividades Desenvolvidas: Atender ao público externo e interno do Tribunal acerca da tramitação dos processos, Elaborar minutas de decisões, sentenças criminais condenatórias e absolutórias, despachos e certidões, assim como dar andamentos aos feitos processuais tecendo documentos diversos.



Projetos de extensão


2018 - Atual
Grupo de Estudos em Direito e Assuntos Internacionais
Descrição: Atua como Diretora de Comunicação e faz parte das linhas de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Penal Internacional do Grupo de Estudo em Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. O GEDAI é um grupo de ensino, pesquisa e extensão do qual participam alunos e professores da Graduação e da Pós-Graduação de diversas instituições de ensino superior, com o objetivo conjunto de cultivar o ensino e a pesquisa de assuntos internacionais no meio universitário. Nesse sentido, tem como alvo a promoção e o incentivo à produção científica no âmbito acadêmico, apoiado no princípio norteador de que a experiência discente na Faculdade só será completa com o acesso pleno a atividades de ensino-pesquisa-extensão, possibilitando, assim, a construção de um ambiente de debate sobre as complexidades das relações internacionais. Ademais, temos como fito a formação de sujeitos atentos às transformações de ordem internacional, bem como a conscientização de suas implicações em nosso País. No projeto, realiza-se pesquisa intitulada "Os Reflexos das Regras de Bangkok no Tratamento da Mulher- Encarcerada que trata da situação da mulher, mãe e gestante, encarcerada dentro da realidade de violação dos direitos humanos perpetrada no contexto intracarcerário brasileiro e busca pensar, ou repensar, o cárcere feminino, desta vez não como um sistema criado, pensado e voltado para homens, mas enxergando-se todos os elementos que compõem a realidade da maioria das mulheres presas, que vão desde a privação socioeconômica até questões relacionadas com a responsabilização monoparental sobre os filhos gerados..
Situação: Em andamento; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (41) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Nikaelly Lopes de Freitas - Integrante / Arnelle Rolim Peixoto - Integrante / Theresa Rachel Couto Correia - Integrante / Amon Elpidio da Silva - Integrante / Silvana Paula Martins de Melo - Integrante / Grazielly Soares da Silva - Integrante / Tarin Cristino Frota Mont'Alverne - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
6.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2018
Melhor Artigo de Direito processual e constitucional, humanos e fundamentais, Encontro de pesquisa jurídica.
2017
Menção Honrosa: "As Regras de Bangkok e o tratamento mínimo da mulher-mãe encarcerada no Brasil", GEDAI.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
FREITAS, N. L.; PAULA, B. S. ; CAULA, B. Q. . Direitos Sexuais e Reprodutivos como Direitos Humanos da Mulher Encarcerada. In: Ana Paula Araújo de Holanda; Bleine Caúla; Valter Moura do Carmo. (Org.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade (Edição Especial VII Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB). 1ed.Brasília: Conselho Federal da OAB, 2018, v. 3, p. 113-148.

2.
FREITAS, N. L.; PAULA, B. S. . A Vulnerabilidade da População LGBT+ no Contexto Intracarcerário e os Presídios Especializados. In: Amanda Machado Sales; Danielle de Alcântara Vasconcelos; Humberto Coelho Rabelo; Larissa Almeida Augusto de Oliveira; Libânia Thayná Rabelo Sabóia. (Org.). Anais do Encontro de Pesquisa Jurídica da XIII Semana do Direito da UFC. 1ed.Fortaleza: Mucuripe, 2018, v. 1, p. 135-155.

3.
FREITAS, N. L.; PAULA, B. S. ; ARAUJO, J. F. . As Regras de Bangkok e o Tratamento Mínimo da Mulher Mãe Encarcerada no Brasil. In: Tarin Cristino Frota Mont?Alverne; Silvana Paula Martins de Melo; Arthur Gustavo Saboya de Queiroz. (Org.). Os Desafios do Direito Internacional Contemporâneo. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2018, v. 1, p. 119-135.

Artigos aceitos para publicação
1.
FREITAS, N. L.; LIMA, S. D. L. M. . A VISITA ÍNTIMA COMO MECANISMO PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO BRASIL. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS, 2018.

Apresentações de Trabalho
1.
FREITAS, N. L.; PAULA, B. S. . A vulnerabilidade da população LGBT+ no contexto intracarcerário e os presídios especializados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
FREITAS, N. L.; PEIXOTO, A. R. ; SILVA, E. K. A. . A importância dos mecanismo estaduais de prevenção e combate à tortura. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CAULA, B. Q. ; PAULA, B. S. ; FREITAS, N. L. . A Escravidão Contemporânea e o Meio Ambiente do Trabalho: O caso dos Trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
FREITAS, N. L.; PAULA, B. S. ; ANTUNES, A. C. Z. . A Proteção Internacional dos Refugiados nas Migrações Forçadas em Razão da Orientação Sexual e Identidade de Gênero. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

5.
ANTUNES, A. C. Z. ; PEREIRA, R. M. ; FREITAS, N. L. . As inovações trazidas pela Lei nº13.445/2017 aos Refugiados no Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
FREITAS, N. L.; PAULA, B. S. ; ARAUJO, J. F. . As Regras de Bangkok e o tratamento mínimo da mulher-mãe encarcerada no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

7.
FREITAS, N. L.; ARAUJO, J. F. ; PAULA, B. S. . Caso Damião Ximenes na Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tratamento Psiquiátrico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

8.
MESQUITA, L. N. S. ; ALMEIDA, P. S. ; RICARDO, M. S. ; FREITAS, N. L. . O Resgate da contação de histórias e o respeito às diferenças raciais a partir da literatura infantil (Brinquedoteca - Espaço Lúdico De Vivência E Convivência). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Demais tipos de produção técnica
1.
FREITAS, N. L.; PEIXOTO, A. R. . Mulheres na crise do sistema carcerário brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Jornada das Ciências Sociais. 2018. (Outra).

2.
Mulheres na Crise Carcerária Brasileira e o Direito Internacional. 2018. (Outra).

3.
VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

4.
V Workshop de Metodologia Científica. 2018. (Oficina).

5.
XIII Semana de Direito da UFC. 2018. (Congresso).

6.
IV Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2017. (Simpósio).

7.
XI Semana de Direito da UFC. 2016. (Simpósio).

8.
II Fórum Atlas. 2015. (Congresso).

9.
X Semana de Direito da UFC. 2015. (Congresso).

10.
A resolução 125 do CNJ. 2013. (Congresso).

11.
Congresso Norte Nordeste de Pesquisa e Inovação. 2013. (Congresso).

12.
O transexualismo e as Transformações da Personalidade. 2013. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
SILVA, A. E. ; SILVA, G. S. ; FREITAS, N. L. ; SILVA, E. K. A. . V Simpósio de Direito Internacional da Universidade Federal do Ceará. 2018. (Congresso).



Educação e Popularização de C & T



Cursos de curta duração ministrados
1.
FREITAS, N. L.; PEIXOTO, A. R. . Mulheres na crise do sistema carcerário brasileiro. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).




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