Claudiney Rocha Rezende

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  • Última atualização do currículo em 21/03/2018


Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP) da Universidade Federal de Goiás (UFG). Procurador do estado de Goiás. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Goiás (2007). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, em Direito Administrativo e em Direito Processual Civil. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Claudiney Rocha Rezende
Nome em citações bibliográficas
REZENDE, C. R.

Endereço


Endereço Profissional
Procuradoria-Geral do Estado de Goiás.
Praça Doutor Pedro Ludovico Teixeira
Setor Central
74003010 - Goiânia, GO - Brasil
Telefone: (62) 32528500


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado profissional em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas (PPGDP).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: SUPERPOPULAÇÃO CARCERÁRIA E DÉFICIT DE VAGAS: Fatores explicativos rumo à adequação constitucional da política penitenciária sob a ótica da efetividade, Ano de Obtenção: .
Orientador: Dr. Robert Bonifácio da Silva.
Palavras-chave: Políticas públicas; Pesquisa empírica; Sistema penitenciário; Política criminal; Análise institucional.
2013 - 2014
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil. (Carga Horária: 384h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: CIVIL: DIREITO BASE E COMUM AO ADMINISTRATIVO. Análise teórica e ensaio à luz de um caso prático..
2013 - 2014
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo. (Carga Horária: 384h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: CIVIL: DIREITO BASE E OMUM AO ADMINISTRATIVO. Análise teórica e ensaio à luz de um caso prático..
2003 - 2007
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: Plágio em Música.
Orientador: Nivaldo dos Santos.




Formação Complementar


2017 - 2017
DIREITO ADMINISTRATIVO E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. (Carga horária: 4h).
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
2017 - 2017
II WORKSHOP DE PESQUISA E MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO. (Carga horária: 12h).
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ESMP-GO, Brasil.
2017 - 2017
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE LÍDERES DO ESTADO DE GOIÁS. (Carga horária: 60h).
ESCOLA DE GOVERNO HENRIQUE SANTILLO, ESCOLA DE GOVERN, Brasil.
2017 - 2017
II Fórum Nacional de Mediação e Arbitragem. (Carga horária: 30h).
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, OAB/GO, Brasil.


Atuação Profissional



Procuradoria-Geral do Estado de Goiás, PGE-GO, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado


Procuradoria-Geral do Estado do Acre, PGE-AC, Brasil.
Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.


Supremo Tribunal Federal, STF, Brasil.
Vínculo institucional

2008 - 2013
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário da Área Judiciária, Carga horária: 35



Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.


Idiomas


Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Prêmios e títulos


2012
Diploma de honra ao mérito do servidor pela excelência no desempenho de suas atividades funcionais, Supremo Tribunal Federa (STF).


Produções



Produção bibliográfica
Apresentações de Trabalho
1.
REZENDE, C. R.. Superlotação carcerária, desenho institucional e inexecução orçamentária. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

2.
REZENDE, C. R.. I Seminário Integrado de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
REZENDE, C. R.. Honorários advocatícios ou créditos da Fazenda Pública: quando os bens arrecadados não bastam à satisfação de ambos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
REZENDE, C. R.. Embargos de Declaração. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).


Produção técnica
Trabalhos técnicos
1.
REZENDE, C. R.. Contestação, pelo Estado de Goiás, em ação civil pública (ACP) proposta pelo Ministério Público (MP) para suspender o concurso da Polícia Militar (PM). 2017.

2.
REZENDE, C. R.. Inicial, pelo Estado de Goiás, de ação por improbidade administrativa contra a Organização Social (OS) gestora do Hospital de Urgências do Setor Sudoeste (HURSO) de Goiânia. 2017.

3.
REZENDE, C. R.. Inicial de Mandado Segurança (MS), impetrado em favor do Estado de Goiás, contra o Presidente do Conselho Regional de Medicina (CREMEGO), por interdição do Instituto Médico Legal (IML) de Luziânia-GO. 2017.

4.
REZENDE, C. R.. Pela dispensa de recursos excepcionais, pelo Estado de Goiás, em face de liminares determinando bloqueio e repasse aos Fundos Municipais de Saúde dos Municípios de Silvânia/GO e Gameleira de Goiás/GO. 2017.



Bancas



Participação em bancas de trabalhos de conclusão
Trabalhos de conclusão de curso de graduação
1.
ASSIS, A. T. F.; SOARES, C. C.; REZENDE, C. R.. Participação em banca de WILSON RAMOS DO CARMO FILHO.O MINISTÉRIO PÚBLICO EM JUÍZO: DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO ÓRGÃO MINISTERIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA EM FACE DA COISA JULGADA FORMADA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.





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