Frederico Oliveira Silva

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  • Última atualização do currículo em 22/10/2018


Discente do Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, mesma instituição em que se graduou em Direito. Bolsista do Fundo de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (FAPEG). Assessor jurídico do Centro de Apoio Operacional do Consumidor e Terceiro Setor do Ministério Público do Estado de Goiás. Tem experiência em Direito Civil e Direito do Consumidor. Desenvolve pesquisas sobre crédito, superendividamento e políticas públicas para a defesa do consumidor. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Frederico Oliveira Silva
Nome em citações bibliográficas
SILVA, F. O.


Formação acadêmica/titulação


2017
Mestrado profissional em andamento em Mestrado Profissional em Direito e Políticas Públicas.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: POLÍTICA DE CRÉDITO E (SUPER)ENDIVIDAMENTO: EFETIVIDADE DA RESTRIÇÃO AO CRÉDITO ROTATIVO OPERADA PELA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.549/17, Ano de Obtenção: .
Orientador: Diógenes Faria de Carvalho.
Bolsista do(a): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG/GO, Brasil.
2011 - 2015
Graduação em Direito.
Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Título: O (Super)Endividamento num Diálogo Franco-Brasileiro.
Orientador: Diógenes Faria de Carvalho.




Formação Complementar


2014 - 2014
Criminologia aplicada à Segurança Pública. (Carga horária: 20h).
Centro Acadêmico XI de Maio, CAXIM, Brasil.
2013 - 2013
Legal English. (Carga horária: 42h).
Kings Education (Kings Colleges), KINGS COLLEGES, Grã-Bretanha.
2012 - 2012
Empreendedorismo Júnior e seus aspectos sociais e acadêmicos. (Carga horária: 4h).
Ex Lege - Empresa Júnior Jurídica, EX LEGE, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em Formação em Assessoria Jurídica Universitária Popular e Direitos Humanos. (Carga horária: 60h).
Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular, NAJUP/GO, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Técnicas de Conciliação. (Carga horária: 8h).
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, TJ/GO, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Direito do Consumidor. (Carga horária: 10h).
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFG, NPJ, Brasil.
2011 - 2011
Treinamento PROJUDI - Banca Permanente de Conciliação da UFG. (Carga horária: 6h).
Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito da UFG, NPJ, Brasil.


Atuação Profissional



Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Aluno de Graduação, Enquadramento Funcional: Pesquisador


Ministério Público do Estado de Goiás, MPGO, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

Vínculo institucional

2013 - 2014
Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário


Ex Lege - Empresa Júnior Jurídica, EX LEGE, Brasil.
Vínculo institucional

2012 - 2012
Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro



Projetos de pesquisa


2017 - Atual
Avaliação, controle e adequação constitucional de políticas públicas nas linguagens jurídica e sociopolítica: experiências de efetividade
Descrição: O projeto de pesquisa ?Avaliação, controle e adequação constitucional de políticas públicas nas linguagens jurídica e sociopolítica: experiências de efetividade? visa agrupar investigações sobre a efetividade das políticas públicas, abrangendo conceitos e técnicas pertinentes tanto ao campo jurídico quanto ao campo sociopolítico (ciências sociais). Dessa forma, objetiva-se analisar processos e produtos de políticas públicas sob a lógica do controle de adequação jurídico-constitucional e também da avaliação de políticas públicas, buscando uma sinergia dessas perspectivas analíticas nos trabalhos a serem desenvolvidos. Vislumbra-se desenvolver pesquisas que diagnostiquem o impacto de determinada política pública na resolução dos problemas para os quais ela foi criada para sanar, bem como problematizar a própria percepção dos problemas e objetivos definidores de políticas, assim como os meios e instrumentos nelas empregados, numa perspectiva de adequação constitucional e social. Para tanto, buscar-se-á empreender, em cada investigação vinculada ao projeto de pesquisa, um diálogo entre os conceitos e as técnicas do campo jurídico e do campo sociopolítico. A investigação parte do contexto-problema advindo da percepção de um certo desencontro entre os conceitos e abordagens advindos das ciências sócio-políticas aplicadas ao campo das políticas públicas e os conceitos e abordagens advindos dos saberes jurídicos aplicados ao mesmo fenômeno. Assim, o que se propõe é que a aproximação do controle jurídico das políticas públicas à linguagem da avaliação de políticas públicas desenvolvida como campo próprio das ciências sócio-políticas pode permitir um ganho de adequação constitucional destes mecanismos de controle, saltando do controle formal a um controle propriamente material e instrumental, não apenas enquanto controle substantivo, mas acrescentando-se a isso um controle voltado para resultados, metas e objetivos. Assumindo-se que a finalidade de toda política pública é (ou deveria ser) a promoção de direitos constitucionalmente garantidos, bem como a promoção das condições para a realização de tais direitos, então o controle do complexo de programas, projetos, ações, procedimentos e atos componentes de uma política pública deve ser, evidentemente, voltado para a verificação da realização deste objetivo constitucionalmente adequado. Logo, as práticas reguladas e institucionalmente estabelecidas de controle de políticas públicas (deste a autotutela administrativa até a jurisdição constitucional) podem ganhar em eficiência se permeadas pelas técnicas, saberes e melhores práticas de avaliação de políticas, com consequente impacto positivo na efetividade das políticas e da promoção dos direitos que elas visam, direta ou indiretamente..
Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.
2011 - 2012
Consumo excessivo e superendividamento
Descrição: Um estudo sobre o superendividamento ou sobreendividamento, também designado por falência ou insolvência de consumidores, referindo-se às situações em que o devedor se vê impossibilitado, de uma forma durável e estrutural, de pagar o conjunto de suas dívidas, ou mesmo quando existe uma ameaça séria de que o mesmo não possa fazer no momento em que elas se tornem exigíveis..
Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
Alunos envolvidos: Graduação: (11) .
Integrantes: Frederico Oliveira Silva - Integrante / Diógenes Faria de Carvalho - Coordenador.
Número de produções C, T & A: 1


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.


Idiomas


Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.


Prêmios e títulos


2016
IV Concurso de Monografias - Categoria Profissional - 2ª Colocação, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (BRASILCON).


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
CARVALHO, D. F.2018CARVALHO, D. F. ; SILVA, F. O. . Direito do consumidor: estudo comparado Brasil-Quebec, de Patrícia Galindo da Fonseca. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 115, p. 811-813, 2018.

2.
CHINI, A.2018CHINI, A. ; CARVALHO, D. F. ; SILVA, F. O. . Superendividamento: Sugestões para Atuação do Judiciário Brasileiro à Luz das Recentes Atualizações do Code de la Consommation. REVISTA DIREITO EM MOVIMENTO, v. 16, p. 15-41, 2018.

3.
CARVALHO, D. F.2018CARVALHO, D. F. ; SILVA, F. O. . Comentário ao Recurso Especial 1.639.470/RO. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 116, p. 538-556, 2018.

4.
SILVA, F. O.2018SILVA, F. O.; CARVALHO, D. F. . Superendividamento e Mínimo Existencial: Teoria do Reste à Vivre. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 118, p. 363-386, 2018.

5.
CARVALHO, D. F.2016CARVALHO, D. F. ; SILVA, F. O. . L'harmonisation européene du droit des clauses abusives et son impact sur le droit français des contrats. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR, v. 108, p. 37-49, 2016.

6.
CARVALHO, D. F.2014CARVALHO, D. F. ; SILVA, F. O. ; LIMA, M. C. . A Superação do Superendividamento pela Fé. Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo, v. IV, p. 67-75, 2014.

7.
CARVALHO, D. F.2013CARVALHO, D. F. ; SILVA, F. O. ; LIMA, M. C. . A Superação do Superendividamento pela Fé. REVISTA BONIJURIS, v. 25, p. 19-22, 2013.

Capítulos de livros publicados
1.
SILVA, F. O.. Tutela do Consumidor de Crédito nos Trinta Anos Pós-1988. In: Luciano Lara; Thiago Paluma; Rafael Lara Martins. (Org.). Direito e Livre Iniciativa nos 30 Anos da Constituição: Experiências e Desafios no Âmbito do Direito Empresarial e Corporativo no Contexto Global. 1ed.Florianópolis: Tirant lo Blanch, 2018, v. 7, p. 145-170.

2.
SILVA, F. O.. Desafios para uma Política Pública sobre Superendividamento no Brasil: o que se pode aprender com o SUS. In: Diógenes Faria de Carvalho; Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Nivaldo dos Santos. (Org.). Sociedade de Consumo: Pesquisas em Direito do Consumidor. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2017, v. 3, p. 153-171.

3.
SILVA, F. O.; CARVALHO, D. F. . L´Harmonisation Européene du Droit des Clauses Abusives et son Impact sur le Droit Français des Contrats. In: Claudia Lima Marques; Gail Pearson; Fabiana Ramos. (Org.). Consumer protection: current challenges and perspectives. 1ed.Porto Alegre: Orquestra, 2017, v. , p. 390-400.

4.
CARVALHO, D. F. ; SILVA, F. O. . O (Super)Endividamento num Diálogo Franco-Brasileiro. In: Diógenes Faria de Carvalho; Vitor Hugo do Amaral Ferreira; Nivaldo dos Santos. (Org.). Sociedade de Consumo: Pesquisas em Direito do Consumidor. 1ed.Goiânia: Espaço Acadêmico, 2015, v. , p. 39-88.

5.
SILVA, F. O.; PIETROBOM, S. A. C. . Empresa Júnior Jurídica e a Mediação de Interesses. In: Fredie Didier Jr.; Alessandro Marques. (Org.). Empresa Júnior: Aspectos Jurídicos, Políticos e Sociais. 1ed.Salvador: Juspodvim, 2013, v. , p. 201-2012.

Apresentações de Trabalho
1.
SILVA, F. O.. Teorização e pesquisa empírica sobre efetividade à luz do ciclo das políticas públicas associado à economia comportamental. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

2.
SILVA, F. O.. Proteção dos (hiper)vulneráveis: Políticas públicas para consumidores endividados. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

3.
SILVA, F. O.. POLÍTICA DE CRÉDITO E (SUPER)ENDIVIDAMENTO: EFETIVIDADE DA RESTRIÇÃO AO CRÉDITO ROTATIVO OPERADA PELA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.549/2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).


Produção técnica
Assessoria e consultoria
1.
SILVA, F. O.. Competência para a coleta e análise de amostras de combustíveis. 2018.

2.
SILVA, F. O.. Competência e continência em Ação Civil Pública por dano regional. 2018.

3.
SILVA, F. O.. Legitimidade da cobrança de taxa por aferição de hidrômetro e regulação da concessão de tarifa social pela Companhia Saneamento de Goiás S.A.. 2018.

4.
SILVA, F. O.. Dano moral coletivo e responsabilidade de concessionária de serviço de saneamento básico pela descontinuidade no fornecimento de água em face da alegação de força maior. 2018.

5.
SILVA, F. O.. Empréstimos consignados contratados por idosos. 2018.

6.
SILVA, F. O.. Fiscalização do serviço de transporte intermunicipal e interestadual de passageiros. 2018.

7.
SILVA, F. O.. Parecer ministerial em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre dano moral pelo fornecimento de água fora dos padrões de qualidade. 2018.

8.
SILVA, F. O.. Regulamentação e competência para a prestação dos serviços de saneamento básico. 2018.

9.
SILVA, F. O.. Termo inicial de juros moratórios e de correção monetária por cobrança indevida e obrigatoriedade de manutenção do fornecimento de água em caso de interrupção do serviço de energização. 2018.

10.
SILVA, F. O.. Fixação de astreintes contra representante legal de empresa. 2018.

11.
SILVA, F. O.. Possibilidade de submissão do livro de movimentação de combustíveis (LMC) à análise pericial. 2018.

12.
SILVA, F. O.. Subsídio governamental no valor do diesel e elevação abusiva dos preços dos combustíveis após a paralisação dos caminhoneiros ocorrida em maio e junho de 2018 no Brasil. 2018.

13.
SILVA, F. O.. Compulsoriedade da ligação de imóveis à rede de fornecimento de água e consequências para os locais com fontes alternativas de água. 2018.

14.
SILVA, F. O.. Condições para a verificação da abusividade dos preços de combustíveis. 2018.

15.
SILVA, F. O.. Devolução de valores de ingressos comercializados por estabelecimento empresarial que não cumpre as normas ambientais, de segurança do consumidor e/ou de salubridade. 2018.

16.
SILVA, F. O.. Atuação ministerial em face de notícias veiculadas pela mídia sobre o fornecimento de ?água suja?. 2018.

17.
SILVA, F. O.. Ação coletiva para indenização por tempo de espera em fila de bancos. 2018.

18.
SILVA, F. O.. Ação coletiva em face da ausência de sinal de telefonia móvel (em virtude de mudança de tecnologia de transmissão). 2018.

19.
SILVA, F. O.. Ação coletiva em face da oferta irregular de cursos por Instituições de Ensino Superior. 2018.

20.
CARVALHO, D. F. ; FERREIRA, V. H. A. ; BAMBIRRA, F. M. ; SILVA, F. O. . Pesquisa sobre a Política Nacional de Defesa do Consumidor: uma análise de propostas de políticas públicas em defesa do consumidor brasileiro - Estudo comparado Brasil e Alemanha -. 2018.

21.
SILVA, F. O.. Legitimidade de entidade municipal de regulação de serviços de saneamento básico para cobrar multa (por inadimplemento), taxa de corte (por inadimplemento) e taxa de religação (após o pagamento do débito) do fornecimento de água. 2018.

22.
SILVA, F. O.. Estrutura mínima necessária para a criação de um PROCON Municipal. 2017.

23.
SILVA, F. O.. Repartição de atribuições entre o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal em demandas envolvendo associações quilombolas. 2017.

24.
SILVA, F. O.. Alegação de sigilo bancário em requisições feitas pelo Ministério Público a instituições financeiras. 2017.

25.
SILVA, F. O.. Qualificação de agências bancárias em Ação Civil Pública. 2017.

26.
SILVA, F. O.. Momento em que é permitido o início da execução das obras de loteamento. 2017.

27.
SILVA, F. O.. Caracterização da relação de consumo na venda de imóveis. 2017.

28.
SILVA, F. O.. Atuação judicial do Ministério Público para a indenização de vítimas de acidente em parque de diversão. 2017.

29.
SILVA, F. O.. Fornecimento de fraldas descartáveis por planos de saúde. 2017.

30.
SILVA, F. O.. Transporte individual remunerado de passageiros em caráter público e privado. 2017.

31.
SILVA, F. O.. Propositura de ação coletiva de consumo pelo Ministério Público após ajuizamento de múltiplas ações individuais com a mesma causa de pedir. 2017.

32.
SILVA, F. O.. Escolha, pelo Município, de funerárias para a prestação de serviços gratuitos aos cidadãos hipossuficientes. 2017.

33.
SILVA, F. O.. Concessão de gratuidade e meia passagem para acesso ao transporte coletivo interestadual a jovens de baixa renda ('ID Jovem'). 2017.

Trabalhos técnicos
1.
SILVA, F. O.; PAULA, R. C. . Olho na Bomba. 2018.

2.
SILVA, F. O.. Discriminação de preços conforme grupos de consumidores. 2018.


Demais tipos de produção técnica
1.
MARQUES, C. L. ; CARVALHO, D. F. ; SILVA, F. O. ; FERREIRA, V. H. A. . Carta de Salvador. 2017. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

Demais trabalhos
1.
SILVA, F. O.. CDC: A transposição do Code de la Consommation para a cultura jurídica nacional e seus reflexos na legislação sobre o crédito. 2016 (Monografia) .



Patentes e registros



Programa de computador
1.
QUINTA, M. R. ; PFEIFER, D. T. ; MASUNAGA, D. H. ; SANTOS, C. F. S. S. ; SAMPIETRO, M. A. S. ; PAULA, R. C. ; SILVA, F. O. ; RODRIGUES, V. S. . Olho na Bomba. 2018.
Patente: Programa de Computador. Número do registro: BR512018051786-2, data de registro: 27/09/2018, título: "Olho na Bomba" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição. 2018. (Outra).

2.
O Direito e seus Predadores. 2018. (Outra).

3.
Teoria da Justiça no Mundo Contemporâneo e Estado Democrático de Direito. 2018. (Outra).

4.
Direito Administrativo e Efetividade das Políticas Públicas: o que precisamos melhorar na experiência brasileira. 2017. (Outra).

5.
II Workshop de Pesquisa e Mestrado Profissional em Direito: pesquisa empírica e estudos de caso no campo do direito e políticas públicas. 2017. (Outra).

6.
I Seminário Integrado de Pesquisa do PPGDP.POLÍTICA DE CRÉDITO E (SUPER)ENDIVIDAMENTO: EFETIVIDADE DA RESTRIÇÃO AO CRÉDITO ROTATIVO OPERADA PELA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.549/2017. 2017. (Seminário).

7.
Treinamento do Portal de Periódicos da CAPES. 2017. (Outra).

8.
Direito do Consumidor: desafios e perspectivas. 2014. (Outra).

9.
Aula Magna de Inauguração do NUPEDE. 2013. (Outra).

10.
II Congresso Goiano de Direito Tributário. 2013. (Congresso).

11.
II Jornadas Brasilcon: Atualização do Código de Defesa do Consumidor. 2012. (Outra).


Organização de eventos, congressos, exposições e feiras
1.
CARVALHO, D. F. ; SILVA, F. O. . Proteção dos (hiper)vulneráveis: políticas públicas para condumidores idosos, crianças, endividados e com deficiência. 2018. (Outro).

2.
SILVA, F. O.. MEJ apresenta: Ex Lege - Empresa Júnior Jurídica. 2012. (Outro).

3.
SILVA, F. O.. Crimes contra a Dignidade Sexual. 2012. (Outro).



Inovação



Programa de computador registrado
1.
QUINTA, M. R. ; PFEIFER, D. T. ; MASUNAGA, D. H. ; SANTOS, C. F. S. S. ; SAMPIETRO, M. A. S. ; PAULA, R. C. ; SILVA, F. O. ; RODRIGUES, V. S. . Olho na Bomba. 2018.
Patente: Programa de Computador. Número do registro: BR512018051786-2, data de registro: 27/09/2018, título: "Olho na Bomba" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.



Educação e Popularização de C & T



Programa de Computador registrado
1.
QUINTA, M. R. ; PFEIFER, D. T. ; MASUNAGA, D. H. ; SANTOS, C. F. S. S. ; SAMPIETRO, M. A. S. ; PAULA, R. C. ; SILVA, F. O. ; RODRIGUES, V. S. . Olho na Bomba. 2018.
Patente: Programa de Computador. Número do registro: BR512018051786-2, data de registro: 27/09/2018, título: "Olho na Bomba" , Instituição de registro: INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.




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