Roger de Moraes de Castro

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  • Última atualização do currículo em 01/10/2018


Advogado Criminalista. Professor de Direito Penal da Faculdade Palotina de Santa Maria - Fapas. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Especialista pela Universidade Anhanguera-Uniderp em Direito Empresarial e Direito Civil. Especialista em Direito Médico. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Franciscano (2011). Professor de Direito Penal em cursos preparatórios para concursos. Conselheiro da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRACRIM. Membro da Comissão do Advogado Criminalista - OAB/RS, Subseção Santa Maria. Advogado com experiência na área de Direito Empresarial, Criminal e Médico. Sócio do escritório Leonardo Santiago Roger de Castro Advocacia Penal Empresarial. Professor na Faculdade Palotina de Santa Maria, RS. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Roger de Moraes de Castro
Nome em citações bibliográficas
CASTRO, R. M.

Endereço


Endereço Profissional
Leonardo Santiago e Roger de Castro Penal Empresarial.
Alameda Santiago do Chile
Nossa Senhora das Dores
97050685 - Santa Maria, RS - Brasil
Telefone: (55) 30282929
URL da Homepage: www.penalempresarialsm.com.br


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
Título: HERMENÊUTICA E DECISÃO JUDICIAL: OS RUMOS DO PROCESSO PENAL DIANTE DOS DISCURSOS MANIQUEÍSTAS POTENCIALIZADOS NA SOCIEDADE EM REDE,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Cristiano Becker Isaia.
Coorientador: Prof. Dr. Jader Marques.
2014 - 2015
Especialização em DIREITO MÉDICO. (Carga Horária: 360h).
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Título: O ENTRECHOQUE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO HOMEM COM O DEVER MÉDICO NOS CASOS DE TRANSFUSÃO DE SANGUE EM PACIENTES TESTEMUNHAS DE JEOVÁ.
2013 - 2014
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL. (Carga Horária: 384h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: A RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA.
2012 - 2013
Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO EMPRESARIAL. (Carga Horária: 390h).
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal, UNIDERP, Brasil.
Título: A DESCONSIDERAÇAO (INVERSA) DA PESSOA JURÍDICA.
Orientador: ANDREA YOSHIKAI.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Título: Julgamento de improcedência parcial in limine com base no art. 285-A do CPC.
Orientador: André Augusto Cella.




Formação Complementar


2016 - 2016
Curso de Advocacia Criminal Artesanal. (Carga horária: 42h).
Escola de Criminalistas, EC, Brasil.
2014 - 2014
Responsabilidade Civil Ênfase em Erro Médico. (Carga horária: 13h).
Jurídica - Metodologia Prática, JURÍDICA, Brasil.
2014 - 2014
Aluno Especial de Pós-Graduação. (Carga horária: 30h).
Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2013 - 2013
Curso em Preparação para Audiência Trabalhista. (Carga horária: 13h).
Jurídica - Metodologia Prática, JURÍDICA, Brasil.
2013 - 2013
Curso Prático em Recuperação Judicial e Falência. (Carga horária: 13h).
Jurídica - Metodologia Prática, JURÍDICA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Módulo de Legislação Especial e Execução Penal. (Carga horária: 130h).
Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Módulo de Legislação Especial e Execução Penal II. (Carga horária: 90h).
Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Intensivo II. (Carga horária: 448h).
Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Intensivo I. (Carga horária: 451h).
Rede de Ensino a distância LFG, LFG, Brasil.
2012 - 2012
Curso Intensivo em Transações Imobiliárias. (Carga horária: 20h).
PRIORITÁ, PRIORITÁ, Brasil.
2012 - 2012
MÓDULO PORTUGUÊS E REDAÇÃO. (Carga horária: 100h).
Rede de Ensino a distância LFG, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Penal Econômico. (Carga horária: 45h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RS - ESMAFE, AJUFERGS, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Curso de Atualização em Direito Administrativo. (Carga horária: 45h).
ESCOLA SUPERIOR DA MAGISTRATURA FEDERAL DO RS - ESMAFE, AJUFERGS, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Curso Livre OAB II Fase. (Carga horária: 56h).
Anhanguera Educacional - Valinhos, ANHANGUERA, Brasil.
2010 - 2010
Pre-Intermediate General English. (Carga horária: 80h).
Malvern House, MALVERN HOUSE, Inglaterra.
2010 - 2010
CURSO DE PRÁTICA CIVIL - OAB 2a. FASE. (Carga horária: 56h).
Rede de Ensino a distância LFG, LFG, Brasil.
1999 - 2003
Firts Proficiency Course.
Wizard, WIZARD, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Franciscana, UFN, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2011
Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da Disciplina Processo Civil II, Carga horária: 192


Foro da Comarca de Santa Maria - RS, TJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2006 - 2007
Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações
Estágio no Cartório do Juizado Regional de Infância e Juventude


Tribunal de Justiça do Estado do RS, TJ/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2009
Vínculo: Estágiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações
Estagiário no cartório do Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Maria - RS


Leonardo Santiago Roger de Castro Penal Empresarial, LSRSADV, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - Atual
Vínculo: Sócio-proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado - Proprietário


FACULDADE PALOTINA, FAPAS, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.


Prêmios e títulos


2010
Aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
CASTRO, R. M.; LISOWSKI, C. . A DESCONSIDERAÇAO (INVERSA) DA PESSOA JURÍDICA. Direito Empresarial II. 01ed.Florianópolis - SC: CONPEDI, 2014, v. , p. 255-270.
Referências adicionais: Brasil/Português; Meio de divulgação: Digital; Número da revisão: 01; ISBN: 9788568147009.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTIAGO, L. S. ; NEDEL, N. K. ; CASTRO, R. M. . O PROCESSO PENAL E O LUGAR EM QUE AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NÃO DEVERIAM IR: UMA ANÁLISE DA HIPEREXPOSIÇÃO DO CASO BERNARDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. In: 3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015, Santa Maria. 3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: mídia e direitos da sociedade em rede, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Homepage: http://www.ufsm.br/congressodireito/anais; ISSN/ISBN: 2238-9121.

2.
WITTMANN, C. R. ; CASTRO, R. M. . A REGULAÇÃO PRIVADA COMO INSTRUMENTOS DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. In: SOCIOLOGU OF LAW ON THE MOVE, 2015, CANOAS. X, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português.

3.
WITTMANN, C. R. ; CASTRO, R. M. . AS CONTRIBUIÇÕES DAS ORGANIZAÇÕES (NÃO ESTATAIS) AO CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: O CASO DOS CÓDIGOS CORPORATIVOS E DOS PROGRAMAS DE CUMPRIMENTO. In: SOCIOLOGY OF LAW ON THE MOVE, 2015, CANOAS. X, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português.

4.
CASTRO, R. M.; WITTMANN, C. R. . A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MOVIMENTO: PERSPECTIVAS DA AMÉRICA LATINA. In: SOCIOLOGY OF LAW ON THE MOVE, 2015, CANOAS. X, 2015.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português.

5.
SANTIAGO, L. S. ; CASTRO, R. M. ; HUNDERTMARCH, B. ; NEDEL, N. K. . O Descumprimento da Lei Processual Penal: Uma Crítica à Inaplicabilidade do Artigo 212 do Código de Processo Penal a partir de Ronald Dworkin. In: 5 Congresso Internacional de Ciências Criminais e XIV COngresso Transdiciplinar de Ciências Criminais do !TEC/RS, 2014, Porto Alegre. 5 Congresso Internacional de Ciências Criminais, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português.

6.
CASTRO, R. M.; SANTIAGO, L. S. . A MUDANÇA DAS PENAS AO LONGO DA HISTÓRIA E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO COMO ALTERNATIVA A PRISÃO. In: XVI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: APRENDER E EMPREENDER NA EDUCAÇÃO E NA CIÊNCIA., 2012, Santa Maria. XVI Simpósio de Ensino, Pesquisa e Extensão: APRENDER E EMPREENDER NA EDUCAÇÃO E NA CIÊNCIA.. Santa Maria: SEPE, 2012. v. 3.
Referências adicionais: Classificação do evento: Local; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital; ISSN/ISBN: 2316-9745.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CASTRO, R. M.; HUNDERTMARCH, B. ; SANTIAGO, L. S. ; NEDEL, N. K. . O EMPREGO DOS MECANISMOS DE GOVERNO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO : TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA OU MANIPULAÇÃO DISFARÇADA?. In: III Congresso Internacional de E- Justiça da UFPR e IV Congresso Rede CIDDI, 2014, Curitiba - PR. Experiências Americanas e Européias em e-Justiça: avaliação, comparação e perspectivas. Curitiba - PR: UFPR, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital.

2.
CASTRO, R. M.; HUNDERTMARCH, B. ; SANTIAGO, L. S. ; NEDEL, N. K. . AS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS DE APROXIMAÇÃO E DISTANCIAMENTO CULTURAL: O CASO DOS DISCURSOS DE ÓDIO EM RELAÇÃO ÀS COMUNIDADE INDÍGENAS. In: III Congresso Internacional de E- Justiça da UFPR e IV Congresso Rede CIDDI, 2014, Curitiba - PR. Experiências Americanas e Européias em e-Justiça: avaliação, comparação e perspectivas. Curitiba - PR: UFPR, 2014.
Referências adicionais: Classificação do evento: Internacional; Brasil/ Português; Meio de divulgação: Digital.

Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO, R. M.. CONCURSO DE AGENTES NO DIREITO PENAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: RESTINGA SECA; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI.

2.
CASTRO, R. M.. HERÓIS QUE USAM TOGA: AS CONSEQUÊNCIAS DO PROTAGONISMO JUDICIAL NO PROCESSO PENAL A PARTIR DA OPERAÇÃO 'LAVA JATO'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário UNICURITIBA; Cidade: Curitiba - PR; Evento: XXV CONGRESSO DO CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Demicrático de Direito; Inst. promotora/financiadora: Conpedi.

3.
CASTRO, R. M.; HOFFMEISTER, G. P. . DIREITO FUNDAMENTAL AO ESQUECIMENTO'INFLUÊNCIA DA INTERNET E CRÍTICA AO MÉTODO DECISIONAL DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Centro Universitário UNICURITIBA; Cidade: Curitiba - PR; Evento: XXV Congresso do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: O papel dos atores sociais no Estado Demicrático de Direito; Inst. promotora/financiadora: CONPEDI.

4.
WITTMANN, C. R. ; CASTRO, R. M. . A REGULAÇÃO PRIVADA COMO INSTRUMENTO DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unilassale; Cidade: Canoas, RS; Evento: A SOCIOLOGIA DO DIREITO EM MOVIMENTO: PERSPECTIVAS DA AMÉRICA LATINA; Inst. promotora/financiadora: UNILASALLE, ABraSD e RCSL.

5.
WITTMANN, C. R. ; CASTRO, R. M. . As constribuições das organizações (não estatais) ao Constiticionalismo global: o caso dos códigos corporativos e dos programas de cumprimento. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unilassale; Cidade: Canoas; Evento: A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina; Inst. promotora/financiadora: Unilassale, ABraSD e RCSL.

6.
WITTMANN, C. R. ; CASTRO, R. M. . O Estado e para o além dele: do internacional ao global na perda do monopólio do efetivo constitucionalismo policonextural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Unilassale; Cidade: Canoas; Evento: A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina; Inst. promotora/financiadora: Unilassale, ABraSC e RCSL.

7.
CASTRO, R. M.; SANTIAGO, L. S. ; HUNDERTMARCH, B. ; NEDEL, N. K. . AS REDES SOCIAIS COMO FERRAMENTAS DE APROXIMAÇÃO E DISTANCIAMENTO CULTURAL: O CASO DOS DISCURSOS DE ÓDIO EM RELAÇÃO ÀS COMUNIDADE INDÍGENAS.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Cidade: Curitiba - UFPR; Evento: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Paraná - UFPR.

8.
CASTRO, R. M.; SANTIAGO, L. S. ; HUNDERTMARCH, B. ; NEDEL, N. K. . O EMPREGO DOS MECANISMOS DE GOVERNO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO : TRANSPARÊNCIA E DEMOCRACIA OU MANIPULAÇÃO DISFARÇADA?.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Cidade: Curitiba - UFPR; Evento: III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI; Inst. promotora/financiadora: Universidade Federal do Paraná - UFPR.

9.
CASTRO, R. M.; HUNDERTMARCH, B. ; SANTIAGO, L. S. ; NEDEL, N. K. . O estágio extracurricular no âmbito Jurídico: a necessário indissociabilidade entre teoria e prática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA; Cidade: Santa Maria - RS; Evento: IV Encontro Estadual e III Encontro Nacional de Práticas Jurídicas; Inst. promotora/financiadora: Faculdade de Direito de Santa Maria - FADISMA.

10.
CASTRO, R. M.; LISOWSKI, C. . A DECONSIDERAÇAO (INVERSA) DA PESSOA JURÍDICA. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB; Cidade: JOAO PESSOA - PB; Evento: XXIII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI; Inst. promotora/financiadora: CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO.

11.
SANTIAGO, L. S. ; CASTRO, R. M. ; HUNDERTMARCH, B. ; NEDEL, N. K. . O DESCUMPRIMENTO DA LEI PROCESSUAL PENAL: UMA CRÍTICA À INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 212 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL A PARTIR DE RONAL DWORKIN. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Referências adicionais: Brasil/Português; Local: PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL; Cidade: PORTO ALEGRE, RS; Evento: 5 CONGRESSO INTERNACIONAL DE CIÊNCIAS CRIMINAIS E XIV CONGRESSO TRANSDICIPLINAR DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DO !TEC/RS; Inst. promotora/financiadora: PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
PERES, R. U.; CASTRO, R. M.; KURTZ, L. C.. Participação em banca de ANA PAULA LEMOS GRINCHPUM.AMOR (DELINQUENTE): O CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES E A VULNERABILIDADE AFETIVA SOCIAL DAS MULHERES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

2.
PERES, R. U.; KURTZ, L. C.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de ANA BEATRIZ GONÇALVEZ SOARES LEAL.AMNÉSIA PROCESSUAL: UMA ANÁLISE DA PROVA TESTEMUNHAL À LUZ DAS FALSAS MEMÓRIAS. 2018 - Faculdade Metodista de Santa Maria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

3.
MENEZES, B. S.; SANTIAGO, L. S.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de CRISTIANA SANTOS DOS SANTOS.A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SUA IMPLEMENTAÇÃO NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

4.
BARCELLOS, O.; LOUZADA, M. C.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de IGOR TRINDADE DE SOUZA.UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA SOBRE CRIMES DE VIÉS ECONÔMICO E NÃO ECONÔMICO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
Referências adicionais: Brasil/Português.

5.
BARCELLOS, O.; LOUZADA, M. C.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de ALESSANDRO DA SILVA BARROS.ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO CRIMINAL NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: (IN)APLICABILIDADE DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
Referências adicionais: Brasil/Português.

6.
BARCELLOS, O.; LOUZADA, M. C.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de VINICIUS PIRES KIRCHOFF.O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS SOB O VIÉS DA ESCOLHA RACIONAL: COMPREENSÕES DA TEORIA ECONÔMICA DO CRIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE PALOTINA.
Referências adicionais: Brasil/Português.

7.
MENEZES, B. S.; SANDRO MEINERZ; CASTRO, R. M.. Participação em banca de ISADORA OBERTO TASCHETTO.O CRIME DE DESACATO E O PACTO DE SAN JOSÉ DA COSTA RICA A PARTIR DO RESP 1.640.084-SP. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

8.
SANTIAGO, L. S.; CASTRO, R. M.; DIAS, F. F.. Participação em banca de Guilherme Zimmer.A DELAÇÃO PREMIADA E A PRISÃO PREVENTIVA: A (IM)POSSÍVEL RELAÇÃO EM PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

9.
SANTIAGO, L. S.; HUNDERTMARCH, B.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de Renata dem Oliveira Flores.Lei11.340/06: A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA NORMA À VÍTIMA DE RELAÇÃO HOMOSSEXUAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

10.
SANDRO MEINERZ; DIAS, F. F.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de ANDRÉ LEANDRO DE FRANCESCHI.Da (in)eficácia da audiência de custódia como direito fundamental do preso em flagrante: desafios e perspectivas de sua implementação no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

11.
SITO, Santiago; LISOWSKI, C. S.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de ANA PAULA CAPRIOLI BIANQUIN ADEDE Y CASTRO.SUCESSÃO E BILATERALIDADE FRATERNA: UMA COMPREENSÃO HERMENÊUTICA ACERCA DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.841 DO (NOVO) CÓDIGO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

12.
SANDRO MEINERZ; DIAS, F. F.; CASTRO, R. M.. Participação em banca de FERNANDA QUINHONES ANTÔNIO.STALKERS: UM ESTUDO SOBRE A PERSEGUIÇÃO OBSESSIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

13.
SANTIAGO, L. S.; CASTRO, R. M.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Cris Hellen Rodrigues Siqueira.A justiça restaurativa como uma nova alternativa na ressocialização do apenado e no desafogamento do sistema prisional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

14.
SANTIAGO, L. S.; CASTRO, R. M.; MENEZES, B. S.. Participação em banca de Caroline Avozani Dalmonlin.O internauta que veste toga: uma análise da decisão criminal na sociedade informacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

15.
PES, J. H. F.; CASTRO, R. M.; BERNARDES, M. S.. Participação em banca de Matheus Osório Refatti.A eficiência do estudo prévio de impacto ambiental em grandes obras. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

16.
BERNARDES, M. S.; CASTRO, R. M.; PES, J. H. F.. Participação em banca de Valdoni Carvalho Gonçalves.Responsabilidade civil do estado nos crimes ambientais de efeito permanente. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Franciscana.
Referências adicionais: Brasil/Português.

17.
MENDONCA, T. C.; CASTRO, R. M.; PERES, R. U.. Participação em banca de Cézar Luciano Vieira da Rosa.AGENTE INFILTRADO NO COMBATE AS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: ENTRE O EFICIENTISMO PENAL E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
Referências adicionais: Brasil/Português.

18.
RICHTER, D.; CASTRO, R. M.; PERES, R. U.. Participação em banca de Michel Garcia Antunes.DIREITO MILITAR E DIREITO PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O CRIME DE POSSE E TRÁFICO DE DROGAS NUMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O SUPREMO TRIBUNAL MILITAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Metodista de Santa Maria.
Referências adicionais: Brasil/Português.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Curso de Imersão em Advocacia Artesanal. 2017. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

2.
xxv Congresso do CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

3.
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. 2015. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

4.
SEMINÁRIO TOLERANTE CONTRA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

5.
Governo Eletrônico. 2014. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

6.
III CONGRESSO INTERNACIONAL DE E-JUSTIÇA DA UFPR IV CONGRESSO IBEROAMERICANO DE INVESTIGADORES E DOCENTES DE DIREITO E INFORMÁTICA ? REDE CIIDDI. 2014. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

7.
1 Congresso Nacional de Direito imobiliário, Direito processual Civil e Penal Imobiliário. 2012. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

8.
II Jornada Lia Pires. 2012. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

9.
VII Congrejur - Congresso e Feira de Gestão Jurídica. 2012. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

10.
VII Congrejur - Curso de Gestão de Planejamento Estratégico. 2012. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

11.
Congresso Internacional de Ciências Penais. 2009. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

12.
XIV Jornada Internacional de Direito. 2009. (Outra).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

13.
Aspectos Sociais de Previdência Social e Privada. 2008. (Congresso).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

14.
II Direito em Pauta - crise, direito e constitucionalização. 2008. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

15.
II Simpósio Justiça Federal e Sociedade. 2008. (Simpósio).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

16.
6 Seminário Teoria Jurídica, Cidadania e Globalização. 2007. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

17.
Direito em Pauta. 2007. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

18.
5 Seminário Teoria Jurídica. Cidadia e Globalização. 2006. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.

19.
II Seminário um Olhar Constitucional Sobre o Direito. 2006. (Seminário).
Referências adicionais: Brasil
Forma de participação: Ouvinte.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CASTRO, R. M.. Dia Nacional da Construção Social de Santa Maria. 2013. (Outro).
Referências adicionais: Brasil/Português; Evento itinerante: Não; Duração do evento: 1; Local: SESI; Cidade: Santa Maria - RS; Inst. promotora/financiadora: SINDUSCON SANTA MARIA.



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
CASTRO, R. M.. CONCURSO DE AGENTES NO DIREITO PENAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Referências adicionais: Brasil/Português; Cidade: RESTINGA SECA; Inst. promotora/financiadora: FACULDADE ANTONIO MENEGHETTI.




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