Francisco Yrallyps Mota Chagas

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  • Última atualização do currículo em 13/08/2018


Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (2016). Graduado em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro (2013). Professor de graduação no Curso de Direito do Centro Universitário Christus (Unichristus). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria da Constituição, Direito Constitucional, Direitos Políticos, Teorias da Democracia, Teoria do Estado e Filosofia Política. Advogado e consultor, atuando precipuamente nas seguintes áreas: direito constitucional e direito eleitoral. Membro do Instituto Latino Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Francisco Yrallyps Mota Chagas
Nome em citações bibliográficas
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota

Endereço


Endereço Profissional
Centro Universitário Christus.
Avenida Dom Luís, 911
Meireles
60160230 - Fortaleza, CE - Brasil
Telefone: (85) 34575332


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento).
Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Título: Representação Política e Participação Social: uma abordagem a partir da experiência dos conselhos nacionais de políticas públicas e das conferências nacionais,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Juliana Cristine Diniz Campos.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2017
Especialização em andamento em Direito Eleitoral.
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Centro Universitário 7 de setembro, UNI7, Brasil.
Título: O papel da jurisdição constitucional no paradigma procedimental do Direito.
Orientador: Ms. Jânio Nunes Vidal.




Formação Complementar


2015
Francês.
Alliance Française, AF, Brasil.
2015 - 2015
Advocacia digital e processo eletrônico. (Carga horária: 9h).
Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.
2012 - 2012
Conversação Imediata para adultos em inglês. (Carga horária: 35h).
Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.
2010 - 2011
Extensão universitária em Semestral de Direito Tributário. (Carga horária: 88h).
Curso Professor Jorge Hélio, JH, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso Avançado de Direito Constitucional. (Carga horária: 60h).
Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP, Brasil.


Atuação Profissional



Centro Universitário Christus, UNICHRISTUS, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direito Constitucional; Direito Público (ênfase em Direito Constitucional).

Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina ministrada: Direitos Políticos-Eleitoral e Partidos Políticos.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Extensão, Carga horária: 25
Outras informações
Coordenador de Extensão, Atividades Complementares e Seminários do Curso de Direito.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas ministradas: Filosofia Geral e Jurídica; Ciência Política e Teoria do Estado.

Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplinas ministradas: Direitos Humanos e Fundamentais; Ciência Política e Teoria do Estado.


Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado


Instituto Conceito, CONCEITO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Coordenador acadêmico, Enquadramento Funcional: Coordenador acadêmico, Carga horária: 3

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 3
Outras informações
Professor do módulo "Democracia, Economia, Sociedade e Meio Ambiente" do curso "Grupo de Estudos preparatório para o Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará".


Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações
Programa de Demanda Social (DS)


Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário de docência, Carga horária: 8
Outras informações
Estagiário de docência da disciplina de Direito Constitucional I, sob a orientação da Profa. Dra. Germana de Oliveira Moraes.


Justica Federal no Ceará, JF/CE, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Estágio remunerado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estagiário aprovado mediante concurso público, atuando na 11ª Vara - especializada em matéria criminal e privativa na apuração dos Crimes contra o Sistema Financeiro e Lavagem de Dinheiro -, tendo como principais atribuições a elaborações de minutas de despachos, decisões ou sentenças.


Faculdade 7 de Setembro, FA7, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensão universitária, Programa de Monitoria
Outras informações
Monitor de Direito Constitucional 2 - Direitos Fundamentais.

Vínculo institucional

2010 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Extensão universitária, Programa de Monitoria
Outras informações
Monitor de Direito Constitucional 1.



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Grupo de Estudos de Teoria e Estudos Constitucionais
Descrição: O Grupo de Estudos de Teoria e Estudos Constitucionais é um grupo que tem o objetivo de constituir um núcleo permanente de investigação e estudo sobre a Teoria e História do Direito Constitucional, unindo aspectos teóricos e dogmáticos em relação a Constituição da República de 1988. Desse modo, gradativamente, objetiva-se a construção e consolidação de um thinktank com ênfase em Direito Público, especialmente constitucional, cujo objetivo precípuo é colaborar para a construção do projeto constitucional delineado..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) .

Integrantes: Francisco Yrallyps Mota Chagas - Coordenador.


Projetos de extensão


2016 - 2016
Defensores Populares de Direitos Humanos
Descrição: Professor orientador do curso de Defensores Populares no âmbito da Escola Popular de Educação em Diretos Humanos, desenvolvido pelo Escritório de Direitos Humanos do Centro Universitário Christus (EDH Unichristus), que tem como objetivo formar defensores populares de direitos humanos no Ceará, com a perspectiva de apropriação crítica e popular do direito e da educação jurídica popular, fortalecendo a atuação de entidades, movimentos e comunidades organizadas em torno dos direitos humanos como plataforma de reivindicações.
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Francisco Yrallyps Mota Chagas - Integrante / Natalia Martinuzzi Castilho - Coordenador / Jacqueline Alves Soares - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
TEIXEIRA, I. M. R. ; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Das normas fundamentais do processo no novo CPC: um olhar à luz da efetividade e da legitimação do Processo Civil. In: PESSOA, Flávia Moreira Guimarães; SIQUEIRA, Natercia Sampaio; SILVA, Paulo Roberto Coimbra. (Org.). Processo, Jurisdição e efetividade da Justiça. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 01-100.

2.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; TEIXEIRA, I. M. R. . A judicialização da política e o protoganismo do Supremo Tribunal Federal na configuração institucional do Estado brasileiro: riscos ou possibilidades para a democracia?. In: LEMOS JUNIOR, Eloy P.; TYBUSCH, Jerônimo Siqueira; FREITAS, Lorena de Melo. (Org.). Teorias da decisão e realismo jurídico. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 1-100.

3.
SILVA, J. M. B. ; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Controle social na modernidade: um diálogo entre Estado e Direito. In: ROCHA, Maria Vidal da; DIAS, Eliza Cristina Gonçalves. (Org.). Temas de Sociologia do Direito. 1ed.Fortaleza: Bookmaker, 2015, v. 1, p. 5-190.

4.
CORREIA, J. E. A. ; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota . Reconstrução das bases de formação do monismo jurídico. In: ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora. (Org.). Filosofia do Direito III. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 242-260.

5.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; CORREIA, J. E. A. . Linguagem e Direito: a textura aberta da linguagem e suas implicações para a interpretação jurídica. In: VIERA, Adriana Dias; ZENNI, Alessandro Severino Valler; FERMENTÃO, Cleide Aparecida Gomes Rodrigues. (Org.). Hermenêutica II. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 323-340.

Apresentações de Trabalho
1.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. A cidadania plena das pessoas portadoras de deficiência. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Palestra 100 anos da Revolução Russa. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Justiça Eleitoral e Soberania Popular: os limites de interferência da jurisdição eleitoral no processo eleitoral e no exercício da soberania popular. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; CAMPOS, J. C. D. . Manifestações sociais e circulação do poder: a influência da voz das ruas no sistema político. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Demais tipos de produção técnica
1.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; CORREIA, J. E. A. ; DIAS, E. C. G. . Dos direitos de personalidade na realidade carcerária ao Estado de Coisas Inconstitucional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Democracia, Economia, Sociedade e Meio Ambiente. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

3.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Curso de Controle de Constitucionalidade. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Monografias de cursos de aperfeiçoamento/especialização
1.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; PORTELA, P. H. G.; SOUZA, M. C.. Participação em banca de Roberta Sara Riotinto Bezerra. Possíveis conflitos entre o Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal Brasileira. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo Constitucional) - Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
MACEDO, J. L. M.; BARROSO, Felipe dos Reis; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Participação em banca de Mariana Nunes Martins.Fator previdenciário: aspectos controvertidos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

2.
MACEDO, J. L. M.; CHAVES, A. T. G. C.; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Participação em banca de Eraldo Cruz Macedo.A sonegação fiscal e os crimes financeiros no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

3.
CAMPOS, J. C. D.; NASCIMENTO, F. A. S.; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Participação em banca de Natália Pinheiro Alves Batista.A estabilização da tutela antecipada no Novo Código de Processo Civil à luz do princípio do contraditório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

4.
FILGUEIRAS, T. A.; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; MOREIRA, C. M. S.. Participação em banca de Antonia Laís Costa Araújo Leal.Evidências da concretização do direito fundamental ao acesso à justiça a partir da atuação do defensor público interamericano no sistema americano de Proteção aos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

5.
ALBUQUERQUE, M. D. M.; BARROSO, Felipe dos Reis; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. Participação em banca de Carlos Eduardo G. Guerreiros.Análise crítica da Lei das Organizações Criminosas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 7 de Setembro.

6.
NEPOMUCENO, Raul; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; REBOUCAS, S. B. A.. Participação em banca de José Maurício de Oliveira Lima Neto.Da lei 12.850/13 e de suas inovações no combate às organizações criminosas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

7.
NEPOMUCENO, Raul; CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; REBOUCAS, S. B. A.. Participação em banca de Gabriel Arruda Araújo.Análise sobre a possibilidade de se determinar o cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar ante à inexistência de vagas em estabelecimento penal adequado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.



Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos - EDH. 2017. Centro Universitário Christus.

2.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota. XIV Encontro de Iniciação Científica da Unichristus. 2017. Centro Universitário Christus.

3.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; MOITA, C. A. P. XI Encontro de Iniciação Científica da Uni7. 2015. Centro Universitário 7 de setembro.

4.
CHAGAS, Francisco Yrallyps Mota; MOITA, C. A. P. X Encontro de Iniciação Científica da Uni7. 2014. Centro Universitário 7 de setembro.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
16ª Semana do Direito da Unichistus.Os principais aspectos da Lei da Ficha Limpa. 2018. (Outra).

2.
16ª Semana do Direito da Unichistus.Conferência "O que resta da Constituição? A resistência ao retrocesso" - Professora Eneida Desiree Salgado.. 2018. (Outra).

3.
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política. Justiça Eleitoral e Soberania Popular: os limites da interferência da jurisdição eleitoral no processo eleitoral e no exercício da soberania popular. 2017. (Congresso).

4.
XI Seminário do Escritório de Direitos Humanos.Direito à Educação, Democracia e Direitos Humanos. 2017. (Seminário).

5.
XVI Semana Uni7 de Direito.Palestra 100 anos da Revolução Russa. 2017. (Outra).

6.
VII Colóquio Rousseau "Política e Moral". 2015. (Outra).

7.
Curso Teoria e Dogmática Jurídica aplicada dos Direitos Fundamentais I: da Constituição Federal à decisão judicial no âmbito dos direitos de liberdade. 2014. (Seminário).

8.
Minicurso Espírito científico e elaboração de trabalhos acadêmicos. 2014. (Outra).

9.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI: A humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no século XXI. Linguagem e Direito: a textura aberta da linguagem e suas implicações para a interpretação jurídica. 2014. (Congresso).

10.
I Congresso Luso-brasileiro de Filosofia Constitucional. 2013. (Congresso).

11.
A Nova Teoria do Direito Constitucional e as Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais. 2012. (Seminário).

12.
Congresso Internacional de Direito Comparado. 2010. (Congresso).

13.
VIII Semana Fa7 de Direito. 2009. (Simpósio).

14.
VII Semana Fa7 de Direito. 2008. (Simpósio).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Orientações de outra natureza
1.
Eude Rego Luz. Caso Damião Ximenes sob a ótica do transconstitucionalismo. 2017. Orientação de outra natureza. (Direito) - Centro Universitário Christus. Orientador: Francisco Yrallyps Mota Chagas.




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