Daniela Scariot

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  • Última atualização do currículo em 12/01/2017


Bacharelanda em Ciências Jurídicas e Sociais na Escola de Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Atualmente é bolsista de Iniciação Científica (PROBIC/FAPERGS) nos Projetos de Pesquisa "Estado e Política Criminal: a expansão do Direito Penal como forma de combate ao terrorista" e "O Direito Penal do risco como resposta às politicas de segurança e controle social"; e membro do Grupo de Pesquisa "Sistemas Punitivos" (CNPq), todos coordenados pelo Prof. Dr. André Luís Callegari e vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Política Criminal. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniela Scariot
Nome em citações bibliográficas
SCARIOT, D.


Formação acadêmica/titulação


2011
Graduação em andamento em Direito.
Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
2004 - 2006
Ensino Médio (2º grau).
Instituto de Educação Cenecista Angelo Antonello, ICAA, Brasil.




Atuação Profissional



Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul, FAPERGS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Científica - PROBIC, Carga horária: 20


Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora da Escola de Direito, Carga horária: 12
Outras informações
Monitora da Escola de Direito, com ênfase nas disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora da Escola de Direito, Carga horária: 6
Outras informações
Monitora da Escola de Direito em disciplinas propedêuticas e dogmáticas, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora do curso de Direito, Carga horária: 9
Outras informações
Monitora do curso de Direito nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal, entre outras.

Vínculo institucional

2014 - 2014
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista de Iniciação Cientifíca PIBIC/CNPq, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

01/2014 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, .


Ministério Público - RS, MP/RS, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 30
Outras informações
Estagiária da Promotoria Criminal de São Leopoldo.



Linhas de pesquisa


1.
Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos

Objetivo: Discute sobre Estado e responde às demandas sociais, a partir da concretização dos direitos sociais-fundamentais. O objetivo é aprofundar as críticas elaboradas aos modelos hermenêuticos tradicionais, a partir dos aportes da Semiótica, da Hermenêutica Filosófica e da Teoria da Argumentação Jurídica. Com isso, existe a necessidade da investigação da efetividade do Direito e da aplicabilidade das normas pelos tribunais, através de uma revisão dos conceitos predominantes na doutrina, jurisprudência, Teoria Geral do Estado e Teoria do Direito. Dessa forma, é primordial o estudo da Constituição e da Jurisdição e seus vínculos com as diversas áreas do Direito Material e Processual..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.


Projetos de pesquisa


2015 - Atual
O Direito Penal do risco como resposta às politicas de segurança e controle social
Descrição: Dentro da lógica de uma sociedade tomada pelo crescimento constante de riscos cotidianos, especialmente com o avanço tecnológico, presencia-se um incremento do sentimento de insegurança social. Nesse contexto, o Direito Penal, por diversas influências, tem sido adotado como solução para os problemas sociais ligados a atos de violência, desenvolvendo-se uma tendência cada vez mais repressivista na aplicação do Direito Penal, bem como em alterações legislativas, resultando, por vezes, na flexibilização de garantias penais e processuais-penais. Na realidade aqui descrita, cunhou-se o fenômeno da "expansão do Direito Penal", conhecida pelas transformações negativas desse ramo do Direito, que, em algumas ocasiões (especialmente em âmbito legislativo), se pauta em fundamentos ilegítimos para fundamentar suas transformações e aplicações. Os reflexos da expansão do Direito Penal se fazem notáveis em exemplos privilegiados, como é o caso de alguns dos crimes nominados de hediondos, da criminalidade econômica, do fenômeno do terrorismo, entre tantos outros. Nesses e em outros campos de atuação do Direito Penal, percebe-se uma tendência à tomadas de decisões em prol de medidas mais rigorosas no combate à delinquência, medidas que, em grande parte, não são capazes de cumprir com a finalidade com base na qual são criadas. Dessa forma, desenvolve-se uma transformação do discurso penal, refletindo diretamente em sua teoria, prejudicada pelos efeitos da tendência expansionista. Assim, é necessária a adoção de posturas reflexivas em relação à teoria do Direito Penal, aliada à postura crítica (no sentido de avaliação criteriosa para desenvolvimento de justificações favoráveis ou contrárias ao objeto de estudo) aos novos discursos e decisões presentes na área penal, bem como em relação às novas teorias penais desenvolvidas como forma de aprimoramento deste sistema. Com isso, o problema de pesquisa está centrado no desenvolvimento de uma crítica das tendências expansionistas do Direito Penal, com o estudo das discussões, teorias, decisões, inovações presentes no que se pode chamar de "Direito Penal do risco". Formulado em um questionamento, pode ser assim sintetizado o problema de pesquisa: são as atuais decisões/teorias do Direito Penal capazes de promoverem um melhor desempenho desse ramo do Direito, considerando as finalidades às quais é dirigido?.
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Daniela Scariot - Coordenador / André Luis Callegari - Integrante / Raul Marques Linhares - Integrante.
2013 - Atual
Estado e Política Criminal: a expansão do Direito Penal como forma de combate ao terrorista
Descrição: Com o objetivo de resolver conflitos que, inicialmente, dizem respeito a outros ramos do Direito, o legislador tem encontrado no Direito Penal uma resposta aparentemente mais eficaz. Isso fica demonstrado pela expansão do Direito Penal nos últimos anos, em que a criação de tipos penais não encontra, muitas vezes, respaldo na proteção de bens jurídicos concretos, antecipando-se a barreira de proteção penal. Pune-se, assim, um estágio prévio do delito, o que não se justifica em um Estado Democrático de Direito. A expansão corresponde à nova tipificação de condutas que fogem ao objeto de proteção tradicional do Direito Penal (v.g., patrimônio, vida, integridade corporal, etc.) e alcança bens jurídicos de difícil concreção (v.g., sistema financeiro, meio ambiente, genética, etc.). A problemática dessa nova legislação é a verificação concreta de sua eficácia, ou seja, se este Direito Penal é de fato eficiente e necessário, ou, estamos meramente diante de um simbolismo formal e utilitarista utilizado para dar respostas prontas àquelas situações de emergência. Diante desse problema, mister a reflexão sobre a real necessidade de intervenção do Direito Penal como forma de aplacar o clamor social por segurança e tranquilidade, identificando-se o bem jurídico protegido, a tipicidade das condutas abarcadas pelo legislador, a ilicitude e a culpabilidade, tudo diante de uma leitura constitucionalmente legítima..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Resumos publicados em anais de congressos
1.
SCARIOT, D.. Expansão do Direito Penal: os efeitos simbólicos (in)existentes em legislações penais de caráter expansionista. In: XXIII Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica, 2016, São Leopoldo. XXIII Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2016. p. 944-945.

2.
SCARIOT, D.. Direito Penal simbólico: uma análise (do engodo por trás) do novo tratamento proposto aos delitos socioeconômicos envolvendo corrupção no Brasil. In: Anais da Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica, 2015, São Leopoldo. XXII Mostra UNISINOS de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2015. p. 1426-1428.

3.
SCARIOT, D.. Organização criminosa e Direito Penal do Inimigo: relações comunicacionais. In: XXI Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica e I Mostra de Popularização da Ciência 2014, 2014, São Leopoldo. Anais da Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica. São Leopoldo: Casa Leiria, 2014. p. 790-791.

Apresentações de Trabalho
1.
SCARIOT, D.. Expansão do Direito Penal: os efeitos simbólicos (in)existentes em legislações penais de caráter expansionista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SCARIOT, D.. Expansão do Direito Penal: os efeitos simbólicos (in)existentes em legislações penais de caráter expansionista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

3.
SCARIOT, D.. Direito Penal simbólico: uma análise (do engodo por trás) do novo tratamento proposto aos delitos socioeconômicos envolvendo corrupção no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

4.
SCARIOT, D.; COSTA, B. L. C. ; ZEN, M. H. D. ; DARCIE, S. D. . Projeto Unisinos Conecta: Tribunal do Júri. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

5.
SCARIOT, D.. Organização criminosa e Direito Penal do Inimigo: relações comunicacionais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

6.
Callegari, A. L. ; SCARIOT, D. ; LINHARES, R. M. . A expansão do Direito Penal como forma de combate ao Terrorista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AZEVEDO, G. ; SCARIOT, D. ; COSTA, B. L. C. . Conexão Profissões: Direito. TV Unisinos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).


Demais tipos de produção técnica


Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
70 anos do fim do Holocausto! Depoimento dos Sobreviventes. 2015. (Seminário).

2.
Crimes Neonazistas: História, Intolerância e Neopunitivismo. 2015. (Seminário).

3.
XXII Mostra Unisinos de Iniciação Científica e Tecnológica. 2015. (Seminário).

4.
Colóquio Direito e Filosofia: O que a filosofia tem a dizer sobre os princípios jurídicos, com o Prof. Dr. Ernildo Stein. 2014. (Outra).

5.
I Congresso de Direito, Biotecnologia e Sociedades Tradicionais. 2014. (Congresso).

6.
IX Pesquisando o Direito. 2014. (Seminário).

7.
Legitimidade e Necessidade do Direito Penal Econômico. Com a Prof. Dra. Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues. 2014. (Seminário).

8.
Perspectivas para o novo Código de Processo Civil. 2014. (Outra).

9.
Reflexões sobre a Hermenêutica Jurídica a Partir do Pensamento de Wittgenstein. 2014. (Seminário).

10.
Temas Atuais de Política Criminal: Política Criminal da Exclusão, com o Prof. Dr. José Ángel Brandariz García. 2014. (Seminário).

11.
XXI Mostra de Iniciação Científica e Tecnológica e I Mostra de Popularização da Ciência 2014. 2014. (Outra).

12.
25 Anos da Constituição ? Novos Caminhos para uma Filosofia da Constitucionalidade. 2013. (Seminário).

13.
Contratos no Século XXI ? Novas Manifestações. 2013. (Outra).

14.
Entomologia Forense: Vestígios Biológicos às Ciências Criminais. 2013. (Outra).

15.
Evento de Abertura do Projeto CINEjus: Direito de Resistência: a Juventude em Movimento no Brasil. 2013. (Seminário).

16.
Lançamento da Escola de Direito - Conferência "Vingar, punir, perdoar. Direito e variações literárias", com François Ost. 2013. (Seminário).

17.
Planejamento da Escola de Direito. 2013. (Outra).

18.
Política Criminal e Criminologia. 2013. (Outra).

19.
Semana da Comunicação 2013 - Biografias proibidas: Procure Saber e o direito à censura. 2013. (Outra).

20.
VIII Pesquisando o Direito. 2013. (Outra).

21.
Apresentação do NEABI e Divulgação da disciplina Afrodescendentes na América Latina. 2012. (Outra).

22.
Congresso Internacional sobre Bancos de Perfis Genéticos para Fins de Persecução Criminal. 2012. (Congresso).

23.
Crimes de Intolerância. 2012. (Outra).

24.
Direito e Mídia. 2012. (Outra).

25.
Reforma Política. 2012. (Outra).

26.
O Sistema Prisional e Seus Reflexos na Criminalidade. 2011. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Callegari, A. L. ; SCARIOT, D. ; LINHARES, R. M. ; ROCHA, L. S. ; WEDY, M. T. ; MIRANDA RODRIGUES, A. M. P. . Legitimidade e Necessidade do Direito Penal Econômico. Com a Prof. Dra. Anabela Maria Pinto de Miranda Rodrigues. 2014. (Outro).

2.
SCARIOT, D.; CARVALHO, B. C. ; OLSSON, G. A. ; SANTOS, P. J. T. . Congresso de Teoria Geral do Processo Democrático no Estado Constitucional. 2014. (Congresso).

3.
BRANDARIZ GARCÍA, J. A. ; Callegari, A. L. ; SCARIOT, D. ; LINHARES, R. M. . Seminário "Política Criminal da Exclusão: Temas atuais de política criminal", com o Prof. Dr. José Ángel Brandariz García. 2014. (Outro).



Educação e Popularização de C & T



Apresentações de Trabalho
1.
SCARIOT, D.. Expansão do Direito Penal: os efeitos simbólicos (in)existentes em legislações penais de caráter expansionista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

2.
SCARIOT, D.. Expansão do Direito Penal: os efeitos simbólicos (in)existentes em legislações penais de caráter expansionista. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).


Entrevistas, mesas redondas, programas e comentários na mídia
1.
AZEVEDO, G. ; SCARIOT, D. ; COSTA, B. L. C. . Conexão Profissões: Direito. TV Unisinos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).




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