Luiz Eduardo Peccinin

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  • Última atualização do currículo em 16/10/2018


Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2016). Bacharel em Ciências Jurídicas, habilitação em Direito do Estado, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (2010). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2012). Especialista em Direito Eleitoral pela Universidade Positivo (2015). Coordenador do setor de Direito Eleitoral e do Administrador Público do escritório Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Associados. Vice-Presidente do IPRADE - Instituto Paranaense de Direito Eleitoral. Membro da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Coordenador Executivo do curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Universidade Positivo e do Curso de Pós-Graduação In Company em Direito Eleitoral UP e TRE/PR. Pesquisador do Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do Centro de Estudos da Constituição ? CCONS, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraná. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Luiz Eduardo Peccinin
Nome em citações bibliográficas
PECCININ, L. E.

Endereço


Endereço Profissional
Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Associados, Departamento de Direito Eleitoral e do Administrador Público.
Rua Mateus Leme, 575
São Francisco
80510192 - Curitiba, PR - Brasil
Telefone: (041) 32330530


Formação acadêmica/titulação


2014 - 2016
Mestrado em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: Discurso Religioso na Arena Política: representação e deliberação democrática no Estado laico,Ano de Obtenção: 2016.
Orientador: Clèmerson Merlin Clève.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
2013 - 2015
Especialização em Especialização em Direito Eleitoral. (Carga Horária: 420h).
Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Título: Democracia e Discurso Religioso na Arena Política.
2011 - 2012
Especialização em Especialização em Direito Administrativo. (Carga Horária: 360h).
Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar, IDRFB, Brasil.
Título: Um necessário olhar constitucional sobre o procedimento cassatório do Decreto-Lei n.º 201/67.
Orientador: Eneida Desiree Salgado.
2006 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Título: A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a Inconstitucionalidade Formal da Resolução n.º 22.610/2007.
Orientador: Eneida Desiree Salgado.




Formação Complementar


2013
Curso de Língua Francesa. (Carga horária: 260h).
Aliança Francesa, AF, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em Carreiras Jurídicas - Prática Profissional. (Carga horária: 16h).
Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
2007 - 2008
Curso de Língua Italiana. (Carga horária: 120h).
Centro de Línguas e Interculturalidade, CELIN, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2016
Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador do NINC


Ministério Público Federal, MPF-PR, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2010
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


AGU - Advocacia Geral da União - Procuradoria da União no Estado do Paraná, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20


Centro Acadêmico Hugo Simas, CAHS, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2009
Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador Jurídico do CAHS


Vernalha Guimarães & Pereira Advogados Associados, VG&P ADVOGADOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Universidade Positivo, POSITIVO, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: Coordenador Executivo, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador Executivo do Curso de Pós-Graduação In Company em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral - Universidade Positivo e Tribunal Regional Eleitoral do Paraná

Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Coordenador Executivo, Enquadramento Funcional: Coordenador Executivo, Carga horária: 10
Outras informações
Coordenador Executivo do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
Outras informações
Professor convidado para a disciplina de Direito Eleitoral do curso de Graduação em Direito. Carga horária de 8 horas-aula.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado para a disciplina de Condutas Vedadas a Agentes Públicos e Abuso de Poder Político. Carga horária de 12 horas-aula.


Escola Superior da Advocacia da OAB Paraná, ESA - OAB/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 3


Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, IPRADE, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente


Gonçalves, Razuk, Lemos & Gabardo Advogados Associados, GRLG, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2014
Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40


Escola da Magistratura do Estado do Paraná, EMAP, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações
Professor da disciplina de Direito Eleitoral no Curso Intensivo para Magistratura Estadual na Escola da Magistratura do Estado do Paraná.



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
O papel do Judiciário na revisão dos mandatos representativos: um olhar sob a perspectiva da segurança jurídica e da estabilidade democrática
Descrição: Projeto de pesquisa aprovado junto ao núcleo Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas, do Centro de Estudos da Constituição - CCONS, do programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. O projeto se enquadra dentro da linha de pesquisa em Constitucionalismo progressista e democracia radical: constitucionalismo fraco e ruptura democrática..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2013 - 2016
Representação política, desenho institucional e desenvolvimento democrático
Descrição: Razão pública e democracia deliberativa: Da dogmatização do debate eleitoral à sacralização das decisões coletivas do Estado.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.


Membro de corpo editorial


2015 - 2015
Periódico: Raízes Jurídicas (Universidade Positivo. Online)
2015 - Atual
Periódico: PARANÁ ELEITORAL


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Eleitoral.
4.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
PECCININ, L. E.2017PECCININ, L. E.; ZACLIKEVIS, W. L. . Ilícitos eleitorais (Palestra proferida por José Eduardo Alckmin, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, Rodrigo Lopes Zílio e Gustavo Bonini Guedes). REVISTA FORUM DE DIREITO CIVIL, v. 9, p. 131-149, 2017.

2.
PECCININ, L. E.2017PECCININ, L. E.. O que é potencialidade-gravidade-proporcionalidade nas ações de cassação de mandato: a jurisprudência do TSE sobre o tema (Debate realizado entre Marcus Vinicius Furtado Coelho e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral). REVISTA FORUM DE DIREITO CIVIL, v. 9, p. 191-203, 2017.

3.
SHIROMA, A. E.2017SHIROMA, A. E. ; PECCININ, L. E. . A propaganda eleitoral na campanha municipal de 2016 (Palestra proferida pelos expositores Olivar Coneglian, Armando Sobreiro Neto, André Giachetta, Alexandre Jobim e Paulo Henrique dos Santos Lucon no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral). REVISTA FORUM DE DIREITO CIVIL, v. 9, p. 215-229, 2017.

4.
SILVA, F. M.2017SILVA, F. M. ; PECCININ, L. E. . Tribunais de Contas, improbidade e inelegibilidade (Palestra proferida por Rodolfo Viana no V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral). REVISTA FORUM DE DIREITO CIVIL, v. 9, p. 231-251, 2017.

5.
PECCININ, L. E.2015PECCININ, L. E.. Democracia e o discurso religioso na arena política. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 7, p. 107-126, 2015.

6.
PECCININ, L. E.2015PECCININ, L. E.. O projeto e o discurso democrático-constitucional: representação, participação e deliberação democrática na Constituição de 1988. PARANÁ ELEITORAL, v. 4, p. 387-426, 2015.

7.
PECCININ, L. E.2013PECCININ, L. E.. Um olhar constitucional sobre o processo político-administrativo do Decreto-Lei n.º 201/67. Fórum Municipal & Gestão das Cidades, v. 1, p. 58-72, 2013.

8.
PECCININ, L. E.2013 PECCININ, L. E.. Princípio da liberdade da propaganda política, propaganda eleitoral antecipada e o artigo 36-A da Lei Eleitoral. Paraná Eleitoral, v. 2, p. 321-344, 2013.

9.
PECCININ, L. E.2010PECCININ, L. E.. Da inconstitucionalidade da Resolução n.º 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, v. 2, p. 155-178, 2010.

Livros publicados/organizados ou edições
1.
PECCININ, L. E.. O discurso religioso na política brasileira: democracia e liberdade religiosa no estado laico. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 1. 184p .

2.
FUX, L. (Org.) ; PEREIRA, L. F. C. (Org.) ; AGRA, W. M. (Org.) ; PECCININ, L. E. (Org.) . Tratado de Direito Eleitoral. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. v. 8. 4021p .

Capítulos de livros publicados
1.
PECCININ, L. E.. A jusfundamentalidade do direito a ser votado: provocações e reflexões acerca das inelegibilidades em tempos de "Ficha Limpa". In: FUX, Luiz; PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber de Moura. (Org.). Elegibilidade e Inelegibilidades. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 3, p. 111-134.

2.
PECCININ, L. E.; GOLAMBIUK, P. H. . O impacto do contraditório substancial no direito eleitoral à luz do novo Código de Processo Civil. In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Casagrande Pereira. (Org.). O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. , p. 89-103.

3.
PECCININ, L. E.; BERNARDELLI, P. . O condicionamento do direito à renda mínima versus suborno estatal: programas sociais contra a lógica do mercado. In: SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, Emerson. (Org.). Direito, Mercantilização e Justiça. 1ed.Curitiba: UFPR, 2016, v. 1, p. 199-222.

4.
PECCININ, L. E.; GOLAMBIUK, P. H. . Atividade empresarial: a inelegibilidade decorrente da improbidade. In: Luiz Fernando Casagrande Pereira; Fernando Vernalha Guimarães; Silvio Guidi. (Org.). Direito corporativo: atualidades e tendências. 1ed.Curitiba: Vernalha Guimarães & Pereira Advogados, 2015, v. , p. 621-644.

5.
GONCALVES, G. S. ; LEITE, C. P. V. ; PECCININ, L. E. ; BERNARDELLI, P. . Regime constitucional dos partidos políticos. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito Constitucional Brasileiro: Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 1125-1150.

Textos em jornais de notícias/revistas
1.
PECCININ, L. E.. O dever legal de garantir a defesa do candidato impugnado. Gazeta do Povo, Curitiba, 05 ago. 2018.

2.
PECCININ, L. E.. Justiça Eleitoral e a (re)construção da democracia. Curitiba Eleitoral, , v. 9, 08 abr. 2016.

3.
PECCININ, L. E.. Justiça Eleitoral: uma história de invervencionismo judicial. Curitiba Eleitoral, , v. 10, 08 abr. 2016.

4.
PECCININ, L. E.. Reforma eleitoral em perspectiva. Curitiba Eleitoral, 08 abr. 2016.

5.
PECCININ, L. E.. Cassação de mandato pela justiça eleitoral. Curitiba Eleitoral, 08 abr. 2016.

6.
PECCININ, L. E.. Ilícitos eleitorais. Curitiba Eleitoral, , v. 4, 07 abr. 2016.

7.
PECCININ, L. E.. Tribunal de contas, improbidade e inelegibilidade. Curitiba Eleitoral, , v. 6, 07 abr. 2016.

8.
PECCININ, L. E.. O Direito de atacar o adversário e o controle da mentira na propaganda eleitoral. Curitiba Eleitoral, , v. 7, 07 abr. 2016.

9.
PECCININ, L. E.. A propaganda eleitoral na campanha municipal de 2016. Curitiba Eleitoral, , v. 8, 07 abr. 2016.

10.
PECCININ, L. E.. Conferências marcam o primeiro dia de Congresso. Curitiba Eleitoral, , v. 5, 07 abr. 2016.

11.
PECCININ, L. E.. Conferências de Abertura. Curitiba Eleitoral, , v. 1, 06 abr. 2016.

12.
PECCININ, L. E.. Inelegibilidade e limites da propaganda eleitoral. Curitiba Eleitoral, , v. 2, 06 abr. 2016.

13.
PECCININ, L. E.. A propaganda eleitoral de 2016. Curitiba Eleitoral, , v. 3, 06 abr. 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
PECCININ, L. E.; ZIELINSKI, D. Z. . O decreto nº. 8.243/2014 e a participação social na formulação de políticas públicas.. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI: a humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI, 2014, João Pessoa/PB. Livro de trabalhos completos, 2014.

2.
PECCININ, L. E.. Os limites constitucionais e legais à competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral. In: XXIII Congresso Nacional do CONPEDI: a humanização do direito e a horizontalização da justiça no século XXI, 2014, João Pessoa/PB. Livro de trabalhos completos, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
PECCININ, L. E.. Ações Eleitorais - AIME, AIJE e RCED. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

2.
PECCININ, L. E.. Reforma Eleitoral Brasileira. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

3.
PECCININ, L. E.. Poder de Polícia na Justiça Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

4.
PECCININ, L. E.. Condutas vedadas em período eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

5.
PECCININ, L. E.. Religião e política: debatendo o estado laico. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
PECCININ, L. E.. Discurso religioso e eleição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

7.
PECCININ, L. E.. Propaganda eleitoral - A eficácia da minirreforma para as eleições de 2016. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

8.
PECCININ, L. E.. Ilícitos Eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

9.
PECCININ, L. E.. Os limites constitucionais e legais à competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
PECCININ, L. E.; ZIELINSKI, D. Z. . O decreto nº. 8.243/2014 e a participação social na formulação de políticas públicas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções bibliográficas
1.
PECCININ, L. E.. Manual das Inelegibilidades: condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade na jurisprudência atual do TSE. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
PECCININ, L. E.; GOLAMBIUK, P. H. ; MARREZ, M. C. N. ; RAIS, D. . Guia Prático das Eleições 2018. 2018.

2.
PECCININ, L. E.; GOLAMBIUK, P. H. ; MARREZ, M. C. N. . Manual de Contas Públicas. 2017.

3.
PECCININ, L. E.; GOLAMBIUK, P. H. ; KOTSIFAS, I. M. ; MARREZ, M. C. N. . Guia Prático das Eleições 2016. 2016.

4.
PECCININ, L. E.; GOLAMBIUK, P. H. ; MARREZ, M. C. N. . Caderno de Direito Eleitoral e do Administrador Público. 2015.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
PECCININ, L. E.. VI CBDE - Vice-Presidente do Iprade e Coord. do Congresso. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2.
PECCININ, L. E.. Cidadão tentou coagir prefeito a lhe conceder um cargo e agora terá que pagar multa por ameaça. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

3.
PECCININ, L. E.. Especialista explica como são feitas as escolhas de candidatos dentro dos partidos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

4.
PECCININ, L. E.. Advogado de Lula garante que, mesmo preso, ex-presidente poderá participar de campanha. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

5.
PECCININ, L. E.. Juristas e ex-advogado de Alckmin defendem registro de candidatura de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

6.
PECCININ, L. E.. Escritório de advocacia lança site com informações sobre direito eleitoral. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

7.
PECCININ, L. E.. Bolsonaro vai a igreja como candidato e pode ser enquadrado por propaganda irregular. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

8.
PECCININ, L. E.. Defesa recorre de decisão que negou direito a voto a ex-presidente Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

9.
PECCININ, L. E.. Defesa de Lula pede que STF autorize fotógrafo oficial na prisão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

10.
PECCININ, L. E.. 'Para defesa de Richa, pedido de cassação é ?absolutamente desproporcional?'. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

11.
PECCININ, L. E.. Suspeita de Caixa 2 de políticos do Paraná. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

12.
PECCININ, L. E.. Entrevista com Luiz Eduardo Peccinin. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

13.
PECCININ, L. E.. Comissão descarta arquivamento e vai aprofundar investigação contra vereadora Katia Dittrich. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

14.
PECCININ, L. E.. Comissão mantém processo contra vereadora acusada de reter salário de servidores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

15.
PECCININ, L. E.. Reforma eleitoral. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

16.
PECCININ, L. E.. Para advogados, Temer se 'separar' de Dilma contraria jurisprudência no TSE. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

17.
PECCININ, L. E.. Ministro do TSE diz que partidos com comissões provisórias podem lançar candidatos em 2016. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

18.
PECCININ, L. E.. Juiz eleitoral determina cassação de prefeito e vice de Cantagalo, no PR. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

Redes sociais, websites e blogs
1.
PECCININ, L. E.; PEREIRA, L. F. C. ; GOLAMBIUK, P. H. ; MARREZ, M. C. N. ; RAIS, D. . Hotsite Eleições 2018. 2018; Tema: Hostsite para as eleições 2018 do VGP Advogados. (Site).


Demais tipos de produção técnica


Bancas




Participação em bancas de comissões julgadoras
Outras participações
1.
AGRA, W. M.; MAIA, C. F.; PECCININ, L. E.. Prêmio José Gerardo Grossi do VI CBDE. 2018. Universidade Positivo.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Ciclo de debates em Direito Eleitoral.Ações Eleitorais - AIME, AIJE e RCED. 2018. (Outra).

2.
Condutas Vedadas em Período Eleitoral.Condutas Vedadas em Período Eleitoral. 2018. (Encontro).

3.
Seminário Eleições 2018 - Cenário de desafios e perspectivas.Poder de polícia e ilícitos eleitorais. 2018. (Seminário).

4.
Seminários de 30 anos da Constituição Federal. 2018. (Seminário).

5.
A Reforma Eleitoral Brasileira.A Reforma Eleitoral Brasileira. 2017. (Encontro).

6.
III Encontro Acadêmico da Justiça Eleitoral.Propaganda Eleitoral - A efetividade da minirreforma nas eleições de 2016. 2017. (Encontro).

7.
V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Ilícitos Eleitorais. 2016. (Congresso).

8.
Conferência "Tranformações Constitucionais do Regime de Direito Administrativo". 2014. (Outra).

9.
I Colóquio Brasil-França: Direito Administrativo, Urbanístico e Ambiental. 2014. (Outra).

10.
IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2014. (Congresso).

11.
III Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2012. (Congresso).

12.
Semana Acadêmica Internacional do CAHS. 2010. (Seminário).

13.
Ciclo de Seminários sobre Contratos Típicos. 2009. (Seminário).

14.
Direito a Memória e à Verdade - 30 anos de Luta pela Anistia Política. 2009. (Seminário).

15.
Semana Acadêmica do CAHS - "Direito Público em Tempos de Crise". 2009. (Seminário).

16.
Colóquio Direitos Fundamentais - PET Direito. 2007. (Outra).

17.
I Congresso de Direito Constitucional do Centro Acadêmico Hugo Simas: A maioridade da Constituição brasileira e seus dilemas.. 2007. (Congresso).

18.
III Congresso Brasileiro de História do Direito. 2007. (Congresso).

19.
II Encontro de Direito e Cultura Latino-Americanos: Diversidade, Identidade e Emancipação. 2006. (Congresso).

20.
UFPR - Semana Acadêmica. 2006. (Seminário).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
PECCININ, L. E.. VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2018. (Congresso).

2.
PECCININ, L. E.. Direitos Políticos Fundamentais e o Poder Judiciário Eleitoral. 2017. (Outro).

3.
PECCININ, L. E.. V Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2016. (Congresso).

4.
PECCININ, L. E.. Júri Simulado do CAHS. 2009. (Outro).

5.
PECCININ, L. E.. UFPR - Feira de Profissões. 2009. (Outro).



Orientações



Orientações e supervisões em andamento
Monografias de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
Wagner Augusto Martins de Aguiar. A Adequada Aplicação do Princípio da Celeridade no Direito Eleitoral e sua Necessaria Repercussão Processual. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Positivo. (Orientador).

2.
Maitê Chaves Nakad Marrez. Os desafios da representatividade feminina na política: a (necessária) igualdade de gênero nas direções partidárias. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Positivo. (Orientador).

3.
Ana Alice Carvalho de Barros. Participação da mulher na política. Início: 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Eleitoral) - Universidade Positivo. (Orientador).



Outras informações relevantes


Coordenador Científico do Prêmio José Gerardo Grossi do VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (2018)



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