Mariana de Assis Abreu

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/0679040185736480
  • Última atualização do currículo em 10/11/2017


Possui graduação em Direito (2012). Especialização em Direito Constitucional Aplicado pela Damásio Educacional (2014). Mestra em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá (2016). Advogada. Atua profissionalmente na Procuradoria-Geral do Estado do Amapá. Atua na área de docência jurídica. Possui experiência no ramo do Direito Público. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Mariana de Assis Abreu
Nome em citações bibliográficas
ABREU, M. A.

Endereço


Endereço Profissional
Governo do Estado do Amapá, Procuradoria-Geral do Estado do Amapá.
Avenida Antônio Coelho de Carvalho
Central
68900015 - Macapá, AP - Brasil
Telefone: (96) 31312801
URL da Homepage: mariana.abreu@pge.ap.gov.br


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas.
Universidade Federal do Amapá, UNIFAP, Brasil.
Título: A Responsabilidade Penal Ambiental das Pessoas Jurídicas na Realidade Amapaense,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Carmo Antônio de Souza.
Palavras-chave: crime ambiental; direito penal ambiental; responsabilidade penal; Amapá.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal Ambiental.
Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
2013 - 2014
Especialização em Direito Constitucional Aplicado. (Carga Horária: 363h).
Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.
Título: A Admissibilidade de Mensagens Psicografadas como Provas: Uma Análise Constitucional em face da sua recepção ou não pela Constituição Federal de 1988.
Orientador: Andre Vinicius Monteiro.
2008 - 2012
Graduação em Direito.
Faculdades de Macapá, FAMA, Brasil.
Título: A Admissibilidade da Psicografia como Prova no Processo Penal Brasileiro.
Orientador: Rafael Santiago Costa.




Formação Complementar


2011 - 2011
Extensão universitária em Ações Voluntárias na Área do Direito. (Carga horária: 20h).
Associação Beneficente dos Voluntários da AL/AP, AVAL, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria Geral do Estado do Amapá, PGE/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Processos, Carga horária: 40


Centro de Ensino Supeior do Amapá, CEAP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8


Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, PRONATEC/SEED/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Bolsista, Carga horária: 20


Governo do Estado do Amapá, GOVERNO/AP, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Educacional, Carga horária: 40


J.E.C. Lobato - EPP (Comercial Lobato), COMERCIAL LOBATO, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Secretária para Assuntos Jurídicos, Carga horária: 40
Outras informações
Auxílio administrativo e jurídico, essencialmente com relação a análises contratuais da empresa.


Cesar Caldas Advocacia e Assessoria, CESAR CALDAS ADV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações
Andamento em processos relativos ao escritório, inclusive na confecção de peças processuais e auxílio em audiências.


Ministério Público do Estado do Amapá, MP-AP, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Atuação na confecção de peças processuais, como, por exemplo, Ações Civis Públicas, dentre outras inerentes ao processo, sejam iniciais, sejam recursais.


Secretaria de Estado de Infraestrutura, SEINF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20


Juizado Especial Central do Amapá - Extensão FAMA, JEC - FAMA, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2008
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20
Outras informações
Contato direito com processos em andamento no Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, inclusive auxiliando em audiências de conciliação.



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
ABREU, M. A.. A evolução histórica dos Direitos da Criança e do Adolescente. A Gazeta, Macapá, 08 dez. 2011.

Apresentações de Trabalho
1.
ABREU, M. A.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Crimes Ambientais na Realidade Amapaense entre 2010 e 2015. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
ABREU, M. A.. União Homoafetiva. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ABREU, M. A.; ILARIO, C.. Participação em banca de Ermeson Alfaia da Silva.Responsabilidade dos Estabelecimentos Pagos Sobre os Objetos Deixados no Interior dos Veículos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

2.
ABREU, M. A.; ILARIO, C.. Participação em banca de José Ricardo Cardoso Lopes.Aplicação das Medidas de Proteção às Crianças e Adolescentes na Cidade de Macapá. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

3.
ABREU, M. A.; ILARIO, C.. Participação em banca de Leonildo Laudelino do Nascimento Ferreira.A EIRELI: Cujo Patrimônio Pessoal não se confunde com o Próprio Negócio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

4.
ABREU, M. A.; ILARIO, C.. Participação em banca de Alinne de Paula Gonçalves da Costa.O Depoimento Sem Dano Como Forma de Proteção às Crianças Vítimas de Violência Sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Legislação e Políticas Públicas em Quebec-Canadá: O caso do combate à pobreza.Legislação e Políticas Públicas em Quebec-Canadá: O caso do combate à pobreza. 2014. (Seminário).

2.
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2014. (Congresso).

3.
Direito Florestal Brasileiro Sistematizado e Esquematizado.Direito Florestal Brasileiro Sistematizado e Esquematizado. 2013. (Outra).

4.
Conferência Estadual - Macapá/AP, Reforma do Código de Processo Civil - Em debate.Conferência Estadual - Macapá/AP, Reforma do Código de Processo Civil - Em debate. 2012. (Encontro).

5.
Projeto Diamante: o Direito a serviço das minorias.Projeto Diamante: o Direito a serviço das minorias. 2012. (Simpósio).

6.
Seminário Estadual de Ciências Criminais.Seminário Estadual de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

7.
As influências da filosofia do Direito nas carreiras jurídicas.As influências da filosofia do Direito nas carreiras jurídicas. 2011. (Outra).

8.
Curso Exame da Ordem dos Advogados - Revisão Geral e Resoluções de questões.Curso Exame da Ordem dos Advogados - Revisão Geral e Resoluções de questões. 2011. (Oficina).

9.
I Ciclo de debates: visões sociais e jurídicas da condição feminina - estudo de caso. I Ciclo de debates: visões sociais e jurídicas da condição feminina - estudo de caso. 2011. (Exposição).

10.
Traumas causados por abuso de menores.Traumas causados por abuso de menores. 2011. (Outra).

11.
Violência, abuso e exploração sexual da criança e adolescente (Pedofilia).Violência, abuso e exploração sexual da criança e adolescente (Pedofilia). 2010. (Outra).

12.
Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2009. (Congresso).

13.
Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia.Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2009. (Encontro).

14.
Oratória, ferramenta de persuasão no mundo jurídica.Oratória, ferramenta de persuasão no mundo jurídica. 2009. (Oficina).

15.
I Curso de Procedimento Criminal nos Juizados Especiais.I Curso de Procedimento Criminal nos Juizados Especiais. 2008. (Oficina).

16.
III Curso de Técnica de Conciliação.III Curso de Técnica de Conciliação. 2008. (Oficina).

17.
VI Semana Científica - o conhecimento a serviço da sociedade.VI Semana Científica - o conhecimento a serviço da sociedade. 2008. (Oficina).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ABREU, M. A.. VI Seminário de Direito Ambiental e Políticas Públicas. 2014. (Outro).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 21/01/2019 às 12:49:39