Danilo Barbosa Neves

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  • Última atualização do currículo em 26/12/2018


Aprovado para a 11ª Turma Mestrado em Antropologia, na Universidade Federal do Piauí (2019 - 2021). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI (2010) e Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho (Universidade Anhanguera - 2014). Pós graduado em Direito Penal e Processual Penal (Universidade Cândido Mendes - 2018). Pós graduando em Direitos Humanos e Ressocialização. Advogado licenciado na seccional da OAB-PI. Atualmente ocupa os cargos: Assessor Judiciário Superintendência da Justiça Itinerante - Tribunal de Justiça do Piauí e Professor na Faculdade do Vale do Itapecuru (Caxias - MA). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processo Penal (Assessor da 1ª Câmara Criminal do TJ-PI) e Direito Administrativo (Membro da Comissão Permanente de Licitações e Contratos - TJ-PI; Assessor junto à Gestão de Contratos - TJ-PI). Já atuou como professor das matérias de Direito Penal III e IV; Direito Processual Penal I, II e III; Direito Administrativo e Direito Social e do Trabalho. (Texto informado pelo autor)


Identificação


Nome
Danilo Barbosa Neves
Nome em citações bibliográficas
NEVES, D. B.

Endereço


Endereço Profissional
Tribunal de Justiça do Piauí.
Praça Edgard Nogueira
Cabral
64000830 - Teresina, PI - Brasil
Telefone: (86) 32307800
URL da Homepage: www.tjpi.jus.br


Formação acadêmica/titulação


2018
Especialização em andamento em Diritos Humanos e Ressocialização. (Carga Horária: 495h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
2016 - 2018
Especialização em Direito Penal e Processual Penal. (Carga Horária: 495h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.
Título: O DESENVOLVIMENTO MIDIÁTICO: O VIÉS DA GLOBALIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS.
2012 - 2014
Especialização em Pós Direito e Processo do Trabalho. (Carga Horária: 390h).
Universidade Anhanguera - Uniderp, UNIDERP, Brasil.
Título: Reflexos da Emenda Constitucional nº 72.
Orientador: DENIZ APARECIDO DE OLIVEIRA.
2004 - 2010
Graduação em Direito.
Universidade Estadual do Piauí, UESPI, Brasil.
Título: Diferenças entre o quinhão sucessório do cônjuge e companheiro.




Formação Complementar


2017 - 2017
Extensão universitária em Oratória e Linguagem Jurídica. (Carga horária: 12h).
Centro Universitário UNINOVAFAPI, UNINOVAFAPI, Brasil.
2017 - 2017
Globalização e estudos culturais - Mestrado (Disciplina isolada). (Carga horária: 72h).
Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Direito Ambiental Penal. (Carga horária: 60h).
Universidade Candido Mendes, UCAM, Brasil.


Atuação Profissional



Tribunal de Justiça do Piauí, TJPI, Brasil.
Vínculo institucional

2016 - Atual
Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 30

Vínculo institucional

2012 - 2016
Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete, Carga horária: 30


Ricardo Ilton Correia Santos Advogados Associados, RICARDO ILTON, Brasil.
Vínculo institucional

2011 - 2012
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20


Faculdade do Vale do Itapecuru, FAI, Brasil.
Vínculo institucional

2014 - Atual
Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24

Atividades

01/2018 - 06/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I
08/2017 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo IV
Direito Penal IV
Direito Processual Penal III
02/2017 - 06/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal III
Direito Penal III
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Administrativo II
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I
02/2016 - 06/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal III
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Administrativo I
02/2015 - 06/2015
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Social e do Trabalho
02/2015 - 06/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Penal III
Direito Penal IV
Direito Processual Penal I
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III
10/2014 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal II
Direito Processual Penal III

Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba, CESVALE, Brasil.
Vínculo institucional

2017 - 2017
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 12
Outras informações
Professor convidado para a Pós Graduação em Penal e Processo Penal

Vínculo institucional

2016 - 2016
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 20
Outras informações
Professor Visitante no Curso de Pós-graduação (lato sensu) em Direito Penal e Processo Penal

Atividades

10/2017 - 11/2017
Ensino, Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Penal e Processo Penal
10/2016 - 11/2016
Ensino, Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Direito Processual Penal III
Legislação Penal Extravagante

Faculdade Integral Diferencial, FACID, Brasil.
Vínculo institucional

2018 - 2018
Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações
Professor convidado para um módulo na Pós Graduação em Processo Civil

Atividades

01/2018 - 01/2018
Ensino, Pós Graduação em Processo Civil, Nível: Pós-Graduação

Disciplinas ministradas
Processo Civil


Áreas de atuação


1.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
2.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
3.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.


Idiomas


Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.


Produções



Produção bibliográfica
Artigos completos publicados em periódicos

1.
VAZ, S. N. P.2016 VAZ, S. N. P. ; NEVES, D. B. . Lavagem de dinheiro e a teoria da cegueira deliberada no âmbito jurídico brasileiro. Jus Navigandi (Online), v. 22, p. 01, 2016.

2.
NEVES, D. B.2016NEVES, D. B.; SANTOS, A. N. . Fraudes em licitações públicas. Jus Navigandi (Online), v. 22, p. 01, 2016.

3.
NEVES, D. B.2016NEVES, D. B.; MOREIRA, N. O. . A corrupção existente na inexigibilidade licitatória. REVISTA CIENTÍFICA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECÇÃO PIAUÍ, v. 4, p. 173-190, 2016.

4.
NEVES, D. B.2016NEVES, D. B.; BONFIM, R. G. S. C. . Justiça restaurativa: aplicabilidade das normas de processo penal e a reestruturação das relações sociais. Jus Navigandi (Online), v. 22, p. 01, 2016.

5.
NEVES, D. B.2016NEVES, D. B.; SOUSA, W. M. . Sistema penitenciário de Pedreiras-MA e a eficácia da pena privativa de liberdade. Jus Navigandi (Online), v. 22, p. 01, 2016.

Trabalhos completos publicados em anais de congressos
1.
NEVES, D. B.; VIANA, A. P. . MEDIDA DE SEGURANÇA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DURAÇÃO DA PENA ALTERNATIVA. In: XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017, São Luís. XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA, 2017. v. 27.



Eventos



Participação em eventos, congressos, exposições e feiras
1.
Conferência Estadual da Advocacia do Piauí: Em defesa do direito de defesa. 2017. (Congresso).

2.
CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI. MEDIDA DE SEGURANÇA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DURAÇÃO DA PENA ALTERNATIVA. 2017. (Congresso).

3.
I Simpósio Estadual Criminalidade e Violência: Causas e Soluções. 2016. (Simpósio).

4.
Almoxarifado e Patrimônio - "in company". 2015. (Congresso).

5.
Curso: Processo Penal. 2015. (Oficina).

6.
VIII Semana Científica e I Colóquio Internacional. 2015. (Congresso).

7.
Curso de formação de pregoeiros. 2012. (Outra).



Orientações



Orientações e supervisões concluídas
Monografia de conclusão de curso de aperfeiçoamento/especialização
1.
JOÃO ALBERTO DA COSTA SANTOS. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: A REALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS. 2018. Monografia. (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Penal e Processo Penal) - Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

Trabalho de conclusão de curso de graduação
1.
Andressa Maria Negreiros da Silva. UMA ANÁLISE DAS FORMAS DE PUNIÇÕES DA CORRUPÇÃO POLÍTICA NO BRASIL: UMA REVISÃO DA LITERATURA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

2.
CLÁUDIO HENRIQUE PACHECO CAVALCANTE. A ARGUMENTAÇÃO COMO FATOR PREPONDERANTE NA FASE DOS DEBATES DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

3.
CAMILA AGUIAR RODRIGUES SANTOS. A INSTITUIÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E OS DIREITOS PROCESSUAIS DO PRESO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

4.
WEDISLEY CABRAL DE ALMEIDA. APORTES SOCIAIS ACERCA DO USO DE ALGEMAS E A SUA RESTRINÇÃO PELOS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

5.
DILSON AQUINO DE SOUSA. O PAPEL INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PUBLICA E A DIFÌCIL MISSÃO DE ASSEGURAR DIREITOS AOS MENOS FAVORECIDOS DE NOSSO PAÍS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

6.
FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES CHAVES. O CRIME PASSIONAL NO CONTEXTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DO CASO ELOÁ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

7.
LAYANE CARLA SOARES MEDEIROS. ANÁLISE SOBRE A ATUAÇÃO DO PERITO CONTADOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

8.
José Ribamar Pereira da Silva Júnior. A utilização da Entomologia Forense na perícia criminal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

9.
ANA MEIRE SILVA SOUSA. INCONSTITUCIONALIDADE DAS REVISTAS VEXATÓRIAS NOS PRESÍDIOS DO MARANHÃO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

10.
ESTER DE SOUSA AGUIAR. O RECONHECIMENTO DA INVIOLABILIDADE DOMICILIAR NO DIREITO CONSTITUCIONAL E A VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO COMO CRIME. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

11.
LUIS CLAUDIO DOS SANTOS OLIVEIRA. A aplicabilidade da lei aos autores nos crimes de trânsito em Caxias ? MA entre 2013 a 2014. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

12.
AURICÉLIA CRISTINA SOUSA SANTOS. A REVOLUÇÃO DIGITAL: UMA ANÁLISE DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NA SOCIEDADE SOB A ÓPTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

13.
JOSEANE DA CONCEIÇÃO DA SILVA. TRIBUNAL DO JURI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NA DECISÃO DOS JURADOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso. (Graduação em Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

Orientações de outra natureza
1.
Beatriz Damasceno Lima. ECA: Conflitos e características das medidas de Proteção. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

2.
José Ribamar Pereira da Silva Júnior. A utilização da Entomologia Forense na perícia criminal. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.

3.
Kaique Fernandes Carvalho Lima. Princípio da Dignidade da Pessoa Humana aplicada ao sistema prisional brasileiro. 2015. Orientação de outra natureza. (Direito) - Faculdade do Vale do Itapecuru. Orientador: Danilo Barbosa Neves.




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