Nilson Oliveira Santa Brígida

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  • Última atualização do currículo em 11/12/2018


Advogado e Antropólogo. Mestre em Antropologia Social (2018) pelo Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pará (PPGA/UFPA). Possui Graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2015). Desenvolve pesquisa nos seguintes temas: patrimônio cultural, história da lepra no Brasil, direitos territoriais e conflitos socioambientais. Foi bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Nilson Oliveira Santa Brígida
Nome em citações bibliográficas
BRÍGIDA, N. O. S.;SANTA BRÍGIDA, N. O.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em ANTROPOLOGIA.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: Entre memórias e esquecimentos: a Colônia do Prata como patrimônio olvidado,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Jane Felipe Beltrão.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Etnografia polifônica; Memória e esquecimento; Patrimônio cultural.
Grande área: Ciências Humanas
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Título: ADEQUAÇÃO DA LEI N. 9.605/1998 NO CASO RAPOSA SERRA DO SOL: análise de condicionante da Ação Popular n. 3.388/RR.
Orientador: Francisco Helder Ferreira de Sousa.
2007 - 2009
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Santa Catarina de Sena, CSCS, Brasil.




Formação Complementar


2014 - 2015
CURSO ONLINE PARA OAB 2ª FASE - DIREITO CIVIL - XV. (Carga horária: 86h).
Complexo de Ensino Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Treinamento para execução de Pesquisa Fundiária.
Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém, CODEM, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade da Amazônia, UNAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica, Carga horária: 20
Outras informações
Tem bolsa PIC/UNAMA, adquirida em processo seletivo no Concurso de Iniciação Científica na área de Direito. Desenvolve projeto de pesquisa, analisando a influência do precedente Raposa Serra do Sol (Pet. 3.388/RR) sobre os demais casos de demarcação de terras indígenas julgados pelo Supremo Tribunal Federal.

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Membro de Grupo de Estudo, Enquadramento Funcional: Membro do GEPPRF
Outras informações
Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa de Pessoas e Relações Familiares, aprovado em processo seletivo em 1º lugar.

Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estágio não-obrigatório, Carga horária: 20
Outras informações
Bolsista de estágio não-obrigatório no Escritório Técnico de Assistência Jurídica e Judiciária da Universidade da Amazônia, na área cível (ETAJJ/UNAMA/CÍVEL), aprovado em processo seletivo. Experiência na área cível, com ênfase em Direito de Família, desenvolvendo redação de peças jurídicas, acompanhamento processual e atendimento ao público.

Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 20
Outras informações
Monitor da disciplina Introdução ao Direito nos períodos de 2012.1 e 2012.2.


Procuradoria Geral do Estado do Pará, PGE-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Lotado na Procuradoria Ambiental e Minerária (PAM), desenvolveu redação de peças jurídicas e realizou diligências no Fórum Cível de Belém e no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.


Ministério Público do Estado do Pará, MPE-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 20
Outras informações
Desenvolveu atividades na 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém, na área protetiva, elaborou redações de peças jurídicas como, manifestações, petições iniciais e contrarrazões, realizou atendimento ao público e acompanhou vistoria a Espaços de Acolhimento Institucional.


Defensoria Pública da União, DPU, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Técnico em Secretariado, Carga horária: 40
Outras informações
Atua como assessor do Defensor Público Federal, chefe do núcleo Belém, na área de tutela coletiva.


Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2017
Vínculo: Representante Discente PPGA, Enquadramento Funcional: Representante Suplente junto ao Colegiado, Carga horária: 4


FACULDADE DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA DA AMAZONIA, FAM, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestador de serviços educacionais
Outras informações
Ministrou disciplina Fundamentos Antropológicos da Educação, no curso de Licenciatura em Pedagogia.


Associação dos Povos Indígenas Estudantes na Universidade Federal do Pará, APYEUFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Advocacia pro bono, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
Outras informações
Prestou serviço técnico de assessoria jurídica de forma gratuita, eventual e voluntária, de advocacia pro bono mediante realização de consultoria, elaboração de documentos, entre outros.



Projetos de pesquisa


2015 - 2015
APURAÇÃO DE REMANESCENTE DA 1ª LÉGUA PATRIMONIAL DE BELÉM: IDENTIFICAÇÃO DOS LIMITES DA PRIMEIRA LÉGUA PATRIMONIAL E DA AFETAÇÃO DESSE PATRIMÔNIO AO USO PÚBLICO
Descrição: Descrição: O presente projeto de pesquisa objetiva estabelecer critérios, a partir da análise jurídica da legislação nacional e local sobre a 1ª légua patrimonial de Belém e da documentação fundiária do Municípios, para a localização dos limites da primeira légua patrimonial e das áreas públicas municipais em seu interior, de modo a permitir que a CODEM possa realizar a apuração de seu remanescente patrimonial. Sua realização evidencia a relevância da produção de conhecimentos jurídico empíricos sobre a situação fundiária do Estado do Pará..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Nilson Oliveira Santa Brígida - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / José Heder Benatti - Integrante / Laira Vasconcelos dos Santos - Integrante / Christian Nunes da SIlva - Integrante / Flavio Augusto Altieri dos Santos - Integrante / João Márcio Palheta da Silva - Integrante / Maria Cláudia Bentes Albuquerque - Integrante / Isadora Cristina Cardoso Vasconcelos - Integrante / Luana Nunes Bandeira Alves - Integrante / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante.
2014 - 2014
Pessoas e Relações Familiares - PRF
Descrição: Estimular o debate acerca de visões tradicionais e contemporâneas acerca da formação/estruturação dos indivíduos, bem como, as implicações do reflexo dessa dimensão particular nas relações familiares, com foco em uma visão interdisciplinar capaz de integrar diversas ciências, dentre elas, a Psicologia, a Psicanálise, a História e o Direito..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

Integrantes: Nilson Oliveira Santa Brígida - Integrante / Élcio Aláudio Silva de Moraes - Coordenador / José Maria Eiró Alves - Integrante / Claudia Cavalcante Normando - Integrante / Carlos Alberto Prado Gomes - Integrante / Amanda Pinto dos Santos - Integrante / Ana Carolina Siqueira Pires - Integrante / Artur Henrique de Souza Filho - Integrante / Bárbara Gilmara da Silva Feio - Integrante / Felipe dos Santos Gomes - Integrante / Francisco Geraldo Matos Santos - Integrante / Rosiane de Cássia Risuenho Silva Lima - Integrante.
1999 - Atual
Cidade, Aldeia & Patrimônio
Descrição: Na Cidade ou na Aldeia há patrimônios a serem conhecidos e resguardados como parte do ambiente quotidiano de povos e populações amazônicas. Patrimônios indígenas e não-indígenas se transformam em desafio, pois se constituem em presença viva do passado que lhe deu forma e o transforma em lastro da vida presente, compondo o mosaico indispensável à diversidade social, adquirindo dimensão ímpar, testemunhos das múltiplas faces da Amazônia. Para registrar este patrimônio faz-se necessário romper as fronteiras estabelecidas no território da Antropologia, mesmo considerando os quatro amplos campos da disciplina: Antropologia Social, Arqueologia, Bioantropologia e Linguística. Assim a associação à História, ao Direito e à Arquitetura permite pesquisar saberes que não se circunscrevem à um território e que pretende conhecer saberes e práticas oriundas da experiência de nativos, migrantes e povos etnicamente diferenciados pensado identidades culturais em contexto de globalização, considerando as.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (11) / Doutorado: (11) .

Integrantes: Nilson Oliveira Santa Brígida - Integrante / Jane Felipe Beltrão - Coordenador / Bárbara Faciola Pessôa Baleixe da Costa - Integrante / Bianca Monteiro Porto da Cunha Ferreira - Integrante / Breno Neno Silva Cavalcante - Integrante / Camille Gouveia Castelo Branco Barata - Integrante / Carlos Fernando Cruz da Silva - Integrante / Jheuren Karoline Costa de Souza - Integrante / Mainá Jailson Sampaio Cunha - Integrante / Vinicius da Silva Machado - Integrante.


Projetos de extensão


2015 - 2015
GRUPO DE ESTUDO: Regime Jurídico dos Bens Públicos no Século XXI
Descrição: Objetiva discutir os impactos do regime de concessão de bens públicos e dos serviços de infraestrutura afetam as teorias sobre bens públicos do direito brasileiro..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.

Integrantes: Nilson Oliveira Santa Brígida - Integrante / Luly Rodrigues da Cunha Fischer - Coordenador / Ana Luisa Santos Rocha - Integrante / Carolina Maria de Jesus Rosso - Integrante / Eymmy Gabrielly Rodrigues da SIlva - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia / Subárea: Antropologia.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Entre memórias e esquecimentos: a Colônia do Prata como patrimônio olvidado - Dissertação aprovada com distinção e louvor, .


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
SANTA BRÍGIDA, N. O.; FISCHER, L. R. C. . Atividade de Caça por Indígenas em Áreas de Sobreposição de Unidade de Conservação de Proteção Integral em Terra Indígena: estudo de caso da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. In: Anderson Lobato; Girolamo Treccani; Marion Bary. (Org.). Justiça Socioambiental e Direitos Humanos. 1ed.Rio Grande: FURG, 2016, v. , p. 215-235.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
SANTA BRÍGIDA, N. O.; FISCHER, L. R. C. . Natureza Jurídica dos Terrenos de Marinha e Acrescidos de Marinha: classificação a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores. In: II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico, 2016, Campinas. Coletânea do II Seminário Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. Campinas: Unicamp, 2016. p. 417-434.

2.
SANTA BRÍGIDA, N. O.; ARRUDA, L. N. . DIREITO À CONSULTA PRÉVIA A POVOS INDÍGENAS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS: análise da extensão dos danos ambientais à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. In: 20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2015, São Paulo. Ambiente, Sociedade e Consumo Sustentável. São Paulo: Instituto O Direito Por Um Planeta Verde, 2015. v. 2.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
GUEDES, V. O. ; SANTA BRÍGIDA, N. O. . MINERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA: as implicações do Projeto de Lei n. 1610-A sobre o usufruto exclusivo das comunidades indígenas. In: Seminário Internacional Carajás 30 anos, 2014, São Luís. Seminário Internacional Carajás 30 anos: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia oriental. São Luís: EDUFMA, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
SANTA BRÍGIDA, N. O.. Consciência Negra: Educação não tem cor? Considerações sobre o Estatuto da Igualdade Racial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
SANTA BRÍGIDA, N. O.. Oficina de observação participante. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
SANTA BRÍGIDA, N. O.. Direitos civis: território, tempo e memória. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

4.
SANTA BRÍGIDA, N. O.. O Tribunal de Nurenberg: ação política segundo Hannah Arendt. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
SANTA BRÍGIDA, N. O.. Antropologizando a Lei do Tombamento: considerações sobre o caso da cidade de Fordlândia-Pa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
SANTA BRÍGIDA, N. O.; FISCHER, L. R. C. . Natureza Jurídica dos Terrenos de Marinha e Acrescidos de Marinha: classificação a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
SANTA BRÍGIDA, N. O.; ARRUDA, L. N. . DIREITO À CONSULTA PRÉVIA A POVOS INDÍGENAS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS: análise da extensão dos danos ambientais à luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
SANTA BRÍGIDA, N. O.. Direito à Consulta Prévia a Povos Indígenas e Remanescentes de Quilombos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
FISCHER, L. R. C. ; BENATTI, J. H. ; SANTOS, L. V. ; ROSSO, C. M. J. ; SILVA, E. G. R. ; SANTA BRÍGIDA, N. O. . APURAÇÃO DE REMANESCENTE DA 1ª LÉGUA PATRIMONIAL DE BELÉM: Identificação dos Limites da Primeira Légua Patrimonial e de sua Afetação ao Uso Público. Relatório de Pesquisa Jurisprudencial. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

10.
SANTA BRÍGIDA, N. O.; LOPES, S. R. M. . TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: influência dos critérios adotados sobre usufruto constitucional das terras tradicionalmente ocupadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

11.
GUEDES, V. O. ; SANTA BRÍGIDA, N. O. . MINERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA: as implicações do Projeto de Lei nº 1610-A sobre o usufruto exclusivo das comunidades indígenas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções bibliográficas
1.
COSTA, B. F. P. B. ; SANTA BRÍGIDA, N. O. . Conflitos Ambientais e Liberdade Acadêmica Participantes 2018 (Relatoria de Evento).

2.
SANTA BRÍGIDA, N. O.. A praga: o holocausto da hanseníase. Histórias emocionantes de isolamento, morte e vida nos leprosários do Brasil. Belém: Amazônica - Revista de Antropologia, 2018 (Resenha).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
FISCHER, L. R. C. ; BENATTI, J. H. ; SANTOS, L. V. ; ROSSO, C. M. J. ; SILVA, E. G. R. ; SANTA BRÍGIDA, N. O. . APURAÇÃO DE REMANESCENTE DA 1ª LÉGUA PATRIMONIAL DE BELÉM: Identificação dos Limites da Primeira Légua Patrimonial e de sua Afetação ao Uso Público. Relatório de Pesquisa Jurisprudencial (STF e STJ).. 2015.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
BAHIA, Rosa Ma. M.; MOREIRA, M. M.; SANTA BRÍGIDA, N. O.. Participação em banca de Eronilda Moreira Sousa.O critério de sustentabilidade no processo licitatório implantado por entes da Federação e a Inércia do Estado do Pará. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

2.
BAHIA, Rosa Ma. M.; MOREIRA, M. M.; SANTA BRÍGIDA, N. O.. Participação em banca de Larisse Gaia do Nascimento Ferreira.O controle judicial das omissões do Poder Público por danos decorrentes da má conservação do patrimônio histórico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

3.
BAHIA, Rosa Ma. M.; MOREIRA, M. M.; SANTA BRÍGIDA, N. O.. Participação em banca de Luiz Felipe Souza Rodrigues.Licitação: sanções administrativas na Lei 8.666/93 e a desconsideração da Pessoa Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

4.
BAHIA, Rosa Ma. M.; MOREIRA, M. M.; SANTA BRÍGIDA, N. O.. Participação em banca de Ana Paula Nunes Menezes.O uso do pregão eletrônico nas obras e serviços de engenharia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Feira de Arte e Cultura da Escola Hosanah Natalina de Carvalho. Consciência Negra: Educação não tem cor? Considerações sobre o Estatuto da Igualdade Racial. 2018. (Feira).

2.
III SEMINÁRIO SOBRE FILOSOFIA E PROPRIEDADE: Terra Nullius ? Crítica à Fundamentação Lockeana da Propriedade Privada. 2018. (Seminário).

3.
Seminário Laudos & Direitos Humanos: Antropologia em Ação. 2018. (Seminário).

4.
I Seminário Indígena: uma sociedade em transformação e seus direitos.Direitos civis: território, tempo e memória. 2017. (Seminário).

5.
Projeto Descolonizar. 2017. (Seminário).

6.
VI Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. 2017. (Seminário).

7.
Antropologia em Foco V. 2016. (Simpósio).

8.
Governança Fundiária e Proteção Socioambiental. 2016. (Seminário).

9.
II - Seminário de Governança de Terra e Desenvolvimento Econômico.Natureza Jurídica dos Terrenos de Marinha e Acrescidos de Marinha: classificação a partir da jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2016. (Seminário).

10.
Intervenções em Centros Históricos: atribuição do valor estético ou afetivo?. 2016. (Outra).

11.
20º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. DIREITO À CONSULTA PRÉVIA A POVOS INDÍGENAS E REMANESCENTES DE QUILOMBOS: análise da extensão dos danos ambientais à Luz da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2015. (Congresso).

12.
Belém no Tempo das Demarcações: Relatos sobre a "Cidade do Pará" (1750-1799). 2015. (Seminário).

13.
Seminário Internacional Justiça Socioambiental e Direitos Humanos.TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: influência dos critérios adotados sobre usufruto constitucional das terras tradicionalmente ocupadas. 2015. (Seminário).

14.
CARAJÁS 30 ANOS: Seminário Regional Belém. 2014. (Seminário).

15.
Indicadores socioeconômicos e ambientais em municípios mínero-metalúrgicos no estado do Pará. 2014. (Oficina).

16.
Instituição de Condomínio. 2014. (Seminário).

17.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL CARAJÁS 30 ANOS: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental.MINERAÇÃO EM TERRA INDÍGENA: as implicações do Projeto de Lei nº 1610-A sobre o usufruto exclusivo das comunidades indígenas. 2014. (Seminário).

18.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL CARAJÁS 30 ANOS: resistências e mobilizações frente a projetos de desenvolvimento na Amazônia Oriental. 2014. (Seminário).

19.
I Seminário Consulta Prévia aos povos tradicionais na Amazônia. 2013. (Seminário).

20.
O novo Código Florestal e a Propriedade Agrária. 2013. (Outra).

21.
CILCO DE PALESTRAS: decisões do Supremo Tribunal Federal e os impactos na sociedade. 2012. (Seminário).

22.
Congresso Nacional de Saúde e Direito - CONSAÚDI. 2011. (Congresso).

23.
II FÓRUM DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E AFINS: diálogos e reflexões. 2011. (Seminário).

24.
PLEBISCITO: seu voto emancipa ou mutila?. 2011. (Seminário).

25.
Semana do Meio Ambiente no Epaço ITEC Cidadão. 2011. (Exposição).

26.
I CICLO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO. 2010. (Seminário).




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