Gabriel Cavalcante Cortez

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  • Última atualização do currículo em 26/12/2018


Acadêmico do 4º ano do curso de Direito pela Universidade Estadual de Londrina - UEL (2016/2020). Estagiário no Fórum de Cambé/PR, junto ao Gabinete da Juíza Substituta, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e à Prefeitura Municipal de Cambé/PR. Colaborador nos projetos de pesquisa ?A judicialização da saúde: acesso a medicamentos no município de Londrina?; ?Biodireito nos contratos?; 'Negócios biojurídicos: as tecnologias e o direito civil'; ?A proteção ao meio ambiente e o direito privado ? novos paradigmas?, projetos vinculados à UEL. Monitor do curso de pós-graduação a nível de especialização em Direito Previdenciário pela UEL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Previdenciário, Direito Civil, Direito do Consumidor, História do Direito, História Antiga. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Gabriel Cavalcante Cortez
Nome em citações bibliográficas
CORTEZ, G. C.;CORTEZ, Gabriel Cavalcante


Formação acadêmica/titulação


2016
Graduação em andamento em Direito.
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2013 - 2016
Ensino Médio (2º grau).
Colégio Estadual Marcelino Champagnat, MC, Brasil.




Formação Complementar


2018 - 2018
Introdução ao Direito do Consumidor. (Carga horária: 40h).
Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Oficina de Paleografia: leitura e transcrição de documentos(séculosXIII-XIX. (Carga horária: 30h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2017 - 2017
História Antiga I. (Carga horária: 60h).
Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
2014 - 2014
Inglês Básico. (Carga horária: 160h).
Serviço Social do Transporte e Nacional de Aprendizagem do Transporte, SEST SENAT, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 8
Outras informações
Monitoria de disciplina da graduação ? 6PRI044 ? Direito Civil II (obrigações, contratos e responsabilidade civil), vinculado à UEL.

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações
Colaborador no projeto de extensão ?Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ)?, vinculado ao Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ/UEL).

Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8
Outras informações
Colaborador no projeto de extensão ?Maria da Penha: Resgate da Dignidade da Mulher na Violência Doméstica (NUMAPE)?, vinculado ao Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos (EAAJ/UEL).


Ministério Público do Estado do Paraná, MPPR, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Estágio voluntário na 20ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, na cidade de Londrina, especializada em Meio Ambiente, Pessoa com Deficiência e Fundações.


Advocacia-Geral da União, AGU, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações
Procuradoria Seccional Federal de Londrina/PR (PSF/LDA). Atribuições: representar judicial e extrajudicialmente as autarquias e fundações públicas federais, as respectivas atividades de consultoria e assessoramento jurídicos, a apuração da liquidez e certeza dos créditos, de qualquer natureza, inerentes às suas atividades, inscrevendo-os em dívida ativa, para fins de cobrança amigável ou judicial. Seções Temáticas: I - Seção de Previdência e Assistência Social; II - Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos; III - Seção de Ações Diversas; IV - Seção de Ações Prioritárias e Consultoria.


Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, TJ/PR, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 1
Outras informações
Estágio voluntário realizado junto ao Gabinete da Juíza Substituta no Fórum de Cambé/PR, integrante da 5ª seção judiciária com sede no foro central da comarca da região metropolitana de Londrina/PR.


Prefeitura Municipal de Cambe, PMCAMBE, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - Atual
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações
Vínculo de estágio com a Prefeitura Municipal de Cambé/PR, porém disponibilizado ao Fórum de Cambé/PR, integrante da 5ª seção judiciária com sede no foro central da comarca da região metropolitana de Londrina/PR. Pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudencial; elaboração de decisões, despachos e sentenças; auxílio na confecção das audiências a serem realizadas semanalmente; conhecimento com diversas áreas do Direito, com enfoque nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, competência delegada na matéria previdenciária, família e sucessões, criminal. Atuação sujeita ao período de licença de outros magistrados. Atuação explorada na competência cível e da fazenda pública, com foco em execuções fiscais em matéria da competência estadual e em sede de competência delegada, bem como demandas de jurisdição voluntária.



Projetos de pesquisa


2018 - Atual
Biodireito nos Contratos
Descrição: Este projeto pretende analisar diferentes categorias contratuais vinculadas ao desenvolvimento biotecnológico, apresentando a importância do Biodireito nos negócios jurídicos envolvendo diferentes formas de manipulação da vida Humana. Para tanto, objetiva apresentar o papel do Biodireito na contemporaneidade e seus reflexos no direito civil, especialmente no que se refere aos negócios jurídicos e as declarações unilaterais de vontade. Diversas categorias contratuais pretendem ser analisadas em perspectivas diferenciadas, tais como: a) (im) possibilidade de mercantilização, b) observância dos planos de existência, validade e eficácia; c) interpretação a luz das diversas resoluções dos órgãos de classe brasileiros;dentre outras. Pretende-se demonstrar a imprescindibilidade de uma releitura das espécies negociais envolvendo o desenvolvimento biotecnológico, com vistas a uma efetividade protetiva dos sujeitos envolvidos..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) .
Integrantes: Gabriel Cavalcante Cortez - Integrante / Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2018 - Atual
Negócios biojurídicos: as tecnologias e o direito civil
Descrição: NOS ÚLTIMOS ANOS O CAMPO DA SAÚDE APRESENTOU DIVERSOS AVANÇOS QUE PROPORCIONARAM MELHORIA NA VIDA DAS PESSOAS. ISSO GEROU NOVAS RELAÇÕES JURÍDICAS ENTRE OS PARTICULARES E OS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA, OS DENOMINADOS NEGÓCIOS BIOJURÍDICOS, QUE REPERCUTIRAM E REPERCUTEM REFLEXOS JURÍDICOS QUE NEM SEMPRE FORAM PREVISTOS, DADA A ATUALIDADE DO ASSUNTO. TENDO EM VISTA A CONTEMPORANEIDADE DO ASSUNTO E A AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO E DISCUSSÃO A SEU RESPEITO EM OUTROS RAMOS DO DIREITO, SURGIU O BIODIREITO COM A TAREFA DE ABORDAR AS RELAÇÕES JURÍDICAS QUE ATUEM SOBRE A VIDA HUMANA E SUA MANIPULAÇÃO, A FIM DE SUPRIR ESSA LACUNA EXISTENTE. FRENTE A ESSE CONTEXTO, O PROJETO PRETENDE ANALISAR AS DIFERENTES CATEGORIAS CONTRATUAIS VINCULADAS AO DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO, APRESENTANDO A IMPORTÂNCIA DO PAPEL DO BIODIREITO NESSES ESTUDOS. PARA TANTO, OBJETIVA ESTUDAR O BIODIREITO NA CONTEMPORANEIDADE E SEUS REFLEXOS NO DIREITO CIVIL, ESPECIALMENTE NO TOCANTE AOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E AS DECLARAÇÕES UNILATERAIS DE VONTADE. DIVERSAS CATEGORIAS CONTRATUAIS PRETENDEM SER ANALISADAS EM PERSPECTIVAS DIFERENCIADAS, TAIS COMO: A) (IM) POSSIBILIDADE DE MERCANTILIZAÇÃO, B) OBSERVÂNCIA DOS PLANOS DE EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA; C) INTERPRETAÇÃO A LUZ DAS DIVERSAS RESOLUÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CLASSE BRASILEIROS; DENTRE OUTRAS. PRETENDE-SE DEMONSTRAR A IMPRESCINDIBILIDADE DE UMA RELEITURA DAS ESPÉCIES NEGOCIAIS ENVOLVENDO O DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO, COM VISTAS A UMA EFETIVIDADE PROTETIVA DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (3) .
Integrantes: Gabriel Cavalcante Cortez - Integrante / Rita de Cássia Resquetti Tarifa Espolador - Coordenador.
2018 - Atual
A Proteção ao Meio Ambiente e o Direito Privado - Novos Paradigmas
Descrição: O PRESENTE PROJETO DE PESQUISA PARTE DA NECESSIDADE DE SE APROFUNDAR EM TEMAS QUE PERMEIAM O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA PROTEÇÃO AMBIENTAL DIANTE DE NOVOS DESAFIOS IMPOSTOS PELA SOCIEDADE ATUAL. AO SE ESTUDAR PROPRIEDADE, DEVE ? SE FAZER UMA RELEITURA DA MESMA DE MODO QUE ELA POSSA, ALÉM DE PERMITIR QUE O PROPRIETÁRIO POSSA USAR, GOZAR, DISPOR E REAVER DA MESMA COMO MELHOR LHE APROUVER (ART. 1228 DO ATUAL CÓDIGO CIVIL), POSSA TAMBÉM ATINGIR UMA PROTEÇÃO MAIOR, PENSANDO NAS DEMAIS PESSOAS QUE POSSAM SE RELACIONAR COM A MESMA. ASSIM, PARTE-SE DE UM ESTUDO DE UMA PROPRIEDADE FUNCIONALIZADA, PROTEGENDO A PESSOA HUMANA QUE INTERFIRA NESSA RELAÇÃO BEM COMO NÃO SE DESCUIDE DA PROTEÇÃO AMBIENTAL QUE JUSTIFIQUE TAL FRUIÇÃO. PARA TANTO, TRARÁ A ANÁLISE DE CASOS CONCRETOS (COMO O CASO DA FAVELA PULLMAN ENTRE OUTROS) PARA QUE SE POSSA ENTENDER A FUNCIONALIZAÇÃO DESSA PROPRIEDADE E COMO CORRELACIONAR COM OUTROS BENS JURÍDICOS. ADEMAIS, A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E OS ASSUNTOS RELACIONADOS À SUSTENTABILIDADE ESTÃO NA ORDEM DO DIA E DEVEM SER ESTUDADOS TAMBÉM SOB O PRISMA DO DIREITO PRIVADO. DIANTE DESSE PANORAMA, DEVEM SER ESTUDADOS INSTRUMENTOS DE TUTELA CRIADOS PELO DIREITO COMO OS PRINCÍPIOS BASILARES DO CÓDIGO CIVIL, O DIREITO DE PROPRIEDADE E SUA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL, OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E SEUS REFLEXOS NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AO MEIO AMBIENTE, ENTRE OUTROS TEMAS DE INTERESSE. DEVE-SE REFLETIR AINDA SOBRE TEMAS QUE PERMEIAM NOVOS PARÂMETROS DA RESPONSABILIDADE CIVIL (TAL COMO A ESPÉCIE DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO DIANTE DE UM DESASTRE AMBIENTAL), SE É POSSÍVEL OU NÃO UMA CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO/AMPLIAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PARA REGULAR RISCOS AMBIENTAIS, O SEGURO AMBIENTAL, O INSTITUTO DA OBRIGAÇÃO PROPTER REM ENTRE OUTROS. O MARCO TEMPORAL DESTE PROJETO DE PESQUISA PARTIRÁ DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 COM UM VIÉS DA HUMANIZAÇÃO DO DIREITO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, SEM EMBARGOS DE UMA COMPARAÇÃO COM OUTRAS LEIS MAIS RECENTES. O MARCO ESPACIAL ABRANGERÁ CASOS EMBLEMÁTICOS JULGADOS PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO, ANALISADOS A PARTIR DE JULGADOS OU DE DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS SOBRE O ASSUNTO. PRETENDE-SE COM TAL PROJETO DE PESQUISA DEMONSTRAR A NECESSIDADE DE UMA POSTURA CRÍTICA COM UM VIÉS HUMANISTA EM QUE SE POSSA FAZER UMA RELEITURA DO DIREITO DE PROPRIEDADE EMBASADA NA PESSOA HUMANA E EM PRINCÍPIOS SOCIOAMBIENTAIS..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) .
Integrantes: Gabriel Cavalcante Cortez - Integrante / Daniela Braga Paiano - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2017 - 2018
Programa de Formação Complementar em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Mecanismos de Solução de Conflitos

Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Marcia Teshima em 15/12/2017.
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Gabriel Cavalcante Cortez - Integrante / Marcia Teshima - Coordenador / Claudio Moreno - Integrante.
2017 - 2017
Hermenêutica Constitucional: a Judicialização e o Limite Interpretativo do Poder Judiciário
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) .
Integrantes: Gabriel Cavalcante Cortez - Integrante / Mirelle Neme Buzalaf - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1
2016 - Atual
A Judicialização da Saúde: Acesso a Medicamentos no Município de Londrina
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Gabriel Cavalcante Cortez - Coordenador / Adiloar Franco Zemuner - Integrante / Marilia Salerno - Integrante.


Projetos de extensão


2006 - 2017
Núcleo de Estudos e Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude (NEDDIJ)
Descrição: O PROJETO CONSISTE EM UMA PARCERIA INTERDISCIPLINAR ENTRE AS ÁREAS DO DIREITO E DA PSICOLOGIA. DE MANEIRA INTEGRADA AMBAS AS ÁREAS DE CONHECIMENTO TRABALHAM NO SENTIDO DE ATENDER, GRATUITAMENTE, CASOS EM QUE SE VERIFICA QUE A CRIANÇA E O ADOLESCENTE ESTÃO PASSANDO POR UMA SITUAÇÃO DE RISCO, SEJA ATRAVÉS DE AGRESSÕES FÍSICAS, ABUSOS SEXUAIS E PSICOLÓGICOS. DIANTE DA ANÁLISE DO CASO CONCRETO, DIVERSAS PROVIDÊNCIAS SÃO TOMADAS, COMO MEDIDAS JUDICIAIS, EXTRAJUDICIAIS, ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO CLÍNICO, ENCAMINHAMENTO PARA OS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS DA CIDADE. SOMADO ISTO O PROJETO SE DESTINA À INICIAÇÃO CIENTÍFICA, COM PESQUISAS REALIZADAS PELOS ACADÊMICOS E PROFISSIONAIS, COM A CONSEQUENTE ELABORAÇÃO DE ARTIGOS, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS E PALESTRAS E DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS E DEVERES DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Objetivos: 1) GARANTIR O ATENDIMENTO JURÍDICO E PSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS, AOS ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS QUE NECESSITEM DA INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA, QUER SEJA POR MEIO DA TUTELA JUDICIAL; 2) REALIZAR INVESTIGAÇÃO, VISANDO COMPREENDER, ANALISAR, SUBSIDIAR E MONITORAR O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 3) PROMOVER AÇÕES DE PREVENÇÃO, ARTICULAÇÃO, MOBILIZAÇÃO, VISANDO O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 4) FORTALECER O SISTEMA DE DEFESA DE RESPONSABILIZAÇÃO; 5) IDENTIFICAR CAUSAS, FATORES DE VULNERABILIDADES DE VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES; 6) ENVOLVER OS SISTEMAS DE ENSINO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE NELES ATUAM E DAS PRÓPRIAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS, ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA COMUNICAÇÃO DOS CASOS DE SUSPEITA OU CONFIRMAÇÃO DE MAUS TRATOS, ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL E DROGADIÇÃO; 7) CONSTITUIR GRUPOS DE ESTUDOS E DISCUSSÃO, VISANDO A IDENTIFICAÇÃO DE FALHAS NO SISTEMA DE ATENDIMENTO UTILIZADOS NO PROJETO; 8) FORTALECER PARCERIA ENTRE AS POLÍCIAS, O MINISTÉRIO PÚBLICO, O PODER JUDICIÁRIO E PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DOS CASOS DE ABUSO, EXPLORAÇÃO E DROGADIÇÃO, ATRAVÉS DE OPERAÇÕES CONJUNTAS; 9) COLABORAR NA FORMAÇÃO DE UM SISTEMA DE GARANTIAS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARANAENSE; 10) ESTIMULAR O ESTUDO E A PESQUISA NA ÁREA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A SER DESENVOLVIDO PELA IES DO ESTADO; 11) REFORÇAR A CREDIBILIDADE DO PAPEL INSTITUCIONAL DAS IES PÚBLICAS, SOBRE TUDO DA UEL, COMO FORMADORAS DE QUADROS PROFISSIONAIS DE QUALIDADE E DE SERVIÇO DE EXTENSÃO EFETIVOS E DE INTERESSE SOCIAL..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Gabriel Cavalcante Cortez - Integrante / Claudete Carvalho Canezin - Coordenador.
2006 - 2017
Maria da Penha: Resgate da Dignidade da Mulher na Violência Doméstica (NUMAPE)
Descrição: O Núcleo Maria da Penha é um projeto de extensão existente desde julho de 2013, coordenado pela Profa. Dra. Claudete Carvalho Canezin, ligado à Universidade Sem Fronteiras da Secretaria de Estado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI, com recursos do Fundo Paraná/SETI e vinculado à Universidade Estadual de Londrina e à sua Pró-Reitoria de Extensão/PROEX. O NUMAPE presta atendimento jurídico e psicológico gratuito às mulheres de baixa renda que residam em Londrina/PR e que gostariam de se desvincular de seus agressores, com a realização do divórcio ou reconhecimento e dissolução de união estável, bem como a regularização de visitas e guarda dos filhos, alimentos e partilha de bens, decorrentes da separação. O projeto propicia uma nova perspectiva de vida às mulheres vítimas de violência doméstica, devolvendo-lhes o controle sobre a situação e sobre a sua integridade física e psicológica, resgatando a dignidade que lhes é inerente e que, por um lapso temporal, foi-lhes tomada, e que, no entanto, após reempossada sua autonomia, não mais lhe será tirada. Pelo fato de não lhe competir o combate direto à violência doméstica, desenvolve, ainda, trabalhos de conscientização como meio de esclarecer às mulheres os tipos de violência existentes - isto é, física, verbal, psicológica, moral e patrimonial - e o caminho para emanciparem-se. Portanto, o projeto desempenha uma função social, intentando pôr a termo à uma cruel herança de desigualdade de gênero e degradação da figura feminina..
Situação: Concluído; Natureza: Extensão.
Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (2) / Doutorado: (1) .
Integrantes: Gabriel Cavalcante Cortez - Integrante / Claudete Carvalho Canezin - Coordenador.


Outros Projetos


2017 - Atual
Monitor da pós-graduação em Direito Previdenciário
Descrição: Monitoria de disciplina da pós graduação ?latu sensu? a nível de especialização em Direito Previdenciário da Universidade Estadual de Londrina (UEL)..
Situação: Em andamento; Natureza: Outra.
Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (26) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) .
Integrantes: Gabriel Cavalcante Cortez - Integrante / Marcos de Queiroz Ramalho - Coordenador.


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.


Produções



Produção bibliográfica
Citações

Outras
Total de trabalhos:1
Total de citações:1
CORTEZ, Gabriel Cavalcante  Data: 29/06/2018

Artigos completos publicados em periódicos

1.
SILVA, M. I. A.2018SILVA, M. I. A. ; CORTEZ, Gabriel Cavalcante . O papel da Advocacia-Geral da União na área previdenciária: a repercussão da segurança jurídica no equilíbrio financeiro da Seguridade Social. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 10, p. 167-186, 2018.

2.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante2018CORTEZ, Gabriel Cavalcante; ALVES, Marcus Alexandre . Ações regressivas acidentárias do INSS frente à responsabilidade civil dos empregadores: a atuação da Advocacia-Geral da União em consonância com as diretrizes constitucional e infralegal. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia, v. 10, p. 09-21, 2018.

3.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante2018CORTEZ, Gabriel Cavalcante. Políticas migratórias nos países europeus frente à leva de refugiados do Oriente Médio: um olhar adentro dos direitos humanos. Revista Jurídica UniToledo, v. 03, p. 131-145, 2018.

4.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante2017 CORTEZ, Gabriel Cavalcante. O antigo sistema das satrápias do primeiro império persa e sua correlação com o atual sistema federativo brasileiro. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Londrina, v. 6, p. 115-130, 2017.

Capítulos de livros publicados
1.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. O estudo de contratos de compra e venda e troca de imóveis cuneiformes segundo os princípios contratuais. In: Renata Luciane Polsaque Young Blood. (Org.). Fenômenos sociais e Direito 3. 3ed.Ponta Grossa: Atena, 2018, v. 3, p. 175-188.

2.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. O princípio da imparcialidade e a segregação sócio-econômica na aplicação da lei penal. In: Luciana Pavowski Franco Silvestre. (Org.). Liame entre Serviço Social e Trabalho. 1ed.Ponta Grossa: Atena, 2018, v. , p. 117-119.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. O surgimento da escrita e a consolidação do Direito consuetudinário em representações [picto]gráficas. In: VIII Jornada Internacional de Estudos Antigos e Medievais ? XVII Jornada de Estudos Antigos e Medievais ? XII Ciclo de Estudos Antigos e Medievais ? I Encontro Internacional Francisco e Franciscanismo, 2018, Londrina. Relações de poder e sociedade no medievo, 2018. p. 208-223.

2.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. Os conceitos de deportação com influência na globalização da Antiguidade Oriental e seu elo com a situação dos refugiados e o Direito Econômico como atividade fim do Estado. In: VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL - UNIMAR, 2017, Londrina. Direito, Economia e Desenvolvimento Econômico, 2017. v. 8. p. 64-81.

3.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. Do meio tradicional de divórcio e da mediação no instituto do casamento: comparação entre o Direito Romano e o Direito de Família Brasileiro. In: VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito, 2017, Londrina. GT 2 - Acesso à Justiça - Solução de Conflitos atinentes a Negócios Jurídicos Públicos e Privados envolvendo Interesses Individuais e Transindividuais, 2017. v. 6. p. 33-47.

4.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. A aplicação da hermenêutica jurídica no Estado em crise de valores: o Ativismo Judiciário como garantia dos direitos fundamentais. In: VIII Diálogos Filosóficos e Jurídicos: Ética e Compliance nos Negócios Jurídicos, 2017, Londrina. GT 3 - Interlocuções Filosóficas e Jurídicas acerca da crise do Estado Nação, 2017. v. 8. p. 05-16.

5.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. Legitimação da violência na Antiguidade Oriental com respaldo no Código de Hamurábi. In: VII Congresso de História de Ivaiporã: História: Patrimônio e Memória, 2017, Ivaiporã. História: Patrimônio e Memória, 2017. v. 4. p. 141-156.

6.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. A presença do Direito no desenvolvimento das civilizações do Antigo Oriente: um olhar sobre a noção de justiça. In: VI Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2017, Londrina. Artigos científicos, 2017. v. 6. p. 93-114.

7.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. A verificação dos contratos de compra e venda e troca de imóveis cuneiforme à luz dos princípios contratuais. In: VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito, 2017, Londrina. GT 1 - Relações Negociais no Direito Privado, 2017. v. 6. p. 20-33.

Resumos expandidos publicados em anais de congressos
1.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. Posse e propriedade dos bens imóveis: boa-fé objetiva e as limitações à luz da proteção negocial ambiental. In: IX Seminário Interinstitucional dos Mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2018, Londrina. GT 5 - Relações de consumo e sustentabilidade, 2018. p. 65-69.

2.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. Mitigação da coisa julgada: garantia constitucional versus realidade factual em matéria previdenciária. In: VIII Encontro Científico da 56ª Semana Jurídica da UEL - VIII Congresso de Direito da UEL e 1º Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico, 2018, Londrina. Direitos Fundamentais, 2018. p. 347-351.

3.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. Rol de dependentes em sede de pensão por morte: desigualdade na concessão do benefício previdenciário. In: VIII Encontro Científico da 56ª Semana Jurídica da UEL - VIII Congresso de Direito da UEL e 1º Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico, 2018, Londrina. Direitos fundamentais, 2018. p. 352-357.

4.
CORTEZ, G. C.. A competência dos entes federados na instituição de tributos. In: III Simpósio de Orçamento Público e Políticas Sociais, 2017, Londrina. A competência dos entes federados na instituição de tributos, 2017. v. 3. p. 1-4.

5.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante; CANEZIN, Claudete Carvalho . Destituição do poder familiar e adoção vistas na Antiguidade Oriental e no Direito Romano: comparação com o atual Direito de Família Brasileiro. In: VI Simpósio de Extensão Universitária UEL - Por Extenso, 2017, Londrina. Proteção dos Direitos da Infância e Juventude, 2017. v. 5. p. 853-861.

6.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. A análise da Morte Civil no Direito Brasileiro e no Direito Argentino. In: VI Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas, 2017, Londrina. Resumo expandido, 2017. v. 6. p. 269-274.

Resumos publicados em anais de congressos
1.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. Segurança do consumidor frente às inovações do biodireito. In: IX Seminário Interinstitucional dos Mestrados em Direito UEL-UNIMAR, 2018, Londrina. GT 5 - Relações de consumo e sustentabilidade, 2018. p. 88-89.

2.
CORTEZ, G. C.. A formação do sistema judiciário e a prisão preventiva no Direito Mesopotâmico: seu legado no Direito Penal Brasileiro. In: II Encontro Científico da IV Semana Jurídica da Unopar, 2017, Londrina. IV Semana Jurídica da Unopar, 2017. v. 2. p. 31-34.

3.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. A descoberta do ouro no Brasil colonial. In: VII Congresso de História de Ivaiporã: História: Patrimônio e Memória, 2017, Ivaiporã. História: Patrimônio e Memória, 2017. v. 4. p. 5-7.

Apresentações de Trabalho
1.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. O surgimento da escrita e a consolidação do Direito Consuetodinário em representações [picto]gráficas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. Os profetas do Antigo Testamento e o Império Assírio: expansão e decadência à luz das visões histórica e bíblica. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

3.
CORTEZ, G. C.. O princípio da imparcialidade e a segregação sócio-econômica na aplicação da lei penal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

4.
CORTEZ, G. C.. A atuação atípica dos poderes da União. 2017. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

5.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante; CANEZIN, Claudete Carvalho . Destituição do poder familiar e adoção vistas na Antiguidade Oriental e no Direito Romano: comparação com o atual Direito de Família Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

6.
CORTEZ, G. C.. Considerações acerca da obra ?A Cidade Antiga? de Fustel de Coulanges e a crença no fogo por parte da Antiguidade greco-romana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
1ª Jornada sobre Judicialização da Saúde: Acesso a Medicamentos. 2018. (Congresso).

2.
56ª Semana Jurídica da UEL - VIII Congresso de Direito da UEL - 1º Congresso Sul Brasileiro de Direito Urbanístico. Mitigação da coisa julgada: garantia constitucional versus realidade factual em matéria previdenciária. 2018. (Congresso).

3.
Apresentação de Trabalhos Científicos em Eventos Acadêmicos. 2018. (Outra).

4.
II Seminário Internacional de Estudos sobre a Antiguidade e o Medievo.Os profetas do Antigo Testamento e o Império Assírio: expansão e decadência à luz das visões histórica e bíblica. 2018. (Seminário).

5.
IV Seminário do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Sere Humanos da Universidade Estadual de Londrina. 2018. (Seminário).

6.
IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR.Posse e propriedade dos bens imóveis: boa-fé objetiva e as limitações à luz da proteção negocial ambiental. 2018. (Seminário).

7.
IX Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL-UNIMAR.Segurança do consumidor frente às inovações do biodireito. 2018. (Seminário).

8.
Relações Jurídicas Familiares sob uma Ótica Contemporânea. 2018. (Outra).

9.
VII Jornada Internacional de Estudos Antigos e Medievais ? XVII Jornada de Estudos Antigos e Medievais ? XII Ciclo de Estudos Antigos e Medievais ? I Encontro Internacional Francisco e o Franciscanismo.O surgimento da escrita e a consolidação do Direito consuetodinário em representações [picto]gráficas. 2018. (Encontro).

10.
6º Por Extenso ? Simpósio de Extensão da UEL ? Os Limites e as Fronteiras da Extensão.Destituição do poder familiar e adoção vistas na Antiguidade Oriental e no Direito Romano: comparação com o atual Direito de Família Brasileiro. 2017. (Simpósio).

11.
A Família Atual e as Espécies de Filiação: da Possibilidade Jurídica da Multiparentalidade. 2017. (Outra).

12.
Ética Empresarial no Àmbito da Internet. 2017. (Exposição).

13.
I Congresso Internacional de Ciência Jurídica. O estudos das fontes no Direito Romano e a análise jurídica da evolução das diretrizes normativas. 2017. (Congresso).

14.
I Congresso Internacional de Ciência Jurídica. As representações política, profissional/sindical, corporativa e institucional no Direito Constitucional. 2017. (Congresso).

15.
II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. Arbitragem como um dos meios alternativos de solução de conflitos. 2017. (Congresso).

16.
II Congresso Direito Vivo. 2017. (Congresso).

17.
II Congresso Internacional de Política Social e Serviço Social: Desafios Contemporâneos, e o III Seminário Nacional de Território e Gestão de Políticas Sociais e II Congresso de Direito à Cidade e Justiça Ambiental. O princípio da imparcialidade e a segregação sócio-econômica na aplicação da lei penal. 2017. (Congresso).

18.
II Congresso Nacional de Direito Penal online. 2017. (Congresso).

19.
II Encontro Científico & IV Semana Jurídica UNOPAR.A formação do sistema judiciário e a prisão preventiva no Direito Mesopotâmico: seu legado no Direito Penal Brasileiro. 2017. (Outra).

20.
III Simpósio de Orçamento Público e Políticas Sociais.A competência dos entes federados na instituição de tributos. 2017. (Simpósio).

21.
I Simpósio Direito e Sociedade ? Escola de Direito das Faculdades Londrina. 2017. (Simpósio).

22.
IX Fórum de Disseminação de Trabalhos Acadêmicos.A atuação atípica dos poderes da União. 2017. (Outra).

23.
Melhoramento Genético como ferramenta para evitar a castração de suínos. 2017. (Exposição).

24.
Oficina de Paleografia: Leitura e Transcrição de Documentos (séculos XVIII ? XIX). 2017. (Oficina).

25.
VI Encontro Científico Arthur Thomas ? ECAT.A presença do Direito no desenvolvimento das civilizações do Antigo Oriente: um olhar sobre a noção de justiça. 2017. (Outra).

26.
VI Encontro Científico Arthur Thomas ? ECAT.A análise da obra ?A Luta pelo Direito? de Rudolf Von Jhering à luz dos elementos caracterizadores da Ciência Jurídica. 2017. (Outra).

27.
VI Encontro Científico Arthur Thomas ? ECAT.A análise do artigo ?Ocupado as brechas do Direito formal: o PCC como instância alternativa de resolução de conflitos? de Camila Caldeira Nunes Dias sob a ótica de ausência do Estado e da legitimidade da facção perante à população. 2017. (Outra).

28.
VI Encontro Científico Arthur Thomas ? ECAT.A análise da Morte Civil no Direito Brasileiro e no Direito Argentino. 2017. (Outra).

29.
VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito.Do meio tradicional de divórcio e da mediação no instituto do casamento: comparação entre o Direito Romano e o Direito de Família Brasileiro. 2017. (Outra).

30.
VI Fórum de Projetos de Pesquisa em Direito.A verificação dos contratos de compra e venda e troca de imóveis cuneiforme à luz dos princípios contratuais. 2017. (Outra).

31.
VII Congresso de História da UEM Ivaiporã. Legitimação da violência na Antiguidade Oriental com respaldo no Código de Hamurábi. 2017. (Congresso).

32.
VII Congresso de História da UEM Ivaiporã. A descoberta do ouro no Brasil colonial. 2017. (Congresso).

33.
VIII Seminário Diálogos Filosóficos Jurídicos: Ética e ?Compliance? nos Negócios Jurídicos.A aplicação da hermenêutica jurídica no Estado em crise de valores: o Ativismo Judiciário como garantia dos direitos fundamentais. 2017. (Seminário).

34.
VIII Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito UEL/UNIMAR.Os conceitos de deportação com influência na globalização da Antiguidade Oriental e seu elo com a situação dos refugiados e o Direito Econômico como atividade fim do Estado. 2017. (Seminário).

35.
V Simpósio do Núcleo de Filosofia Kantiana Contemporânea ?Zeljko Loparic?: Kant Pré-Crítico.A relação do imperativo categórico de Immanuel Kant com o princípio da confiança no Direito Penal Brasileiro. 2017. (Simpósio).

36.
XVII Semana de História; X Seminário de Pesquisa de Pós-Graduação em História Social; V Encontro das Especializações em História.Considerações acerca da obra ?A Cidade Antiga? de Fustel de Coulanges e a crença no fogo por parte da Antiguidade greco-romana. 2017. (Seminário).

37.
54ª Semana Jurídica ? Universidade Estadual de Londrina. 2016. (Congresso).

38.
XIII Congresso de Direito Constitucional e Cidadania. 2016. (Congresso).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CORTEZ, Gabriel Cavalcante. Relações jurídicas familiares sob uma ótica contemporânea. 2018. (Outro).

2.
CORTEZ, G. C.. Ética empresarial no âmbito da internet. 2017. (Outro).



Inovação



Projetos de pesquisa

Projeto de extensão



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