Leonardo Seixlack Silva

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  • Última atualização do currículo em 18/07/2018


Possui graduação em Direito pela Universidade de Uberaba(2007). Atualmente é Promotor de Justiça de Entrância Inicial do Ministério Público do Estado de Goiás e da Universidade Federal de Goiás. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público. Atuando principalmente nos seguintes temas:Democracia deliberativa, Democracia participativa, Participação popular, Ministério Público, Pesquisa-ação. (Texto gerado automaticamente pela aplicação CVLattes)


Identificação


Nome
Leonardo Seixlack Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, L. S.

Endereço


Endereço Profissional
Ministério Público do Estado de Goiás, Promotoria de Justiça da Comarca de Mossâmedes.
Avenida Fued José Sebba, Qd. A 06, Lts. 15/24
Jardim Goiás
74805100 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 32438000


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado profissional em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: O papel do Ministério Público na promoção da qualidade democrática das políticas públicas: uma pesquisa-ação para ampliar a participação social na gestão de municípios de pequeno porte, Ano de Obtenção: .
Orientador: Saulo de Oliveira Pinto Coelho.
Palavras-chave: Democracia deliberativa; Democracia participativa; Participação popular; Ministério Público; Pesquisa-ação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.
Título: A Progressão do Regime de Cumprimento de Pena Privativa de Liberdade nos Crimes Hediondos.
Orientador: Marcelo Nogueira.




Formação Complementar


2017 - 2017
Treinamento do portal de periódicos da Capes. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - Atual
Vínculo: , Enquadramento Funcional:


Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça de Entrância Inicial



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Avaliação, controle e adequação constitucional de políticas públicas nas linguagens jurídica e sociopolítica: experiências de efetividade
Descrição: O projeto de pesquisa ?Avaliação, controle e adequação constitucional de políticas públicas nas linguagens jurídica e sociopolítica: experiências de efetividade? visa agrupar investigações sobre a efetividade das políticas públicas, abrangendo conceitos e técnicas pertinentes tanto ao campo jurídico quanto ao campo sociopolítico (ciências sociais). Dessa forma, objetiva-se analisar processos e produtos de políticas públicas sob a lógica do controle de adequação jurídico-constitucional e também da avaliação de políticas públicas, buscando uma sinergia dessas perspectivas analíticas nos trabalhos a serem desenvolvidos. Vislumbra-se desenvolver pesquisas que diagnostiquem o impacto de determinada política pública na resolução dos problemas para os quais ela foi criada para sanar, bem como problematizar a própria percepção dos problemas e objetivos definidores de políticas, assim como os meios e instrumentos nelas empregados, numa perspectiva de adequação constitucional e social. Para tanto, buscar-se-á empreender, em cada investigação vinculada ao projeto de pesquisa, um diálogo entre os conceitos e as técnicas do campo jurídico e do campo sociopolítico. A investigação parte do contexto-problema advindo da percepção de um certo desencontro entre os conceitos e abordagens advindos das ciências sócio-políticas aplicadas ao campo das políticas públicas e os conceitos e abordagens advindos dos saberes jurídicos aplicados ao mesmo fenômeno. Assim, o que se propõe é que a aproximação do controle jurídico das políticas públicas à linguagem da avaliação de políticas públicas desenvolvida como campo próprio das ciências sócio-políticas pode permitir um ganho de adequação constitucional destes mecanismos de controle, saltando do controle formal a um controle propriamente material e instrumental, não apenas enquanto controle substantivo, mas acrescentando-se a isso um controle voltado para resultados, metas e objetivos. Assumindo-se que a finalidade de toda política pública é (ou deveria ser) a promoção de direitos constitucionalmente garantidos, bem como a promoção das condições para a realização de tais direitos, então o controle do complexo de programas, projetos, ações, procedimentos e atos componentes de uma política pública deve ser, evidentemente, voltado para a verificação da realização deste objetivo constitucionalmente adequado. Logo, as práticas reguladas e institucionalmente estabelecidas de controle de políticas públicas (deste a autotutela administrativa até a jurisdição constitucional) podem ganhar em eficiência se permeadas pelas técnicas, saberes e melhores práticas de avaliação de políticas, com consequente impacto positivo na efetividade das políticas e da promoção dos direitos que elas visam, direta ou indiretamente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, L. S.. O papel do Ministério Público na promoção da qualidade democrática das políticas públicas: uma pesquisa-ação para ampliar a participação social na gestão de municípios de pequeno porte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Aula magna com Maria Sylvia Zanella di Pietro "Direito Administrativo e efetividade das políticas públicas: o que precisamos melhorar na experiência brasileira". 2017. (Outra).

2.
I Encontro de Pesquisa em Direito e Políticas Públicas. 2017. (Encontro).

3.
II Workshop de pesquisa e mestrado profissional em direito: pesquisa empírica e estudos de caso no campo do direito e políticas públicas. 2017. (Outra).




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