Grece Kelly Alencar Menezes

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  • Última atualização do currículo em 08/09/2018


Possui graduação em Direito, Advogada militante nas áreas de Direito Ambiental, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e Direito do Consumidor, é Vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PA e Conselheira Estadual na SEMA/PA, atuando como Membro do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e Presidente da Câmara Técnica de Educação Ambiental do referido Conselho. Especialista em Gestão Ambiental pelo Núcleo de Meio Ambiente - NUMA da UFPA, Especializanda em Meio Ambiente Urbano pela FIBRA e Mestranda no PPGEDAM - NUMA - UFPA. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Grece Kelly Alencar Menezes
Nome em citações bibliográficas
MENEZES, G. K. A.


Formação acadêmica/titulação


2018
Mestrado profissional em andamento em Gestao dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazonia.
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: RISCOS AMBIENTAIS PROVENIENTES DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE: A situação do Município de Belém-PA, Ano de Obtenção: .
Orientador: Maria do Socorro Almeida Flores.
2013
Especialização em andamento em Meio Ambiente Urbano. (Carga Horária: 420h).
Faculdades Integradas Brasil Amazônia, FIBRA, Brasil.
Título: DESAFIOS AMBIENTAIS E LEGISLATIVOS DO SISTEMA VIÁRIO DE BELÉM-PA: Um estudo de caso da João Paulo II.
Orientador: Marcus Vinicius Guerra Seraphico de Assis Carvalho.
2014 - 2015
Especialização em Gestão Ambiental. (Carga Horária: 450h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Título: A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.305/2010: Um estudo de caso do Município de Belém/PA.
Orientador: Maria de Valdivía Costa Norat Gomes.
2008 - 2013
Graduação em Direito.
Faculdades Integradas Brasil Amazônia, FIBRA, Brasil.
Título: POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: COMO A LEI N. 12.305/2010 PODE AJUDAR O MUNICÍPIO DE BELÉM A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Orientador: MARIA CLÁUDIA BENTES ALBUQUERQUE.
Bolsista do(a): .




Formação Complementar


2018 - 2018
Cooperativismo e Economia Solidária: teoria, movimento e prática. (Carga horária: 4h).
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, IFPA, Brasil.
2017 - 2017
ATUALIDADE EM PROCESSO DO TRABALHO. (Carga horária: 16h).
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2017 - 2017
PRÁTICA DE PROCESSO AMBIENTAL. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
2017 - 2017
NOVO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. (Carga horária: 12h).
ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2016 - 2016
Danos Ambientais - Repercussão Penal. (Carga horária: 10h).
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA, ESA, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Pará, UFPA, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, EA, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: ADVOGADA, Enquadramento Funcional: ADVOGADA, Carga horária: 20


TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8º REGIÃO, TRT 8, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO PROFISSIONAL, Carga horária: 20


MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, MPE-PA, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2013
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO PROFISSIONAL, Carga horária: 20


INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, INSS, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2005
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: ESTÁGIO PROFISSIONAL, Carga horária: 20


Faculdade Integrada Brasil Amazônia, FIBRA, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 4
Outras informações
Disciplina - LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA - no curso de Administração.



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
POLÍTICAS AMBIENTAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO LOCAL NA AMAZÔNIA
Descrição: Tem como objeto a análise de políticas ambientais no âmbito da região amazônica, em especial no estado do Pará, organizadas em três grandes eixos I.Política de Recursos Hídricos e Usos Múltiplos das Águas; II. Política Florestal, Áreas Protegidas e Ordenamento Territorial; e III. Política de Informação, Conhecimento Tradicional e Educação Ambiental. A pesquisa é caracterizada como pesquisa documental, com abordagem qualitativa, devendo ser realizado estudo de caso múltiplo, visando o entendimento da real situação da gestão ambiental no Pará a partir da atuação de seus órgãos gestores. O objetivo fundamental é mostrar que a tutela jurídica dos recursos ambientais, através das políticas ambientais, está intrinsecamente relacionada com o conceito de biorresponsabilidade, este, decorrente de um conjunto de fatores que estabelecem relações entre si para garantir a sustentabilidade do ambiente não somente como um bem jurídico passivo, mas como um dinâmico processo de atribuição de direitos, contribuindo com elementos para a implementação de uma re-significação da biodiversidade, e de seu uso; da proteção dos recursos florestais e hídricos; da permanência do conhecimento tradicional; da organização e uso do território; e do desenvolvimento local na Amazônia. As metas são: a) Revisão, atualização e publicação do livro ?O Meio Ambiente e a Proteção dos Recursos Florestais no Pará: uma abordagem jurídica? ? produção vinculada ao eixo Política Florestal, Áreas Protegidas e Ordenamento Territorial, em desenvolvimento pela docente proponente. b) Produção do livro sobre áreas protegidas ? produção vinculada ao eixo Política Florestal, Áreas Protegidas e Ordenamento Territorial, em desenvolvimento pela docente proponente. c) Produção do livro ?Política Ambiental no Estado do Pará de 1995-2015? ? produção vinculada ao eixo Política de Informação, Conhecimento Tradicional e Educação Ambiental, em desenvolvimento. d) Produção de artigos, cartilhas, manuais e banners como produto e meio de divulgação dos resultados. e) Realização de seminário para apresentação dos artigos produzidos pelos discentes..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (8) .
Integrantes: Grece Kelly Alencar Menezes - Coordenador / MARIA DO SOCORRO ALMEIDA FLORES - Integrante.
2017 - Atual
DIREITO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E AMAZONIA
Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende analisar o impacto jurídico da Lei 12.651/2012 na Amazônia Legal,incluindo a análise do espaço urbano e rural, na área ambiental, fundiária e social: incluindo a pesquisa sobre o Cadastro Ambiental Rural - CAR, Reserva Legal - RL e Área de Preservação Permanente ? APP, Programa de Regularização Ambiental- PRA, Servidão Ambiental, Cotas de Reserva Ambiental - CRA e a compatibilidade com os princípios da Informação, Poluidor ?Pagador, Reparação, Prevenção e Precaução, Informação e Vedação ao Retrocesso Ambiental, Impacto nas Mudanças Climáticas e desastres ambientais..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (3) .
Integrantes: Grece Kelly Alencar Menezes - Coordenador / LUCIANA COSTA DA FONSECA - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
5.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração - Docencia Legislação norteadora do curso.
6.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social - Docencia Legislação norteadora do curso.


Idiomas


Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Produções



Produção bibliográfica
Capítulos de livros publicados
1.
MENEZES, G. K. A.. A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.305/2010: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. In: Otávio do Canto, Marise Teles Condurú e Sérgio Cardoso de Moraes. (Org.). GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: CONFLITOS, LIMITES E POSSIBILIDADES. 23ed.BELÉM: NUMA/UFPA, 2017, v. 02, p. 50-76.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MENEZES, G. K. A.; LUCIANO, L. C ; FLORES, M. S. A. . GESTÃO DOS CAROÇOS DE AÇAÍ COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: O caso do Município de Ananindeua-PA. In: IX Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade - CODS e II Congresso Brasileiro de Gestão, 2018, BELÉM. GESTÃO DOS RESÍDUOS DE CAROÇOS DE AÇAÍ COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL: O CASO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA, 2018. v. 9. p. Revistas Unama-468-477.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
MENEZES, G. K. A.; LUCIANO, L. C ; FLORES, M. S. A. . GESTÃO DOS CAROÇOS DE AÇAÍ COMO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL: O caso do Município de Ananindeua-PA. In: XI Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária (SICOOPES), 2018, CASTANHAL. GESTÃO DOS CAROÇOS DE AÇAÍ COM ARRANJO PRODUTIVO LOCAL: O caso do Município de Ananindeua-PA, 2018.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REBELO, M. N. O.; MENEZES, G. K. A.. Participação em banca de VALDETE CORRÊA DE SOUZA.COMO DAR UMA DESTINAÇÃO ADEQUADA AOS PNEUS USADOS E INSERVÍVEIS SEM CAUSAR GRANDES IMPACTOS AMBIENTAIS?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

2.
PIRES, R. Q.; MENEZES, G. K. A.. Participação em banca de Rodrigo Leite Amorim.TERCEIRO SETOR: dificuldades e desafios para captação de recursos de uma associação cultural localizada em Belém-PA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

3.
PIRES, R. Q.; MENEZES, G. K. A.. Participação em banca de Elziane Rodrigues do Carmo.LOGISTICA REVERSA PÓS-CONSUMO: estudo da destinação dos caroços de açaí da feira Celso Malcher no bairro Montese (Terra Firme). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I SEMINÁRIO CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ZONA COSTEIRA E ESTUARINA. 2018. (Seminário).

2.
IX Colóquio Organizações, Desenvolvimento e Sustentabilidade - CODS e II Congresso Brasileiro de Gestão. GESTÃO DOS CAROÇOS DE AÇAÍ COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL:O caso do Município de Ananindeua-PA. 2018. (Congresso).

3.
XI Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária (SICOOPES).GESTÃO DOS CAROÇOS DE AÇAÍ COMO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL: O caso do Município de Ananindeua-PA. 2018. (Seminário).

4.
A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS E OS DESAFIOS PARA A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PA. DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA FRENTE AOS IMPASSES SOCIOECNÔMICOS. 2017. (Exposição).

5.
DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA FRENTE AOS IMPASSES SOCIOECONÔMICOS.DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA FRENTE AOS IMPASSES SOCIOECONÔMICOS. 2017. (Simpósio).

6.
III Encontro Paraense de Educação Ambiental. 2017. (Encontro).

7.
I Seminário de Impactos Socioambientais de Grandes Projetos na Amazônia: crises, conflitos e perspectivas. 2017. (Seminário).

8.
SEMINÁRIO ESTADUAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EDUCAÇÃO AMBIENTAL.DESAFIOS DA GESTÃO PÚBLICA FRENTE AOS IMPASSES SOCIOECNÔMICOS. 2017. (Seminário).

9.
CONAMA e revisão de normas do licenciamento ambiental brasileiro. 2016. (Outra).

10.
DESASTRES DA MINERAÇÃO: PARÁ E MINAS. 2016. (Seminário).

11.
DIREITO AMBIENTAL SEM RÓTULOS - A INVIABILIDADE DO PROJETO DA UHE SÃO LUIZ DO TAPAJÓS. 2016. (Seminário).

12.
Governança Fundiária e Proteção Socioambiental. 2016. (Seminário).

13.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL CIDADES, TERRITORIALIDADES E SUSTENTABILIDADE NA PAN-AMAZÔNIA. 2016. (Seminário).

14.
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PARÁ - I SIEAP. 2016. (Seminário).

15.
I Workshop de Direito Agroambiental da CIDHA: Diálogos e Debates sobre a Função Social da Propriedade. 2016. (Outra).

16.
ll SEMINÁRIO UNIVERSIDADE EM DIÁOLOGOS SUSTENTÁVEIS : Educação Ambiental Critica e Transformadora, principais desafios e perspectivas. 2016. (Seminário).

17.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 2012. (Outra).

18.
ECA: ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. 2012. (Outra).

19.
CICLO DE PALESTRAS SOBRE A REFORMA POLÍTICA E A REFORMA TRIBUTÁRIA A. 2011. (Outra).

20.
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2011. (Outra).

21.
II ENCONTRO NACIONAL DO FORÚM DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. 2010. (Encontro).

22.
I SEMONÁRIO DE METODOLOGIA CIENTÍFICA: ELABORAÇÃO DO TRABALHO ACADÊMICO NBR 15287 E NBR 14724, MINISTRADO PELA PROFESSORA . MSC. MARISE TELES CONDURÚ. 2009. (Seminário).

23.
MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL: LEIS 12.012/09 E 12.015/09. 2009. (Outra).

24.
NOÇÕES DE SEGURIDADE SOCIAL. 2009. (Outra).

25.
O ADVOGADO E AS DIVERSAS PROFISSÕES JURÍDICAS: O ADVOGADO PÚBLICO E O PROMOTOR DE JUSTIÇA. 2009. (Outra).

26.
SEMINÁRIO LATINO AMERICANO DE DIREITO ELEITORAL COMPARADO, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ. 2009. (Seminário).

27.
CASAMENTO E TRAIÇÃO VIRTUAL. 2008. (Outra).

28.
GESTÃO BÁSICA E DESCOMPLICADA. 2008. (Outra).

29.
O PROFISSIONAL DO FUTURO: ADVOGADO DO SÉCULO XXI. 2008. (Outra).

30.
VIOLÊNCIA NA ESCOLA. 2008. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENEZES, G. K. A.. A REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS AMBIENTAIS E OS DESAFIOS PARA GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE BELÉM (PA). 2017. (Exposição).

2.
CASTRO, E. ; MENEZES, G. K. A. ; CRUZ, S. ; MENEZES, G. K. A. . SEMINÁRIO DESASTRES DA MINERAÇÃO: PARÁ E MINAS. 2016. (Exposição).

3.
MENEZES, G. K. A.; ROCHA, P. G. . MOSAICO DA SITUAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CATADORES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2016. (Exposição).

4.
MENEZES, G. K. A.. A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.305/2010: UM ESTUDO DE CASO DO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. 2016. (Exposição).

5.
MENEZES, G. K. A.. A CRISE AMBIENTAL E OS GRANDES EMPREENDIMENTOS NO PARÁ E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. 2015. (Exposição).



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
MENEZES, G. K. A.. A GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS SOB A ÓTICA DA LEI Nº 12.305/2010: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA. In: Otávio do Canto, Marise Teles Condurú e Sérgio Cardoso de Moraes. (Org.). GESTÃO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: CONFLITOS, LIMITES E POSSIBILIDADES. 23ed.BELÉM: NUMA/UFPA, 2017, v. 02, p. 50-76.


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
MENEZES, G. K. A.. A CRISE AMBIENTAL E OS GRANDES EMPREENDIMENTOS NO PARÁ E AS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS E ECONÔMICAS. 2015. (Exposição).

2.
CASTRO, E. ; MENEZES, G. K. A. ; CRUZ, S. ; MENEZES, G. K. A. . SEMINÁRIO DESASTRES DA MINERAÇÃO: PARÁ E MINAS. 2016. (Exposição).

3.
MENEZES, G. K. A.; ROCHA, P. G. . MOSAICO DA SITUAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CATADORES DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM. 2016. (Exposição).



Outras informações relevantes


E-mail: gkellyadvocacia@gmail.com



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