Juliana Barcellos da Cunha e Menezes

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  • Última atualização do currículo em 05/12/2018


Mestre em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2018) , Graduada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2015). Atuou como Bolsista no Mestrado do Programa de Pós graduação stricto sensu em Direito da Universidade Veiga de Almeida - UVA. . Membro do grupo de pesquisa reconhecido pelo DGP/CNPq e certificado pela UVA: Direito à cidade e cidadania Urbana. Recebeu premiações de: Melhor Pôster nos Eixos Temáticos: Direito, Filosofia e Metodologia (UFS); e Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça (UFMG/PUC-MG/Dom Helder Câmara) nos eventos do CONPEDI, em 2015. Professora convidada do Curso de Pós Graduação em Direito Imobiliário da Universidade Veiga de Almeida. Advogada atuante da área do Direito Civil em especial no Direito Imobiliário. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Juliana Barcellos da Cunha e Menezes
Nome em citações bibliográficas
MENEZES, J. B. C.;MENEZES, Juliana Barcellos da Cunha;MENEZES, Juliana. B. C.;MENEZES, Juliana Barcellos;MENEZES, Juliana Barcelos;MENEZES, Juliana Barcelos da Cunha e;MENEZES, Juliana Barcelos da Cunha;MENEZES, J;MENEZES, Juliana;BARCELLOS, Juliana

Endereço


Endereço Profissional
Universidade Veiga de Almeida, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.
Rua Ibituruna - 108
Maracanã
20271020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Telefone: (21) 25080933
URL da Homepage: http://www.uva.br/


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Título: O MERCADO DE LOCAÇÃO NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS/RJ: UM ESTUDO SOBRE A EFETIVIDADE CONTRATUAL INOFICIAL,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Cláudia Franco Corrêa.
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Palavras-chave: Locação; Favela; Autonomia Contratual; Acesso a Moradia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: direito a cidade.
Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: cidadania urbana.
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
2010 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: O Direito a Moradia e a vedação constitucional a aplicação da usucapião aos bens públicos: O "caso DER/MG".
Orientador: Cláudia Franco Corrêa.




Formação Complementar


2014 - 2014
Mediação Judicial. (Carga horária: 40h).
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, TJ/RJ, Brasil.
2013 - 2013
Programa "Jean Monnet" para integração européia. (Carga horária: 30h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Fluent English. (Carga horária: 180h).
Britannia - The English Escool, BRITANNIA, Brasil.
2013 - 2013
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Veiga de Almeida, UVA/RJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Mestranda, Carga horária: 20

Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Supervisora

Atividades

2015 - Atual
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, .

2014 - 2015
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Ciencias Sociais Aplicadas, Centro de Ciencias Sociais Aplicadas.

Atividade realizada
Supervisão de campo de pesquisa empírica.

Fundação Oswaldo Cruz, FIOCRUZ, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Supervisora, Carga horária: 20

Atividades

2014 - 2015
Serviços técnicos especializados , Instituto Oswaldo Cruz, .

Serviço realizado
Supervisão de campo da pesquisa empírica.

Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2015
Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 10

Atividades

2013 - 2015
Estágios , Faculdade Nacional de Direito, .

Estágio realizado
Estágio docente Departamento de Direito Civil, disciplinas: Direitos Reais I e Direito Contratual.

Franco & Santoro Advogados Associados, FRANCO & SANTORO, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - Atual
Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogada associada com especial atuação na área do Direito Imobiliário



Linhas de pesquisa


1.
DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIAS

Objetivo: A linha explora aspectos do Estado, sua dimensão tutelar e concentrada e as consequências resultantes para os direitos de cidadania brasileira, o que se reflete no texto constitucional por meio de ambiguidades, contrastes e dissonâncias de significados que se atualizam em várias legislações brasileiras, mais precisamente apreciadas em relação a categorias como a igualdade de tratamento jurídico, o acesso à justiça e ao direito e, também à concepção de devido processo legal. Aspectos da prestação jurisdicional são amplamente investigados, assim como a tradição histórica cultual brasileira, seja através de seus pensadores seja em pesquisas históricas destinadas a registrar a formação de nossos institutos jurídicos. Destaca ainda a linha de pesquisa as modalidades em que foram e ainda são desempenhadas as funções sociais do Direito e dos Tribunais na sociedade brasileira da atualidade. Perspectivas comparadas são exploradas que, de longa data contemplam a participação individual e associada de docentes e alunos em editais do fomento de âmbito nacional e internacional entre estes o CAPES/CAPG-BA, o PróÁfrica/CNPq, o CAPES/FCT, o CAPES/CNJ, o CAPES/PROCAD, o PRONEX/CNPq e o INCT-InEAC/CNPq/Faperj, o PENSA RIO/Faperj, o SRJ/MJ/PNUD, o FINEP/MCTI e outros que beneficiaram e beneficiarão alunos e docentes do Programa na construção de expertises a serem adquiridas em formações acadêmicas avançadas, proporcionando a construção de redes e de parcerias nacionais e internacionais..
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Setores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Palavras-chave: Poder Público; Função Social; Regularização fundiária.


Projetos de pesquisa


2015 - 2018
Direito à cidade e cidadania urbana

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cláudia Franco Corrêa em 12/01/2016.
Descrição: O projeto investiga modalidades da cidadania nos ambientes urbanos, entendida como direito à cidade, elemento essencial do Direito Urbanístico, visto entre o elenco de direitos fundamentais. Nesta perspectiva são privilegiadas dimensões dos direitos sociais declarados na Constituição Federal vigente, quanto ao trato de questões metropolitanas, especialmente as previstas na Lei 10.257/2001, também designada Estatuto da Cidade, que admite o direito à moradia e suas conexões com outros direitos da liberdade individual assegurados pelo direito brasileiro. A investigação buscará explicitar as nuanças sociais e jurídicas que venham a indicar componentes de uma categoria especial de cidadania - a cidadania urbana - em muitos casos, restrita à cidadãos moradores da cidade e amplamente acessível para outros cidadãos da mesma metrópole, sobretudo quanto a serviços públicos considerados essenciais. A pesquisa detém-se sobre o acesso possível à cidade de todos e de cada cidadão, em conformidade com aspectos jurídicos, sociais e políticos, permitindo abordagens interdisciplinares da temática proposta, assim como o uso de metodologias de cunho empírico, tanto qualitativas como quantitativas..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) .
Integrantes: Juliana Barcellos da Cunha e Menezes - Integrante / Claudia Franco Correa - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 8
2014 - 2015
Arranjos Juridicos, Economicos e Sociais Nas Favelas Cariocas
Descrição: As repercussões do grupo se revelam especialmente nos inúmeros artigos científicos produzidos a partir da investigação empírica desenvolvida em favelas cariocas. Destaca-se ainda a relevância da pesquisa e a obtenção de dados apreendidos localmente, o que denota uma profunda inserção no campo investigado, o diálogo entre diversas áreas do saber, em especial Direito, Antropologia, Saúde pública, Arquitetura e Urbanismo. Cumpre destacar a importância da pesquisa empreendida na constatação de diversas parcerias efetivadas com Entes públicos e privados sejam nacionais e internacionais..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Juliana Barcellos da Cunha e Menezes - Integrante / Maria Etatiane Costa Barroso - Integrante / Claudia Franco Correa - Coordenador / Antonio Renato Cardoso da Cunha - Integrante / Diogo Caldas - Integrante / Jalles Pires - Integrante / Ursula Bahiense - Integrante / Marcello Marques - Integrante.
Número de produções C, T & A: 4
2014 - 2015
Inquérito de Saúde na favela de Rio das Pedras
Descrição: O projeto objetiva identificar as principais patologias apresentadas pelos moradores da comunidade e relaciona-las ao microbioma do meio a que estão expostos, considerando a ausencia de servições públicos como saneamento básico e coleta domiciliar de lixo na comunidade..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Juliana Barcellos da Cunha e Menezes - Integrante / Maria Etatiane Costa Barroso - Integrante / Irineu Carvalho de Oliveira Soares - Integrante / Claudia Franco Correa - Coordenador / Antonio Renato Cardoso da Cunha - Integrante / Marília de Sá Carvalho - Integrante / Dora Chor - Integrante / Renata dos Santos Rabello - Integrante.Financiador(es): Medtronic - Auxílio financeiro.
Número de produções C, T & A: 6


Outros Projetos


2015 - Atual
Projeto de Mestrado - O Pluralismo jurídico aplicado aos contratos: O Direito de Moradia em favelas e o mercado informal de locações.

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cláudia Franco Corrêa em 12/01/2016.
Descrição: Visa o estudo aprofundado das relações contratuais, realizadas dentro de um contexto de informalidade, mas especificamente, dentro de favelas, onde a presença do Estado é algo visivelmente remoto.
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Juliana Barcellos da Cunha e Menezes - Integrante / Claudia Franco Correa - Coordenador.Financiador(es): Universidade Veiga de Almeida - Bolsa.
Número de produções C, T & A: 2
2014 - 2015
Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito - A função social da propriedade e a vedação constitucional à aplicação da usucapião aos bens públicos: O ?caso DER/MG?

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Cláudia Franco Corrêa em 12/01/2016.
Descrição: Este trabalho, em síntese, se propõe a analisar os atuais questionamentos e ponderações doutrinárias acerca da vedação trazida no parágrafo 3º do Art. 183 da Constituição Federal que proíbe a aplicação do instituto da usucapião aos bens de titularidade do poder público. Desta forma, para melhor compreensão do tema abordado, os primeiros capítulos são dedicados a conceitualização e problematização das espécies de usucapião previstas no atual ordenamento jurídico brasileiro, bem como das espécies de bens públicos e institutos afins. Em um segundo momento o trabalho trata dos fundamentos da referida vedação, com base nos questionamentos adotados pela melhor doutrina e, finalmente, o último capítulo volta-se especialmente a análise jurisprudencial, trazendo decisões tomadas por tribunais superiores de diferentes estados brasileiros, dedicando especial atenção a análise do caso paradigma, tratado no presente estudo como ?Caso DER/MG?..
Situação: Concluído; Natureza: Outra.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Prêmios e títulos


2015
Melhor Pôster no Eixo Temático: Direito, Filosofia e Metodologia (UFS), Conselho Federal de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
2015
Aprovação do Processo Seletivo do Mestrado, Universidade Veiga de Almeida - UVA.
2015
Melhor Pôster no Eixo Temático: Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça (UFMG/PUC-MG/Dom Helder Câmara), Conselho Federal de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI.
2014
Aprovação no Processo Seletivo para Monitoria em Direito Civil, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
2014
Aprovação no Exame de Ordem, Organização dos Advogados do Brasil - OAB.


Produções



Produção bibliográfica
Textos em jornais de notícias/revistas
1.
GERHEIM, J. A. ; MENEZES, J. B. C. ; COSTA, F. ; GOMES, L. . Rio das Pedras entra para a Universidade de Columbia. 'A Voz de Rio das Pedras', Rio de Janeiro, p. 5 - 5, 27 mar. 2014.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. . A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CASOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL À LUZ DO MAIS RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, 2018, PORTO ALEGRE. Anais do XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Florianópolis: Conpedi, 2018.

2.
MENEZES, J. B. C.; LUDMER, J. . A QUESTÃO DA IMUTABILIDADE DE NOME E SEXO NOS REGISTROS PÚBLICOS E A (I)LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CIRURGIA PARA EFETIVAÇÃO DESTA NOS CASOS DAS MULHERES TRANSGÊNERAS. In: 13º CONGRESSO MUNDOS DE MULHERES E SEMINARIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO 11 - transformações, Conexões, Deslocamentos', 2017, Florianopolis. Anais do XI Seminário Internacional Fazendo Gênero [recurso eletrônico] : 13th. Women?s Worlds, 2017.

3.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. . OS PROCESSOS DE GENTRIFICAÇÃO E O DIREITO À CIDADE: O CASO DA FAVELA DA BABILÔNIA NO RIO DE JANEIRO. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, SÃO LUÍS. ANAIS DO XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. Florianópolis -SC: CONPEDI, 2017.

4.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS NOS CASOS DE ?DIREITO DE LAJE?: CONSTRUINDO PONTES ENTRE O DIREITO INOFICIAL E O DIREITO VIGENTE.. In: XXV Encontro Nacional do CONPEDI, 2016, Brasilia. Anais do XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Florianópolis: Ed. CONPEDI, 2016. p. 84-100.

5.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. . A MULTIPROPRIEDADE (?TIME SHARING?) NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA CARACTERÍSTICA NUMERUS CLAUSUS DOS DIREITOS REAIS: CONTROVÉRIAS E CONSENSOS. In: XXV Congresso do CONPEDI,, 2016, Curitiba. Anais do XXV Congresso do CONPEDI,. Florianópolis: CONPEDI, 2016. p. 25-41.

6.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A ATUAÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: UMA OPÇÃO PELA CELERIDADE OU MANUTENÇÃO DAS PRÁTICAS BUROCRÁTICAS?. In: XXV Congresso do CONPEDI, 2016, Curitiba. Anais do XXV Congresso do CONPEDI. Curitiba: CONPEDI, 2016. p. 21-05.

7.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . A CONSOLIDAÇÃO DA INFORMALIDADE NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS/RJ ? COMPARANDO O LEGAL E O INFORMAL. In: 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa, 2015, Lisboa. Livro de Atas do 1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa 2015. Lisboa: Leading Congressos, 2015. v. 1. p. 2554-2660.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . O DIREITO DE LAJE NAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO: UMA ANALISE A LUZ DA LEI 13.465/2017. In: VI Congresso IBDCivil: Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais, 2018, Fortaleza. Anais do VI Congresso IBDCivil: Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais, 2018.

2.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . UM MÉTODO ANTROPOLÓGICO APLICADO AO DIREITO: A OBSERVAÇÃO IN LOCO ENQUANTO FERRAMENTA PARA INVESTIGAÇÃO DOS CONTRATOS INFORMAIS EM FAVELAS.. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURIDICA, 2017, Rio de Janeiro. ANAIS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, 2017.

3.
CORREA, C. F. ; MENEZES, Juliana. B. C. ; ALONSO, R. A. . O DIREITO DE LAJE NA LEI E O DIREITO DE LAJE NAS FAVELAS. In: II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, 2017, RIO DE JANEIRO. ANAIS DO II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA, 2017.

4.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. ; LUPETTI, B. ; BARROSO, M. E. C. ; CUNHA, A.R.C . A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA LIGHT: O PODER PÚBLICO E OS FAVELADOS. In: VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA, 2015, Rio de Janeiro. Anais do VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA. Rio de Janeiro: Estácio, 2015. v. 1. p. 318-318.

5.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. ; BARROSO, M. E. C. . O CRESCIMENTO VERTICAL DAS FAVELAS CARIOCAS E A CONSOLIDAÇÃO DA INFORMALIDADE NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS/RJ ? COMPARANDO O LEGAL E O INFORMAL. In: III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP, 2014, São Paulo. III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP, 2014.

Apresentações de Trabalho
1.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. . A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMILIA DO FIADOR NOS CASOS DE LOCAÇÃO COMERCIAL À LUZ DO MAIS RECENTE ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

2.
MENEZES, J. B. C.; LUDMER, J. . A QUESTÃO DA IMUTABILIDADE DE NOME E SEXO NOS REGISTROS PÚBLICOS E A ILEGALIDADE DA EXIGENCIA DE CIRURGIA PARA EFETIVAÇÃO DESTA NOS CASOS DAS MULHERES TRANSGENERAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

3.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . OS PROCESSOS DE GENTRIFICAÇÃO E O DIREITO À CIDADE: O CASO DA FAVELA DA BABILÔNIA NO RIO DE JANEIRO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . UM MÉTODO ANTROPOLÓGICO APLICADO AO DIREITO: A PESQUISA IN LOCO COMO FERRAMENTA DE INVESTIGAÇÃO EM FAVELAS. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

5.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. ; ALONSO, R. A. . II SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

6.
MENEZES, J. B. C.. MEDIAÇÃO E AS DEMAIS FORMAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS EM FAVELAS:A EXPERIENCIA EM RIO DAS PEDRAS/RJ. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

7.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS NOS CASOS DE ?DIREITO DE LAJE?: CONSTRUINDO PONTES ENTRE O DIREITO INOFICIAL E O DIREITO VIGENTE.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

8.
MENEZES, J. B. C.. MULTIPROPRIEDADE: A PRÁTICA DO 'TIME SHARING' NO MERCADO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

9.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. . A MULTIPROPRIEDADE (?TIME SHARING?) NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA CARACTERÍSTICA NUMERUS CLAUSUS DOS DIREITOS REAIS: CONTROVÉRIAS E CONSENSOS.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

10.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. . A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL E A ATUAÇÃO DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS: UMA OPÇÃO PELA CELERIDADE OU MANUTENÇÃO DAS PRÁTICAS BUROCRÁTICAS?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

11.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. . O PLURALISMO JURÍDICO E A FRAGMENTAÇÃO DAS CIDADES: A CIDADANIA URBANA EM QUESTÃO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

12.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. . O PLURALISMO JURÍDICO E A FRAGMENTAÇÃO DAS CIDADES: A CIDADANIA URBANA EM QUESTÃO.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

13.
MENEZES, J. B. C.; Borba. M . TERCEIRIZAÇÃO: SOLUÇÃO ECONÔMICA OU PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

14.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . A CONSOLIDAÇÃO DA INFORMALIDADE NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS/RJ COMPARANDO O LEGAL E O INFORMAL. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

15.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . A MORADIA E A CIDADANIA NO RIO DE JANEIRO. UM ESTUDO NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS- PROJETO ENDEREÇO LEGAL.. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

16.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . UMA ANÁLISE DA METODOLOGIA EMPREGADA EM PESQUISA INTERDISCIPLINAR PARA APURAR A EFICACIA DO DIREITO À SAUDE NO COTIDIANO DOS MORADORES DE FAVELAS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

17.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A QUESTÃO DA USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS: O CASO DER/MG. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

18.
SANTORO, F. ; MENEZES, J. B. C. . AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA LEI DAS LOCAÇÕES: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

19.
LUPETTI, B. ; CORREA, C. F. ; CUNHA, A. R. C. ; MENEZES, J. B. C. . A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA LIGHT: O PODER PÚBLICO E OS FAVELADOS. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

20.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. . A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAVELAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE - A EXPERIÊNCIA EM RIO DAS PEDRAS/RJ. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

21.
CORREA, C. F. ; MENEZES, J. B. C. . O CRESCIMENTO VERTICAL DAS FAVELAS CARIOCAS E A CONSOLIDAÇÃO DA INFORMALIDADE NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS/RJ ? COMPARANDO O LEGAL E O INFORMAL. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

22.
MENEZES, J. B. C.; MARQUES, J. A. . CONTROVÉRSIAS E ATIPICIDADES ENCONTRADAS NOS CONTRATOS DE SHOPPING CENTER. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

23.
MENEZES, J. B. C.; BARROSO, M. E. C. ; CASTRO, D. F. S. . O MERCADO DE LOCAÇÃO DE QUITINETES NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS/RJ ? UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LEGAL E O INFORMAL. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

24.
MENEZES, J. B. C.; CASTRO, D. F. S. ; BEZERRA, P. T. . A UTILIZAÇÃO DE CALÇADAS PELO COMÉRCIO DE FAVELAS: A PRIVATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

25.
MENEZES, J. B. C.; BARROSO, M. E. C. . A LOCAÇÃO EM ?SHOPPING CENTERS? - AS ATIPICIDADES E A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

26.
MENEZES, J. B. C.; BEZERRA, P. T. . CIDADANIA E TERRITORIALIZAÇÃO EM RIO DAS PEDRAS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções bibliográficas
1.
MENEZES, J. B. C.. A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY, O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ATIVISMO JUDICIAL. 2016 (Artigo).

2.
MENEZES, J. B. C.. AS PERSPECTIVAS DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO:A PRIMAZIA DOS DIREITOS SOCIAIS E A FAVELIZAÇÃO NO CONTINENTE 2016 (Artigo).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
MENEZES, J. B. C.. Elaboração de Projeto do Mestrado - O Pluralismo jurídico aplicado aos contratos: O Direito de Moradia em favelas e o mercado informal de locações.. 2015.

2.
MENEZES, J. B. C.. Elaboração de Projeto do TCC - A função social da propriedade e a vedação constitucional à aplicação da usucapião aos bens públicos: O ?caso DER/MG?.. 2014.


Demais tipos de produção técnica
1.
MENEZES, J. B. C.; CORREA, C. F. . Relatório de pesquisa empírica para desenvolvimento do trabalho 'A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS NOS CASOS DE ?DIREITO DE LAJE?: CONSTRUINDO PONTES ENTRE O DIREITO INOFICIAL E O DIREITO VIGENTE.'. 2016. (Relatório de pesquisa).

2.
MENEZES, J. B. C.. Design Instrucional da Oficina do Projeto Pensa RIO. 2015. (Cartas, mapas ou similares/Outra).

3.
MENEZES, J. B. C.. Relatório de Pesquisa Empírica do Mercado de Locações na Favela de Rio ddas Pedras. 2015. (Relatório de pesquisa).

4.
MENEZES, J. B. C.. Relatório de Pesquisa para levantar as implicações do Novo CPC na Lei 8245/91. 2015. (Relatório de pesquisa).

5.
MENEZES, J. B. C.. Relatório para identificação dos microbioma afetam os residentes em comunidades e sua perspectiva no direito à saúde. 2014. (Relatório de pesquisa).

6.
MENEZES, J. B. C.. Relatório de Pesquisa da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Apelação cível nº 1.0194.10.011238-3/001 - Comarca de Coronel Fabriciano/MG. 2014. (Relatório de pesquisa).

7.
MENEZES, J. B. C.. Relatório para a identificação das Atipicidades encontradas nos contratos de shopping center. 2013. (Relatório de pesquisa).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
13º MUNDO DE MULHERES E SEMINÁRIO INTERNACIONAL FAZENDO GÊNERO 11. A QUESTÃO DA IMUTABILIDADE DE NOME E SEXO NOS REGISTROS PÚBLICOS E A (I)LEGALIDADE DA EXIGÊNCIA DE CIRURGIA PARA EFETIVAÇÃO DESTA NOS CASOS DAS MULHERES TRANSGENERAS. 2017. (Congresso).

2.
I Seminário Internacional de Direito do Trabalho.Terceirização: Solução Econômica ou precarização de Direitos. 2016. (Seminário).

3.
O Processo de avaliação da CAPES e o Currículo Lattes. 2016. (Seminário).

4.
O protagonismo da advocacia nas transformações sociais. 2016. (Outra).

5.
Workshop de como elaborar poster para evento científico.como elaborar poster para evento científico. 2016. (Outra).

6.
XXV Congresso do CONPEDI. A MULTIPROPRIEDADE (?TIME SHARING?) NO BRASIL SOB A PERSPECTIVA DA CARACTERÍSTICA NUMERUS CLAUSUS DOS DIREITOS REAIS: CONTROVÉRIAS E CONSENSOS.. 2016. (Congresso).

7.
XXV Encontro do CONPEDI.REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NAS FAVELAS NOS CASOS DE ?DIREITO DE LAJE?: CONSTRUINDO PONTES ENTRE O DIREITO INOFICIAL E O DIREITO VIGENTE.. 2016. (Encontro).

8.
1º Congresso da Associação Internacional de Ciências Sociais e Humanas em Língua Portuguesa. A CONSOLIDAÇÃO DA INFORMALIDADE NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS/RJ ? COMPARANDO O LEGAL E O INFORMAL. 2015. (Congresso).

9.
VII Seminário de Pesquisa da Estácio e III Jornada de Iniciação Científica da UNESA.A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA LIGHT: O PODER PÚBLICO E OS FAVELADOS. 2015. (Seminário).

10.
WORKSHOP Currículo Lattes: A importância acadêmica e adequação ao mercado. 2015. (Oficina).

11.
XXIV Congresso do CONPEDI. AS IMPLICAÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NA LEI DAS LOCAÇÕES: AVANÇO OU RETROCESSO?. 2015. (Congresso).

12.
XXIV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. Uma Análise da Metodologia Empregada Em Pesquisa Interdisciplinar para Apurar a Eficacia do Direito A Saúde no Cotidiano dos Moradores de Favelas. 2015. (Congresso).

13.
III CONGRESSO NACIONAL DA FEPODI/USP. O CRESCIMENTO VERTICAL DAS FAVELAS CARIOCAS E A CONSOLIDAÇÃO DA INFORMALIDADE NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS/RJ ? COMPARANDO O LEGAL E O INFORMAL. 2014. (Congresso).

14.
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI/UFPB. "A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS FAVELAS SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À SAÚDE - A EXPERIÊNCIA EM RIO DAS PEDRAS/RJ". 2014. (Congresso).

15.
I Seminário de Direito Imobiliário, Urbanístico e Aglomerados Subnormais da UVA.O MERCADO DE LOCAÇÃO DE QUITINETES NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS/RJ ? UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LEGAL E O INFORMAL. 2013. (Seminário).

16.
I Seminário de Direito Imobiliário, Urbanístico e Aglomerados Subnormais da UVA.A LOCAÇÃO EM ?SHOPPING CENTERS? - AS ATIPICIDADES E A NATUREZA JURÍDICA DO CONTRATO.. 2013. (Seminário).

17.
VIII Jornada IBMEC de Iniciação Científica.Controvérsias e atipicidades encontradas nos contratos de Shopping Center. 2013. (Seminário).

18.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI ?SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE?. A UTILIZAÇÃO DE CALÇADAS PELO COMÉRCIO DE FAVELAS: A PRIVATIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO. 2013. (Congresso).

19.
XXII Congresso Nacional do CONPEDI ?SOCIEDADE GLOBAL E SEUS IMPACTOS SOBRE O ESTUDO E A EFETIVIDADE DO DIREITO NA CONTEMPORANEIDADE?. O MERCADO DE LOCAÇÃO DE QUITINETES NA FAVELA DE RIO DAS PEDRAS/RJ ? UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE O LEGAL E O INFORMAL. 2013. (Congresso).



Outras informações relevantes


Participou do projeto social "Inquérito de Saúde na favela de Rio das Pedras" desenvolvido pela Columbia University e pela Fundação Oswaldo Cruz e participa como voluntária do setor jurídico da ONG TETO. Consultora do jornal comunitário "A Voz de Rio das Pedras"



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