Raphael Maia Rangel

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  • Última atualização do currículo em 10/01/2019


Membro-acadêmico associado da Academia Brasileira de Direito Civil, Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Especialista em Finanças de Mercado pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC/RJ e Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - UFRJ. Professor de Direito da FACELI - Faculdade (Pública) de Ensino Superior do Município de Linhares, Examinador da banca de Direito Civil do IX, X, XI e XII Exame Nacional da OAB conduzido pela Fundação Getúlio Vargas, Defensor Público Estadual e autor do livro Ações Possessórias pela Editora Lumen Juris. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Raphael Maia Rangel
Nome em citações bibliográficas
RANGEL, R. M.


Formação acadêmica/titulação


2017
Doutorado em andamento em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: A Função Social das Ações Possessórias,
Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.
2015 - 2017
Mestrado em Direito.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Título: O deferimento de medida liminar em ações possessórias que envolvam a posse coletiva de imóvel urbano para fins de moradia.,Ano de Obtenção: 2017.
Orientador: Marcos Alcino de Azevedo Torres.
2018
Especialização em andamento em Direito Processual. (Carga Horária: 360h).
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas, Brasil.
2000 - 2003
Especialização em Finanças de Mercado de Capitais. (Carga Horária: 414h).
IBMEC Rio de Janeiro, IBMECRJ, Brasil.
Título: O controle de finanças públicas.
2015 - 2016
Aperfeiçoamento em Integração de competências no desempenho da atividade judiciária - Drogas. (Carga Horária: 120h).
Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Título: Não foi exigido monografia neste curso. Ano de finalização: 2016.
Orientador: Não foi exigido monografia neste curso.
1995 - 2000
Graduação em Direito.
Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.
Título: Contratos Internacionais relacionados a operações de mercado de capitais.
Orientador: Roberto Monteiro Litrento.




Formação Complementar


2017 - 2017
Ética e Administração Pública. (Carga horária: 40h).
Senado Federal, SENADO, Brasil.
2017 - 2017
Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2017 - 2017
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h).
Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.


Atuação Profissional



Academia Brasileira de Direito Civil, ABDC, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: associativo, Enquadramento Funcional: Membro-acadêmico associado


Faculdades Integradas de Linhares, FACELI, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor universitário - Novos Direitos, Carga horária: 20
Outras informações
Professor das disciplinas: Juizados Especiais, Direito Eleitoral, Direito Agrário, Direito Imobiliário, Direito Econômico para o curso de Direito.


Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Estágio Docente no PPGD-UERJ, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 4
Outras informações
Ministrei as disciplinas eletivas Direito do Consumidor e Tópicos de Direito Civil - Responsabilidade Civil para os alunos da graduação de Direito da UERJ, sob orientação do professor doutor Marcos Alcino de Azevedo Torres.

Vínculo institucional

2015 - 2016
Vínculo: Estágio Docente no PPGD-UERJ, Enquadramento Funcional: Estágio Docente, Carga horária: 2
Outras informações
Ministrei a disciplina eletiva Direito da Criança e do Adolescente para os alunos da graduação em Direito da UERJ, sob orientação da professora doutora Heloísa Helena Gomes Barbosa.


Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Part. banca de direito civil do Exame da OAB
Outras informações
Integrei a banca examinadora e corretora de direito civil do IX, X, XI e XII Exame Nacional da OAB, como colaborador vinculado à Fundação Getúlio Vargas, liderada pela Doutora Renata Braga Klevenhusen.


Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, DPES, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado, Carga horária: 40
Outras informações
Defensor Público titular da defensoria de família. Já tendo atuado na área fazendária, na área cível, na área criminal, no tribunal do júri e em atuação plena.


Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, EMERJ, Brasil.
Vínculo institucional

2015 - 2015
Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações
Professor convidado de Direito Civil do Curso de extensão em Direito Médico.


Faculdade Castelo Branco, FCB, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2013
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor nível superior, Carga horária: 10
Outras informações
Professor de Direito Civil (parte geral e teoria geral dos contratos) e Ética jurídica.


Financiadora de Estudos e Projetos, FINEP, Brasil.
Vínculo institucional

2010 - 2010
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado concursado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado da área de Consultoria em Contratos.


Cavalcante Ramos Advogados, CRA, Brasil.
Vínculo institucional

2005 - 2010
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações
Advogado da área civil. (responsável pela área de Responsabilidade Civil)


Resultado Administração de Recursos Financeiros Ltda., RESULTADO, Brasil.
Vínculo institucional

2003 - 2005
Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 40


FIDES Administradora de Recursos, FIDES, Brasil.
Vínculo institucional

2000 - 2003
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Analista, Carga horária: 40


Banco Pactual S/A, PACTUAL, Brasil.
Vínculo institucional

1997 - 2000
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Iniciei como estagiário do departamento jurídico internacional sendo posteriormente efetivado para o cargo de analista junior


Trench, Rossi e Watanabe advogados, TRW, Brasil.
Vínculo institucional

1996 - 1997
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
Outras informações
Estagiário da área cível e contencioso tributário.



Projetos de ensino


2018 - 2018
Curso Gratuito Preparatório para OAB
Descrição: Curso gratuito preparatório para OAB para alunos da cidade de Linhares.
Situação: Concluído;
É um projeto em cooperação com: Instituição de Ensino.
Em relação a temática: Ensino e aprendizagem.
Natureza: Ensino.
Objetivos e metas: Preparar alunos da cidade de Linhares para o exame nacional da OAB e trazer os alunos de Linhares para ocupar a Faceli (Faculdade pública do Município de Linhares) aos sábados..
Alunos envolvidos: Graduação: (50) .
Integrantes: Raphael Maia Rangel - Integrante / RIBEIRO, Gustavo Moulin - Coordenador / Rodrigo Reis Cyrino - Integrante.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2018
Aprovação em primeiro lugar no processo seletivo público para professor de direito (disciplina Processo Civil) da Faculdade pública de Linhares - FACELI, FACELI - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.
2017
Aprovação em primeiro lugar no processo seletivo público para professor de direito (disciplina Novos Direitos) da Faculdade pública - FACELI., FACELI - Faculdade Pública de Ensino Superior de Linhares.
2016
Moção de aplausos, Câmara de Vereadores de Colatina - Espírito Santo.
2016
Aprovação em segundo lugar na seleção pública para o curso de Doutorado em Direito, linha de pesquisa Pensamento Jurídico e Relações Sociais - Direito da Cidade., UERJ.
2009
Aprovação em terceiro lugar no Concurso Público para o cargo de Advogado da empresa pública federal FINEP vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, CESPE.
1996
Terceiro colocado no concurso universitário de oratória jurídica para estudantes da Faculdade Nacional de Direito - UFRJ, Centro Acadêmico Cândido de Oliveira/Editora Saraiva.


Produções



Produção bibliográfica
Livros publicados/organizados ou edições
1.
RANGEL, R. M.. Ações Possessórias. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 192p .

Capítulos de livros publicados
1.
RANGEL, R. M.. Um Estacionamento Rotativo de Veículos mesmo que envolva atividade econômica, necessita ser edificado para que esteja cumprindo com a sua função social? Org: MOTA Maurício Jorge Pereira; TORRES Marcos Alcino de Azevedo; MOURA Emerson Afonso da.Costa.. In: MOTA Maurício Jorge Pereira; TORRES Marcos Alcino de Azevedo; MOURA Emerson Afonso da Costa. (Org.). Desafios do Planejamento Urbano do século XXI. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 01, p. 263-275.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
REIS, S. A.; PESSANHA, J. F.; RANGEL, R. M.. Participação em banca de Larissa de Souza Soares.O direito à saúde da criança e do adolescente. Mínimo existencial em contraponto com a reserva do possível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

2.
REIS, S. A.; PESSANHA, J. F.; RANGEL, R. M.. Participação em banca de Higor Gonçalves de Barros.A regularização fundiária como efetivação do direito fundamental à moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

3.
PESSANHA, J. F.; REIS, S. A.; RANGEL, R. M.. Participação em banca de Igor Bergami da Fonseca.A responsabilidade do fornecedor nas relações de consumo: um estudo de casos do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Linhares/ES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

4.
PESSANHA, J. F.; REIS, S. A.; RANGEL, R. M.. Participação em banca de Romulo Breda.Usucapião Coletiva Urbana: Aspectos relevantes de sua aplicabilidade frente aos princípios da dignidade da pessoa humana e do direito fundamental de moradia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

5.
PESSANHA, J. F.; REIS, S. A.; RANGEL, R. M.. Participação em banca de Laira Nascimento Papa Serafim.O aparente conflito entre o consumo de agrotóxicos e o direito fundamental de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

6.
REIS. Rodrigo Cyrino; RANGEL, R. M.; LORENZONI, L.. Participação em banca de Daiany Kill Krause.A guerra civil na Síria como demonstração de ineficácia do conselho de segurança da ONU. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

7.
REIS. Rodrigo Cyrino; RANGEL, R. M.; LORENZONI, L.. Participação em banca de Luna Nunes Belizario.A responsabilidade civil do estado do Espírito Santo na garantia dos direitos fundamentais de seus custodiados no sistema prisional diante da ausência de fiscalização nos presídios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

8.
REIS. Rodrigo Cyrino; RANGEL, R. M.; LORENZONI, L.. Participação em banca de Adrieno Marin.As isenções tributárias como instrumento de mobilidade as pessoas com deficiência. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

9.
RIBEIRO, Gustavo Moulin; RANGEL, R. M.; NEVES, R. S.. Participação em banca de Kamila Martins.Lei de cotas como o instrumento jurídico da inclusão: o caso da UERJ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

10.
RANGEL, R. M.; NEVES, R. S.; REIS. Rodrigo Cyrino. Participação em banca de M.A Possibilidade de Tributação dos Proveitos Econômicos obtidos através da corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

11.
RANGEL, R. M.; VINHAS, T. C.; PESSANHA, J. F.. Participação em banca de YASMIN SUZANA ARAUJO BARRETO.A paternidade socioafetiva e paternidade biológica possibilidade de coexistência sob a ótica do ordenamento jurídico. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

12.
MENEZES, P. H. S.; RANGEL, R. M.; SILVA, W.. Participação em banca de Caio César Fagundes.Atuação do amicus curiae na democratização do processo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

13.
MENEZES, P. H. S.; RANGEL, R. M.; SILVA, W.. Participação em banca de Maryana Bitti Salazar.A (IN) viabilidade de instauração do incidente de resolução de demandas repetitivas no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

14.
MENEZES, P. H. S.; RANGEL, R. M.; SILVA, W.. Participação em banca de Lorena dos Santos Barcellos.A utilização do artigo 785 do Código de Processo Civil de 2015 nas execuções por quantia certa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

15.
MENEZES, P. H. S.; RANGEL, R. M.; SILVA, W.. Participação em banca de Karoline Zanelato Oliveira.Medidas executivas atípicas e a busca pela efetividade do processo de execução. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

16.
RODRIGUES, B. A. G.; REIS, S. A.; RANGEL, R. M.. Participação em banca de Victor Oliveira Matos.A judicialização do fornecimento de medicamentos em face ao direito fundamental à saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares.

17.
TORRES, M. A.; RANGEL, R. M.; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Matheus Chatack Dias.A colisão entre os direitos de liberdade de expressão e informação e os direitos da personalidade à imagem, privacidade e honra no âmbito da rede mundial de computadores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

18.
TORRES, M. A.; RANGEL, R. M.; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Leandro Pires Gomes.O direito ao esquecimento e sua repercussão no ordenamento jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

19.
TORRES, M. A.; RANGEL, R. M.; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Amanda Garcia Dutra de Oliveira.A difusão dos direitos do consumidor e a concomitante busca por efetividade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

20.
TORRES, M. A.; RANGEL, R. M.; BARBOSA, A. C.. Participação em banca de Igor Lipkin Peçanha Rosa.O Nexo de causalidade na responsabilidade civil. Análise teórica de um dos clássicos filtros da obrigação de indenizar.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

21.
TORRES, M. A.; RANGEL, R. M.; MURAD, R.. Participação em banca de Pedro Henrique Drolshagem Lima.Dano moral coletivo no direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

22.
TORRES, M. A.; RANGEL, R. M.; MURAD, R.. Participação em banca de Felipe Siqueira Gomes.Dano moral indenização punitiva na ordem jurídica brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.




Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Exposição do livro "Ações Possessórias" para a Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário. ABAMI - Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário. 2018. (Exposição).

2.
I Congresso Estadual Faceli - 30 anos da Constituição Federal de 1988. A Constitucionalização do Direito de Família e suas consequências nas Relações Familiares Contemporâneas. 2018. (Congresso).

3.
III Jornada Científica da FACELI. A Aplicabilidade dos Novos Direitos na Sociedade Contemporânea. 2018. (Exposição).

4.
Quando o Brasil parou: desafios jurídicos e sociais da greve dos caminhoneiros.Quando o Brasil parou: desafios jurídicos e sociais da greve dos caminhoneiros. 2018. (Encontro).

5.
5º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico. Convidado Especial. 2017. (Congresso).

6.
I Semana Acadêmica de nível profissionalizante da Fundação Castelo Branco.Palestra Direito x Saúde Pública. 2013. (Encontro).

7.
VIII Semana Acadêmica e Cultural da Faculdade Castelo Branco.Juri Simulado. 2013. (Outra).

8.
II Encontro Estadual dos Conselhos da Comunidade.O papel da Defensoria Pública nos conselhos da comunidade. 2012. (Encontro).

9.
VII Semana Acadêmica e Cultural da Faculdade Castelo Branco.Júri Simulado. 2012. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Marcos Guilherme Baptista Junior. A possibilidade de tributação dos proveitos econômicos obtidos através da corrupção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Raphael Maia Rangel.

2.
Yasmin Suzana Araújo Barreto. Dupla paternidade no registro civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de Linhares. Orientador: Raphael Maia Rangel.

3.
Aline Gumieiro Paulo. Acesso à Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Raphael Maia Rangel.

4.
Tatiany Caetano Marques. Ação Penal na Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade Castelo Branco. Orientador: Raphael Maia Rangel.



Educação e Popularização de C & T



Livros e capítulos
1.
RANGEL, R. M.. Ações Possessórias. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1. 192p .

1.
RANGEL, R. M.. Um Estacionamento Rotativo de Veículos mesmo que envolva atividade econômica, necessita ser edificado para que esteja cumprindo com a sua função social? Org: MOTA Maurício Jorge Pereira; TORRES Marcos Alcino de Azevedo; MOURA Emerson Afonso da.Costa.. In: MOTA Maurício Jorge Pereira; TORRES Marcos Alcino de Azevedo; MOURA Emerson Afonso da Costa. (Org.). Desafios do Planejamento Urbano do século XXI. 01ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 01, p. 263-275.



Outras informações relevantes


Aprovado e convocado no XLI Concurso Público de atividades Notariais da Corregedoria do Estado do Rio de Janeiro para assumir a titularidade de um cartório extrajudicial no interior do estado do Rio de Janeiro. (Declinei da convocação)



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