Érica Baptista Vieira de Meneses

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  • Última atualização do currículo em 04/11/2016


Advogada. Pós-graduada em Ciências Criminais pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduanda em Direito Médico e da Saúde pela Universidade Católica do Salvador. Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Vice-Presidente da Comissão de Direito à Saúde da OAB-BA. Diretora de Planejamento do Conselho Consultivo de Jovens Advogados da OAB-BA. Professora convidada da Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde da Universidade Católica do Salvador e da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Atuou no Grupo de Atuação Especial de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado da Bahia (estágio). (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Érica Baptista Vieira de Meneses
Nome em citações bibliográficas
MENESES, É. B. V.

Endereço


Endereço Profissional
Viana Advocacia e Consultores.
Avenida Tancredo Neves, Ed. Salvador Trade Center, Sala 1510/1511 Torre Norte
Caminho das Árvores
41820020 - Salvador, BA - Brasil
Telefone: (71) 30113026
URL da Homepage: www.viana.adv.br


Formação acadêmica/titulação


2015
Especialização em andamento em Direito Médico. (Carga Horária: 405h).
Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
2012 - 2014
Especialização em Pós Graduação em Ciências Criminais. (Carga Horária: 360h).
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: Responsabilidade Penal do Médico.
2006 - 2011
Graduação em Direito.
Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
Título: A ADPF nº 54 e a descriminalização do abortamento de anencéfalos no Brasil.
Orientador: Milton Jordão de Freitas Pinheiro Gomes.
1999 - 2004
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Anglo Brasileiro, CAB, Brasil.




Formação Complementar


2013 - 2013
Prática de Advocacia Criminal. (Carga horária: 21h).
Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, OAB-BA, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Direito Processual Civil - Livro de Recur. (Carga horária: 32h).
Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
2009 - 2009
Curso de Atualização Jurídica - As Novas Leis. (Carga horária: 12h).
Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia, FESMIP, Brasil.
2008 - 2008
Curso de Recursos Cíveis. (Carga horária: 12h).
Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.
2007 - 2007
Advanced 1. (Carga horária: 32h).
Cultura Inglesa, BA, Brasil.
2006 - 2006
Minicurso de Informática. (Carga horária: 20h).
Faculdade Ruy Barbosa, FRB, Brasil.


Atuação Profissional



Viana Advocacia e Consultores, VIANA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - Atual
Vínculo: Advogada Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Sócia


Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, OAB/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Vice-Presidente de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito à Saúde

Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Diretoria de Comissão, Enquadramento Funcional: Conselho Consultivo de Jovens Advogados
Outras informações
Diretora de Planejamento do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados (gestão 2016-2018)

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Conselho Consultivo de Jovens Advogados

Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Comissão de Direito à Saúde


Universidade Católica do Salvador, UCSAL, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado da Pós-graduação
Outras informações
Pós-graduação em Direito Médico e da Saúde


Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes OAB Bahia, ESA/OAB-BA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações
Cursos de Prática em Advocacia Criminal e Direito Médico e da Saúde

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Coordenadora de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito Médico


Ministério Público do Estado da Bahia, MP/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2009 - 2011
Vínculo: Estagiária Concursada, Enquadramento Funcional: Estagiária Concursada, Carga horária: 20


Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador, CPJ, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiária Voluntária, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária, Carga horária: 15


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2007 - 2007
Vínculo: Estagiária Voluntária do SAJU, Enquadramento Funcional: Estagiária Voluntária do SAJU, Carga horária: 4
Outras informações
Projeto de Assistência Judiciária - SAJU, do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito à Saúde.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2008
First Certificate in English, University of Cambridge.
2003
Menção Honrosa - Melhor Delegada secundarista da Comissão de Direitos Humanos, SIONU - Faculdade Integrada da Bahia.


Produções



Produção bibliográfica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
I Encontro Regional de Jovens Advogados do Nordeste. 2014. (Encontro).

2.
Temas Atuais de Direito Sanitário - Judicialização da Saúde: A Garantia do Direito Social. 2014. (Seminário).

3.
Direito Médico e da Saúde. 2013. (Simpósio).

4.
Eutanásia, Distanásia e Ortotanásia: como o Brasil enxerga os temas. 2013. (Outra).

5.
VIII Seminário Sobre Responsabilidade Médica. 2013. (Seminário).

6.
Atenção Básica no Sistema Único de Saúde - SUS. 2011. (Seminário).

7.
Direito, Arte e Ação: Novas Idéias para uma Práxis Transformadora. 2011. (Seminário).

8.
Os Novos Rumos da Justiça Penal Internacional. 2011. (Seminário).

9.
A Visão Constitucional do Novo Código Processual Civil. 2010. (Seminário).

10.
X Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2010. (Congresso).

11.
1° Seminário Estadual de Fomento às Penas e Medidas Alternativas. 2008. (Seminário).

12.
6° Encontro Baiano de Professores de Direito Processual. 2008. (Encontro).

13.
IV Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2008. (Seminário).

14.
1° Congresso Jurídico Beneficente. 2007. (Congresso).

15.
6° Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2007. (Congresso).

16.
III Seminário sobre Responsabilidade Médica. 2007. (Seminário).

17.
Seminário Estadual de Regularização Fundiária em Áreas Urbanas. 2007. (Seminário).

18.
Seminário Nacional Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. 2007. (Seminário).

19.
A Questão Agrária no Brasil: Desfragmentando Juridicamente o Coinflito Agrário. 2006. (Seminário).

20.
I Seminário sobre Temas Atuais de Direito Penal. 2006. (Congresso).

21.
Rebaixamento da Maioridade Penal: fuga ou necessidade?. 2006. (Seminário).

22.
SIONU - Simulação da Organização das Nações Unidas. Posição do Japão na Comissão de Direitos Humanos da ONU. 2003. (Olimpíada).

23.
IV Jornada da Olimpíada de Matemática. Resolução de Questões de Lógica. 2002. (Olimpíada).




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