Frank Land Ribeiro Bastos

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  • Última atualização do currículo em 19/07/2018


Graduado em Direito pela Faculdade de Sergipe (2004-2009). Trabalhei no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia exercendo de 2012 à 2016 o cargo de Conciliador. Trabalho na assessoria jurídica da Prefeitura Municipal de Jeremoabo -BA na função de Advogado concursado., Trabalho na Faculdade Sete de Setembro, como Professor do Curso de Direito. Pós-graduado em Direito Público pela rede de ensino LFG. Pós-Graduando em Direito Previdenciário e do Trabalho. Advogado militante nas áreas civis, consumidor, direito público e criminal. Integrante do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA - Paulo Afonso. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frank Land Ribeiro Bastos
Nome em citações bibliográficas
BASTOS, F. L. R.


Formação acadêmica/titulação


2004 - 2009
Graduação em DIREITO.
FACULDADE DE SERGIPE, FASE, Brasil.
Título: Delinquência juvenil e os projetos de Lei n. 241, 322, 395, 569 de 2007 que pretendem alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Orientador: Marcelo Rocha Mesquita.




Formação Complementar


2016
Extensão universitária em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO. (Carga horária: 360h).
Faculdade de Guanambi, CESG, Brasil.
2011 - 2012
Extensão universitária em Pós Graduação em Direito Público. (Carga horária: 360h).
Luis Flavio Gomes, ENSINO LFG, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Auxiliar da Justiça - Conciliador, Carga horária: 20
Outras informações
Conciliador lotado na 1ª vara civil da comarca de Paulo Afonso- Ba

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Auxiliar


Prefeitura Municipal de Jeremoabo, PMJEREMOABO, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


OAB - SECCIONAL PAULO AFONSO-BA, OBA-BA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - Atual
Vínculo: COMISSÃO MEIO AMBIENTE, Enquadramento Funcional: COMISSÃO MEIO AMBIENTE



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica


Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de BRUNO BRITO DE GÓIS.CRIMINOSOS DA INTERNET: O SUBMUNDO DA DEEP WEB. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

2.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de JOÃO RODMARCK DE OLIVEIRA GOMES.A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

3.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de LEANDRO FERREIRA DE SÁ.A RELEVÂNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA PARA OS DIREITOS HUMANOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

4.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de LIZANDRA FONSECA RODRIGUES ALMEIDA.ABUSO SEXUAL INFANTIL: PEDOFILIA, DOENÇA MENTAL OU MORAL?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

5.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de VICTOR THIAGO PEREIRA DE MELO.TRABALHO INFANTIL E A (IN)EFICÁCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA OS JOVENS NA BUSCA DO 1º EMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

6.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de ARTHUR RODRIGUES ALVES FREITAS.A INEFICÁCIA DOS DIREITOS AUTORAS NA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

7.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de CÂNDICE THIERES OLIVEIRA DE MACÊDO.A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E A TUTELA DE ZONAS DE PROTEÇÃO NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO (BA): UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BAHIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

8.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de EVERTON SOUZA NASCIMENTO.O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO, COM ÊNFASE NO PODER JUDICIÁRIO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

9.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de SERGIO RICARDO ALVES DANTAS.GREVE DO SERVIDOR PÚBLICO: DURAÇÃO, RAZOABILIDADE E IMPLICAÇÕES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

10.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de JOÃO CARLOS DE SOUZA SIQUEIRA BATISTA.ABORTO: LIBERDADE DE ESCOLHA OU CRIME. PANORAMA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

11.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de JOSÉ WENDEL CARNEIRO BARBOSA.CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E EXECUÇÃO NAS AÇÕES DE ALIMENTOS: UMA ANÁLISE DOS NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

12.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de VIRLANNE GOMES DE ANDRADE.A MÍDIA E SUA INFLUÊNCIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

13.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de VIVIAN DA CRUZ SILVA.CRIMES VIRTUAIS: CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA NAS REDES SOCIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

14.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de ANTÔNIO JUVÊNCIA DA SILVA NETO.ANIMAIS DOMÉSTICOS ABANDONADOS (CÃES E GATOS) : POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

15.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de HERMES ANTÕNIO FREIRE DAMASCENO E SILVA.OS POSSÍVEIS DANOS AMBIENTAIS NO RIO SÃO FRANCISCO DECORRENTES DA AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO URBANO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

16.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de JEAN MÁRCIO DA SILVA.O DIREITO AO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA OS OFICIAIS DE JUSTIÇA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

17.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de PRSICILA DA SILVA SOUZA.USINA BELO MONTE E A VIOLAÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOS POVOS INDÍGENAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

18.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de DEYVID DE SOUZA VILELA.TÉCNICAS DE INTERPRETAÇÃO E SUPERAÇÃO DOS PRECEDENTES JUDICAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

19.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de GENÁRIO GOMES DE OLIVEIRA.A ANÁLISE DO PROJETO DE LEI Nº 4.211/12, O CONTRATO DE TRABALHO E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE CONTRIBUIRIAM PARA A LEGITIMAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

20.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de GILDIRLAN CERQUEIRA DA SILVA.DIREITO AO ESQUECIMENTO: UM DIÁLOGO ENTRE PONDERAÇÃO E REIFICAÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

21.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de IRANDAVID GOMES DE MELO.UMA ANÁLISE SISTÊMICA DA TEORIA NORTE AMERICANA DO CONSTITUCIONALISMO POPULAR. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

22.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de JEIMISON DENNES SOUZA SILVA.USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO: POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO EM BEM IMÓVEL PÚBLICO DESAFAETADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

23.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de VANESSA ESTEVAM ALVES.NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO: O PATRIOTISMO CONSTITUCIONAL COMO ALTERNATIVA AO PLURALISMO JURÍDICO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

24.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de NATANAEL LIMA SANTOS.CONSTITUCIONALISMO POPULAR E DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS:DISCUSSÕES SOBRE LEGITIMIDADE E A LEGITIMAÇÃO DOS INTÉRPRETES DA CONSTITUIÇÃO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

25.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de PAULA CAROLINA PEREIRA BRAGA.CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO: O CASO DA LEI DE ANISTIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

26.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de José Cláudio Barros Gomes.Responsabilidade do Estado pela indenização dos danos sofridos pelas vítimas de ilícitos criminais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

27.
BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de Morgana de Souza Freitas Gomes.Delação Premiada - Uma análise de sua eficácia no ordenamento jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

28.
BASTOS, F. L. R.; SANTOS, F. A. R. B.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de ANDERSON HENRIQUE MENEZES PEREIRA BARROS.TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA- A EFICÁCIA DO TED E A FUNÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA-PAULO AFONSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

29.
BASTOS, F. L. R.; TAISSUN, A. S.; SANTOS, F. A. R. B.. Participação em banca de DÁDJA THAÍS RODRIGUES DA COSTA.INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE: QUANDO A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA SOBREPÕE À BIOLÓGICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

30.
TAISSUN, A. S.; BASTOS, F. L. R.; SANTOS, F. A. R. B.. Participação em banca de EDGAR DANTAS GOMES LIMA.LEGALISMO BRASILEIRO: O INTRINCAMENTO NORMATIVO COMO GERADOR DE CORRUPÇÃO, IMPUNIDADE E INJUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

31.
BASTOS, F. L. R.; TAISSUN, A. S.; SANTOS, F. A. R. B.. Participação em banca de EMANUELLA ARAÚJO DE SÁ LIMA.A ATUAÇÃO DO MUNICÍPIO NOS CUIDADOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

32.
TAISSUN, A. S.; BASTOS, F. L. R.; SANTOS, F. A. R. B.. Participação em banca de FLÁVIO SOUSA DOS ANJOS.APLICAÇÃO E EFETIVIDADE DOS REGIMENTOS INTERNOS NO COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PAULO AFONSO-BA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

33.
OLIVEIRA, M. J. C.; ALCANTARA, O. A.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de LUCIMAR DO CARMO COSTA.A TEORIA DA COGNIÇÃO JUDICIAL E AS TUTELAS PROVISÓRIAS NO CÓDIGO PROCESSO CIVIL 2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

34.
TAISSUN, A. S.; ALCANTARA, O. A.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de PATRÍCIA ASSIS FREIRE DE SOUZA.PUBLICIDADE INFANTIL:ARTIFÍCIOS, EFEITOS E CONTROLE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

35.
TAISSUN, A. S.; BASTOS, F. L. R.; ALCANTARA, O. A.. Participação em banca de RENATA SILVA DE MEDEIROS.O APADRINHAMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES: UMA NOVA POSSIBILIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

36.
ALCANTARA, O. A.; BASTOS, F. L. R.; OLIVEIRA, M. J. C.. Participação em banca de ROBINSON JOSÉ LACERDA LISBÔA.ALIENAÇÃO PARENTAL: A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENITOR ALIENATE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

37.
TAISSUN, A. S.; BASTOS, F. L. R.; ALCANTARA, O. A.. Participação em banca de SARA SANTANA DE GODOI.VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE; ESTUDO POR AMOSTRAGEM DE PAULO AFONSO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

38.
TAISSUN, A. S.; BASTOS, F. L. R.; ALCANTARA, O. A.. Participação em banca de VINÍCIUS FARIAS LANDIM.O PREÇO DA FAMA: A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DAS PESSOAS PÚBLICA PELA MÍDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

39.
TAISSUN, A. S.; BASTOS, F. L. R.; ALCANTARA, O. A.. Participação em banca de VIRGINIA DA SILVA LIMA.O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL: POSSÍVEIS DANOS CAUSADOS PELA DEVOLUÇÃO DE MENORES NO PERÍODO DE SOCIALIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

40.
SANTOS FILHO, J. B.; CAVALCANTE, L. M.; BASTOS, F. L. R.. Participação em banca de ELIANE DA SILVA SANTOS.LEI MARINA DA PENHA: A (IN)EFICÁCIA DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

41.
SANTOS FILHO, J. B.; BASTOS, F. L. R.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de ISABELE THALYTA OLIVEIRA ANDRADE.CORRUPÇÃO NO BRASIL: OS EFEITOS CAUSADOS SOBRE OS DIREITOS HUMANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

42.
SANTOS FILHO, J. B.; BASTOS, F. L. R.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de JOSÉ ANDERSON GOMES DOS SANTOS.A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO INSTRUMENTO EXCEPCIONAL DE PROVA: ANÁLISE DO EMBLEMÁTICO CASO LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA NA OPERAÇÃO LAVA JATO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

43.
SANTOS FILHO, J. B.; BASTOS, F. L. R.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de KEISE ANNE GUIMARÃES LOPES.AS SANÇÕES NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: VIDA HUMANA X BEM MATERIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.

44.
SANTOS FILHO, J. B.; BASTOS, F. L. R.; TAISSUN, A. S.. Participação em banca de RUBENS FERREIRA DAMASCENA.A DESMILITARIZAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES DO BRASIL: UMA PROPOSTA VIÁVEL?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
7º CONINFA. REFORMA TRABALHISTA :ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES. 2017. (Congresso).

2.
7º CONINFA. REFORMA TRABALHISTA: ASPECTOS GERAIS E RELEVANTES. 2017. (Congresso).

3.
IX Congresso Jurídico Beneficente. 2016. (Congresso).

4.
IX CONGRESSO JURÍDICO BENEFICENTE. 2016. (Congresso).

5.
SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO -TJBA.SEMANA NACIONAL CONCILIAÇÃO -TJBA 17 A 28 DE NOVEMBRO. 2014. (Outra).

6.
SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO -TJBA.SEMANA NACIONAL CONCILIAÇÃO -TJBA 25 A 06 DE DEZEMBRO. 2013. (Outra).

7.
V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2013. (Outra).

8.
SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO -TJBA.SEMANA NACIONAL CONCILIAÇÃO -TJBA 05 A 14 DE NOVEMBRO. 2012. (Outra).

9.
III SEMANA JURÍDICA DA FASE.CONSTITUCIONALISMO E CONTEMPORANEIDADE. 2008. (Simpósio).

10.
III SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE.III SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE. 2008. (Seminário).

11.
III CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. III CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2007. (Congresso).

12.
I SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE.I SEMINÁRIO DOS ESTUDANTES DE DIREITO DA FACULDADE DE SERGIPE. 2007. (Seminário).

13.
I SEMINÁRIO EM DIREITO PENAL E PENAL-TRIBUTÁRIO.I SEMINÁRIO EM DIREITO PENAL E PENAL-TRIBUTÁRIO. 2007. (Seminário).

14.
5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 5º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO. 2006. (Congresso).

15.
VI CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO E. VI CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. 2006. (Congresso).

16.
I FÓRUM NORDESTE DE DIRITO.I FÓRUM NORDESTE DE DIREITO. 2005. (Outra).

17.
V CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. V CONGRESSO TRIBUTÁRIO DO NORDESTE BRASILEIRO. 2005. (Congresso).

18.
XIX CONGRESSO NACIONAL DE DELEGADOS DE POLICIA. PARADIGMAS PARA UMA NOVA POLÍCIA JUDICIÁRIA. 2005. (Congresso).

19.
I SEMINÁRIO SERGIPANO DE MEDIAÇÃO E ARBRITAGEM.ARBITRAGEM- A SOLUÇÃO DO SÉCULO XXI. 2004. (Seminário).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
ARTHUR RODRIGUES ALVES FREITAS. A INEFICÁCIA DOS DIREITOS AUTORAS NA INTERNET. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

2.
HENRIQUE ARTUR DE ARAÚJO. EUTANÁSIA: UMA PERSPECTIVA SOCIAL E JURÍDICA SOB O CONCEITO COMUM DE VIDA E MORTE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

3.
WALLYDAIANA CORREIA DE CARVALHO BRANDÃO. ADOÇÃO NO BRASIL: EXPECTATIVA X REALIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

4.
DÉRCIO DOS SANTOS ARAÚJO. DESAPOSENTAÇÃO: ILEGITIMIDADE DEFINITIVA DA AÇÃO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

5.
ELQUE VIVIANE VIEIRA MACEDO. A TRANSEXUALIDADE E A POSSIBILIDADE DE RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

6.
VITOR ALMEIDA VAZ LISBOA. A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

7.
EVELINE LIMA DA COSTA. A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO MITIGADOR DOS EFEITOS PSICOSSOCIAIS E JURÍDICOS DA ALIENAÇÃO PORENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

8.
GABRIELA QUADROS CALADO. UMA ANÁLISE DA ADOÇÃO E DA SUA IRREVOGABILIDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

9.
KLÉSSIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA. EFICÁCIA DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

10.
ROBSON CARDOZO DANTAS. OS IMPACTOS DO DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS EMPREGADOS E EMPREGADORES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

11.
RUANNA VALESCA SILVA SANTOS. REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO CÓDIGO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL: MUDANÇAS NOS PARADIGMAS DA CURATELA E TOMADA DE DECISÃO APOIADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

12.
SANDRA ROBERTA DOS SANTOS. UMA ANÁLISE REFLEXIVA DOS IMPACTOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO TRABALHISTA BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

13.
MARCOS AURÉLIO ALMEIDA FERREIRA. CONSTITUCIONALIDADE DAS TAXAS DE ESGOTO EM PAULO AFONSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.

14.
LUCAS COSTA OLIVEIRA. OS IMPACTOS DO FORO ESPECIAL NO ÂMBITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS DECISÕES ENVOLVENDO PARLAMENTARES FEDERAIS E MINISTROS DE ESTADO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Sete de Setembro - Matriz. Orientador: Frank Land Ribeiro Bastos.




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