Daniel Angeli de Almeida

  • Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/2240015678630220
  • Última atualização do currículo em 14/02/2019


Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2009-2014). Pós-graduado em Ciências Criminais pela Estácio de Sá (2015). Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia com área de concentração em ciências criminais (2018). Professor da Faculdade Sete de Setembro - FASETE. Delegado de Polícia Civil do Estado de Pernambuco. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Daniel Angeli de Almeida
Nome em citações bibliográficas
ALMEIDA, D. A.


Formação acadêmica/titulação


2016 - 2018
Mestrado em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: O princípio da lesividade como limite à ingerência penal na questão das drogas,Ano de Obtenção: 2018.
Orientador: Maria Auxiliadora Minahim.
Palavras-chave: Autonomia e liberdade moral; Criminologia crítica; Bem jurídico penal; Política criminal de drogas; Princípio da lesividade.
Grande área: Ciências Humanas
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia.
Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Direito Penal.
2015 - 2016
Especialização em Ciências Criminais. (Carga Horária: 361h).
Centro Universitário Estácio de Sá, ESTÁCIO DE SÁ, Brasil.
Título: Análise da hediondez do art. 33, §4º da Lei 11.343/06.
2009 - 2014
Graduação em Direito.
Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Título: A desconsideração da natureza hedionda do tráfico privilegiado de drogas.
Orientador: Daniela Carvalho Portugal.
1998 - 2008
Ensino Médio (2º grau).
Instituto Social da Bahia, ISBA, Brasil.




Atuação Profissional



Polícia Civil de Pernambuco, PC-PE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações
Delegado de Polícia Civil lotado na 190ª Circ. Policial - Jatobá-PE.


Faculdade Sete de Setembro - Matriz, FASETE, Brasil.
Vínculo institucional

2019 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20


Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TJ/BA, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - 2018
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador Judicial, Carga horária: 30
Outras informações
Atuou como conciliador judicial na 15ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador-BA


Defensoria Pública do Estado da Bahia, DPE%20-%20BA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 25
Outras informações
Estágio focado na área de Execução Penal, com atividade realizada no âmbito da Penitenciária Lemos Brito, durante o período de março/2012 até julho/2013, quando a área de atuação passou a ser o Processo Penal no Fórum Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, atuando também na fase pré-processual.


Patronato de Presos e Egressos do Estado da Bahia, PPE, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - 2015
Vínculo: Estágio Voluntário, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 5


Universidade Federal da Bahia, UFBA, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2014
Vínculo: , Enquadramento Funcional:



Projetos de pesquisa


2013 - 2014
Grupo de Pesquisa Transdiciplinar em Processo e Ciências Criminais
Descrição: O processo penal a serviço da punição: análise crítica de decisões judiciais do tribunal de justiça do estado da Bahia e das recentes mudanças legislativas federais em matéria criminal.
Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniel Angeli de Almeida - Integrante / Luiz Gabriel Batista Neves - Coordenador / Rodrigo Reis - Integrante / Liz Fonseca - Integrante / Fernanda Leal - Integrante / Renon Caetano Rybka - Integrante / Érica Baptista Vieira de Meneses - Integrante.
2012 - 2014
Fundamentos para uma nova Teoria do Direito Administrativo
Descrição: Grupo de Pesquisa voltado para a busca de meios nao judicias de soluçao de litigios em direito publico.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) .

Integrantes: Daniel Angeli de Almeida - Integrante / Kaline Ferreira Davi - Coordenador / Felipe Luiz Cordeiro de Andrade - Integrante / Kahlil Mascarenhas Aleixo Sepulveda - Integrante / Giancarlo Conceição de Jesus - Integrante / Vanessa de Souza Abreu - Integrante / Gilvan de Souza Nunes - Integrante / Silvia Cristina Bastos de Andrade - Integrante / Clóvis Mendes Leite Reimão dos Reis - Integrante.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
ALMEIDA, D. A.2016 ALMEIDA, D. A.. A desconsideração da natureza hedionda do tráfico privilegiado de drogas. REVISTA DO CEPEJ, v. 18, p. 21-67, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
ALMEIDA, D. A.. A instauração de um novo paradigma do Direito Penal ante o advento da sociedade de risco: um necessário reexame da teoria do bem jurídico. In: XXVII Encontro Nacional do CONPEDI, 2018, Porto Alegre. Direito penal, processo penal e constituição II. Porto Alegre: CONPEDI, 2018. p. 8-28.



Eventos



Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
ALMEIDA, D. A.; OLIVEIRA, S. C. ; FREITAS, M. S. N. ; RIBEIRO JUNIOR, A. C. . Seminário-Sarau Arte e Direito Penal. 2017. (Outro).

2.
ALMEIDA, D. A.; PAMPLONA FILHO, R. ; CERQUEIRA, N. ; FREITAS, M. S. N. ; SILVA, M. E. L. . 1º Seminário Baiano de Direito, Método e Pluralidade. 2016. (Congresso).

3.
DAVI, K. F. ; REIS, C. M. L. R. ; ALMEIDA, D. A. ; ANDRADE, F. L. C. ; JESUS, G. C. ; NUNES, G. S. ; SEPULVEDA, K. M. A. ; ANDRADE, S. C. B. ; ABREU, V. S. . Colóquio sobre uma nova proposta para o contencioso administrativo. 2014. (Congresso).

4.
DAVI, K. F. ; ALMEIDA, D. A. . O Processo Administrativo como instrumento de defesa da cidadania. Modos alternativos de resolução de litígios.. 2013. (Congresso).




Página gerada pelo Sistema Currículo Lattes em 17/02/2019 às 8:03:30